Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia, nesta quarta-feira (27/11/2019), o vereador Joilton Pereira (PTB), presidente da Mesa Diretora, apresentou Indicação que solicita à prefeita Jane que através de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, torne obrigatória caderneta de vacinação para matrícula na rede Municipal de Ensino.
De acordo com a indicação do vereador, o pleito em tela visa incentivar e intensificar as ações do Poder Público Municipal no sentido de acompanhar o calendário oficial de vacinação, em observância ao controle de vacinas, e, caso não estejam atualizadas, orientar os pais ou responsáveis para regularizarem a situação.
Com o intuito de resguardar o princípio da isonomia entre os candidatos a cargos eletivos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a um pré-candidato ao cargo de prefeito de Santa Cruz do Capibaribe se abster de veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral ou outras formas de promoção pessoal. A legislação eleitoral estabelece que os candidatos só podem iniciar a campanha a partir do dia 16 de agosto do ano da votação, sendo proibidos atos anteriores a essa data.
De acordo com o promotor de Justiça Lúcio Malta Cabral, a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe tomou conhecimento de que o pré-candidato está divulgando, por meio de panfletos com logomarca da pretensa candidatura, um evento natalino com shows de artistas renomados.
“Tal atitude é vedada pela legislação eleitoral, que proíbe a realização de showmícios. O desembolso de recursos para confecção e veiculação da propaganda antecipada implica em arrecadação e gasto em período vedado. É importante ressaltar que a propaganda irregular extemporânea pode caracterizar abuso de poder político, passível de punição com inelegibilidade e cassação do registro ou diploma do candidato”, apontou o promotor de Justiça.
Além de não promover qualquer ato que possa configurar propaganda antecipada ou movimentação ilícita de recursos de campanha, o MPPE recomendou ao pré-candidato não fazer pedidos explícitos de voto ou efetuar promoção pessoal própria ou de terceiros, sejam eles agentes políticos ou servidores públicos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29).
Punições — além da impugnação do mandato, a legislação eleitoral estabelece multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, a depender da gravidade do caso, se houver propaganda eleitoral fora do período designado para a campanha; e até a inelegibilidade por um período de oito anos.
Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia, nesta quarta-feira (27/11/2019), o vereador Antônio Pereira de Barros (Toinho de Eugênio -SD) apresentou Indicação em que solicita à prefeita Jane medidas cabíveis, no sentido de apresentar Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, modificando a definição de “contribuinte”, ora contida no Art. 3º da Lei 879/2003.
O vereador justifica o presente pleito, salientando que de acordo com a denominação de “Contribuinte” , hoje vigente da Lei Municipal nº 879/2003, a estes, são atribuídos custos com Contribuição de Iluminação Pública, mesmo sem a efetiva prestação do serviço.
Desta forma, o vereador sugere, que seja apresentado Projeto de Lei, e que este altere o Art. 3º, passando desta forma, a vigorar com a seguinte redação: “Contribuinte é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título de unidade imobiliária servida por iluminação pública, onde exista a referida iluminação, na via onde se localiza o imóvel”.
Toinho de Eugênio ainda salienta que esta cidade, além de conter sérios problemas na iluminação pública, atualmente alguns cidadãos pagam a referida contribuição, sem que em sua rua ao menos possua um poste de iluminação, principalmente em comunidades rurais do Município, cujos moradores convivem diariamente com uma total escuridão.
Isto posto, ora sabedores que a supracitada contribuição tem a função de arcar com a manutenção e extensão de iluminação pública, seria pois, uma incoerência cobrar um valor , onde não exista uma estrutura pertinente e quiçá um serviço prestado a esse fim. Frisou o vereador Antônio Pereira de Barros (Toinho de Eugênio -SD)
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho/BlogAR
Já começou a contagem regressiva para a festa de comemoração dos 19 anos da Rádio Perfil FM 104,9, de Tacaratu, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2019.
O evento acontecerá na quadra de esportes Nossa Senhora da Saúde, com as participações do cantor Allefy (O Príncipe do Arrocha), Maciel Valente ( O Primo do Mano Walter) e banda de forró Anjo Azul, a partir das 21 horas.
Preço Ingresso antecipado R$ 15,00 (Os primeiros 100 ingressos)
Após a promoção: R$ 20,00
Mesa individual: R$ 20,00
O Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia parabeniza a Rádio Perfil FM 104,9 de Tacaratu pelos 19 anos de sucesso. Veja abaixo um pouco da sua história.
A Rádio Perfil FM 104,9 MHz é uma emissora de rádio comunitária localizada em Tacaratu (PE), no Sertão de Itaparica, pertencente ao Instituto Cultural Carlos Alberto Lisboa Torres de Promoção Social.
Com uma programação diversificada tocando todos os estilos musicais em seus diversos programas a Rádio Perfil FM se consolida em Tacaratu como a maior audiência em todos os horários, são 24 horas no ar levando musica, entretenimento e informação aos seus ouvintes.
Totalmente legalizada e com equipamentos de alta tecnologia a Perfil FM leva o melhor do rádio aos seus ouvintes em Tacaratu e região, além de levar sua programação para o Brasil e o mundo através do site oficial www.radioperfilfm.com.br
A programação está voltada além da diversão e entretenimento a prestação de serviços a todos os moradores de Tacaratu com ações públicas que visam a melhoria e bem estar da cidade. Sempre a Rádio Perfil vem trazendo novidades a todos os seus ouvintes que dão esta grande audiência. Inovação, qualidade e transparência é a marca da Rádio Perfil FM 104,9 em seus 19 anos de História.
Levando uma programação variada, tocando todos os estilos musicais, a rádio busca sempre agradar os ouvintes selecionando as melhores musicas de todos os ritmos. A emissora apesar de todas as dificuldades sempre está no ar com musica e informação, além de diversão, procurando se diferenciar das outras emissoras comunitárias da região, a perfil fm está presente aonde o povo da cidade Tacaratu estiver, defendendo a apoiando a todos sem deixar levar por partido político ou classe social, pois busca sempre o melhor para a cidade.
A Rádio Perfil FM 104,9 agradece aos apoios culturais que ajudam a manter a emissora no ar.
Os estudos arqueológicos preventivos e o acompanhamento cuidadoso das escavações ao longo da obra de melhoria do abastecimento de água executada pela Compesa no Sítio Histórico de Olinda, já permitiram salvaguardar cerca de 10 mil artefatos. Os materiais resgatados durante a execução do Olinda + Água nessa área pertencem à União e foram entregues ao Laboratório e Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco, no dia 22 deste mês. A universidade realizará a guarda dos artefatos, com segurança e condições de conservação apropriados, inclusive disponibilizando os materiais para futuras pesquisas.
Esse conjunto de achados arqueológicos resgatado mostra como o trabalho feito pela Compesa foi importante para minimizar os impactos da obra e assegurar a preservação do patrimônio histórico onde foi estabelecida a primeira vila em Olinda, a partir de 1535. Foram encontrados, de junho de 2018 até agosto desse ano, fragmentos de louça, cerâmica, cachimbos de caulim, garrafas de vidros manufaturadas, ossadas e metais como pregos, moedas do século 18 e 19, além de projétil de bala de canhão. “O Olinda + Água é uma obra grandiosa e desafiadora em todos os aspectos. Executamos, cuidadosamente, as obras em ruas de 15 bairros para implantar mais de 100 quilômetros de rede. Estamos modernizando o sistema e atuamos no perímetro do Sítio Histórico, área que exige cuidados como escavações manuais, uso de tecnologias e assistência permanente de arqueólogos. Mostramos que é possível fazer um trabalho de engenharia e garantir todo cuidado necessário com o meio ambiente e o patrimônio cultural, preservando nossa memória e história”, pontua a presidente da Compesa, Manuela Marinho.
O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.
O curso tem vagas limitadas para os Polos de Ensino em Recife e Petrolina
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/ PE) abriu inscrições para o processo seletivo do curso gratuito de Técnico em Agronegócio, conforme edital publicado em seu site.
A publicação prevê a liberação de 45 vagas para o Estado de Pernambuco, sendo 20 para o polo de Recife e 25 para o polo de Petrolina. As inscrições devem ser feitas no período de 27/11/2019 à 22/01/2020, no site http://etec.senar.org.br/processo-seletivo-20201/
No ato da inscrição, o candidato deverá anexar seu histórico escolar e indicar em qual polo de ensino deseja participar das aulas presenciais. É importante que os candidatos leiam o edital atentamente, pois o sistema aceita somente uma inscrição por CPF e NÃO PERMITE ALTERAÇÕES APÓS O ENVIO DOS DADOS.
A Casa de Farinha S.A decidiu, na manhã desta quinta-feira (28.11.2019), reduzir o fornecimento de merenda escolar às escolas da Secretaria Estadual de Educação por se encontrar sem um contrato regular para a prestação do serviço. Até o momento, empresa trabalhava por meio de uma medida excepcional (TAC), necessária apenas até que houvesse a realização de um processo regular. Desta forma, algumas escolas já estão sofrendo impacto desta falta de cobertura contratual, já que, pelos motivos citados, não pode dar continuidade ao serviço.
Para empresa, não existe razão na continuidade da excepcionalidade, uma vez que há uma Ata de Registro de Preços (nº 024/2019-SEE/PE gerada através do Processo Licitatório nº 0026.2019.CPL-II.PE.0014.SEDUC), que respalda juridicamente a formalização. Não há, por tanto, empecilho para a celebração do contrato regular, nem razão para qualquer questionamento por parte da Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e/ou Controladoria do Estado, já que – mais uma vez – existe uma ata de registro válida.
O deputado Alberto Feitosa (SD) foi a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, na quinta-feira (28), juntamente com o professor e especialista em produção de energia, Carlos Mariz, para conversar com o presidente da instituição, Bruno Baptista, sobre os impactos econômicos, culturais e sociais provenientes da possível instalação de uma Usina Nuclear.
De acordo com o presidente da OAB, uma audiência pública será realizada na Instituição para discutir e conhecer mais o tema.
"A nossa ideia é fazer um amplo debate com toda a população envolvida, com os cidadãos pernambucanos. Estamos planejando uma audiência pública, que será conduzida por nossa Comissão de Energia, para que todos tragam suas contribuições, suas ideias, e analises e, ver se é viável ter uma Usina Nuclear aqui no Estado", afirmou Bruno Baptista.
A comissão de licitação publicou no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (28), a convocação para assinatura do contrato do Instituto Consulpam (Consultoria Público- Privada), que será responsável pela realização do concurso público municipal.
No prazo estipulado no documento, que segue o trâmite legal, a empresa tem cinco dias úteis para comparecer à Prefeitura. O concurso para provimento de cargos efetivos prevê a oferta de 452 vagas, entre os níveis médio, técnico e superior.
Serão 232 vagas para nível superior, 139 para nível técnico e 81 para nível médio, além do cadastro de reserva. “Estaremos concretizando esse grande anseio da comunidade, com cargos em diversos níveis para que as pessoas possam ter a oportunidade de fazer parte da administração municipal”, ressalta o gestor.
Das vagas referidas, 369 são destinadas a ampla concorrência e 83 para pessoas com deficiência (PCD), como previsto na Lei nº 1.364/17.
O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PSL-PE), e mais três mulheres de Pernambuco foram indiciados pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (29), sob suspeita de que teriam participação em esquema de candidaturas de laranjas para desviar verba pública destinada ao partido. Os quatro são suspeitos de crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.
Bivar passou a ser investigado em fevereiro, após indícios apontarem para o esquema que acontecia em Minas Gerais. Além dele, foram indiciadas as candidatas Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes – todas do PSL. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), também foi indicado no mês passado, suspeito de comandar o ilícito.
Umas das investigadas, Maria de Lourdes Paixão, secretária de Luciano Bivar há 30 anos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais até do que o próprio presidente Bolsonaro. Concorreu a deputada federal por Pernambuco, mas obteve apenas 274 votos – um resultado pífio nas ruas com indicativo de que não houve campanha real.
O delegado responsável pelo caso agora deve terminar nas próximas semanas um relatório para enviar ao Ministério Público, que decidirá se vai ou não oferecer denúncia. Depois disso, caberá a Justiça definir o destino da investigação. (Com informações da Folha de S. Paulo)
Ricardo Teixeira foi presidente da CBF entre 1989 e 2012 — Foto: Getty Images
A Fifa anunciou nesta sexta-feira (29) o banimento perpétuo do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira do futebol por conta de violações no código de ética. Segundo comunicado, a câmara decisória do Conselho de Ética da entidade considerou Teixeira culpado de crimes de suborno, aplicando a pena, que o proíbe de exercer atividades ligadas ao futebol para sempre. Ele também foi multado em 1 milhão de franco suíços (R$ 4,2 milhões). O advogado de Ricardo Teixeira, Michel Assef Filho, declarou que vai recorrer da decisão ao Comitê de Apelação da própria Fifa.
A investigação do Conselho de Ética analisou atividades de Ricardo Teixeira entre 2006 e 2012, focando em contratos da CBF, Conmebol e Concacaf com empresas de mídia e direitos de transmissões de TV. O conselho considerou que Teixeira violou o artigo 27 do Código de Ética, que diz respeito a suborno, e decidiu aplicar a pena máxima - que também foi imposta a outros ex-presidentes da CBF, como Marco Polo Del Nero e José Maria Marín.
Na mesma coletiva em que se anunciou a saída do Brasil do grupo de educação do Mercosul, o Ministério da Educação também divulgou a liberação de R$ 125 milhões para universidades federais. Segundo o MEC, o dinheiro veio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e deverá ser investido em energia renovável e na conclusão de obras paradas das faculdades.
“É o dinheiro da Sesu. Estamos remanejando, mexendo e buscando eficiência”, declarou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O dinheiro deverá ser gasto da seguinte forma: 65% da verba terá que ser destinada a aquisição de placas fotovoltaicas e 35% poderá ser usado na conclusão de obras paradas ou em andamento. O MEC prevê que a instalação de painéis solares deve gerar uma economia nas contas de energia elétrica de até R$ 25,5 milhões ao ano.
Dois critérios serão levados em consideração para escolher quais universidades receberão esses recursos. 87,5 milhões serão distribuídos para as universidades que custam menos. Aquelas com menor custo por aluno. Além disso, R$ 37,5 milhões serão distribuídos para aquelas que tiverem os melhores desempenhos.“Queremos reduzir as iniquidades e também premiar a qualidade”, disse secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima.
Paulo Dantas - diretor da AGRODAN - maior exportadora de mangas do Brasil (Foto: Assis Ramalho)
Na noite desta quinta-feira (28/11/2019) o diretor geral da Agrodan, Paulo Dantas, participou da abertura da 5ª Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia - ExpoSertão. O evento, que aconteNce no Parque João Pernambuco, e segue até o próximo domingo (1º), contou com a presença de representantes da Prefeitura de Petrolândia e das instituições que promovem o evento, além de empresários da cidade e região.
Antes da fala do empresário da AGRODAN- empresa situada em Belém do São Francisco - usaram a palavra; Alice (Sebrae), Caroline Marques (Empetur), Michel Ferraz ( Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA), e a prefeita anfitriã Jane Souza. A palestra, com o tema Caso de sucesso da AGRODAN (maior exportadora de mangas do Brasil) - foi ministrada por cerca de 45 minutos pelo diretor geral da Agrodan, Paulo Dantas.
Para o empresário, os resultados só refletem o trabalho sério que a empresa vem praticando ao longo dos mais de 30 anos de atuação. “Sempre prezamos pela excelência no produto, desde o plantio até o consumidor final. Isso nos dá credibilidade no mercado e, consequentemente, o aumento de vendas”. Para corresponder a demanda, Paulo afirma que os investimentos são altos. “O nosso Packing House é o maior, mais moderno e mais automatizado do Brasil e os nossos processos possuem diversos certificados internacionais”, ressalta o diretor.
A empresa foi fundada em 1987, quando foi iniciado um projeto de irrigação de 40 hectares na Fazenda Brandões, onde cultivaram uva, banana e manga usando como capital todo o patrimônio da família, dando origem à Agrodan. Situada em Belém de São Francisco, com fazendas de produção também nos municípios de Abaré e Curaçá (ambos no norte baiano), ajudando a empregar milhares de famílias em toda região.
Atualmente, 95% da produção de mangas da Agrodan é exportada para a Europa, em países como Portugal, Alemanha, Espanha, Holanda e Itália, mas a empresa vem, a cada ano, mirando o mercado interno. De acordo com Paulo Dantas, diversos estados no Brasil já comercializam a fruta e, com a constante crescente da produção, o objetivo é que, nos próximos anos, 40% da manga produzida seja destinada ao consumidor brasileiro.
As mangas produzidas pela Agrodan são dos tipos ‘Kent’, ‘Keitt’, ‘Palmer’ e ‘Tommy’, que se destacam por sua qualidade premium. Uma fruta diferenciada, que surpreende qualquer paladar. As variedades ‘Kent’, ‘Keitt’ e ‘Palmer’ não possuem fibra e são ideais até para comer de colher. São simplesmente maravilhosas, justificando o grande sucesso mundial.
Mas para conseguir um número que ultrapassa 30 mil toneladas de manga colhidas no ano, os investimentos da Agrodan vão muito além da tecnologia. “Na Agrodan, os resultados só interessam se eles forem atingidos prezando a segurança do colaborador, a segurança alimentar, o respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento da sociedade. É uma junção de todos esses fatores que fazem a manga da Agrodan ser a melhor manga do mundo”, concluiu Paulo Dantas.
Ver abaixo vídeo da palestra de Paulo Dantas na 5ª Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia - ExpoSertão
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeo: Assis Ramalho/BlogAR
Veja abaixo fotos da abertura da da 5ª Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia - ExpoSertão
O preço da arroba do boi gordo não vai mais retornar ao patamar anterior. A afirmação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ela disse que a alta das exportações para a China teve forte impacto na valorização da carne. O que também ajudou a puxar o aumento, segundo ela, teria sido a falta de reajuste nos preços nos últimos três anos.
O presidente Jair Bolsonaro, em transmissão pela internet, declarou que a ministra garantiu que, daqui a três ou quatro meses, o preço da carne voltaria à normalidade.
Algumas redes de supermercados têm afirmado que a exportação de carne está limitando a oferta da proteína no País, além de inflacionar o produto. A rede paraense Líder colocou cartazes em suas 20 lojas de supermercados alertando os consumidores sobre problemas com o abastecimento de carne bovina, a alta dos preços e a falta dos produtos nas lojas.
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