Paulo Câmara destaca ações exitosas de 2019 em reunião com secretariado

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado nesta sexta-feira (20.12), no Palácio do Campo das Princesas, para um balanço final do ano de 2019. No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os principais avanços e realizações do Governo do Estado ao longo do ano, as ações em andamento, a questão orçamentária, assim como os principais desafios. Na ocasião, o governador destacou a importância da unidade entre as secretarias para alcançar resultados positivos, e abordou ainda as diretrizes e metas para o ano de 2020.

“Temos uma missão muito importante de ajudar Pernambuco a atravessar toda essa confusão que está no País, de maneira a ter em cada área respostas positivas em relação ao que a população precisa e tem o direito de receber. Vamos continuar fortalecendo o nosso modelo de gestão, nosso modelo de planejamento e o nosso modelo fiscal. Isso é fundamental para que a gente possa avançar”, afirmou Paulo Câmara.

Famílias gastam 12 vezes mais com medicamentos do que o governo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou nesta sexta feira (20) a Conta-Satélite de Saúde 2010-2017, estudo que avalia o histórico de gastos com saúde no país. Nele, foi revelado que o valor total dessa despesa foi de R$ 608,3 bilhões, em 2017, o que representa 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB), daquele ano. Foi a primeira vez, desde que o estudo é feito, que houve recuo neste tipo de gasto.

A pesquisa revelou, também, que as famílias e instituições sem fins lucrativos que prestam atendimento à população gastaram mais da metade do valor total de despesas de 2017 - R$ 354,6 bilhões (5,4% do PIB), enquanto o governo foi responsável por R$ 253,7 bilhões (3,9% do PIB).

Na Alepe, Diogo Moraes destaca ações da Frente de Combate ao Suicídio

Foto: Roberto Soares/Alepe

A criação da Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio ganhou destaque no pronunciamento do deputado Diogo Moraes (PSB), que apresentou um balanço das atividades em 2019, na última quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O colegiado, instituído por solicitação dele, tem como objetivo promover políticas públicas de prevenção a esses tipos de ocorrências, atuando na fiscalização, realização de debates e no diálogo sobre o tema com especialistas, autoridades e representantes da população.

“Por meio desses estudos, iniciamos a tramitação de propostas importantes para a causa, como o Projeto de Lei (PL) nº 788/2019, que cria o Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio”, disse. Também mereceram registro o PL nº 679/2019, para criar o Dia Estadual de Conscientização sobre os Transtornos Mentais, e o PL nº 680/2019, que inclui o Junho Violeta, mês dedicado a prevenir o abandono e promover a proteção dos idosos, no Calendário Oficial de Eventos. “Agradeço aos colegas que participam do grupo parlamentar. Trata-se de um debate profundo que envolve diversos setores”, declarou Moraes, que coordena o colegiado.

TJPE funciona em regime de Plantão Judiciário durante fim de ano

Mensagem de fim de ano da Presidência do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de Plantão Judiciário entre os dias 21 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de 2020 por conta dos feriados, dos fins de semana e do recesso forense. No período, serão atendidas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares. Já as atividades judiciais regulares ficam suspensas, com retorno na quinta-feira (2/01).

O Plantão Judiciário do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, das 13h às 17h. Os plantões do 1º Grau também são realizados em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior.

Já o Plantão Judiciário do 2º Grau ocorre no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de funcionamento também é das 13h às 17h.

Plantão Judiciário: http://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/informacoes-gerais

Plantão Capital: http://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/plantao-capital

Plantão RMR e Interior: http://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/plantao-interior

Plantão 2º Grau: http://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/consultas/plantao-2grau

Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: Publicidade e Design | Ascom TJPE

Cais do Sertão recebe Cantata Natalina neste domingo (22)

Coro de Câmara do Conservatório Pernambucano de Música (Foto: Divulgação)

A magia e o espírito do Natal entram em cena neste domingo (22), no Centro Cultural Cais do Sertão. Em parceria com a Secretaria de Educação, a Secretaria de Turismo e Lazer do Estado e a Empetur promovem uma Cantata Natalina, apresentada pelo Coro de Câmara do Conservatório Pernambucano de Música. O evento, com repertório formado por músicas sacras e natalinas, começa às 16h, no Espaço Sertão Mundo, com entrada gratuita.

“Às vésperas do Natal, as famílias pernambucanas terão a oportunidade de acompanhar a apresentação de um conceituado grupo erudito. É uma alternativa de lazer acessível a todas as idades, na região central do Recife e aberta ao público”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Salário Maternidade: O direito para MEI, mulheres desempregadas e domésticas.

O salário-maternidade é um direito que se estende a MEIs e, até mesmo, às mães desempregadas. Esse valioso benefício está ao alcance de todas as gestantes do país.

Mas como funciona o salário-maternidade: O conceito é simples, trata-se de uma licença equivalente a 120 dias contados a partir do oitavo mês de gravidez. Durante o período, a gestante recebe um salário mensal com base no último salário de contribuição ou informações do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Dentro da Lei, o microempreendedor individual que estiver em dia com as contribuições à Previdência Social tem direito a benefícios. Portanto a mãe empreendedora deve pagar mensalmente o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) antes mesmo da gravidez.

MPPE atua em regime de plantão de 21/12/2019 a 1º/01/2020

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comunica à sociedade que funcionará em regime de plantão entre os dias 21 de dezembro e 1º de janeiro de 2019. O atendimento ao público será mantido na Capital e nas sedes das 14 Circunscrições Ministeriais em todo o Estado.

Para consultar os endereços das sedes, horários de atendimento e os nomes dos promotores e procuradores de Justiça que atuarão durante o plantão, basta acessar a página Escala de Plantão.

MPPE

Ypê chega a Pernambuco com perspectiva de gerar 700 novos empregos, entre postos diretos e indiretos

Empreendimento consiste em fábrica e centro de distribuição para atender às regiões Norte e Nordeste com materiais de limpeza para casa, cuidados com roupas e higiene pessoal (Foto: Marlon Diego/Divulgação)

A indústria de Pernambuco contará com mais uma marca de peso. A Ypê, empresa nacional presente em 98% dos lares brasileiros com produtos de higiene e limpeza, é a 115ª empresa a anunciar novos investimentos ou iniciar as suas operações no Estado em 2019. O empreendimento, que contempla fábrica e centro de distribuição (CD), ficará no município de Itapissuma, Região Metropolitana do Recife (RMR). O projeto faz parte do plano de expansão da empresa no Brasil e coloca Pernambuco na estratégia de produção e distribuição do portfólio da Ypê nas regiões Norte e Nordeste. A operação deve começar em 2022, gerando 700 empregos, entre diretos e indiretos, na fabricação de artigos de higiene e limpeza.

O protocolo de intenções para construção da fábrica e do CD foi assinado nesta quinta-feira (19) pelo governador Paulo Câmara e pelo presidente da empresa, Waldir Beira Júnior, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro para formalizar o investimento também contou com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach; do secretário da Fazenda, Décio Padilha; do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima; e do presidente do Complexo de Suape, Leonardo Cerquinho, que articularam a atração do investimento, além de consultores contratados pela empresa.

Propriedade Legal: Iterpe firma parceria com a Prefeitura de Iati para regularização fundiária

Na última terça-feira (17), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis rurais e urbanos.

A parceria viabilizará a execução do trabalho de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Para viabilizar as ações, o Iterpe utilizará os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, que junto com a infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Iati agilizará o trabalho.

Indulto natalino terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por "excesso" em operações de segurança pública.

"Tem um capítulo especial para policiais militares. Tem policial condenado por excesso. O excesso, acima de dois tiros, o juiz pode agravar sua pena", disse a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde passou a tarde. A entrevista, de quase 50 minutos, foi transmitida ao vivo em sua página no Facebook.

Bolsonaro disse que terá uma nova reunião para tratar do indulto natalino na segunda-feira (23). De acordo com o presidente, o decreto será elaborado com critérios semelhantes ao projeto de lei de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Alberto Feitosa ameaça acionar a Justiça para garantir execução das emendas impositivas

Apenas 2,18% das emendas individuais parlamentares foram cumpridas em 2019 pelo Governo do Estado (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Alberto Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na manhã de quinta-feira (19) para informar que aguardará até o mês de janeiro para que o Governo do Estado inscreva o saldo das emendas parlamentares em restos a pagar. Caso o Poder Executivo não cumpra com o que é determinado pela Constituição de Pernambuco, quanto à execução das verbas impositivas, ele ingressará com uma ação judicial.

De acordo com o Portal de Transparência de Pernambuco e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), há uma forte redução dos pagamentos das emendas parlamentares descumprindo a Lei Orçamentária Anual (LOA), quando executou apenas 5,98% em 2018, e 2,18% em 2019 do valor que estava obrigado a executar das emendas individuais impositivas.

Investimento de R$ 112 milhões da Masterboi em Pernambuco vai gerar cerca de 800 empregos no Agreste

Instalação de novo frigorífico, no município de Canhotinho, vai desenvolver a pecuária de corte na região (Foto: Heudes Regis/SEI)

O governador Paulo Câmara recebeu o presidente da Masterboi, Nelson Bezerra, no Palácio do Campo das Princesas, para anunciar mais um investimento para o Estado: a instalação de um frigorífico industrial no município de Canhotinho, no Agreste Meridional. A empresa utilizará uma área de 110 hectares, com investimento de R$ 112 milhões e a perspectiva de geração de cerca de 800 empregos diretos. As obras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2020, e as atividades, em meados de 2022.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, pontuou que o investimento é importante para a economia do Estado e para o desenvolvimento do Agreste Meridional. “É um frigorífico que vai desenvolver toda a questão da pecuária de corte. Uma indústria como essa vai estabelecer toda uma cadeia, ali no Agreste Meridional, atingindo também a Mata Sul. É um olhar para uma área que precisava ter um desenvolvimento dentro da sua vocação”, explicou o secretário.

Secretário Dilson Peixoto apresenta resultado da análise dos pescados ao trade turístico de Pernambuco

Foto: Edilson Júnior/SDA

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, apresentou aos integrantes do trade turístico do Estado, na manhã de quinta-feira (19), os resultados das análises da segurança alimentar dos pescados do Estado, realizadas pelo Governo de Pernambuco, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Os dados foram apresentados durante a última reunião do ano do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur), a convite do secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, atendendo sugestão do presidente regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), André Araújo.

MPPE começa a se preparar para absorver novas normas da Lei Geral de Proteção de Dados em 2020

Termos como dado pessoal, dado pessoal sensível, dado anonimizado, titular, controlador, operador, encarregado, agentes de tratamento, autoridade nacional devem se tornar familiarizados por todos nós, cidadãos. Não conseguimos mais perceber a quantidade de dados pessoais que autorizamos diariamente o acesso ou quão fácil é a sua visibilidade nas redes. Com o advento da internet comercial e acessível à sociedade (antes era estrito uso militar), no Brasil, no início dos anos 1990, promoveu-se uma mudança de paradigma da relação das informações e, consequentemente, as sociais. A consolidação da sociedade em rede (Castells) aprofundou esse paradigma, e intensificada com a autocomunicação (smartphone).

A vulnerabilidade e os riscos de exposição dos nossos dados começaram a ser fontes de questionamentos, discussões e surgimento de nova legislação, para que direitos fundamentais como à liberdade, à privacidade e ao livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural sejam garantidos, bem como de proteção aos nossos dados pessoais, principalmente nos meios digitais. Para além da proteção, mas o devido tratamento e transparência do uso desses dados, o Brasil sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2018, cujas normas gerais, que são de interesse nacional, devem ser observadas por pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e passarão a vigorar a partir de 16 de agosto de 2020. Basicamente, a LGPD determina que as informações sobre os dados pessoais dos cidadãos devem se tornar auditáveis, ou seja, passíveis de controle e proteção do fluxo.

Bandidos furtam rodas e pneus de carro em calçada de casa durante a madrugada em Paulo Afonso, BA

 

Durante a madrugada desta sexta-feira, 20, mais um crime de furto de rodas e pneus foi registrado na cidade de Paulo Afonso, BA.

A vítima de nome Thiago Morgan do Nascimento Pereira, morador do Bairro Perpétuo Socorro, teve o carro dele, um Corsa de cor preta e placa JMT– 1469/Paulo Afonso depenado. O veículo estava estacionado na calçada de sua casa sem nenhuma das rodas e pneus.

O caso foi registrado na Delegacia de Paulo Afonso. Segundo a ocorrência, “a vítima estacionou o carro em frente de sua residência por volta das 23h de ontem (19), e hoje, quando foi pegar o veículo para se deslocar para o trabalho verificou que haviam furtado os quatro pneus de seu veículo, sendo pneus da marca Pirelli, modelo 400 Evo, aro 185/60 R14, com rodões da marca BRW na cor prata, que nele tem a logomarca da Chevrolet com contorno azul.”

Thiago mora na Rua Alcides Alves Nóbrega, vizinho a Josa do Pré-moldados próximo a Academia Calistenia, beira rio no “paredão do lago da PA-IV.

Nas redes sociais, a vítima enviou áudios e imagens de seu veículo sem as rodas, pedindo a ajuda da população com informações que levem ao paradeiro do material furtado: WhatsApp/Denúncia do 20º Batalhão da PM: (75) 98839-7572

Recentemente, dois veículos que estavam estacionados no estacionamento do Hospital Nair Alves de Souza também tiveram os pneus e rodas furtados.

Por Portal PA4.COM.BR