sábado, maio 18, 2019

Comitê apresenta à imprensa campanha pela revitalização do Velho Chico e destaca ações em defesa do rio

CBHSF apresenta à imprensa a campanha 'Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico'. (Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) apresentou a jornalistas de diversos veículos nacionais e regionais do país a sexta edição da campanha “Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico”. A coletiva de imprensa aconteceu nesta sexta-feira (17), no St. Paul Plaza Hotel, em Brasília (DF), contando com a presença do presidente e vice do colegiado, respectivamente Anivaldo Miranda e Maciel Oliveira, e outros membros da entidade.

O objetivo da campanha é chamar a atenção de todos para os graves problemas enfrentados pelo Rio e sua Bacia, e para a necessária e urgente revitalização. Segundo Anivaldo Miranda, o CBHSF já concluiu 58 projetos que beneficiaram mais de 60 municípios ao longo da Bacia com investimentos na ordem de R$ 42 milhões.

“O Comitê, na sua composição, representa a sociedade civil, associações de pesquisas, organizações comunitárias, enfim, todos aqueles que tenham alguma interação com a temática das águas”, argumentou Anivaldo. “O comitê também é responsável pela aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta. Os recursos que o comitê usa não são oriundos de impostos, não é dinheiro público no sentido de recursos estatais”, reforçou o presidente do CBHSF.

Na perspectiva de sanar o lançamento desenfreado de esgotos e dejetos químicos na calha do rio, o CBHSF se tornou o principal financiador na elaboração de planos de saneamento básico de municípios situados no território da bacia. “Onde o poder público não chega nós fazemos esse trabalho de formiguinha”, comentou Anivaldo, lembrando que o Comitê já realizou 63 planos municipais de saneamento básico.

O vice-presidente Maciel Oliveira reforçou que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco “não pede nada de contrapartida dos municípios beneficiados” por esses planos de saneamento.

Projetos

Os projetos do CBHSF são diversos, mas Anivaldo Miranda destacou as barraginhas, recarga de aquíferos, recuperação de mata ciliar, proteção de nascentes, retificação de estradas vicinais, combate aos processos erosivos, além das ações culturais.

O presidente do CBHSF ainda falou sobre um importante projeto que leva água tratada a comunidades tradicionais. Um exemplo disso é a tribo Pankará, localizada na aldeia Serrote dos Campos, no município de Itacuruba (PE), no Sertão de Itaparica. A localidade da tribo está a cerca de seis quilômetros do Rio São Francisco, porém, apesar da proximidade, os habitantes da aldeia sofriam com a falta de água para as necessidades básicas.

Os membros do colegiado ainda responderam perguntas sobre a questão envolvendo a Barragem de Brumadinho (MG) e os níveis dos principais reservatórios da Bacia do São Francisco – em especial Sobradinho, que está com cerca de 50 % de seu nível total de armazenamento e liberando 800 metros cúbicos de água por segundo m³/s).

Esforços

“Precisamos que os esforços dos governos estaduais, federal e municipais, além da iniciativa privada, sejam em torno do que é necessidade para a recuperação da Bacia. Nesses seis anos de campanha as pessoas se identificaram, criaram o espírito de mobilização. Queremos que todo o país tenha mobilização no dia 3 de junho”, pontuou o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.

O coordenador da Câmara Consultiva do Submédio São Francisco e Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Julianeli Tolentino, enfatizou o tema é de suma importância. “O dia em 3 de junho é uma data simbólica, é um marco, mas o dia do rio é todo dia. Tentamos sensibilizar a comunidade, os representantes políticos locais exatamente para que se discuta políticas voltadas para a sustentabilidade do rio. Assim nós temos feitos em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), cidades-polo da nossa região. Quando nós temos a oportunidade de chegar a esses representantes, frisamos a importância de termos a sustentabilidade desse manancial, principalmente com vistas a termos um maior volume de água e que essa água tenha qualidade para as futuras gerações”, finalizou Tolentino.

Mobilização

O dia 3 de junho, Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, foi instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e coloca o Velho Chico para sempre no calendário brasileiro de eventos. Já a carranca representa o maior símbolo do rio da Integração Nacional, além de fazer parte da cultura brasileira. Para esse ano, a mobilização em torno da preservação do São Francisco acontecerá simultaneamente em Juazeiro (BA) Três Marias (MG), Bom Jesus da Lapa (BA) e Pão de Açúcar (AL), nos dias 2 e 3 de junho.

Por CBHSF.

Ex-ministro José Dirceu se entrega à PF em Curitiba para cumprir pena na Lava Jato

José Dirceu chega à PF, em Curitiba, para cumprir pena pela segunda condenação na Lava Jato — Foto: Ramon Pereira/RPC

O ex-ministro José Dirceu se entregou à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na noite desta sexta-feira (17) para cumprir pena de 8 anos e 10 meses pela segunda condenação dele na Operação Lava Jato.


Ele chegou à Superintendência da PF por volta das 21h30. Na tarde de quinta-feira (16), o juiz federal Luiz Antonio Bonat mandou prender o ex-ministro e estipulou que ele se entregasse até as 16h desta sexta.

No entanto, ele não obedeceu o prazo estipulado. A defesa alegou que Dirceu não cumpriu o horário estabelecido porque viajou de carro, de Brasília (onde mora) para Curitiba. Como manifestou disposição em se apresentar à PF, ele não foi considerado foragido após as 16h.

A determinação da prisão foi feita depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, um recurso da defesa, que pedia prescrição da pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mesmo com a prisão sendo executada, a defesa do ex-ministro ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos embargos, no próprio TRF-4.

Prazo

No fim da tarde, com o fim do prazo estipulado pelo juiz, a defesa entrou com uma petição no processo e informou que José Dirceu estava a caminho de Curitiba. No documento, os advogados ressaltaram que ele se apresentaria ainda nesta sexta-feira.

"Esclarece, contudo, que pela distância entre Brasília e Curitiba e pelo mau tempo, o condenado, que saiu de carro, durante a madrugada, da Capital Federal, não conseguirá chegar até as 16h. A Defesa não informou o provável horário de chegada, mas comprometeu-se a fornecer maiores informações assim que tiver uma previsão mais concreta", disse o juiz em despacho.

Diante do pedido, Bonat informou que não caberia mais a ele aceitar o pedido por um novo prazo para que Dirceu se entregar. Segundo o juiz, a decisão cabe ao juiz da execução penal.

"Detalhes para a entrega do preso, inclusive quanto à dilação do horário para tanto, devem ser requeridos àquele Juízo, razão pela qual deixo de examinar o pleito da Defesa", afirmou.

Duas condenações

Dirceu foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em 2017em um processo que investigou recebimento de propina em um contrato com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a Petrobras, entre 2009 e 2012.

O ex-ministro ficou ficou preso em Curitiba entre agosto de 2015 e maio de 2017, em cumprimento da primeira condenação que recebeu na Lava Jato.

O STF concedeu a ele um habeas corpus e o direito de aguardar o julgamento dos recursos desse processo com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em 2018, depois que os recursos foram julgados, Dirceu voltou à prisão. Ele foi solto novamente em junho de 2018, após uma determinação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que ele deveria aguardar até que os recursos fossem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade.

No primeiro processo, o ex-ministro foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Andamento do processo da segunda condenação

A pena estipulada na primeira instância, no Paraná, havia sido de 11 anos e 3 meses;
Na apelação, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu, por maioria, reduzir o tempo para 8 anos e 10 meses;
Um dos desembargadores, Victor dos Santos Laus, proferiu um tempo menor de prisão e a defesa entrou com recurso de embargos infringentes, na 4ª Seção do tribunal;
Primeiro julgamento na 4ª Seção negou o pedido para reduzir a pena;
O ex-ministro também tentou anulação ou a reforma da sentença, com recurso na 8ª Turma, o que foi negado.

Por G1 PR

sexta-feira, maio 17, 2019

Petrolândia: Heberty Henrique é atração desta sexta (17) no Maria Fumaça


Confira as imperdíveis atrações do final de semana, cada vez melhor no Maria Fumaça, na Orla Fluvial de Petrolândia.

Divulgação/Maria Fumaça

Em Petrolândia, cerimônias funerárias de Eraldo do PT são realizadas na Câmara Municipal e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais


A noite dessa quinta-feira, 16 de maio, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, foi marcada por cerimônias funerárias do sindicalista e ex-vereador petrolandense Eraldo José de Souza, conhecido como Eraldo do PT. O também ex-vereador da vizinha cidade de Jatobá, onde atualmente ocupava cargo de secretário municipal, faleceu aos 63 anos, na manhã de ontem, no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco-Procape, no Recife.

O corpo do sindicalista chegou à Câmara Municipal de Petrolândia por volta das 20h30, onde discursaram várias sindicais do Médio São Francisco, em homenagem à memória de Eraldo.

Entre os vereadores presentes, apenas Evaldo Nascimento usou a tribuna para falar o quanto representou Eraldo para Petrolândia e região.

Às 22h30, o corpo foi transferido para a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. No local, o pároco de Petrolândia, padre Luiz Augusto, realizou as exéquias ao falecido.

Por volta das 23h30, o esquife foi conduzido para velório na Câmara Municipal de Jatobá.

O sepultamento foi inicialmente anunciado para o Cemitério do Sítio Bem-Querer, na zona rural de Jatobá, porém, foi realizado na Cemitério de Jatobá, na tarde desta sexta-feira (17).


Redação do Blog de Assis Ramalho

Tacaratu: Evânio Barbosa é atração do Recanto do Matuto, em Caraibeiras, neste sábado (18)


Divulgação/Evânio Barbosa

Petrolândia: Compesa avisa falta de água para conserto em rompimento de rede na Rua Lino Manoel Viana Q17


AVISO

Compesa avisa que haverá interrupção de água por conta de um rompimento numa rede de 60 na Rua Lino Manoel Viana, Quadra 17.

Assim que for concluído o conserto o abastecimento voltará ao normal.

Agradecemos a compreensão de todos.

Compesa - Petrolândia

Petrolândia: Compesa divulga nota de esclarecimento sobre fornecimento de água tratada no Icó-Mandantes e Limão Bravo


Nota de esclarecimento em resposta à matéria veiculada neste blog, intitulada:  ''Petrolândia: Câmara Municipal solicita reunião à Compesa para discutir fornecimento de água tratada no Icó-Mandantes e Limão Bravo''

A Compesa de Petrolândia encontra-se ciente do assunto referente ao FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NAS AGROVILAS DO ICÓ MANDANTES E LIMÃO BRAVO , onde iremos o mais breve possível colocar em pauta o assunto do presente requerimento nº 07/2019 que é um ponto de grande relevância a toda comunidade Petrolandense, levando transparência e clareza no sentido de melhorar e trazer mais qualidade de vida a população .

Compesa – Petrolândia .

Sétima edição da Caravana da Educação aporta em Belo Jardim

Ação chega ao município agrestino com a participação da comunidade escolar da Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte (Foto: Heudes Regis/SEI)

BELO JARDIM – Ao contrário do que acontece no plano federal, quando o assunto é educação o Governo de Pernambuco segue investindo, valorizando essa importante pasta e trazendo resultados positivos. O Estado, que tem a menor taxa de abandono do Brasil no Ensino Médio, realizou a sétima Caravana da Educação, e o governador Paulo Câmara prestigiou as atividades nesta sexta-feira (17). Dessa vez, no município de Belo Jardim, no Agreste Central.

A ação da Secretaria de Educação e Esportes, que promove um circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, contemplou a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Centro Norte, e realizou, como já é tradição, a reunião de Pactuação de Metas, encontro que envolve gestores de todas as escolas da rede estadual da área. A iniciativa mobilizou mais de 20 mil estudantes em 2018, e em 2019 já passou pelas cidades do Recife, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Bezerros e Nazaré da Mata.

MEC anuncia novo presidente do Inep

Alexandre Pereira Lopes é o quarto a assumir Inep no governo BolsonaroFoto: Divulgação/MEC

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anuncia que tem um novo presidente: Alexandre Ribeiro Pereira Lopes é o quarto a assumir a autarquia responsável, em outras coisas, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele substitui o delegado Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão nesta quinta-feira (16).

Em cinco meses de governo, Lopes é o 4º a ocupar o cargo de presidente da autarquia. Em janeiro, Maria Inês Fini, que desempenhava a função no governo Temer, foi demitida. Marcus Vinicius Rodrigues a substituiu e permaneceu no posto de janeiro até 26 de março, caiu após polêmica com o então ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. Depois, a presidência só voltou a ser ocupada em 15 de abril, quando Elmer Vicenzi foi anunciado pelo atual ministro da Educação Abraham Weintraub.

Lopes é ex-diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, mesma pasta em que Weintraub atuou antes de assumir o MEC.

Por: Karla Dunder, do R7

Prefeitura de Paulo Afonso abre Processo Seletivo para 129 vagas de professor; salário de R$ 1.657


A Prefeitura de Paulo Afonso-BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de pessoal para atuar como professor na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, por meio de contrato administrativo por tempo determinado.

O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas denominadas: Análise Curricular/Documental e Entrevista, ambas de caráter classificatório e eliminatório.

VAGAS – 129

-30 vagas para Professor Especial I

Petrolândia: Falecimento da professora Deniuza Maria dos Santos é lembrado com Moção de Pesar da Câmara Municipal


Moção de Pesar nº 011/2019

A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Vereador Evaldo José do Nascimento Araújo, manifesta o seu profundo pesar, pelo falecimento da Sra. Deniuza Maria dos Santos, ocorrido dia 09.05..2019, na cidade de Caruaru/PE.

Justificativa

Difícil é justificativa de um voto de pesar, principalmente quando se trata de alguém tão especial, quanto a nossa querida Deniuza.

Conhecida por sua exímia competência enquanto professora, atuou na Escola Municipal Santa Filomena, nesta cidade, desenvolvendo na ocasião, um excelente trabalho á título pedagógico.

Jair Bolsonaro convida deputados do Nordeste para reunião na próxima quarta-feira



Os parlamentares da Bancada do Nordeste estão sendo convidados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para um café da manhã, na próxima quarta-feira, às 8h, no Palácio do Planalto. No encontro, o chefe do Executivo deve tratar de temas como a reforma da Previdência, Educação e os pleitos Região. Vale lembrar que a reunião acontece um dia antes da data em que está prevista uma visita de Bolsonaro a Pernambuco. Esta será a primeira agenda do gestor federal no Nordeste desde que foi eleito. Pernambuco conta com 25 parlamentares. 

A reunião com a bancada nordestina acontece 13 dias após encontro entre Bolsonaro e os governadores nordestinos - opositores ao governo do presidente, que, na ocasião, entregaram uma carta com pontos prioritários para o diálogo com o Governo Federal. A estratégia de pressionar os gestores estaduais por apoio à reforma da Previdência não surtiu o efeito esperado e o convite pode ser visto como um gesto direto aos congressistas.

Petrolândia: Câmara Municipal solicita reunião à Compesa para discutir fornecimento de água tratada no Icó-Mandantes e Limão Bravo



REQUERIMENTO Nº 007/2019

A Câmara Municipal de Petrolândia, através do Presidente Joilton Pereira da Silva e Corpo Deliberativo, abaixo subscritos vem requerer ao Sr. Presidente da COMPESA, uma reunião, em caráter de urgência, com a presente Casa Legislativa para tratar de assuntos inerentes ao FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NAS AGROVILAS DO ICÓ MANDANTES E LIMÃO BRAVO.

JUSTIFICATIVA

O presente Requerimento tem relevante interesse público, pois garante o conhecimento, bem como, a transparência devida aos relevantes apelos da comunidade petrolandense, que vem sofrendo sérias consequências com a falta de água tratada nas agrovilas do Icó- Mandantes e Limão Bravo.

Governo aprova programa de demissão voluntária de sete estatais

Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Estatais, diz que os programas devem ser finalizados ainda neste ano. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Para enxugar ainda mais os gastos do governo, o Ministério da Economia aprovou, nesta quinta-feira (16), programas de demissão voluntária (PDV) em sete estatais federais, com adesão esperada de 21 mil funcionários e uma economia estimada em R$ 2,3 bilhões por ano.

O anúncio foi feito pela Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento e ocorre em meio a protestos provocados pelo contingenciamento de recursos. Nesta quarta (15), manifestantes foram às ruas em todo o país para criticar o bloqueio de gastos em educação.

Em comunicado, o secretário de Coordenação e Governança das Estatais, Fernando Soares, diz que os programas devem ser finalizados ainda neste ano.

"As empresas estatais devem ter foco em eficiência, produtividade e economia de custos. Temos que primar por uma alocação eficiente do recurso. Toda a nossa ação é nesse sentido de melhorar a entrega dessas entidades para a sociedade brasileira."

Até agora, Petrobras, Correios, Infraero e Embrapa já anunciaram seus PDVs. Na Infraero, o objetivo é desligar cerca de 600 funcionários. Na Petrobras, seriam 4.300, enquanto nos Correios a adesão esperada é de 7.300 empregados. Na Embrapa, a meta é o desligamento de 3.000.

As outras três estatais que tiveram o programa de desligamento aprovado não foram anunciadas por "questão estratégica", segundo a secretaria. "Cabe à gestão fazer um trabalho junto aos seus empregados para que o PDV seja melhor entendido por eles. É preciso que a área de Recursos Humanos da empresa e a diretoria mostrem os benefícios da adesão ao programa", afirma Soares, no comunicado.

Além dos sete PDVs já aprovados, outros quatro estariam em análise para potencial adoção neste ano, segundo o secretário.

Em março, o Ministério da Economia anunciou o contingenciamento de R$ 29,8 bilhões. Com a revisão da projeção do PIB (Produto Interno Bruto) que será divulgada no próximo dia 22, a expectativa é de um bloqueio adicional que pode alcançar R$ 10 bilhões.

Por: FolhaPress

Petrolândia: Câmara Municipal aprova Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Expedito Belém da Silva




Moção de Pesar Nº 010/2019

A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Vereador Delano Santos de Souza e Corpo Deliberativo, manifesta o seu profundo pesar, pelo falecimento do Senhor Expedito Belém da Silva, ocorrido dia 23.02.2019, nesta cidade.

Justificativa

Transmita-se à família consternada todo apoio, assistência e solidariedade, pela irreparável perda do inesquecível Sr. Expedito Belém da Silva, homem íntegro, que partiu deixando-nos saudosos e completamente comovidos, por tratar-se de um exemplo de integridade, honestidade e sabedoria, quando em sua passagem por esta vida terrena.