quinta-feira, maio 18, 2017

Deputado pede que ministro interceda em favor da aposentadoria dos professores

Danilo Cabral (Foto: Chico Ferreira)

O deputado Danilo Cabral (PSB) fez um apelo ao ministro da Educação, Mendonça Filho, para que interceda junto ao governo federal no sentido de manter a diferenciação de idade para mulheres e homens na aposentadoria do magistério. Pelo substitutivo do relator Arthur Maia para a Reforma da Previdência, aprovado pela comissão especial que analisou a proposta, os professores poderão se aposentar com idade mínima de 60 anos, com 25 anos de contribuição.

Para Danilo Cabral, as novas regras, se aprovadas pelo Congresso Nacional, cometerão uma “injustiça histórica” com os professores. “A paridade de idade entre homens e mulheres no magistério é um equívoco. A proposta reconhece essa a diferenciação para os trabalhadores urbanos e de categorias especiais, como os trabalhadores rurais, mas não trata mantém o mesmo critério no ambiente da educação, onde os professores são peças-chave”, critica Danilo Cabral. O deputado lembra que as mulheres representam 80% dos professores em atuação no Brasil.

Empresas do setor de alimentos e bebidas apresentam Movimento Nacional pela Saúde e Bem-Estar

Movimento reúne 12 empresas que se comprometem com esforço de melhorar o perfil nutricional dos alimentos. Ações podem auxiliar o Ministério da Saúde a alcançar as metas de redução do excesso de peso na população

Empresas do setor de alimentos e bebidas, com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA) e da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcóolicas (ABIR), se reuniram na segunda-feira (15) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na sede da FIESP, em São Paulo. O encontro teve como objetivo apresentar o Movimento Nacional pela Saúde e Bem-Estar e mostrar o apoio das associações nas ações de melhoria da qualidade dos alimentos lideradas pelo Ministério da Saúde.

Durante o evento foram apresentadas propostas para um esforço conjunto de melhorar o perfil dos alimentos a fim de gerar impacto coletivo na promoção de hábitos e estilo de vida mais equilibrados, através do diálogo permanente e da construção de iniciativas conjuntas entre indústria, governo, sociedade civil e academia.

Camaragibe e Serra Talhada recebem Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca

Foto: Henrique Genecy/Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concedeu, em Reunião Solene nesta quarta (17), o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca a Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e a Serra Talhada, no Sertão. A iniciativa foi criada por proposta de autoria da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputada Teresa Leitão (PT), e prevê a entrega de diploma e troféu aos municípios que promovem a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Para receber a premiação, as gestões das cidades preencheram requisitos estabelecidos na Resolução nº 1317/2015.

As prefeituras indicadas ao prêmio são avaliadas pelas comissões de Justiça e de Educação e depois, submetidas à aprovação do Plenário. Para isso, são analisados critérios como o número de bibliotecas escolares em funcionamento, o investimento num maior acervo de autores locais e a quantidade de imóveis cedidos para instalação de bibliotecas, entre outros aspectos.

Priscila Krause busca soluções para crise na bacia leiteira


A deputada estadual Priscila Krause (DEM) se reuniu na manhã dessa quarta-feira (17) com o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry (PMDB), para apresentar ao governo estadual as demandas do movimento “A Força do Leite”, composto por produtores da bacia leiteira do Agreste. Acompanhada de representantes do grupo, Priscila solicitou a intermediação do Executivo estadual na busca de soluções emergenciais para o setor. Municípios da região têm na economia do leite significativa fatia da produção local e se sustentam, desde o início da seca atual (iniciada em 2012), com grande dificuldade. O maior desafio é o fornecimento de água e alimento para o gado.

Entre as pautas colocadas pelo movimento, considerou-se prioritária a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em três vertentes: a descentralização e regularização da oferta do milho pelo governo federal através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – novos postos em Garanhuns, Itaíba, São Bento do Una e Limoeiro, por exemplo -; um programa emergencial para o abastecimento de água na região atingida pela seca, além da aceleração das obras da Adutora do Agreste e, por fim, uma atuação junto ao setor sucroalcooleiro para disponibilizar aos produtores da cadeia econômica do leite 45 mil toneladas de bagaço de cana-de-açúcar para compra. O bagaço é rico em nutrientes e compõe o chamado “volumoso” da alimentação do rebanho.

quarta-feira, maio 17, 2017

TCE julga irregulares pagamentos de diárias na Câmara Municipal de Timbaúba em 2014


A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, nessa terça-feira (16), a prestação de contas da Câmara Municipal de Timbaúba, relativa ao exercício financeiro de 2014, que teve como presidente o vereador João Gomes Coutinho Filho, ordenador de despesas à época.

Relatório de Auditoria emitido pela equipe técnica do Tribunal de Contas apontou várias irregularidades na gestão da Casa Legislativa naquele ano. Dois pontos, em especial, chamaram a atenção do relator do processo (nº 15100373-7), conselheiro João Carneiro Campos. O alto número de servidores ocupantes de cargos comissionados (49), sendo apenas 13 funcionários do quadro efetivo, e o gasto excessivo da Câmara Municipal com a concessão de diárias a vereadores, que, em 2014 alcançou o valor de R$241.000,00, o que corresponde a 8% do total da despesa realizada pelo legislativo municipal naquele ano (R$2.993.448,68).

PRF-PE tem roda de diálogos no Dia Internacional de Combate à Homofobia

Foto: Divulgação/PRF

Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco promoveu uma roda de diálogos sobre o tema "Segurança Pública sem Homofobia".

O evento contou com a participação de Robeyoncé Lima (primeira advogada trans do Norte-Nordeste) e de Marcelo Viana dos Santos (Policial Militar trans).

Participaram da ação policiais, servidores administrativos e terceirizados, além de convidados de outros órgãos, como a SDS/PE.

Rodrigo Novaes promove debate sobre regras que fiscalizam a Federação Pernambucana de Futebol

Rodrigo Novaes (Foto: João Bita/Alepe)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realiza, na próxima quinta-feira (18/05), às 10h, audiência pública para debater a democratização e o controle social sobre as entidades responsáveis pelo futebol no Estado de Pernambuco. A iniciativa veio através da elaboração do seu projeto de lei 1303/2017. O evento será realizado durante Comissão de Esportes e Lazer, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

De acordo com o deputado, o projeto de lei cria regras para federação e prevê a participação de 51% dos atletas e ex-atletas na diretoria, portal da transparência, ficha limpa, além de prestação de contas de campanha e de gestão ao Tribunal de Contas do Estado. “É necessário buscarmos amadurecimento de entidades e instituições. A relação com o coletivo precisa se dar de maneira transparente. Vamos discutir esse projeto com quem gosta de futebol, clubes e federação”, afirmou.

Assessoria de Rodrigo Novaes

Centenário de Fátima

Centenas de milhares de fiéis reunidos em Fátima, no dia 13 de maio último, para a canonização de Jacinta e Francisco 

Por Paulo Roberto Campos(*)

“Na confusão da Terra, abriram-se os Céus e a Virgem apareceu em Fátima para dizer aos homens a verdade. Verdade austera, de admoestação e penitência, mas verdade rica em promessas de salvação. O milagre de Fátima se repetiu [...] para atestar que as ameaças de Deus continuam a pairar sobre os homens, mas que a proteção da Virgem jamais abandonará a Igreja e seus verdadeiros filhos”.

Assim se expressou em 1952 o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Do mesmo modo poderíamos nos expressar nos presentes dias, pois a Mensagem de Nossa Senhora de Fátima continua mais atual do que então. Ela continua desde 1917 alertando a humanidade, pedindo a conversão, e como esta não veio, paira sobre o mundo o anunciado castigo: “Várias nações serão aniquiladas”. Mas também continua de pé sua grande promessa: “Por fim, o meu Imaculado Coração triunfará!”.

Ministro da Integração analisa com Armando possibilidade de antecipar Transposição

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acertou, nesta quarta-feira (17), com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), cinco prefeitos e duas dezenas de vereadores do Agreste a criação imediata de um grupo de trabalho para examinar a possibilidade de antecipar para cinco municípios da região a água da Transposição do rio São Francisco fornecida para a Paraíba e Sertânia, até o início da operação da Adutora do Agreste.

A proposta levada por prefeitos e vereadores a Helder Barbalho, em audiência no Ministério, é da construção de uma adutora de engate, de custo mais baixo e instalação mais rápida, com 24 quilômetros de extensão, que leve a água do Eixo Leste em funcionamento para as barragens de Jucazinho e Poço Fundo, em Poção, alimentando a bacia do Rio Capibaribe.

Decreto estadual estabelece área de refúgio para única população de macacos-guariba em Pernambuco

O macaco-guariba-de-mãos-ruivas é uma espécie vulnerável (Foto: Divulgação/CPRH)

O decreto estadual 44.444/2017, publicado no Diário Oficial de hoje (17), estabelece limitação administrativa provisória em uma área de 512,83 hectares de Mata Atlântica no município de Água Preta (Mata Sul), considerada como o último refúgio do macaco-guariba-de-mãos-ruiva (Alouatta belzebul), no Estado. Ficam limitadas, na área, atividades que venham a prejudicar a qualidade ambiental do local, como a exploração ou corte raso da floresta e de outras formas de vegetação nativa, além de atividade que causem degradação ambiental.

“É reduzidíssima, além de única, a população do macaco-guariba-de-mãos-ruiva no Estado. As pesquisas na área apontam que existem, no máximo, 20 macacos dessa espécie. Urge preservar o ambiente onde eles vivem”, explicou a chefe do setor de fiscalização da fauna da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Joice Brito. De acordo com a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) o macaco-guariba-de-mãos-ruivas é uma espécie vulnerável. O desmatamento e as queimadas recorrentes colocam em risco de extinção a última população dessa espécie, em Pernambuco.

Presidente da Câmara dos Deputados surpreende ao afirmar que o melhor governador do país é Paulo Câmara


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), surpreendeu a plateia da marcha dos prefeitos, há pouco, em Brasília, ao afirmar que havia voltado ao evento, depois de estar na sua abertura ontem, apenas para assistir a palestra do governador de Pernambuco, Paulo Câmara(PSB), a quem classificou de o melhor governador do País.

Ao ser convidado a falar aos prefeitos, em torno de três mil, Rodrigo disse que não estava ali na condição de palestrante, mas de atento observador do que iria dizer o governador pernambucano. Para ele, Paulo é o melhor governador do País porque conseguiu fazer nos dois primeiros anos de sua gestão o que nenhum gestor conseguiu nos outros Estados.

Dono da JBS grava Temer dando aval para compra de silêncio de Cunha

Dono da JBS grava Temer dando aval para compra de silêncio Cunha - Ailton de Freitas / Agência O Globo

Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no Supremo Tribunal Federal (STF) e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país — a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.

É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato: Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?".

Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

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Conta de luz deve continuar com bandeira vermelha até novembro


A bandeira tarifária vermelha de patamar 1 deve continuar a elevar o preço das contas de luz até o fim do período seco, em novembro, quando o volume de chuvas deve aumentar e elevar o nível dos reservatórios de hidrelétricas brasileiras. A previsão é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Barata.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas, que produzem energia com custo maior que as hidrelétricas.

“As nossas avaliações são de que, ao longo do período seco, o preço vai subir, porque cada vez mais vamos precisar das usinas térmicas. Se o lado benéfico delas é o fato de serem presumíveis e gerenciáveis e termos o controle dos combustíveis, o outro lado é serem mais caras”, disse Barata.

Lista estadual de répteis ameaçados tem 22 espécies

Relação foi divulgada após estudos da CPRH, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Universidade Federal Rural de Pernambuco

Estudos envolvendo 126 espécies, entre quelônios, lagartos, anfisbaenas (cobras de duas cabeças), serpentes e jacarés, colocam 22 delas na “lista vermelha” – ameaçados de extinção –, em três categorias: CR (Criticamente em Perigo), EN (Em Perigo) e VU (Vulneráveis). A relação foi fechada após estudos feitos em parceria por equipes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas).

Duas espécies figuram na classificação Criticamente em Perigo, ambas quelônios – a cabeçuda e a Lepidochelys olivacea. Já na Em Perigo estão nove espécies: a tartaruga de pente, três tipos de cobra de duas cabeças, 4 de lagartos e uma serpente. Por fim, as Vulneráveis reúnem onze espécies: a tartaruga verde, três tipos de lagartos e sete espécies de serpentes, entre elas a surucucu.

Sindicato dos Radialistas de Pernambuco debate reformas de Temer em Ouricuri


Segue até as 22h desta quarta, 17, em Ouricuri (PE), no sertão do Araripe, um seminário promovido pelo Sindicato dos Radialistas de Pernambuco sobre as reformas trabalhista e previdenciária, que tramitam no Congresso Nacional e foram propostas pelo presidente da República Michel Temer (PMDB). Como são mudanças que atingem diretamente os trabalhadores assalariados, a entidade resolveu viajar pelo Estado para esclarecer como ficará a situação dos profissionais da área, caso as reformas sejam aprovadas.

Temas como a conjuntura política atual também integram a discussão. Advogados especialistas nas duas áreas principais em debate estarão tirando dúvidas dos profissionais. O evento acontece na sede do Sindserp de Ouricuri. Radialistas de toda a região estão presentes, conforme os organizadores do evento. (Sindicato dos Radialistas de PE; Foto: Divulgação)