quinta-feira, agosto 15, 2013

Petrolândia: Bingo dançante para arrecadar fundos para construção da Capela da Agrovila 07 da Reta será realizado no dia 24 de agosto

Capela da Agrovila 07 da Reta

Será realizado no próximo  dia 24 de agosto de 2013, na Agrovila 07 do Bl 02 da Reta em Petrolândia, um grandioso Bingo Dançante para arrecadação de fundos para construção da Capela da Agrovila daquela localidade.

A comissão organizadora convida todos a prestigiar o Bingo dançante beneficente que terá início a partir das 21:00 horas com o preço da cartela custando R$ 5,00. O prêmio será um carneiro.

O evento será animado pela banda musical Forrozão Xote de Luxo, com participação especial de ''Os Manos''

A organização do evento beneficente é do Grupo Comunidade na Fé.

Redação do Blog de Assis Ramalho 

Alagoas: Operação da Polícia Rodoviária Federal prende médico e empresário acusados de tráfico e assaltos no interior do estado


Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam, na noite desta quarta-feira (14), três suspeitos de envolvimento em assaltos a ônibus e carga, e tráfico de drogas. A operação foi realizada na BR-101, no trecho que corta o município de São Miguel dos Campos. Entre os detidos está um médico e um empresário.

Durante as fiscalizações, os policiais abordaram um VW/Gol, no km 135 da BR 101. Após revista minuciosa nos três ocupantes e no veículo, as equipes encontraram três armas de fogo, sendo dois revólveres calibre 38 e uma pistola calibre 380, bem como 28 munições. Também foram encontrados canivetes e uma quantia em dinheiro. Em um outro veículo, um Toyota/Hillux, de propriedade de um dos abordados, foi encontrada uma balaclava e mais quantia em dinheiro. O somatório dos valores encontrados totalizou 4.583 reais.


PE: Estudantes da rede estadual ganham o mundo, com destino aos EUA


O Programa Ganhe o Mundo, promovido pela Secretaria de Educação do Estado(SEE), deu início na tarde de ontem (14), a mais uma edição de intercâmbios, com o embarque de 35 estudantes da rede estadual rumo aos Estados Unidos. As 20 meninas e 15 meninos, de vários pontos do estado, desembarcarão em Dallas, de onde partirão para diferentes destinos como Salt Lake City, Phoenix, Los Angeles, Rochester, Boise e Rockford.

Acompanhados dos seus familiares, professores e amigos, os jovens intercambistas lotaram o saguão de embarque do aeroporto internacional do Recife, na zona sul da cidade, para a despedida festiva, repleta de emoção, alegria e esperança.

Proposta de Humberto Costa que reformula direitos autorais vira lei

Senador Humberto Costa (PT-PE)
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15), publica a sanção pela Presidenta Dilma Rousseff da lei que cria novas regras para a cobrança, a arrecadação e a distribuição de recursos pagos por direitos autorais.

O texto, que passará a valer em 120 dias, é o mesmo aprovado pelo Congresso Nacional em julho e tem origem no substitutivo apresentado pelo Senador Humberto Costa (PT-PE). Humberto foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/2012.

Durante o trabalho, o senador aperfeiçoou, como resultado de mais de 20 reuniões com atores relacionados ao tema, documento produzido por comissão parlamentar de inquérito que investigou a atuação do Ecad. No dia da aprovação pelo Senado, 3 de julho, grupo com aproximadamente 30 artistas esteve no senado, entre os quais Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Caetano Veloso.

Tacaratu é beneficiado com implantação de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)


A Prefeitura de Tacaratu, através da Secretaria Municipal de Saúde, propôs ao Ministério da Saúde a implantação de Laboratório Regional de Prótese Dentária-LRPD na cidade. 

A proposta foi apresentada em 19/04/13, em Termo de Compromisso, e foi homologada em publicação no Diário Oficial da União, no dia 02/08/13, por meio da Portaria MS-1.585/13, na qual são credenciados 370 laboratórios. Pernambuco foi contemplado  com 31 LRPDs, sendo apenas dois na VI-Regional de Saúde, para os municípios de Tacaratu e Jatobá.

Os LRPD fazem parte da Atenção Especializada/Atenção Secundária à Saúde. Para atender à demanda pelo serviço reabilitador protético e na perspectiva da assistência integral em saúde bucal, o Ministério da Saúde passou a financiar, desde 2005, o credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). O LRPD é um estabelecimento que realiza o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.

Municípios com qualquer base populacional pode ter o LRPD e não há restrição quanto à sua natureza jurídica, ou seja, a Secretaria Municipal/Estadual de Saúde pode optar por ter um estabelecimento próprio (público) ou contratar a prestação do serviço (privado).

O Ministério da Saúde repassa um recurso mensal aos municípios/estados para confecção de próteses dentárias, de acordo com uma faixa de produção: entre 20 e 50 próteses/mês; entre 51 e 80 próteses/mês; entre 81 e 120 próteses/mês; acima de 120 próteses/mês.

O recurso financeiro é repassado para o Fundo Municipal ou Estadual de Saúde, no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), após publicação em Portaria específica do Ministério da Saúde. A produção de prótese da dentária é acompanhada de acordo com as informações prestadas pelo município/estado através do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).

Termo de Compromisso Tacaratu e MS
(clique na imagem para ampliar)
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Secretaria de Saúde Municipal de Tacaratu

Prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, é entrevistada pelo Blog de Assis Ramalho

Assis Ramalho entrevista Rorró Maniçoba (Fotos: Lúcia Xavier)
Na última sexta-feira (09) a reportagem do Blog de Assis Ramalho fez entrevista exclusiva com a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB). Na oportunidade, a prefeita prestigiava a inauguração da nova loja da Eletroléo na cidade de Floresta.

Na entrevista, a prefeita faz avaliação e diz que o seu governo vai bem, confirma que o município vai realizar concurso público em breve e que não tem dúvida de que Eduardo Campos vai ser candidato a presidente da República.

Entre outros assuntos, a prefeita Rorró Maniçoba também fala do seu apoio ao deputado estadual Rodrigo Novaes para as eleições de 2014. Fala ainda das ações do seu governo no qual, segundo ela, muito já foi feito, mas ainda há muito a fazer pelo município de Floresta.

Confira abaixo, na íntegra, a entrevista da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, concedida à reportagem do Blog de Assis Ramalho:

Iniciamos a entrevista perguntando sobre o novo investimento da loja Eletroléo na cidade de Floresta.

Rorró Maniçoba
: "Eu vejo com muita alegria esse novo empreendimento da Eletroléo aqui, em Floresta, porque isso é muito bom, não só para Floresta como para toda a região. Um empreendimento deste tamanho, além de gerar renda, também gera emprego para muitas pessoas da região. Estou muito feliz em estar aqui, prestigiando a inauguração desta linda loja."

Pedimos que a prefeita fizesse uma  avaliação do seu governo. 

Rorró Maniçoba: "O nosso governo está bem avaliado. Graças a Deus, com a ajuda do governador Eduardo Campos, nós temos feito um bom trabalho, mas sabemos que ainda temos muito o que fazer e o que melhorar. Mas estamos indo muito bem, obrigada."

Perguntamos se a Promotoria de Justiça teria exigido a realização de concurso público no município de Floresta.

Rorró Maniçoba: "É verdade. Nós já fomos notificados pela Promotoria (Promotor de Justiça de Floresta, Antonio Rolemberg) e, realmente, vamos ter que realizar o nosso concurso público para a prefeitura de Floresta."

Sobre sua fidelidade ao governador 
Eduardo Campos.


Rorró Maniçoba: ''Eu sou do PSB e, portanto, eu sou fiel ao nosso governador. E, pelo trabalho que ele tem realizado, não só aqui no Sertão como em todo o Estado, eu acho que todos os pernambucanos têm quase que uma obrigação de estar com o nosso (quem sabe) Presidente da República."

Perguntamos à prefeita se ela está realmente confiante de Eduardo Campos sairá como candidato a presidente da República em 2014.

Rorró Maniçoba: ''Eu acredito. Ele é jovem, inteligente, é uma pessoa de que o Brasil precisa, e eu confio e acredito muito no potencial do nosso governador."

A nossa reportagem quis saber se houve movimentos sociais nas ruas de Floresta no mês de junho.

Rorró Maniçoba: "Olha, aqui em Floresta aconteceu esse movimento popular nas ruas, mas foi muito pacato, com poucas pessoas. Mas eu entendo que é visível a preocupação das pessoas em querer dizer o que sentem. Então, a partir do momento em que um cidadão tem a coragem de reivindicar nas ruas, os demais também querem seguir. As pessoas, na verdade, querem dar um basta na corrupção no Brasil, e as coisas tem que melhorar."

Perguntamos sobre seu apoio à reeleição do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) no próximo ano.

Rorró Maniçoba: Com certeza. Estamos apoiando e vamos apoiar a reeleição do nosso deputado estadual Rodrigo Novaes.

Sobre a recuperação da PE-36, rodovia que liga Ibimirim a Floresta:

Rorró Maniçoba
: "Eu acho que uma coisa boa, que conseguimos recentemente para toda a nossa região, foi a recuperação das estradas de Ibimirim a Floresta (PE-36). O nosso governador Eduardo Campos já deu a ordem de serviço e isso é muito importante, porque vai trazer progresso não só para Floresta, como para toda a região."

Perguntamos à prefeita sobre as próximas obras em vista a serem realizadas em Floresta.

Rorró Maniçoba: "Olha, através da Codevasf, nós já estamos começando a fazer o saneamento de toda a cidade. Também estamos construindo quadras esportivas, estamos construindo creches, vamos construir um complexo esportivo, casas populares, escolas. Temos realizado obras de abastecimento d'água em mais de quarenta comunidades. Também eu vou dar ordem de serviço, na próxima semana, para a realização de melhorias sanitárias, tanto na zona rural quanto na zona urbana. Enfim, temos realizado muitas coisas, mas temos muito mais a realizar."

Pedimos para que fizesse uma avaliação sobre a saúde e a educação durante o seu governo.

Rorró Maniçoba: "Olha, em relação à saúde, nós melhoramos bastante. Mas a saúde, você sabe que é um caos no país inteiro. Mas hoje nós temos um hospital em reforma, nós temos uma maternidade nova, que foi toda reformada, nós temos dois blocos cirúrgicos novos, temos todas as enfermarias reformadas. Temos hoje várias especialidades médicas, como dermatologista, cardiologista, endocrinologista,  neurologista, psicólogo, fonoaudiólogo, psiquiatra. Enfim, hoje nós temos aqui, em Floresta, uma diversidade de médicos. Sobre a pergunta que você fez sobre como anda a nossa educação, eu estou aqui ao lado do nosso secretário de Educação, Raul Goiana, que vai explicar para você com muito mais informações." (A entrevista com Raul Goiana, Secretário de Educação de Floresta, será publicada pelo Blog de Assis Ramalho em nova matéria.)

Agradecemos à prefeita pela atenção para com nossa reportagem. 

Rorró Maniçoba: ''Eu lhe agradeço pelo espaço, muito obrigada. Desejo muita paz para todo o povo do Sertão de Itaparica. Um abraço para Petrolândia."

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Jatobá(PE): Contagem regressiva para a realização da Feira de Negócios da Tilápia; confira programação

A comunidade da cidade de Jatobá no sertão de Pernambuco, e região, vive expectativa da realização da Feira de Negócios da Tilápia de Jatobá-Fentija, evento previsto para ocorrer nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2013. 

A programação do evento anunciada pela Prefeitura Municipal inclui exposições, palestras, shows, negócios e gastronomia.
As atrações musicais anunciadas para o evento  são: 

23/08- Gabriel Diniz & Forró na Farra  e Amado Batista

24/08- Flávio José - Forró dos Balas

25/08- Lindomar e Quarteto Forrozado - Fábio & Nando

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e foto: Portal Jatobá

Tacaratu: Em entrevista ao Blog de Assis Ramalho, prefeito Gerson faz balanço dos 7 meses do seu governo

Assis Ramalho entrevista o prefeito de Tacaratu, Gerson Silva(PSB)

Na tarde desta quarta-feira(14) o Blog de Assis Ramalho fez entrevista exclusiva com o prefeito de Tacaratu, Gerson Silva(PSB).

Durante a longa entrevista que foi realizada no seu gabinete, o gestor fez balanço dos sete meses do seu governo, disse que pegou a prefeitura endividada, e que apesar de tudo, muitas ações estão por vir no seu governo.

Também na entrevista, o prefeito fala das dificuldades que a prefeitura está passando, pede paciência a aqueles que estão insatisfeitos, e diz que não tem dúvidas de que vai realizar um grande governo e cumprir com tudo aquilo que prometeu durante a campanha.

A entrevista em que o prefeito Gerson fala desses, e de vários outros assuntos de grande interesse da comunidade tacaratuense, vai ser lançada em breve aqui, no Blog de Assis Ramalho.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Após derrota para o Criciúma, Náutico demite Zé Teodoro e anuncia Jorginho como novo treinador

 

O Náutico ficou pouquíssimo tempo sem treinador. Pouco mais de 1h15 depois de demitir Zé Teodoro, o presidente do clube Paulo Wanderley anunciou o acerto com Jorginho, ex-Portuguesa e Bahia, como novo técnico do Timbu. A conversa com o treinador foi rápida e os demais diretores foram consultados por meio de um grupo no Whatsapp, aplicativo de troca de mensagens simultâneas pelo celular.

Jorginho já tem chegada prevista para esta quinta-feira, provavelmente no final da tarde. A apresentação oficial ainda segue indefinida. Segundo Paulo Wanderley, a conversa com o treinador foi rápida e o acerto foi fechado por volta das 23h30. Ou seja, o Timbu ficou sem técnico por apenas, aproximadamente, uma hora. “Jorginho mostrou muita disposição de vir e foi exatamente por isso que fechamos tão rápido. Com certeza, vai nos ajudar a sair dessa situação incômoda”, afirmou o dirigente.

O último trabalho de Jorginho em 2013 foi à frente do Bahia, no campeonato baiano. Foi demitido no dia 7 de abril, após uma derrota por 7 a 1 para o rival Vitória. Na carreira como técnico, acumula passagens por Palmeiras, Goiás, Ponte Preta, Portuguesa e Atlético-PR. Desde que deixou o Bahia, estava desempregado. "Jorginho é um técnico experiente, que conhece futebol e tem uma linha que a gente acredita. Com a vinda dele para cá, acredito que vamos sair dessa zona de rebaixamento", comentou Paulo Wanderley.

Do Diário de Pernambuco

Confira resultados da 14a rodada do Brasileirão desta quarta-feira, classificação e próximos jogos

Com um a menos, Flu empata com o Corinthians no Maracanã


Resultados dos jogos desta quarta-feira(14):
Criciúma 3x0 Náutico Heriberto Hülse Criciúma
Atlético-MG 2x0 Bahia Independência Belo Horizonte
Santos 1x1 Vasco Vila Belmiro Santos
Vitória 3x1 Ponte Preta Barradão Salvador
Coritiba 1x1 Portuguesa Couto Pereira Curitiba
Fluminense 0x0 Corinthians Maracanã Rio de Janeiro
Grêmio 3 x 1Cruzeiro Arena do Grêmio Porto Alegre
Goiás 1x1 Flamengo Serra Dourada Goiânia
Jogos desta quinta-feira(15)
19:30 São Paulo x Atlético-PR Morumbi São Paulo
21:00 Botafogo x Internacional  - Maracanã

quarta-feira, agosto 14, 2013

Blog de Assis Ramalho mostra entrevista com Rorró Maniçoba prefeita de Floresta nesta quinta-feira(15)

 
Prefeita Rorró Maniçoba(PSB) em entrevista a Assis Ramalho 

Nesta quinta-feira(15) o Blog de Assis Ramalho vai publicar entrevista exclusiva com a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba(PSB). Entre outros assuntos importantes, na  entrevista a prefeita faz avaliação do seu governo, confirma que o município vai realizar em breve concurso público, e fala das próximas ações do seu governo.

Aguarde a entrevista que será lançada nesta quinta-feira 15 de agosto de 2013.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Prêmio de R$ 25,3 milhões da Mega-Sena sai para aposta do RJ


A Mega-Sena, acumulada há quatro sorteios, pagou R$ 25.313.774 para um único apostador de Nova Iguaçu (RJ), que acertou os seis números do concurso 1.521 nesta quarta-feira (14). As dezenas sorteadas foram: 11 - 14 - 18 - 30 - 33 - 39.
Outros 134 levaram a quina, que paga R$ 19.657,33 para cada um. Já a quadra, feita por 9.266, vai pagar R$ 406,10 para cada vencedor.

O sorteio foi realizado em Cícero Dantas (BA). No último concurso, o prêmio havia acumulado.

Senador Humberto Costa condena proposta de orçamento impositivo


O senador Humberto Costa (PT-PE) foi hoje à Tribuna contra o projeto de orçamento impositivo, que foi aprovado esta semana na Câmara dos Deputados. A proposta deve ainda de votada em 2.º turno na Casa e depois segue para o Senado. Segundo Humberto, a matéria dificulta o planejamento de políticas governamentais.

“Quero dizer que sou pessoalmente contrário à ideia da emenda parlamentar. Ainda mais com essa ideia de orçamento impositivo, porque ele desorganiza, desestrutura o trabalho planejado dos ministérios, das políticas públicas”, afirmou.

Lucro Limpo: Empresa suspeita de pirâmide financeira vira caso de polícia em Pernambuco


O bombeiro pernambucano Nelson Régis D’Angelo Junior, diretor da empresa Lucro Limpo, acusado de crime de formação de pirâmide financeira, está foragido. Segundo estimativas da Polícia pernambucana, cerca de 900 participantes do esquema de lucro fácil foram prejudicadas, com rombos de até R$ 30 mil.

Responsáveis por trabalhar pela segurança dos pernambucanos, bombeiros e policiais militares foram vítimas de uma pirâmide financeira que explodiu entre soldados, cabos e oficiais. A Lucro Limpo Reciclagem tem todos os elementos das principais pirâmides investigadas no País: se diz do ramo de marketing multinível, tinha foco em atrair mais pessoas para sua rede e pagava lucros altos em troca da cobrança pela adesão. A diferença para as outras dezenas de negócios é que ela cresceu e ruiu prejudicando quase que exclusivamente militares, que apenas esta semana começaram a denunciar o esquema à Delegacia de Repressão ao Estelionato do Recife.

A Polícia estima que foram cerca de 600 pessoas prejudicadas. Quem tomou prejuízos, rombos de até R$ 30 mil, acredita que o número pode chegar a 900 pessoas.

Telexfree não tem licença da Anatel para vender serviço de VoIP


A Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) está na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A empresa, que defende judicialmente atuar em mercado de multinível comercializando o serviço de telefonia de voz via internet, não possui outorga para atuar na atividade, o que invalida qualquer comercialização ou até o uso destes produtos por partes dos investidores e divulgadores. Uma fiscalização já foi feita na empresa sob denúncia de atuar em segmento indevido. A reportagem do Diario teve acesso ao relatório da Anatel que comprovou a irregularidade e indicando o ajuste em 14 de maio. Até o fim da tarde de ontem, a empresa permanecia sem as devidas licenças.

Pesqueira sedia Festival Pernambuco Nação Cultural até sábado (17)

Pesqueira (PE)
Território repleto de valorosas expressões da cultura pernambucana, Pesqueira vai viver nos próximos dias uma agenda intensa de difusão e formação cultural. De 13 a 17 de agosto, o Festival Pernambuco Nação Cultural aporta na cidade com grandes shows, espetáculos de artes cênicas, encontros de cultura tradicional, sessões de cinema e um vasto leque de oficinas gratuitas. O evento é uma realização do Governo do Estado, através da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Pesqueira.

Celebrando com a população do Agreste a 13ª Festa da Renascença, a edição especial do FPNC tem ilustres convidados. Entre eles, os cantores Alceu Valença e Zeca Baleiro, que se apresentam na sexta (16) e no sábado (17), respectivamente. A cena autoral contemporânea também é destaque do Palco Nação Cultural, que vai levar pela primeira vez ao município a fusão de ritmos da recifense Mamelungos e o repertório poético e intimista do catarinense radicado em Alagoas, o cantor Wado. As noites de shows no palco principal do festival serão animadas ainda pelas canções do primeiro álbum solo de Publius, cantor e instrumentista pernambucano com mais de 10 anos de carreira; e pelo reggae da olindense N´Zambi.

Pesquisas apontam Rodrigo Novaes com um dos deputados mais bem avaliados do país


 Rodrigo Novaes em entrevista ao Blog de Assis Ramalho

Duas pesquisas apontaram, recentemente, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) como um dos parlamentares mais bem avaliados de Pernambuco e do Brasil.

A rede social mais acessada do mundo, Facebook, realizou enquete que apontou Novaes na primeira posição de Pernambuco e na oitava entre todos os deputados estaduais do país.

A outra pesquisa foi realizada pelo jornal Diário de Pernambuco entre os parlamentares pernambucanos. No quesito “melhor formulador”, Rodrigo Novaes apareceu em segundo lugar entre os 49 deputados da Casa. 

O quesito julga “o mais produtivo, aquele que se dedica à elaboração de proposições consistentes.”

A matéria “os cabeças da Assembleia” foi publicada no Diario de Pernambuco do dia 11.08 e a enquete do Facebook pode ser acessada através do seguinte link: Enquete política no Facebook

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Senado aprova projeto que proíbe cantinas de vender alimentos não saudáveis


As cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. A decisão foi tomada hoje (14) no Senado, mas ainda depende da aprovação dos deputados e do Palácio do Planalto para valer como lei. Há quase oito anos, os parlamentares discutem o projeto de lei que estabelece formas de garantir uma alimentação mais saudável nas escolas.

Com a aprovação do texto final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a relatora do projeto, senadora Angela Portela (PT- RR), destacou que a medida vai permitir que outros alimentos sejam incluídos na lista de restrições pelas autoridades sanitárias. A parlamentar lembrou que a atual legislação não tem sido suficiente para garantir uma alimentação adequada nas escolas. “Os estabelecimentos poderiam deixar de vender aqueles produtos apenas quando necessitassem renovar seu alvará, voltando a vendê-los após terem concluído esse trâmite”.

PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista


O jurista Dalmo Dallari disse ontem (13) que "qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional". Ele deu a declaração ao se referir ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta, em tramitação desde 2000, transfere para Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, atualmente de competência do Executivo. Dallari participou de uma audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC.

Com o plenário ocupado por índios de várias etnias, Dallari disse que a participação do Parlamento na demarcação e homologação de terras indígenas fere a Constituição. Na avaliação do jurista, que participou da Assembleia Constituinte, como constituinte popular, a proposta tem três aspectos inconstitucionais.

Emissoras contestam mudanças na legislação para rádios comunitárias


A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) está contestando mudanças feitas pelo Ministério das Comunicações em regras para as rádios comunitárias. Em documento assinado com mais 20 associações estaduais do setor, são questionados três itens de uma portaria publicada recentemente que, segundo as entidades, contrariam a legislação e, por isso, devem ser revogados.

O primeiro item da portaria contestado pelas associações é o que permite às rádios comunitárias receberem patrocínio, sob a forma de apoio cultural, de poderes e órgãos públicos. Segundo a Abert, essa mudança contraria a Lei nº 9.612, de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, que permite o patrocínio, desde que restrito aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

Ibirajuba(PE): MPPE cobra identificação nos veículos da Administração Pública do Município

Prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas (PT) em entrevista ao Blog de Assis Ramalho

O prefeito de Ibirajuba (Agreste Central), Sandro Arandas, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que os veículos a serviço do município sejam corretamente identificados, inclusive com a afixação do aviso Como estou dirigindo?, com um número telefônico para eventuais queixas ou elogios da condução do veículo.

A iniciativa do promotor de Justiça José Francisco dos Santos visa coibir a prática que prejudica a fiscalização do uso dos veículos de propriedade ou à disposição da Administração Pública, dando margem a irregularidades.

Inajá(PE): TCE-PE julga ilegais admissões feitas pela Prefeitura do município


Primeira Câmara do TCE julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Inajá no exercício de 2012. As contratações realizadas pelo Município foram provenientes de um concurso público, realizado no final do ano passado que, de acordo com parecer elaborado pelo procurador de contas, Cristiano Pimentel, apresentou as seguintes irregularidades:

- A ilegalidade do convênio firmado com a organizadora do concurso;
- As provas elaboradas pela organizadora não asseguraram isonomia;
- Havia questões repetidas e elaboradas por uma organizadora MGF, que este mesmo Tribunal alertou aos jurisdicionados como inidônea;
- Prova do concurso já aplicada na cidade de Passira, em data anterior, para elaborar provas em Inajá;
- Os aprovados para a maioria dos cargos tem relação com o prefeito, o vice, alguns vereadores e servidores comissionados e contratados da sua gestão;
- Os inajaenses tiveram alto índice de aprovação, em evidente detrimento de candidatos de outras cidades, que só lograram aprovação em cargos que não haviam como concorrentes parentes de políticos;
- As provas foram levadas pelos candidatos e algumas incineradas, contrariando o próprio edital do concurso;
- Apesar do cartão resposta ser de modelo que necessitasse de apuração eletrônica, a apuração foi toda manual;
- Os cartões-resposta dos candidatos apontados como beneficiados pela manipulação, na denúncia original, foram manipulados, como apontado no relatório de auditoria;
- Os cartões-resposta dos beneficiários da fraude tinham assinatura manifestamente diferente da folha de presença, apesar de ambas serem colhidas durante a prova;
- Questões sem resposta correta, os beneficiados pela fraude acertaram todos as respostas apontadas pelo gabarito preliminar, o que prova a fraude.


Serra Talhada(PE): Aula inaugural do curso de medicina será realizada nesta quarta-feira

Será realizada, na manhã desta quarta-feira, a aula inaugural da primeira turma do bacharelado em Medicina do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) no município de Serra Talhada.O evento acontece na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com a presença do governador Eduardo Campos.

Nesta primeira turma, foram ofertadas 20 vagas. É o primeiro curso do campus, que, inicialmente, vai funcionar na Autarquia Municipal, enquanto a UPE não instala seu próprio campus. Oferecido nos campi Santo Amaro, Garanhuns e agora em Serra Talhada, o curso de Bacharelado em Medicina forma o profissional para prestar assistência à saúde em nível individual e coletivo, de acordo com as necessidades de saúde da população.


Petrolândia: Dona Francisca, aniversariante do dia, recebe homenagem de filhos e netos

Sra. Francisca e sua filha Lucilene
Nesta quarta-feira, 14 de agosto, a Sra. Francisca comemora seu aniversário, em companhia de sua família e amigos. Seus filhos e netos a homenageiam, através do Blog de Assis Ramalho, com a linda mensagem abaixo reproduzida. Parabéns, dona Francisca! Muitas felicidades, saúde e longevidade!


"Este dia é todo seu, Mãe!

Mãe, queremos agradecer a sua amizade, o seu apoio, a sua mão que nunca deixou de amparar nossos passos e nossas vidas, e agradecemos, Mãe, pelo carinho que sempre dedicou a nós e aos seus quatro netos, que a senhora cria desde que nasceram.

Agradecer pela palavra de Deus que nos ensinou, pelas razões de sobra para lhe amar tanto. Cada dia que passa você se torna mais amiga, se torna nosso melhor exemplo, a nossa maior referência de vida.

Feliz aniversário! Que Deus possa recompensá-la por tudo. Por todos os dias que tem nos dedicado, a sua atenção e o seu apoio. Que o Pai todo poderoso lhe abençoe, lhe proteja e continue enchendo de luz o seu coração cheio de amor e de sonhos.

Parabéns, Mãe, pela família que somos, pelo amor que sentimos por você, afinal foi o seu coração que nos ensinou a lhe amar tanto assim. Esse dia é todo seu. Parabéns pelo dia de hoje, seu aniversário, e por todos os dias que uma mãe tão digna como você merece.

Te amamos!

Seus filhos: Lucilene, Luciana, Naldo, Jhon, Neguinha, Novinha e Cici.
Seus Netos: Leandro, Isadora, Larissa, João Guilherme, Gabriel e Ana Francisca."

Redação do Blog de Assis Ramalho
Mensagem e foto: Lucilene dos Santos

MPPE pede aumento de pena e prisão para ex- padre de Cabrobó condenado por exploração sexual


Quase cinco meses após a condenação de Evandro Bezerra dos Santos, 43 anos, ex-pároco do município de Cabrobó, no Sertão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com recurso no Tribunal de Justiça para pedir que a pena de dois anos por crime de exploração sexual de adolescentes seja dobrada e cumprida em regime fechado.

O juiz Marcus César Gadelha decidiu, em veredicto, que o religioso não seria encaminhado para um presídio, mas deveria, durante os próximos quatro anos, cumprir proibições, entre elas a de não se aproximar de crianças, escolas, orfanatos e bares, nem ingerir bebidas alcoólicas. Caso contrário, começaria a pagar a pena. O MPPE considerou a sentença leve, por isso recorreu. Essa foi a primeira vez que um padre foi condenado em Pernambuco.


Paulo Moraes, Secretário Executivo dos Direitos Humanos de Pernambuco, é entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho

Assis Ramalho entrevista Paulo Moraes, Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos

Foi realizada de 05 e 09 de agosto a Semana de Direitos Humanos do Sertão de Itaparica. O mutirão de cidadania é uma ação da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrange as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco.

Durante a semana de programação, entre outras ações, foram realizadas oficinas e palestras sobe educação no campo e direitos humanos, orientações sobre o sistema estadual de proteção à pessoa idosa, prevenção a violência financeira contra a pessoa idosa, em parceria com o Procon. Em Petrolândia, foi exibida a peça “Priscillas: Um grito contra a Homofobia”, na noite de quinta-feira (08).

As cidades do Sertão de Itaparica visitadas pelo mutirão da cidadania foram Floresta, Petrolândia, Tacaratu e Belém do São Francisco.

Na quinta-feira passada (08), o Blog de Assis Ramalho fez entrevista exclusiva com o Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, que acompanhava o mutirão de cidadania.

Na entrevista, o secretário fala sobre a importância de a juventude brasileira conhecer a história da luta do povo pela retomada da democracia no país.

Paulo Moraes rebate críticas de pessoas que afirmam que os direitos humanos protegem pessoas más e diz que os direitos são de todos e de todas, além do que os militantes dos direitos humanos normalmente defendem os grupos vulneráveis. Para ele, os presídios no Brasil representam uma grande fonte de preocupação.

Acompanhe abaixo a entrevista concedida ao Blog de Assis Ramalho:

Abrimos a entrevista perguntando sobre a importância da passagem do mutirão da cidadania por cidades do interior do Estado.

Paulo Moraes: Olha, é importante a gente afirmar que esse momento representa a interiorização dos direitos humanos do estado de Pernambuco. Estamos percorrendo todas as regiões, inclusive aqui no Sertão de Itaparica, onde estamos percorrendo do dia 5 ao dia 9 de agosto. Durante o percurso, várias ações já foram desenvolvidas nos sete municípios da região, envolvendo os agentes que atuam na rede de defesa e promoção dos direitos humanos, que são os os CRAS, os CREAS, os Conselhos Tutelares, os servidores da saúde e da educação, em prol de uma melhor prestação de serviços à população. Então, a gente fortalece esses serviços, essas ações, com discussões, oficinas, seminários que visam, justamente, reforçar a atuação junto à população.

Em referência à exposição Anistia e Democracia: Para que nunca mais esqueça, para que nunca mais aconteça, realizada em Floresta no dia da entrevista, perguntamos sobre a importância de a juventude conhecer a árdua batalha do povo pela retomada da democracia no país.

Paulo Moraes: Olha, a sua pergunta é correta. Esse ponto da anistia e democracia, ele traz tudo isso de forma muito esclarecedora, porque são várias informações que vão estar disponíveis, o que vai fazer com que a população conheça mais um pouco da história, e saber como foi a luta para que a gente voltasse a ter democracia, depois da tomada de poder pelo regime militar. Então, essa é a historia que a gente traz para a juventude, para que eles conheçam esse processo todo.

Para algumas pessoas - por incrível que pareça, ainda tem gente que pensa assim - bom era no tempo da ditadura.

Paulo Moraes: Que ruim era o tempo da ditadura, quando a gente não tinha as liberdades civis, quando o poder foi tirado arbitrariamente de toda a população brasileira e o estado brasileiro foi maculado. É claro que muitas coisas ainda precisam ser aprimoradas, mas a democracia é o melhor dos regimes, em que as pessoas podem participar, podem escolher os seus representantes, o que nos foi tirado naquela época.

A nossa reportagem perguntou ao secretário o que ele pensa de determinadas críticas de pessoas que acham que os defensores de direitos humanos protegem bandidos e desprotegem o cidadão de bem. 

Paulo Moraes: Bem, os direitos são de todos e de todas. Quem atua com a defesa dos direitos humanos, defende normalmente os grupos vulneráveis, e não há como se desconsiderar que a situação nos presídios no Brasil representa uma grande fonte de preocupação. Ao mesmo tempo, esse entendimento, ele foi desvirtuado ao longo do tempo porque, no período da ditadura, a luta foi para que os militantes saíssem da prisão. Então eram pessoas que lutavam pela democracia, e que foram presas, torturadas, mortas e aí se tem esse entendimento de que os direitos humanos defendem os direitos dos bandidos. Mas nós defendemos os direitos de todos, principalmente daqueles grupos vulneráveis, aqueles que são mais, digamos, mais suscetíveis a violência, porque estão compondo determinados grupos sociais vulneráveis, aqueles que a gente já chamou de minoria, no passado.

Perguntamos se a pasta tem total apoio do governador Eduardo Campos:

Paulo Moraes: Sim. O governador Eduardo Campos, a nossa Secretária Laura Gomes, são pessoas que vieram dessa luta e, como parte dessa luta, eles entendem a importância de ter uma Secretaria de Direitos Humanos no governo. Então, o apoio é total, o orçamento todos os anos cresce e a gente tem podido dar respostas mais efetivas à população. Hoje, a gente pode dizer que Pernambuco tem uma política de direitos humanos consolidada.

Agradecemos a atenção do Secretário  Paulo Moraes e pedimos suas considerações finais.

Paulo Moraes:
Eu é que agradeço pelo espaço e deixo aqui a Secretaria dos Direitos Humanos, toda ela, à disposição da população. Deixo aqui os telefones para que tem alguma denúncia, para quem tem alguma sugestão a dar. Os telefones são 0800-081-4421, número para o qual qualquer cidadão pode ligar anonimamente e a resposta chega efetivamente. O prazo máximo para resposta da secretaria à denúncia é de sete dias. Também temos o Disque 100, que é do governo federal. As ligações são gratuitas para esses dois números que recebem denúncias de violação dos direitos humanos.

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assessoria do Secretário Executivo Paulo Moraes

Indústria de Alimentos Itaparica, há 10 anos em Petrolândia, vai abrir filial em Petrolina; e é nova parceria do Blog de Assis Ramalho

Gustavo Teles, jovem empresário da Indústria de Alimentos Itaparica
Doces Itaparica
Produtos da Indústria de Alimentos Itaparica
A Indústria de Alimentos Itaparica, fábricas de doces sediada em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, com 10 anos de atividade tem agora como meta estabelecer filial em Petrolina.

Os produtos fabricados pela Indústria de Alimentos Itaparica são: goiabada poly 600 g, doce de leite tablete 1 Kg, doce de leite c/coco tablete 1 Kg, doce de leite tablete 450 g, doce de leite em pasta 400 g, doce de leite em pasta c/goiaba 400 g, doce de leite em calda 400 g, lanche (biscoito com goiabada) 350 g e 550g, doce de leite em barra 450 g, doce deleite pacote 450 g, doce de leite c/coco pacote 450 g, goiabada disco 450 g e goiabada em barra 450 g.

A Indústria de Alimentos Itaparica é administrada por Gustavo Teles, 23 anos, empresário mais jovem de nossa cidade e gera 40 empregos diretos e cerca de 150 empregos indiretos.

Os Doces Itaparica são distribuídos para todo o comércio de Petrolândia e todos os municípios de Pernambuco, além de algumas cidades da Bahia, Alagoas e Sergipe. Garanhuns é a cidade em que a marca é mais consumida em Pernambuco.

O objetivo da empresa, segundo Gustavo Teles, é inaugurar filial da fábrica em Petrolina. Futuramente o plano é expandir a distribuição do produto para todo o país. A curto prazo, a meta é investir em novo maquinário, em 2014, e incrementar a área de logística.

O Blog de Assis Ramalho dá as boas vindas a Indústria de Alimentos Itaparica, a nossa mais nova parceria.


Indústria de Alimentos Itaparica
Rua Rosita de Souza Ferraz - Quadra 14 - Petrolândia (PE)
Telefone: (87) 3851-2129
E-mail: doces.itaparica@yahoo.com.br


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

terça-feira, agosto 13, 2013

Comarca de Petrolândia não tem ações penais atingidas pela Meta 18 contra políticos

No dia 07 de agosto o Diário de Pernambuco publicou em seu site a matéria Rastro da corrupção na política de Pernambuco. Segundo o jornal, "Pernambuco está entre os 10 estados do país com maior número de processos de corrupção em tramitação no Tribunal de Justiça. Existem 3.490 ações em comarcas do estado relacionadas a crimes contra a administração pública - todas movidas até 2011 - (...). Os dados foram divulgados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pelo gestor da Meta 18 no estado, o desembargador Mauro Alencar. Em levantamento exclusivo, feito a pedidos do Diario, ambos também revelaram as cidades com maior índice de casos."

A reportagem foi repercutida pelo Blog de Assis Ramalho, inicialmente no mesmo dia 07, reproduzindo a relação de municípios com maior número de ações de improbidade administrativa em tramitação (Ranking dos municípios por crimes de improbidade administrativa), na qual Petrolândia não está incluída.

Posteriormente, no sábado passado (10), o Blog de Assis Ramalho publicou a relação (ranking) de municípios com Ação Penal contra a Administração Pública e Ordem Tributária, em que consta o município de Petrolândia, com 16 ações em andamento. Segundo a reportagem, o TJPE não revelou quem são os réus nos processos que compõem os rankings divulgados no jornal. Entretanto, a observação no rodapé da segunda relação chama atenção que o "levantamento feito a pedidos do Diário pela Corregedoria de Justiça e pelo desembargador Mauro Alencar, gestor da Meta 18 em Pernambuco, leva em conta municípios com 10 ou mais ações que envolvem corrupção." (grifo nosso). Essa informação, acrescida ao subtítulo "Mapa revela 3,4 mil processos contra detentores de mandatos e devem ser julgados neste ano", daria a entender que as ações penais envolvem obrigatoriamente a apuração de crimes de corrupção e poderiam ter como réus representantes do poder público no exercício do mandato, o que não é verdade, pelo menos em Petrolândia, de acordo com o Poder Judiciário desta cidade.

Na noite desta segunda-feira (12), o Blog de Assis Ramalho teve acesso à Consulta Processual em 1º Grau dos 16 processos de Ação Penal - Procedimento Ordinário, em tramitação na Comarca de Petrolândia. Pelo que apuramos, nenhum dos réus exerce/exerceu mandato eletivo. Quanto aos crimes que motivam os processos são bastante diversificados, como desacato e sonegação de impostos. 

Para esclarecimento maior da questão, nesta terça-feira (13), recebemos Certidão (abaixo reproduzida), emitida pelo Poder Judiciário de Pernambuco/Comarca de Petrolândia, assinada pelo Bel. José Osmar da Silva Brandão, certificando que, a pedido da Secretária de Governo do Município de Petrolândia, Sra. Jucilene Maria de Sá Simões, não tramitam ações de improbidade administrativa, atingidas pela Meta 18, na Vara Única da Comarca de Petrolândia. Certifica também que há em tramitação "16 (dezesseis) ações penais de crimes contra a administração pública pendentes de julgamento, sendo que tais processos são relativos a crimes cometidos por particulares diversos contra a administração pública, a exemplo dos crimes de resistência, desobediência, desacato, corrupção ativa, denunciação caluniosa e coação no curso do processo."

Programa de estágio do TRE-PE convoca 175 candidatos aprovados


O TRE-PE divulgou nesta segunda-feira (12), uma nova lista com 175 novos convocados para programa de estágio desenvolvido em parceria com a SEE. O objetivo da convocação é preencher 111 vagas no município de Recife, três vagas em Goiana e uma vaga em Tabira, Araripina, Escada e Salgueiro, além de 57 para composição do cadastro de reserva. 

Senado aprova resolução que aplica Lei da Ficha Limpa à contratação de comissionados


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto de resolução que aplica as regras da Lei da Ficha Limpa à contratação de funcionários comissionados na Casa. Assim, a contratação de funcionários que não passam por concurso público seguirá as prerrogativas de elegibilidade que incluem não ter sido condenado por crimes por órgão colegiado e não ter sido cassado ou renunciado a mandato eletivo.