Lista de gestores que tiveram contas rejeitadas seguirá para o TRE até 5 de julho

Até 05 de julho próximo, o TCE deverá encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral a lista dos gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e decisão irrecorrível, em cumprimento ao disposto no artigo 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997. 

A informação foi divulgada pelo presidente da instituição, Carlos Porto, em entrevista a programa de rádio. Ele deixou claro, todavia, que não é atribuição do TCE declarar a inelegibilidade de ninguém. “Isso é papel da Justiça Eleitoral, após receber impugnações feitas pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa”, acrescentou.

INELEGIBILIDADE – De acordo com a alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado manterá a elegibilidade se a decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Levantamento do TCE-PE mostra que maioria das prefeituras descumprem Lei de Responsabilidade Fiscal

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei.

Um estudo divulgado pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 14 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

REGIÕES - Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata - 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco - 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão - 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Deputados cobram mudanças no Código Disciplinar dos Militares de Pernambuco

Joel da Harpa (Foto: João Bita/Alepe) 

Ao citar o caso de um bombeiro, punido com detenção por 30 dias, por se recusar a retirar os óculos escuros ao entrar em formação diante de um oficial, o deputado Joel da Harpa (PTN) defendeu nesta terça (26), durante a Reunião Plenária, a revisão do Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco (Lei 11.817/2000).

O parlamentar avaliou como arbitrária a punição ao sargento Cristiano José Galvão Faria, do Grupamento de Busca e Salvamento de Abreu e Lima, que começou a cumprir a pena hoje. Ele ressaltou que o bombeiro possui quatro formações acadêmicas e é doutor em Antropologia. “O código disciplinar é arcaico e prejudica principalmente os praças. Ele dá margem para que alguns superiores o utilizem para prejudicar um subordinado por questões pessoais. Diversos companheiros têm passado por situação de prisão por motivos irrisórios”, manifestou.

Vereadores dizem que crise no governo federal se reflete nos municípios

Abertura oficial da 14ª edição da Marcha dos Vereadores, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente da União de Vereadores do Brasil, (UVB) Gilson Conzatti, disse nessa terça (26) que a crise política do país, em meio ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, tem reflexos nos municípios. “Entendemos que esse é um processo de transformação da política brasileira. O que acontece em Brasília se reflete nas Câmaras de Vereadores e nós somos os para-choques da sociedade.”

Cerca de mil vereadores de todo país estão em Brasília para debater, além da situação política, temas como saúde pública e Pacto Federativo durante a 14ª edição da Marcha dos Vereadores, que começou nesta terça-feira.

Rodrigo Novaes é autor do projeto que prevê piso salarial para conselheiros tutelares no Estado

Foi distribuído na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (26), o projeto de lei nº 773/2016 que prevê instituir o piso salarial dos conselheiros tutelares no Estado de Pernambuco. A autoria do projeto é do deputado Rodrigo Novaes (PSD).

"Esta forma de remuneração é de suma importância para esta categoria. Devido aos salários baixos, o profissional se vê obrigado a exercer outra atividade que complemente sua renda. Com o piso apropriado, o trabalhador se sentirá valorizado e motivado para exercer com plenitude sua função", relatou o deputado.

Assessoria de Imprensa/Deputado Rodrigo Novais

Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove campanha de testagem de HIV e Sífilis

Nesta quarta-feira (27), uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, através do Programa Estadual DST/AIDS, traz um mutirão de testagem para duas doenças sexualmente transmissíveis: HIV e AIDS. A ação faz parte da campanha “Fique sabendo, tire o peso da dúvida” e é gratuita.

O horário de atendimento será das 8h30 às 14h30, em frente à Secretaria Municipal de Saúde, onde estará estacionada a unidade móvel onde poderá ser feito o teste. O resultado é rápido e extremamente sigiloso. Equipes do município e do Estado estarão à disposição para orientar a população, esclarecendo dúvidas e distribuindo preservativos e materiais educativos.

MS lança campanha voltada à saúde dos homens gays e bissexuais

O Ministério da Saúde lançou nesta terça (26), durante a 3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT, em Brasília, a campanha “Cuidar bem da saúde de cada um. Faz bem para todos. Faz bem para o Brasil”, com foco na saúde integral, atendimento humanizado e respeito para homens gays e bissexuais. O objetivo é informar e conscientizar toda a sociedade, bem como profissionais de saúde, trabalhadores e gestores do SUS sobre garantias ao atendimento, sem discriminação, considerando as especificidades de saúde dessa população. A campanha foi desenvolvida em parceria com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, Juventude e dos Direitos Humanos.

Esta é a quinta etapa de uma série de campanhas realizadas pelo Governo Federal pela valorização do direito à saúde. Entre os grupos já contemplados estão: população de rua, população negra, mulheres lésbicas e bissexuais e saúde trans. Serão distribuídos 100 mil cartazes para unidades de saúde, secretarias estaduais, conselhos de saúde, Comitês de Saúde LGBT e para os serviços de assistência social e direitos humanos que atendem a essa população nos estados. Também serão veiculadas nas redes sociais mensagens e vídeos de sensibilização e informações sobre as necessidades de saúde e os direitos de homens gays e bissexuais.

Oswaldo de Oliveira é o novo técnico do Sport

Oswaldo de Oliveira é o novo técnico do Sport. A diretoria rubro-negra confirmou na noite desta terça-feira (26), em uma curta nota em seu site oficial, o acerto com o carioca de 65 anos, que estava desempregado desde novembro. Ele substitui Paulo Roberto Falcão, que foi demitido no último dia 18.

Oswaldo de Oliveira tem chegada prevista ao Recife na tarde desta quarta-feira. Ele vai acompanhar a partida contra a Aparecidense, na quinta, às 19h45, na Ilha, pela volta da 1ª fase da Copa do Brasil. Na ocasião, o Sport deve ser comandado por Thiago Gomes, que estava como interino e volta à função de assistente-técnico.

Na nota emitida pela assessoria de imprensa, o Sport agradeceu Thiago Gomes. “A diretoria aproveita este momento para agradecer Thiago Gomes por todos os serviços prestados ao Leão, ficando à frente do time nos últimos dias como técnico interino”, diz o texto.

Waldemar Borges comenta matéria do Estadão sobre efeitos da crise em PE

O líder do Governo, Waldemar Borges, comentou ontem (25), na Tribuna da Assembleia Legislativa, a matéria publicada no último sábado (23.04) pelo Jornal O Estado de S. Paulo com o título “Pernambuco foi do boom ao caos em cinco anos”. O parlamentar inclusive destacou que quem falou na Alepe sobre o assunto foi o deputado Silvio Costa Filho e ele.

Borges disse que a matéria pode ter alguns números errados, mas que ela não traz inverdades. “A leitura dela é que tem que ser feita de uma maneira honesta. A matéria faz parte de uma série de reportagens chamada Retratos da Crise, que tem analisado o efeito dessa crise nacional em vários estados brasileiros. Começou pelo Rio de Janeiro, depois analisou o Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Agora ela mostra o estado de Pernambuco e aponta corretamente que nós somos atingidos duplamente pela crise. Primeiro, porque temos novos segmentos importantes da economia atrelados às grandes empreiteiras que estão envolvidas na questão do escândalo do Petrolão e a segunda pela crise da própria Petrobrás, que foi arruinada”, revelou.

Brasil vive tríplice epidemia de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti

Com 91 mil casos de Zika, 802 mil de dengue e 39 mil de chikungunya, o Brasil vive desde 2015 uma epidemia das três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. “O Brasil vive uma tríplice epidemia dos três arbovírus. Ano passado já vivíamos e ela continua”, disse hoje (26) o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch.

A tendência, no entanto, é que as ações de combate ao mosquito, intensificadas em janeiro, reduzam a incidência das doenças, segundo o diretor.

Dengue

Com relação à dengue, em janeiro e em fevereiro deste ano o número de casos foi 50% maior que no mesmo período de 2015. Porém, no fim de março os números foram 13,8% superiores na comparação com o ano passado, indicando a tendência de queda. Ao todo, foram registrados este ano 802.429 casos prováveis de dengue, com 140 mortes.

Lucas Ramos acompanha requalificação de avenida em Jaboatão dos Guararapes

A Avenida Miguel Arraes, uma das mais importantes de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife) passa por intervenções de requalificação que vão mudar as condições de tráfego e aumentar a segurança dos motoristas e pedestres. Um projeto da Secretaria de Habitação por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) investe R$ 20 milhões na implantação de um novo asfalto para a via que liga os bairros de Cajueiro Seco, Prazeres, Piedade e Jardim Piedade e na melhoria do sistema de abastecimento de água. Para acompanhar o trabalho, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) vistoriou nesta terça-feira (26) o canteiro de obras ao lado do vereador Neco, de representantes das empresas responsáveis pelo serviço e de lideranças comunitárias.

Após discutir e avaliar o trabalho, Lucas Ramos garantiu que acompanhará de perto o cronograma. “Para agilizar a entrega da nova avenida, o trabalho foi dividido em duas etapas e a primeira deve ser finalizada em julho. O cronograma prevê que toda a obra de requalificação seja concluída até setembro. Vamos acompanhar de perto”, sentenciou o parlamentar. “A obra vai deixar a cidade mais bonita, com mais segurança para o tráfego de pedestres e motoristas, além de trazer mais saúde com o abastecimento de água pronta para consumo”, finalizou.

Campanha do Incor alerta para o combate à hipertensão arterial

No Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, o Instituto do Coração (Incor) fez uma campanha de conscientização sobre os riscos da doença. Cerca de 250 pessoas foram atendidas hoje (26) gratuitamente por uma equipe de médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos e assistentes sociais.

“O objetivo dessa campanha, que fazemos anualmente, é sempre alertar a pessoa. Aqui, a gente ampliou pela possibilidade de ter varias áreas de atuação. É uma visão global para o paciente”, disse Luís Aparecido Bortolotto, diretor da unidade de hipertensão do Incor.

O médico lembra alguns fatores de risco que aumentam a chance de ter a doença, como o sedentarismo, dieta com muito sal, obesidade e stress. Segundo Bortolotto, aproximadamente 50% dos hipertensos sequer sabem que têm a doença.

Petrolândia: Contagem regressiva para inauguração da Central de Adubos, a maior loja do Vale do São Francisco

A cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, já faz contagem regressiva para inauguração da Central de Adubos, a maior loja do Vale do São Francisco, que acontecerá no 06 de maio/2016.

Com matriz em Juazeiro (BA) e duas filiais em Petrolina, a Central de Adubos chega a Petrolândia com os melhores produtos e os menores preços do mercado.

A loja já vai abrir as portas com PROMOÇÃO DE INAUGURAÇÃO.

Aguardem! E não percam! Você é nosso convidado.

LOJA 01 – JUAZEIRO BA
Tel. 074 3611 5287
Caminho Desessete nº 7
Tancredo Neves Lot. Sao Jorge,
CEP 48907 390 Juazeiro BA

LOJA 02 – PETROLINA PE
Tel. 087 3862 2712
Av Coronel Antonio Honorato 255
Gercino Coelho
CEP 56300 800 Petrolina PE

LOJA 03 – PETROLINA PE
Tel. 087 3869 0244
Rod BR 428 km 135
Loteamento Recife
CEP 56320 700 Petrolina PE

LOJA 04 - PETROLÂNDIA
Av Djalma Wanderley, próximo ao Posto Rical
CEP 56460 000 Petrolândia PE

Blog de Assis Ramalho
Informações: Central de Adubos

Wallace explica bandeira e nega ser responsável; “Não vou deixar cair mais essa na minha conta”

Wallace com a bandeira no meio de campo e ainda sem a presença das crianças (Foto: Edmar Barros / Agência Estado)

Ao fincar a bandeira no círculo central da Arena Amazônia, em Manaus, Wallace não tinha ideia de que acabara de marcar território em grande polêmica. Questionamentos, ironias por parte do Vasco depois da derrota por 2 a 0 e cara de ponto de interrogação dos pequenos mascotes, que nada entenderam ao verem capitão e time entrarem em campo em disparada. As crianças tiveram que esperar o hino nacional para ficar ao lado dos ídolos. Em contato com o GloboEsporte.com, o zagueiro comentou pela primeira vez sobre a polêmica.

- Rapaz, olha só... Não vou deixar cair mais essa na minha conta. Tenho lido e ouvido muita besteira. Ainda estou aqui tentando digerir essa derrota para o rival, e é duro aguentar tudo isso calado. Disseram que a ideia foi minha, o que não é verdade. Todo mundo sabia dessa ação e eu, como capitão, concordei quando soube. E é bom que fique claro que não houve qualquer tentativa de menosprezar o adversário, mas sim fazer uma homenagem à nossa torcida e também mostrar que estávamos motivados para a decisão – afirmou o zagueiro, que não participou das atividades desta terça-feira, no Ninho do Urubu, por ter sido liberado para ir a Salvador resolver problemas particulares.

Jatobá: Associação Pó de Serra realiza sua tradicional pelada; confira resultado

Pelada da Associação Pó de Serra de Itaparica (Fotos: Jair Souza)

Neste domingo (24), os sócios da Associação Pó de Serra, sediada em Itaparica, Jatobá, realizaram o "baba" matinal, seguido pela tradicional confraternização, com partidas de dominó e comes e bebes. Confira o resultado da pelada, enviado por Jair Souza, o Jair do Picolé.

Primeiro tempo de 7h10 às 8h
Placar: Camisa amarela 4 x 1 camisa verde
Gol do camisa verde: Marcos (2)
Gol do camisa amarela: Flávio (2) e Berg (2)

Escalaçao camisa amarela;  Wesley, Eraldo, Bangu, Naldo, Flávio, Juvenal, Luiz, Indio, Berg, Osmando e Nicacio. 

Escalaçao do camisa verde; Samuel, Henrique, Elói, Ivanildo, Luciano Souza, Chimba, Sapatao, Moisés, Nego, Marcos e Eronilson

Segundo tempo de 8h15 às 9h15
Placar: camisa verde 4 x 0 camisa amarela
Gols do camisa verde: Eraldinho (2) Tales e Almir

Escalaçao camisa verde; Chubinho, Clécio, Tema, Eraldinho, Gilberto, Tales, Zinho, Hamilton, Almir, Vagner e Catinha

Escalaçao camisa amarela; keko, Sivaldo, Kel, Naldinho. Bolinha, Ronaldo, Djalma, Genilso, Cristiano, Joao e Nego Van.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Jair Souza