Câmara aprova redução de custo para sindicatos

Proposta ainda será analisada pelo Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5239/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que simplifica a regra da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) sobre publicação dos editais de cobrança da contribuição sindical. O objetivo da proposta é reduzir as despesas dos sindicatos.

Atualmente, os sindicatos são obrigados a publicar os editais nos jornais de maior circulação local durante três dias. Sem essa formalidade, o recolhimento do imposto sindical de trabalhadores e empresas pode ser anulado na Justiça do Trabalho.

O projeto estabelece que a publicação será feita uma única vez e que a publicação pode ser feita nas páginas dos mesmos veículos na internet, não necessariamente na versão impressa. Em cidades onde não seja possível acessar a internet, a obrigação de publicar em papel ainda vale, mas apenas uma vez.

O relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), apresentou apenas correções de texto e recomendou a aprovação do projeto. Como foi aprovada de forma conclusiva, a proposta deve ser enviada para Senado.

Para ver a íntegra da proposta>PL-5239/2009

Agência Câmara Notícias

Petrolândia: Dr. Tércio Ferraz, cirurgião dentista, atende a partir desta quinta-feira (07) no seu consultório

Dr. Tércio Ferraz Pereira, cirurgião dentista, atende semanalmente de quinta a sábado no seu consultório na Av. Auspício Valgueiro Barros, 32, no centro da cidade de Petrolândia. O consultório está localizado em frente ao escritório da Celpe.

Os telefones para marcação de consultas com Dr. Tércio Ferraz são: (87) 9974-4656 e 9995-4254. O atendimento as quinta a sexta-feira é realizado durante todo o dia a partir das 08 horas da manhã, e aos sábados até as 13 horas.

Às segundas, terças e quarta-feiras, o consultório está aberto até o meio dia para marcação de consultas. Marque o seu horário com a atendente Ellyza Souza, mais conhecida como Bel.

Dr. Tércio Ferraz atende também na cidade de Floresta, na rua Major João Novaes, 291, no centro.

Ellyza Souza (Bel), atendente do consultório de Dr. Tércio em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Paulo recebe colaborações de entidades que lutam pelos direitos da pessoa com deficiência

 Fotos: Rodrigo Lobo

Após análise do candidato e de sua equipe, sugestões devem ser incorporadas ao programa de governo da Frente Popular

Com o objetivo de reunir sugestões para o seu programa de governo, o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), conversou, nesta terça-feira (5), com integrantes de oito associações que lutam pelos direitos da pessoa com deficiência. No encontro, o socialista recebeu um documento com demandas do segmento e se comprometeu a avaliar com a sua equipe todas as propostas apresentadas. Para garantir a concretização de políticas públicas para o setor, Paulo prometeu a implantação de um mecanismo operacional específico para a área.

"Pernambuco avançou muito com a implantação de uma política para a pessoa com deficiência nos Governos Eduardo Campos (PSB). Tudo o que nos foi apresentado aqui é possível de ser feito. Teremos um plano operativo anual para executar todas as sugestões que irão para o nosso programa de governo", anunciou Paulo Câmara.

Entre as propostas apresentadas ao candidato estão o aumento do investimento estadual na prática esportiva para pessoas com deficiência, a gratuidade para o segmento no transporte público estadual e a entrega de órteses e próteses para quem não tem condições de adquiri-las no mercado privado.

Eleitor fora de sua cidade tem até hoje para pedir segunda via do título

Faltando 60 dias para o primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 5 de outubro, é preciso ficar atento aos prazos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para quem está fora do domicílio eleitoral, hoje é o último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor, em qualquer cartório eleitoral. Quem vai estar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição pode pedir para votar em trânsito até o dia 21. O eleitor precisa indicar a cidade com mais de 200 mil habitantes que ele estará presente no dia da votação.

Hoje (6), também termina o prazo para que coligações e partidos políticos substituam candidatos a cargos proporcionais (deputado federal, estadual e distrital) por causa de registro indeferido (inelegibilidade, cancelado, cassado e renúncia). Em caso de morte, a substituição pode ser feita após esta data. Para as eleições majoritárias (presidente da República, senador e governador), a troca de candidato pode ocorrer até 20 dias antes do pleito. Nas eleiões de 2012, a mudança poderia ser feita até a véspera da votação. O novo prazo, segundo o TSE, é suficiente para permitir a troca da foto e do nome do candidato na urna eletrônica.

Está previsto ainda hoje a divulgação, no site do TSE, do primeiro relatório com os recursos recebidos para financiamento de campanha dos candidatos e os gastos feitos. O segundo relatório pode ser enviado pelos partidos a partir do dia 28.

A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais, dos mesários e a localização das mesas receptoras de votos também devem ser definidos até esta quarta-feira, tanto para o primeiro turno quanto para um eventual segundo turno. Os partidos têm até sábado (9) para reclamar da designação da localização das mesas receptoras. Já os mesários escolhidos podem recusar, até o dia 11, a nomeação, além dos partidos também poderem contestar, até essa data, a escolha dos nomes. As recusas e reclamações serão decididas pelo juiz eleitoral até o dia 13.

No próximo dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai até 2 de outubro. A propaganda dos candidatos a presidente será às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.

Até o dia 16, os responsáveis pelas repartições, órgãos e unidades de serviço público devem informar ao juízo eleitoral, os veículos e embarcações que dispõem para o primeiro e um eventual segundo turno. Já os diretórios regionais dos partidos políticos tem até o dia 26 para indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação.

SDSCJ de Petrolândia e Casa das Juventudes realizam 2º Festival Cultural da Juventude

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude de Petrolândia, em parceria com a Casa das Juventudes, promoveu o 2º Festival Cultural da Juventude no dia 27 de julho passado, na sede da AABB.

Durante o evento foi realizada a escolha do Garoto e Garota Juventude 2014, apresentação dos Grupos de Dança como o Grupo MY, Grupo Kazak Pop, Balé Fantástico, Grupo Byo Dance, as Bandas de Pagode Grove Stylo e Black Citty, Filipe e Tamires, Cícero Silva e Geison Souza, Grupo de Capoeira Embondeiro, entre outras atrações.

Ver mais fotos>2° Festival Cultural da Juventude de Petrolândia

Informações e fotos: Casa das Juventudes/Divulgação

Comissão do Senado aprova plebiscito sobre federalização da educação básica

Plebiscito foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PT-DF)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de convocação de um plebiscito de âmbito nacional para consultar o eleitorado a respeito da transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. Atualmente cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

O plebiscito foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.

Caso o projeto seja aprovado, o Congresso Nacional comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para a realização do plebiscito. Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.

Segundo o relator da proposta na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%. Ou seja, o ente federado com mais recursos é quem faz o menor aporte de verbas para a educação básica, reforçou o relator.

Anvisa suspende lotes do antiviral injetável Ganciclovir Sódico

A partir de hoje (6) está suspenso o comércio e uso de lotes do antiviral Ganciclovir Sódico 500mg, produzido pela Eurofarma Laboratórios. A medida, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União, foi adotada após ter sido constatada dificuldade de solubilização e suspeita de cristalização do produto.

Segundo a Anvisa, foi a própria Eurofarma que identificou os problemas na medicação, que é injetável. A empresa então enviou comunicado à Anvisa, no qual explicou a necessidade de fazer o recolhimento. Caberá então à empresa recolher os lotes nº 322549A, 322549B e 322549C do remédio.

Agência Brasil

Frente Popular leva multidão às ruas em Cajueiro Seco

Paulo comandou caminhada no bairro, em Jaboatão, ao lado do prefeito Elias Gomes e de candidatos proporcionais (Foto: Wagner Ramos)

Uma multidão acompanhou o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), durante caminhada, na noite desta terça-feira (5), no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes. Ao lado do prefeito Elias Gomes (PSDB) e de vários postulantes proporcionais, o socialista percorreu as principais vias da localidade, e, em discurso na Tribuna 40, prometeu trabalhar com afinco para recompensar a boa recepção da população.

Paulo destacou a área da educação como uma das prioridades do seu futuro governo, a partir de 2015. "Teremos 50 mil vagas para os alunos nas escolas técnicas. Cada aluno da rede estadual terá a oportunidade, caso queira, de estudar no ensino integral", pontuou o socialista.

O candidato da Frente Popular reforçou que comandará uma gestão participativa, no qual os pernambucanos terão a oportunidade de contribuir. "Faremos um governo olhando no olho, com humildade e os pés no chão. E quero contar com a ajuda de vocês", indicou Câmara.

MP Eleitoral recomenda ao prefeito de São Lourenço da Mata a observância das normas eleitorais e princípios da Administração Pública

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho com atuação perante à 13ª Zona Eleitoral de São Lourenço da Mata, recomendou ao prefeito do município, Ettore Labanca, para se abster de executar programas sociais que não estejam previstos em lei ou que não estejam em execução desde o ano de 2013, salvo nos casos de calamidade pública ou de estado de emergência.

O MPE recomendou ainda que Labanca formalize os procedimentos de seleção dos candidatos aos benefícios sociais por meio de processos administrativos, observando os ditames da documentação dos atos administrativos, publicidade e transparência. A medida tem o objetivo de que se evite condutas configuradoras de desvio de finalidade na execução dos programas sociais, evitando as práticas de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder e conduta vedada.

O prefeito deve, diante de qualquer dispensa ou inexigibilidade de licitação, observar a Lei 8.666/93, que disciplina os contratos e as licitações pela Administração Pública; e dar publicidade, por meio do site oficial do município, mensalmente, à relação de todas as compras feitas pela Administração Direta e Indireta.

Por fim, o promotor de Justiça recomendou que não sejam realizadas demissões sem justa causa, exonerações, remoções, transferências, supressão de vantagens ou qualquer outra forma de impedimento funcional, ainda que se trate de servidores contratados, até a posse dos candidatos eleitos.

Prefeito é preso em ação contra desvios de recursos públicos no PR

Gaeco faz operação para combater o crime desvio de recursos públicos na Prefeitura de São Jerônimo da Serra (Foto: Wilson Kirsche/RPC TV)

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realiza uma operação para combater o crime desvio de recursos públicos na Prefeitura de São Jerônimo da Serra, no norte do Paraná, desde a manhã desta quarta-feira (6). Conforme o delegado Ernandes Cezar Alves, o crime era cometido através de licitações fraudulentas. Entre os investigados está o prefeito Adir dos Santos Leite (PSDB). Ele não tinha a prisão decretada, mas foi detido após assumir a posse de três armas ilegais, que estavam na casa dele. Dois filhos do prefeito tiveram o mandado de prisão decretado e também foram presos. Todos estavam na mesma casa, e foram surpreendidos pela polícia.

De acordo com o Gaeco, até as 8h50, 18 mandados de prisão já tinham sido cumpridos. Outros 48 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e na sede da prefeitura são realizados. Entre os presos estão, além do prefeito e de seus dois filhos, secretários municipais, três vereadores, empresários e o responsável pelo setor de licitações da prefeitura, segundo o Gaeco.

A ação foi batizada de Sucupira. Oitenta policiais participam da operação. O Gaeco informou que as investigações começaram há cinco meses, após denúncias feitas ao Ministériio Público.

G1 PR

TCE-PE terá novo edifício anexo

O projeto de reforma do novo edifício, anexo, do TCE foi aprovado durante uma reunião administrativa, coordenada semana passada pelo presidente conselheiro Valdecir Pascoal, com as presenças dos conselheiros Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos e Teresa Duere, do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel, e de servidores das áreas envolvidas no projeto.

O prédio, de três pavimentos, está localizado na esquina das ruas da Aurora e João Lira, ocupando uma área de 1.200 m². Pelo projeto o salão do Pleno e da Câmara serão instalados no térreo do edifício, assim como salas de apoio para os membros do Conselho, advogados e imprensa. No 1° andar passarão a funcionar também a Diretoria de Plenário e o Núcleo de apoio às Sessões. No terreno adquirido haverá um estacionamento para cerca de 300 veículos e funcionará o almoxarifado central do Tribunal.

As obras devem ser iniciadas até o final do ano, com a desocupação do imóvel, que por décadas serviu como sede da Compesa. A próxima fase do projeto engloba o cálculo estrutural, os projetos de instalações e em seguida a elaboração do Termo de Referência, seguindo para a licitação pública visando a execução das obras. Bruno Câmara, chefe da DIMO, lembra que o projeto foi idealizado dentro das mais recentes normas de acessibilidade e funcionalidade.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

Dilma defende utilização de rios para escoar produção nacional

A candidata à reeleição à Presidência Dilma Rousseff (PT) disse nesta terça-feira (5) que o Brasil precisa aproveitar mais eficientemente os seus recursos hídricos disponíveis para o transporte de produtos agrícolas pelo país. Durante visita à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ela criticou o fato de mais de 40% da produção de grãos do Brasil escoar para portos do Sudeste ou do Sul, apesar das produções ocorrerem em grande parte nos estados ao norte do país.

“A Amazônia devia utilizar seus rios para escoamento dos seus produtos[…]. Para mim, uma das questões nos próximos quatro anos é a da ênfase no transporte hidroviário, combinado e articulado com ferroviário”, disse a candidata, citando possíveis trajetos da soja e do milho por ferrovias que saem do Mato Grosso, desembocam no Rio Amazonas e vão para o oceano.

Dilma prometeu ainda acompanhar para que o compromisso da empresa responsável pelas obras de Belo Monte de construir cerca de 5,3 mil moradias para as famílias impactadas pela usina seja cumprido. Segundo ela, só agora alguns municípios próximos à usina estão tendo a possibilidade de construir estações de tratamento de água e de esgoto.

Ao comentar que os investimentos em geração e transmissão de energia elétrica fizeram com que o país não entrasse em racionamento durante a Copa do Mundo, e nem corra o risco de entrar. A candidata disse que ainda é difícil saber o impacto que terá o reajuste da tarifa em 2015 devido às circunstâncias da hidrologia.

“Defendemos um projeto em favor do emprego”, afirma Armando

Fotos: Leo Caldas/Divulgação

Durante encontro com quase mil moradores de Paulista, na Região Metropolitana do Recife e um dos maiores colégios eleitorais do Estado, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, defendeu a recuperação da atividade industrial no município, a sua reinserção no cenário econômico do Estado e a retomada de sua capacidade de gerar empregos.

No evento, promovido pelo sindicato dos servidores da prefeitura (Sisempa), Armando criticou a falta de investimentos no município e afirmou que Paulista precisa se reencontrar com sua vocação industrial. "Nos últimos anos, não houve investimento do governo do Estado no município. Claro que Paulista tem outras vocações, como o turismo, os serviços e o comércio, mas foi pela indústria que a cidade sempre se destacou", disse, ressaltando que é preciso investir fortemente na qualificação profissional dos paulistenses e em obras de infraestrutura.

Ao lado de lideranças dos servidores municipais, Armando também ressaltou o apoio que vem recebendo das mais importantes centrais sindicais de Pernambuco: "Contamos com a Força Sindical, com a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e de amplos setores da Central Única dos Trabalhadores e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). Isso muito nos honra porque compartilhamos um projeto de futuro, desafiador para nosso Estado, um projeto em favor do emprego."

Petrolândia: Padrinhos e madrinhas de Coroinhas são convidados para ensaio neste sábado, dia 9

O coordenador da formação de coroinhas da Paróquia de Petrolândia, Herykeles Alan, convida os padrinhos e madrinhas da nova turma de coroinhas para o ensaio da II Investidura de Coroinhas que será realizado neste sábado (09), às 18 horas.

A investidura dos novos coroinhas da Paróquia São Francisco de Assis acontecerá na Missa Solene do dia 17 deste mês, às 19h30, na Igreja Matriz.

Informações: Herykeles Alan

Charge do dia: se a gente não rir, adoece!

Senado aprova proposta que aumenta repasse de impostos para FPM

O plenário do Senado aprovou hoje (5) proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 1 ponto percentual o repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC foi aprovada na forma de substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e segue agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda pode sofrer modificações. A proposta visa a “equilibrar a necessidade de desconcentrar as receitas em favor dos municípios, especialmente os menores”, que são mais dependentes do FPM, segundo parecer do senador.

Para reduzir os impactos das alterações e não prejudicar a política de austeridade fiscal do governo, o senador acatou emenda que faz um escalonamento do aumento do repasse em 0,5 ponto percentual por ano, pelos próximos dois exercícios fiscais.

Inicialmente, a proposta era aumentar em 2 pontos percentuais o repasse dos impostos que compõem o FPM, mas Armando Monteiro apontou que o governo sinalizou com um acordo em torno da proposta de 1 ponto percentual, o que atende à urgência de aumentar o repasse do FPM aos municípios que já estão endividados.

Jatobá: Aniversariante do dia, prefeito Robson Leandro, recebe homenagem de familiares e amigos

O aniversariante de hoje 06/08 é o Prefeito de Jatobá Robson Leandro. Robson recebe na data de hoje mensagem de felicitações de familiares e amigos. "Robson celebra a alegria de fazer anos de esperança. Conta teus anos não pelo tempo...Mas pelo espaço que fazes em teu coração. São os votos dos teus familiares e amigos".

Portal Jatobá/ASCOM Prefeitura Municipal de Jatobá

UPAE Garanhuns registra mais de sete mil atendimentos em julho‏‎

Os números da UPAE Garanhuns voltam a impressionar. O Coordenador Geral, Gustavo Amorim, apresentou os dados consolidados de atendimentos referentes ao mês de julho de 2014, com a superação em todos os serviços oferecidos para a população do Agreste Meridional.

"Há um ano, quando inauguramos, partimos de apenas 182 atendimentos naquele primeiro mês, para agora apresentar 7.228 atendimentos no mês passado. Além disso, estamos com mais de 20 especialidades, indo além do planejamento inicial." - Comemora Amorim.

Há de se registrar ainda que foram feitos 254 procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, sendo 95 de catarata. Foram também registrados 264 procedimentos cirúrgicos em dermatologia, 35 em otorrinolaringologia, 40 em urologia e 18 em cirurgia geral, com destaque para pacientes com hérnia.

MPPE e MPF reúnem promotores eleitorais para discutir as fiscalizações das eleições

Para discutir a atuação conjunta na fiscalização das eleições deste ano, cerca de 150 promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estiveram reunidos com o procurador regional eleitoral, João Bosco Araújo Fontes Júnior; o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon; e o secretário-geral do MPPE, Carlos Guerra. Durante o encontro realizado na manhã dessa segunda-feira (4), no auditório do Ministério Público Federal (MPF), João Bosco destacou a importância da parceria firmada com o MPPE no combate à corrupção eleitoral e em favor da sociedade.

“Promovemos este encontro para conversar com os colegas que vão atuar nas eleições de outubro e abrir um canal de entendimento mais informal, mais pessoal, com melhor acesso, para que possamos operacionalizar o processo perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, disse o procurador regional eleitoral, ao abrir o encontro. Em seguida, lembrou que “são os promotores de Justiça eleitoral que estarão na linha de frente nas Comarcas do interior do Estado. São nossos olhos em cada comarca”.

Por sua vez, Fenelon disse que a fiscalização das eleições deste ano acontecerá em todo o Estado, para coibir eventuais compras de votos, abuso de poder econômico, propaganda irregular e a prática das demais condutas vedadas. “O MPPE vai dar total apoio e estrutura de trabalho aos promotores de Justiça eleitoral para que o trabalho possa ser realizado sem maiores dificuldades”, adiantou.

Senado aprova projeto que concede aposentadoria especial e salário-defeso a pescadores artesanais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 150/2013, que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. O projeto também assegura a contagem como tempo de contribuição do período de defeso, em que a pesca fica suspensa para garantia da reprodução das espécies. O projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, durante o período de suspensão da pesca esses trabalhadores deverão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria, a ser custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego pago quando ocorre a paralisação ou suspensão das atividades de pesca em decorrência de ato do Executivo federal.

O projeto estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) averbará como tempo de contribuição o período de defeso decorrente de ato ou norma da União, bastando para isso um simples requerimento e que o segurado comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca.

O substitutivo dispensa a categoria de comprovar, ao reivindicar esse benefício junto ao INSS, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Além do mais, estabelece que o deferimento da aposentadoria especial para esses segurados considerará como preponderante a ação dos agentes naturais.

O substitutivo também deixa claro que os pescadores e trabalhadores de atividades afins não serão excluídos do Registro Geral da Pesca se exercerem outra atividade profissional no período de defeso.

TSE mantém Julio Lóssio como prefeito de Petrolina

O prefeito Julio Lóssio (PMDB) segue à frente do comando de Petrolina, no Sertão. Na noite desta terça-feira (5), três processos de cassação contra ele entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por manter o gestor no cargo. De Brasília, por e-mail, o peemedebista comentou o resultado do julgamento. “O TSE confirmou nosso direito e a vontade popular. Tínhamos pareceres favoráveis do Ministério Público Estadual e Federal”, escreveu.

Caso Lóssio fosse cassado, a prefeitura iria para as mãos do deputado federal Fernando Filho (PSB). O socialista se mostrou resignado com o parecer favorável a Lóssio. “Decisão judicial não se comenta, se cumpre. A gente acreditava no nosso direito e nutria uma esperança. Faz parte do jogo e estou tranquilo”, falou.

Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de Lóssio e o prefeito recorreu da decisão. Ele conseguiu voltar ao cargo por meio de uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, do TSE. Ontem, ela foi a relatora do processo no qual o peemedebista era acusado de distribuir terrenos no loteamento chamado Terras do Sul.

Jornal do Commercio

Servidores do Lafepe podem interromper produção e distribuição de medicamentos

Trabalhadores decretaram estado de greve, em assembleia, nesta terça-feira

Cerca de 400 servidores do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) decretaram estado de greve na manhã desta terça-feira (5). A decisão foi tomada após uma assembleia da categoria, realizada em frente ao laboratório, no bairro de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife. Com o estado de greve, os servidores podem decretar paralisação a qualquer momento.

Atualmente, o salário base da maioria dos trabalhadores do Lafepe é de R$ 749. Eles reivindicam aumento salarial de 12%, aumento no valor do tíquete alimentação - passando de R$ 191 para R$ 300, inclusão do trabalhador no programa de vale-cultura e transferência de férias coletivas para o mês de janeiro.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Farmacêutico (Sindtrafarma), Jaffe Xavier, na próxima semana, a categoria vai procurar o Ministério Público do Trabalho para intermediar a negociação. Uma nova assembleia está marcada para o dia 14 de agosto. Na ocasião, eles podem decidir pela greve ou por uma paralisação de 24 horas.

Se os trabalhadores optarem pela greve, o serviço de produção de medicamentos será paralisado, assim como a distribuição dos remédios. Criado em 1966, o Lafepe atualmente é o segundo maior laboratório público do Brasil, destinado à produção de medicamentos de baixo custo para as população de menor poder aquisitivo.

Folha de Pernambuco

Policial militar atira em namorada e se mata no interior da Bahia

Um soldado da Polícia Militar atirou na namorada na tarde do último domingo (2) e se matou em seguida na cidade de Campo Formoso, que fica a 401 quilômetros de Salvador. O crime aconteceu por volta das 17h30, em um bar no bairro Maria Joana.De acordo com a Polícia Militar, o soldado José Antônio Alves, que é lotado na 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Campo Formos), foi até o local onde a namorada Joelma Rodrigues estava e atirou contra ela. Em seguida, ele atirou na própria cabeça.

Os dois foram socorridos para um hospital na cidade, mas José não resistiu e morreu. Joelma foi transferida para o Hospital Trauma, que fica em Petrolina (PE). O estado de saúde de Joelma e o motivo que levou o PM a atirar na namorada não foram divulgados.

Fonte: Informe Geral Itabuna

Senado aprova novas regras para criação emancipação e fusão de municípios

Texto foi costurado em acordo com Planalto e vai para sanção presidencial. Projeto cria regras para criação, emancipação e fusão de municípios.

  

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5), com 52 votos favoráveis e 4 contrários, projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. O texto seguirá para sanção da presidente da República.

O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas.

Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, aumentando critérios para a emancipação de municípios.

A principal mudança em relação à proposta vetada por Dilma é a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município.

Para evitar novo veto presidencial, o relator Valdir Raupp (PMDB-RO) atendeu ao pedido do governo e, nas regiões Sul e Sudeste, aumentou a exigência de 12 mil habitantes para 20 mil habitantes. No Nordeste, o texto vetado por Dilma previa população de 8,4 mil. Agora, são 12 mil. No Centro-Oeste e no Norte não houve alteração na exigência de 6 mil moradores.

De acordo com o relator, 200 novos municípios deverão ser criados nos cinco anos após a sanção do projeto.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões na quinta;confira as demais loterias da Caixa sorteadas nesta terça (05)

Ninguém levou os R$ 6,5 milhões sorteados pela Mega-Sena nesta terça-feira (5). As dezenas sorteadas no concurso 1.623 foram: 33 - 43 - 49 - 50 - 56 - 59.

O prêmio previsto para o próximo sorteio, na quinta-feira (7), é de R$ 10 milhões.

Ninguém acertou a sena, mas 28 sortudos levaram a quina, no valor de R$ 45.968,32, e outros 1.825 apostadores ganharam a quadra, no valor de R$ 1.007,52.

>Confira resultados da Loteria Federal, da Quina, da Loteca e outros sorteios em UOL Notícias

Agenda de Armando Monteiro (PTB) nesta quarta-feira (06)

Foto: Leo Caldas/Divulgação

A Assessoria de Imprensa divulga a Agenda de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PT, PDT, PRB, PSC e PTdoB), nesta quarta-feira (06):

Recife:
12h30 – Homenagem do Caxangá Ágape a Romário Dias, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-presidente da Assembleia Legislativa e candidato a deputado estadual
Local: Restaurante Boi e Brasa na Av. Boa Viagem, nº 97, Recife/PE

Tacaimbó:
18h – Caminhada em Tacaimbó
Concentração: Posto de gasolina na entrada da cidade - Tacaimbó/PE

São Caetano:
20h – Festa do Padroeiro em São Caetano

Mais informações:
César Rocha - (81) 8604.4453
Flávio Moraes - (81) 9438.9501

Assessoria de Imprensa do PTB

Prefeitura de Petrolândia assina convênio com a AGEFEPE para atender micros e pequenas empresas do município

Na manhã desta terça-feira (05) o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, assinou convênio com a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE), entidade de financiamento a micros e pequenas empresas no território pernambucano. A AGEFEPE foi representada na solenidade pela Analista de Projetos Gilberta Padilha. A assinatura aconteceu em reunião realizada no Auditório do Centro Cultural de Petrolândia.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolândia, Rogério Viana, disse que a instalação do atendimento da AGEFEPE no município possibilitará que os petrolandenses tenham um contato direto com a entidade, cujo objetivo é viabilizar o crédito para micros e pequenos empreendedores locais. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 13h00, na Sede da SEDETUR, localizada no 1º andar do Cartório de Notas, na esquina da rua Dom Pedro II com Avenida Auspício Valgueiro Barros.

Analista de Projetos da AGEFEPE, Gilberta Padilha destacou a importância da parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Petrolândia e afirmou que serão atendidos pela agência as micros e pequenas empresas, bem como o microempreendedores individuais. "A partir de agora iremos disponibilizar uma agente de crédito capacitada para permanecer em Petrolândia e atender às necessidades individuais de cada proponente",disse Gilberta Padilha, lembrando que a AGEFEPE não abre conta-corrente (não é instituição bancária) e atende exclusivamente empreendimentos sediados em Pernambuco.

"Não precisamos que ninguém abra conta bancária conosco, basta que o empreendedor tenha uma conta em qualquer banco, mas lembramos que só poderemos atender empresas do Estado de Pernambuco", finalizou Gilberta.

Em seu pronunciamento, o prefeito Lourival Simões disse que a parceria é de grande importância para o desenvolvimento de Petrolândia. "Como prefeito de Petrolândia fico muito feliz, porque são ações como essas que fazem com que os empreendedores locais tenham mais uma forma de concretizar sonhos e realizações, através de mais uma ação do nosso governo em prol daqueles que mais precisam", disse Lourival, destacando as ações do governo do Estado em benefício do Sertão de Itaparica.

A AGEFEPE é um agente financeiro inovador. Sua atuação foi concebida segundo as políticas públicas do Governo do Estado e tem como principal tarefa fomentar o desenvolvimento econômico e social, por meio da concessão de crédito planejado a micros, pequenos e médios empresários e produtores urbanos e rurais. Para isso, a instituição contribui com a integração dos empresários de Pernambuco aos novos empreendimentos e apoia os ofertantes de matéria-prima, insumos e serviços, além de incentivar a capacitação das empresas para que se tornem fornecedoras do poder público em todas as suas esferas. Nesse contexto, está inserido o estímulo ao crescimento das cadeias e arranjos produtivos locais.

Além do público que prestigiou o evento, participaram da reunião Albani Teixeira (Consultora de Microcrédito da AGEFEPE), Silvio Rogério, vereador e Coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, equipe da SEDETUR (Tatiane, Silvinha, Albanízia, Dedé, Eliane e Jacirlene Barbosa) e a  Diretora de Turismo do município, Hislaine Menezes, que conduziu o cerimonial.

Após a reunião no Centro Cultural, a solenidade foi encerrada na sede da SEDETUR, com abertura oficial da sala de atendimento da AGEFEPE em Petrolândia.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Senado aprova lei com novas regras para emancipação de municípios

O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O plenário do Senado aprovou hoje (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que estabelece novas regras para fusão, incorporação e criação de novos municípios. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. A proposta aprovada na Câmara retirou esta exigência.

O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de distritos. Os deputados argumentaram que, da forma como o texto estava, a criação de municípios ficaria inviabilizada. A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.

O projeto também determina que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios seja feita por lei estadual, e dependerá, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio.

Saúde inclui medicamento para infarto no SAMU

Ação inédita poderá salvar e deixar sem sequelas até 8.368 pessoas vítimas de infarto por ano

As vítimas de infarto socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) terão mais chances de sobreviver e ficar sem sequelas, com a inclusão de um novo medicamento nas ambulâncias do serviço. A portaria que estabelece a inserção do trombolítico foi assinada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o IV Congresso Nacional do SAMU. A estimativa é de que a incorporação reduza em 17% o número de óbitos por infarto. A portaria também prevê recursos financeiros para os municípios que aderirem à ação.

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, em 2012, 84.157 mortes e 59.510 internações por infarto agudo do miocárdio. A expectativa é que, com o medicamento, o SAMU possa salvar até 8.368 pessoas por ano.

Com a portaria, o Ministério irá repassar o recurso para que os municípios realizem a aquisição. O impacto da demanda no orçamento, tendo em vista os preços de mercado do trombolítico, seria de até R$ 19,6 milhões. No entanto, a negociação do Ministério da Saúde com a única farmacêutica fabricante medicamento permitiu uma redução de até 57%, ou seja, para R$ 8,5 milhões.

Petrolândia: Superintendente da Codevasf e presidente da Câmara de Vereadores visitam obra da Casa de Mel no Projeto Apolônio Sales

Na quinta-feira passada, dia 31 de julho, o Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques (PROS), visitou a obra de construção da Casa de Mel localizada no Projeto Apolônio Sales, em companhia do Superintendente Regional da CODEVASF-Petrolina, João Bosco, e sua equipe.

Conforme anunciado em abril passado, Petrolândia foi beneficiada com investimento superior a R$ 1 milhão em duas casas de mel, construídas e equipadas pela CODEVASF em terrenos doados pelo município. A segunda Casa de Mel vai atender os apicultores do Projeto Icó Mandantes. As associações AMAP e APIMA serão responsáveis pela gestão dos empreendimentos apícolas.

Além da visita à obra, João Bosco assinou, na Câmara Municipal de Petrolândia, Ordem de Serviço para a construção de sistemas de abastecimento de água no Sertão de Itaparica.

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Fotos: Eduardo Alcântara/Câmara Municipal de Petrolândia