Dilma Rousseff regulamenta Marco Civil da Internet

A presidente Dilma Rousseff regulamentou, nesta quarta-feira, 11, o Marco Civil da Internet, no que pode ser um de seus últimos atos à frente do governo federal. O decreto, que versa sobre temas como neutralidade de rede e tratamento dos dados pessoais dos usuários, foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União. Entre as principais decisões, o texto fortalece a posição do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), estabelecendo que a organização multissetorial será responsável por determinar as diretrizes da internet no País.

A reportagem é de Bruno Capelas, publicada por O Estado de S. Paulo, 12-05-2016.

Uma decisão da regulamentação que pode provocar bastante polêmica nos próximos dias é a que proíbe que operadoras e empresas de internet façam parcerias comerciais para não cobrar os usuários pelos dados utilizados em determinados aplicativos. A prática, conhecida como "zero rating", é bastante popular no Brasil para serviços como Twitter, Facebook e WhatsApp.

Para Humberto, Senado cometeu um atentado contra a democracia ao afastar Dilma

Depois de quase 20 horas de sessão, o Senado Federal decidiu, por 55 votos a 22, admitir o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Com isso, Dilma é afastada do cargo por até 180 dias, período em que será julgada pelos crimes de responsabilidade de que é acusada.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que apresentará sua renúncia imediata à liderança do Governo, o Senado cometeu, na madrugada desta quinta-feira (12), um atentado à democracia brasileira. "A maioria dos senadores chancelou um golpe parlamentar contra uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer tipo de crime. Ela está sendo vítima de uma das maiores armações políticas da nossa História", afirmou.

Temer deve anunciar ministério na tarde desta quinta-feira; veja perfil do novo presidente

Michel Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, chega ao comando do Palácio do Planalto nesta quinta-feira, no auge de uma carreira política de 35 anos. A notificação do afastamento da presidente, que já foi lida em plenário, chegará às mãos de Dilma Rousseff por volta das 10h. Em seguida, segue para o Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, para notificar o vice, que se torna presidente assim que assinar o documento. O anúncio do novo ministério está previsto para acontecer na tarde desta quinta-feira, em seu primeiro pronunciamento como presidente em exercício, por volta das 15h.

Caçula de oito filhos de uma família de ascendência libanesa, Temer é reconhecido por aliados e adversários como um articulador político de bastidores, que domina as engrenagens do Congresso Nacional.

Presidente nacional do PMDB há 15 anos, o jurista se elegeu vice-presidente da República, pela primeira vez, em 2010, ao lado de Dilma. À época, além de comandar o PMDB, ele presidia a Câmara dos Deputados, pela terceira vez em 13 anos. No primeiro mandato de Dilma, Temer manteve uma relação protocolar com a presidente e teve um papel discreto no Executivo.

Pernambuco fica com três ministérios, anuncia Magno Martins

O jornalista e blogueiro Magno Martins antecipou, hoje (12), em sua página no Facebook, a provável composição do Ministério de Temer. Na lista constam três deputados pernambucanos. Mendonca Filho (DEM) na Educação, Bruno Araújo (PSDB) em Cidades e Raul Jungmann (PPS) em Defesa, eis a cota de Pernambuco no Ministério Temer. 

Para quem não lembra, o deputado federal Bruno Araújo entrou para os anais da história ao dar o 342º voto a favor à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em sessão da Câmara Federal realizada no dia 17 de abril. 

Enquanto o Senado Federal discutia o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) esteve no gabinete da vice-presidência finalizando a composição de sua equipe de ministros.

Antes, Temer passou a maior parte do dia reunido com aliados no Palácio do Jaburu, a residência oficial da vice-presidência.

Lula prepara fase pós-Dilma com foco em 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já prepara uma dura oposição ao governo de Michel Temer. Lula avalia que é muito difícil a presidente Dilma Rousseff ser reconduzida ao cargo após o afastamento de até 180 dias. Argumenta, porém, que o PT precisa rapidamente de uma bandeira para construir a narrativa do pós-Dilma e aplainar o caminho rumo às eleições de 2018.

Abatido, Lula passou o dia de ontem no hotel onde costumava despachar, em Brasília, desde que sua posse na Casa Civil foi suspensa por decisão judicial. Conversou com senadores do PT e até do PMDB de Temer, além de se reunir com movimentos sociais para organizar um ato de solidariedade à Dilma, na manhã de hoje, diante do Palácio do Planalto.

Após 13 anos e quatro meses no poder, o PT volta para a oposição apostando no racha entre Temer e o PMDB do Senado, que já dá sinais de descontentamento em relação à montagem do Ministério. A ordem é formar um grupo para esquadrinhar as primeiras medidas do presidente interino e desconstruí-las. O PT vai intensificar a luta política no Senado, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é antigo desafeto de Temer.

Compesa investe no aproveitamento do esgoto para a geração de energia

Foto: Compesa/Divulgação

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está desenvolvendo estudos para transformar as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em unidades sustentáveis em relação à geração de energia. Ontem (10), representantes da Compesa, da Odebrecht Ambiental e das universidades estadual e federal de Pernambuco, UPE e UFPE, discutiram possibilidades para que o lodo gerado no tratamento de efluentes seja usado como insumo para a produção e aproveitamento de biogás como fonte de energia. Como resultado, foi criado um Plano de Trabalho com quatro ações que devem ser executadas pela Compesa.

A discussão aconteceu durante o Workshop Produção e Aproveitamento Energético do Biogás nas ETEs da Compesa, no auditório da Escola Politécnica de Pernambuco (Poli/UPE), no Benfica, Recife. Na ocasião, o diretor Técnico de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, e o de Novos Negócios, Ricardo Barretto, reafirmaram o interesse da companhia em investir em unidades de tratamento de esgoto que façam o reaproveitamento do lodo para fins ambientalmente corretos, como é a produção do biogás.

Governador de PE divulga nota oficial sobre o processo de impeachment, pede apaziguação de ânimos e afirma que PSB não vai ter ministro no governo Temer

Por meio da rede social Facebook, na manhã desta quinta (12), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, divulgou nota oficial sobre o desfecho da votação da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal. O governador afirma que a medida é traumática e o momento exige apaziguação de ânimos. 

Câmara destaca ainda que o PSB não vai apresentar nem chancelar nomes para o Ministério de Temer. Leia nota oficial abaixo, na íntegra.

NOTA OFICIAL

A admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pelo plenário do Senado Federal seguiu as normas constitucionais e o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. Em que pese essa ser uma medida extremamente traumática.

Como afirmei anteriormente, não é algo singelo e confortável o fato de num período de apenas 24 anos tenha existido a necessidade de afastar dois presidentes da República.

Em seu perfil no Facebook, Dilma diz que decisão do afastamento "é golpe"

A presidenta Dilma Rousseff publicou em seu perfil no Facebook, às 8h30, que a decisão do Senado de abrir processo de julgamento contra ela "é golpe". Dilma, que acompanhou toda a votação da admissibilidade do processo de impeachment no Palácio da Alvorada disse que “quanto mais uma palavra se aproxima da realidade que se quer esconder, maior o incômodo que seu uso traz.”

No post, que traz o vídeo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em seu discurso de defesa da presidenta na sessão do Senado, Dilma destacou o trecho em que Cardozo alegou que "se está usando pretextos jurídicos para tirar do poder uma presidente legitimamente eleita do poder em uma injustiça histórica."

Confira como foi a votação no Senado por parlamentar

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário do Senado Federal aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), a instauração do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com 78 senadores presentes, 55 votaram favoravelmente à continuidado do processo de impedimento, enquanto 22 votaram não. Apenas o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por não votar.

Antes da votação, realizada por meio de painel eletrônico, os senadores que se inscreveram tiveram a oportunidade de defender seus votos por até 15 minutos cada. Por isso, a sessão que teve início às 10h de quarta-feira, só se encerrou às 6h40 desta quinta (12), após o pronunciamento do Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo e da votação.

Diferentemente da Câmara, no plenário do Senado não houve orientação das lideranças anteriormente à votação.

Confira, abaixo, como votou cada senador:

Petrolândia: Hospital Municipal Dr. Francisco Simões promove ações para comemorar o Dia das Mães

 

Em comemoração ao dia das mães, o voluntariado do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, promoveu no último domingo (08) diversas atividades voltadas para o bem-estar das mulheres que se encontravam hospitalizadas ou que acompanhavam os pacientes durante o tratamento.

Na parte da manhã o voluntariado do hospital realizou atendimento as mães com sorteios de cestas básicas contendo cosméticos, lembranças para cuidar das unhas e no final da tarde a orquestra do SCFV, com o maestro Deison, fez apresentação no bloco F para as mães que acabara de dá à luz a seus filhos e todos os funcionários do hospital.

'' Foi muito emocionante a apresentação , várias pessoas foram às lágrimas. Muito gratificante '' disse Fabiana Simões, diretora do HOMUPE.

Ver fotos, clique > Hospital Municipal Dr. Francisco Simões promove ações para comemorar o Dia das Mães

Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Hospital Dr. Francisco Simões de Lima

Petrolândia; Homenagem do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões no Dia do Profissional de enfermagem

Hoje, nosso olhar se volta aquelas pessoas que dedicam suas vidas as nossas . Uma homenagem do hospital municipal Dr Francisco Simoes de lima

Bancada do Estado de PE "muda de lado" no governo Temer

Opositor às gestões do PT ao longo de toda a trajetória no Congresso, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) avaliou que a turbulência política nesta nova etapa não cessará rápido

Após cinco meses e 11 dias de batalhas exaustivas no plenário do Congresso Nacional, o processo do impeachment que deve determinar o afastamento de 180 dias da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) iniciou-se. Após acirrada oposição à mandatária, a bancada federal que catapultou a presidente aguarda algumas horas para se unir ao projeto pró-governo Michel Temer (PMDB). O presidente da República interino brigará com o relógio para conter a insatisfação do grupos que pediam a saída de Dilma e tirar do papel mudanças consideradas amargas, mas essenciais.

Em Pernambuco, apesar de Dilma ter sido escolhida por 70,8% dos eleitores do Estado em 2014, a bancada federal votou majoritariamente por seu afastamento. Agora, dos 25 deputados, pelo menos quatro são cotados para assumir ministérios e a oposição a Temer deve diminuir drasticamente.

Com a promessa que continuará ao lado de Dilma até o último momento, a deputada Luciana Santos (PCdoB) defende que o momento da “nova” oposição será nas ruas e no Congresso Nacional para “barrar a agenda de retirada de conquistas e direitos trabalhistas e sociais”. Ao mesmo tempo, diz ela, “estaremos empreendendo todos os esforços para garantir que o golpe seja derrotado no Senado”.

PE avalia eliminação da filariose em três municípios

Coleta de sangue para verificação está sendo realizada com estudantes

Desde 2013, Pernambuco está em processo de certificação da eliminação da filariose no Estado junto ao Ministério da Saúde (MS) e à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS). Em 2003, a prevalência da doença era maior que 1% ou seja, 1.000 pessoas positivas a cada 100.000 examinadas. Há 3 anos, a prevalência da doença se mantém em índices inferiores a 0,001%, com, no máximo, 1 indivíduo positivo registrado por ano – o último caso foi computado em 2013.

Para dar continuidade ao processo de certificação, municípios da Região Metropolitana estão realizando a Pesquisa de Avaliação de Transmissão (TAS). Para o processo, está sendo coletado sangue de alunos do 1º e 2º ano fundamental de escolas públicas e privadas localizadas em áreas que realizaram tratamento coletivo (medicação) por mais de 5 anos. Olinda e Jaboatão dos Guararapes já estão realizando suas atividades, que seguem até o final de maio. Recife fez seus trabalhos entre abril e o início de maio. O Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas – Sanar, criado pela Secretaria Estadual de Saúde em 2011 para combater sete doenças, participa da coordenação das ações juntamente com os municípios.

Comissão de Defesa da Mulher inicia projeto itinerante da Alepe

Petrolândia é a próxima cidade a ser visitada pela Comissão Itinerante da Mulher (Foto: Rinaldo Marques/Alepe)

Ampliar o diálogo com as mulheres do Estado, visitando municípios de todas as macrorregiões de Pernambuco para ouvir as demandas da população feminina. Com este objetivo, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), iniciou, nesta quarta (11), o projeto Comissão Itinerante, lançado no mês março. A primeira cidade visitada foi Condado, na Zona da Mata Norte. Reunidas no Clube Municipal com representantes da prefeitura, sociedade civil organizada e comunidade local, as deputadas promoveram uma audiência pública para discutir questões como a implantação de uma delegacia de polícia especializada e a criação de uma casa de apoio para mulheres em situação de risco.

A presidente da Comissão, deputada Simone Santana (PSB), ressaltou que o projeto nasceu do desejo de aproximação com as mulheres do Interior. “Não viemos aqui para dar palestras, mas para dar voz a elas. Queremos não só proximidade geográfica, mas sociopolítica”, salientou a parlamentar. A vice-presidente do colegiado, deputada Priscila Krause (DEM), reforçou a necessidade de maior representação. “Nessas conversas com as mulheres estamos mostrando as formas de participar efetivamente da política, que é o mais eficaz instrumento de transformação social”, destacou.

Campus Floresta do IF Sertão sediará a segunda edição do Seagespe

Entre os dias 8 e 11 de junho, o campus Floresta do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) vai sediar o 2º Seminário Acadêmico de Gestão de Pessoas (Seagespe), que este ano terá como tema “Ferramentas e estratégias de crescimento profissional no ambiente corporativo”. A

primeira edição do evento, realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2015, teve como tema “Desenvolvimento do capital humano para a competitividade no mercado de trabalho” e foi sediada pelo campus Petrolina do IF Sertão-PE.

Durante o evento, serão realizadas palestras, oficinas e consultorias sobre temas como inteligência emocional, recrutamento e seleção, elaboração de currículo e postura profissional, além de várias dicas de como obter sucesso em uma seleção de emprego. As inscrições para as palestras e oficinas são gratuitas e poderão ser realizadas no decorrer da programação, que é gratuita e aberta ao público em geral. Já para as consultorias, não é necessário inscrever-se.