Rendimento de cônjuge não terá que ser informado no IR 2016

Os contribuintes obrigados a declarar imposto de renda não precisarão mais detalhar os rendimentos do cônjuge ao preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, relativo ao exercício de 2015.

Bastará informar o CPF do marido ou mulher, uma vez que a Receita Federal tem acesso às demais informações em seu banco de dados. A mudança foi divulgada hoje (24), um dia antes de liberar o programa gerador da declaração.

Este ano, médicos, psicólogos, advogados, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham como autônomos, terão de preencher um campo informando seu registro profissional. Haverá espaço também para que informem, mês a mês, o rendimento obtido com cada paciente ou cliente.

Web Rádio Petrolândia transmite Sessão da Câmara Municipal a partir das 19 horas desta quarta-feira (24)

Fotomontagem Lúcia Xavier/Blog de Assis Ramalho

A Câmara de Vereadores de Petrolândia realiza reunião ordinária nesta quarta-feira 24 de fevereiro de 2016, a partir da 19h00. A Sessão será transmitida ao vivo pela Web Rádio Petrolândia.

O ato é um serviço de utilidade pública da Web Rádio Petrolândia em prol da sociedade petrolandense.

A Sessão também será destaque no programa Acordando com as Notícias desta quinta-feira (24) na Web Rádio Petrolândia, apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 09h00.

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no sitewww.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu celular ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Cresce avaliação positiva do governo Dilma, diz pesquisa CNT

Reprovação da presidente recuou, segundo pesquisa CNT/MDA

O governo da presidente Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada nesta quarta-feira (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa.

Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.

Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados.

Microcefalia: protocolo de Pernambuco pode ser usado no mundo, diz OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estuda usar em outros países os protocolos implantados em Pernambuco sobre formas de cuidar de bebês nascidos com malformações neurológicas. “Nós vamos disseminar esse trabalho para que todo o mundo possa se beneficiar do excelente trabalho vindo deste país”. O anúncio é da diretora-geral da OMS, Margareth Chan, que esteve no Recife na manhã desta quarta-feira (24) em visita ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

O Imip é uma das primeiras instituições de saúde de Pernambuco a atender crianças com microcefalia e se tornou referência no estado. Durante a visita, a diretora conversou com pesquisadores e médicos pernambucanos e assistiu a uma apresentação técnica do instituto de medicina, das secretarias de Saúde Estadual e Municipal sobre as ações de combate ao Aedes aegypti e o acompanhamento das pessoas afetadas pelo vírus Zika e demais doenças transmitidas pelo mosquito.

Cinco vereadores de São Benedito do Sul anunciam filiação ao PSB

Cinco vereadores no município de São Benedito do Sul, na Mata Sul, anunciaram, nesta terça-feira, que vão sair das suas respectivas legendas para se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE). O grupo ainda comunicou o lançamento da pré-candidatura de Roberta Queiroga e Maria Joselí (Josa) para os cargos de prefeita e vice da cidade, respectivamente. As duas concorrerão pelo PSB. Além das novas filiações, o partido na cidade passa a ser presidido pelo vice-prefeito Aluísio João, o Lulu. 

O grupo comunicou a decisão ao presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. No âmbito municipal, o acordo foi costurado pelo ex-prefeito do município, Fábio Dantas, conhecido como Fabinho. Ele conseguiu trazer para o PSB o presidente da Câmara Municipal, Rizonildo Olímpio (Nildinho do Povo), que estava no PTB; Valdemiro Domingos Sávio (Miro da Mumbuca) e José Adilson (Tatu), do PMDB; Vanderval Bezerra, do PT; e Carlos Antonio, do PSD.

A pré-candidata Roberta Queiroga deixa o PMDB e aposta sua candidatura no PSB. Segundo ela, a mudança foi uma reivindicação popular.

Assessoria de Comunicação do PSB-PE

Membros do Fórum de Comitês de Bacias visitam Mariana

Após a reunião os membros do Fórum fizeram uma visita técnica em Bento Rodrigues e viram de perto o que sobrou do local.(Fotos: Wilton Mercês/Ascom CBHSF)

Luto e preocupação. Esses foram os sentimentos expressados pelos membros do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que realizaram visita técnica à cidade de Mariana (MG), no dia 18 de fevereiro. O encontro reuniu representantes da mineradora Samarco, da Prefeitura local e da comunidade das regiões afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, em Bento Rodrigues, no município de Mariana. O acidente deixou os moradores desabrigados, quase 20 mortos e vários feridos. Atingiu também outras cidades, inclusive de outros estados do Brasil, gerando um impacto ambiental incalculável e irreversível para o rio Doce.

Para Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e membro do Fórum, a visita não foi realizada apenas por solidariedade, mas também “porque precisamos entender o ocorrido, até mesmo porque a tragédia mexe com todos os comitês de bacias hidrográficas do Brasil”, disse, prometendo “acompanhar essa situação para que não caia no esquecimento”.

“Meu sentimento é de que o Brasil inteiro pede socorro e a gente não tem muitas respostas. Mariana não precisa de processos, precisa de resoluções”, observou Rodrigo Carneiro, secretário de Meio Ambiente do município.

Comissão da Alepe aprova prioridade no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde em Pernambuco

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.

Jatobá: Resultado do baba da Associação Pó de Serra no último domingo

Peladeiros do "baba" da Associação Pó de Serra (Fotos: Jair Souza)

Nosso amigo Jair Souza, o Jair do Picolé, envia o resultado do baba realizado na Associação Pó de Serra no último domingo (21), em Itaparica.

Primeiro tempo: 7h às 8h
Placar: camisa amarela 4x3 camisa verde
Camisa amarela
Gols: Tales (2), Pitomba e Marcos
Escalação: Carlos, Tico Rico, Chimba, Gilberto, Fernando, Tião, Tales, Pitomba, Sapatão, Miguel e Marcos.
Camisa verde
Gols: Juvenal e Nego.
Escalação: Samuel, Eraldo, Bangu, Gegê, Quel, Tiago Silva, Juvenal, Nego, Luiz, Ernilson e Arnaldo.

Segundo tempo: 8h às 9h
Placar: camisa amarela 5x3 camisa verde
Camisa amarela
Gols: Bolinha (2), Jandair, Berg e Vagner
Escalação: Geraldo, Jandair, Zinho, Vagner, Bolinha, Índio, Berg, Tales, Chico, Cristiano e Catinha.
Camisa verde
Gols: Nego Van, Moisés e Tema
Escalação: Samuel, Arnaldo, Osmando, Luciano Martins, Moisés, João Júnior, Luciano Souza, Nego Van, Nicácio, Quel e Tema.

Após o baba, os peladeiros participaram da tradicional confraternização dominical na sede da Associação.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Jair Souza

Álvaro Porto anuncia mudança de partido e entrada na base do Governo na Alepe

Deputado estadual Álvaro Porto (Foto: Giovanni Costa/Alepe)

O deputado Álvaro Porto comunicou, na Reunião Plenária desta terça (23), que está saindo do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) para ingressar no PSD (Partido Social Democrático). Com a mudança, ele também deixará de integrar a Bancada de Oposição para apoiar o Governo na Casa. O deputado deverá se filiar à nova legenda no período de 30 dias, contando a partir do dia 19 deste mês, conforme o que determina a Emenda Constitucional nº 91/2016.

“Considero ter cumprido meu tempo no PTB. Fui leal ao partido e desempenhei satisfatoriamente a missão de vice-líder da Oposição. No entanto, demandas surgidas no mandato me fizeram partir para outros rumos, sem decepções e sem mágoas”, avaliou. “Agora é hora de olhar para a frente no PSD, partido que me acolheu de forma generosa”, afirmou.

Petrolândia: 1ª Conferência Municipal das Cidades será realizada no dia 6 de maio

Vista de Petrolândia do lago de Itaparica (Foto: Lúcia Xavier)

Nessa segunda-feira (22), último dia do prazo para convocação das conferências municipais preparatórias para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, a Prefeitura de Petrolândia publicou decreto de convocação para realização da 1ª Conferência das Cidades de Petrolândia, prevista para o dia 6 de maio deste ano, sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. 

Na conferência municipal, a ser realizada no auditório da Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, serão debatidos temas de alcance local, estadual e nacional para encaminhamento pelos delegados eleitos, na oportunidade, para participação na Conferência Estadual das Cidades, programada para acontecer em março de 2017, etapa que antecede a 6ª CNC, prevista na Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.

As conferências são iniciadas no âmbito municipal, passando pelo estadual e culminando com o nacional, onde são consolidadas as propostas coletadas nas etapas anteriores. A realização das conferências, nas três esferas federativas, é uma ação de governo, em obediência à Constituição Federal, que determina a participação da sociedade na discussão e definição das políticas públicas. Em Pernambuco, foram realizadas cinco conferências no período de 2003 a 2013, das quais o município de Petrolândia não participou.  

Com problemas no desenvolvimento de Petrolândia se avolumando em quantidade e gravidade, finalmente, já não era sem tempo, a conferência municipal é uma oportunidade de debate para a sociedade e o poder público no compartilhamento da elaboração e avaliação das políticas públicas em habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. 

Os compromissos ligados à gestão do desenvolvimento urbano, não somente acerca da realização das conferências, são obrigatórios (sob pena de sanção administrativa ao gestor público) para a elaboração e/ou revisão dos planos diretores municipais participativos, de acordo com o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), como também para elaboração dos planos municipais setoriais de habitação, mobilidade, plano territorial e saneamento ambiental, de forma participativa, para acesso aos recursos federais.

Infelizmente, conforme o decreto abaixo reproduzido, não veremos o taciturno Secretário de Infraestrutura, Paulo Lucena, debutar na condução do primeiro grande evento de participação democrática e social de sua pasta. Apenas na ausência do prefeito Lourival Simões, a conferência será presidida pelo secretário, avesso a pronunciamentos e exposição.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Secretaria das Cidades de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Petrolândia

Vereador Samuel Andrade assume pré-candidatura à Prefeitura de Condado

Bispo Ossésio Silva, Vereador Samuel Andrade e Carlos Geraldo (Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (24),  em pronunciamento na Câmara Municipal da cidade, o vereador Samuel Andrade se colocou à disposição da população de Condado para disputar as eleições municipais deste ano. “Entendi a necessidade de minha candidatura, tendo em vista a situação de calamidade que vive nosso município, precisamos resgatar a autoestima do povo condadense”, afirmou Samuel.

O vereador vai concorrer pelo PRB, com o aval das direções Nacional e Estadual. “Samuel conta com nossa confiança para comandar a prefeitura de Condado, onde exercerá um mandato responsável e com a preocupação aos mais carentes”, ressaltou bispo Ossésio Silva, deputado estadual e presidente do PRB-PE.

Governo de Pernambuco lança revista ilustrada por Ziraldo para promover segurança no trânsito

Publicação “Vou que vou com segurança – Manual da Cinquentinha", lançada na segunda-feira (22), será distribuída para os alunos do Ensino Médio do Estado (Fotos: Wagner Ramos/SEI)

O governador Paulo Câmara apresentou, na segunda-feira (22), em um ato no Palácio do Campo das Princesas, a revista “Vou que vou com segurança – Manual da Cinquentinha". A publicação, produzida em parceria com o cartunista Ziraldo, será utilizada para conscientizar estudantes da Rede Pública em um ciclo de palestras sobre segurança no trânsito. Desta forma, o Governo de Pernambuco vai originar uma rede multiplicadora para fomentar a cultura de paz. A falta de conhecimento da Legislação e do uso correto dos equipamentos de segurança, pelos usuários desse modelo de veículo, são as principais causas de acidentes nas vias públicas em Pernambuco.

"Será um exército de meninos e meninas que vão ser a nova geração do nosso Estado e que têm na escola pública a oportunidade de estudar, de realizar seus sonhos e de fazer uma boa universidade. Então, essa é uma campanha para todo o Estado. É uma conscientização efetiva de que o equipamento pode ser usado, de forma adequada e segura. E aqueles que utilizam as populares cinquentinhas vão ter todo o nosso apoio", afirmou Paulo, frisando ainda: "eu não vejo outra forma de iniciarmos essa campanha que não seja a partir de uma cartilha e com os alunos da rede. Eles são multiplicadores, sem dúvida nenhuma, da boa informação".

MPPE recomenda ao Cabo manter efetivo mínimo de profissionais para assegurar serviços públicos essenciais

MPPE recomenda ao prefeito observar os ditames constitucionais, procedendo à redução de custos com pessoal, primeiro, de gastos com cargos comissionados e funções de confiança, e, em seguida, com servidores não estáveis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município do Cabo de Santo Agostinho que, ao reduzir despesas, preserve o mínimo de profissionais nos serviços essenciais como o Controle Urbano e a Secretaria Executiva de Meio Ambiente, responsáveis pelo planejamento e sustentabilidade urbana, bem como licenciamentos e fiscalizações ambientais. Foi observado pelo MPPE, por meio de respostas oficiais dos órgãos, que, devido à redução de pessoal, as duas áreas estão impedidas de cumprir suas funções e tiveram as suas atividades-fim paralisadas.

Um inquérito civil também foi instaurado para averiguar a procedência de informações sobre a determinação, por parte do prefeito Vado da Farmácia, de reduzir despesas com o pessoal em todas as áreas de atuação da prefeitura, e a repercussão de tais medidas no que tange à prestação dos serviços essenciais na área de planejamento e sustentabilidade urbana.

Lions Clube de Petrolândia promove oficina de futebol e torneio de 26 a 28 deste mês no Estádio Ferreirão

Escolinha de Cristo em Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)
  

O Lions Clube de Petrolândia divulgou a programação da Oficina de Futebol e Torneio que acontecem de sexta-feira (26) até domingo (28), no Estádio Ferreirão (campo de Silvano), na Vila Dr. Francisco Simões de Lima, Quadra 05 de Petrolândia. O objetivo do evento é oferecer treinamento prático dos fundamentos do futebol e descobrir novos talentos.

O público-alvo do evento são adultos dispostos a atuar como monitores, treinadores, bem como crianças e adolescentes interessados em preparar-se para o futebol profissional.

A iniciativa do Lions Clube Petrolândia pretende apoiar e ampliar o trabalho da Escolinha de Cristo, mantida por Silvano Ferreira, considerando que o futebol pode transformar vidas.

Programação

DATA	ATIVIDADE	HORÁRIO
26.02.16 (Sexta)	Oficina	Das 15 às 17:00h
27.02.16 (Sábado)	Oficina	Das 15 às 17:00h
28.02.16 (Domingo)	Torneio	Das 07 às 11:00h

O evento será realizado com apoio de Denô Araújo (ex-jogador profissional, atual treinador da Associação Desportiva Cabense e coordenador da Escolinha Futegol, em Recife-PE), AABB Recife e ONG LoveFútbol.

Assessoria do Lions Clube de Petrolândia

Jatobá: Prefeitura promove oficina de formação para professores de ensino infantil da rede municipal

Foto: Ascom Prefeitura de Jatobá

A Prefeitura de Jatobá, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, em parceria com os programas Cooperjovem e Sescoop, realizaram na última sexta-feira (19), no auditório da Escola Municipal Professora Djanira Dória, oficina de formação com os professores do Ensino Infantil do município. 

A Secretaria de Educação Edjane Gomes fez abertura da programação, falando da importância do processo de formação contínua dos professores da rede municipal, e que a prefeitura não vem medindo esforços neste sentido e aproveitou o momento para parabenizar a coordenação dos programas envolvidos e todos os professores do Ensino Infantil. 

A Coordenadora Estadual Madalena Nascimento também se pronunciou elogiando a secretaria de educação pelo excelente trabalho em prol dos educadores do município, capacitando-os e formando-os.