Defensoria Pública de Pernambuco cria Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos

O Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (NUDPDH) foi criado para fortalecer o combate à violação dos Direitos Humanos e reforçar a garantia e a proteção desses mesmos direitos no Estado de Pernambuco. Em sua estrutura, prioriza quatro linhas de atuação: o combate à violência institucional, o enfrentamento à LGBTfobia e ao racismo, a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e o atendimento à população em situação de rua.

O NUDPDH tem como objetivo o atendimento e a prestação de orientação jurídica às pessoas vítimas de violência de natureza discriminatória e/ou às que tiveram negados os seus direitos em razão do quadro de vulnerabilidade.

O Núcleo está localizado na Rua Imperador Dom Pedro II, Edf. Armando Monteiro Filho, n° 307, 5° andar, Centro, Recife/PE e o telefone é 81 3182-5936.

DPPE

Petrolândia: Associação Café com Arte recebe visita da Codevasf

Chefe do Escritório da Codevasf em Jatobá conheceu detalhes da produção de artigos em couro de tilápia (Fotos: Lúcia Xavier)

Em atendimento a demanda enviada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Associação Café com Arte recebeu, na tarde dessa quarta-feira (04), visita do Chefe do Escritório de Apoio Técnico de Jatobá, Leonardo Gomes. Na reunião inicial foi realizado levantamento das necessidades de maquinário para a associação. Os objetivos do pleito são reduzir o custo, elevar a produção e aumentar a qualidade dos artigos fabricados com couro do peixe tilápia, com máquinas suficientes e adequadas à manufatura do produto.

Participaram da reunião a presidente da Associação Café com Arte, Fátima Belém, e sócias ligadas ao projeto de produção de artesanato em couro de tilápia, inclusive a ex-vereadora Dona Santa, sócia-fundadora da Café com Arte.

Segundo Leonardo, o levantamento inicial para o projeto pleiteado poderá ser concluído antes do final deste mês de janeiro para envio às instâncias superiores da Codevasf.

Na sede da Associação Café com Arte, situada na rua São Francisco, no centro de Petrolândia, o chefe da EJT Jatobá conheceu ainda a oficina de tecelagem da Associação.

Ver mais fotos>Visita Codevasf à Associação Café com Arte

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Prefeitura de Itacuruba fecha para organização interna nesta quinta e sexta

Em nota no Facebook, o prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba, anuncia que a prefeitura não vai atender o público nesta quinta e sexta.

O Governo Municipal de Itacuruba informa que nos dias 5 e 6 de janeiro, a Prefeitura funcionará apenas em expediente interno. Nesses dias, toda equipe estará empenhada em agilizar a organização da nova estrutura funcional, para que assim possamos prestar os serviços à população. Às atividades serão normalizadas a partir do dia 9 de janeiro.

Pedimos a todos um pouco de paciência nesse momento de ajuste e conhecimento da realidade em que se encontra a Prefeitura Municipal. Desde já, agradecemos a compreensão.

Bernardo Maniçoba
Prefeito

Redação do Blog de Assis Ramalho

Procon-PE realiza mais de 60 mil atendimentos em 2016; Conheça empresas mais reclamadas no ano

A Celpe foi campeã em reclamações

O Procon-PE, órgão vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), fechou o ano de 2016 com 67.655 pessoas atendidas em todo o estado. Desse total, 28.971 geraram reclamações. Entre as empresas mais reclamadas estão a Celpe e as de telecomunicações.

O primeiro lugar ficou com a Celpe com 944 reclamações durante o ano. Entre os problemas mais apresentados pelos consumidores em relação a companhia de energia estão: cobrança abusiva ou indevida.

A grande procura para abertura de reclamações contra a Celpe é um dado que também se reflete nos mutirões realizados pelo órgão de defesa do consumidor. Em todos os mutirões realizados ano passado a grande procura por negociação era com a Companhia Energética.

Pernambuco terá mais 1.500 policiais aprovados em concurso a partir de agosto

A partir de agosto, a segurança do estado receberá o reforço de mais 1,5 mil policiais militares aprovados em concurso público. A equipe vai começar o curso de formação no próximo dia 16 e deve iniciar as atividades de patrulhamento após a conclusão. Até 2018, 1,6 mil novas viaturas também vão dar suporte ao efetivo. O anúncio foi feito, na noite desta quarta-feira, após uma reunião do comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros com o Governo de Pernambuco. Outra reunião para discutir a pauta de reivindicação das categorias acontecerá nesta quinta.

A reunião de negociação teve início às 18h30 com a participação do secretário de Administração de Pernambuco, Milton Coelho, de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, e de Defesa Social, Angelo Fernando Gioia. Os policiais militares reivindicam a equiparação com a Polícia Civil. "Este foi só o começo da retomada das negociações", adiantou o comandante da PM. A expectativa é de que um acordo seja feita até a primeira semana de fevereiro.

Correios querem a demissão de até 8 mil empregados

Agência dos Correios em Petrolândia (Foto: Lúcia Xavier)

Os Correios, que registraram prejuízos de mais de R$ 4 bilhões nos dois últimos anos, receberam sinalização do Ministério do Planejamento para cortar até 8 mil funcionários por meio de um Plano de Demissão Incentivada (PDI), que será divulgado nos próximos dias, provavelmente até 16 de janeiro.

A autorização, segundo técnicos do Planejamento, só depende de um estudo mostrando o impacto dos desligamentos no caixa do Postalis, o fundo de pensão dos carteiros.

Pelos cálculos da empresa, 14 mil empregados estariam hoje aptos a se aposentarem. Eles têm mais de 55 anos e tempo suficiente de trabalho. Mas os Correios não acreditam que todos vão aderir. No total, a estatal tem hoje 117 mil funcionários.

Ex-prefeito é morto a tiros 4 dias após deixar o cargo

No último domingo (1°), Neuri passou o cargo da prefeitura

O ex-prefeito de Ministro Andreazza (RO), Neuri Carlos Persch (PTB), foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (4), quatro dias após deixar o cargo da administração municipal. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), Neuri estava perto da casa da mãe, quando dois homens em uma moto se aproximaram e efetuaram mais de 5 disparos contra a vítima.

Conforme informações de testemunhas, após o crime os suspeitos fugiram de moto pelas ruas, próximo de um bosque. Por causa dos ferimentos provocados pelos disparos, o ex-prefeito morreu antes mesmo da chegada de socorro.

Neuri tinha atualmente 48 anos e, nesta quarta-feira, havia sido nomeado secretário de planejamento da prefeitura de Cacoal (RO), que fica a cerca de 40 quilômetros de Ministro Andreazza.

Tiroteio em shopping no RJ deixa um PM morto e dois feridos

Uma tentativa de assalto a uma joalheria no Tijuca Off Shopping, na Zona Norte do Rio, deixou um policial militar morto e um casal baleado na noite desta quarta-feira. De acordo com o 6º BPM (Tijuca), quatro bandidos armados abordaram os vendedores, mas um policial militar de folga teria presenciado o roubo e reagido.

O soldado foi identificado como Jefferson Cruz Pedra, lotado no 18º BPM (Jacarepaguá). Atingido no peito, ele chegou a ser levado para o Hospital Federal do Andaraí, mas não resistiu ao ferimento. No fim da noite, agentes da Divisão de Homicídios, que assumiu o caso, estiveram no local.

Os outros dois feridos são Flávia Laranjeira Cardoso, de 44 anos, e Vinicius Noronha Najar, de 35. Ambos foram baleados na perna e, também encaminhados ao Hospital do Andaraí, já foram liberados após atendimento.

Concurso público: MPPE consegue na Justiça que Cupira se abstenha de renovar ou efetuar novas contratações temporárias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça liminar determinando ao município de Cupira que se abstenha de efetuar renovações ou novas contratações de temporários por excepcional interesse público a partir 1° de outubro de 2017. O prazo foi dado para que o município se adéque e realize concurso público, caso queira efetuar admissão de pessoal, sem prejudicar a continuidade dos serviços por eventual ausência de servidores, se a rescisão dos contratos temporários for de forma imediata.

De acordo com o promotor de Justiça Leôncio Tavares, que ingressou com a ação civil pública, o município de Cupira realizou o último concurso em 2009 e, desde então, vem efetuando a contratação temporária por excepcional interesse público de centenas de servidores, anualmente, para o desempenho de funções públicas gerais e permanentes próprias de cargos públicos, em detrimento da realização de concurso público. Só no ano de 2015 foram contratados 566 professores, sem a observância do princípio do concurso público e a Lei Municipal n°02/2000.

Prefeito de Belém do São Francisco decreta Estado de Emergência Financeira por 90 dias

Prefeito recém-empossado de Belém do São Francisco, professor Licínio (Foto: Gazzeta do Sertão)

Na manhã desta quarta-feira (04), a Imprensa local esteve no gabinete do prefeito de Belém do São Francisco onde foi entregue uma cópia do primeiro decreto assinado pelo gestor.

O prefeito Licínio assinou o decreto 001/2017 que decreta o Estado de Emergência financeira por 90 dias e dar outras providências, a exemplo de nos próximos dias o inicio do recadastramento dos funcionários efetivos do município, sustar pagamentos de cheques emitidos pela administração passada, suspender temporariamente quaisquer obras em andamento etc.

Mais de 80% dos focos de Aedes aegypti estão nas residências, diz secretário

O novo secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo de Mattos, fez hoje (4) um alerta sobre o aumento da incidência de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti nos meses de verão e pediu que a população participe de combate ao mosquito, principalmente porque a maioria dos criadouros está dentro das casas.

“Temos que fazer essas campanhas de conscientização, porque 82% dos focos do Aedes estão dentro dos domicílios e 18% nas comunidades [ruas], no lixo acumulado, nas garrafas abandonadas. Então é importante conscientizar a população para cuidar desses focos”, destacou.

O Aedes aegypti é o transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Segundo Mattos, apesar de as três doenças preocuparem as autoridades, a chikungunya merece mais atenção porque tem sintomas que podem durar meses e porque poucas pessoas estão imunes ao vírus.

Petrolândia: CFEPP Cursos abre inscrições para Preparatório ENEM 2017

O ENEM certamente é uma chave que abre várias portas hoje em dia, para quem deseja ingressar nos estudos, após o ensino médio concluído. Sendo o mesmo utilizado por muitos anos apenas para avaliar o desempenho dos estudantes no final do ensino regular básico, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi reformulado com o passar do tempo, hoje é uma importante ferramenta de seleção usada pelas universidades públicas e particulares. Do Enem derivam ainda alguns programas de bolsas e financiamento estudantil para universitários. 

Hoje, infelizmente vivenciamos uma crise política e financeira em nosso país. Muito se fala sobre a diminuição das bolsas e dos investimentos ofertados pelo governo para essa área especifica da educação. Uma realidade dura e que exige ainda mais esforço e determinação dos estudantes que almejam um futuro melhor através do ensino superior. Existe uma frase que resume bem, “VOCÊ ESTÁ FAZENDO O TEU POSSÍVEL OU O TEU MELHOR para conseguir o que quer???" 

CPRH recebe nesta quinta 56 aves resgatadas do tráfico em São Paulo

Após desembarque no Aeroporto Internacional dos Guararapes, aves repatriadas por agência paulista serão levadas ao Cetas Tangara (Foto: Depave/Prefeitura de São Paulo)

O Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), receberá, nesta quinta-feira (5), 56 aves resgatadas em ações de combate ao tráfico de animais em São Paulo. As aves serão repatriadas pela Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Manejo da Fauna Silvestre (Depave), da Prefeitura de São Paulo, e virão em três caixas de madeira apropriadas, em voo da Gol Linhas Aéreas. Após período no Cetas, serão soltas no Sertão do Estado.

Típicas do bioma caatinga, as aves foram apreendidas pela polícia de São Paulo e chegarão ao Recife após período de avaliação, tratamento, recuperação e reabilitação no Centro de Triagem da Divisão de Fauna da capital paulista. São 19 galos de campina, 19 papa-capim baianos, oito patativas, cinco cravinas, três sofrês (concrizes) e dois cancões. Elas virão no voo 1554 da Gol (Congonhas/Recife), com embarque às 10h30 (horário de Brasília) e desembarque previsto para 12h29 (horário Recife).

Petrolina: Miguel Coelho convida imprensa para visitar prédio da prefeitura e comprovar dificuldades de funcionamento

A Prefeitura de Petrolina informa que alguns serviços da administração municipal estão suspensos devido à falta de pagamento ou manutenção, que deveriam ser realizados pela gestão anterior. No prédio da prefeitura e em todas as secretarias, por exemplo, os telefones estão cortados e a estrutura encontra-se deteriorada, impossibilitando alguns setores de desempenharem suas atividades com excelência.

A Controladoria Geral e a Secretaria da Fazenda, por exemplo, determinaram que o expediente será apenas interno até o dia 12 deste mês, sem atendimento ao público em geral, com exceção do setor para pagamentos de tributos, que funciona normalmente. A decisão foi tomada considerando que a gestão administrativa anterior deixou de repassar documentos pertinentes à área de pessoal, de patrimônio, e ainda da área financeira que seriam de vital importância para esta gestão diagnosticar os problemas de cada setor e assim estabilizar o atendimento à sociedade. Diante disso, é importante proceder uma auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Petrolina, a fim de identificar a real situação das contas para garantir o normal funcionamento dos setores.

TCE promove seminário para orientar prefeitos eleitos em Pernambuco

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado, têm um encontro marcado com o Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira, 10 de janeiro. Eles vão participar de um seminário promovido pelo TCE com o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil. A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas clicando aqui . As vagas são restritas ao prefeito e apenas mais um outro participante devidamente autorizado.