A sentença foi assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Valois. Na decisão, o magistrado cita que o ex-prefeito de Coari tem bom comportamento carcerário e atende os requisitos do Decreto Presidencial nº 8.940/2016, que trata do indulto presidencial. A aplicação do indulto que extingue a pena de Adail Pinheiro também teve manifestação favorável do Ministério Público. O magistrado explicou que cabe ao juiz declarar se o apenado se enquadrado nas hipóteses do perdão presidencial.
quarta-feira, janeiro 25, 2017
Ex-prefeito condenado por exploração sexual de crianças e adolescentes e outros crimes no AM tem pena de extinta por perdão presidencial
A sentença foi assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Valois. Na decisão, o magistrado cita que o ex-prefeito de Coari tem bom comportamento carcerário e atende os requisitos do Decreto Presidencial nº 8.940/2016, que trata do indulto presidencial. A aplicação do indulto que extingue a pena de Adail Pinheiro também teve manifestação favorável do Ministério Público. O magistrado explicou que cabe ao juiz declarar se o apenado se enquadrado nas hipóteses do perdão presidencial.
Palestra em Seminário do TCE-PE destaca atribuições das Câmaras Municipais
Foto: Vicente Luiz/TCE-PE
A parte da tarde do IV Seminário para os novos gestores voltado para os presidentes de câmaras, realizado nessa terça (24) foi aberta com a palestra “Julgamento das Contas dos Prefeitos” pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel.
Em relação ao procedimento para julgamento das contas (de governo), a Constituição de 1988 define que é uma atribuição das Câmaras decidirem se aprovam ou reprovam o parecer prévio do Tribunal de Contas que analisou as contas do prefeito. Porém, destacou ele, caso a Câmara vote contra o parecer do TCE é necessário que 1/3 dos legisladores votem contrariamente e que haja o devido embasamento jurídico e técnico, caso isso não ocorra o julgamento proferido é passível de anulação.
Faepe alerta que Contribuição Sindical Rural vence dia 31 de janeiro
O tributo é obrigatório aos os empresários rurais. O não pagamento deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento
Os produtores rurais (pessoas jurídicas) enquadrados como empresários ou empregadores têm até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR) referente ao exercício de 2017. A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) alerta os contribuintes para que fiquem atentos ao prazo a fim de evitar acréscimo de encargos legais.
As guias são emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), repassadas a CNA pela Secretaria da Receita Federal (SRFB). A CRS é a principal fonte de custeio das entidades sindicais e tem suas porcentagens divididas entre o Ministério do Trabalho e Emprego (20%), Confederação (5%), Federações (15%) e Sindicatos (60%). Os produtores que não possuem imóveis rurais e não declaram o ITR, têm seus cálculos efetivados pelo capital social da empresa.
Petrolândia: Aniversariante do dia, Ivanildo Vieira (Tuí) recebe felicitações pela data especial
Tuí com o uniforme da AVEPE - Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia '' O amor ao futebol nunca vai acabar''
Nesta quarta-feira, 25 de janeiro/2017, é aniversário do grande desportista 'Tuí', ex-craque do futebol da região. Ivanildo Vieira do Nascimento, presidente do Independente F.C., uma dos times mais antigos de Petrolândia, recebe felicitações de familiares e amigos.
Parabéns a Tuí pela passagem do seu aniversário. Em nome de nossos amigos futebolistas, desejamos-lhe saúde, paz e muitos anos de vida.
Parabéns a Tuí pela passagem do seu aniversário. Em nome de nossos amigos futebolistas, desejamos-lhe saúde, paz e muitos anos de vida.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Munícipio deve devolver verba federal não aplicada em segurança pública
Neste caso, o Município recebia a verba para execução de um projeto de parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, para modernização, reaparelhamento e capacitação da guarda municipal. O objetivo era desenvolver ações de prevenção à violência e à criminalidade.
No entanto, o Município não encaminhou a documentação exigida para comprovar a aplicação da verba e, com isso, não comprovou o cumprimento das metas previstas no plano de trabalho. A omissão gerou tomada de contas especial referente ao convênio, procedimento recomendado em parecer do Ministério da Justiça.
Quadrilha abre fogo contra casa lotérica, leva dinheiro, carro de policial e dois reféns em AL
Homens armados invadiram uma Casa Lotérica na cidade de Ibateguara, Zona da Mata de Alagoas, na manhã desta quarta-feira (25). De acordo com informações da Polícia Civil, além do dinheiro, os suspeitos fizeram duas pessoas reféns, que foram liberadas mais tarde.
De acordo com testemunhas, seis suspeitos armados chegaram em um Fiesta de cor preta e roubaram o dinheiro do local. Para fugir, eles levaram duas pessoas como reféns e o carro de um policial militar que estava à paisana próximo ao local do crime. Os reféns foram deixados amarrados em um matagal.
De acordo com um agente da Polícia Civil, que prefere não ser identificado, o militar à paisana estava com várias pessoas e foi agredido pelos suspeitos.
“Eles sabiam que tinha um policial e ficaram perguntando o tempo todo. Como não sabia quem era, eles deram uma coronhada no PM e fugiram com a Hilux dele. Não há informações de quanto foi roubado da lotérica”, afirma o agente.
Chesf eleva vazão de Sobradinho e aumenta nível do Reservatório de Itaparica
Com isso, a Chesf está cumprindo a autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), que avaliou a necessidade de minimizar o impacto do baixo nível para os usuários da borda do reservatório de Itaparica, além de atender possíveis necessidades da região do Baixo São Francisco.
Especialistas investigam relação entre febre amarela e degradação ambiental
O surto de febre amarela em Minas Gerais já provocou 38 mortes confirmadas em 2017, segundo o boletim epidemiológico mais recente da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgado ontem (24). Outros 45 óbitos estão em análise.
Causada por um vírus da família Flaviviridae, a febre amarela é uma doença de surtos que atinge, repentinamente, grupos de macacos e humanos. As razões deste comportamento da doença ainda não são bem conhecidas. Mas os especialistas dão como certa a influência do meio ambiente. Segundo Sérgio Lucena, primatólogo e professor de zoologia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o surto de febre amarela é um fenômeno ecológico.
Aprenda como fazer Bolo Gelado com Flocos de Biscoito Richester para saborear no fim de semana
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Além de refrescante, a receita é fácil de preparar e rende 15 porções
Ah, o verão! Depois de curtir o dia com a galera e aproveitar bastante essa época quente, que tal se deliciar com um doce geladinho? A Richester, marca da M. Dias Branco, ensina a fazer uma sobremesa com apenas quatro passos. Não tem erro!
Além de render 15 porções, esse bolo gelado é tão fácil de preparar que em 30 minutos fica pronto. Caso queira, você também pode colocar outras frutas ou então utilizar o sabor de geleia que seja de sua preferência. Capriche!
Veja a receita completa abaixo.
Como fazer Bolo Gelado com Flocos de Biscoito Richester
Kaio Maniçoba e vereadores vão ao TCE reivindicar decisão sobre concursados de Floresta
“A decisão será proferida na semana que vem, porém, tendo em vista a justeza do pleito e a clara percepção de que a ex-prefeita Rorró Maniçoba seguiu todos os trâmites necessários, acreditamos que o TCE determinará a imediata nomeação dos aprovados”, enfatizou Maniçoba.
O deputado destacou também que a visita foi motivada pelo empenho e união dos vereadores que compõem a bancada de oposição no município. Estiveram presentes os vereadores Beto Souza, Beijinha Puça, Luizinho Pedreiro, Kiel do Pipa, Murilo, Pedro Henrique Lira, Talles Cruz e Thiago Maniçoba. Todos somaram forças para que o bom direito venha a prevalecer.
Assessoria de Imprensa de Kaio Maniçoba
Marinha inscreve até fevereiro para 650 vagas; remuneração inicial chega a R$ 2,9 mil
A seleção é para ambos os sexos e, dentre os principais requisitos, os interessados devem ter 18 anos completos e menos de 45 anos (até 31 de dezembro do ano da incorporação), serem brasileiros natos ou naturalizados e registrados no órgão fiscalizador da profissão a que concorrem, quando existir.
Petrolândia/Tacaratu: Amazônia Mix monta ponto comercial durante festa da Padroeira de Tacaratu
A empresa petrolandense Amazônia Mix, dos empresários Roque Severo e Jéssica Severo, avisa aos clientes que montou um ponto filial em Tacaratu, onde funcionará durante os dias da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Saúde.
O estabelecimento está localizado próximo a agência Bradesco, e avisa que somente está comercializando Açaí na Tigela.
Informação: Jéssica Severo/Amazônia Mix
Petrolândia: Aniversariante do dia, Tanieres recebe felicitações da irmã Tamires
Nesta quarta-feira (25), Tanieres, residente na Rua Santa Rita, Quadra 13 de Petrolândia, comemora mais um aniversário. A irmã, Tamires, também residente em Petrolândia, declara seu amor e carinho nesta data especial.
Tamires
Redação do Blog de Assis Ramalho com informações e fotos de Tamires
DER reforça campanha educativa da Lei do Farol nas rodovias da RMR
A partir do dia 1º de fevereiro, as fiscalizações nas rodovias da RMR serão realizadas com aplicação de multas aos motoristas que descumprirem a lei (Foto: Lúcia Xavier)
Até a próxima terça-feira, dia 31 de janeiro, as abordagens serão realizadas nos horários das 8 horas às 11h e das 14h às 17h. Os motoristas que não estiverem transitando com os faróis acesos não serão multados, apenas alertados que, a partir do dia 1º de fevereiro, a nova lei passa a valer também nas rodovias estaduais da RMR e aqueles que descumprirem a lei serão notificados.
Geraldinho Lins realiza miniturnê na Alemanha
Shows ocorrem nesta quinta-feira e sábado (26 e 28), em Frankfurt e Berlim
As apresentações de Geraldinho Lins ocorrem em dois dias. No dia 28, o artista canta em Berlim, no Tanzstudio Dança Frevo, primeiro estúdio na Europa dedicado à dança pernambucana. Antes, já no dia 26, o artista leva seu repertório para a tradicional casa de shows Brotfabrik, em Frankfurt. Nas apresentações, Geraldinho Lins vai estar acompanhado dos músicos pernambucanos Beto Farias, na zabumba, e Luizinho de Serra, com a sanfona.
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