O PL 1.873/2018 trata de dispositivos legais e determina a divulgação de boas práticas na atenção às grávidas (Foto: Agência Brasil)
A deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE) é autora do Projeto de Lei 1.873/2018, que trata de dispositivos legais de combate à violência obstétrica e da divulgação de boas práticas na atenção às grávidas.
A legislação tem enfoque na humanização das normas regulamentadoras e considera "violência obstétrica" uma diversidade de atos praticados por membros de uma equipe de saúde e que possam ofender verbal ou fisicamente mulheres gestantes, em trabalho de parto ou puérperas (que deram à luz há bem pouco tempo).
A lei considera "violência obstétrica", por exemplo, tratar a gestante de "forma agressiva, não empática, grosseira, zombeteira" ou de quaisquer formas que a faça se sentir mal. Também é descrito como crime recriminá-la por "gritar, chorar, ter medo, vergonha ou dúvidas", diz a proposta da deputada.
Ainda na lista do que poderá ser considerada "violência obstétrica", está também a indução da gestante ou parturiente para optar por parto cirúrgico (cesariana) "na ausência de indicação baseada em evidências e sem o devido esclarecimento quanto a riscos para a mãe e a criança".