Índios bloqueiam trechos de rodovias de Delmiro Gouveia e mais dois municípios de AL

Índios bloquearam BR-423 em Delmiro Gouveia (Foto: Ítallo Timóteo/Portal Radar 89- Rádios Delmiro)

Índios bloquearam os dois sentidos da rodovia BR-101, nos municípios de Joaquim Gomes e Porto Real do Colégio, e da BR-423, em Delmiro Gouveia, em Alagoas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que eles protestam por melhorias na saúde, na educação indígena e também dizem ser contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita gastos públicos.

O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Rodrigo Lins, informou ao G1que a principal reividicação dos índios é contra contra a Portaria 1907/16 que retira poderes da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), onde, segundo ele, as aldeias ficariam submetidas às decisões do Ministério da Saúde, perdendo autonomia.

Lins ainda informou que a ação se trata de uma manifestação nacional e representantes das tribos estão em Brasília para tentar uma negociação com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Planos de saúde devem arcar com custos da fertilização e inseminação artificial

Tratar a infertilidade exige um bom preparo físico e emocional da mulher durante todo o processo que pode culminar na chegada de um bebê. No entanto, muitas brasileiras sequer conseguem participar do procedimento devido ao custo de um tratamento para estimular a fertilidade. Uma alternativa para arcar com esse gasto é justamente recorrer ao plano de saúde, apesar de ser um processo que exige paciência e determinação.

O primeiro passo para quem quer a cobertura do plano de saúde no tratamento para infertilidade é ir a uma clínica especializada, ser diagnosticada, receber a prescrição de tratamentos e, então, fazer a solicitação ao plano de saúde. Caso ela seja negada, o próximo passo é contratar um advogado qualificado no assunto.

UL lança o pleito “Feche a porta” para ajudar a prevenir mortes em incêndios

Pesquisa da empresa constatou que o tempo de fuga em um incêndio caiu de 17 para 3 minutos

A Underwriters Laboratories (UL), empresa global de segurança de produtos com forte atuação no Brasil, acaba de divulgar um pleito que visa aumentar a conscientização para uma medida simples, que amplia a possibilidade de sobrevivência das vítimas em caso de incêndio: fechar a porta do quarto durante o sono. Segundo dados da empresa, há quarenta anos, as vítimas tinham em média 17 minutos para escapar de uma casa em chamas. Hoje, esse tempo caiu para 3 minutos ou menos, devido às evoluções em mobiliários, novos layouts das casas e aos materiais de construção, permitindo que os incêndios se espalhem muito mais rápido.

O Instituto de Pesquisa Segurança da UL (FSRI) realizou estudos durante cerca de 10 anos e descobriu que fechar as portas dos recintos, poderia ter um impacto para salvar vidas em caso de incêndio. Em ensaios, um quarto com a porta aberta mostrou temperatura superior a 537,77°C (1000 ° F), enquanto que em testes com a porta fechada as temperaturas aferidas foram de cerca de 37,77°C (100 ° F).

Swing Dang de Cara Nova lança 'Mexe o bumbum', sucesso do verão 2017

A Swing Dang está de cara nova, com Eduardo Barbosa no vocal, e para animar o verão lança a música 'Mexe o bumbum', composição de Gleydson Cruz, com gravação de Everton samples e R Show Home Studio Roberto Juvêncio.

A música está disponível para download em http://www.suamusica.com.br/swingdangdecaranova2016

Baixe e divulgue em todo lugar!
Contatos: 87 99810-2151 e 99636-4126.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/foto: Beto Design

Prefeito de Juazeiro-BA, Isaac Carvalho participa do movimento Vaquejada Legal em Brasília

O prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho, participou em Brasília (DF), nessa terça-feira (25), da mobilização nacional pró-vaquejada, realizada na Esplanada dos Ministérios.

O movimento reuniu praticantes de múltiplas atividades equestres, vaqueiros e organizadores de Vaquejadas de todo o país, em programação que se estendeu durante todo o dia, em defesa da Vaquejada Legal.

Além de ser um importante elemento da cultura brasileira, a Vaquejada representa uma importante fonte de renda e geração de empregos para o país. O mercado da equinocultura no Brasil gera mais de três milhões de empregos diretos, sendo que a vaquejada é responsável por 700 mil trabalhadores, segundo Estudo do Complexo do Agronegócio do Cavalo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), além de ser um importante elemento da cultura brasileira, a Vaquejada representa uma importante fonte de renda e geração de empregos para o país. O mercado da equinocultura no Brasil gera mais de três milhões de empregos diretos, sendo que a vaquejada é responsável por 700 mil trabalhadores, segundo Estudo do Complexo do Agronegócio do Cavalo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Divulgação

STR de Petrolândia convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária no dia 31 de outubro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia, na forma do seu Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no próximo 31 de outubro de 2016, às 9:00 horas, em sua Sede Social, à Rua Dantas Barreto, 109 - Centro - Petrolândia/PE, em primeira convocação com maioria legal, no mesmo dia e local com qualquer número de associados presentes, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a) Reforma estatutária.

b) Outros assuntos de interesse da categoria.

Petrolândia, 17 de outubro de 2016

José Maurício Filho

Presidente

Informações: STR Petrolândia

Petrolândia: Aniversariante do dia, Heleno Costa recebe felicitações da família e de amigos

Nesta quarta-feira, 26 de outubro de 2016, familiares e amigos de Heleno Costa (encarregado logistica do grupo Sanfrancisco) felicitam o jovem pela passagem do seu aniversário.

Blog de Assis Ramalho
Foto: Divulgação

Sem receber salários, servidores de Belém do São Francisco fazem protesto em frente à prefeitura

A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco não pagou o salário do mês de setembro dos professores nem auxiliares, por conta do atraso esses profissionais resolveram cruzar os braços em protesto a forma desrespeitosa da administração com a categoria. A greve teve inicio na última sexta-feira 21/10, isso por conta do rompimento de acordo por parte do gestor municipal. No acordo anteriormente firmado entre a municipalidade e a categoria, ficou certo que todo dia 10 de cada mês, a administração municipal faria o pagamento do salário dos profissionais da Educação.

Hoje pela manhã os servidores da educação do município de Belém do São Francisco, estiveram em protesto na Avenida Antonio Teodósio, de acordo com as informações repassadas ao Blog outra está marcada para acontecer nesta quarta as 14:00 horas, tendo inicio na escola Municipal Tia Zita com caminhada até a Promotoria pública de Justiça, onde haverá reunião as 15:00 horas com dirigentes do Sindicato e gestores de escolas do município e o representante do ministério Público. Ainda segundo as informações que foram repassadas ao Blog, até esse momento não houve um pronunciamento oficial por parte da administração municipal.

Nota do Sindicato:

Petrolândia: Dermatologista Dr. Paulo Elísio atende na MedClinic nesta quinta a partir das 9 horas

A MedClinic - Clínica Especializada informa que o Dermatologista Dr. Paulo Elísio atenderá nesta quinta-feira (27), a partir das 9 horas da manhã.

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia. Para marcações, o telefone é (87) 3851 1879. Celular (87) 99666-2380

Blog de Assis Ramalho
Com informações de MedClinic

Especialistas dos EUA capacitam brasileiros em análise de risco para planejamento e gestão de recursos hídricos

Foto: Marcela Coelho/Banco de Imagens ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu, em sua sede, em Brasília, o curso Análise de Risco para Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos entre 17 e 21 de outubro. Além de servidores da ANA, participaram da capacitação técnicos de outras agências reguladoras e de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. Este curso foi o último ministrado no âmbito do acordo de cooperação técnica entre a Agência e o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE, na sigla em inglês).

Durante a semana de atividades teóricas e práticas, os instrutores David Moser e Charles Yoe capacitaram os participantes em habilidades relacionadas à modelagem hidrológica. David Moser é líder sênior em Economia no Instituto de Recursos Hídricos do USACE, entre outras funções na instituição. Charles Yoe é professor de Economia na Universidade Notre Dame de Maryland e expert em análise de riscos.

Sistema Jornal do Commercio abre Processo Seletivo para locutor

IPA recebe inscrições curso de Introdução à Pecuária Orgânica

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em parceria com o Instituto do Bem Estar (IBEM), promove o Curso Introdução à Pecuária Orgânica nos dias 8, 9 e 10 de novembro. A capacitação visa qualificar pessoas de diferentes origens da nossa sociedade, para atuar em sistemas agroecológicos de produção animal e, em especial, no sistema orgânico de produção animal e temas relacionados.

O curso será ministrado por Angela Escosteguy, médica veterinária pela UFRGS e mestre em Ciências Alimentares pelo Instituto Nacional Agronômico de Paris-Grignon, na França, e Patricia Gallindo Carrazzoni, pesquisadora do IPA, médica veterinária pela UFRPE, doutora em Sanidade Animal pela UFRPE.

O público alvo são produtores, estudantes, técnicos, público em geral. Aconselhável ter cursado ou estar cursando graduação ou curso técnico na área de veterinária, zootecnia, agronomia, biologia, ecologia ou permacultura ou ao menos ter familiaridade com animais.

Maçã produzida no Vale do São Francisco começa a chegar ao mercado

Experimentos de Codevasf e Embrapa confirmam viabilidade do plantio da fruta e indicam perspectivas promissoras também para a pera e o caqui (Foto: Divulgação/Codevasf)

A maçã do Submédio São Francisco, fronteira da Bahia com Pernambuco, começa a chegar ao mercado. Fruta originária de países frios da Ásia e da Europa, a viabilidade de seu plantio no semiárido passou pelo crivo do cultivo experimental realizado em parceria entre a Embrapa Semiárido e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que visa a desenvolver frutíferas alternativas como maçã, pera e caqui.

“O plantio ainda está em fase de validação para que possamos fechar o pacote tecnológico que permitirá o cultivo em larga escala, mas os primeiros resultados são animadores”, afirma o superintendente da Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, que participou nesta terça-feira (25), com um grupo de engenheiros e técnicos, de um dia de campo no projeto público de irrigação Nilo Coelho.

A maçã que começa a chegar, ainda em pequena escala, ao mercado da região, é das variedades Julieta, Eva e Princesa, e vinha sendo testada em lotes experimentais de cinco produtores do projeto, meio hectare cada. A produtividade da fruta atingiu 40 toneladas por hectare.

SDS abre curso para promoção de 300 Sargentos da Polícia Militar de PE

Na manhã desta quarta-feira (26/10) o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social dará início a mais uma turma para o Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar. A solenidade será realizada no Campus de Ensino Metropolitano - CEMET I da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, situado na BR 232, Jaboatão dos Guararapes.

A formação tem o objetivo de atender uma das metas do Pacto pela Vida, que visa a realização de cursos para promover a qualificação e a valorização profissional. Ao término dessa capacitação, os 300 cabos da Polícia Militar de Pernambuco poderão ter a almejada ascensão na carreira, sendo promovidos a graduação de 3º sargento.

TCE-PE lança “Pardal” para receber denúncias sobre desmandos municipais

O Tribunal de Contas de Pernambuco lançou nesta segunda-feira (24) uma versão própria do aplicativo “Pardal”,para dispositivos móveis (celulares), direcionado para transição de mandato. Por intermédio dessa ferramenta, que está disponível na plataforma Android e pode ser baixado através do Google play, qualquer cidadão pode informar ao TCE irregularidades encontradas no âmbito do seu município relativamente à transição de mandato. Na plataforma IOS (IPhone, Ipad), vai estar disponível a partir de novembro.

Segundo o conselheiro e corregedor do TCE, Dirceu Rodolfo, o cidadão que fizer uso deste aplicativo para levar ao conhecimento do TCE eventuais desmandos que estejam ocorrendo em seu município – demissão de médicos, atraso no pagamento do salário dos servidores, interrupção da coleta do lixo e do serviço de transporte escolar, etc. – não precisa se identificar.

Paulo Afonso: Homem fica ferido em colisão entre carro e moto

Um homem ficou ferido após colisão entra a moto que conduzia contra um carro, na tarde desta terça-feira (25), no cruzamento da Rua da Concórdia (Bairro General Dutra) com Avenida da Amizade (Vila Militar), local que dá acesso ao bairro Caminho dos Lagos.

A vítima foi socorrida pelo SAMU e encaminhada para o Hospital Nair Alves de Souza.

Segundo informações, após a colisão, o homem, que não teve a identidade divulgada, foi lançado dois metros contra a pista. Ele ficou paralisado devido ao choque que sofreu com o impacto.

Comissão da Alepe adia mudanças na distribuição de ICMS aos municípios

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

Texto que prorroga até dezembro de 2017 a validade dos atuais critérios de distribuição da cota que cabe aos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça (25). Principal fonte de recursos do Estado, o ICMS é dividido com as prefeituras por determinação constitucional. A repartição, que obedece a fundamentos econômicos, sociais e ambientais, somou R$ 3,6 bilhões aos cofres das cidades no ano passado.

De autoria do Governo do Estado, o Projeto de Lei nº 1.012/2016 adia para 2018 mudanças na regra que aumentam o peso de parâmetros como o número de matrículas no Ensino Fundamental, o desempenho dos estudantes da rede pública e a existência de áreas de preservação de mananciais nos municípios. Desde 2012, por iniciativa do Poder Executivo, a Assembleia Legislativa prorrogou por três vezes a entrada em vigor dos critérios, para não afetar a arrecadação das prefeituras que não se adaptaram ao novo modelo.

Confira resultado das loterias da Caixa de terça-feira (25); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na terça-feira (25), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

No IMIP, Humberto inaugura equipamentos comprados a seu pedido para minimizar sequelas da microcefalia

No pedido que fez ao Governo de Taiwan, o senador ressaltou a complexidade da microcefalia (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado)

Depois de ter conseguido apoio do Governo de Taiwan para o projeto médico-clínico-terapêutico realizado pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) com crianças pernambucanas acometidas por microcefalia causada pelo vírus zika, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), vai participar da inauguração dos equipamentos comprados, nesta quarta-feira (26), junto com o embaixador de Taiwan, Isaac Tsai.

A cerimônia do acordo de cooperação será realizada na sede do Imip, no bairro de Coelhos, no Recife, às 10h30.

No total, quase R$ 100 mil foram usados para a aquisição de material do projeto de estimulação precoce e de prevenção de agravos à saúde de crianças com microcefalia nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoterapia e psicologia.

TCM-BA rejeita contas das Prefeituras de Abaré, Biritinga, Buritirama e Monte Santo por extrapolar nos gastos com pessoal

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (25/10), rejeitou as contas das Prefeituras de Abaré, Biritinga, Buritirama e Monte Santo, da responsabilidade de Benedito Pedro da Cruz, Gilmário Souza de Oliveira, Arival Marques Viana e Jorge José de Andrade, respectivamente, todas em função, principalmente, da reincidência no exercício de 2015 do descumprimento do índice máximo para despesa total com pessoal.

Abaré – O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, votou pela rejeição porque identificou a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação sem suporte legal, no montante de R$2.759.281,18, e a aplicação de apenas 24,98% na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é de 25%. Os gastos com pessoal alcançaram 60,55% da receita corrente líquida do município, quando o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%, mas o conselheiro relator excluiu o fato das causas da rejeição.

Ministério da Saúde vai distribuir 3,5 milhões de testes rápidos de zika

Teste rápido de zika foi desenvolvido pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)

O Ministério da Saúde vai distribuir testes rápidos de diagnóstico de zika na rede pública do país. Os kits poderão identificar a infecção pelo vírus Zika em 20 minutos. Gestantes, crianças de até um ano e pessoas com sintomas neurológicos que possam ser decorrentes do vírus terão prioridade para fazer o teste.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o teste também poderá ser feito em mulheres que queiram ter filhos, para saber se já tiveram ou não a doença. “As pessoas poderão fazer os testes para decidir se vão engravidar ou não”, disse hoje (25) ao anunciar a medida.

Prefeitos eleitos participam de reunião com representantes do FOCCO-PE

A transição de mandato será tema de um novo encontro do Fórum de Combate à Corrupção nesta quarta-feira (26), na sede do Ministério Público do Estado. Desta vez, os representantes das entidades que participam do FOCCO-PE vão se reunir com os prefeitos eleitos no estado de Pernambuco, e assessores, para discutir a transição municipal. 

O objetivo do encontro é prosseguir com as discussões iniciadas no último dia 17 deste mês, baseadas na Lei Complementar Estadual 260/14 e nas recomendações das entidades do FOCCO-PE, orientando os gestores sobre a conduta a ser adotada neste período, no sentido de manter o equilíbrio financeiro das contas, evitar o endividamento da prefeitura ao final do exercício e garantir a prestação dos serviços básicos à população. 

Belém de São Francisco: MPPE consegue bloqueio judicial de contas da Prefeitura para pagamento de salários de servidores

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu liminar determinando o pagamento do salário de todos os servidores públicos de Belém de São Francisco em atraso, com juros moratórios e correção monetária pelo IPCA desde o inadimplemento, respeitando o dia 10 de cada mês para o pagamento dos salários de todos os serviços do quadro, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil.

Também foi determinado o imediato bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (Fundeb); checar se é professor igualmente o bloqueio de até 60% do Fundo Único de Saúde (FUS), exclusivamente para o pagamento dos salários dos profissionais da Saúde; e de até 54% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para pagamento dos demais servidores.

Ameaçado, gerente retira cerca de R$200 mil de banco para libertar família no Sertão de PE

Gerente foi coagido e nesta quarta (25) retirou quantia no BB em IPubi, PE.
A esposa e os dois filhos do gerente foram sequestrados e liberados na manhã desta terça.

No Sertão de Pernambuco, o gerente do Banco do Brasil do município de Ipubi foi ameaçado e teve a família sequestrada na noite da segunda-feira (24). De acordo com a Polícia Civil, a esposa e os dois filhos do gerente foram sequestrados e liberados nesta terça, após a entrega de aproximadamente R$200 mil. Ninguém foi preso.

Segundo a polícia, a família foi surpreendida à noite por dois homens armados quando chegavam em casa. Um dos bandidos sequestrou a mulher do gerente e os dois filhos, exigindo a retirada de dinheiro em troca do bem estar deles. A liberação aconteceu na manhã desta terça-feira (25) entre as cidades de Marcolândia, no Piauí e Araripina, também no Sertão pernambucano. O sequestrador ainda deixou uma pequena quantia para que eles pegassem uma condução até em casa.

Saúde indígena é a nova vítima de Temer, lamenta Humberto

Agora são os indígenas que vão sofrer com o governo sem voto de Temer. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, após saber da portaria nº 1907/2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que retira da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) as competências quanto à gestão orçamentária e financeira relativa à política pública de atenção à saúde dos índios. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, responsável pela publicação, revogou uma portaria de 2011 que descentralizava essas competências, o que dava mais fluidez aos processos.

“Precisamos fazer justamente o inverso do que esse ministro do golpista Temer fez. Deveríamos facilitar os processos para que os recursos cheguem rapidamente àqueles que mais precisam, e nesse caso, são os índios que já passam por muitas dificuldades. Uma portaria revogando uma ação descentralizadora é lamentável”, afirmou o senador.

Em Brasília, Lucas Ramos participa de ato em favor das vaquejadas

Lucas Ramos acompanha Kario Maniçoba e João Fernando Coutinho em ato a favor da PEC 270 (Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, em Brasília, da mobilização nacional a favor da PEC 270/2016, que regulamenta a vaquejada em todo país. Junto aos deputados federais Kaio Maniçoba (PMDB), Fernando Monteiro (PP), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Wolney Queiroz (PDT), Tadeu Alencar (PSB) e João Fernando Coutinho (PSB), autor da Proposta de Emenda à Constituição, o parlamentar levou ao Congresso Nacional a sua posição favorável à realização dos eventos.

O parlamentar comemorou os avanços conquistados pela mobilização. “Conseguimos a garantia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o assunto será tratado com a ministra do STF Cármen Lúcia para que seja elaborado um marco legal que contemple a atividade e não prejudique os mais de 700 mil empregos que são gerados pelos eventos”, garantiu. No início do mês o STF julgou como inconstitucional uma lei cearense que regulamentava as vaquejadas e abriu um precedente para a proibição dos eventos no país.

Comissão da Alepe debate reforma do Ensino Médio nesta quarta (26)

Presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), considera a MP 746 “autoritária” e defende ampla discussão sobre as implicações da iniciativa (Foto: Henrique Genecy/Alepe)

As mudanças nas regras curriculares e no funcionamento das escolas de Ensino Médio de todo o País implementadas pela Medida Provisória nº 746/2016 serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Nesta quarta (26), a Comissão de Educação da Alepe reunirá representantes do Ministério da Educação e da Secretaria Estadual da área, bem como diretores, sindicatos e estudantes de colégios públicos e privados de Pernambuco, para discutir a medida.

A norma, em vigor desde o último dia 23 de setembro, institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, além de alterar a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre as novidades, estão o aumento progressivo da carga horária mínima anual de 800 para 1.400 horas e o ensino facultativo das disciplinas de Artes, Educação Física, Sociologia e Filosofia.

Projetos do Ministério da Integração Nacional para convivência com a seca superam R$ 30 bilhões nos últimos seis anos

Ações vão desde obras hídricas estruturantes, instalação de cisternas, construção de adutoras de engate rápido até abastecimento imediato com a Operação Carro-Pipa.

O Ministério da Integração Nacional desenvolve ações e projetos que somam mais de R$ 30 bilhões para mitigar os efeitos da seca severa, que dura cerca de seis anos no semiárido brasileiro e já está afetando até estados de outras regiões do País. O foco dos projetos do MI visam garantir abastecimento de água, melhorar a oferta de água – em quantidade e em qualidade –, amenizar as perdas econômicas dos agricultores e revitalizar as bacias dos rios, principalmente do São Francisco. Para isso, desde 2011 o Ministério atua em diversas frentes, não apenas com medidas emergenciais como a Operação Carro-Pipa, como também na construção de obras estruturantes para regularizar a oferta hídrica, na instalação de cisternas e na concessão de linhas especiais de crédito aos produtores que tiveram suas safras prejudicadas.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, por exemplo, é a mais importante obra de abastecimento hídrico do país. Com 477 quilômetros de extensão, distribuídos nos eixos Norte e Leste, levará água a mais de 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Desde o início da obra, foram investidos mais de R$ 8,4 bilhões, sendo que R$ 6,3 bilhões foram repassados no período 2011-2016. Na reta final, o projeto apresenta 90,5% de execução. O Eixo Leste será entregue até o final deste ano, enquanto o Norte será concluído em 2017.

Petrolândia: Segunda edição do Farofa Show e o mundo da fantasia acontece em 20 de novembro

Reprodução/Divulgação

Reforma política é fundamental para superar crise brasileira, afirma Danilo Cabral

Presente à reunião de instalação da Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que, de todas as reformas que estão sendo discutidas (Fiscal, Ensino Médio, Previdência, Trabalhista ), a reforma política é a única que responde a essência da crise vivenciada pelo Brasil. “Enquanto o País se negar a discutir e aprovar a reforma política, nós vamos continuar constrangendo nossa democracia."

Durante a reunião, o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) foi eleito, com 28 votos, presidente da comissão especial criada para discutir a reforma política. Para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, respectivamente, os escolhidos foram os deputados Sandro Alex (PSD-PR), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Lázaro Botelho (PP-TO). Só houve uma chapa para comandar o colegiado e um voto em branco.