segunda-feira, janeiro 19, 2015

MEC autoriza criação de 1.274 vagas em nove instituições de ensino superior


O Ministério da Educação (MEC) autorizou o aumento no número de vagas em cursos de graduação de nove instituições de ensino superior privadas. Somadas, são 1.274 vagas a mais para estudantes nessas instituições. A resolução, foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Das 16 instituições que tiveram o pedido analisado pelo MEC, não conseguiram aprovação a Faculdade de Educação de Porto Velho, para o curso de tecnólogo em comércio exterior e a Faculdade de Tecnologia em Saúde, para o curso de tecnólogo em radiologia.

Entre as faculdades que tiveram autorização para abertura de novas vagas, apenas a Faculdade Barão do Rio Branco abriu 390 vagas para cinco cursos – quatro para bacharelado (arquitetura e urbanismo, enfermagem, fisioterapia e sistemas de informação) e um para licenciatura em educação física.

Os que mais abriram vagas foram bacharelado e licenciatura em educação física e licenciatura em pedagogia, com 240 e 230 lugares a mais, respectivamente.

Agência Brasil

Paróquia de Tacaratu realiza 1ª Romaria dos Vaqueiros


Foi realizada nesse domingo (18) a 1ª Romaria dos Vaqueiros ao Santuário de Nossa Senhora da Saúde, na cidade de Tacaratu, Sertão de Pernambuco. 

A concentração dos vaqueiros ocorreu no Sítio Lagoa, de onde partiram em cavalgada de cortejo à imagem de N. Sra. da Saúde, em direção ao Santuário da Padroeira de Tacaratu, situado no centro da cidade.

Em frente à Matriz, o padre Domingos celebrou a Missa do Vaqueiro, seguida pela entrega de prêmios e troféus. 

Em seguida, à tarde e noite, a programação cultural, com aboiadores, forró pé-de-serra e cantorias.

Na próxima sexta-feira (23) têm início a programação de shows da Festa de Nossa Senhora da Saúde em Tacaratu. Confira abaixo as atrações. 

Dia   Atração
23     Farra do Barão
24     Ana Luiza e Banda - Caninana do Forró
25     Aninha Araújo e Geison Souza
26     Gospel
27     Sertanejo do Arrocha
28     Pablo - Manos da Vaquejada
29     Galã - Anderson & Banda
30     Gabriel Diniz - Paulinho & Nininho
31     Cavaleiros - Los Kuatroz
1º      Calcinha Preta - Feras 

Informações e fotos: Facebook Santuário e Paróquia Nossa Senhora da Saúde

Institutos recomendam prudência ao trabalhador na aquisição da casa própria


O trabalhador que pensa em adquirir a casa própria neste momento deve rever sua intenção, adotar uma postura de cautela e aguardar um pouco mais antes de assinar um contrato de financiamento. A dica é do presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin. Hoje (19), entram em vigora as novas taxas de juros para o financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal (CEF) tanto para o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), quanto para o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e o impacto para o mutuário será de até 14,3% nas prestações.

“Se ele está pesquisando para comprar, o conselho é que, nos próximos dois anos, reveja essa opção. É um período de inflação [mais elevada] e o contrato, além dos juros, é corrigido pela TR (Taxa Referencial). Com a previsão de inflação neste ano e no início do próximo, vai subir muito os contratos”, disse Tardin. Com os contratos pesando mais no bolso do trabalhador, avalia, um outro problema é o risco do comprador ter que devolver o imóvel uma vez que terá dificuldade de pagar as prestações. “Se ele já está devendo e contrair está nova dívida terá dificuldade de pagar também as prestações da casa própria.

O representante do Ibedec aconselha que no caso da pessoa que já escolheu o imóvel, por exemplo, não comprometa mais de 20% da renda. “A lei permite 30%, mas se ele comprometer 20% terá condições de passar por esse momento de forma mais tranquila. Ele pode, também, dar uma entrada maior fazendo uma poupança antes ou comprar um imóvel de menor valor, desde que a prestação se encaixe em 20% do orçamento”, destacou Tardin.

Prorrogado prazo de atuação da Força Nacional em Roraima e Alagoas


O Ministério da Justiça prorrogou os prazos de permanência de tropas da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima e Alagoas. As portarias ministeriais estendendo os prazos de permanência do efetivo nos dois estados foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (19).

Em Roraima, a força especial atua em conjunto com as autoridades locais para manter a ordem em estabelecimentos prisionais. O pedido de prorrogação foi feito no último dia 29, pelo governo estadual. A permanência foi estendida por mais 30 dias ou até que a normalidade seja reestabelecida.

Em Alagoas, a Força Nacional permanecerá por mais 90 dias, a partir de hoje (19). Além do policiamento ostensivo, a tropa auxilia a Polícia Judiciária em perícias e atua em ações de Defesa Civil.

Por questões estratégicas, o ministério não informou o número de policiais empregados nos dois estados.

Agência Brasil

Petrolândia: Eliane, aniversariante do dia, recebe felicitações de sua irmã nesta data especial

Eliane é aniversariante desta segunda-feira, dia 19

Eliane,
Eu hoje quero desejar tudo aquilo que seja de mais belo e puro e dizer o quanto você é querida e amada por mim. 
Deixe sua alegria se avolumar, construa em você uma vida linda, cheia de desejos realizados, você com esse jeito meigo e carinhoso tendo no olhar a esperança de vencer.
Que sua vida seja o caminho do amor, só ele é capaz de mostrar o verdadeiro sentido da vida, por isso olhe com o sorriso mais esse ano que passou e agradeça a Deus cada segundo vivido e que os próximos sejam repletos de luz.
Para mim neste grande dia a maior felicidade é dizer que tenho uma grande irmã, e que a alegria que você busca insistentemente te traga paz e segurança a si mesma.
Hoje não é um dia como os demais, ele se destaca porque é o dia que Deus lhe trouxe ao mundo, que neste dia você confie na esperança, pois acredito que sua força de vencer sairá para tornar realidade trazendo a sua vida sucessos e alegrias por ver os seus sonhos realizados.
Parabéns, Minha Irmã!
De sua irmã
Júlia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e foto: Júlia Santos

Afogados da Ingazeira: Prefeito José Patriota participa de reunião em Ibitiranga sobre pavimentação de acesso


O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao lado do Secretário de Articulação Municipal do Governo de Pernambuco, Anchieta Patriota, e do Prefeito de Carnaíba, José Mário, levaram a boa notícia a população de Ibitiranga e Alto Vermelho: o Governador Paulo Câmara deu sinal verde para elaboração do projeto executivo de pavimentação da Estrada que liga Afogados da Ingazeira ao distrito Carnaibano de Ibitiranga, e deste, até o distrito de Novo Pernambuco, já na divisa com a Paraíba.

A reunião foi na última sexta e atraiu centenas de moradores e aconteceu na quadra coberta da Escola Municipal Domingos Jacinto. Presença de lideranças e vereadores dos dois municípios. Por Afogados, o Vereador Raimundo Lima. De Carnaíba, prestigiaram a reunião os vereadores Luiz Alberto, José Ivan e Cícero Batista. "Essa é uma obra cara. Mas com união de forças e vontade política vamos batalhar para conseguir tirá-la do papel. 99% dela fica em território Afogadense," destacou o Prefeito José Patriota. Na ocasião, as lideranças deram início a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado em defesa da obra.

Além de beneficiar diretamente Ibitiranga e Alto Vermelho, a pavimentação da estrada beneficiaria dezenas de sítios e comunidades de Afogados e Carnaíba que "gravitam" no entorno da estrada.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Governo reajusta remuneração de profissionais do Mais Médicos



Portaria dos Ministérios da Saúde e Educação publicada hoje (19) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10 mil para R$ 10.513,01 o valor da bolsa-formação paga a profissionais do Programa Mais Médicos.

De acordo com o texto, a bolsa poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses e entra em vigor hoje com efeitos financeiros a contar da competência de janeiro deste ano.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos tem como meta ampliar a assistência na atenção básica fixando médicos em regiões com carência de profissionais. Dados do governo indicam que 14.462 médicos do programa passaram a atender uma população de 3.785 municípios, o equivalente a 68% das cidades do país, além de 34 distritos sanitários indígenas.

Na semana passada, o Ministério da Saúde lançou um edital para ampliar o programa. O novo edital abrange 1,5 mil municípios, dos quais 424 ainda não participavam da iniciativa.

Agência Brasil

Projetos de redução de peso promovem saúde no Brasil

Evolução do tratamento deve ser acompanhada por uma das 40,5 mil Unidades Básicas de Saúde, presentes em todos os municípios brasileiros

A Atenção Básica também proporciona diferentes tipos de tratamento e acompanhamento ao usuário, incluindo o atendimento psicológico.

Atualmente, existem 3.695 Núcleos de Atenção à Saúde da Família, com 3.247 nutricionistas, 5.062 fisioterapeutas e 3.691 psicólogos, além de educadores físicos e sanitaristas.

A evolução do tratamento deve ser acompanhada por uma das 40,5 mil Unidades Básicas de Saúde, presentes em todos os municípios brasileiros. Nos casos de obesidade mórbida, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ainda, como último recurso para perda de peso, a cirurgia bariátrica.

A nova Política Nacional de Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde, tem como objetivo deter o desenvolvimento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), entre elas a obesidade. No Brasil, do total de óbitos registrados em 2011 (cerca de um milhão de mortes), elas foram responsáveis por cerca de 74 mil (72%).

O enfrentamento às DCNTs é um dos principais desafios de saúde pública no mundo. Por isso, o planejamento de ações voltadas para prevenção dos fatores de risco, como o sedentarismo e má alimentação, além de investimentos na qualificação da atenção e da assistência aos pacientes, são fundamentais para diminuir os índices brasileiros.

Ganhe o Mundo embarca primeiros alunos em 2015

Governador acompanhou despedida dos 18 estudantes, que farão intercâmbio nos Estados Unidos (Foto: Wagner Ramos/SEI)

A catadora de lixo Edileuza da Silva Trajano, 38 anos, não cabia em si de tanta felicidade. Ela juntou o marido, que tem a mesma profissão, e cinco dos seus seis filhos para acompanhar o embarque de Stella, a mais jovem entre as mulheres, que, aos 17 anos, seguiu para fazer intercâmbio em Minnesota, nos Estados Unidos. O sonho de Edileuza só foi possível graças ao programa Ganhe o Mundo, do Governo de Pernambuco, que embarcou sua primeira turma de 2015 neste domingo (18). O governador Paulo Câmara fez questão de acompanhar a despedida dos jovens no Aeroporto Internacional do Recife, reforçando o compromisso de manter e ampliar a iniciativa criada no Governo Eduardo Campos, que é pioneira no Brasil.

“Eu nunca teria condições de proporcionar uma experiência dessas para Stella”, comemorou Eileuza, com os olhos marejados. Ainda sem acreditar no que estava vivendo, a estudante disse ter certeza que muitas portas irão se abrir para ela após a temporada fora. “A realidade da minha família vai mudar; a vontade de melhorar é muito grande”, pontuou Stella, que passará seis meses no exterior.

Paulo Câmara elogiou o empenho dos 18 jovens selecionados pelo programa. “Eles estão aqui por mérito próprio e isso prova que, com dedicação, é possível vencer obstáculos e alcançar objetivos. Além de oferecer novas perspectivas no campo profissional, o intercâmbio amplia a visão de mundo do jovem, que muitas vezes nunca teve a oportunidade de sair da sua cidade”, ressaltou o governador, que estava acompanhado da primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara, e da filha Clara.

Alfabetização térmica ou (des)educação ambiental, artigo de Marden Campos


A grande vedete jornalística deste verão é a sensação térmica. Jornais e sites estampam matérias destacando sensacionais 50 graus atingidos! Parece que falar da temperatura perdeu a graça, ora, pois esta atinge “apenas” 38, 39 ou 40 e poucos graus.

Nesse embalo, fiquei imaginando a decepção da repórter de um grande veículo de comunicação quando, ao fazer uma reportagem sobre o calor no Rio no último final de semana, recebeu da meteorologista entrevistada a notícia de que, devido a baixa umidade relativa do ar, a sensação térmica do dia seria a mesma da temperatura: 39 graus. Por sorte do jornal e azar do leitor, no dia seguinte o mesmo site (re)noticiava que a sensação térmica da véspera fora de 48 graus. Recorde do ano! Sensacional, praias lotadas, jornais vendendo e pessoas perdidas em meio a tanta desinformação.

Apesar de avançarmos a passos largos na Era da Informação, parece que estamos nos distanciando na mesma velocidade da Era do Conhecimento.

Em primeiro lugar, o que são as medidas de temperatura divulgadas pelos diversos cards e apps de previsão do tempo embutidos em nosso smartphones (muitas vezes duvidosas e sempre discordante entre eles)? Referem-se a médias de temperaturas coletadas em estações meteorológicas e inseridas em modelos climáticos. Sem entrar em consideração sobre a adequação de tais modelos, que certamente estão cada vez mais precisos, sabemos que, como toda medida de tendência central, uma média não apresenta boas informações sobre valores extremos. Ou seja, o interior das nossas casas ou dos ônibus em que andamos apresentarão temperaturas sensivelmente diferentes daquelas captadas nas abrigadas estações meteorológicas.

Recursos do FEM impulsionam Educação em São Lourenço da Mata


O governador Paulo Câmara realizou, no sábado passado (17), a sua primeira vistoria em uma obra custeada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O chefe do Executivo foi ao município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, inspecionar a construção da Escola Municipal Rosina Labanca, que tem capacidade para 700 alunos e será entregue ainda no início do semestre letivo. A intervenção, uma parceria do Governo de Pernambuco com a prefeitura local, está orçada em 919,5 mil, sendo R$ 827,5 mil disponibilizados pelo FEM, iniciativa criada no Governo Eduardo Campos.

Para o governador, as parcerias com os municípios foram fundamentais na execução de projetos importantes para a população pernambucana nos últimos oito anos, além de contribuírem para elevar o crescimento econômico do Estado. “Nós temos um crescimento acima da média nacional. Tenho convicção de que a manutenção dos investimentos foi essencial nesse processo”, destacou Paulo, lembrando que o FEM é Lei e vai continuar ajudando os municípios nos próximos anos. “Nós temos que fazer Pernambuco continuar crescendo. Por isso, tenho o compromisso de fortalecer as parcerias com os prefeitos”, garantiu.

A Escola Municipal Rosina Labanca, que vai receber alunos do Infantil ao Fundamental, tem oito salas de aula e uma área de convivência, que contempla uma cantina. “Estou muito feliz com esse investimento, pois a nossa intenção, com o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, é melhorar a qualidade de vida da população pernambucana. E nada melhor do que investir na Educação”, completou Paulo.

Prefeito José Patriota comemora sucesso do Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira


A Prefeitura de Afogados da Ingazeira apoiou o 14º Encontro de Motociclistas. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve prestigiando o evento na noite do último sábado (17), ao lado da primeira-dama do município, Madalena Leite.

Na ocasião, falando para o grande público presente, o Prefeito agradeceu a visita de todos e comemorou o sucesso do evento. "É, sem sombra de dúvidas, um dos maiores eventos do nosso calendário festivo. Bares, pousadas, hotéis, restaurantes lotados e grande movimento no comércio demonstram isto." avaliou Patriota, parabenizando toda e equipe organizadora do encontro.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Inscrições para o Sisu começam hoje


Estão abertas, a partir de hoje (19), as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O procedimento deve ser feito pela internet, no site do Sisu, até o dia 22. Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não tiraram nota 0 na redação. Ao todo, serão ofertadas 205.514 vagas no ensino superior público, em 5.631 cursos de 128 instituições.

Entre os cursos que tiveram aumento de vagas estão o de medicina, que ofertou 2.925 na primeira edição de 2014 e agora oferece 3.758 vagas. Os cursos de engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, passando de 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015.

Durante o período de inscrição, o candidato poderá consultar, em seu boletim na página do Sisu, a classificação parcial na opção de curso escolhido e, se desejar, mudar de opção até o fim do prazo. O sistema vai informar a nota de corte em cada curso a partir de amanhã (20).

Neste ano, haverá apenas uma chamada. Os demais processos tiveram duas chamadas regulares. O resultado será divulgado no dia 26.

Petrolândia: Confira tabela de coleta de lixo para esta semana

Seja consciente! não jogue lixo nas ruas

Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de coletas de lixo, a prefeitura de Petrolândia, através da Secretaria de Serviços Urbanos, comunica as seguintes determinações:

* Acomodar o lixo em sacos ou sacolas plásticas
* Não colocar lixo nas vias públicas
* Não colocar lixo nas praças
* Colocar o lixo somente nos dias e horários determinados

Confira abaixo:

Quadras 09, 10, 11, 12 e 13 - Segunda, quarta e sexta-feira na parte da manhã, a partir das 07 horas.

Quadras 14, 15, 16 e 17 - Segunda, quarta e sexta-feira na parte da tarde, a partir das 13 horas.

Quadras 01, 02, 03 e 04 - Terça, quinta e sábado na parte da manhã, a partir das 07 horas.

Quadras 05, 06, 07 e 08 - Terça, quinta e sábado na parte da tarde, a partir das 13 horas

Quadras CE, CS e Orla - Segunda e sábado - Manhã, a partir das 07 horas, e a tarde a partir das 13 horas - Colabore com a limpeza pública da cidade

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Prefeitura de Petrolândia, através da Secretaria de Serviços Urbanos

Inscrições para concurso do Banco do Brasil terminam nesta segunda-feira (19)


Terminam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o concurso do Banco do Brasil destinado à formação de cadastro reserva nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. As vagas são para o cargo é de escriturário e a remuneração inicial é de R$ 2.227,26 com jornada de 30 horas semanais. A prova de seleção está prevista para acontecer no dia 15 de março.

Além do salário, os selecionados pelo concurso também terão participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e acordo sindical vigente, ajuda alimentação no valor de R$ 572,00, vale-refeição de R$ 431,16, vale-transporte, vale-cultura de R$ 50, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, de valor previsto na CCT, e previdência privada. Funcionários do Banco do Brasil têm ainda direito a plano odontológico, extensivo a dependentes diretos, plano de saúde, participação no Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, além de possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, através de treinamentos, certificações, bolsas de graduação, Pós-graduação lato sensu, stricto sensu, idiomas estrangeiros e através da UniBB, Universidade Corporativa do Banco do Brasil.

É necessário que o candidato tenha certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e idade mínima de 18 anos completos, até a data da contratação. Uma novidade do certame é a reserva de 20% das vagas para candidatos que se declararem negros, em cumprimento ao projeto aprovado pelo Senado.

Os candidatos poderão realizar a inscrição por meio do site da Fundação Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$40.

Diário de Pernambuco

domingo, janeiro 18, 2015

Lucas Luciano e Erycles Lindomar, de Petrolândia, são destaque na matéria "Sertanejos lutam para manter vivo o sonho de ser atleta" do JC Online


Erycles Lindomar e Lucas Luciano, jovens atletas campeões de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

Esporte como instrumento de humanização. A ideia é universal e há pouco tempo foi rigorosamente adotada por três jovens atletas do Sertão de Pernambuco. Erycles Lindomar, Lucas da Silva e Amilton Kleverson sonham com uma boa estrutura de treino. Sonham, sobretudo, com a profissionalização e com um mundo onde as pessoas não sejam guiadas pelo preconceito de classe, raça e gênero. O trio, que já passou por maus bocados para conseguir treinar, está aproveitando as férias para realizar um camping com a Associação Atlética do Santos Dumont, em Boa Viagem.

“A gente veio aprender e desenvolver a técnica com os treinadores do Recife. Depois queremos levar o que aprendemos para as nossas cidades”, destacou Erycles, de 14 anos. No ano passado, ele conquistou o título brasileiro escolar no salto em distância. Lucas, 17, venceu a mesma prova três anos atrás, em 2012. A dupla, natural de Petrolândia (a 422 km do Recife), admitiu que os triunfos não são compatíveis com a realidade do esporte. Eles não têm estrutura adequada para treino, tampouco há um profissional qualificado para orientá-los nas atividades. Tudo acontece na base do improviso. “Já tivemos que limpar muro e cavar uma caixa de areia para saltar. Também não temos técnico. Felizmente temos o apoio da prefeitura, que está nos ajudando nesta viagem”, revelou Lucas.

A situação de Amilton, 16, é um tanto diferente, mas ainda assim é precária. Natural de Afogados da Ingazeira (a 376 km da capital), o atleta dispõe de uma pista de 250m e um treinador que acompanha as suas atividades. Embora tenha uma estrutura menos ruim, ele perdeu a conta de quantas vezes sofreu preconceito por ter escolhido o atletismo em detrimento do futebol. “Às vezes, eu treinava num campo de futebol, mas os outros meninos me expulsavam quando me viam”, disse.

Codevasf realiza primeira despesca de camarão produzido pelo Centro de Aquicultura e Pesca de Bebedouro


A Codevasf realizou na quinta-feira passada (15) a primeira despesca de camarões produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro (3º/CIB). A despesca, que consiste na retirada dos camarões de seus tanques, encerra um ciclo de experimentos voltados à aclimatação e à produção em viveiro do camarão marinho Litopenaeus vannamei, provindo do Rio Grande do Norte e do Ceará. Os estudos para produção de camarão no vale do São Francisco tiveram início em 2012 e os primeiros testes de aclimatação ocorreram em 2013.

O evento desta quinta-feira foi organizado pela Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina (PE), realizado nas instalações da Embrapa, onde foi instalado um dos dois viveiros de 300 metros quadrados em que os experimentos foram realizados – Rodovia BR-428, Km 152, Zona Rural, Petrolina.

“Depois da realização de uma série de estudos para a viabilização do projeto, agora é hora de realizarmos a primeira despesca. O camarão já está com 14 gramas, peso ideal para a retirada”, explicou Rozzanno Figueiredo, chefe do Centro Integrado de Bebedouro. “Essa primeira amostra servirá para realizamos os testes organolépticos, como de sabor e textura”, acrescenta.

Após "Charlie Hebdo", quais são os limites para a liberdade de expressão?


"Por que Dieudonné é criticado enquanto o 'Charlie Hebdo' pode fazer capas sobre religião"? A questão voltou à tona, insistente, durante as últimas horas de nossa cobertura ao vivo da chacina no "Charlie Hebdo" e de seus desdobramentos. Ela corresponde a uma dúvida de parte de nossos leitores: o que abarca a "liberdade de expressão", e onde ela termina?

A reportagem é de Damien Leloup e Samuel Laurent, publicada pelo jornal Le Monde e reproduzida pelo portal UOL, 15-01-2015.

1. A liberdade de expressão é delimitada

A liberdade de expressão é um princípio absoluto na França e na Europa, consagrada por diversos textos fundamentais. "A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem: então todo cidadão pode falar, escrever, imprimir livremente, todavia deve responder pelo abuso dessa liberdade nos casos determinados pela lei", enuncia o Artigo 11 da Declaração dos Direitos Humanos de 1789.

O mesmo princípio é lembrado na convenção europeia dos direitos humanos:

"Toda pessoa tem direito à liberdade de expressão. Esse direito compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber ou de transmitir informações ou ideias sem que possa haver ingerência de autoridades públicas e sem considerações de fronteiras."

No entanto, ela especifica:

"O exercício dessas liberdades, que implica deveres e responsabilidades, pode ser submetido a certas formalidades, condições, restrições ou sanções previstas pela lei, que constituem medidas necessárias, em uma sociedade democrática, à segurança nacional, à integridade territorial e à segurança pública, à defesa da ordem e à prevenção do crime, à proteção da saúde e da moral, à proteção da reputação e dos direitos de outrem, para impedir a divulgação de informações confidenciais e para garantir a autoridade e a imparcialidade do poder judiciário."

A liberdade de expressão, portanto, não é total e irrestrita, ela pode ser delimitada pela lei. Os principais limites para a liberdade de expressão na França recaem em duas categorias: a difamação e a injúria, de um lado; as declarações que incitam ao ódio, que reúnem entre outros a apologia de crimes contra a humanidade, as declarações antissemitas, racistas e homofóbicas, de outro.

Defasagem na tabela do IR pode chegar a 75,43% no fim de 2015, mostra sindicato


Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode chegar ao final de 2015 em 75,43%. Para chegar ao percentual, o sindicato levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,79% e a não correção da tabela.

No Ministério da Fazenda, evita-se falar na correção da tabela. No último dia 13, ao ser perguntado sobre assunto, em um encontro com os jornalistas que fazem a cobertura diária do setor, o próprio ministro Joaquim Levy, não sinalizou se haverá mudanças. “Em relação ao Imposto de Renda, não sei o que dizer”, respondeu. O assunto voltou a ser discutido com a Medida Provisória 656/2014, que prevê ajuste de 6,5%. O projeto de conversão foi aprovado em dezembro passado pelo Senado e aguarda sanção presidencial.

Em maio, uma outra medida provisória previa mudança na tabela a partir do ano-calendário de 2015, colocando na faixa de isentos os trabalhadores que recebem até R$ 1.868,22. Acima deste valor e até R$ 2.799,86, por exemplo, a alíquota seria 7,5%, com a parcela a deduzir de R$ 140,12.

João Paulo deve assumir presidência da Codevasf


Depois de disputar e perder as eleições para o Senado em 2014, o deputado federal João Paulo (PT) pode ser indicado para ficar à frente da presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf), que está sob o guarda-chuva do Ministério da Integração Nacional, capitaneado pelo PP.

O atual presidente, Elmo Vaz Bastos de Matos, foi indicado em 2012 por Jacques Wagner, na época governador da Bahia. Depois de Armando Monteiro Neto assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a ideia é impulsionar o ex-prefeito do Recife. Nas eleições em outubro, João Paulo obteve 34,80% dos votos. As informações sobre o futuro do parlamentar, que encerra o mandato no dia 31 de janeiro, foram publicadas neste sábado (17), pelo colunista Ilimar Franco, do Globo.

Empresas na lava jato já demitiram mais de 12 mil

Na Refinaria Abreu e Lima (PE) foram demitidos 5.000 funcionários

Em menos de dois meses, consórcios formados por empresas envolvidas na operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção em contratos da Petrobras, demitiram mais de 12 mil trabalhadores em todo o Brasil, segundo balanços das centrais sindicais. Para as próximas semanas, são esperadas novas rescisões, especialmente por causa da deterioração financeira de muitas empresas que caminham para a recuperação judicial — ou já entraram nesse processo.

A situação é grave. De um dia para o outro, centenas de trabalhadores ficaram sem emprego e sem dinheiro — muitos deles ainda não receberam a indenização da rescisão e estão em sérias dificuldades financeiras. Os piores casos são verificados na Refinaria Abreu e Lima e no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), dois megaempreendimentos da Petrobras que envolvem centenas de contratos com empreiteiras. Mas, segundo os sindicatos, as demissões também atingem projetos no Rio Grande do Sul e Bahia.

Velha Petrolândia, uma saudade que não passa

Bingo beneficente  no Grupo Escolar Delmiro Gouveia. Quem conhece alguém aí?  (foto: Izaura Leite)
Professor Silvio Rodrigues (Foto: Maria Vilma Araújo)

Neste domingão, 18 de janeiro de 2015, o Blog de Assis Ramalho vai no fundo do Baú, e mostra duas fotos para nos lembrar da nossa saudosa velha Petrolândia, hoje submersa as águas do Rio São Francisco.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Petrolândia ontem, hoje e sempre

Casal que morreu em acidente na BR-423 em São Caetano, estava de férias; filhos estão em hospitais

Condutor do veículo com placa de Minas Gerais teria invadido faixa contrária, de acordo com informações da PRF (Foto: Amanda Dantas/ TV Asa Branca)
Filha do casal foi levada de helicóptero, em estado grave, para o Hospital da Restauração, no Recife (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Um adolescente de 12 anos - um dos filhos do casal que morreu neste sábado (17) em umacidente na BR-423 em São Caetano, no Agreste de Pernambuco -, foi levado para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru. De acordo com os médicos que fizeram o atendimento, ele sofreu apenas ferimentos e não corre risco de morrer.

Já a menina, de 6 anos de idade, foi transferida em estado grave em um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o Hospital da Restauração (HR), no Recife. Ela está inconsciente na emergência pediátrica e respira com a ajuda de aparelhos, de acordo com a assessoria de imprensa do HR.

Ainda não se sabe se as crianças irão morar em Caruaru ou em Pai Pedro (MG), uma vez que a família do pai é pernambucana e a da mãe, mineira. "Eles são muito apegados à família de Minas Gerais, mas ainda é muito cedo para definir", afirma Patrícia Alves, irmã de Cícero Alves Barbosa, de 37 anos, uma das vítimas. Valdir Oliveira, amigo da família da mãe das crianças, afirma que "eles decidiram que isto vai ser definido depois que os meninos terminarem o tratamento médico".

Para refletir neste domingão


Três pessoas morrem e duas ficam feridas em acidente na BR-423, em São Caetano

(Foto: Amanda Dantas/ TV Asa Branca)

Uma colisão frontal entre dois veículos deixou três pessoas mortas e duas feridas na manhã deste sábado (17), na BR-423, no município de São Caetano, no Agreste do Estado. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro modelo Montana e um Corsa Classic se envolveram no acidente, por volta das 5h30.

O condutor do Montana, de 24 anos, e o motorista e a passageira do Classic, de 37 a 41 anos, respectivamente, morreram na hora. Os filhos do casal, um garoto de 12 anos e uma menina de seis anos, ficaram feridos e foram socorridos ao Hospital Regional do Agreste. O adolescente está fora de perigo. Já o estado de saúde da garota inspira cuidados e, por isso, ela foi transferida para o Hospital da Restauração, na área central do Recife, onde permanecia inconsciente e respirando com a ajuda de aparelhos, até o início da noite.

Parentes dos pais dos menores estão decidindo onde ocorrerão os sepultamentos, já que parte da família é de Caruaru, no Agreste pernambucano, e outra de Minas Gerais. Os corpos das vítimas ainda não foram liberados do Instituto de Medicina Legal (IML). Já o outro homem envolvido era de Cachoeirinha, na mesma região do Estado.

Folha de Pernambuco com foto: Amanda Dantas/TV Asa Branca

Polícia Civil de Pernambuco pode paralisar as atividades durante o Carnaval


Policiais civis de Pernambuco estão ameaçando realizar uma paralisação durante o Carnaval. O motivo é a discordância com a maneira como ficou determinado o pagamento das horas extras, tanto do Carnaval quanto do período pré-carnavalesco, e vão decidir por uma paralisação caso não seja oferecido um novo valor para as diárias.

O valor oferecido aos policias para a semana anterior ao Carnaval é de R$ 54 por 24 horas de trabalho, o que equivale a menos de R$ 2 por hora; nos dias de Carnaval, o valor sobe para R$ 120 por dia, equivalente a R$ 5 por hora. Segundo Aureo Cisneiros, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o movimento pede que as horas extras sejam pagas de acordo com a constituição, que prevê o pagamento da hora extra acrescida de 50%. "Os policiais não querem trabalhar por esses valores, e se o Governo não revê-los, a Polícia vai paralisar as atividades durante o Carnaval", explicou.

No dia 28, os policiais vão se reunir em assembleia na sede do Sinpol para definir ou não por uma paralisação.

Jornal do Commercio

Mega-Sena acumula e e prêmio pode ir a R$ 27 milhões na quarta; Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira


Nenhuma aposta acertou as dezenas sorteadas no concurso 1.670 da Mega-Sena realizado neste sábado (17) no auditório da Caixa, em Brasília. No próximo sorteio que ocorrerá na quarta-feira (21), a previsão é que o prêmio chegue a R$ 27 milhões.

Veja as dezenas: 01 - 17 - 19- 30 - 33 - 47.

A quina teve 132 acertadores que irão receber R$ 22.296,52. A quadra teve 10.142 apostas que acertaram os quatro números e cada uma receberá R$ 414,56.




sábado, janeiro 17, 2015

Classificados Petrolândia: VENDE-SE automóvel Gol preto ano 2010 Geração 5 completo

Automóvel Gol 2010 completo à venda

Vende-se um automóvel VW/Gol Geração 5, ano 2010, completo, cor preta.

Preço a combinar com o proprietário.

Interessados, por favor, entrar em contato pelo celular (87) 9633-9518 (Operadora Tim).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Carlenildo

Governo chama a Brasília embaixador em Jacarta; Dilma lamenta execução de brasileiro na Indonésia


A presidenta Dilma Rousseff informou, em nota, que o embaixador do Brasil em Jacarta, na indonésia, está sendo chamado a Brasília para consultas. No comunicado, Dilma diz que "tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer, ocorrida hoje (17) às 15h31 - horário de Brasília - na Indonésia".

O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, foi fuzilado por tráfico de drogas. Ele foi o primeiro brasileiro executado por crime no exterior.

A seguir, a íntegra da nota:

"A presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer, ocorrida hoje às 15h31 - horário de Brasília - na Indonésia.

Sem desconhecer a gravidade dos crimes que levaram à condenação de Archer e respeitando a soberania e o sistema jurídico indonésio, a presidenta dirigiu pessoalmente, na sexta-feira última (16), apelo humanitário ao seu homólogo Joko Widodo para que fosse concedida clemência ao réu, como prevê a legislação daquele país.

Município de Itaíba deve realizar concurso para 198 vagas


O prefeito de Itaíba, Juliano Martins, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a realizar concurso público para o preenchimento de 198 vagas. A prefeitura tem 60 dias para concluir o procedimento de seleção e contratação da instituição que realizará o concurso. O documento é de autoria do promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra e prevê multa diária de R$ 500 caso as obrigações previstas não sejam cumpridas.

No TAC, Juliano Martins se comprometeu a contratar 60 profissionais para o cargo de Professor I, além de 34 outros para o cargo de Professor II, sendo seis com formação em Letras (Português); seis com Licenciatura em Matemática; quatro, em Ciências e três para cada uma das demais disciplinas (História, Geografia, Educação Física, Música, Inglês e Informática.

Além disso, o concurso devem prever a abertura de vagas para os cargos de médico clínico geral (2); pediatra (2); ginecologista obstetra (2); enfermeiro (5); técnico de enfermagem (12); agente administrativo (10); controlador de avaliação hospitalar (1); recepcionista – área de saúde (2); inspetor sanitário (1); motorista (6); operador de motoniveladora (2); operador de retroescavadeira (2); vigia (6); cozinheiro (4); auxiliar de lavanderia hospitalar (4); auxiliar de serviços gerais (30); gari (10); coveiro (2) e jardineiro (1).