MPPE recomenda aos comerciantes de Orobó a não ocupação irregular das calçadas

Todo cidadão pode ser fiscal do respeito à lei. Sempre que encontrar uma ocupação irregular dos espaços públicos, denuncie ao MPPE. (Foto: Lúcia Xavier)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda ao município de Orobó (Agreste Setentrional) para que proíba a ocupação irregular pelo comércio das calçadas da cidade. A medida do MPPE visa à melhoria da acessibilidade e transitoriedade das pessoas idosas, deficientes e da sociedade em geral.

A promotora de Justiça Ana Cláudia Walmsley recomenda ao prefeito, Reginaldo Cavalcante, a adoção de todas as providências para inibir a atuação irregular do comércio, expedindo notificações aos comerciantes que estão ocupando irregularmente as calçadas. O gestor municipal deverá também encaminhar cópias da recomendação e da Lei Municipal nº 808/2003 (que dispõe sobre a regulamentação do trânsito e reorganização do comércio), conferindo o prazo de 10 dias, após o recebimento, para que os referidos comerciantes atendam às normas.

Conforme o relatório proveniente do Conselho Municipal do Idoso, há inúmeros transtornos quanto à acessibilidade das pessoas idosas ao transitar pelas calçadas de Orobó, por causa da ocupação indevida por comerciantes, desrespeitando a Lei Municipal nº808/2003. O relatório, além de denúncias, motivaram a iniciativa do MPPE.

Servidor público federal terá até 96 meses para pagar empréstimo consignado

A partir de hoje (3), servidores públicos federais podem contratar empréstimo consignado em até 96 parcelas. Anteriormente, o limite para desconto em folha era 60 parcelas. A alteração consta do Decreto 8.321, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Conforme o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, “a medida representa ganho para o servidor, que passa a ter opção de empréstimos mais longos, mantendo a mesma taxa de juros, de 2,5% ao mês. As empresas consignatárias continuarão observando o limite máximo de juros, só que agora para 96 meses”.

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são deduzidas diretamente da folha de pagamento da pessoa física. Por implicar menos risco, ele oferece juros menores que as demais modalidades.

Agência Brasil

Sertão do Moxotó é a próxima parada do FPNC

Conhecida por ser a porta do Sertão e por sua contribuição para o cenário cultural pernambucano, Arcoverde é a próxima parada do Festival Pernambuco Nação Cultural, entre os dias 7 e 11 de outubro. Pelo terceiro ano, a terra do samba de coco recebe uma intensa programação artística com shows, espetáculos de dança e teatro, cultura popular, ações de literatura, cinema, entre outras linguagens. E como já é uma característica do FPNC, o público também pode participar de ações de Formação Cultural, como oficinas, workshops e palestras.

Celeiro de grandes artistas da música pernambucana, Arcoverde recebe o Palco Nação Cultural, na sexta (10) e sábado (11). A programação de shows reflete a importante contribuição musical da cidade para o estado de Pernambuco. Na sexta-feira, sobem ao palco as bandas Em Canto e Poesia, Fim de Feira e Quinteto Violado. A cantora cearense Amelinha encerra a noite com um show de grandes canções da MPB, eternizadas em sua marcante voz.

A noite do sábado tem um perfil mais contemporâneo, ao mesmo tempo que reconhece as tradições que são fonte de inspiração dos artistas mais urbanos. O Samba de Coco Trupé de Arcoverde representa a raiz da música pernambucana. O anfitrião abre a noite para os shows igualmente aclamados de Lucas e Orquestra dos Prazeres e banda Café Preto (projeto novo do cantor Canibal, da banda Devotos, com novos parceiros). Para encerrar a noite, um encontro musical inédito em Pernambuco. Estreou com muito sucesso em São Paulo, e agora gera expectativas em todos os lugares onde é anunciado: Lirinha e Ângela Rô Rô. A parceria começou em 2011 quando Lira, que é de Arcoverde, estava produzindo seu primeiro disco solo após a saída da banda Cordel do Fogo Encantado.

Ex-vereador de Petrolândia e candidato a deputado federal, Inaldo Satilino realiza ato político em sua cidade

Inaldo Satilino, candidato a deputado federal e ex-vereador por Petrolândia  em três mandatos ( 2000, 2004 e 2008)

Na noite desta quinta-feira (02), o candidato a deputado federal pelo PHS, Inaldo Satilino, realizou ato de campanha na cidade de Petrolândia. O evento começou com um carreata pela cidade, em seguida foi realizado um minicomício na Avenida Auspício Valgueiro de Barros, em frente ao Atacadão Sanfrancisco,

Também participou do evento, em apoio a candidatura de Inaldo Satilino, o florestano João de Emílio, irmão do vice-prefeito de Floresta, Rinaldo Novaes. No uso de suas palavras, João destacou a coragem e a bravura de Inaldo em lançar sua candidatura a deputado federal, e disse conhecer o seu caráter desde a sua adolescência. João de Emílio finalizou suas palavras, pedindo aos eleitores de Petrolândia o voto casado com o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).

Em seu discurso, o ex-vereador de Petrolândia por três mandatos (2000, 2004 e 2008) Inaldo Satilino fez críticas as lideranças políticas da região, afirmando que eles preferem dar apoio a candidatos de fora que, segundo ele, só aparecem na região de quatro em quatro anos, do que apoiar um candidato da terra. '' Alguns vereadores de Petrolândia chegaram pra mim, dizendo 'Inaldo, eu não vou apoiar você porque eu não sabia de sua candidatura', mas eu sei porque eles não me apoiaram e apoiaram outros candidatos'', frisou, sem revelar os motivos.

Inaldo disse que pela primeira vez Petrolândia vai tem a oportunidade de eleger um deputado federal, e lembrou que Pernambuco precisa de um deputado federal que seja da classe da agricultura.

Prefeitos que não assinaram Termo de Compromisso Ambiental serão alvo de ações judiciais do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um ultimato, em uma coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (2), aos prefeitos de 147 municípios de Pernambuco que não assinaram o Termo de Ajustamento Ambiental (TCA) sobre Gestão dos Resíduos Sólidos, que visa, entre outras ações, à substituição dos lixões por aterros sanitários licenciados. Se eles não procurarem o MPPE com urgência, serão alvo de medidas judiciais cíveis e criminais — ação penal por crimes ambientais, que é atribuição do procurador-geral de Justiça; ação civil para impor a obrigação de reparação dos danos ambientais, e ação civil de improbidade administrativa pela má gestão pública que pode resultar na inelegibilidade do gestor — pelo descumprimento das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010 e Estadual 14.236/2010).

Desde 2 de agosto deste ano que se esgotou o prazo de quatro anos dado pela Política Nacional para que os municípios brasileiros substituíssem os lixões. O MPPE vem há alguns anos dialogando com prefeituras, explicando as leis e negociando como elas podem resolver, por etapas, os problemas dos lixões e adoção da gestão dos resíduos sólidos, por meio do projetoLixo, Quem se Lixa?. Durante esse período, poucos municípios se interessaram em firmar o TCA.

Como houve uma pequena adesão em Pernambuco, após a data limite de 2 de agosto, o MPPE ainda deu uma tolerância aos municípios para não ingressar de imediato com ações civis e penais por descumprimento. Em uma reunião na Associação de Municipalista de Pernambuco (Amupe), em 28 de agosto, o procurador-geral, Aguinaldo Fenelon, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, discutiram sobre o problema com prefeitos e secretários do Meio Ambiente e de outras áreas, conseguindo apenas mais três municípios se comprometendo a implantar a gestão de resíduos sólidos.

Tacaratu: Prefeitura inaugura obras em Caraibeiras, Aldeia Baixa do Lero e na sede do município

A Prefeitura de Tacaratu está investindo em melhorias para a comunidade do município, localizado no Sertão de Itaparica. Foram entregues três obras numa jornada de inaugurações acompanhada pelo prefeito Gerson Silva, o vice-prefeito Dr. Geovane, vereadores da base governista e secretariado municipal.

No distrito de Caraibeiras foi inaugurada a urbanização do canteiro central das ruas Amélia de Sá e Antônio Joaquim.

No Alto da Boa Vista, na sede do município, foi inaugurado o saneamento e urbanização da Av. Vereador Manoel Amadeu de Araújo.

Na zona rural, na Aldeia Baixa do Lero, foi inaugurada a Casa de Apoio ao Índio para atender a comunidade.

Ver mais fotos em https://www.facebook.com/smas.tacaratu

Prefeitura Municipal de Tacaratu

Caixa aceita negociar dívidas de empresas com o FGTS

O Diário Oficial da União publicou hoje a Circular 662, da Caixa Econômica Federal (CEF), que define critérios e procedimentos operacionais para renegociação de dívidas de pessoas jurídicas (empresas e cooperativas) com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

Para tanto, informa a circular, o agente devedor deverá formalizar junto à gerência de filial do FGTS de sua vinculação a intenção de renegociar suas dívidas, indicando o rol de garantias a serem oferecidas, para que o agente operador promova seu enquadramento nas condições da circular. A Caixa informou que o Conselho Curador do FGTS não estabeleceu um valor que servirá como teto para a operação.

Haverá, em caso de atraso no pagamento de encargos, atualização monetária, com base no índice de atualização dos saldos das contas vinculadas do FGTS, acrescida de juros contratados apurados em proporção ao dia da data de vencimento dos encargos.

Itep sedia III Seminário Internacional Brasil x Alemanha

Projeto Innovate no Lago de Itaparica em Petrolândia (Foto: Peter Casper/Innovate)

O III Seminário Internacional Brasil X Alemanha: Uso Sustentável de Água e do Solo de Reservatórios em Regiões Semiáridas do Projeto Innovate será realizado nos dias 14 e 15 deste mês, na sede do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), no auditório Pelópidas Silveira. O evento vai servir para discussão de questões sobre gestão de reservatórios e bacias hidrográficas, uso da água e do solo, como as pressões sobre a sociedade e o ambiente em relação às mudanças climáticas. Haverá palestras, apresentação de pôsteres e painel de discussão.

As inscrições podem se feitas diretamente mediante solicitação por email innovateseminar@gmail.com. O evento é gratuito e será concedido certificado de presença.

Durante o seminário, serão divulgados resultados e possibilidades de intercâmbios entre profissionais internacionais e nacionais na temática de gestão de reservatórios e bacias hidrográficas, de forma a consolidar e expandir as atividades desenvolvidas pela cooperação internacional entre Brasil e Alemanha, com o propósito de promover a integração e interpretação dos primeiros resultados das pesquisas colaborativas no domínio das pesquisas realizadas. O público-alvo são os pesquisadores da cooperação científica entre o Brasil e a Alemanha e demais cientistas interessados, avaliadores das agências financiadoras alemãs (BMBF- Ministério Alemão) e brasileiras (MCTI, CNPq) e diversos atores em escalas diferentes.

A cooperação internacional entre o Brasil e Alemanha - Projeto Innovate está no seu terceiro ano, desenvolvendo cenários para uso sustentável da água e do solo, associados à produção de energia em regiões semiáridas, visando redução do processo de eutrofização em reservatórios e os impactos das mudanças climáticas; aplicando inovações tecnológicas e modernas estratégias de uso da água e do solo; gerenciando riscos ambientais; fortalecendo a articulação das instituições que atuam na região; e consolidando a cooperação internacional entre as universidades, e institutos de pesquisa brasileiras e alemães.

Tacaratu: CRAS beneficia idosos de Olho d'Água do Bruno com formação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Tacaratu é responsável pelas políticas públicas na área da assistência social. O órgão tem como objetivo promover a autonomia do cidadão e da cidadã, garantindo acesso às mais diversas formas de integração social.

Através do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, são realizadas atividades do Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV. O atendimento é prestado a crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência e pessoas idosas, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários prevenindo situações de risco e vulnerabilidade social. 

No dia 24 de setembro, idosos residentes no sítio Olho d'água do Bruno-Tacaratu foram beneficiados com a formação do grupo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendimento que preconiza evitar o isolamento, possibilitando de forma ativa a participação dos idosos na sociedade e enfatizando a importância da valorização cultural para uma convivência saudável e harmoniosa.

Prefeitura Municipal de Tacaratu

Nota do STR-Petrolândia sobre falhas no abastecimento de água para irrigação nas agrovilas

Estação de Bombeamento 1 para agrovilas do Bloco 02 (Foto: Assis Ramalho)

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia/PE age em conjunto com os agricultores para resolver dificuldades no acesso à água para irrigação.

Ressaltamos que houve uma grande mobilização dos agricultores para desobstrução do canal da EB1 Bloco 02, limpeza feita manualmente, pois com a baixa da Barragem de Itaparica, o nível muito baixo do rio, vimos o assoreamento. Esclarecemos ainda, que já vinha sendo solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia/PE, máquinas para limpeza do canal.

A CODEVASF com a situação em que se encontra a barragem comandou a proibição de funcionamento dos motores para irrigação no período diurno. Na verdade, sabemos da forte estiagem que vem atingindo toda a extensão do nosso Velho Chico e que isso vem comprometendo a produção agrícola da nossa região. É importante que se faça previsivelmente um planejamento agrícola Para evitar maiores prejuízos aos agricultores

Comprovada a falha da empresa no desempenho de suas atividades no tocante a desobstrução do canal da EB 1 Bloco 02, não queremos aqui afirmar que houve falha por imperícia ou por negligência. Contudo o que há é o prejuízo imensurável dos agricultores.

Também vale salientar, que o projeto Icó-Mandantes, onde o problema está sendo mais grave é na EB 5 e EB 4 Blobo 04, onde foi reduzido drasticamente a oferta de agua para os produtores, o que constatamos é que o maior complicador foi a falta de manutenção no canal. O que jamais devemos aceitar é que nossos agricultores sejam penalizados mais uma vez por falhas técnicas (manutenção).

Atenciosamente,

Natanael Caetano
Secretário de políticas agrícolas agrária e meio ambiente
STR – Petrolândia / PE

Notícias relacionadas

>Situação caótica faz com que produtores rurais realizem mutirão para desobstruir o canal de abastecimento às Agrovilas da Reta

>Prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, sobre redução de volume da represa de Itaparica: '' A gestão do próximo prefeito já está prejudicada antes mesmo de iniciar''

>Represa de Itaparica em colapso: secou o canal de abastecimento às agrovilas da Reta devido a assoreamento

Petrolândia/Paulo Afonso: Aniversariante do dia, Rita de Cássia recebe carinhosa homenagem de sua mãe Elizabete

 Elizabete e sua filha Rita de Cássia

Nesta sexta-feira, 03 de outubro, Rita de Cássia, residente em Paulo Afonso (BA) comemora mais uma primavera e recebe carinhosa homenagem de sua mãe, Elizabete.

"Feliz aniversário, filha! Meu coração se enche de alegria e orgulho ao lhe dar os parabéns por mais um ano de vida. Me sinto abençoada por Deus porque por acompanhar os seus passos, desde os primeiros tropeços até o andar seguro sobre os saltos altos, por poder estar presente em sua vida nos momentos felizes e difíceis. Parabéns!
Beijos de sua mãe coruja,
Elizabete"

Informações/fotos: Elizabete Albuquerque

3 de outubro: Dia Nacional das Abelhas

Celebrado nacionalmente em 3 de outubro, o Dia das Abelhas deve nos lembrar da importância desta espécie fundamental para a nossa própria sobrevivência. As abelhas são responsáveis pela polinização de mais de 70 das 100 espécies de vegetais que fornecem 90% dos alimentos para um planeta habitado por 7 bilhões de pessoas, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), de junho deste ano.

Estudos recentes apontam que as abelhas estão desaparecendo. Em um mundo sem abelhas, o homem não ficará apenas sem o mel e as flores. Ficará sem alimentos! Maracujá, berinjela, pimentão e outras espécies vegetais, por terem flores mais fechadas, precisam de polinizadores específicos. A lista de frutas, vegetais e sementes que dependem das abelhas é longa: uva, limão, maçã, melão, cenoura, amêndoas, castanha-do-pará, entre outras.

Produtores de abelhas em todo o mundo, em especial nos Estados Unidos, relatam perdas entre 30 e 50% em suas populações de abelhas em colmeias. Em algumas regiões da China, elas já não existem mais. No Brasil, segundo o professor Osmar Malaspina, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), responsável pela coordenação de um grupo de pesquisa sobre o comportamento das abelhas, 20 mil colônias de abelhas foram perdidas no estado de São Paulo de 2008 a 2010. Em Santa Catarina, foram 100 mil apenas em 2011. Estimativas apontam para perdas anuais de 40% de colmeias no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.

Guilherme Coelho promove carreatas em Ouricuri e Petrolina

O candidato a Deputado Federal, Guilherme Coelho (PSDB), vai comemorar o sucesso de sua campanha rumo ao Congresso Nacional com duas grandes carreatas pelo Sertão de Pernambuco.

Hoje (03/10) a carreata do candidato a federal vai ser realizada nas ruas de Ouricuri juntamente com o candidato a Deputado Estadual, Drº Anderson Aquino (PRTB), um dos apoios de Guilherme na região. A concentração do evento está marcada para as 17 horas.

Já no sábado (04), a carreata acontece em Petrolina, onde Guilherme faz o fechamento da campanha eleitoral com a carreata da vitória pelas principais ruas do centro da cidade passando em diversos bairros periféricos. A concentração do evento será no distrito industrial, na rua da Coca – Cola, a partir das 16 horas.

Assessoria de Imprensa / Guilherme Coelho

Presídio de Pedrinhas registra 17ª morte este ano

Maior estabelecimento prisional do Maranhão, Pedrinhas tem sido palco de rebeliões, brigas e assassinatos.

No mesmo dia em que o Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança nos presídios maranhenses, o estado registrou a 17ª morte, este ano, de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A morte de Douglas Ferreira Coelho, 25 anos, ocorreu na tarde de ontem (2) e foi confirmada pelo governo no início da tarde de hoje (3). As autoridades da área de segurança do estado não informaram em que circunstâncias o fato ocorreu. "A Secretaria de Estado de Justiça e a Administração Penitenciária informa que a Polícia Civil fez a perícia e está investigando as circunstâncias da morte", diz a nota divulgada pelo governo do estado.

Mesmo com tropas federais há quase um ano atuando no sistema prisional do Maranhão, há três semanas, 49 presos fugiram de Pedrinhas. No último dia 15, o então diretor da Casa de Detenção de São Luís, Cláudio Barcelos, foi detido preventivamente por suspeita de facilitar a fuga de presos e também autorizar, mediante pagamento, que detentos deixassem a unidade irregularmente e retornassem após cometerem crimes. Na última quarta-feira (1º) o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu alvará de soltura para que Barcelos responda as acusações em liberdade.

Paulo Câmara registra Programa de Governo em tabelionato

Daqui a quatro anos, previu o candidato, as ações terão saído do papel (Fotos: Wagner Ramos)

Na manhã desta sexta-feira (3), o candidato ao Governo Estadual pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), registrou formalmente o seu Programa de Governo, simbolizando assim a força de seu compromisso com os pernambucanos. "Esta é uma reafirmação do que assumimos como responsabilidade perante a população. Daqui a quatro anos, vamos poder voltar aqui e dizer, com satisfação, que tiramos do papel o que hoje está escrito, que fizemos tudo o que nos comprometemos a fazer", afirmou o socialista.

Acompanhado de seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/Vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), Paulo lembrou que o seu Programa de Governo é baseado em um grande processo de diálogo com a população pernambucana. "Essa escuta começou anos atrás, ainda no Governo Eduardo Campos. Em fevereiro deste ano, começamos a revalidar o que já tinha sido feito. Visitamos, eu, Fernando e Raul, quase todos os municípios do Estado, ouvindo as pessoas, especialistas, a sociedade organizada. Foram horas e horas de reuniões, que resultaram neste documento", contou o candidato.

O Programa de Governo foi entregue a Odilon Cunha, tabelião substituto do Tabelionato Figueiredo, no Pina. "Agradecemos a confiança que os senhores depositam em nós. Que o povo de Pernambuco os ajude a cumprir este compromisso", declarou.

Assessoria de Imprensa do PSB