Armando caminha com ministro da Saúde no Jordão Baixo

Foto: Alexandre Albuquerque

O candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) recebeu, no fim da tarde desta quinta-feira (25), um importante reforço na reta final da campanha: o ministro da Saúde, Artur Chioro. Durante caminhada no bairro do Jordão Baixo, na Zona Sul do Recife, Chioro pediu votos para Armando e ressaltou a importância da presidente Dilma Rousseff contar com o petebista no Palácio do Campo das Princesas a partir de 2015.

Durante a caminhada, que começou na Academia da Cidade da Avenida Maria Irene, Armando ouviu o pedido de uma auxiliar de enfermagem para que o futuro governador zele pelas condições de atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). "Faltam médicos, a comida é de péssima qualidade e nunca tem medicamento", disse ela, que também é portadora de esquizofrenia.

Armando afirmou que o problema é grave e que tem que ser enfrentado com seriedade. O candidato ressaltou que vai investir na requalificação dos centros, firmando parcerias com os municípios. "Vamos disponibilizar profissionais para atuar no atendimento à população, melhorando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários", detalhou.

Ministério da Justiça lança guia sobre proteção a denunciantes de corrupção

O Ministério da Justiça lançou hoje (25) um guia para difundir os direitos humanos e os mecanismos de proteção das pessoas que denunciam atos de corrupção. Originalmente escrito em espanhol, elaborado pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, o documento reúne todo o arcabouço legal do continente acerca do tema.

De acordo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a intenção é promover a convergência entre os denunciantes, os defensores de direito humanos e as autoridades. Ele servirá como “manual” para a sociedade. “O que nos motiva é a defesa intransigente dos direitos humanos. O objetivo é conseguirmos implementar uma luta contra a corrupção, a partir da defesa dos direitos humanos", disse Abrão no lançamento do guia.

“É extremamente importante essa conexão de combate à corrupção, liberdade de expressão e respeito aos direitos humanos”, acrescentou o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas.

Aldo Santos participa da abertura da 36ª Exposição Regional de Animais de Limoeiro

Na noite de ontem, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos participou da abertura da 36ª Exposição Regional de Animais e a 6ª Festa de Agronegócio de Limoeiro Senador Sérgio Guerra, no Parque Dr. Emídio Cavalcante. O evento segue até o próximo domingo (28). Concurso leiteiro, cavalgada e hipismo rural fazem parte da programação.

Durante o seu discurso, Aldo Santos ressaltou o grande potencial dos pecuaristas do estado de Pernambuco e a importância do setor agropecuário. “A base da produção alimentar vem dos nossos agricultores e agricultoras familiares e dos nossos criadores. O que é fundamental para o desenvolvimento do estado”.

Autoridades como o prefeito do município de Limoeiro, Tiago Cavalcanti, o presidente da Sociedade dos Criadores de Limoeiro, José Matias, o presidente da Federação de Agricultura, Pio Guerra e os secretários de Agricultura dos municípios de Limoeiro e Vitória, Marcelo Mota e Roberto Bezerra estiveram presentes. Os eventos são promovidos pela Sociedade dos Criadores de Limoeiro, com apoio da Sociedade Nordestina dos Criadores.

“Que esse parque não funcione apenas no período de exposição. O agreste setentrional tem um papel bastante significativo no desenvolvimento da agropecuária pernambucana, e uma riqueza que deve ser explorada”, finalizou Santos.

Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária/Assessoria de Comunicação

Conselho de Previdência quer ampliar prazo para crédito consignado do aposentado

O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou hoje (25) resolução que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) elevar de cinco para seis anos o prazo máximo para pagamento das operações de empréstimo e de cartão de crédito relativas a crédito consignado dos aposentado e pensionistas. Para que passe a valer, a medida ainda precisa ser regulamentada.

O secretário de Políticas de Previdência Social do governo federal, Benedito Adalberto Brunca, disse que a elevação do prazo para quitar o empréstimo tem o objetivo de aquecer a retomada do crédito. “Houve um debate em termos de governo, de medidas que pudessem aquecer a retomada do crédito, da oferta. No nosso caso, o sentimento foi da possibilidade de avançarmos um ano [na ampliação do prazo], mantendo necessariamente a mesma taxa de juros que o conselho atualmente fixa”, explicou.

O conselho fixa em 2,14% ao mês o teto da taxa de juros para o empréstimo e em 3,06% ao mês para o cartão consignado. Segundo Benedito Brunca, dos 25 milhões de beneficiários que reúnem as condições necessárias para obter crédito consignado, cerca de 55% deles utilizam esse recurso.

Joaquim Neto anuncia apoio a Paulo e Fernando

O ex-prefeito de Gravatá Joaquim Neto (PSDB) anunciou hoje (25) o apoio do seu grupo político às candidaturas de Paulo Câmara (PSB) ao Governo de Pernambuco e de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Senado Federal. “Escolhi ficar com Paulo e Fernando porque eles representam a continuidade do bom trabalho feito por Eduardo Campos. E essa mensagem também precisa chegar a Gravatá”, explicou.

Joaquim Neto lembrou que o ex-presidente do PSDB no Estado Sérgio Guerra, falecido no último mês de março, tinha fechado um entendimento com Eduardo para os tucanos apoiarem a chapa da Frente Popular, mas, devido a questões locais de Gravatá, só agora ele decidiu oficializar o entendimento com Paulo e Fernando.

Paulo Câmara comemorou o apoio do novo aliado e disse que a experiência de Joaquim vai ajudar a consolidar a força da Frente Popular em Gravatá e toda região do Agreste. Joaquim Neto apoia as reeleições de Bruno Araújo (PSDB) para a Câmara dos Deputados e de Alberto Feitosa para a Assembleia Legislativa.

Assessoria de Imprensa do PSB

Governo entrega 43 títulos de terra no Cabo de Santo Agostinho

Na tarde de ontem (24), 43 títulos de terra foram entregues aos moradores do assentamento Potozi, no município do Cabo de Santo Agostinho. “O título tem um sentido muito importante para cada agricultor. Como venho falando em todas as entregas, o título significa a certidão de nascimento da terra. É uma oportunidade dos agricultores e agricultoras familiares viverem com mais dignidade e ter os seus direitos garantidos”, disse o secretário de Agricultura, Aldo Santos. A ação é uma realização da Secretaria de Agricultura, por meio do ITERPE.

O presidente do ITERPE, Getúlio Gondim lembrou da importância do papel do ex-governador, Eduardo Campos durante o seu governo. “Se não fosse o apoio do governo do estado, pouco teríamos conseguido. Nós reconhecemos isso e somos muito grato à Eduardo Campos, ele foi fundamental na iniciativa das entregas de títulos”.

“Costumo sempre lembrar o que dizia o nosso ex-governador, Miguel Arraes: o tamanho de uma obra é a mudança que ela faz na vida das pessoas. E essa certidão eu sei que vai mudar a vida de muitas famílias. Batam sempre na porta do estado atrás dos seus direitos. Estaremos sempre à disposição”, finalizou Aldo Santos.

Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária/Assessoria de Comunicação

Arrastão de Armando em Caruaru reúne mais de 10 mil pessoas

Foto: Leo Caldas

Mais de 10 mil pessoas acompanharam o candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) em uma caminhada que marcou a história política de Caruaru, no Agreste, na noite desta quarta-feira (24). O bairro de Santa Rosa foi tomado pela onda azul, em uma demonstração de apoio jamais vista na Capital do Forró.

Acompanhado dos senadores Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB), além de candidatos a deputado estadual e federal, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região, Armando foi recebido com entusiasmo pela população, que fez questão de reconhecer no petebista o futuro governador de Pernambuco. Por onde passou, o senador licenciado ouviu palavras de estímulo.

A concentração da caminhada ocorreu na Rua Pedro Augusto Rocha e o trajeto incluiu as principais vias do populoso bairro, como Rua Santa Rosa e Rua Manoel Claudino, finalizando na Rua Alfredo Pinto, onde Armando dirigiu algumas palavras à população.

O candidato lembrou que muitas obras realizadas na área foram feitas com o apoio do governo federal, como o asfaltamento de diversas ruas. “Acho engraçado alguns enumerarem obras aqui em Caruaru, como o Hospital Mestre Vitalino, como se fossem do governo do Estado. Pois tudo isso tem dinheiro enviado por Dilma Rousseff. Por isso, temos que eleger a presidente, pois, com ela, vamos trabalhar ainda mais por Pernambuco”, afirmou. Em nítido crescimento nas pesquisas, o petebista ressaltou que os números apenas retratam o que o povo de Pernambuco têm mostrado nas suas andanças pelo Estado. “O meu instituto de pesquisa preferido se chama rua. E é na rua que estamos sentindo a confiança em uma grande vitória no dia 5 de outubro”, concluiu.

Senado votará novas regras para repasse de recursos dos fundos constitucionais

 

O relator diz que os bancos que administram esse dinheiro – Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste do Brasil – oferecem imensa resistência para operarem como bancos de “segundo piso”, tal como faz o BNDES, que opera basicamente através de seus agentes e só em poucos casos opera diretamente.

O Senado pode aprovar projeto autorizando todas as instituições financeiras federais a operarem com recursos dos fundos constitucionais de financiamento destinados às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O PLS 273/2010, do ex-senador José Bezerra, está pronto para votação em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto altera a Lei 7.827/1989, que permite aos bancos administradores desses fundos repassar recursos a outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, desde que elas tenham capacidade técnica comprovada e estrutura operacional e administrativa para realizar com segurança programas de crédito criados com esta finalidade.

O projeto de Bezerra muda o texto para determinar que os recursos dos fundos constitucionais deverão ser repassados a todas as instituições financeiras federais para que estas, em nome próprio e com seu risco exclusivo, realizem operações autorizadas pela lei. O projeto também determina que esse repasse deverá priorizar as localidades em que não existam agências dos bancos administradores desses fundos.

Clebinho Braiado e Samara anunciam a chegada da filha Sawanny

Clebinho e sua filha Sawanny

Radiante com a chegada de sua filhinha, Clebinho Braiado envia a seguinte mensagem ao Blog de Assis Ramalho:

"Caros amigos, amigas e familiares,

Só DEUS sabe o tamanho da minha alegria em receber esse presente tão Lindo e especial, minha filha SAWANNY MEYLENE. Quero aqui expressar minha gratidão a DEUS, pela saúde da minha filha e agradecer ao nosso amigo FERNANDO TIMÓTEO, pelo apoio e assistência prestada. Obrigado e que Deus abençoe você e toda sua família.

Clebinho Braiado & Samara"

Prefeito de Iati firma TAC para nomear candidatos aprovados em seleção pública

Após representação de candidatos aprovados na Seleção Pública n°001/2013 de Iati (Agreste Meridional) informando da não nomeação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu que o prefeito, Jorge Elias; secretários municipais Hugo Leonardo Cabral (Saúde) e Ulisses Barros (Governo) firmassem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a nomear cinco agentes de combate às endemias e dois agentes comunitários de saúde. Segundo a promotora de Justiça Giovanna Oliveira, essas nomeações ocorreram no dia 19 de setembro.

O prefeito ainda terá que efetuar a nomeação de um agente de combate às edemias; quatro agentes sanitários e um especialista em gestão do trabalho e da educação da saúde, conforme edital da seleção. O certame teve o prazo de validade prorrogado até o dia 5 de abril de 2015. Os candidatos dos referidos cargos a serem preenchidos deverão apresentar seus documentos até o dia 5 de janeiro e serão nomeados até 19 de janeiro de 2015.

A seleção pública foi realizada em 2013 para o preenchimento dos cargos de condutor socorrista para Samu (cinco vagas), técnico de enfermagem para Samu (cinco), agente comunitário de saúde (três), agente de combate às endemias (seis), agente sanitário (quatro) e especialista em gestão do trabalho e da educação na saúde (uma).

MPPE

Na Alepe, Alberto Feitosa propõe a redução da Taxa de Preservação Ambiental de Fernando de Noronha

Foto: Rinaldo Marques

Em sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25), o deputado estadual Alberto Feitosa fez um apelo ao Governo do Estado para que a Taxa de Preservação Ambiental no Arquipélago de Fernando de Noronha seja reduzida. Segundo Feitosa, a redução aconteceria no período de baixa estação, entre os meses de abril, maio e junho, mesmo período em que acontece a campanha Mais Noronha, iniciativa da Secretaria de Turismo de Pernambuco juntamente com o trade turístico.

Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa, foi proposto pelo deputado que a taxa de permanência na ilha seja reduzida em 30%, mesma porcentagem dos descontos concedidos pelos hotéis, pousadas, restaurantes e companhias aéreas no período da campanha. Há três anos a Mais Noronha é realizada pelo Estado e tem resultados positivos, aumentando, sempre, o fluxo turístico no arquipélago.

Para Feitosa, esta iniciativa irá estimular os turistas brasileiros e estrangeiros a visitarem Fernando de Noronha durante o período de baixa estação. “Segundo o trade turístico da ilha, durante a realização da Mais Noronha, a principal queixa dos turistas é o impacto da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental no orçamento das famílias que buscam Fernando de Noronha como destino turístico. Acredito que com esta diminuição, muitas pessoas poderão conhecer a ilha, que também é um destino turístico desejado por muitos pernambucanos, além de brasileiros e estrangeiros”, afirma. ​

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Alberto Feitosa

PF faz busca na BA e no DF para apurar fraude de órgão federal de saúde indígena

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã de hoje (25), uma operação para apurar a existência de fraudes em uma licitação feita na Bahia por órgão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em 2013. Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Brasília e quatro em Salvador na sede de empresas contratadas pela secretaria, que é subordinada ao Ministério da Saúde.

As autoridades investigam a suspeita de que os envolvidos no esquema frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório, fraudando a licitação. Os investigados também são suspeitos de formação de quadrilha. Uma ação civil pública sobre os desvios já havia sido instaurada desde julho na 14ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As suspeitas vieram a público a partir de denúncias anônimas divulgadas na imprensa, em março deste ano. A partir disso, o Ministério Público Federal (MPF) e o próprio Ministério da Saúde, ao qual a Sesai está subordinada, acionaram a CGU para que auditasse todo o processo licitatório e o contrato assinado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (Dsei/BA) com uma locadora.

Em seu relatório, a CGU aponta indícios que podem comprovar ação criminosa. De acordo com a PF, poucas locadoras de veículos, todas com sede em Brasília, e pertencentes a uma mesma família, participaram da licitação que escolheu a empresa que prestaria serviços de transporte terrestre ao Dsei/BA. A vencedora, de acordo com as investigações, apresentou preços muito superiores aos de mercado, na época.

TCE sedia 1ª reunião do EcosdePernambuco

O TCE sediou nesta quarta-feira, 24, a 1ª reunião do Comitê de Trabalho do EcosdePernambuco, que tem como participantes a Universidade Federal Rural de Pernambuco, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Contas.

A atuação do Comitê está voltada para implementação de programas e ações interinstitucionais para preservação e recuperação do meio ambiente. Na reunião foram discutidos os planos de trabalho para o biênio 2015/16. Os representantes das instituições apresentaram propostas de ações que serão executadas ao longo do período. Os servidores Flávio Vila Nova e Vilma Mendonça, membros da Comissão de Sustentabilidade, que representam o Tribunal de Contas no Comitê, falaram das principais ações desenvolvidas interna e externamente, como as auditorias operacionais na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a orientação aos jurisdicionados quanto ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a inclusão de critérios sustentáveis no projeto de melhoria da infraestrutura do TCE, como o reaproveitamento de águas cinzas (residuais), a utilização de energia solar e a redução do consumo de energia.

A próxima reunião do Comitê está prevista para o dia 8 de outubro no Tribunal Regional do Trabalho.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

Prefeitura de Afogados da Ingazeira debate orçamento público com a população

Buscando democratizar o acesso da população às definições das metas e planejamento orçamentários do município, assim como das prioridades de investimentos para o biênio 2015-2017, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na noite desta quarta (24), uma audiência pública na câmara de vereadores.

A apresentação dos temas foi realizada pelo contador do município, Josivaldo Rufino. Foram apresentadas durante a reunião a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Foram debatidos com a população presente temas inclusos no Plano Plurianual Participativo. Estiveram presentes diversos Secretários do Governo Municipal. A população teve amplo direito ao uso da palavra, para questionamentos e sugestões.

Além das propostas coletadas durante as reuniões do PPA, ocorrida em 2013, a audiência também apresentou as demandas da população encaminhadas através do Projeto Câmara Popular, que visitou e ouviu moradores de diversos bairros de Afogados da Ingazeira. "Essa é uma forma de abrir o debate democrático sobre o orçamento. É uma cultura relativamente nova, mas que precisamos aprofundar e aperfeiçoar. Precisamos garantir à população instrumentos para que ela possa opinar sobre a aplicação dos recursos e definição das prioridades. Erra menos quem governa ouvindo o povo," avaliou o Prefeito José Patriota.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Pernambuco participa de Oficinas sobre Clínica do Testemunho no Rio de Janeiro

As Oficinas Clínico-Políticas fazem parte das ações de capacitação dos profissionais que trabalham em todo o país nas Clínicas do Testemunho. Vão participar representantes de PE, RJ, SP e RS.

A coordenadora do Centro Estadual de apoio às Vítimas de Violência, CEAV, Tadzia Negromonte e a advogada do centro, Mariana Santa Cruz, participam nesta sexta, 26 e sábado, 27, no Rio de Janeiro, da 2ª etapa das oficinas Clinico-Politicas voltadas para a Clínica do Testemunho.

O objetivo do encontro é capacitar profissionais de saúde e direitos humanos que atuem com vítimas/sobreviventes do regime militar, além de promover a expansão e a qualificação da Rede Nacional de Clínicas do Testemunho, instrumento criado para contribuir com a reparação psicológica de sobreviventes do regime militar, e seus familiares.

O serviço da clínica do Testemunho funciona em quatro estado do país: PE, RJ, SP e RS. “No estado de Pernambuco o serviço é desenvolvido desde 2013 pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através de sua Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, sendo executado pelo Centro Estadual de Apoio as Vítimas de Violência-CEAV”. Destaca a coordenadora Tádzia Negromonte.