Amupe promove debate com membros dos consórcios públicos de Pernambuco sobre o Projeto de Lei da Alepe e Alerta de Responsabilização do TCE-PE

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou nessa quarta-feira (08/06/2016) uma reunião com integrantes dos 13 consórcios públicos intermunicipais do Estado. O encontro, que aconteceu no turno da manhã na sede da Amupe, reuniu secretários, contadores e advogados dos consórcios para analisar o Projeto de Lei Ordinária N° 851/2016 do ALEPE, que no seu atual texto, atrapalha o funcionamento dos consórcios. Também foi analisado o “Alerta de Responsabilização”, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aos prefeitos de Pernambuco.

No encontro, foi realizada a leitura do Projeto de Lei, que disciplina a realização de transferências voluntárias de recursos estaduais aos consórcios públicos formados exclusivamente, por Municípios pernambucanos, nos termos da Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005. Atualmente, em Pernambuco, existem 13 consórcios públicos, constituídos e funcionando, que reúnem um total de 162 municípios consorciados, representando 88% dos municípios do Estado.

Antropóloga sugere inventário do patrimônio intangível do São Francisco

Rachel Rocha (Foto: Regina Lima/Ascom CBHSF)

A dimensão social e a riqueza cultural da bacia do Velho Chico também estiveram presentes nos debates que marcaram o I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que foram encerrados nesta quarta-feira (08/06), no Campus de Juazeiro (BA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

A coordenadora do Laboratório da Cidade e do Contemporâneo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Rachel Rocha de Almeida Barros, apresentou sua pesquisa intitulada ‘Patrimônio Intangível do Baixo São Francisco: políticas públicas, sustentabilidade e geração de renda’. O objeto de estudo é a cooperativa Art-Ilha, que reúne mulheres artesãs da Ilha do Ferro, no município alagoano de Pão de Açúcar, no Baixo São Francisco.

“Das cercas de 400 pessoas que habitam a ilha, mais de cem são bordadeiras. A Ilha do Ferro é um lugar de muitas “manualidades”, pois, além da renda, há outros ofícios com valor cultural e artístico, como a fabricação de barcos, confecção de redes de pesca e os trabalhadores da madeira. É um rico patrimônio imaterial da bacia do São Francisco”, destacou Rachel Rocha, que possui doutorado em Antropologia pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris (EHESS).

Desconfiança de investidores adiou leilões portuários, diz Moreira Franco

“Há uma desconfiança nas nossas regras, nos nossos procedimentos, nos nossos contratos, sobretudo na segurança jurídica. Investimentos de retorno prolongado exigem contratos que garantam o cumprimento no ambiente de segurança jurídica. E isso nós não temos”, disse o secretário executivo do PPI.

A falta de confiança dos investidores foi o principal motivo do adiamento do leilão de arrendamento de seis áreas portuárias no Pará, que estava marcado para a próxima sexta-feira (10). Segundo o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, a suspensão do leilão é reflexo do momento político delicado que o Brasil enfrenta, que traz uma insegurança institucional para o país. De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os leições estão suspensos.

“Esses leilões foram adiados porque não há confiança do investidor. E é absolutamente compreensível. Enquanto essa situação institucional não estiver claramente definida, as pessoas têm receio, têm medo de colocar o seu dinheiro em regras e em contratos cujos responsáveis poderão não estar aqui amanhã”, disse hoje (8) o secretário durante encontro com empresários no Palácio do Planalto.

Silvio defende Pacto pela Saúde de Pernambuco

O deputado estadual Silvio Costa Filho voltou a sugerir nesta quarta-feira (08) a criação do Pacto da Saúde. A proposta foi retomada por ele nesta quarta-feira (08) durante audiência na Assembleia Legislativa na qual foi apresentado o balanço quadrimestral dos indicadores do setor em Pernambuco.

“Precisamos unir forças para evitar o colapso da saúde pública no Estado. O assunto é uma prioridade para a população e uma bandeira que une a todos. Queremos elaborar uma agenda conjunta independente de coloração partidária envolvendo a Alepe, prefeituras, governos estadual e federal, senadores e entidades da área, como o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina. Propusemos isso em outra oportunidade e não entendemos o porquê de o Governo do Estado não ter aceitado e respondido com o silêncio”, comentou.

Prefeito de Cícero Dantas, BA, deve devolver dinheiro pago por serviço não prestado

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (08/06), considerou procedente a denúncia formulada pelos vereadores Washington Andrade Matos, Jenilson Batista de Oliveira e José Cineido Santana do município de Cícero Dantas contra o prefeito, Helânio Calazans de Oliveira, pelo cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios, na modalidade convite, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na reforma e manutenção dos prédios da sede da Prefeitura e da Secretaria de Saúde, no exercício de 2013.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de improbidade administrativa, imputou multa de R$7.000,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$40.247,25, com recursos pessoais, sendo R$37.042,92 pelo pagamento indevido de serviço não realizado e R$ 3.204,33 por sobrepreço nos dois contratos.

Humberto critica tentativa de cercear defesa de Dilma na Comissão do Impeachment

Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta quarta-feira (8), a tentativa de cerceamento de ampla defesa da presidenta na comissão especial do impeachment da Casa. O protesto foi feito pelo parlamentar em relação à tentativa de aliados de Michel Temer (PMDB) de limitar a quantidade de testemunhas arroladas pela defesa, em concordância com o relator do colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A defesa de Dilma arrolou 40 testemunhas, mas o advogado Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de afastamento da presidenta, e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder de Temer no Senado, entraram com recurso para reduzir o número a 16.

A ação foi recusada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, conforme anunciou na sessão de hoje o presidente da comissão do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB).

Unesco defende educação em sexualidade e gênero prevista em lei

Um dos compromissos dos países-membros da ONU é garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em 2015. Entre os 17 objetivos globais da agenda, está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.

Aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero na sala de aula contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade. É o que diz comunicado divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. No texto, a Unesco propõe que a legislação e os planos educacionais brasileiros incorporem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.

De acordo com o comunicado, isso se torna ainda mais importante porque a educação é compreendida como processo de formar "cidadãos que respeitem as várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações".

Segundo a Unesco, o ensino de gênero nas escolas é fundamental para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência, em especial a violência de gênero. "Diante de recentes fatos ocorridos no país, no que se refere à violência sexual, a Unesco no Brasil reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros], sendo contrária a toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer circunstância e, em especial, em espaços educativo."

Venda de motocicletas recua 27,3% em maio

O número de motocicletas vendidas pelas concessionárias em maio foi de 76.644 unidades, um recuo de 27,36% em relação ao mesmo mês do ano passado. Mesmo com um dia útil a mais do que maio de 2015, a média diária de vendas no quinto mês deste ano apresentou retração de 30,8%, passando de 5.274 para 3.650 motocicletas. Na comparação com abril, o total de vendas no mês teve recuo de 3,8%.

Os dados, divulgados hoje (8) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), mostram que a produção também caiu. Em maio, saíram das linhas de montagem 92.308 unidades, uma retração de 20,5% em relação ao mesmo mês de 2015. No entanto, o resultado representa uma alta de 46,4% em relação a abril.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebe até próxima segunda (13) inscrições para 4º Concurso Regional de Quadrilhas Juninas

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira está concluindo os preparativos para a realização do 4º Concurso Regional de Quadrilhas Juninas. Será na próxima semana, 18 de junho, a partir das 18h, no Centro Desportivo Municipal.

As inscrições continuam abertas até a próxima segunda-feira (13), e podem ser feitas presencialmente, no Centro Desportivo (Rua Antônio Vida, s/nº). Maiores informações podem ser solicitadas através do endereço eletrônico da Secretaria: culturaeesportes.afogados@gmail.com.

A Prefeitura irá distribuir dois mil reais em premiações para as três melhores quadrilhas classificadas. “Será uma grande festa e contamos com a presença de todos. Iremos, em breve, divulgar as atrações e a programação do nosso já tradicional Arraial Municipal,” informou o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Eleições 2018: Lula venceria 1º turno em todos os cenários apontados por pesquisa CNT/MDA

Pesquisa CNT/MDA feita com 2.002 pessoas em 137 municípios localizados de 25 unidades federativas mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o candidato mais votado em todos os cenários de primeiro turno para as eleições presidenciais de 2018.

De acordo com o levantamento divulgado hoje (8), em um cenário em que o principal adversário fosse o tucano Aécio Neves, Lula teria 22% das intenções de votos, enquanto Aécio teria 15,9%, seguido de Marina Silva (14,8%), Ciro Gomes (6%), Jair Bolsonaro (5,8%) e Michel Temer (5,4%). Brancos e nulos totalizariam 21,2%, enquanto o total de indecisos, neste cenário, seria de 8,9% dos eleitores.

Em um segundo cenário, no qual Aécio seria substituído pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula teria 22,3% das intenções de votos, seguido por Marina Silva (16,6%) e Alckmin ficaria em terceiro com 9,6%. Na sequência, viriam Ciro Gomes (6,3%), Michel Temer (6,2%) e Jair Bolsonaro (6,2%). Brancos e nulos totalizariam, neste cenário, 24% dos eleitores, enquanto 8,8% dos entrevistados se declararam indecisos.

Transplante de haploidênticos já é feito com doadores parcialmente compatíveis

Aumenta a possibilidade de se encontrar um doador de medula óssea entre os parentes de primeiro grau. O transplante haploidêntico surgiu há pouco tempo nos Estados Unidos e já é realizado em alguns hospitais do Brasil.

Sempre pensamos em compatibilidade quando o assunto é transplante de medula óssea. Entre os familiares de primeiro grau, a possibilidade de encontrar um doador compatível é de 25%, esta porcentagem aumenta para 40% quando o doador vem de banco internacional de medula óssea e pode chegar a 70% quando o doador é parcialmente compatível.

Sabemos que existem três tipos de transplantes de medula óssea: o alogênico, autólogo e singênico. No alogênico, o doador recebe o transplante por meio de um parente de primeiro grau ou banco de medula óssea desde que a histocompatibilidade (semelhança ou identidade genética) tenha similaridade; no autólogo, a medula óssea ou as células-troncos periféricas são retiradas do próprio paciente; já o singênico é realizada entre irmãos gêmeos idênticos univitelino.

Petrolândia: Hospital Municipal realiza ações dos projetos 'Saúde na Feira' e 'Envelhecer com Saúde'

Na última sexta-feira (03), o Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima (HOMUPE), em Petrolândia, realizou ações de prevenção para a saúde dos munícipes. No Mercado Público foi realizado o projeto "Saúde na Feira", com aferição de pressão arterial, glicemia capilar, testes rápidos de HIV e sífilis, além de orientações sobre a dengue, zika vírus e chikungunya. Os serviços foram oferecidos aos comerciantes da feira livre e para todas as pessoas que circulavam pelo pátio da feira, durante todo o período da manhã. 

As ações tiveram continuidade no HOMUPE onde foi realizado mais um atendimento do projeto "Envelhecer com Saúde", no qual os idosos atendidos pelo CRAS-Petrolândia tiveram consultas médicas com o clínico geral Dr. Cícero Simões e orientação nutricional com a nutricionista Dra. Cíntia Letícia.

Ver mais fotos>HOMUPE: Projetos 'Saúde na Feira' e 'Envelhecer com Saúde'

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima

Petrolândia: Flávio Henrique Gravações e Publicidade faz locução e divulgação em carro de som

Se você precisa fazer divulgação, locução ou qualquer serviço semelhante, procure quem entende do assunto. Petrolândia conta com um serviço de carro de som altamente qualificado, há quase 10 anos levando para o público informação e prestação de serviço com a mais alta qualidade: Flávio Henrique Gravações e Publicidades.

Divulgue com quem entende do assunto, entre em contato 87 9 9998 1768 ou pelo e-mail flaviohenrique95@hotmail.com.

Informações/fotos: Flávio Henrique Gravações e Publicidade

Humberto lança frente parlamentar em defesa do SUS

O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou do lançamento da frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), na noite terça-feira (7), no Congresso Nacional. Na última sexta-feira (3), ele já havia discursado em defesa do sistema no XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Fortaleza.

Junto com deputados e senadores, Humberto defendeu que a frente batalhe pelo aperfeiçoamento do sistema público universal brasileiro, um dos maiores do mundo, e rejeite as propostas sugeridas pelo governo interino de Michel Temer (PMDB) de redução do atendimento do SUS.

Danilo Cabral é titular da Comissão de Educação na Câmara

Deputado federal Danilo Cabral (Foto: Sergio Francês)

Com o retorno à Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral assumiu cadeira na Comissão de Educação como titular. O parlamentar foi indicado pelo PSB para o colegiado por causa da sua experiência na área como ex-secretário de Educação de Pernambuco entre os anos de 2007 e 2010 e coordenador do Pacto pela Educação, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, nos últimos 16 meses.

Na primeira reunião com a presença do deputado, realizada na manhã desta quarta-feira (8), foi discutido o projeto de lei 465/1999, que permite ao trabalhador usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de amortizações de parcelas de financiamento estudantil. O projeto terminou sendo retirado de pauta para melhor apreciação dos integrantes da Comissão. Além disso, foi lançado o Anuário Brasileiro de Educação Básica - 2016, uma publicação do Movimento Todos pela Educação.