Quintal Cultural em Afogados da Ingazeira tem teatro e mesa de glosa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a população para mais uma edição do Projeto Quinta Cultural. Será nesta Quinta (27), a partir das 19 horas, no Cineteatro São José.

Na programação organizada pela Secretaria de Cultura e Esportes, haverá uma performance teatral da professora e arte-educadora Sandra Carvalho sobre a escassez de água no planeta. Em seguida, crianças da Escola Municipal São Sebastião encenarão a peça infantil “A arca de Noé”.

Poetas da região participarão de uma mesa de glosa que será montada no palco do Cine São José. O encerramento da Quinta Cultural ficará por conta da apresentação do renomado poeta egipciense Antônio Marinho.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Operação desarticula quadrilha suspeita de fraudar R$ 19 bilhões da Receita Federal

A Policia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação Zelotes, com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o antigo Conselho de Contribuintes da Receita —, manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. O prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 19 bilhões, valor economizado pelas empresas envolvidas, segundo a PF. Participam também da operação o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Ministério da Fazenda e a Receita Federal.

As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal". De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.

MPPE discute construções irregulares em Caruaru nesta sexta (27)

Com o objetivo de obter subsídios e informações sobre o ordenamento urbanístico de Caruaru (Agreste Central), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Gilka Miranda, convocou uma audiência pública para esta sexta-feira (27), a partir das 9h. A reunião ocorrerá na sede da Promotoria de Justiça de Caruaru (Rua José Florêncio, S/N, Bairro Maurício de Nassau).

Devem participar da audiência representantes da Empresa de Urbanização, Planejamento e Meio Ambiente de Caruaru (URB), Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), Procuradoria Municipal, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Participação Popular, Polícias Civil e Militar e Entidades da Sociedade Civil Organizada.

A reunião será dividida em dois blocos: no primeiro, cada representante dos órgãos envolvidos terá meia hora para fazer sua apresentação. Na segunda parte, os presentes serão divididos em grupos e cada grupo disporá de um relator e um facilitador. O primeiro transcreverá as conclusões do grupo, indicando para cada situação as soluções e o segundo coordenará as atividades do grupo, proporcionando a atuação democrática dos participantes. Na pauta do encontro, estão previstos questionamentos sobre a estrutura dos órgãos envolvidos no ordenamento urbanístico, formas de atuação, diagnóstico da atual situação do município, integração entre órgãos envolvidos e indicação de medidas eficazes.

MEC prorroga prazos para envio dos dados do Censo da Educação Superior

Foto: Wilson Dias / Arquivo Agência 

O Ministério da Educação prorrogou os prazos para as universidades federais enviarem os dados relativos ao Censo da Educação Superior 2014. Agora, as informações consolidadas que refletem a situação das universidades federais em todo o país devem ser apresentadas até 29 de maio. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26).

Da coleta até a autenticação, quando passa a valer como estatística oficial, o trabalho é divido em cinco etapas: abertura do Sistema do Censo da Educação Superior na internet; período de coleta de dados, feita pela digitação nos questionários online; verificação da consistência das informações; conferência, ajustes e a validação dos dados pelas universidades federais e o período de homologação das informações como estatística oficial.

A fase de abertura está em vigor desde 9 de fevereiro. A etapa de coleta se estende até o dia 10 de abril. A verificação de consistência dos dados passa a valer do dia 13 de abril ao dia 17 do mesmo mês. Para a conferência dos dados, os dias vão de 20 de abril a 15 de maio. Os dados consolidados devem ser homologados até 29 de maio.

As instituições podem acessar o sistema pela página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Agência Brasil

Bancada de Oposição visita corredor Leste-Oeste do Recife

O líder do PTB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Júlio Cavalcanti, participou nesta quinta (26) de uma visita feita pelos deputados da bancada de oposição da Casa Joaquim Nabuco ao corredor Leste-Oeste do Recife, que liga o município de Camaragibe ao centro do Recife. A obra, que faz parte do pacote de mobilidade urbana previsto para a Copa do Mundo de 2014, deveria ter sido entregue à população em janeiro do ano passado, está com apenas 80% concluída. O atraso atrapalha a vida de motoristas, pedestres, usuários do transporte público e comerciantes. Orçado em R$ 150 milhões e com as obras paralisadas desde novembro de 2014, para ser concluído o trecho custará para o Estado mais RS 20 milhões.

Durante a visita, os parlamentares constataram que há vários trechos danificados no corredor. Infiltrações, vazamentos, abandono foram alguns dos problemas encontrados pelo grupo. Nos terminais integrados que não estão funcionando, populares denunciaram que estão sendo utilizados para consumo de drogas e “motel”.

A bancada de Oposição da Casa fará um pedido de informação ao Governo do Estado para que seja repassado o novo cronograma de execução de obras do corredor Leste-Oeste. O deputado Júlio Cavalcanti destacou que o Túnel da Abolição é um dos mais comprometidos do projeto. “Não apenas a mobilidade das pessoas e o transtorno no trânsito. A obra compromete o acesso ao Museu da Abolição, uma referência da história da cultura negra no Estado. Fomos informados por funcionários que os ônibus escolares não têm mais acesso e que desde o início da obra a visitação caiu em 50%”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com funcionários, havia uma promessa do Governo do Estado de criar uma alternativa para que o equipamento cultural não fosse prejudicado, o que não aconteceu.

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Júlio Cavalcanti

Petrolândia: ACAMP convida colonos para debater corte de água para irrigação em reunião hoje (26) no Centro Comunitário

Convite

O presidente da ACAMP, Manoel Eloi (seu Bezinho), convida todos os colonos para reunião que será realizada nesta quinta-feira (26), às 19 horas, no Centro Comunitário do Projeto Apolônio Sales, para tratar sobre a suspensão do fornecimento de água para irrigação no Perímetro Irrigado.

Agradece a presença de todos os interessados em debater a urgente questão.

Diretoria da ACAMP

Informações: ACAMP

VENDEM-SE casas em Petrolândia: uma casa na Quadra 13 e outra no Bairro Nova Esperança

VENDE-SE uma casa na Av. Nossa Aparecida, na Quadra 13, próximo à Oficina Mecav, e uma casa no Bairro Nova Esperança, próxima à Agência de Empregos CLD.

Preços dos imóveis a combinar com proprietário. 

Interessados podem ligar para (87) 9633-9518 (Tim) e (87) 9140-9351 (Claro). Ou procurar Carlenildo.

Informações: Carlenildo Gabriel

TJPE recebe doação de terreno para construção de novo Fórum em Araripina

Com 12.740 m², o terreno fica localizado na Avenida Perimetral Governador Muniz Ramos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu da Prefeitura de Araripina um terreno para a construção do novo fórum da comarca. A doação do espaço foi realizada na sexta-feira (20/3) no gabinete da Presidência do TJPE, localizado no Palácio da Justiça. Participaram da solenidade o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, o prefeito do município Alexandre Jorge Alencar, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseccional Araripina, Gabriela Reis Feitosa, e a diretora de Engenharia do TJPE, Maria José Marinho.

O presidente do Tribunal enfatizou o comprometimento da atual gestão com a renovação do Judiciário. "É melhorando as condições materiais e humanas que o Judiciário busca a prestação de um serviço mais eficiente à sociedade. Parabenizo o prefeito pela iniciativa de unir esforços para bem servir ao povo de Araripina", afirmou.

Com 12.740 m², o terreno fica localizado na Avenida Perimetral Governador Muniz Ramos. Na nova estrutura funcionarão três varas cíveis, uma Vara Regional da Infância e Juventude, uma Vara Criminal, um Juizado Especial Cível, e uma Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem. A autorização para a doação foi garantida através da Lei nº 2.740/2015, assinada pelo prefeito durante a solenidade.

O prefeito de Araripina destacou a demanda crescente de ações na cidade e a necessidade de uma nova unidade judiciária para melhor atender à população. "Agradeço a parceria com o Judiciário na implementação de um serviço tão importante para os cidadãos", afirmou.

Texto e foto: Ivone Veloso/Ascom TJPE

Secretário de Administração Milton Coelho inicia negociação com o SINDSERPE

A próxima reunião será na próxima quarta-feira (1º de abril)

Dando continuidade ao calendário de reuniões com os representantes dos sindicatos dos servidores públicos do Estado, nesta quarta-feira (25.03), o Secretário de Administração, Milton Coelho, recebeu, ao lado da sua equipe técnica, os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (SINDSERPE) tendo como pauta os servidores estatutários da administração direta.

Durante a reunião o Governo do Estado contextualizou os ganhos do funcionalismo público no intervalo de 2007 a 2015, bem como o cenário de retração econômica vivida hoje pelo país. “Mesmo diante das dificuldades naturais da conjuntura e o próprio funcionamento do poder público, o Governo do Estado reafirma a disposição para aprofundar a discussão dentro da maior brevidade possível”, informou Milton Coelho.

Ainda segundo o Secretário, na quarta-feira (1º de abril), o Estado voltará a conversar com o SINDSERPE. Desta vez a pauta de reivindicação será referente aos servidores da administração indireta, onde também serão definidas as datas das reuniões subsequentes para as duas categorias.

SAD Notícias

Escada: Justiça determina nomeação imediata de aprovados e substituição de contratados por efetivos

A Justiça determinou ao prefeito de Escada (Mata Sul), Lucrécio Jorge, que tome as providências necessárias para nomear e convocar imediatamente os candidatos aprovados e classificados dentro das 422 vagas ofertadas em concurso público realizado entre os anos de 2009 e 2010. O gestor deverá ainda substituir todos os servidores contratados precariamente durante a vigência do concurso por candidatos aprovados no cadastro reserva. A decisão foi motivada por uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Segundo informou o juiz Cláudio Miranda Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Escada, após o fim da validade do certame a administração municipal não tinha sequer convocado todos os classificados dentro do número de vagas, contrariando o entendimento de que esses candidatos têm direito líquido e certo à nomeação.

“Quando ainda dentro do prazo de validade, o município pode escolher o momento para nomear os aprovados. Mas não pode, entretanto, dispor sobre a própria nomeação”, fundamentou o magistrado. Um total de 159 dos 422 classificados não foram nomeados antes do vencimento do concurso.

Além daqueles aprovados dentro das vagas, os candidatos do cadastro reserva também adquirem direito à nomeação quando ocorre o surgimento de vagas na administração pública dentro do prazo de validade. Em Escada, essas vagas foram ocupadas por funcionários temporários, contratados para desempenhar as mesmas funções dos aprovados para cargos de nível fundamental, médio e superior.

Celpe é condenada a indenizar aldeia indígena de Jatobá, Sertão de PE, depois de cortar fornecimento de energia

Justiça Federal condenou companhia a pagar aos índios Pankaiwká R$ 129 mil por danos materiais coletivos e R$ 70 mil por danos morais coletivos

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada pela Justiça Federal em Pernambuco a pagar R$ 199 mil de indenização à Aldeia Pankaiwká, localizada na Fazenda Cristo Rei, município de Jatobá, Sertão pernambucano. A Companhia deverá ressarcir os indígenas em danos materiais coletivos no valor de R$ 129 mil e pagar R$ 70 mil por danos morais coletivos por cortar a energia elétrica da comunidade em 2012. Com a suspensão do fornecimento, a aldeia acabou perdendo a plantação porque não pode utilizar a bomba d´água para fazer a irrigação. O valor será revertido ao fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A Celpe também foi condenada a implantar rede elétrica em conformidade com as normas de segurança aplicáveis, adequada à realidade da Aldeia; a instalar equipamentos de medição de consumo de energia em cada uma das unidades consumidoras; a fazer o cadastro dos consumidores interessados em aderir ao programa Tarifa Social; e a abster-se de cobrar dos membros da Comunidade Pankaiwká quaisquer valores anteriores a implementação do projeto de eletrificação e à instalação de medidores individuais de consumo, devendo ainda emitir declaração da inexistência de débitos.

Copiloto teria derrubado voo de forma intencional, diz promotoria francesa

O copiloto Andreas Lubitz teria derrubado o avião de maneira deliberada. Segundo a autoridade, ele estava vivo e respirando até o momento em que a aeronave bateu nas montanhas.

A Promotoria francesa disse nesta quinta-feira (26) que o copiloto do avião da Germanwings que caiu na terça-feira (24) nos alpes franceses assumiu o controle da aeronave e parece ter derrubado o avião de maneira deliberada. Segundo a autoridade, ele estava vivo e respirando até o momento em que a aeronave bateu nas montanhas.

O copiloto foi identificado como Andreas Lubitz, de 28 anos, de nacionalidade alemã. Segundo o jornal "Bild", ele seria de Montabaur, em Rhineland-Palatinate, na Alemanha. Ele não estava em lista de suspeitos de terrorismo, e por enquanto não há base para afirmar que tenha sido um incidente terrorista.

Fernando Bezerra defende ações planejadas para o enfrentamento das crises hídrica e energética

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB foi aprovado, por unanimidade, para presidir a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), cuja nova composição foi instalada na tarde desta quarta-feira (25). Em seu discurso, o senador defendeu o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a Comissão, neste ano - envolvendo o Congresso Nacional, o governo e a sociedade civil – com o objetivo de debater e definir ações voltadas ao enfrentamento planejado das crises hídricas e energética. "Precisamos ter uma visão estratégica sobre estas questões, que estão interligadas, em um tripé: Água, Energia e Alimentos. Estes três problemas precisam ser vistos e enfrentados de forma integrada e planejada", afirmou o senador.

Também por unanimidade foram aprovados o vice-presidente da CMMC, deputado Sarney Filho (PV/MA), e o relator da Comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB/PR). "Como presidente da CMMC, terei uma missão facilitada pelas trajetórias do vice-presidente e do relator desta Comissão, cujas atuações sempre foram voltadas para a questão ambiental e da sustentabilidade", observou Fernando Bezerra.

Frases do dia 26/03/2015: Coletânea IHU Online

Foto: Wilton de Sousa Júnior/Estadão

Confisco

“Sarneyzação”, "parlamentarismo branco" ou "regência trina provisória". A gente pode se divertir, se irritar ou se deprimir na discussão dos nomes disso em que se vai transformando o governo do Brasil. Mas nesta semana fica explícito que parte do governo foi confiscado de Dilma Rousseff” – Vinicius Torres Freire, jornalista – Folha de S. Paulo, 26-03-2015.

Dilma e o resto

"Sarneyzação" é a síndrome de um governo impotente, de poderes cassados, em tempos de crise econômica sem solução. Regência trina provisória foi o nome do governo do Império depois da abdicação de Pedro 1º; talvez seja o nome do arranjo destas semanas em que o PMDB manda na política, Levy, na economia, e Dilma se debate com o que restou" – Vinicius Torres Freire, jornalista – Folha de S. Paulo, 26-03-2015.

Bancada de Oposição fiscaliza obras do Túnel da Abolição, Elevado da Caxangá e Estações BRT

Obras do Túnel da Abolição (Foto: Blog das PPPs)

Recife - Representantes da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco estão se dirigindo no início da manhã desta quinta-feira (26) para as obras do Túnel da Abolição, que já teve sua entrega adiada por mais de uma vez pelo Governo do Estado.

Localizado no cruzamento entre a Rua Real da Torre e a Avenida Caxangá, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, o túnel é uma obra aguardada pela população pela expectativa de que solucionará um dos principais pontos de retenção do trânsito da capital pernambucana. Com a obra, que teve a ordem de serviço assinada em março de 2013, e que já conta com atraso de entrega de mais de um 1 ano, os transtornos para quem passa diariamente pela localidade se tornaram ainda maiores.

Além do túnel, a bancada oposicionista vai visitar o elevado da Caxangá e estações de BRT que não estão em funcionamento e que, ao lado do túnel, fazem parte do pacote de obras de mobilidade que deveriam ter sido entregues para a Copa do Mundo de 2014.

Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição na Alepe