segunda-feira, março 20, 2017

Banco do Brasil é multado em R$ 4 milhões por não adequar agências alvo de explosões em PE


O Banco do Brasil foi multado em R$ 4 milhões devido ao descumprimento da reabertura das agências atingidas por ações criminosas. A sentença foi dada após o julgamento administrativo da instituição financeira pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e do Procon. Em continuidade às audiências, Caixa Econômica Federal informou que apenas duas agências haviam sido alvo de explosões, em Ponte dos Carvalhos e em Gaibu, e que ambas já estariam com os serviços restabelecidos. Caso o Procon verifique que são informações inverídicas, a CEF será submetida a medida cautelar e multa de R$ 100 mil.

De acordo com o Procon, os bancos que tiveram terminais de autoatendimento ou agências explodidos para roubo estão sendo investigados desde agosto passado. Na última audiência, realizada em fevereiro deste ano, o órgão de Defesa do Consumidor propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as instituições reforçassem a segurança, mas o documento não foi assinado por nenhuma financeira.

Águas da transposição chegam ao açude de Camalaú, na PB

Águas do Rio São Francisco chegam ao leito do Rio Paraíba

As águas da transposição do Rio São Francisco eixo leste chegaram à área do açude de Camalaú nesta segunda-feira (20). A informação foi divulgada pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O açude de Camalaú é o terceiro reservatório no caminho das águas após a chegada em Monteiro, na Paraíba. Depois de Camalaú, a água vai seguir para o açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude de Boqueirão, no Cariri paraibano.

Segundo o presidente da Aesa, João Fernandes, nestes primeiros dias a água deve chegar em pouca quantidade, pois os órgãos de gestão ainda estão usando uma vazão reduzida na transposição, devido a um problema na estação elevatória 6 da transposição, que fica na cidade de Sertania, em Pernambuco.

Bill Gates permanece o homem mais rico do mundo


O americano Bill Gates, cofundador da Microsoft, ainda é o homem mais rico do mundo, anunciou nesta segunda-feira a revista americana Forbes.

William Henry Gates III, 61 anos, aparece como líder da classificação pelo quarto ano consecutivo - e pelo 18º ano dos últimos 22 -, com uma fortuna pessoal avaliada em 86 bilhões de dólares.

Gates, que iniciou a Microsoft aos 19 anos, abandonou os estudos no segundo ano da Universidade de Harvard. Atualmente possui apenas cerca de 2,5% do capital da empresa que fundou ao lado de Paul Allen em 1975.

O segundo colocado no ranking é um grande amigo de Bill Gates, o investidor americano Warren Buffett, com um patrimônio avaliado em 75,6 bilhões de dólares.

Petrolândia: Morre em hospital do Recife Damião Claudiano, ferido em acidente de moto na agrovila 08 do Limão na última quinta-feira


Morreu na manhã deste domingo 19), no Hospital da Restauração, em Recife, Damião Claudiano de Souza, 24 anos, que sofreu grave acidente de moto na última quinta-feira (16) na Agrovila 03, do bloco 03, do Limão Bravo.

A informação foi passada à nossa reportagem pela direção da Secretaria de Saúde do município de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Foto/divulgação WhatsApp


Floresta e municípios do Sertão de Itaparica vão integrar a “Rota do Cordeiro”


O Ministério da Integração Nacional, lançou nos dias 15 e 16 de março de 2017, o Programa Rota do Cordeiro no Território do Sertão de Itaparica em Pernambuco. O evento foi realizado no auditório do Campus Floresta no IF- Instituto Federal Sertão, município de Floresta-PE. Durante os dois dias de realização da 1ª Oficina de Diagnóstico Local e Carteira de Projetos, o evento contou com a participação de mais de 80 representantes de diversas instituições públicas e privadas, dentre elas destacamos o MAPA – Ministério da Agricultura, Embrapa, Codevasf, SUDENE, Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Agricultura, SARA, IPA, ADAGRO, PRORURAL e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico – ADDPER-PE, ITEP-PE, SEBRAE-PE, CMDRS – Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais do Pólo Itaparica, Secretarias de Agricultura dos sete municípios do Território, Câmara de Vereadores, além de cooperativas e associações de produtores rurais.

Na abertura da oficina, o representante do MAPA, Michel Ferraz, contextualizou as ações no Ministério da Agricultura, no tocante ao tema ABC – Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, programa que consiste na recuperação e conservação de solos produtivos, a integração de sistemas agrícolas, bem como o engajamento de investidores para financiar as atividades. O presidente da Coopercapri, Edmir Souza, falou de suas experiências nos diversos fóruns como criador, que espera que a oficina Rota do Cordeiro venha destravar o “freio de mão” nos investimentos na atividade em infraestrutura de beneficiamento, que venha consolidar a estruturação da cadeia produtiva no território de forma sustentável e com inclusão social.

Bandidos invadem residência e roubam carro em Delmiro Gouveia (AL)


Três bandidos invadiram uma residência na noite deste domingo, 20, por volta das 19h, no Distrito de Jardim Cordeiro, município de Delmiro Gouveia. Os criminosos roubaram pertences e um veículo Polo Hatch de cor prata.

Segundo a Polícia Militar, os indivíduos chegaram em um veículo Gol de cor preta e placa não anotada, adentraram a residência e anunciaram o assalto. Ainda segundo a PM, os bandidos roubaram relógios, dinheiro e quando iriam fugir levaram o veículo.

Petrolândia: Pagode Futebol & Batucada no domingo da AVEPE



Neste domingo, 19 de março/2017, a Avepe (Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia) realizou a sua tradicional pelada no Estádio Municipal ''O Galegão''.

Confira abaixo os resultados das peladas:

1ª Pelada (das 6 às 7 hs da manhã):
Camisa Azul 5 x 1 Camisa Amarela
Gol do Camisa Amarela: Justo
Gols do Camisa Azul: Naldinho Cancão (2), Zé Epifânio (2), Louro do Vidro e Loró (contra)

2ª pelada (das 7 às 8 hs da manhã)
Camisa Amarela 5 x 2 Camisa Azul
Gols do Camisa Azul: Zé Epifânio (2), Dodinho, Bonir e Jadir

Logo após a pelada, durante a tradicional confraternização dos domingo, que é realizada na sede da AVEPE, os ecléticos sócios Zé Epifânio, Tertinho e Lenilson puxaram uma animada roda de samba, com a participação dos demais sócios.

Ver fotos > Domingo na AVEPE

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Polo de Caprinovinocultura deve alavancar negócios no Sertão de Itaparica


Técnicos do ProRural de Petrolândia estiveram reunidos, nos últimos dias 15 e 16 de março, com representantes do Ministério da Integração Nacional, na Oficina de Diagnóstico Local e Carteira de Projetos do Programa Rota do Cordeiro. O objetivo foi construir o planejamento de demandas necessárias para instituir o primeiro Polo de Caprinovinocultura do Sertão de Itaparica. No encontro foram analisadas as ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado junto aos produtores da região e os projetos futuros.

O Ministério, em busca da concretização dos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, lançou o projeto “Rotas de Integração Nacional – ROTAS”, que visa promover a inclusão produtiva e a integração econômica das regiões menos desenvolvidas do país aos mercados nacionais e internacionais de produção, consumo e investimento. Sendo assim, a Rota do Cordeiro deve alavancar os negócios ligados à Caprinovinocultura na região.

CPRH comemora seus quarenta anos durante evento especial na Alepe

Deputado estadual Zé Maurício (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Por iniciativa do deputado Zé Maurício, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, a Assembleia Legislativa de PE promove, nesta terça (21) a partir das 18h, Reunião Solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), no Plenário da Casa Joaquim Nabuco.

Com quatro décadas de atividades, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) é uma autarquia especial estadual, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial; vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), e responsável pela execução da política de meio ambiente no Estado.

Ministério do Trabalho reconhece mais 21 ocupações profissionais

Aplicador de provas (concurso, avaliação e exame) entrou para a tabela de ocupações reconhecidas pelo MT.

O Ministério do Trabalho atualizou a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu 21 novas categorias. Na lista, passam a constar, por exemplo, as funções de sanitarista, técnico em espirometria (exame que mede velocidade de entrada e saída de ar dos pulmões), estoquista e monitor de ressocialização prisional. Com as novas inclusões, o país conta agora com 2.638 ocupações reconhecidas.

A pasta destacou que a CBO é o documento que reconhece a existência de determinada ocupação e não sua regulamentação, que deve ser feita por lei e sancionada pela Presidência da República. A atualização da tabela é feita levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro.

Jatobá: MPPE instaura Inquérito Civil contra ex-prefeito por não usar recursos da Repatriação no pagamento de servidores

Nova gestora do município, Gorett Varjão reuniu-se com o promotor Rodrigo Altobello no dia 19 de janeiro (Foto: Divulgação)

Ex-prefeito do município pernambucano de Jatobá, no Sertão do Estado, entre 2013 e 2016, Robson Leandro vai responder Inquérito Civil, instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por descumprir recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e não usar as verbas provenientes da repatriação de divisas para pagar os servidores municipais. A instauração do processo foi determinada pelo Procurador de Justiça da Comarca de Petrolândia e Jatobá, Dr. Rodrigo Altobello Ângelo Abatayguara, por meio da Portaria Nº 003/2017, expedida na última sexta-feira (17). Ainda em janeiro, a nova gestora de Jatobá, Gorett Varjão, procurou o Ministério Público para relatar a situação em que recebeu o Município. 

De acordo com o MPPE, no mês de dezembro de 2016 o município de Jatobá recebeu, como valor destinado aos Municípios da Repatriação de recursos do exterior, o montante de R$ 866.477,58 (oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). MPPE "recebeu da Prefeitura Municipal de Jatobá/PE – gestão 2017/2020 – extratos das contas da Prefeitura Municipal de Jatobá/PE que compreende o período de 01/12/2016 a 02/01/2017, na qual consta o pagamento da quantia de mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), depositados entre os dias 30/12/2016 e 02/01/2017, por meio de diversas transferências eletrônicas às mais diversas finalidades". 
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia orientado todos os municípios sobre a obrigatoriedade de usar as verbas da “repatriação” para regularizar a folha de pagamento dos servidores. Os recursos só poderiam ser usados para quitar outras despesas após as pendências salariais estarem pagas, considerando que o salário dos servidores deve ter prioridade máxima, pois é uma verba alimentar.

A Prefeitura de Jatobá deve apresentar ao MPPE mais esclarecimentos e informações sobre os fornecedores pagos com a verba de repatriação, bem como sobre o inadimplemento do pagamento das verbas salariais do funcionalismo público nos meses de novembro e dezembro de 2016.

O ex-prefeito Robson Leandro recebeu o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Ele deve apresentar justificativas sobre os pagamentos e transferências, bem como sobre o inadimplemento da folha de pagamento do funcionalismo público de Jatobá nos meses de novembro e dezembro de 2016, com o consequente descumprimento de posicionamento do TCE/PE para utilização de verbas, incluindo repatriação, para pagamento de servidores

Abaixo a reprodução da Portaria do MPPE, na íntegra.

MPT lança contador digital do atraso na publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo

“Listômetro” mostra há quantos dias o Ministério do Trabalho descumpre decisão da Justiça Trabalhista, que mandou divulgar o cadastro

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Listômetro” em sua página na internet (www.mpt.mp.br). Um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.

O “Listômetro” do MPT também conta há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.) está descumprindo a decisão liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Luiz Bresciani. A liminar determinou a publicação imediata da lista, derrubando decisão anterior do presidente do TST, Ives Gandra.

Petrolina: ​​Prefeitura inicia projeto para revitalização e defesa do Rio São Francisco

A previsão para concluir a etapa operacional do Projeto Orla Nossa é de 60 dias. Após essa fase, será feita a oxigenação e tratamento biológico do rio. (Fotos: Ivaldo Reges​)
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A Prefeitura de Petrolina iniciou nesta segunda-feira (20) a remoção de 3.500 toneladas de baronesas e resíduos do Rio São Francisco. A ação integra o projeto Orla Nossa, que desenvolverá, durante os próximos meses, um conjunto de atividades para a preservação do ecossistema do Velho Chico.

O primeiro dia operacional do projeto foi acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho. Equipes e máquinas da Prefeitura foram mobilizadas para a retirada dos resíduos na margem rio, que depois serão transformados em adubo. Além da remoção, foi iniciada a identificação de ligações clandestinas de esgoto e o fechamento dessas tubulações irregulares, em parceria com a Compesa.

Incra discute aquisição de imóvel rural com Justiça do Trabalho em Pernambuco

Localizados nos municípios de Aliança, Condado, Itambé e Goiana, imóveis rurais estão penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas a cerca de 3 mil ex-empregados da massa falida das Usinas Maravilhas em Pernambuco.

O Incra manifestou interesse na aquisição de três imóveis rurais das Usinas Maravilhas pela modalidade de adjudicação, durante reunião no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, com sede em Recife (PE).

O presidente da autarquia, Leonardo Góes, conversou com os juízes Eduardo Câmara e Saulo Bosco, no dia 10 deste mês, na sede do TRT, para confirmar a intenção do instituto em adquirir os imóveis rurais, com área total medida de 2.746 hectares.

Também participaram do encontro o assessor da Presidência do Incra, André Bonfim, o superintendente regional de Pernambuco, Heliodoro Santos, o chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Isaías Leite, e a chefe da Procuradoria Federal Especializada, Analice Cavalcanti.

Tacaratu: MPPE recomenda à Prefeitura suspender seleção simplificada e realizar concurso público

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado em Tacaratu, no Sertão do Estado, pelo Promotor de Justiça Dr. José da Costa Soares, expediu na última sexta-feira (17) a Recomendação nº 002/2017 dirigida ao Prefeito do Município, José Gerson da Silva, para suspender o Edital de Seleção Simplificada publicado no dia 13 deste mês. 

A seleção simplificada para a Secretaria Municipal de Educação destina-se à contratação temporária de professores, monitores, merendeiras, assistentes de serviços gerais, vigias e motoristas. 

De acordo com o entendimento do Ministério Público, "o poder público municipal de Tacaratu não apresentou elementos que justifiquem a contratação temporária ou excepcional dos cargos mencionados, além de não restar configurado o caráter temporário ou excepcional das atribuições dos cargos cujas vagas estão sendo oferecidas". 

Abaixo, a reprodução do texto do MPPE, na íntegra.