MPPE: Prefeitura do Recife terá que evitar atravessadores de jazigos

Diante de fatos apurados pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – com atribuição na Defesa dos Direitos do Consumidor que indicaram ofensa aos princípios da transparência, lealdade e boa-fé referentes às relações de consumo na comercialização de jazigos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à prefeitura da cidade.

De acordo com o documento, existem casos em que pessoas se comportam como atravessadores e tiram vantagem, cobrando altos valores pelos alugueis de túmulos nos cemitérios.

Para o promotor de Justiça Maviael de Souza Silva, o direito à sepultura é relativo à dignidade da pessoa humana, garantido pela Constituição Federal (art. 1°), sendo consequência imediata do direito à vida. Maviael também alerta para a vedação constitucional de qualquer tipo de relação de consumo que coloque o consumidor em desvantagem (art. 39 da CF).

Aposentadorias acima do mínimo serão reajustadas em 5,56% neste mês

Os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo (R$ 724 desde o dia 1º de janeiro) terão aumento de 5,56% neste mês. Os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário no país serão reajustados pelo INPC de 2013, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O teto da Previdência Social para 2014 passará de R$ 4.190 para R$ 4.390,24. Os segurados que recebem o mínimo terão aumento de 6,78%.

Na próxima semana será publicada uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social regulamentando o reajuste. O aumento do salário mínimo atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Já os 9,5 milhões de benefícios acima do piso vão gerar uma despesa de R$ 8,7 bilhões nas contas da Previdência. 

Filho do governador de Alagoas é detido por desacato a polícia durante festa em Penedo

Arthur Brandão Vilela, filho do governador de Alagoas, Teotonio Vilela, foi detido, junto com mais três jovens, por desacatar policiais militares durante a festa de Bom Jesus dos Navegantes, em Penedo. Nas redes sociais o governador lamentou o ocorrido

Quatro jovens foram detidos, na madrugada desta sexta-feira (10), durante a festa de Bom Jesus dos Navegantes, no município de Penedo. Entre eles, estava o filho do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), Arthur Brandão Vilela.

A Polícia Militar confirmou que os jovens foram detidos por desacato. Foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na Delegacia de Penedo e, em seguida, os rapazes foram liberados da delegacia regional.

Em sua página no Facebook o governandor lamentou o ocorrido e afirmou que a polícia agiu corretamente. "Nesta madrugada, durante um show em Penedo, numa confusão entre jovens, o meu filho foi levado com outros amigos para prestarem depoimento à polícia. Como pai, lamento o ocorrido e conversarei sobre isso com o meu filho. Como governador, quero dizer que a polícia agiu corretamente e que, em meu governo, ninguém está acima da lei e da ordem", disse.

Fonte: G1 AL
Foto: Brasil 247

Justiça de São Paulo dá liminar que mantém a Portuguesa na Série A

Héverton, pivô do caso que fez com que o STJD tirasse pontos da Lusa

Um torcedor da Portuguesa conseguiu uma vitória na Justiça contra a CBF, para que a Lusa seja mantida na Série A do Campeonato Brasileiro, revertendo decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que tirou quatro pontos do clube por conta da escalação irregular do meia Héverton em jogo contra o Grêmio, na última rodada da competição, no dia 8 de dezembro, no Canindé.

Daniel Neves, advogado, obteve uma liminar na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia obrigado a CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontos perdidos em julgamento no STJD por caso semelhante ao da Lusa - o Fla usou o lateral André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada, no Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo - clique aqui para ver a nota.

A CBF se defendeu em nota em seu site oficial. A entidade divulgou 12 processos movidos por torcedores em que foi réu e as causas acabaram extintas, segundo a nota, por "indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora e por falta de interesse processual".

Em off, um dirigente da CBF explicou que "as liminares não mudam a tabela ainda porque toda liminar é passível de cassação".

Entenda o caso

TCE julga irregulares contas de gestão da Prefeitura de Betânia de 2011

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de Betânia relativas ao exercício financeiro de 2011. O relator do processo foi o auditor substituto Carlos Pimentel. De acordo com o seu voto, as principais falhas cometidas pela prefeita e ordenadora de despesa, Eugênia de Souza Araújo, foram as seguintes:

Excessos de pagamento “em espécie” repetidamente criticados pelo TCE em exercícios anteriores. O montante destes pagamentos totalizaram R$ 12.850.133,80; Ausência de aplicação financeira dos recursos em caixa, configurando afronta ao Princípio contábil da Eficiência, além de renúncia de receitas;  Irregularidades previdenciárias, não tendo sido recolhidos 68% das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e 74% das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS); Burla ao concurso público, tendo sido verificada reiterada contratação temporária para cargos de caráter permanente na estrutura administrativa do município.

Humberto Costa integra comitiva que vai acompanhar situação de Pedrinhas

O senador Humberto Costa (PT) integra a comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado que irá a São Luís do Maranhão, na próxima segunda-feira (13), para acompanhar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O local vem recebendo denúncias por diversas violações de direitos humanos. Só em 2013, foram assassinados cerca de 60 detentos.

Na ocasião a comitiva deverá se reunir com membros da sociedade civil, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, além de visitar in loco a situação do presídio. Também está prevista uma audiência com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Perímetro irrigado Nilo Coelho encerra 2013 com valor bruto de produção superior a R$ 700 milhões

O perímetro público é considerado o maior do Brasil

O perímetro irrigado de Nilo Coelho, localizado na cidade de Petrolina, no semiárido pernambucano, é o maior do Brasil em produção. Em 2013, o valor bruto de produção foi superior a R$ 700 milhões, com destaque para a fruticultura. 

Com área irrigável de 18.563 hectares, Nilo Coelho beneficia cerca de 2.200 famílias. O perímetro também prevê a geração de 20 mil empregos diretos e 30 mil indiretos. Somente em 2012, a produção de alimentos foi de mais de 389 mil toneladas.

A distribuição do cultivo de frutas não atende só o mercado brasileiro, mas também alguns países da Europa, América do Norte e Japão. “A tecnologia intensiva de produção para fruticultura, que abre o mercado internacional, intensificando ainda mais a geração de emprego e renda na região. Além disso, há que se destacar o grau de utilização da terra, com uma grande taxa de ocupação, algo próximo dos 100%”, afirma o gerente da 3ª Superintendência Regional de Irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), José Costa.

Maranhão devolveu quase metade dos recursos recebidos em 15 anos para construir presídios

Apesar de enfrentar, há anos, o problema da falta de vagas em suas prisões, o governo do Maranhão devolveu quase R$ 24 milhões à União por não ter conseguido executar, em tempo hábil, os projetos de construção de um presídio e de duas cadeias públicas. Juntas, as cadeias de Pinheiro e de Santa Inês e o Presídio Regional de Pinheiro acrescentariam 681 vagas ao sistema carcerário maranhense.

De 1998 a 2012, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e o governo do estado assinaram nove convênios para construção de presídios, entre eles os três que tiveram os projetos cancelados. Juntos, os nove convênios totalizam R$ 50.749.830,00. Subtraídos os R$ 23.962.399,00 devolvidos ao Depen, o governo estadual aplicou pouco mais de R$ 26 milhões dos recursos federais recebidos por meio de contratos assinados nos últimos 15 anos – alguns deles ainda estão em vigor e há obras em andamento. Existem ainda contratos que beneficiam o sistema carcerário maranhense, com o aparelhamento de unidades prisionais, realização de mutirões de execução penal e instalação de centrais de acompanhamento de penas alternativas.

Os contratos não cancelados destinam recursos para as seguintes obras: construção das penitenciárias de João Lisboa (R$ 1 milhão, em 1998) e de São Luís (R$ 2,061 milhões, em 2000); do Presídio Regional de Pedreiras (R$ 1,581 milhão, entre 2001 e 2002). Em 2007, foram assinados os contratos para a construção da Penitenciária de Imperatriz (R$ 6,508 milhões), da Penitenciária Feminina de Pedrinhas, em São Luís (R$ 9,446 milhões), e para ampliação do Presídio de São Luís (R$ 5,641 milhões).

Médicos radiologistas e de diagnósticos por imagem suspendem atendimento à Sulamérica Saúde na Bahia

Médicos radiologistas e de diagnósticos por imagem vão suspender o atendimento aos planos da Sulamérica Saúde por tempo indeterminado, a partir da segunda-feira (13/1), na Bahia. A orientação dos profissionais é que os usuários remarquem os exames ou que paguem como clientes particulares para, posteriormente, cobrar reembolso à operadora. Atendimentos em clínicas de emergência serão mantidos. 

O movimento dos médicos baianos é, segundo a coordenadora da Comissão Estadual de Honorários Médicos (Cehm) do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed-BA), Débora Angeli, uma reposta à postura da operadora de, sistematicamente, se recusar a negociar com entidades médicas reajustes nos honorários médicos. “Muitos procedimentos estão sem reajuste há dez anos". No mesmo período, ainda segundo ela, o plano reajustou a mensalidade cobrada aos usuários entre 160% e 180%.

Em nota, a Sulamérica informou que possui relacionamento próximo e aberto com os prestadores médicos. E que em setembro do ano passado aplicou reajuste para os serviços de radiologia. Ressaltou também que a média dos índices de reajustes acumulados nos últimos dez anos é superior à média dos índices inflacionários registrados no mesmo período.

Garanhuns: Vereador solicita implantação de Faculdades Tecnológicas do SENAC e SENAI no municipio

Na intenção de ampliar os investimentos no ensino superior e formação profissional em Garanhuns o vereador Audálio Filho (PSDC) apresentou o Requerimento Nº 766/13 solicitando ao presidente do SENAC, Josias Albuquerque e ao diretor regional do SENAI, Sérgio Portela, a implantação das Faculdades Tecnológicas do SENAC e do SENAI em Garanhuns.

O parlamentar adianta que a implantação dessas faculdades será de grande relevância para Garanhuns e região, pois ofertará cursos de graduação, pós-graduação e extensão voltados aos arranjos produtivos
locais, integrando o ensino superior à qualificação profissional.

“Essas faculdades estão estre as melhores no ENADE/MEC ao passo que estão sintonizadas com a realidade do mercado de trabalho e o desenvolvimento local sustentável, o que contribuirá de forma efetiva na formação de profissionais preparados para abraçar as oportunidades de bons empregos que estão sendo ofertadas.” Pontuo o presidente da Câmara de Garanhuns, vereador Audálio.

Uma vez implantadas em Garanhuns, essas instituições educacionais de ensino superior seriam as primeiras do interior pernambucano ofertando cursos como Gestão de Negócios, Gastronomia, Gestão em Turismo, Gestão e Produção de Eventos, Gestão em Moda e Styling, Segurança do Trabalho, Manutenção e Eletrônica Industrial, Logística e Soldagem.

Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns

Ministro da Integração Nacional será homenageado pelos ‘profetas da chuva’

Francisco Teixeira foi escolhido por seu trabalho desenvolvido na área de recursos hídricos

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, será homenageado, neste sábado (11), durante o ‘18º Encontro dos Profetas da Chuva’, que ocorrerá no município de Quixadá, no Ceará.

Segundo o organizador do encontro, Hélder Cortez, o ministro foi escolhido por seu trabalho desenvolvido na área de recursos hídricos, carreira que começou no Ceará, como especialista em oferta de água. Em sua trajetória profissional, ele participou de diversos projetos e obras de infraestrutura hídrica no país.

Desde 2012, Teixeira acompanha as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que beneficiará 12 milhões de brasileiros na região Nordeste. Como ministro da Integração Nacional, ele também está à frente de outras grandes obras de abastecimento hídrico, como o Cinturão das Águas, no Ceará; as Vertentes Litorâneas, na Paraíba; e a Adutora do Agreste, em Pernambuco.

18º Encontro dos Profetas das Chuvas

O evento tradicional rural reúne homens do semiárido, que fazem análise da natureza e apresentam suas expectativas quanto ao período de chuvas na região. A programação começa nesta sexta-feira (10), com um festival de violeiros e trovadores. A abertura oficial do evento será na manhã de sábado (11). Outros eventos paralelos estão programados para a data. No domingo (12), um bate-papo com os profetas e atrações culturais encerram o evento.

Assessoria de Comunicação Ministério da Integração Nacional

Artesãos de Petrolândia são pré-selecionados para a XV Fenearte

I Exposição de Artesãs Empreendedoras em Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

Sabonetes artesanais de Ilga Carvalho

As associações de artesanato Artes do Sertão, Artes da Nossa Gente e Café com Arte, da cidade de Petrolândia, assim como a artesã Ilga Carvalho, foram pré-selecionadas para XV Fenearte, evento que se realizará em julho de 2014 no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Parabéns aos artesãos petrolandenses que levarão nossa cultura a um dos mais importantes eventos de artesanato realizados no país.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Fenearte 2014
Fotos: Assis Ramalho e reprodução Facebook Ilga Carvalho

Programa Nambiquara: Governo de Pernambuco aperfeiçoa tecnologia voltada à inclusão digital de surdos

Novo edital para inclusão de novos usuários será lançado neste primeiro trimestre

Um software que permite aos deficientes auditivos se comunicarem por meio de smartphones transformando texto em voz e vice-versa é a aposta do Governo de Pernambuco para ampliar a inclusão social dos portadores desse tipo de problema. O desenvolvimento do projeto piloto, que vem sendo aperfeiçoado há dez meses, foi iniciado com a distribuição de 621 smarthones dotados do sistema a jovens de todo o Estado. Entrando em sua segunda fase de testes, o projeto, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Ciência e Tecnologia, ganhará um segundo edital que ampliará o número de usuários do sistema. A nova chamada do Programa Nambiquara Audição Digital, que prevê acesso ao software, desta vez sem a distribuição dos aparelhos de telefonia e internet móvel, será lançado ainda neste primeiro trimestre e tem como principal alvo os alunos das escolas públicas e privadas. A iniciativa é uma ação conjunta do Governo do Estado, Ministério da Ciência e Tecnologia e da empresa SofitexRecife.

O aplicativo, no entanto, já está disponível gratuitamente no Google Play para os deficientes auditivos que possuem smartphones com sistema operacional 2.2 ou superior. Para ter acesso ao serviço, no entanto, aqueles que baixarem o aplicativo pela internet têm que se cadastrar presencialmente na Secretaria de Ciência e Tecnologia, no Bairro do Recife, para terem seus números incluídos no servidor que dá suporte ao uso do software.

Três assaltantes morrem após troca de tiros com a polícia no interior de Pernambuco

Três assaltantes morreram após uma troca de tiros com a polícia. De acordo com o capitão Pedro Morais, da Companhia Independente de Operações de Sobrevivência em Área de Caatinga (Ciosac), os três suspeitos teriam realizado um assalto a uma residência em Cachoeirinha, no Agreste de Pernambuco, e levado celulares e uma quantia de R$ 3 mil em espécie das vítimas. “Recebemos a informação de que quatro pessoas teriam assaltado uma casa na cidade e fomos tentar prendê-los. No caminho encontramos eles em um veículo seguindo para Altinho. Tentamos pará-los, mas eles furaram o bloqueio e ainda avançaram para cima da viatura e começaram a atirar. Foi aí que nós reagimos e começou a perseguição”, afirma.

Segundo Morais, o veículo dos assaltantes foi localizado no Sítio Pontos, zona rural de Altinho, também no Agreste. “Dentro do carro estavam dois homens baleados, seguimos um rastro e encontramos o terceiro a cerca de 40 metros dentro do mato. Também encontramos os celulares roubados, duas armas, além de máscaras”. O capitão informou ainda que a quarta pessoa envolvida conseguiu fugir e provavelmente levou o dinheiro do roubo.

Os três feridos foram socorridos e levados para o hospital municipal de Altinho, mas não resistiram aos ferimentos. Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML), de Caruaru.

Segundo a polícia, todos os envolvidos são de municípios de Alagoas. Policiais militares e civis realizam buscas para tentar encontrar o quarto suspeito que também pode estar ferido.

G1 PE

Foto ilustrativa

CBF sorteia confrontos da primeira fase da Copa do Brasil; confira tabela

A CBF sorteou, na manhã desta sexta-feira, em um hotel na Zona Oeste do Rio de Janeiro, os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil de 2014. Oitenta clubes estão na fase inicial da disputa, incluindo grandes como Corinthians, Fluminense, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco. Os seis que vão representar o país na Taça Libertadores deste ano (Atlético-MG, Atlético-PR, Botafogo, Cruzeiro, Flamengo e Grêmio) vão entrar já nas oitavas de final, a ser disputada no segundo semestre, quando haverá um novo sorteio.

A Copa do Brasil de 2014 começa no dia 12 de março e tem previsão para terminar em 26 de novembro. A CBF vai divulgar os estádios onde serão realizadas as partidas ainda nesta tarde, através de seu site oficial.

Primeiro grande clube a ter o duelo sorteado, o Fluminense estreia na competição contra o Horizonte-CE. O Internacional enfrenta o Remo-PA. O Santos pega o Mixto-MT; o São Paulo, o CSA-AL; e o Palmeiras, o Vilhena-RO. O Corinthians encara o Bahia de Feira de Santana, enquanto o Vasco faz um duelo regional com o Resende. O Coritiba enfrenta o Cene-MS; o Goiás, o Botafogo-PB; o Vitória, o J. Malucelli-SC; e o Bahia, o Villa Nova-MG. O Sport pega o Brasília; e o Náutico, o Sergipe. A Portuguesa pega o Portiguar-RN; e o Criciúma, o Londrina.

Confira tabela: