Mulher de 23 anos morre ao se jogar de kombi para fugir de assalto em São Lourenço da Mata, PE

Passageira teria se desesperado com ameaças - Foto: Reprodução/WhatsApp

Uma mulher, de 23 anos, morreu após de jogar de uma kombi para fugir de um assalto, em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. O caso aconteceu na noite dessa terça-feira (13), na BR-408. Identificada como Isaele dos Santos Oliveira, de 23 anos, ela estava no veículo de transporte alternativo, junto a outros passageiros, a caminho de Paudalho, na Zona da Mata. As informações são da Polícia Civil.

No caminho para a cidade da Mata Norte, criminosos apareceram e anunciaram assalto. Foram roubados diversos aparelhos celulares dos passageiros. Isaele entregou a bolsa a eles. “Em determinado momento, os bandidos disseram que iriam matar todo mundo que estivesse escondido o celular e não tivesse entregue. Foi aí que ela se desesperou e pulou da kombi”, explica o delegado Diogo Santiago. O caso foi registrado no plantão da Delegacia de Camaragibe, mas as investigações ficarão a cargo da equipe de São Lourenço.

A jovem chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital da Restauração, no Recife. Mas não resistiu aos ferimentos causados pela queda. Por sinal, ela estava sentada em uma das primeiras cadeiras do veículo, próxima ao motorista.

Até o momento, somente os familiares de Isaele prestaram depoimento à polícia - incluindo um primo, que a acompanhava dentro do transporte alternativo. “A gente espera que, com a divulgação do fato, as outras vítimas procurem a gente, na Delegacia de São Lourenço”, acrescenta o delegado.

Por Diário de Pernambuco

Petrolândia: Drª Olga Santos (Fonoaudióloga) é a mais nova médica conveniada ao ALFA SAÚDE; adquira já o seu cartão de desconto!

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Divulgação/Alfa Saúde

Patrulha dos Heróis: João Lucas, filho do Soldado Rudney (em memória) é homenageado com visita em Petrolândia

De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), nessa terça-feira (13/08/2019), em cumprimento a ordem de serviço nº 089/2019, visando uma maior interação entre o efetivo policial da ativa e inativos, bem como, os familiares dos policiais que tombaram em serviço, estão sendo realizadas visitas aos militares reformados bem como seus familiares, como uma forma de demonstrar a importância de cada um e também, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.


RELATO EM 13 DE AGOSTO DE 2019
PM visitado:
João Lucas 6 anos ,
Filho do Soldado Rudney (em memória )

EFETIVO
CGT 4011
GTI 4800

4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Ten Cel PM Alexino - Comandante
Maj PM Rezende - Subcomandante
Vanguarda do Itaparica

Belém do São Francisco participa da 11ª edição da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco; veja programação

O município de Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano, está participando da 11ª edição da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. A programação gratuita começou na terça-feira (13) e segue até o dia 24 de agosto. Nesta quarta-feira (14), a atividade será realizada das 9h às 12h, na Escola Professora Olindina Roriz Dantas.

O destaque na programação de Belém do São Francisco será o espetáculo “Alma do Patrimônio”. A montagem teatral será ao ar livre e percorrerá as principais ruas do centro da cidade, tendo como mote e cenários suas construções históricas. A apresentação será realizada no dia 20.

Presidente do STF soltará Lula "de supetão" para evitar manifestações

Em entrevista à revista Veja desta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, avisou, durante conversa com os jornalistas, que vai soltar Lula de “supetão” para evitar manifestações.

Durante sua passagem pelo STF, Toffoli se mostrou um bom articulador, sempre analisando a situação política do momento antes de anunciar a deliberação de um tema suscetível de despertar turbulências.

Um exemplo disso é a legalidade das prisões após condenações em segunda instância, como foi o caso do ex-presidente Lula, preso após a decisão de segunda instância concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica com regras para trabalho ao domingo; veja as mudanças

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça-feira (13) — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) por 345 votos a 76 o texto-base da medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica.

Com a aprovação, os deputados agora devem analisar os destaques para concluir a votação. A sessão está marcada para esta quarta-feira (14). Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP.

Entre outros pontos, a proposta define regras para trabalho aos domingos; estabelece que a carteira de trabalho será emitida "preferencialmente" em meio eletrônico; e prevê os critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários.

>> Leia mais abaixo os detalhes da proposta aprovada pela Câmara

O texto-base altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.

A proposta inclui medidas que impactam atividades econômicas privadas e o objetivo, segundo o governo, é reduzir a burocracia e dar mais segurança jurídica.

A medida provisória está em vigor desde a publicação no "Diário Oficial", mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 27 de agosto para não perder validade.

O que prevê a medida provisória

Saiba ponto a ponto o que prevê a MP:

Trabalho aos domingos

A MP permite o trabalho aos domingos e feriados, mas muda a norma sobre o descanso semanal de 24 horas. A CLT prevê que o descanso "deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte". Agora, a redação da MP prevê que o descanso será "preferencialmente aos domingos", abrindo espaço para a concessão do benefício em outros dias da semana;
Pela MP, mesmo com a permissão, o empregado precisará ter uma folga em um domingo no intervalo máximo de quatro semanas.

Carteira de trabalho eletrônica

A MP prevê que as carteiras de trabalho serão emitidas pelo Ministério da Economia "preferencialmente em meio eletrônico" – a impressão em papel será exceção. O documento terá como identificação única do empregado o número do CPF;
Os empregadores terão cinco dias úteis, a partir da admissão do trabalhador, para fazer as anotações; o trabalhador deverá ter acesso às informações em até 48 horas, contadas a partir da inscrição das informações.

Registro de ponto

A proposta determina que serão obrigatórios os registros de entrada e de saída no trabalho somente em empresas com mais de 20 funcionários. Atualmente, a anotação é obrigatória para empresas com mais de 10 trabalhadores.

Fim de alvará para atividades de baixo risco

A MP prevê o fim do alvará para quem exerce atividade de baixo risco (costureiras e sapateiros, por exemplo). A definição das atividades de baixo risco será estabelecida em um ato do Poder Executivo, caso não haja regras estaduais, distritais ou municipais sobre o tema.

Substituição do e-Social

O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, que unifica o envio de dados sobre trabalhadores, será substituído por um sistema de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas.

'Abuso regulatório'

A proposta cria a figura do "abuso regulatório", infração cometida pela administração pública quando editar norma que "afete ou possa afetar a exploração da atividade econômica". O texto estabelece as situações que poderão ser enquadradas como "abuso regulatório" e determina que normas ou atos administrativos estarão inválidos:

criar reservas de mercado para favorecer um grupo econômico em prejuízo de concorrentes;
redigir normas que impeçam a entrada de novos competidores nacionais ou estrangeiros no mercado;
exigir especificação técnica desnecessária para o objetivo da atividade econômica;
criar demanda artificial ou compulsória de produto, serviço ou atividade profissional, "inclusive de uso de cartórios, registros ou cadastros";
colocar limites à livre formação de sociedades empresariais ou atividades econômicas não proibidas em lei federal.

Desconsideração da personalidade jurídica

A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo estabelecido no Código Civil de 2002 que permite que sócios e proprietários de um negócio sejam responsabilizados pelas dívidas da empresa. A desconsideração é aplicada em processo judicial, por um juiz, a pedido de um credor ou do Ministério Público. A proposta altera as regras para a desconsideração da personalidade jurídica, detalhando o que é desvio de finalidade e confusão patrimonial.

Negócios jurídicos

O texto também muda o trecho do Código Civil que trata dos negócios jurídicos – acordos celebrados entre partes, com um objetivo determinado, com consequências jurídicas. A proposta inclui um dispositivo no Código Civil que prevê que as partes de um negócio poderão pactuar regras de interpretação das regras oficializadas no acordo, mesmo que diferentes das previstas em lei.

Docomentos públicos digitais

A proposta altera a lei sobre a digitalização de documentos, autorizando a digitalização a alcançar também documentos públicos. Segundo a proposta, os documentos digitais terão o mesmo valor probatório do documento original.

Registros públicos

A MP prevê que registros públicos, realizados em cartório, podem ser escriturados, publicados e conservados em meio eletrônico. Entre os registros que podem atender às novas regras estão o registro civil de pessoas naturais; o de constituição de pessoas jurídicas; e o registro de imóveis.

Comitê para súmulas tributárias

A MP cria um comitê formado por integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, da Receita Federal, do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O grupo poderá editar súmulas da Administração Tributária Federal, que passarão a vincular os atos normativos praticados pelas entidades.

Fundos de investimento

A proposta cria uma série de regras para os fundos de investimento, definidos como "comunhão de recursos" destinados à aplicação em ativos financeiros e bens. A proposta estabelece as regras de registro do fundos na Comissão de Valores Imobiliários, as informações que deverão constar nos regulamentos dos fundos e as regras para solicitar a insolvência.


Fim do Fundo Soberano

O texto determina que será extinto o Fundo Soberano, vinculado ao Ministério da Economia.

Pontos retirados

Para tentar aprovar o texto-base ainda nesta terça-feira, o relator, Jeronimo Goergen (PP-RS), anunciou mudanças na proposta e retirou alguns trechos, entre os quais:

Direito Civil em contrato de trabalho: a proposta alterava a CLT para permitir que contratos de trabalho com remuneração acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil, ressalvadas as garantias trabalhistas constitucionais;
Transporte: a MP criava a o Documento Eletrônico de Transporte, que deveria ser emitido obrigatoriamente sempre que fosse feito o transporte de bens no território nacional. O DT-e seria o meio único de contrato de transporte;
Fim do adicional de periculosidade para motoboys: a proposta estabelecia o fim do adicional de 30% para motoboys, mototaxistas e quem usasse motocicleta para o exercício da profissão.

Por G1

Suspeitos de furtar fios da Chesf são presos em Paulo Afonso, BA

Dois homens suspeitos de furtar fios de cobre da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) foram detidos na segunda-feira, 12, na BR-110, região de Paulo Afonso. Ao todo, 700 quilos de cabos de energia elétrica foram levados da Usina PA IV.

O material foi localizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma caminhonete, dirigida por um dos suspeitos, de 29 anos. Ele informou aos policiais com quem adquiriu os fios e o vendedor foi localizado.

Os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária com o material apreendido. Segundo informações da polícia, uma terceira pessoa ainda não localizada também é suspeita de envolvimento no furto.

Por Jornal A Tarde - Salvador

Pular o café da manhã pode aumentar risco de morte por doenças cardiovasculares

De acordo com pesquisa realizada pelo American College of Cardiology, dos Estados Unidos, o hábito de tomar café da manhã pode salvar vidas. Pular a primeira refeição do dia está associado a um risco maior de morte por doenças cardiovasculares. O estudo abrangeu 6.550 adultos, entre 40 e 75 anos, que participaram de uma pesquisa nacional de saúde e nutrição entre 1988 e 1994. 5% não tomavam café da manhã; 11%, raramente; e 25%, frequentemente. Após avaliar outros fatores de risco, os pesquisadores descobriram que 87% dos entrevistados que pulavam o café da manhã tinham maior probabilidade de morrer de doença cardiovascular.

Fonte: Socesp

Petrolândia: Dr Danilo Souza atende na Climagem nesta quinta (14/08), a partir das 14:30 hs; agende sua consulta

A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o urologista Dr Danilo Danilo Souza atenderá nesta quinta-feira, (14/08/2019) a partir das 14:30.

As consultas podes ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e 9. 9818-5164.

A CLIMAGEM está situada na Avenida Marques de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia e frente ao MouraLab e próximo a Pousada e Empório Atenize.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Bolsonaro participa de inauguração de escola com seu nome em cidade do Piauí, nesta quarta (14/08)

Bolsonaro ao lado do prefeito de Parnaíba, Mão Santa: cidade também ganhará avenida com nome do último presidente do regime militar, João Baptista Figueiredo

O presidente Jair Bolsonaro participa, nesta quarta-feira (14/8), no Piauí, da cerimônia de inauguração de uma escola que leva seu nome. Localizado em Parnaíba, a 335km de Teresina, o colégio será militar — dirigido pelo coronel da reserva de Brasília, Eliezer Francisco Marques Santos — e receberá o nome de Jair Messias Bolsonaro.

Escolas mantidas pelo Estado, como qualquer bem público, não podem receber nome de pessoas vivas. No entanto, o novo colégio é mantido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), o que torna legal esse tipo de homenagem.

Petrolândia/Tacaratu: Dr. Amiltom Viana participa do XXVIII Curso de Atualização e Reciclagem, em SP

Dr. Amiltom Viana e Dr. Roberto Kalil Filho, vice-presidente da Socesp e palestrante do evento


Entre os dias 2 e 4 de agosto, a Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp) promoveu o XXVIII Curso de Atualização e Reciclagem, realizado no Centro de Convenções Rebouças. O evento, com mais de 50 palestras, além de jovens médicos, reuniu cardiologistas experientes, como Dr. Amiltom Viana, Cardiologista, Clínico Geral e Médico do Trabalho da Policlínica de Petrolândia e Policlínica de Caraibeiras, em Tacaratu. 

No curso, foram abordados temas como Fisiologia e Semiologia Cardiovascular; Métodos diagnósticos em cardiologia; Dislipidemias e diabetes; Estratificação de risco no consultório e prevenção CV; Uso de antiplaquetários e anticoagulantes; Síndrome coronária aguda; Emergências cardiovasculares; e Cardiopatia congênita no adulto, arritmias e implante de marca-passos. 

IF Sertão-PE lança curso Noções Básicas de Libras, no campus Floresta

Entre os dias 15 e 20 de agosto estarão abertas as inscrições gratuitas para o Curso de Formação Continuada Noções Básicas de Libras - Libras I, no campus Floresta do IF Sertão-PE.

A capacitação terá carga horária de 40h, com aulas às quartas-feiras, das 18h às 22h. Para se inscrever os interessados devem acessar o formulário de inscrição disponível em: https://forms.gle/fyPWWoQdjCL2fm1H8 . Também será possível realizar a inscrição em computador disponibilizado na recepção do campus Floresta.

“Sdec nos Municípios” quer estreitar diálogo pelo desenvolvimento de Pernambuco

Simpósio foi lançado em Serra Talhada, vai percorrer as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco e reunir gestores das cidades para debater em conjunto formas de alavancar o crescimento econômico (Fotos: Rhudá Jardim/Divulgação)

Governo estadual e municípios vão poder pensar, em conjunto, soluções para os desafios e discutir possibilidades para o crescimento sustentável da economia de Pernambuco. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado realizou, na tarde desta terça-feira (13), a primeira edição do simpósio “Sdec nos Municípios”, iniciado pelas cidades do Sertão do Estado.

Trata-se de uma reunião técnica para estreitar a comunicação com os gestores das cidades, para que atuem em unidade de forma a alavancar resultados positivos em suas regiões. A primeira fase aconteceu em Serra Talhada, com foco nas pautas de 31 cidades do Sertão de Itaparica, do Pajeú e do Moxotó. A abertura foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach, que apresentou a estrutura da secretaria, os canais de comunicação e o espaço para alinhar o trabalho em conjunto com as cidades.

Inscrições para o Programa Jovem Senador terminam em 16 de agosto

Termina dia 16 de agosto, sexta-feira, o prazo para que estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio participem do concurso de redação do programa Jovem Senador. Criado em 2008, o programa seleciona, por meio de concurso anual, 27 alunos para vivenciarem em Brasília uma semana de atividades similares às dos senadores. Neste ano, o tema da redação é "Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil".

As inscrições são feitas pelas escolas. Dia 16 é o prazo final para os estudantes entregarem as redações às escolas. Cada escola pode inscrever apenas uma redação. A seleção da redação que representará o estado no programa é feita por uma comissão Secretaria Estadual de Educação.

Três municípios pernambucanos são classificados em prêmio da CNM

Santa Cruz da Baixa Verde dispensou a empresa prestadora de coleta de lixo e começou a contratar os garis através de MEI’s, além de locar os veículos para captação dos resíduos sólidos (Foto: Divulgação)

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na última sexta-feira, 09/08, a lista com as 30 iniciativas vencedoras da 1ª fase do prêmio MuniCiência. A iniciativa visa identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais inovadoras e transformadoras, com impactos positivos na administração pública e para a sociedade. Dentre elas estão três municípios pernambucanos: a capital Recife, São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú.

Recife concorre com o projeto “Mais Vida nos Morros”, um programa que requalifica comunidades em morros com a implantação de paisagismo, áreas de lazer e de convivência. É uma parceria da prefeitura do Recife com a iniciativa privada e com os próprios moradores dos morros. As comunidades ganham cores, áreas de convivência e hortas colaborativas, que faz com que a população se engaje e se sinta parte de todo o processo. O programa já beneficia 8 comunidades e atinge diretamente 1.400 famílias.

Projeto de Augusto Coutinho obriga empresas a informarem quando pontos de milhagem vão expirar

Empresas aéreas estão mais próximas de serem obrigadas por lei a informarem quando os pontos de milhagem de seus clientes irão expirar. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira, 13, relatório favorável ao projeto (PL. 6.516/16) do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) que abrange tanto empresas aéreas, quanto demais grupos que se utilizem programas de relacionamento.

“Programas em que o cliente acumula pontos estão cada vez mais comuns no Brasil, mas permanecem à margem de qualquer regulação setorial. Precisamos ter transparência e o cliente tem o direito de saber quando os seus pontos vão vencer”, disse o deputado Augusto Coutinho. De acordo com o projeto, “ficam os fornecedores de produtos e serviços que mantenham programas de relacionamento, fidelidade ou sistemas congêneres com seus clientes obrigados a informar o consumidor sobre o vencimento de pontos acumulados com antecedência mínima de 60 dias da data de expiração”. Essa comunicação deverá ser efetuada por meio físico ou eletrônico.

Caravana do 13º do Bolsa Família no Sertão pernambucano

Bodocó, Exu, Floresta, Moreilândia, Serrita, Ipubi, Serra Talhada e Santa Cruz são alguns dos municípios que receberão as informações sobre o Programa (Foto: SDSCJ/Arquivo)

Depois de passar por mais de 40 municípios, agora a Caravana do 13º do Bolsa Família - giro de informações sobre o programa - chega ao Sertão. O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, segue até o final do ano em processo de interiorização das informações sobre o programa estadual. Durante as visitas, equipes da SDSCJ apresentam os detalhes da iniciativa para os beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família, a fim de esclarecer as dúvidas e alertar sobre possíveis golpes.

Os encontros começaram em Santa Cruz, nesta terça-feira (13/08), às 9h, na Quadra Poliesportiva da Vila Nova. De lá, as equipes da SDSCJ aportam em Santa Filomena, às 14h, na Escola José Horácio de Melo. Até o próximo dia 23, passam ainda por Bodocó, Exu, Floresta, Moreilândia, Serrita, Ipubi, Serra Talhada, Granito, Terra Nova, Trindade, Petrolina, Araripina e Salgueiro.

Mychel Ferraz participa no Senado de debate sobre projeto que estende desconto de energia para pequenos agricultores

Nesta terça-feira (13), no Senado Federal, o Coordenador Geral de Irrigação e Drenagem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mychel Ferraz, participou da Audiência Pública Interativa, promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Na audiência foi debatido o projeto de lei que estende o desconto nas tarifas de energia elétrica para pequenos agricultores. O PL 661/2019 já tem relatório favorável e poderá ser votado pela comissão.

O projeto estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica sobre o bombeamento de água para irrigação. O benefício se aplica a unidades consumidoras classificadas como de agricultura familiar. Atualmente, a redução nas tarifas só é concedida entre 21h30 e 6h do dia seguinte. A proposta é do senador Weverton (PDT-MA).

"As tarifas de energia elétrica e dos combustíveis vêm despertando preocupação aos irrigantes, passando a influenciar, de modo expressivo, o custo de produção, alcançando cifras de até 70% dos custos variáveis da lavoura. Assim, especialmente para a agricultura irrigada, é imprescindível a manutenção do estímulo tarifário, com redução das tarifas de consumo e demanda, pois, a energia, hoje, é um insumo imprescindível à modernização, produtividade e geração de empregos e renda da atividade", declarou Mychel Ferraz. 

Participaram da audiência representantes dos agricultores, dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A audiência foi um pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que também convidou a Energisa, empresa de distribuição de energia em seu estado, Mato Grosso.

Blog de Assis Ramalho

Com informações de assessoria de Mychel Ferraz e Agência Senado

Fotos: Mychel Ferraz/Assessoria

Taquaritinga do Norte cumpre TAC firmado com o MPPE e desativa lixão

A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para cobrar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos soma mais um resultado positivo, nesta quarta-feira (14), quando o município de Taquaritinga do Norte fará a desativação de um lixão que vinha sendo usado de forma contínua pelos últimos 50 anos.

“O município realizou uma licitação e contratou o Centro de Tratamento de Resíduos de Caruaru para dar a destinação adequada ao lixo produzido na cidade. É um avanço importante que, aliado a outros no campo da educação ambiental e coleta regular de lixo, contribui para termos uma cidade mais sustentável”, ressaltou o promotor de Justiça Hugo Gouveia. O trabalho de coleta seletiva dos materiais recicláveis será feito na própria unidade de Caruaru.

Petrolândia, Tacaratu e Floresta estão na agenda do governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (14)

Início das obras para distribuição de água no Sítio Serrota, em janeiro deste ano (Foto: Prefeitura/Divulgação)

O governador de Pernambuco percorrerá três cidades do Sertão de Itaparica nesta quarta-feira (14). À tarde, Paulo Câmara vai visitar obras realizadas pela Compesa em Tacaratu e Petrolândia. Às 15h, visitará a obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Caraibeiras, na Estação de Tratamento de Esgoto de Caraibeiras, distrito de Tacaratu. Em seguida, a partir das 16h, o governador participará da inauguração da implantação da Rede de Distribuição de Água do Sítio Serrota, em Petrolândia. 

No período da manhã, o governador comandará a abertura da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, em Floresta. A ação, que acontece por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), vai passar por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado. O Seminário é uma ferramenta de participação social, no formato de um fórum participativo, e acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual.

Petrolândia: Pesquisadores da UPE e de Universidades do exterior fazem abordagem sobre inundação artificial provocada pelo Projeto Itaparica e os impactos climáticos nas vidas de comunidades tradicionais

De quarta a sábado da semana passada esteve em Petrolândia uma equipe de pesquisa liderada pela Professora. Dra. Clarissa Marques (UPE) e que contou com a participação de um investigador da Universidade UAGRO (México), Vladmir Morales, de uma investigadora da Universidade Queen Mary (Londres), Giovanna Gini, e Thiago Clark (Fundaj).

Foram duas as temáticas investigadas na região: uma abordagem sobre a inundação artificial provocada pelo Projeto Itaparica na década de oitenta e também os impactos climáticos nas vidas de comunidades tradicionais.

A equipe teve a oportunidade de conversar com representantes do povo Pankararu e das colônias de pescadores de Petrolândia e Floresta, bem como conhecer as atividades do Projeto Café com Arte.

Imagina-se que o material coletado servirá como base para estudos e publicações, inclusive em nível internacional.

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Por Cleber Diniz

Sobradinho vence seca após 20 meses e recupera economia no São Francisco

Foram quatro dias: entre 15 e 18 de novembro de 2017, o reservatório de Sobradinho, maior do rio São Francisco, atingiu o seu nível mais baixo da história, chegando a apenas 1,8% de seu volume útil. Pouco menos de 20 meses depois dessa baixa recorde, o lago começa a voltar a respirar. O volume útil da represa chegou a 42,7% na quinta-feira (8), voltando ao nível de 2013, ano em que a seca começou a fustigar o semiárido do Nordeste.

Além de dar estabilidade à produção de energia pelas usinas hidroelétricas instaladas ao longo do São Francisco, a recuperação da barragem também abre perspectivas para a retomada econômica da região, que tem na fruticultura irrigada e piscicultura como carros-chefes. Nos últimos anos, o cenário foi de estagnação. Desde junho de 2017, a ANA (Agência Nacional de Águas) reduziu a vazão da paragem de Sobradinho para 550 m³/s e proibiu a captação de água do rio todas as quartas-feiras, deixando as plantações um dia da semana sem irrigação.

Os seis anos consecutivos de seca, entre 2012 e 2018, resultaram num aumento de custos para os produtores com energia, já que a água para a irrigação passou a ser bombeada de regiões mais distantes. Além disso, parte dos agricultores deixou de lado os cultivos de ciclo curto, no qual eram produzidos melancia, melão, feijão e cebola, e concentrou-se na produção principal de manga e uva.

O cenário mudou com as chuvas que atingiram a região nas duas últimas quadras chuvosas. A restrição para a irrigação nas quartas —que resultava em queda de até 15% na produtividade— caiu no fim do ano passado, e a vazão de Sobradinho já chega a 800 m³/s.

Ao todo, a região tem 120 mil hectares de fruticultura irrigada, que resultaram numa colheita de 750 mil toneladas de frutas em 2018.Um dos principais polos de produção, a cidade de Casa Nova retomou a curva de crescimento na produção. Segundo dados do Censo Frutícola, a colheita de manga em 2018 chegou a 100 mil toneladas —aumento de 84,8% em comparação a 2016. Também foram colhidas na cidade 28 mil toneladas de goiaba e 27 mil toneladas de uva.

O avanço da produção fez as vinícolas da região retomarem seus planos de investimento. Em dezembro, o Grupo Miolo anunciou a ampliação de sua fábrica de vinhos em Casa Nova e a instalação de uma nova fábrica de suco de uva na cidade de Barra.

Além da oferta de água, o cenário tornou-se mais promissor com o acordo entre Mercosul e União Europeia, que vai derrubar taxas para exportação de frutas e derivados. Os empresários defendem que a janela de oportunidade seja aproveitada com uma política de crédito para irrigação no longo prazo e incremento da pesquisa, além de uma primazia para a produção agrícola diante da produção energética.

“A fruticultura no Vale do São Francisco tem um potencial de crescimento muito maior do que se estima. Basta que ele seja encarado como uma política de Estado”, diz José Gualberto de Freitas, presidente da Valexport, entidade que congrega produtores e exportadores de fruta da região. O setor pesqueiro também ganhou novo impulso. Criando tilápias em tanques há sete anos no reservatório de Sobradinho, Estefani dos Santos, 28, voltou a produzir 20 toneladas de peixes por ano e já mira chegar a 30 toneladas em nos próximos anos.

“O problema é que quando a barragem seca, temos que movimentar os tanques para áreas menos rasas, e isso gera mortalidade. Já cheguei a perder três toneladas de peixes nesse processo”, diz o pescador. Rafael Ferreira, que também possui tanques em Sobradinho, chegou a pensar em desistir no auge da seca. Mas, em dois anos, conseguiu ampliar a produção de 8 para 18 toneladas de tilápias a cada ciclo de seis meses. Além de Sobradinho, a retomada do volume de água também avança nos demais reservatórios do Sistema Hídrico do Rio São Francisco. Em Três Marias (MG), o volume de água chegou a 72,7%.

Em Itaparica, a barragem chegou a 37,8% do volume útil. Há cinco anos, com 15%, o nível baixo da água fez reaparecer quase toda a estrutura antiga igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Petrolândia (PE), inundada quando a barragem foi criada, em 1988. Apesar do avanço, o volume ainda está longe de atingir o nível pré-seca. Em fevereiro de 2012, Sobradinho chegou a ter 88% de sua capacidade, que é de 34 milhões de metros cúbicos de água.

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda diz que a retomada do volume é resultado de ações preventivas, mas que a situação do rio ainda inspira cuidados. Além da quantidade de água, sua qualidade também é essencial para o futuro do São Francisco. Não podemos perder o foco”, afirma Anivaldo, defendendo uma retomada nos investimentos contra o assoreamento e em sistemas de esgoto nas cidades ribeirinhas.

Por Bahia Notícias

Formação do Busca Ativa Escolar é realizada em Petrolândia

Foi realizado na última sexta-feira (09),no Centro Cultural Hildebrando de Menezes, no auditório Cecídio Rubens, em Petrolândia, a Formação do Programa Busca Ativa, que ajuda os municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão escolar.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia de mobilização social em prol do bem comum que visa garantir o acesso a bens e serviços públicos àqueles que, por diversas razões e fatores, não têm seus direitos assegurados pelo Estado, tornando-se “invisíveis” e vulneráveis.

O programa reúne as secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social com objetivo de, por meio dos dados concretos, planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

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Bolsonaro e Moro escalam Força Nacional para protestos de mulheres em Brasília

Com receio de marchas organizadas por mulheres, o governo Jair Bolsonaro voltou a autorizar que a Força Nacional seja acionada para realizar a segurança da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e é válida para terça (13) e quarta-feira (14).

Ela foi feita por recomendação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que editou um protocolo de segurança que permite o emprego das forças policiais para proteger o patrimônio público.

A iniciativa foi tomada em virtude de duas manifestações. Nesta terça (13), será realizada a Marcha das Mulheres Indígenas. As participantes devem iniciar a caminhada da Funarte (Fundação Nacional de Artes) até a Esplanada dos Ministérios.

Na quarta (14), ocorrerá na capital federal a Marcha das Margaridas, realizada desde 2000 por trabalhadoras rurais. Os dois movimentos reivindicam igualdade de direitos e melhores condições de vida. O Palácio do Planalto afirma que a autorização é "preventiva" e tem como objetivo desencorajar eventuais episódios de violência. A partir desta terça (13), o efetivo de segurança pode ser escalado a qualquer momento caso seja identificado risco de depredação.

Em abril, o presidente também escalou a Força Nacional para movimento organizado por indígenas. Em comemoração ao Dia do Índio, foi organizado o ATL (Acampamento Terra Livre). Antes da manifestação, Bolsonaro definiu o evento como um "encontrão de índio" e disse que quem pagaria os custos seria o contribuinte. A afirmação, no entanto, não era verdadeira.

As delegações de indígenas pagaram tanto a alimentação como o transporte dos participantes do movimento. Eles também não protagonizaram nenhum episódio de depredação. Em 2017, o então presidente Michel Temer autorizou o uso de tropas das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios após protesto contra a reforma previdenciária.

A iniciativa foi criticada pelo Poder Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que houve excesso na iniciativa e que havia sugerido ao emedebista o emprego da Força Nacional.

Por: Folhapress

Expulso do PSL, Frota é convidado para o DEM

O deputado Alexandre Frota (SP), expulso do PSL na manhã desta terça-feira, foi convidado para integrar o DEM. O convite foi confirmado pelo presidente do partido, ACM Neto, ao GLOBO. Segundo Neto, o convite foi feito na semana passada e se mantém agora com a expulsão de Frota do PSL. O deputado ainda não respondeu. Mas segundo a colunista Bela Megale, o PSDB trata como certa filiação de Frota .

O pedido de expulsão partiu do próprio presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE). A Executiva, presidida por Bivar, se reuniu na sede do partido na manhã desta terça-feira para deliberar sobre o caso.

Estavam presentes na reunião Major Olímpio, o deputado Felipe Francischini (PR), o deputado Julian Lemos (PB), o líder da sigla na Câmara Delegado Waldir (GO) e outros membros do partido. A votação foi unânime, com nove se posicionando a favor da expulsão.

A deputada Carla Zambelli (SP) e o senador Major Olímpio (SP) também haviam apresentado denúncias contra Frota. Na de Zambelli, constam tweets em que Frota chama o diretório estadual de São Paulo de "milícia de ex-PMs" e uma entrevista à revista ÉPOCA em que o deputado diz que Bolsonaro é sua "maior decepção".

Zambelli também apontou o fato de Frota se abster no segundo turno de votação da reforma da Previdência como indício de infidelidade partidária. Segundo Bivar, porém, isso não foi levado em conta na expulsão de Frota.

O estatuto do PSL diferencia infidelidade partidária de "desalinhamento" do filiado com o partido. Por isso, o PSL não irá pedir a cassação do mandato de Frota por infidelidade partidária, já que essa infração não foi constatada, de acordo com Bivar. O presidente da sigla disse, ainda, que Frota foi advertido diversas vezes por suas declarações contra o presidente Bolsonaro.

— Foi um sentimento da Executiva Nacional do partido de que não foi a primeira vez que ele se comportou dessa forma, apesar de já termos conversado com ele.

A deputada Carla Zambelli mudou de ideia sobre uma eventual expulsão nos últimos dias, depois de conversar diretamente com Frota. Segundo ela, o deputado pediu desculpas e estava disposto a repensar suas atitudes.
Fundo partidário

No caso de expulsão do partido, o parlamentar fica livre para se filiar a uma nova sigla. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que é diferente de infidelidade partidária, em que o parlamentar escolhe desobedecer ou abandonar o partido e, segundo a lei brasileira, pode perder o mandato.

A saída de deputados de um partido não afeta o fundo partidário, distribuído todo mês, mas impacta na distribuição do fundo eleitoral do ano que vem, em que 48% é distribuído de acordo com o tamanho da bancada na Câmara dos Deputados.

Se o fundo se mantiver em R$ 3,7 bilhões, como prevê o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, cada deputado trará R$ 3,47 milhões de fundo eleitoral para seu partido nas eleições municipais.

Críticas públicas

Filiado à sigla desde março do ano passado, Frota viveu uma “lua de mel” com os colegas antes de começar a criticar publicamente as ações do governo e a postura da bancada do PSL no Congresso. Sua chegada ao partido, por exemplo, foi precedida por um convite público de Bolsonaro, em tom de brincadeira, para que ele ocupasse um ministério. As trocas públicas de afeto, no entanto, minguaram recentemente.

Por O Globo

Em busca de um modelo ideal, secretários de Petrolândia visitam açougue em Bonito-PE

Na última terça-feira (06), com vistas ao aperfeiçoamento do Açougue Municipal, o secretário de Infraestrutura, Arthur Aurélio, acompanhado do Assessor de Gabinete Paulo Lucena e do Secretário de Serviços Urbanos, Rogério Viana, estiveram visitando o Açougue Público de Bonito-PE que é referência em Pernambuco.

A visita feita pelos representantes de Petrolândia visa trazer ideias que ajudem o Açougue Público Municipal de Petrolândia a se adequar às normas de funcionamento da melhor forma possível.

"Sempre temos o que melhorar. Atendendo a demanda dos permissionários que precisam se adequar à venda de carne e pescados para a forma refrigerada, encaminhamos a nossa equipe para ver e projetar o melhor modelo de açougue público do Estado", afirma a Prefeita Jane.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Petrolândia