Estados Unidos anunciam a libertação de presos em Cuba

O governo de Cuba libertou hoje (6) vários presos políticos incluídos em uma lista de 53 nomes que os Estados Unidos entregaram a Havana. A decisão confirma o início da aproximação diplomática entre os dois países, conforme informou o Departamento de Estado Americano.

“Já foram libertados alguns desses prisioneiros”, declarou a porta-voz da diplomacia norte-americana, Jennifer Psaki, sem precisar o número de detidos. “Evidentemente, queríamos que isso fosse concluído o mais cedo possível”, salientou Jenifer.

Os presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raul Castro, anunciaram em 17 de dezembro o início de um processo de normalização das relações diplomáticas, após mais de meio século de embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha comunista.

Nilton Mota assume a Secretaria de Agricultura de Pernambuco em substituição a Aldo Santos

Aldo Santos em entrevista a Assis Ramalho

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (6), a transmissão de cargo da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco. O secretário Nilton Mota - empossado pelo governador Paulo Câmara, na última sexta-feira (2) - recebeu a pasta do ex-secretário Aldo Santos, numa cerimônia na sede da Secretaria.

Para Nilton Mota, assumir a Secretaria de Agricultura é um grande desafio para dar continuidade ao processo de crescimento do setor agropecuário do Estado. "Me sinto entusiasmado com essa nova missão. Com a confiança do governador Paulo Câmara irei trabalhar valorizando cada área, buscando manter e ampliar as parcerias, desde os servidores públicos até as parcerias com os municípios, Governo Federal e sociedade civil organizada", enfatizou.

Hidrelétricas geram R$ 2,2 bi em compensação financeira em 2014

Valores foram arrecadados de 101 empresas pagadoras, responsáveis por 183 usinas hidrelétricas e 193 reservatórios

Em 2014, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo compensação financeira devida pela Usina de Itaipu foi de R$ 2,2 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,6 bilhão a título de CFURH e R$ 589,6 milhões em royalties.

Em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 189,5 milhões. Os recursos deste mês foram distribuídos a 703 municípios de 22 estados, dos quais R$ 134,6 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A transferência de royalties foi de R$ 54,8 milhões a 347 municípios de seis estados.

Os valores foram arrecadados de 101 empresas pagadoras, responsáveis por 183 usinas hidrelétricas e 193 reservatórios.

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

Luxa quer Fla longe da confusão e mira retorno à Libertadores em 2016

Na primeira coletiva do ano, Luxemburgo mostrou descontração com os jornalistas (Foto: Gilvan de Souza/Fla Imagem)

Chega de confusão. O Flamengo que começou a pré-temporada nesta terça-feira, em Atibaia (SP), olha para parte de cima da tabela. Depois de sofrer com a luta contra o rebaixamento em 2014, Vanderlei Luxemburgo traçou metas ousadas para 2015 e projeta levar o Rubro-Negro, no mínimo, de volta à Libertadores. Relembrando a situação difícil que encontrou a equipe quando chegou, o treinador não quer nem ouvir falar de Z-4 e se mostrou satisfeito com o planejamento e montagem de elenco para Estadual, Copa do Brasil e Brasileirão.

Em sincronia com Rodrigo Caetano e Alexandre Wrobel, Luxa garantiu que o Flamengo que está sendo montado agora terá fôlego também para 2016 e demonstrou bom humor na primeira entrevista coletiva do ano. Confira:

Carência de camisa 10

- O Atlético-MG foi considerado o melhor time do Brasil e não lembro de um camisa 10. Criou-se muito essa coisa, mas quem tem esse camisa 10 no mundo hoje? O futebol mudou muito e as pessoas não entenderam. Com esse negócio de três zagueiros, os laterais deixaram de ser laterais e os meias deixaram de ser meias. É preciso entender a mudança de comportamento tático e filosofia de jogo. Até porque, achar um camisa 10 é duro...

Banco Mundial estima que 4 milhões de latino-americanos vivem do lixo reciclado

Quatro milhões de latino-americanos trabalham separando materiais recicláveis, dos quais 75% o fazem de maneira insalubre

Talvez depois de ler este artigo, você comece a pensar duas vezes antes de jogar algo no lixo. Uma das chaves para que milhões de pessoas na América Latina tenham um trabalho mais digno pode estar ao alcance de nossas mãos: separar o lixo “reciclável” do “não-reciclável”, distinguir entre o que se joga no recipiente verde ou no azul.

Para colocar isso em perspectiva, em todo o mundo cerca de 15 milhões de pessoas ganham a vida recuperando material reciclável no lixo. Destes, 4 milhões estão na América Latina, onde pelo menos 75% trabalham de forma insalubre. Caminham todos os dias pelas montanhas de lixo em busca de papelão, papel, plástico, vidro, tecidos e outros materiais para vender.

Independentemente dos nomes pelos quais são chamados, que variam a cada país, o denominador comum são as condições desumanas em que trabalham e vivem esses recuperadores informais.

Detran-PE divulga cronograma de vistoria de Transporte Escolar para veículos da Região Metropolitana e do Interior

Os horários são diferenciados para a Região Metropolitana e Interior do Estado. Para a vistoria de transporte escolar não existe agendamento online. No Interior, as Ciretrans atendem de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. 

Entre os dias 05 e 30 de janeiro de 2015, o DETRAN-PE realiza a vistoria semestral obrigatória de veículos de Transporte Escolar. Para os veículos de Transporte Escolar da Região Metropolitana (RMR), o Órgão elaborou um cronograma para atendimento diferenciado e exclusivo sempre no horário da tarde, das 13h15 às 16h15. O local da vistoria é a Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada às margens da BR 101, no sentido Dois Irmãos-Aeroporto. O cronograma toma por base a terminação da placa do veículo. Confira o cronograma de vistoria dos veículos da RMR:

Terminação de placa	Período para realização da vistoria	Horário
1 e 2	5 a 9 de janeiro	13h15 às 16h15
3,4 e 5	12 a 16 de janeiro	13h15 às 16h15
6,7 e 8	19 a 23 de janeiro	13h15 às 16h15
9 e 0	26 a 30 de janeiro	13h15 às 16h15

INTERIOR

Creche de Serra Talhada tem janelas e muros danificados por vândalos

 

A já tão precária escola municipal do bairro da Caxixola, José Rufino Alves, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco,amanheceu na segunda-feira (5) ainda mais depredada. Vândalos quebraram vidros das janelas e picharam os muros da instituição. Em entrevista ao Portal Farol de Notícias, o secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, disse que prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil da Capital do Xaxado e vai garantir medidas para evitar outras ações de vandalismo.

“Não foi a primeira vez que isso aconteceu nesta creche, mas na minha gestão sim. Já prestei queixa na Delegacia e estamos planejando recuperar o sistema de câmeras de segurança, bem como elevar a altura do muro do colégio e ver a possibilidade de instalarmos uma vigilância noturna”, disse Edmar, prevendo que as melhorias aconteçam a partir deste mês. Ele lembrou que a escola será ampliada e as obras começam este ano.

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Por Giovanni Sá Filho/Do Farol de Notícias

Governador Paulo Câmara anuncia Carlos Augusto de Holanda novo procurador-geral do MPPE

Aguinaldo Fenelon - em entrevista a Assis Ramalho - será substituído por Carlos Augusto Guerra de Holanda.

O governador Paulo Câmara anunciou, na segunda-feira (05), o nome do promotor Carlos Augusto Guerra de Holanda, como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio de 2015 a 2017. Holanda substituirá o procurador Aguinaldo Fenelon. O novo procurador-geral de Justiça será empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores do MPPE - a data ainda não foi informada.

A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelo procuradores e promotores do MPPE foi entregue ao governador de Pernambuco na noite da segunda-feira (05). Além do candidato eleito, que recebeu 199 votos, participavam da lista também Francisco Dirceu e Charles Hamilton. Eles receberam 157 e 146 votos, respectivamente, ficando em segundo e terceiro lugares.

Carlos Augusto Guerra de Holanda é recifense e atua como promotor de Justiça também no Recife, tendo ingressado no MPPE em 1990. Com 55 anos, atuou nas Comarcas de São José do Belmonte, Itamaracá, Ipojuca, Abreu e Lima, Paulista e Itapissuma, até chegar à capital. No Recife, atuou no Juizado do Torcedor e assumiu o cargo de secretário-geral da instituição.

G1  PE

Resolução do Ministério da Saúde estabelecerá normas de estímulo ao parto normal

Ministro da Saúde divulga medidas para estímulo ao parto normal e redução do número de cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde: "Não dá para continuar tratando como normal aquilo que não é normal, que é o parto cesariano", disse Chioro.

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam amanhã (7) uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças.

As novas regras ampliam o acesso à informação, já que as consumidoras poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil.

Outra norma prevê a obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.

Paulo Câmara será representado pelo vice-governador, Raul Henry, na cerimônia de posse do ministro Armando Monteiro Neto

Raul Henry em entrevista a Assis Ramalho

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, embarcará, nesta quarta-feira (7) pela manhã, para Brasília onde, à tarde, prestigiará a solenidade de posse do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, no auditório do Banco Central.

Henry irá representando o governador Paulo Câmara.

A desculpa oficial é que Paulo Câmara decidiu se dedicar integralmente a Pernambuco nesta sua primeira semana de mandato.

O vice-governador retorna ao Estado amanhã mesmo, à noite. Assim, Raul Henry perderá um jantar que está sendo organizado pelo ministro no Dom Francisco, no DF.

NE10

Governo adota regras para aperfeiçoar a transparência na retenção de impostos

O Diário Oficial da União publicou hoje (6) instrução normativa que altera as regras e melhora o controle e a transparência da retenção de impostos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

De acordo com a Receita Federal, a norma procura, além de regulamentar novos dispositivos legais, cumprir exigências de órgãos de fiscalização externa. Com isso, atende à solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual, entidades beneficentes de assistência social apresentem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.

O certificado é concedido pelo governo federal às entidades sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades de assistência social que prestam serviços nas áreas de educação, assistência social ou saúde.

Dança das cadeiras: Ministérios podem mudar novamente no novo governo Dilma

Foto oficial do novo ministério Dilma Rousseff (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Mal foram anunciados os ministros do segundo mandato de Dilma Rousseff, a presidente já estuda fazer mudanças em sua equipe.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a presidente pode mudar a chefia dos ministérios do Turismo e da Integração Nacional já em fevereiro.

No Turismo, hoje chefiado pelo ministro Vinicius Lages, Dilma estuda dar lugar ao presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Alves tentou se eleger governador do Rio Grande do Norte nas últimas eleições e perdeu a disputa. Com isso, ficará sem mandato na Câmara.

Já na Integração Nacional, a presidente estuda substituir o ministro Gilberto Occhi. Occhi foi indicado pelo PP e pode dar lugar ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro, também do partido.

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto .

O Simples Nacional ou Supersimples é destinado ao micro e pequeno empresário que fatura até R$ 3,6 milhões por ano. Este ano, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalistas, corretores, arquitetos, veterinários, psicólogos, profissionais de terapia ocupacional, acupuntura, podologia e fonoaudiologia.

Lavanderias que lançam dejetos poluentes em Caruaru serão fechadas

Foto: Eduardo Irineu/Jornal Extra

Vinte e duas lavanderias de Caruaru firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se compromentendo a encerrar suas atividades em um prazo de até 90 dias. Os TACs foram firmados de forma aditiva pelas empresas, ou seja, complementando outros já firmados em 2012 em que elas assumiam não ter condições de atender às exigências legais para tratar os efluentes industriais lançados em corpos d’água como rios e córregos ou na própria rede de esgoto.

Segundo a promotora de Justiça Gilka Miranda, durante os próximos 90 dias os responsáveis pelas lavanderias se comprometem a não lançar efluentes líquidos industriais sem o devido tratamento primário em corpos hídricos, em canais, no solo, na rede pública de saneamento, ou em qualquer meio natural ou antropizado, e manter o sistema de tratamento físico-químico em correta operação.

Água com ratos mortos leva 51 trabalhadores a hospital no interior da Bahia

Trabalhadores passam mal após ingerirem água com oito ratos mortos na Bahia (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Ao menos 51 trabalhadores de uma construtora passaram mal após ingerirem água de um reservatório que estava com oito ratos mortos, segundo informações da polícia de Pojuca, na Bahia. A situação aconteceu na tarde de segunda-feira (5), em uma fazenda na zona rural deMata de São João, na região metropolitana de Salvador. Após passarem mal, os homens foram levados para um hospital de Pojuca, cidade vizinha, onde o caso foi registrado na delegacia.

De acordo com o sargento Radson, da PM, empresários colocaram um filtro em um tanque para que os funcionários bebessem a água durante o dia de serviço. "Eles começaram a sentir o mau cheiro da água, mesmo assim continuaram bebendo. Por volta das 13h, um deles passou mal e os outros subiram no tanque para olhar, foi quando avistaram os oito ratos mortos", conta em entrevista ao G1.