Lucas Ramos propõe obrigatoriedade de 'cardápio inclusivo' em bares, restaurantes e estabelecimentos similares

Dois projetos de Lucas Ramos foram aprovados em comissão da Alepe, nesta terça (29)

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular aprovou dois projetos de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) que estavam em análise na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Um deles é o Projeto de Resolução Nº 378/2015, que torna obrigatório o oferecimento de cardápios em braile e com fonte ampliada nos bares e restaurantes de Pernambuco. O “cardápio inclusivo” será entregue sempre que solicitado pelos clientes que possuam algum tipo de deficiência visual.

“É uma conquista para as pessoas de baixa visão, que terão mais facilidade e segurança no atendimento. O cardápio inclusivo é uma medida que garante direitos”, afirma Lucas Ramos. A medida terá que ser cumprida também por lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares, garantindo o acesso à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. “Com o projeto, vamos garantir o direito de igualdade aos deficientes visuais, o que demonstra nossa luta pela inclusão social e respeito aos cidadãos”, declara o parlamentar.

Jefferson Calaça recebe título de cidadão recifense

Jefferson Calaça, integrante do movimento A Ordem É Para Todos receberá no dia 20 de outubro, às 17h, o título de cidadão recifense na Câmara Municipal do Recife. O título, aprovado por unanimidade na Casa, foi iniciativa do advogado e vereador Augusto Carreiras (PV). Jeffeson recebeu o título de cidadão pernambucano pela Assembleia Legislativa do Estado em 2012.

Calaça dedica o título à esposa, Silvana Calaça, aos filhos Matheus e Thiago e aos advogados de Pernambuco. “É com grande honra e satisfação que recebo essa notícia. Já me sentia filho da capital pernambucana e agora está documentado. A alegria que sinto não é mensurável”.

Afogados da Ingazeira: Moradores do Borges comemoram iluminação pública inaugurada

Uma ação que parece simples, mas que tem um grande significado para quem precisa. Há muito tempo os moradores do Borges, mais especificamente os da Rua João Bezerra, e os que trafegam pelo acesso ao bairro na altura da antiga estação ferroviária cobravam da Prefeitura a iluminação do local.

No último sábado (26), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou a iluminação do trecho solicitado. Foram instalados seis novos postes com luminárias a um custo de oito mil Reais. A ação beneficia diretamente 150 famílias. “É uma tarefa que assumimos recentemente, ainda estamos adquirindo a experiência necessária para atender toda a demanda, mas já instalamos 500 luminárias na cidade”, declarou o Prefeito.

ESA promove novos cursos presenciais no Recife e Interior em outubro

Advogados da Região Metropolitana do Recife e Interior, interessados em realizar minicursos especializados na área de Direito, podem conferir a agenda de outubro da ESA-PE. A instituição está oferecendo aulas nas cidades de Recife, Garanhuns, Caruaru, Petrolândia, Palmares, Barreiros, Salgueiro e Afogados da Ingazeira. São mais de 15 opções de temas.

No Recife, as aulas começam nesta quinta-feira, 1º de outubro, com o curso “As Novas Regras para o Processo de Nulidade do Casamento no Direito Canônico”, ministrado pelo professor Humberto Carneiro. Nos dias 05, 06, 13 e 14, o professor Ricardo Kalil dará o curso “Jurisdição, Competência e Processo de Conhecimento no Novo CPC”. O professor Marcelo Labanca vai ministrar o curso “Processo Constitucional Estadual” nos dias 07, 08, 14 e 15. Quem deseja entender mais sobre “Novo Cálculo da Aposentadoria – com fator 85/95”, pode assistir ao curso de Rômulo Saraiva, no dia 16.

Nos dias 19, 22, 26 e 29 de outubro e 05, 09, 12, 16, 19, 23, 26 e 30 de novembro, acontecerá o curso sobre “Mediação de Conflitos para Advogado e o Novo CPC” com o professor Carlos Eduardo Vasconcelos. “Processo Administrativo Tributário Federal e Estadual”, ministrado por Carlos André Pereira Lima será realizado nos dias 19, 20, 21, 27 de outubro. No dia 21, o professor Frederico Preuss Duarte ministrará a Caravana do Processo Eletrônico (PJe).

Humberto ataca manobra de Renan e Cunha por doação de empresas

Humberto Costa (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.

Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento privado e a vontade de mais de 80% dos brasileiros, contrários à medida.

“Além disso, a proposta que autoriza a inscrição dessa porta aberta à corrupção na nossa Lei Maior não tem nem parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A sua votação, agora, ainda desrespeita o regimento interno do Senado, já que haverá supressão do interstício previsto no regimento”, afirmou. Para valer nas eleições de 2016, a emenda constitucional tem de ser aprovada até o dia 2 de outubro.

Secretário de Agricultura vistoria Abatedouro de São Joaquim do Monte

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, acompanhado do prefeito Joãozinho Tenório, vistoriou as obras de construção do Abatedouro Regional de São Joaquim do Monte, que vai atender produtores de dez municípios da região e tem a inauguração prevista para dezembro. A intervenção é resultado de parceria entre o Município e o Governo de Pernambuco, que está empregando R$ 1.6 milhão na ação.

Acompanharam a visita, o deputado estadual Diogo Moraes, o ex-prefeito da cidade, João Tenório (pai), e o secretário-executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio."Estamos acompanhando de perto o andamento dos trabalhos e solicitando empenho em relação aos prazos porque entendemos que essa é uma intervenção sanitária extremamente importante para a população da região", pontuou Nilton Mota.

CPRH faz repatriamento de pássaros vitimas do tráfico de animais silvestres

Entre as espécies que voltarão para o seu habitat de origem estão dois pixoxós – aves ameaçadas de extinção. Quem é flagrado com espécie silvestre sem autorização, além da apreensão do animal, pode receber multa de R$ 500, se o animal não for ameaçado de extinção. Se o animal constar na lista de espécies ameaçados de extinção, a multa é de R$ 5 mil.

Desde que assumiu a gestão de fauna no Estado de Pernambuco, em 2014, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza, pela primeira vez, o repatriamento de 11 aves que foram resgatadas pela autarquia em ações de fiscalização realizadas no estado. Serão encaminhados para a sua região de origem, na manhã dessa quarta-feira (30), às 7h:30, seis coleirinhos (Sporophila caerulescens), um pintassilgo (Sporagra magellanica), um tico-tico- rei (Lanio cucullatus), uma araponga (Procnias nudicollis) – também conhecido popularmente como ferreiro – e dois pixoxós (Sporophila frontalis), espécie ameaçada de extinção, principalmente, por causa da captura para engaiolamento, devido ao seu belo canto.

Os animais serão encaminhados logo mais, às 20h, para o Aeroporto Internacional dos Guararapes, em caixas de transporte de animais silvestres, onde aguardarão horário de embarque com destino ao Estado de São Paulo, onde serão recebidos pela Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Manejo da Fauna Silvestre do Departamento de Parques e áreas verdes (Depave) da Prefeitura de São Paulo. De acordo com o chefe do setor de fiscalização de fauna da CPRH, Gleydson Castelo Branco, “essas espécies não são naturais de Pernambuco e só chegaram ao estado através do tráfico de animais”, destacou Castelo Branco.

Kaio Maniçoba participa de inauguração da primeira usina híbrida e éolica do país, em Tacaratu/PE

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) participou, na última sexta-feira (25), da inauguração da primeira usina híbrida e éolica do estado de Pernambuco, a Enel Green Power, localizada na cidade de Tacaratu, no Sertão do Itaparica. O governador Paulo Câmara assinou o decreto baixando para 1% o ICMS para os tecelões que fazem mantas e redes. Em seguida, a comitiva do deputado esteve em Jatobá, no distrito de Volta do Moxotó, onde junto ao governador visitaram a obra da adutora. Estiveram presentes também outras autoridades.

No sábado, o deputado Kaio esteve no distrito de Bernardo Vieira, município de Serra Talhada, participando da tradicional festa. Estavam presentes o deputado estadual Augusto César e o prefeito Luciano Duque. A comitiva também seguiu para São José do Belmonte, onde participou da filiação de Romonilson e de mais três vereadores ao PHS.

Ascom deputado federal Kaio Maniçoba

A Ordem É Para Todos lança apoio à pré-candidatura de Ivan Galvão para OAB Petrolina e Paulo Santana para o Conselho Federal

Na última sexta-feira (25), a caravana do Movimento visitou Belém do São Francisco (Reprodução Facebook A Ordem É Para Todos)

O movimento A Ordem É Para Todos lançará nesta sexta-feira (2) o apoio à pré-candidatura do advogado Ivan Galvão para Ordem dos Advogados de Pernambuco subccecional Petrolina e o nome de Paulo Santana para o Conselho Federal. Pela primeira vez em Pernambuco, um advogado do interior do Estado concorrerá a uma vaga neste cargo nacional. O encontro acontecerá no Restaurante Barretus, às 12h30.

“O Movimento tem um compromisso firmado com a advocacia de todo Estado e não apenas com a capital. A minha pré-candidatura ao Conselho Federal, representando Petrolina e todo o sertão, está dentro deste espírito. Vamos juntos com Jefferson Calaça e Raíssa Braga”, afirmou Paulo Santana.

Cadastramento de trabalhador doméstico pode ser feito a partir de quinta-feira (1º)

Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015, que estende a esses empregados direitos básicos já garantidos aos demais trabalhadores como, por exemplo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O cadastramento dos trabalhadores já admitidos até setembro de 2015 estende-se, segundo a Receita Federal, por todo o mês de outubro. Quanto aos admitidos a partir do mês de outubro, o cadastramento deve ocorrer até um dia antes do início das atividades.

Abertas vagas para curso no Recife sobre o novo Código de Processo Civil

Professoras Renata Cortez, Lorena Guedes, Rosalina Freitas

O Novo Código de Processo Civil vai entrar em vigor a partir do ano que vem e traz a proposta de mais celeridade à Justiça. Começa uma corrida contra o tempo para os advogados que querem se atualizar sobre o Novo CPC. 

No dia 1º de outubro (quinta-feira), as professoras de Processo Civil Renata Cortez, Lorena Guedes, Rosalina Freitas e outros seis professores fazem parte do corpo docente do Curso "O Novo Código de Processo Civil" que começa em primeiro de outubro, na Escola Superior da Advocacia (ESA-PE), sob a coordenação da professora Lorena Guedes. 

Para se inscrever, basta entrar no site: www.esape.com.br.

Ascom ESA-PE

Deputado Zé Maurício (PP) representa a ALEPE em reunião para a COP21, em Brasília

Zé Maurício representa protagonismo pernambucano na preparatória da 21ª COP

Voltado às questões ambientais e sustentáveis no estado de Pernambuco, entre as quais, a instalação das torres eólicas na região do Araripe, o deputado Zé Maurício (PP) representa a Assembleia Legislativa de PE no evento preparatório da 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 21, nesta terça (29), na Câmara dos Deputados em Brasília. 

O evento tem como objetivo criar uma agenda positiva do Legislativo e da Sociedade Civil, no sentido de apontar desafios nos temas relacionados à floresta e recursos hídricos e sinalizar a importância do Brasil em torno dos problemas relativos às mudanças climáticas.

Assessoria de Comunicação Zé Maurício

Côrte Real: Resultado de Igarassu no Caged aponta que estamos no caminho correto

Deputado federal Côrte Real (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Câmara)

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) comemorou os resultados obtidos pelo município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referente ao mês de agosto. Igarassu foi a segunda cidade que mais gerou oportunidades de trabalho no Brasil, neste período, com 1.953 novas vagas, segundo o Caged. No mês passado, Igarassu registrou 2.541 admissões de novos trabalhadores contra 588 desligamentos, segundo dados do Caged.

“O resultado obtido por Igarassu no Caged nos indica que estamos no caminho certo. O prefeito Mário Ricardo, com uma gestão pró-ativa, aliando o capital ao trabalho, vem criando condições favoráveis para o desenvolvimento, principalmente na indústria. Através dessas condições, vem gerando emprego, melhorando a renda e a vida de todos que habitam no município de Igarassu”, avaliou o deputado Jorge Côrte Real.

Itacuruba recebe intercambistas PMG de seis municípios

O Município de Itacuruba recebe, nesta terça-feira (29), Intercambistas do Programa Ganhe o Mundo dos municípios de Carnaubeira, Tacaratu, Petrolândia, Jatobá, Floresta e Belém do São Francisco. O município vai sediar o Seminário Ganhe o Mundo, que acontece a partir das 14h00, na EREM Professora Maria de Menezes Guimarães.

O objetivo desse seminário é a socialização de projetos interdisciplinares, fazendo uma correlação entre a cultura brasileira e a canadense. Na ocasião, alunos da EREM participarão abordando a temática da importância de uma alimentação saudável e as possibilidades de uma carreira empreendedora. São presenças confirmadas no evento o Prefeito Gustavo Cabral, a Vice-Prefeita Djnanny Almeida, a Gestora da GRE, Dilma Marques e o coordenador Regional Paulo Henrique Novaes.

O Programa Ganhe o Mundo foi criado pelo Governo do Estado de Pernambuco com o intuito de enviar estudantes do ensino estadual para intercâmbios em países de língua inglesa e espanhola. O programa foi iniciado em 2011, quando enviou 560 alunos da rede pública do estado para países de língua estrangeira. A EREM desde 2013 tem participado do PGM, enviando ao longo desse tempo sete estudantes para o Canadá e um para o Chile.

No Senado, Humberto afina pauta política com Berzoini e Rui Falcão

Foto: Assessoria de Imprensa

O presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se reuniram, na noite desta segunda-feira (28), por mais de três horas horas, com a bancada do partido no Senado para tratar da agenda da semana no Congresso Nacional e sobre as reformas ministerial e administrativa que o Governo vai anunciar nos próximos dias.

Convidados para o encontro pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que coordenou a reunião, Falcão e Berzoini analisaram, juntamente com os parlamentares, a conjuntura política atual e trocaram ideias sobre as arrumações políticas no primeiro escalão do Executivo, onde serão extintos e fundidos Ministérios, trocados ministros e rearranjados os partidos de apoio ao Palácio do Planalto.