sexta-feira, agosto 16, 2019

Governo lança projeto para estimular empreendedorismo nos jovens

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a Secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta. - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro e a Secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, durante solenidade de Celebração do Dia Internacional da Juventude, no Palácio do Planalto. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria Nacional da Juventude lançou hoje (16) o projeto Espaço 4.0 que vai equipar espaços comunitários com ferramentas para criação de projetos e trabalhos de manufatura. De acordo com a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, o objetivo é preparar os jovens para os desafios da chamada quarta revolução industrial com foco na produtividade, formação de renda, emprego e no empreendedorismo da juventude.

“A nossa expectativa é não impor limites. Dentro desse espaço grandes coisas podem surgir, acreditamos que o trabalho é, sim, o melhor programa social a se oferecer”, disse. “Que os jovens saibam iniciar o próprio negócio, não como plano B, mas como opção número 1 de quem quer vencer na vida”, ressaltou, em cerimônia no Palácio do Planalto pelo Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

Bombeamento da Transposição do Rio São Francisco é retomada para Monteiro; diz MDR


O Bombeamento das águas da Transposição do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi retomado no dia 4 de julho de 2019.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional o Eixo Leste encontra-se em pré-operação, etapa em que pode surgir a necessidade de serviços de manutenção e reparos nos canais e estruturas. O Eixo Leste tem beneficiado mais de um milhão de habitantes em 46 cidades da Paraíba e de Pernambuco.

No entanto, é importante frisar que o segundo maior reservatório do estado da Paraíba, o Boqueirão, tem disponibilidade hídrica para assegurar o atendimento de cidades abastecidas pelo Projeto São Francisco. Portanto, interrupções temporárias no bombeamento não afetaram a chegada da água à população na região de Campina Grande, por exemplo, que é atendida pelo sistema desde março de 2017.

O Ministério Público Federal apontou fissuras e rachaduras nos canais da Transposição em Monteiro, em nota o Ministério do Desenvolvimento Regional disse ao Portal TV Cariri que: “reparos são realizados sempre que há necessidade. A proteção em concreto, no entanto, não apresenta função estrutural e, sim mecânica, sem afetar significativamente a funcionalidade das estruturas.”

Existe, no momento, um Consórcio Operador responsável pela pré-operação, manutenção, gestão ambiental, conservação e vigilância patrimonial das instalações de construção civil, dos equipamentos e dos sistemas elétricos, mecânicos e hidromecânicos do Projeto. Entre as atribuições do Consórcio está a realização dos serviços de manutenção nos canais.

O bombeamento do Eixo Leste foi interrompido em abril deste ano em atendimento a uma notificação da Agência Nacional de Águas (ANA), recomendando a suspensão da operação da barragem Cacimba Nova. A questão foi solucionada, permitindo retomar o funcionamento no dia 4 de julho, conforme informado acima.

De acordo com informações obtidas pelo Alberto Barbosa, as águas da Transposição deve chegar a Monteiro, nesta quinta-feira ou até a sexta-feira (16). As bombas da EBV06 em Sertânia-PE estão em testes. A barragem que fica na zona rural de Sertânia, que é abastecida pelas Bombas da EBV05, já atingiu sua capacidade máxima.

Por Portal TV Cariri
Ministério do Desenvolvimento Regional

Tacaratu: Prefeito Gerson relata importância de visita do governador Paulo Câmara ao município


O governador Paulo Câmara esteve em agenda oficial na cidade de Tacaratu  visitando as obras do esgotamento sanitário de Caraibeiras. Na oportunidade o prefeito Gerson e grande comitiva do município recepcionaram o Governador e outras lideranças como o Secretário de Turismo Rodrigo Novaes entre outros. O governador garantiu que breve estará realizando a entrega da obra a população.

Em rede social, o prefeito José Gerson destacou a importância da visita do governador ao município. Veja abaixo

O governador Paulo Câmara esteve em nossa cidade visitando as obras do esgotamento sanitário de Caraibeiras. O prefeito Gerson recebeu o governador e sua comitiva, que garantiu voltar em breve para inauguração dessa grande obra pra população Tacaratuense.

Ver fotos abaixo

Augusto Coutinho participa de reunião nacional para discutir futuro do Solidariedade



Líder do Solidariedade na Câmara, o deputado federal Augusto Coutinho, participou nesta quinta, 15, da reunião da Executiva Nacional do partido na qual foi discutido o planejamento da sigla para as eleições municipais de 2020. Também no encontro foi construído um conjunto de metas para o partido até 2026. “Falamos sobre algumas mudanças para tornar o Solidariedade um partido cada vez mais moderno e antenado com as exigências da sociedade brasileira”, disse Augusto Coutinho.

O encontro também debateu os projetos Lidera+ e o PoliticAção. Ambos são cursos de formação de pessoas para o ano eleitoral e têm por intuito preparar os candidatos para os desafios de uma campanha nos dias atuais. Uma nova agenda de reuniões terá início na próxima semana, quando deputados federais do Solidariedade terão reunião em Brasília. Esses encontros terão por foco a discussão de pautas atuais como a Reforma Tributária e de que maneira a bancada pode apresentar propostas para que elas se construam de maneira justa à população.

PIS/Pasep: Benefício para os nascidos em agosto já está liberado - confira calendário de pagamento 2019/2020


O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Por Agência Brasil

IV Seminário de Educação Patrimonial discute alternativas para o ambiente escolar


Evento promovido pela Secult-PE/Fundarpe contou com a presença de 70 professores da rede pública estadual (Foto: Jan Ribeiro)

Numa parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), a 12ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, promovida pela Secretaria de Cultura e Fundarpe, realizou nesta última quarta-feira (14), no Memorial da Medicina (Recife), o IV Seminário de Educação Patrimonial - que este ano teve como tema “Práticas Educativas e Patrimônio Imaterial: saberes e diálogos”. A conferência de abertura foi feita pelo professor Dr. Hugo Menezes Neto (UFPE), na presença de 70 professores da rede pública, com a proposta de levantar questões sobre como abordar a educação patrimonial em sala de aula.

“O Seminário de Educação Patrimonial é a culminância de todo um trabalho que a Unidade de Educação Patrimonial da Fundarpe faz ao longo do ano. A ideia é estimular os professores para que esse trabalho não seja algo pontual, mas contínuo”, explica Amanda Paraíso, coordenadora de Educação Patrimonial da Fundarpe.

Alexandre Frota aceita convite e é o mais novo deputado do PSDB


Em reunião até altas horas da noite desta quinta-feira (15), o deputado federal Alexandre Frota (Sem partido-SP) bateu o martelo e é o mais novo integrante da bancada do PSDB no Congresso Nacional. O anúncio oficial da filiação de Frota será realizado nesta sexta-feira (16), com a presença do governador João Doria – o maior entusiasta da chegada do ex-ator no ninho tucano.

Devem participar da cerimônia ainda o presidente nacional do partido, Bruno Araújo, e o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Conforme prometido, Frota saiu do PSL atirando. Nesta sexta-feira (16), em entrevista à Folha de S.Paulo, o deputado chamou Jair Bolsonaro de “idiota ingrato”.

“Bolsonaro não é burro, senão ele não chegaria onde chegou, mas é um idiota ingrato que nada sabe”, disse Frota. “Não foi ninguém no Exército, saiu expurgado de lá, não foi brilhante, ou estou errado? Não estou. Eu, como ator pornô, dei mais certo do que ele no Exército”, opina o deputado.

Por Revista Forum

Ipem-PE notifica quatro lojas no Recife por vender produtos fora das determinações do Inmetro



Com o objetivo de garantir que o consumidor adquira produtos que estão dentro das determinações do Inmetro, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, nesta quarta-feira (14), uma fiscalização em produtos têxteis em lojas do bairro de Santo Amaro, no Recife. Durante a ação foram verificados produtos, como: camisas, vestidos, calças, shorts e casacos.

No total, foram fiscalizados 3.141 produtos, sendo encontradas irregularidades em 80 (2,5%) itens. Um produto foi recolhido para análise físico-química em laboratório credenciado Inmetro por conter composição têxtil duvidosa. Foram fiscalizados 9 estabelecimentos, sendo que 4 (44%) estavam irregulares e foram notificados a apresentar as notas fiscais para identificar fabricantes/importadoras ou distribuidores.

Família procura por jovem de 21 anos que desapareceu de Paulo Afonso


Parentes da jovem Kássia Matos, de 21 anos, estão à sua procura desde a última terça-feira (13), em Paulo Afonso, Bahia.

De acordo com a irmã Luana Silva, Kássia tem problemas de saúde e não sabe o que aconteceu com ela. Luana também informou que a irmã é mãe de uma filhinha pequena.

Caso haja alguma informação sobre o paradeiro de Kássia, os telefones para contato são (75) 9 8888-9137 (Zap) ou (75) 9 8869-6842 (Zap).

Veja abaixo, as mensagens deixadas pelos familiares nas redes sociais:

Luana Silva (Irmã)

Venho por meio deste comunicado pedir a ajuda e a colaboração de todos que puderem compartilhar e nos ajudar a encontrar minha irmã Káássia Mattos que desapareceu desde a última terça feira. Ela tem problemas de saúde e não se sabe o que aconteceu com ela a mesma é mãe tem uma filhinha. então peço por favor que souber de alguma coisa entre em contato com a família. Nesse número 075 9 88889137.zap .conto com a ajuda de vocês. E peço que por favor não brinquem nem passem trote pq o caso é sério estamos todos muito preocupados. Desde já agradeço.

Jessé Construtor (Irmão)

Olá pessoal venho aqui em meio dessa postagem, contar com a colaboração de vocês, essa é minha irmã Káássia Mattos, está desaparecida desde a última terça-feira 13/08, estamos todos sem nenhum contato, sem nenhuma informação, sem notícias alguma! Se alguém encontrar entre em contato conosco 75 9 8844-6712 zap – 75 9 88696842 zap. Compartilhem por favor, desde já agradecemos a todos!

Danny Moura (Cunhada)

Oi gente venho aqui pedir a ajuda de vocês ,essa é minha cunhada ela está desaparecida desde terça-feira e a gente não sabe completamente de nada ,se vcs a viram por favor entre em ctt nós estamos muito preocupados e se poderem compartilhem! Obrigado pela atenção de todos!

Por PA4.COM.BR

Após decisão de Bolsonaro, Cetran-PE teme suspensão de radares em Pernambuco


Após suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade em rodovias federais, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, órgãos de fiscalização em Pernambuco temem que a decisão afete rodovias estaduais e aumente o número de acidentes.

O despacho exige que o Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), revise os atos normativos internos sobre a fiscalização eletrônica de velocidade dos radares estáticos, que são instalados em veículos parados ou sobre suporte, para radares móveis instalados em veículo em movimento e para os portáteis, que são direcionados manualmente pelos agentes para os veículos nas rodovias. A revisão deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura que controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.

Saiba cumprir as exigências do INSS para ter a aposentadoria


Instituto publica instrução normativa com prazo de 75 dias para segurado entregar documentos.

Por Folha de S. Paulo

Fim da obrigatoriedade de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir de setembro


O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro.

No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

Entenda as mudanças em detalhes:

CNH (categoria B)

a partir de 16 de setembro próximo, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carros). Ele passa a ser facultativo; com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.

Plantação de maconha é localizada em Macururé, BA


Uma plantação com 115 mil pés de maconha foi localizada pela polícia na tarde desta quarta-feira, 14, na cidade de Macururé, na Bahia. O trabalho integrado foi realizado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, e pelos 5° e 20° Batalhões da Polícia Militar (BPM).

Os policiais chegaram até a zona de plantio após receberem denúncias, e usaram drones para confirmar a existência da plantação. Além dos pés de maconha, que resultariam em cerca 40 toneladas da erva, os acampamentos usados pelos suspeitos que tomavam conta da plantação foram destruídos.

O material encontrado foi apreendido. A Delegacia Territorial de Chorrochó investiga o caso.

As informações são do Jornal A Tarde - Salvador

quinta-feira, agosto 15, 2019

Paulo Câmara lança programa "Olhar para as Diferenças", que beneficiará crianças com deficiência no Sertão do Estado







ARCOVERDE E SERTÂNIA - Garantir os direitos das crianças com deficiência de 0 a 6 anos no Estado. Esse é o objetivo fundamental do Programa “Olhar para as Diferenças”, lançado nesta quinta-feira (15.08), em Arcoverde - Sertão do Moxotó - pelo governador Paulo Câmara, e coordenado pela primeira-dama Ana Luiza Câmara. A iniciativa será implementada inicialmente em 13 municípios, fruto do compromisso do Governo de Pernambuco com o Marco Legal da Primeira Infância, para assegurar que essa parcela da população seja contemplada com serviços de assistência social, saúde e educação, áreas essenciais ao desenvolvimento infantil.

Recebido com a apresentação “Forró dos Cadeirantes”, feita por alunos usuários de cadeiras de rodas da Escola Estadual Monsenhor José Kehrle, Paulo Câmara destacou que o Governo de Pernambuco dará a essas crianças o afeto e os instrumentos necessários ao desenvolvimento, e se comprometeu a lutar para ampliar o programa a todos os municípios do Estado.

“O Programa Olhar para as Diferenças é mais um desafio que estamos lançando. Que possamos acreditar, mesmo com tantas dificuldades e adversidades, na construção de políticas públicas planejadas. Queremos um Pernambuco de oportunidades para todos, por isso, estamos direcionando esse olhar. Queremos chegar nas camadas mais vulneráveis da população, porque enxergamos a necessidade de, cada vez mais, termos um olhar para as diferenças, como o próprio do programa nome diz", afirmou o governador.

De acordo com Paulo Câmara, a intenção é a de que crianças que nasçam com algum tipo de deficiência tenham segurança de o Estado proverá instrumentos efetivos para que possam se desenvolver em uma fase tão importante como é a Primeira Infância. "Vamos cuidar dessas crianças e fazer com que elas sejam felizes morando no nosso Estado. Vamos trabalhar para que elas se tornem jovens e adultos em um Pernambuco mais justo e unido”, completou o governador.

O “Olhar para as Diferenças” contará com a participação das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde, além de promover parcerias com entidades não-governamentais e com as prefeituras dos municípios. O caráter intersetorial do programa tem como objetivo certificar a permanência, a participação e a aprendizagem durante todo o processo de orientação às famílias sobre os cuidados e encaminhamentos necessários.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, frisou o empenho do governador Paulo Câmara e da primeira-dama Ana Luiza em consolidar o programa. “Foi por meio do governador, de doutora Ana Luiza e de tanta gente que conseguimos realizar o 'Olhar para as Diferenças'. Temos necessidade de um programa com um alcance como esse, que tem braços fortes na saúde, na educação e na assistência social", explicou Sileno.

Para auxiliar nas atividades propostas, foram elaboradas cartilhas sobre Deficiência na Primeira Infância e sobre a Síndrome Congênita da Zika Vírus. Além disso, o Governo do Estado disponibilizará 100 kits de desenvolvimento infantil, composto por jogos e materiais pedagógicos, e 13 veículos adaptados para garantir o transporte dos usuários. Uma equipe de 174 profissionais municipais foi capacitada para consolidar as ações do novo programa nas cidades.

O "Olhar para as diferenças" será iniciado nas 13 cidades que compõem a sexta Gerência Regional de Saúde (Geres): Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa. A escolha dos municípios se deu através de um mapeamento territorial que identificou cerca de 450 crianças com deficiência na fase da Primeira Infância morando na região.

INFRAESTRUTURA – Ainda no Sertão do Moxotó, Paulo Câmara esteve também em Sertânia, onde vistoriou as obras de recuperação da PE-265 no distrito de Pernambuquinho, no trecho que liga o município à divisa com a cidade de Monteiro, na Paraíba. O governador assinou a autorização para o processo licitatório das obras de restauração da mesma rodovia no trecho que liga a BR-232 à entrada de Sertânia. As ações fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco, que prevê a reestruturação da malha viária estadual até dezembro de 2022. O investimento será da ordem de R$ 3 milhões.

Por Assessoria do Governo de Pernambuco

Petrolândia participa da abertura da 4ª edição do Todos por Pernambuco em Floresta


Petrolândia esteve presente na abertura da 4ª edição do Todos por Pernambuco, realizada nesta quarta-feira (14), em Floresta/PE, levando propostas para o seminário que tem o objetivo de dialogar com a sociedade e ouvir propostas que busquem melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Na parte da tarde, Paulo Câmara visitou a obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Caraibeiras, na Estação de Tratamento de Esgoto de Caraibeiras, distrito de Tacaratu.

Em Petrolândia entregou o Sistema de Abastecimento de Água Potável à comunidade do Sítio Serrota. Na entrega, autoridades estaduais e municipais e população estiveram presentes.

Na oportunidade o Governador e a Prefeita assinaram a ordem de serviço para implantação de dois novos sistemas que serão construídos nas Agrovilas 04 e 05 e que levarão água para mais pessoas do nosso município.

Ver fotos abaixo

Petrolândia: Associação Cássio Alves convida para o seu 3º aniversário no próximo domingo (18/08)

A Associação Cássio Alves (ACA), localizada em Petrolândia, às margens da BR-316, próximo ao Aterro Sanitário, convida todos os sócios e parceiros pra o seu 3º aniversário que será realizado neste domingo (18/08/2019), a partir das 9 horas da manhã.

A Associação agradece o comparecimento de todos!

Blog de Assis Ramalho
Informação: Fábio Santos - Presidente da Associação Cássio Alves (ACA)

Trabalhadoras rurais de Petrolândia participam da Marcha das Margaridas em Brasília



Trabalhadoras rurais de todo o Brasil, entre elas dezenas da cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, participaram nesta quarta feira (14.ago.2019) da Marcha das Margaridas nas ruas de Brasília. As mulheres reivindicam políticas públicas voltadas para o campo.

Elas saíram do Parque da Cidade, por volta das 7h30, em direção ao Congresso Nacional, pelo Eixo Monumental.

A marcha é realizada a cada 4 anos, desde 2010, em homenagem à agricultora Margarida Maria Alves, que presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB) e lutava contra a violência no campo. Ela foi assassinada em 1983.

Este ano, o protesto recebe o reforço de grupos feministas do país. Participam também indígenas, quilombolas, ribeirinhas e integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais dos Sem Terra).

Além da defesa do campo e da agricultura familiar, as mulheres também protestam contra a mineração em terras indígenas e a reforma da Previdência e carregam cartazes contra o governo de Jair Bolsonaro. Pautas em defesa da educação no campo, saúde pública para as mulheres e aborto também estão entre as reivindicações.

Parte das manifestantes carregaram cartazes em defesa do ex-presidente Lula e entoaram “Lula Livre” durante o ato.





Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: ALUGA-SE um apartamento na Avenida Auspicio Valgueiro Barros, no Centro da cidade


ALUGA-SE um apartamento localizado na Avenida Auspício Valgueiro de Barros, no centro de Petrolândia. Valor do aluguel a ser tratado com a proprietária.

Interessados, por favor, entrar em contato com o número 87 / 9 9634-2898 - Falar com Silvânia.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Proprietária do AP


Petrolândia participa de Reunião da ASTUR em São Joaquim do Monte

Petrolândia esteve representada pela diretora do departamento de turismo, Mabel Aquino

O município de Petrolândia participou da Reunião de Diretoria da Associação das Secretarias Municipais de Turismo de Pernambuco - ASTUR/PE, que aconteceu no auditório da pousada Aba da Serra, em São Joaquim do Monte.

Do Agreste ao Sertão, o evento que aconteceu no dia 8 de agosto, congregou cerca de 20 municípios pernambucanos, um momento de partilha de conhecimento e sabedoria que contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito do município anfitrião, João Tenório, o presidente da Astur e secretário de Turismo de Bonito, Paulo Sérgio, o representante da Empetur e da Secretaria Estadual de Turismo, Gil Marinho e Sérgio Xavier, e demais secretários municipais, representantes do Poder Legislativo e palestrantes.

Petrolândia esteve representada pela diretora do departamento de turismo, Mabel Aquino. O objetivo é firmar parcerias para o desenvolvimento desta importante atividade econômica em nossa cidade e região.

Encanto à parte, o momento foi regado a uma rica troca de conhecimento. A Astur é uma verdadeira escola do turismo pernambucano que oferece formação e aperfeiçoamento a seus associados, o que vem a refletir, por conseguinte, no trabalho realizado em seus municípios. O tom da vez, é a interiorização turística, que visa explorar o encantamento simples do interior do Estado.





Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Bolsonaro reduz impostos sobre jogos eletrônicos


O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 20% a 50%, foram reduzidas para 16% a 40%.

O decreto que altera a tabela do IPI foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (15).

Bolsonaro já havia manifestado seu interesse em reduzir a carga tributária sobre esses produtos, já que o Brasil é um grande mercado para o setor. “É um pequeno recuo e esse dinheiro fica na mão do povo”, disse em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, na semana passada.

Por Agência Brasil


Petrolândia: III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres acontece na próxima terça (20) na Escola Delmiro Gouveia



O Conselho Municipal de Direitos da Mulher e a Coordenadoria Municipal da Mulher realizarão a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres em Petrolândia com o tema “MULHER E DEMOCRACIA: uma agenda de luta por direitos iguais”.

O evento acontece no dia 20 de agosto de 2019, a partir das 8h, na Escola Delmiro Gouveia.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

MPF quer Defensoria Pública da União para assistência jurídica no Sertão pernambucano

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Defensoria Pública da União (DPU) seja obrigada a garantir assistência jurídica a cidadãos do Sertão pernambucano que não tenham recursos financeiros para contratar advogado. O autor do processo é o procurador da República Marcos de Jesus.

A atuação do MPF foi motivada pelo caso de uma cidadã portadora de uma série de doenças graves, como HIV e cardiopatia crônica congênita, que não conta com assistência jurídica em processo que move na 27ª Vara Federal em Pernambuco a fim de conseguir tratamento de saúde. Mais de 300 mil pessoas que vivem nas 10 cidades sob jurisdição dessa Vara Federal, caso precisem, também não podem contar com um defensor público da União. Os municípios são Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz e Santa Filomena.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que a DPU seja obrigada a adotar providências para implantar uma unidade do órgão no Sertão ou que celebre convênio com a Defensoria Pública de PE para prestar assistência jurídica gratuita às pessoas da região que não têm condições de arcar com os custos de um advogado. De imediato, o MPF requer que um defensor público da União seja designado para atuar perante a 27ª Vara Federal, ao menos um dia por semana.

Interior desassistido – De acordo com as apurações, dos 33 membros da DPU em Pernambuco, 29 estão lotados no Recife. Dois atuam na unidade de Petrolina e outros dois, na de Caruaru. O órgão informou que não há plano de ampliar o atendimento aos cidadãos que vivem no interior do estado por meio da implantação de mais defensorias fora da capital, da celebração de convênios ou pelo uso de videoconferências – tecnologia já utilizada por outros órgãos federais que atuam perante a Justiça.

O MPF apurou, porém, que essas alternativas são usadas pela DPU para que defensores públicos da União atuem no exterior, como autorização para teletrabalho a partir do Canadá, parceria com a Ordem dos Advogados de Portugal para assistência a brasileiros carentes naquele país e participação em 950 videoconferências judiciais no âmbito do projeto Visita Virtual, apresentado durante evento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, na Áustria.

Para o MPF, a autonomia administrativa e financeira da DPU não deveria permitir ao órgão adotar postura contraditória, viabilizando atuação dos defensores em outros países, mas deixando desassistida a população carente do Sertão nordestino. Conforme consta da ação, tal postura viola o direito fundamental de assistência jurídica gratuita aos necessitados, garantido pela Constituição Federal.

Ação Civil Pública nº 0800541-59.2019.4.05.8309 – 27ª Vara Federal em PE

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Após passar por Floresta, Seminário Todos por Pernambuco aporta no Sertão do Moxotó




  
Após passar ontem pelo município de Floresta, no Sertão de Itaparica, o governador Paulo Câmara abriu o segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco, nesta quinta-feira (15.08), na cidade de Arcoverde, Sertão do Moxotó. Durante a 4ª edição do evento - realizado na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa - o governador ouviu novas propostas, nas mais diversas áreas, reforçando o olhar para as pessoas e criando um ambiente de construção coletiva entre o Governo de Pernambuco e a população. Ao todo, a região contribuiu com 327 sugestões, além de 103 vídeos registrados na ilha de propostas e na cabine digital, plataformas também disponibilizadas no local do evento.

“O Todos por Pernambuco é isso: ir às regiões e ouvir as propostas das pessoas, planejar e realizar entregas. Essa iniciativa tem como objetivo a construção de um Pernambuco mais forte, mais igual e que possa melhorar a vida principalmente daquelas pessoas que mais precisam. Nessa construção, que não começou agora, temos buscado imprimir um modelo de gestão que faça com que as coisas aconteçam com responsabilidade. É com esse espírito que a gente vai continuar a trabalhar para implementar as políticas públicas que vêm fazendo bem a Pernambuco, e dar mais oportunidades ao nosso povo”, afirmou Paulo Câmara.

O motorista Josenildo Diniz, 37 anos, mora em Custódia, mas foi até Arcoverde para conhecer a iniciativa e reivindicar melhoria nas estradas, sobretudo na rodovia que liga os municípios de Venturosa e Alagoinha. “A gente que trabalha dirigindo caminhão tem que desviar de muito buraco nas BRs, e isso acaba dificultando nosso trabalho”, explicou. Para ele, o Todos por Pernambuco é uma ação que vai ajudar ainda mais na melhoria da vida do povo pernambucano. “Parabéns para o governador Paulo Câmara por essa atitude de vir ver de perto e de ir até o povo, saber o que as pessoas simples, humildes e que não têm a oportunidade de ir ao Recife, têm a dizer e sugerir”, pontuou.

Assim como Josenildo, Anny Beatriz, 15 anos, também esteve presente ao evento para registrar a sua proposta. Aluna do 2° ano do Ensino Médio da Escola Técnica Estadual de Arcoverde, ela solicitou aumento da quantidade de equipamentos nos laboratórios de informática da escola onde estuda, como meio de otimizar o aprendizado de todos os alunos. “Com mais computadores ou notebooks, teríamos mais autonomia na hora de fazer os trabalhos, além de termos mais recursos para estudar mais”, explicou.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou algumas obras realizadas pelo Governo este ano no Sertão do Moxotó, e ressaltou a importância da iniciativa, considerada referência em todo o Brasil e premiada internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). “O Seminário está sendo realizado para ouvirmos a população, a sociedade civil organizada. E, este ano, com mais tecnologia, que vai nos possibilitar fazer um plano plurianual e realizar o planejamento do Estado e dos municípios, melhorando a vida das pessoas no dia a dia”, frisou. A tecnologia a que o gestor se refere é o site www.participa.pe.gov.br, novidade que facilitará o armazenamento das informações.

VISITA - Depois de ouvir as propostas da população do Moxotó, o governador visitou, ainda em Arcoverde, a Praça Linear Portal do Sertão, e participou do descerramento da placa de lançamento da pedra fundamental do Shopping Arcoverde. O empreendimento irá gerar mais de 600 empregos neste primeiro momento das obras, e terá 106 lojas, sendo cinco âncoras, cinema, praça de alimentação e 456 vagas de estacionamento, com possibilidade de expansão posteriormente.

assessoria de Comunicação
Governo de Pernambuco

Marília Arraes protocola requerimento de urgência sobre PL que beneficia crianças com Microcefalia



Depois de protocolar na Câmara dos Deputados, no começo do mês de agosto, o Projeto de Lei número 4361, que tem o objetivo de garantir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às famílias de crianças com Microcefalia, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) protocolou ontem um requerimento de urgência para apreciação do PL de sua autoria. O documento foi assinado por diversos parlamentares que viabilizaram a solicitação do caráter de urgência. 

O BPC é um auxílio concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas tinha um prazo limite de três anos de concessão. O pedido de urgência é extremamente importante diante da gravidade de um tema tão sensível e que modificou a vida de centenas de famílias pernambucanas.

O objetivo da deputada petista é acabar com o prazo de três anos estabelecido para o pagamento e torná-lo vitalício. “É preciso mostrar para a sociedade a importância desse auxílio. O Estado não promove nenhum tipo de política pública voltada para essas crianças e suas famílias”, ressaltou a vice-líder do PT na Câmara dos Deputados.

De acordo com Germana Soares, que coordena a União de Mães de Anjos (UMA), ONG que apoia famílias de crianças com Microcefalia, cerca de 22 famílias tiveram o auxílio cortado, no meio do ano, sem nenhum tipo de aviso prévio. “Esse benefício garante a sobrevivência das famílias. Se não temos medicamentos gratuitos ou alimentação gratuita, temos que tirar tudo desse dinheiro. Cerca de 92% das mães dessas crianças tiveram que deixar de trabalhar para ajudá-las. Sem esse auxílio não dá para sobreviver”, desabafa Germana, mãe de Guilherme Soares, de 3 anos e 9 meses.

Com a UMA, diversas mães começaram a reivindicar pautas que beneficiassem seus filhos, por isso é tão importante incentivar e divulgar políticas sociais que contemplem benefícios que possam ajudar pessoas que precisam.

As famílias de crianças com Microcefalia também podem procurar a Anis- Instituto de Bioética, que pesquisa e dá suporte para as associações nos Estados sobre a questão da Zika, desde o inicio da epidemia. “A Anis tem pesquisas e projetos no tema e auxilia as mulheres e associações com informações confiáveis sobre a Zika e o acesso a direitos”, afirmou Ladyane Souza, secretária-executiva da Anis.

Assessoria de Comunicação
Deputada federal  Marília Arraes