terça-feira, abril 12, 2016

Ministros do PMDB reassumirão mandato para votar contra impeachment, diz Pansera

Celso Pansera disse que não há fato determinado para embasar o impeachment da presidenta Dilma

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, disse hoje (12) que os ministros do PMDB que têm mandato de deputado vão se licenciar dos cargos e retornar à Câmara para votar, no plenário, contra a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação está prevista para ocorrer no próximo domingo (17).

No final de março, o PMDB decidiu deixar a base de apoio do governo Dilma, mas seis ministros do partido permaneceram nos cargos. Três têm mandatos de deputado: além de Pansera, Marcelo Castro, da Saúde; e Mauro Lopes, da Secretaria de Aviação Civil.

Dilma diz que golpe contra seu mandato tem "chefe e vice-chefe”


Sem mencionar diretamente os nomes, a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (12) que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são os chefes do que ela classificou de golpe em curso contra seu mandato.

“Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa, que há golpe de Estado em andamento, essa dúvida não existe mais. Os golpistas têm chefe e vice-chefe assumidos. Um deles é a mão não tão invisível que conduz com desvio de poder e abusos o processo [de impeachment]. O outro esfrega as mãos e disfarça a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse. Cai a máscara dos conspiradores”, disse Dilma, em discurso no Palácio do Planalto.

“Vivemos tempos estranhos de golpe, farsa e traição. Usaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar um presidenta legitimamente eleita. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, no governo dos sem-voto", afirmou a presidenta.

Margarina Puro Sabor sugere inovar no Dia das Mães com receita de Docinho de Churros

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Combinação de leite condensado, chocolate branco e doce de leite surpreenderá a mulher mais importante da sua vida

Imagine uma sobremesa feita com leite condensado, chocolate branco e doce de leite. Irresistível, não é? Esses são os ingredientes do Docinho de Churros, prato que a Margarina Puro Sabor sugere para o Dia das Mães, comemorado no dia 8 de maio.

Super fácil de fazer, a guloseima fica pronta em 30 minutos e rende aproximadamente 30 docinhos. Para a massa, basta derreter o chocolate branco com a Margarina Puro Sabor, leite condensado e creme de leite. O recheio é de doce de leite. Como toque final use doce de leite em pasta, açúcar e canela para a cobertura.

Juíza suspende a nomeação do novo ministro da Justiça

Eugênio Aragão ainda não foi notificado da decisão

A juíza Luciana de Moura, da 7ª Vara Federal de Brasília, suspendeu a nomeação do procurador da República Eugênio Aragão no cargo de ministro da Justiça. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação popular. Segundo o autor, Anísio Teodoro, Aragão não poderia ocupar o cargo porque a Constituição Federal de 1988 impede membros do Ministério Público de exercerem outras atividades fora da instituição. No governo, o entendimento é de que, como Aragão foi admitido no Ministério Público antes de 1988, ele não estaria impedido de integrar o Executivo. Para a magistrada de Brasília, no entanto, a regra da Constituição vale para todos.

“Embora ao MP seja garantida autonomia funcional, é certo que a Constituição de 88 trouxe vedação expressa quanto à possibilidade de seus membros ocuparem outro cargo ou função, a não ser uma de magistério. Tal impedimento também se aplica, sim, aos membros do MP que tomaram posse antes da promulgação da CF/98, uma vez que permitir a esses agentes públicos a acumulação de outros cargos traduziria interpretação extensiva à exceção, dando a tais procuradores o privilégio, odioso, de violar a própria Constituição”, escreveu a juíza.

Juazeiro-BA: Lei determina presença de Bombeiros em concentrações com mais de 100 pessoas

Vereador Sargento Bastos defendeu projeto de lei, aprovado na Câmara (Fotos: Ascom Câmara de Juazeiro/Divulgação)

Os profissionais Bombeiros Civis serão presença obrigatória nas festas e eventos que reúnam mais de 100 pessoas no município de Juazeiro. A lei, uma proposta do vereador Sargento Bastos, foi aprovada na sessão desta terça-feira (11/04) por unanimidade dos vereadores presentes.

Na justificativa, Bastos diz que “a concentração de pessoas se torna mais segura, com rápidas ações de salvamento e socorro, se necessário. Juazeiro sai na frente e au só tenho a agradecer pela aprovação unanime desta proposta”.

Além da Lei dos Bombeiros Civis, foram votadas em aprovadas na sessão desta terça-feira o Projeto de Lei 3193/2015 e 3194/2015, de autoria dos vereadores Amilton Ferreira, Suzana Ramos e Alex Tanuri, instituindo no Calendário Municipal de Eventos a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira da comunidade católica do distrito de Massaroca e o aniversário de fundação do mesmo Distrito.

Anvisa decide que mosquitos transgênicos devem passar por regulação sanitária


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu que mosquitos geneticamente modificados utilizados para o controle de vetores no país são objeto de regulação sanitária no que diz respeito à segurança e eficácia.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) já havia aprovado, preliminarmente, a liberação comercial da linhagem OX513A do Aedes aegypti, mosquito geneticamente modificado para controlar a população do vetor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

“A própria Lei de Biossegurança, Lei nº 11.105 de 2005, prevê que, além da análise da CTNBio relativa aos aspectos de biossegurança, caberá aos órgãos específicos dos ministérios o registro e a fiscalização comercial dos organismos geneticamente modificados”, informou a Anvisa.

Miguel alerta para crise de abastecimento de carne e risco de saúde pública em Petrolina

O deputado ainda alertou para as dificuldades de abastecimento provocados pelo fechamento do matadouro público (​Foto: Roberto Soares/Alepe​)

Fechado pela Prefeitura desde fevereiro, a situação do matadouro público de Petrolina foi alvo de críticas do deputado estadual Miguel Coelho (PSB). O socialista alertou em discurso na Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira (11), para os riscos que a desativação do abatedouro provocou para cidades do Sertão do São Francisco.

Segundo o parlamentar já existem diversas denúncias de abate clandestino na região do São Francisco, que podem aumentar o índice de contaminação pelo consumo de carne. “A Prefeitura cometeu esse absurdo de fechar o matadouro sem oferecer uma opção e agora simplesmente negligencia os riscos à saúde pública. A gente tem notícia de que existe abate clandestino no meio da caatinga e isso pode aumentar consideravelmente a transmissão de doenças por consumo de carne mal tratada.”

Plásticos são os principais predadores dos oceanos, mostra relatório


Sob a forma de garrafas, sacos ou tampas, os plásticos são os principais predadores dos oceanos, mostra a organização Surfrider em relatório divulgado hoje (12) sobre a poluição em cinco regiões da França e Espanha.

Com a ajuda de centenas de voluntários, a organização não governamental realizou em 2015 o primeiro censo de resíduos que poluem as praias, a orla costeira e os fundos marinhos, no âmbito de uma iniciativa que visa a recolher e analisar os dados na Europa.

“Todos os dias, 8 milhões de toneladas de lixo acabam no oceano. Oitenta por cento da poluição que afeta os nossos mares são de origem terrestre e resultam da atividade humana, com repercussões terríveis na biodiversidade e na globalidade do ambiente”, destaca o presidente da Surfrider Foundation Europe, Gilles Asenjo, em comunicado.

Carta da FETAPE pela Democracia contra o impeachment de Dilma Rousseff

CARTA DA FETAPE PELA DEMOCRACIA
Excelentíssimo/a Deputado/a Federal

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), organização que representa cerca de 1,5 milhão de homens de mulheres, que vivem e tiram da terra o seu sustento, vem por meio desta solicitar que o seu voto, independente do partido que esteja representando, seja contra o impeachment da presidenta da República e pelo fortalecimento da democracia do nosso País. Nós, que atuamos no campo, acompanhamos, nos últimos anos, avanços importantes para a qualidade de vida da nossa gente, que não podem ser esmagados por disputas políticas. Sabemos que as divergências são importantes para o processo democrático e, por isso, temos certeza que o Brasil só tem a ganhar se as diferentes posições continuarem se apresentando no debate, e se o poder continuar sendo conquistado nas urnas.

Como Movimento Sindical Rural, temos a consciência de que o Brasil passa por grandes crises, entre as quais estão a ética, a política e a econômica. No entanto, temos também a convicção de que não é tirando uma presidenta ou um partido do poder que as coisas irão se resolver. A desconstrução da corrupção não acontecerá da noite para o dia, e Vossa Excelência, com certeza, por sua caminhada política, sabe bem disso. É preciso que cada parlamentar assuma a bandeira da qualidade de vida e da dignidade de nossa sociedade, pois foi para isso que foram eleitos/as. O momento da nossa história exige que as divergências e os interesses pessoais e partidários sejam colocados de lado, para que cada um e cada uma seja um/a construtor/a de mudanças estratégicas e fundamentais para o futuro de nossas crianças. NÃO DÁ PARA SER OPOSIÇÃO AO PRÓPRIO PAÍS.

Senac e Sebrae promovem palestras gratuitas em Garanhuns


O Senac, em parceria com o Sebrae, oferece cinco palestras gratuitas em Garanhuns no mês de abril, a partir de 14/4. O objetivo é atrair empresários para discutir questões relevantes para o varejo como o impacto dos tributos nos minimercados, ações de marketing em redes sociais para os grupos de moda, os desafios do varejo na área de alimentos, os desafios do varejo em época de crise e o poder do merchandising nas vendas.

A palestra “Impactos da Tributação para os Minimercados”, ministrada pelo consultor em gestão e desenvolvimento de negócios do Sebrae Fabiano Santos, será no dia 14/4, das 19h às 21h. O público-alvo do evento são os empresários do setor de mercados de pequeno porte. No mesmo dia e horário, será realizada a palestra “Marketing nas Redes Sociais para Grupos de Moda”, com a instrutora do Sebrae Simone Muruá, com foco nos empresários do comércio de roupas, calçados e acessórios em geral. No dia 18/4, será ministrada a palestra “Vencendo os Desafios do Varejo de Alimentos”, por Érica Paiva, também instrutora do Sebrae. Paiva, que é administradora especialista em Marketing e Planejamento Estratégico, também será responsável, nos dias 19 e 20/4, pelas palestras “Vencendo os Desafios do Varejo em Épocas de Crise” e “Foco nas Vendas: Merchandising de Alto Impacto no Varejo”, respectivamente.

Pernambuco realiza a 2ª Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural

Sociedade civil organizada e órgãos governamentais discutem o fortalecimento das políticas do meio rural para jovens, mulheres e povos tradicionais visando ampliar as prioridades locais em âmbito nacional

A 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural - CEATER acontece nos dias 13 e 14 de abril, no Hotel Orange, em Itamaracá, com a expectativa de 300 pessoas ligadas ao mundo rural. A CEATER é uma iniciativa realizada pela Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), Delegacia Federal do MDA em Pernambuco (DF/MDA) e Fórum dos Colegiados Territoriais em Pernambuco.

O debate sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Agroecologia e Alimentos Saudáveis acontecerá durante toda a etapa estadual visando eleger as propostas prioritárias das 136 proposições construídas nas conferências territoriais realizadas ano passado em todas as regiões do Agreste e Sertão. O resultado dessa mobilização culminará na elaboração do documento final que será apresentado durante a 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - CNATER, que ocorrerá de 30/05 a 03/06, em Brasília, promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF).

Trabalhadores em educação de PE fazem greve por cumprimento da Lei do Piso

De acordo com a lei, salários dos trabalhadores em Educação deveriam ter sido reajustados em 11,36% desde o dia 1º de janeiro

Os trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino cruzam os braços nesta quarta-feira. A paralisação de 24 horas tem o objetivo de pressionar o governo a cumprir a Lei do Piso Salarial da categoria.

A programação será marcada por um ato em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), marcado para as 14h. De acordo com a Lei Nacional do Piso, os salários dos trabalhadores em Educação deveriam ter sido reajustados em 11,36% desde o dia 1º de janeiro.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) pede ainda cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e resposta à campanha salarial da categoria.

Petrolândia: Confira programação especial do Bar e Restaurante Donna Júlia para esta terça e quinta-feira


Em um ambiente familiar e aconchegante, o estabelecimento comercial fica localizado na Avenida Dep. Milvernes Cruz Lima, na orla da cidade.

O Bar e Restaurante Dona Júlia é administrado pelos jovens empresários Callynny e Leonardo.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Fisioterapeuta Dr. Jefferson Técio atende no Laboratório Ideal Diagnóstico de segunda a sexta-feira


Criança de dois anos é sequestrada em Salgueiro, no Sertão de PE

Ilustrativa

Uma criança de dois anos foi sequestrada na madrugada desta terça-feira (12), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Segundo a mãe da criança, uma cabeleireira de 24 anos, o crime foi praticado por um mototaxista.

Ainda de acordo com a mãe, o homem, de 33 anos, teria levado ela e o filho até a BR-116, deixando a mulher no local e seguindo com a criança. A mãe do menor de idade foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil (PC), onde prestou depoimento.