Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (27), a Lei dos Direitos Autorais, que definiu novas condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais. O projeto foi relatado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e contou com o apoio de nomes como os cantores Frejat, Caetano Veloso, Roberto Carlos e Chico Buarque e a produtora Paula Lavigne.
Para o senador, a decisão por ampla margem de votos dos ministros a favor da constitucionalidade da norma mostra que o Senado e a Câmara estavam no caminho certo quando aprovaram a proposta por unanimidade. “O relatório primou por um sistema mais transparente de arrecadação e distribuição de recursos de execução musical pública”, afirma.