Governo quer transparência na relação consumidor e empresas de telecomunicações

A secretária Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva, informou hoje (16), durante reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que as empresas de telecomunicações no país causam prejuízos ao consumidor quando vendem a ideia de internet ilimitada. Ela afirmou que a Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, estuda mudanças na forma de ofertar o serviço.

"Tem de se mostrar o consumo, retirar qualquer insinuação de ilimitada e mostrar o que se paga e como se paga. A falta de tranparência gera um consumo que foge ao controle do consumidor", disse. Juliana Pereira sinalizou também para ampliação das ações da secretaria, de modo a convergir pautas com o Marco Regulatório da Internet.

"Claro que teremos de ampliar a agenda para o caso da neutralidade [da rede] ou o tema da privacidade", explicou. Juliana acrescentou que outros dois planos regulatórios são prioridade para a Senacon. Um trata do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o outro atualizará os serviços de saúde suplementar disponíveis no país.

Inscrições abertas para o Prêmio Cepe Nacional de Literatura

Como parte da programação comemorativa dos 100 anos da Imprensa Oficial do Estado de Pernambuco, a Companhia Editora de Pernambuco, vinculada à Secretaria da Casa Civil, lançou o Prêmio Cepe Nacional de Literatura. As inscrições poderão ser feitas poderão ser feitas até o dia 15 de maio. O edital está disponível no site da Companhia no endereço www.cepe.com.br.

Os trabalhos, junto com a documentação, devem ser enviados pelos Correios, ou entregues na sede da própria Cepe (Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro) das 8h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 16h, nas sextas-feiras.

O prêmio total do concurso é da ordem de R$ 80 mil, sendo R$ 20 mil para os vencedores de cada categoria: romance, contos, poesia e literatura infantojuvenil. Podem participar brasileiros residentes no país ou no exterior, bem como estrangeiros naturalizados. Além de serem escritas em português, as obras devem ser totalmente inéditas.

Blog de Notícias do Governo de Pernambuco

Anvisa interdita lote de remédio para tratamento de verminose

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (16) no Diário Oficial da União determina a interdição cautelar do Lote 140916, com validade até agosto de 2016, do medicamento Mentelmin (mebendazol), de 20 miligramas por mililitro. A empresa detentora do registro do remédio é a Theodoro F. Sobral & Cia Ltda.

De acordo com a Anvisa, um laudo emitido pelo Instituto Adolpho Lutz apresentou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto pelo fato de o medicamento não ter correspondido à definição de "forma farmacêutica suspensão” definida na Farmacopeia Brasileira. O remédio é de suspensão oral, uma forma de apresentação que, em repouso, deixa visível partículas misturadas no líquido ou depositadas no fundo do frasco.

A resolução entra em vigor a partir de hoje e vigora pelo prazo de 90 dias.

A Agência Brasil entrou em contato com a empresa Theodoro F. Sobral & Cia Ltda. e aguarda um posicionamento.

Agência Brasil

Petrolândia: Meickson Nick faz show nesta quinta-feira no Flor do Chico

A dupla Meickson & Mayk se separou recentemente, porém o jovem Meickson Nick resolveu investir na carreira solo e vai se apresentar nesta quinta-feira (16) no Bar e Restaurante Flor do Chico, na Orla Fluvial de Petrolândia, a partir das 20h00.

No repertório do show com voz e violão, Meickson Nick selecionou com capricho as melhores músicas românticas para a plateia do Flor do Chico.

Prestigie e valorize nossos artistas. Incentive a produção cultural local.

Meickson Nick voz e violão
Contato: (87) 9980-0067
Instagram: @meicksonnick

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Meickson Nick

MPPE ingressa com ação civil para que prefeito de Moreno reforme as escolas do município

Diante das condições precárias em que se encontram as mais de 20 escolas municipais do Moreno (Região Metropolitana do Recife), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de tutela antecipada para requerer à Justiça que determine ao prefeito Adilson Gomes da Silva Filho a realização imediata de obras para corrigir os problemas de infraestrutura apontados em relatórios elaborado pelo Sindicato dos Profissionais em Educação do Moreno (Sinpremo) e pela empresa Gusmão Planejamento e Obras Ltda, contratada pela própria prefeitura.

O 1º promotor de Justiça do Moreno Leonardo Brito Caribé ressaltou que o MPPE fiscalizou a situação das escolas municipais ao longo dos últimos anos e, diante da falta de ação da gestão, foi necessário recorrer à judicialização.

“Em 2013 abrimos um inquérito civil para apurar várias irregularidades que estavam causando prejuízo à aprendizagem dos alunos, como ausência de ventilação nas salas de aula, paredes com infiltração e banheiros sem portas. Ainda tivemos a compreensão de esperar a nova gestão se estruturar, mas já se sucederam três secretários municipais de Educação e o município simplesmente alegou que não poderia fazer as reformas por falta de recursos”, detalhou Caribé.

Guias de Turismo já podem acessar gratuitamente pontos de interesse turístico

Os guias de turismo poderão, a partir de hoje (16), ter acesso gratuito a museus, galerias de arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico, conduzindo ou não turistas. É o que prevê uma portaria publicada pelo Ministério do Turismo no Diário Oficial da União de hoje.

Segundo a portaria, que estabelece requisitos e critérios para a atividade de guia turístico, para poder acessar esses locais o guia deverá estar devidamente credenciado.

Agência Brasil

Com Humberto como relator, Senado reinstala comissão do São Francisco

Senador Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

O Senado reinstalou nessa quarta-feira (16), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), a Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Escolhido relator do colegiado, o parlamentar afirma que o grupo vai trabalhar intensamente, neste ano, para garantir o processo de revitalização do Velho Chico.

No ano passado, a comissão teve como foco principal o projeto da transposição, identificando falhas e apontando soluções para a execução do projeto. Hoje, o empreendimento já está 70% concluído. “A comissão ajudou a resolver algumas questões relativas ao tema no Tribunal de Contas da União e dificuldades que as licitações tiveram. Além disso, também trabalhamos para que os recursos da obra pudessem efetivamente ser liberados, para que a obra andasse”, avalia.

Humberto ressalta que é necessário acelerar o ritmo de liberação dos recursos para que não haja qualquer comprometimento do cronograma de conclusão do trabalho, previsto para o fim de 2016.

Técnicos do TCE-PE participam de Oficina sobre Compras Governamentais de Micro e Pequenas Empresas

Técnicos do Tribunal de Contas participarão, nesta sexta-feira (17/4), de uma Oficina do Conhecimento sobre Compras Governamentais de Micro e Pequenas Empresas, promovida pela Escola de Contas Públicas.

O palestrante convidado é Maurício Zanin, especialista em administração pública e consultor do Sebrae, com atuação junto aos tribunais na apresentação dos avanços da Lei Complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e seus impactos para compradores e fornecedores.

Além do compartilhamento de informações, o palestrante Maurício Zanin vai apresentar temas polêmicos da implementação dos avanços da legislação (Lei Complementar 147/2014, Lei 123/2006, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e outras correlatas) e realizar uma dinâmica de pregão presencial que contemple todas as mudanças.

A oficina faz parte um convênio firmado pelo TCE-PE com o Sebrae, em sintonia com a Resolução ATRICON nº 09/2014, e suas atividades integram do Projeto Prosperar, criado pelo Sebrae Nacional em 2013.

Kaio Maniçoba se destaca em Brasília prestes a fazer cem dias de mandato

Esta semana, o deputado teve mais dois requerimentos aprovados referentes às Comissões de Agricultura e Pecuária e da CPI da Petrobras (Foto: Divulgação)

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), titular da CPI da Petrobras e da Comissão de Agricultura e Pecuária, tem trabalhado a todo vapor e esta semana teve mais dois requerimentos aprovados referentes à essas duas Comissões. Um deles, solicita visita técnica na construção da Refinaria Abreu e Lima (Refinaria do Nordeste- Rnest), em Ipojuca. O objetivo é averiguar o andamento da obra, já que durante o processo de apuração das irregularidades na estatal foram reveladas ocorrências de superfaturamento por parte das empresas envolvidas.

A outra requisição aprovada reivindica uma audiência pública, com a presença dos presidentes da Codevasf, Elmo Vaz Bastos de Matos, e da Chesf, Antônio Varejão de Godoy, para prestar esclarecimentos sobre os constantes cortes de energia elétrica dos produtores rurais atingidos pela Barragem de Itaparica. No fim do mês de março, o corte de energia por falta de pagamento nos perímetros de irrigação nos estados de Pernambuco e na Bahia deixou cerca de dois mil agricultores prejudicados. Durante três dias, o fornecimento de energia na localidade foi suspenso pela Celpe porque a Codevasf que tinha acordo firmado com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco, não tinha quitado a conta.

Frases do dia 16/04/2015: Coletânea IHU Online

Não passará

“A lei da terceirização não passará sem mais nem menos, como um trem da alegria empresarial e como um tanque desembestado da guerra-relâmpago que Eduardo Cunha liderava na Câmara, por ambição e talvez convicção. Parte das "ruas" ou das arquibancadas gritou "falta", e o juiz, o Congresso, ouviu. O jogo da política e mesmo o da economia por um momento parecem um tanto mais complicados” – Vinicius Torres Freire, jornalista – Folha de S. Paulo, 16-04-2015.

Petrolândia: Pastoral da Juventude promove 2º Encontro de Pejoteiros neste final de semana

Neste final de semana acontece em Petrolândia o 2º Encontro de Pejoteiros, membros da Pastoral da Juventude de várias paróquias da Diocese de Floresta. O objetivo do encontro de grupos de jovens é transferir experiências da fé católica, além de ser um momento bom para a juventude da região. O tema a ser vivenciado é "No encontro das águas, partilhamos a Vida, o Pão e a Utopia".

A programação do Encontro tem início na manhã de sábado (18), com a acolhida aos jovens na Escola de Jatobá, às 8h00, e termina na tarde de domingo, com almoço e retorno dos grupos às suas paróquias. Confira a programação completa nos banners acima.

Ser pejoteiro significa que a pessoa é participante e/ou articuladora desta proposta chamada "Pastoral da Juventude". E há pessoas que não podem ser pejoteiras porque isso implica assumir esta proposta com a própria identidade pastoral. Identidade é algo que se constrói e se escolhe. Não é algo com a qual nascemos. E no que consiste a identidade pejoteira? Identidade pejoteira tem a ver com a vivência de uma espiritualidade libertadora e do cotidiano, de uma preferência pedagógica pelos pequenos grupos, de uma metodologia que valoriza a história, a prática, os meandros sócio-políticos, um olhar bíblico e profético sobre a realidade e a ação concreta, primando sempre pela decisão colegiada, democrática, ética e coerente.

Um dos conselhos do Papa Francisco aos jovens, em discurso aos voluntários da Jornada Mundial da Juventude, realizada no Rio de Janeiro em 2013, é que o jovem deve ser revolucionário. “Na cultura do provisório, do relativo, muitos pregam que o importante é ‘curtir’ o momento, que não vale a pena se comprometer por toda a vida, fazer escolhas definitivas ‘para sempre’, uma vez que não se sabe o que nos reserva o amanhã. Nisso peço que se rebelem: que se rebelem contra a cultura do provisório, a qual, no fundo, crê que vocês não são capazes de assumir responsabilidades, que não são capazes de amar de verdade. Eu tenho confiança em vocês, jovens, e rezo por vocês. Tenham a coragem de ‘ir contra a corrente’. E também tenham a coragem de ser felizes!”, exortou o Sumo Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Jilvânia Kally, Canção Nova (Destrave) e Pastoral da Juventude/CNBB

Desembargador Jovaldo Nunes do TJPE determina a suspensão da greve dos professores

Desembargador Jovaldo Nunes em entrevista a Assis Ramalho

O desembargador Jovaldo Nunes, da corte especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), concedeu, na tarde desta quarta-feira (15), uma liminar determinando a suspensão da greve dos professores estaduais, iniciada na última segunda-feira (10). O documento também pede o retorno imediato às atividades sob pena de multa diária de R$ 30 mil. O réu ainda pode recorrer da decisão.

De acordo com o desembargador, existem indícios de ilegalidade/abusividade no movimento paredista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). “Verifico sem prejuízo de ulterior reexame da questão por este relator ou pelo colegiado (Corte Especial), existirem indícios de ilegalidade/abusividade no movimento paredista deflagrado pelo sindicato réu (agindo em substituição processual aos professores da rede pública estadual de ensino), na medida em que, aparentemente, o Estado de Pernambuco cumpriu com o disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 no sentido de estabelecer o piso salarial de todos os professores da rede pública estadual no valor de R$ 1.917,78, indo, assim, ao encontro das determinações constantes da referida legislação federal”, destaca.

Na terça (14), a Procuradoria-Geral do Estado, junto ao TJPE, protocolou o pedido de ilegalidade da greve. A gestão estadual publicou ainda uma portaria no Diário Oficial do Estado, ontem, determinando a "a apuração da frequência dos servidores que não comparecerem” às unidades de trabalho e alerta que haverá desconto das faltas na remuneração.

De acordo com a portaria, professores de escolas de referência que aderirem à greve poderão ser relocados para outras unidades de trabalho. Já os servidores contratados temporariamente poderão ter os contratos de trabalho rescindidos caso participem da paralisação.

Reunião

Humberto articula Congresso em favor de pauta pelo Nordeste

Senador Humberto Costa (Foto: Assessoria/Divulgação)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (15) com os governadores de Estados do Nordeste do país, que foram ao Congresso Nacional apresentar as propostas legislativas prioritárias para a região e pedir união e empenho dos parlamentares nordestinos para a aprovação das medidas. 

De acordo com o senador, todos os governadores manifestaram apoio às medidas tomadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff para ajustar as contas públicas e retomar o crescimento do país. Eles relataram, durante a reunião com a bancada do Nordeste no Congresso, que os Estados que governam também enfrentam uma situação de extrema dificuldade.

A Bahia, por exemplo, precisa cobrir seu déficit previdenciário com mais de R$ 2 bilhões. Sergipe tem resultado negativo de R$ 1 bilhão e Alagoas, R$ 800 milhões. “Apesar do quadro negativo, eles afirmaram estar esperançosos diante da aprovação de medidas positivas no Legislativo ainda este ano. Nos apresentaram uma agenda enxuta, composta por pouco mais de 20 matérias, que pode produzir um impacto profundo em favor da região e do desenvolvimento regional equilibrado do nosso país”, resumiu Humberto, em discurso na tribuna do Senado.

Petrolândia: Secretaria de Saúde e Sesurb, com apoio do Grupo de Humanização do Hospital Municipal, realizam mutirão de limpeza na Orla Fluvial

Na manhã dessa quarta-feira (15), a Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb), com apoio do Grupo de Humanização do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, promoveu mutirão de limpeza nas margens do rio São Francisco, na orla fluvial de Petrolândia. O objetivo da ação é sensibilizar a população para a importância de colaborar com a limpeza urbana, proporcionando desta forma mais qualidade de vida a todos os municípes, e evitando a proliferação de vetores de doenças, como insetos e roedores.

O resultado da mobilização foi a coleta de muitos copos descartáveis, embalagens de picolé, sacolas plásticas, palitos de churrasco, garrafas PET, garrafas de vidro e até mesmo fraldas descartáveis. Todo esse material é levado à orla, principalmente à prainha, pelos frequentadores da área, e também pelo vento e pela chuva que levam o lixo jogado nas ruas para a margem e o leito do rio.

Infelizmente, em amostras coletadas na orla foram encontradas larvas do mosquito transmissor de dengue e chikungunya, motivo para cuidados redobrados dos frequentadores do local para não jogar ali objetos como cascas de coco, copos descartáveis, garrafas quebradas e todo tipo de material que possa servir para acúmulo de água parada.

O mutirão de limpeza vai passar por todas as quadras da cidade de Petrolândia, para coleta de lixo doméstico, entulhos e outros. Por isso, pede-se à comunidade que colabore para a limpeza com descarte adequado do lixo. Não jogue lixo nas ruas. Não jogue lixo em terrenos baldios. O calendário de coleta de lixo domiciliar é rigorosamente cumprido pela Sesurb.

Declare seu amor por Petrolândia: mantenha a cidade limpa e evite doenças. Cidade limpa é cidade saudável.

Ver mais fotos>Mutirão de limpeza da Orla Fluvial: Secretaria de Saúde, Sesurb e GT HumanizAção

Assessoria da Secretaria Municipal de Saúde
Fotos: Thaisa Cruz e Bárbara Carvalho

UPAE Salgueiro comemora um ano transformando a saúde regional‏‎

 Fotos do site da Prefeitura Municipal de Salgueiro

Há um ano foi inaugurada a UPAE Salgueiro, no Sertão do Estado, pelo então governador Eduardo Campos, em sua última estadia na cidade. Naquele momento estava transformando a história da saúde pública da VII Região de Saúde, com a implantação de um serviço especializado de alta tecnologia, perto da população, evitando assim que o usuário percorresse longas distâncias em busca de diagnósticos e tratamentos de saúde, como acontecia até aquela data.

A UPAE - Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado - é um serviço de referência que oferece consultas e exames especializados nas mais diversas áreas no âmbito do SUS. A unidade recebeu o nome do Dr. Erick Ribeiro Silva, em justa homenagem.

A UPAE Salgueiro foi inaugurada em 29 de março, um sábado e já na segunda-feira e abriu suas portas para o atendimento ao público, e desde então vem recebendo pacientes referenciados pela Atenção Básica dos municípios de Belém de São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. A gestão da unidade é feita pela Organização Social IMIP Hospitalar, a mesma que gerencia a UPAE Garanhuns.