quinta-feira, setembro 17, 2015

Decisão do STF sobre fim de doações de empresas vale para próxima eleição municipal

A crise promete chegar às campanhas eleitorais. Será o fim das campanhas-ostentação?

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada hoje (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.

No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreforma eleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal.

Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo hoje (17). A partir da eleição do ano que vem, somente serão permitidas doações de pessoas físicas. Os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. Pela regra atual, a doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

CGU e Polícia Federal investigam fraude no transporte escolar em Pernambuco

De acordo com a CGU, as contratações para transporte escolar municipal eram feitas por pregão, ou em caráter emergencial, com dispensa de licitação.

A Superintendência da Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Carona, que investiga contratos de empresas de transporte escolar com o Poder Público no estado. De acordo com as denúncias, as empresas A.R Resendis e A.G Serviços superfaturaram serviços em municípios do estado e receberam, de forma fraudulenta, mais de R$ 50 milhões.

De acordo com a CGU, as contratações para transporte escolar municipal eram feitas por pregão, ou em caráter emergencial, com dispensa de licitação. As empresas, no entanto, não tinham estrutura para executar os serviços e subcontratavam terceiros, geralmente os próprios moradores da cidade, por valores mais baixos que os pagos pela prefeitura.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em sete municípios do estado. As ações ocorrem na capital, Recife, e nas cidades de Caruaru, Serra Talhada, Carpina, Limoeiro, Glória do Goitá e Passira. Prefeitos também são alvo das investigações. A Operação Carona conta a participação de 65 policiais federais e sete analistas da CGU.

Petrolândia: CAPS realiza atendimentos especiais na Semana Municipal de Combate e Prevenção à Depressão e ao Suicídio

Oficina terapêutica oferecida pelo CRAS às pessoas acompanhadas pelo CAPS
Atendimento médico, psicológico e odontológico foi realizado no CAPS durante esta semana

Termina nesta sexta-feira (18), em Petrolândia, a Semana Municipal de Combate à Depressão e ao Suicídio, iniciada na última segunda-feira, com extensa programação, na qual o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) recebeu atenção especial. 

O CAPS recebeu oficinas terapêuticas e atividades físicas e culturais, além do atendimento médico, odontológico, além de palestras e atendimento psicológico abertos à comunidade.

A Semana Municipal de Combate à Depressão e ao Suicídio tem como objetivo tratar de dois temas complexos. A depressão é o mais comum dos transtornos mentais, mas é uma doença tratável. A Organização Mundial da Saúde calcula que, em vinte anos, a depressão ocupará o segundo lugar no ranking dos males que mais matam. Reconhecer a depressão é frequentemente o maior obstáculo para diagnosticar e tratar o doente. Infelizmente, aproximadamente metade das pessoas que passa pela depressão nunca tem a doença diagnosticada ou tratada. E isso pode ser uma ameaça: mais de 10% das pessoas que têm depressão se suicidam. Saiba mais aqui>O que é depressão


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fontes Secretaria Municipal de Saúde e site Minha Vida
Fotos: Secretaria Municipal de Saúde/Divulgação

Eduardo Baptista é o novo técnico do Fluminense

Eduardo Baptista assina com o Fluminense até o fim de 2016 (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)

Eduardo Baptista é o nome do novo treinador do Fluminense. A diretoria carioca fechou com o técnico do Sport um dia depois de demitir Enderson Moreira. O técnico, de 45 anos, assinou com o Tricolor das Laranjeiras até o fim de 2016. Ele chegará junto com o auxiliar Pedro Gama e será apresentado após o treinamento desta sexta-feira, na Urca.

- Estou saindo de uma grande equipe onde tenho uma história e sou muito grato. O que me seduziu foi o projeto apresentado pelo presidente Peter Siemsen que tem uma leitura sobre futebol muito parecida com a minha. Acredita na importância dos jogadores experientes e acredita nas divisões de base. Chego ao Fluminense muito animado. É um clube que me identifico e o torcedor pode esperar uma dedicação total, de 24 horas, pelo melhor para o clube. Minha família ficou em Recife e estarei completamente focado neste novo desafio – disse o novo treinador.

Após o treinamento de sexta, Eduardo Baptista viaja com a delegação para Campinas. No sábado, estreia no comando da equipe diante da Ponte Preta, no Moisés Lucarelli, às 21h.

Petrolândia: ''Decisão de deixar liderança do governo foi minha", diz Dr. Eudes sobre renúncia à função na Câmara de Vereadores

"Foi uma decisão que eu já vinha pensando há alguns dias, e não foi pelo motivo que o vereador Jorge disse, de que eu estava defendendo o indefensável", disse Dr. Eudes em entrevista ao Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia

O líder da bancada do governo na Câmara Municipal de Petrolândia, Eudes Fonseca (PRB) anunciou sua renúncia à liderança da base da Prefeitura na sessão realizada na noite dessa quarta-feira (16). O vereador, que é odontólogo, justificou a decisão com a indisponibilidade de tempo para dedicar-se à função, e acrescentou que seus colegas vereadores governistas têm mais experiência do que ele na Câmara, que ainda está em seu primeiro mandato, portanto haverá um bom substituto para o encargo, entre eles.

Em entrevista que foi ao ar na manhã desta quinta-feira (17), no programa ''Acordando com as Notícias'', transmitido pela Web Rádio Petrolândia, o vereador analisou o resultado da reunião e disse que a decisão de deixar a liderança do governo foi de sua iniciativa, como uma ideia amadurecida durante algum tempo.

''Eu quero deixar bem claro que o motivo de eu estar deixando a liderança do governo, foi uma decisão minha. Foi uma decisão que eu já vinha pensando há alguns dias, e não foi pelo motivo que o vereador Jorge disse (em discurso no plenário), de que eu estava defendendo o indefensável. Eu não penso assim. Eu sempre tive pulso firme, sempre busquei o melhor para Petrolândia, e como líder do governo sempre trouxe as respostas solicitadas pelos amigos vereadores. Eu sempre ajudei e vou continuar ajudando a gestão do nosso município. O motivo da minha decisão também se deve pelo fato de, no momento, me encontrar com pouco tempo para assumir um cargo tão importante, que é ser lider do governo. Também entendo que um outro vereador, com mais mandatos, com mais experiência do que eu, possa também ter a oportunidade de conduzir a liderança do governo.''

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>Renúncia de Eudes Fonseca à liderança da bancada do governo é comemorada pelos vereadores de oposição
>Vereador Eudes Fonseca deixa a liderança da bancada do governo na Câmara

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Projeto Visita do Coração, da Casa das Juventudes, leva solidariedade e carinho aos pacientes internados no Hospital Municipal


Os pacientes das enfermarias do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, recebem mensalmente a visita do projeto "Visita do Coração", realizado pela Casa das Juventudes, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

Os jovens atendidos pela Casa das Juventudes participam das visitas, com a proposta de levar carinho, conforto e alegria, no projeto que une solidariedade à formação da cidadania.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Secretaria de Saúde de Petrolândia/Divulgação

Petrolândia: Renúncia de Eudes Fonseca à liderança da bancada do governo é comemorada pelos vereadores de oposição

Após a sessão dessa quarta (16), a reportagem do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia entrevistou o presidente da Câmara, Fabiano. O vereador encerrou a reunião com o convite para Dr. Eudes ingressar no grupo oposicionista.

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada na noite desta quarta-feira (16), o vereador Eudes Fonseca, ao fazer uso da palavra como líder do governo, comunicou sua saída do encargo de porta-voz da Prefeitura e anunciou aquele como seu último pronunciamento. O odontólogo justificou a decisão com a indisponibilidade de tempo para dedicar-se à função e lembrou que seus colegas vereadores da base governista têm mais experiência do que ele na Câmara, que está em seu primeiro mandato, e poderão desempenhar bem o serviço.

A decisão de Dr. Eudes foi comemorada pelos vereadores de oposição, principalmente pelo presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito nas eleições do próximo ano, Fabiano Jaques Marques, que vê possibilidade do agora ex-líder do governo na Casa passar a fazer parte da bancada da oposição.

Após a reunião, em entrevista à reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, Fabiano analisou a saída de Eudes Fonseca da liderança da base do governo.

''Hoje, tivemos uma grata surpresa do jovem vereador Eudes Fonseca, que abriu os olhos em relação à atual administração, e viu que não tinha futuro nenhum defender o indefensável. É melhor você ter uma liberdade para defender o que a pessoa acha certo, porque o vereador é eleito pelo povo e para o povo é que ele tem que legislar. Então, quem sabe a partir de amanhã, ou depois, nós teremos mais um reforço na bancada de oposição, para se fortalecer mais ainda.''

Perguntado se estava confiante de que Dr. Eudes poderia fazer parte da bancada de oposição, o presidente da Câmara afirmou positivamente.

''Com certeza! Dr. Eudes é uma jovem liderança, é uma pessoa que tem tudo pela frente e que foi muito bem votado pelo povo de Petrolândia. Então, nós esperamos e contamos com o apoio dele para, juntos, começar a olhar os problemas da sociedade de Petrolândia, que tem uma administração que estagnou, e que nós verificamos que ao redor da nossa região temos, por exemplo, o município de Tacaratu, que tem uma pequena arrecadação, mas que atualmente está inaugurando cinco obras. Tem o município de Floresta, que está realizando concurso público, realizando festas. Então, infelizmente não vemos isso no nosso município e era para ver, porque temos uma arrecadação muito maior do que esses municípios. Mas, a esperança é a última que morre e temos a certeza de que estamos perto de chegar ao fim desta gestão, e quem sabe o povo vai saber escolher uma pessoa que tenha a coragem e vontade de trabalhar para o povo de Petrolândia.''

Jorge Viana (Foto: Arquivo)
Nossa reportagem também conversou com o vereador Jorge Viana, líder da oposição. O parlamentar disse ter Dr. Eudes tomado uma decisão acertada, pois estava difícil para ele "defender o indefensável".

''Eu acho que a decisão que Dr. Eudes tomou foi uma decisão inteligente, porque quando uma pessoa defende uma coisa que está sendo bom para o povo, uma administração que está sendo criativa, prestando um bom serviço ao povo do município, a pessoa cresce. Mas, quando uma pessoa passa a defender uma coisa que é indefensável, que não está dando fruto, essa pessoa passa a descer de ladeira abaixo. Então, Dr. Eudes tomou a decisão certa, que foi a de deixar a liderança do governo, e eu o parabenizo pela decisão."

Redação do Blog de Assis Ramalho

Norte e Nordeste registram piores resultados na avaliação nacional de alfabetização


Os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), divulgados hoje (17) pelo Ministério da Educação, mostram que as regiões Norte e Nordeste têm os piores resultados. As áreas avaliadas foram leitura, escrita e matemática nas provas aplicadas a estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas.

Na escrita, a distância é maior. Apenas 3,72% dos estudantes do Nordeste e 4,12% do Norte alcançaram o melhor nível da avaliação. No Sul e Sudeste, o registro de alunos nesse patamar foi, respectivamente, de 32,55% e 36,13%. Para a escrita alcançar o melhor nível de avaliação, os estudantes precisam ter capacidade de escrever palavras com diferentes estruturas silábicas e um texto corretamente e com coerência.

Na avaliação de matemática, 11,76% e 13% dos alunos estiveram no patamar mais alto nas regiões Norte e Nordeste, enquanto nas regiões Sul e Sudeste 32,55% e 36,13% dos alunos alcançaram, respectivamene, esses níveis de avaliação. Esses estudantes são capazes, por exemplo, de resolver cálculos mais complexos.

Petrolândia: 2º Moto Fest agita a cidade neste final de semana


Este final de semana será de muita animação em Petrolândia com a realização do 2º Moto Fest, com grande programação na Orla Fluvial. O evento é aberto ao público e vai contar com shows musicais, estandes de expositores e área de camping. 

Segundo contato mantido pela reportagem do Blog de Assis Ramalho, da programação de shows anunciados, apenas a apresentação da dupla Gleydson & Henrick foi cancelada.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Leonardo

Blog de Assis Ramalho agradece aos leitores a marca de 6 milhões de visualizações, alcançados na tarde desta quinta

O Blog de Assis Ramalho agradece aos leitores e leitoras que conquistaram conosco mais uma marca importante, digna de nota: na tarde desta quinta-feira (17/09/2015) chegamos a marca de 6 milhões de visualizações. Agradecemos aos nossos leitores assíduos pelas visitas, comentários, sugestões, críticas construtivas e colaborações recebidas desde 31 de outubro de 2011, data de início de nossas atividades neste espaço. Portanto, são três anos e dez meses de pura dedicação em busca da boa informação.

Damos graças a Deus que nos concede força, foco e fé para realizarmos diariamente nosso trabalho, com paixão renovada todos os dias.

Por fim, dedicamos mais este fruto de nossos esforços aos nossos leitores, anunciantes, colaboradores e parceiros.

O Blog de Assis Ramalho, editado por Assis Ramalho e Lúcia Xavier chegou a marca de cinco milhões de vizualizações no dia 06 de abril deste ano. De lá, para essa presente data, conquistamos mais um milhão de visualizações em apenas cinco meses, atingindo a média de 200 mil visualizações mensais.

Em atividade há 3 ano, e dez meses o Blog de Assis Ramalho recebeu os seguintes prêmios na cidade de Petrolândia: Prêmio Sucesso Supremo 2012, Prêmio Excelência 2012, 2013, 2014 e 2015. Além disso, recebeu Voto de Aplausos, apresentado pelo Deputado Estadual Rodrigo Novaes à ALEPE-Assembleia Legislativa de Pernambuco.


Redação do Blog de Assis Ramalho

Supremo proíbe doações de empresas para campanhas políticas

“A influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, que faz o eleitor um fantoche”, destacou a ministra Rosa Weber.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições.

Esses artigos autorizam as doações de empresas para partidos políticos e candidatos. Por oito votos a três, a maioria dos ministros entendeu que as doações desequilibram a disputa eleitoral.

Com a decisão do STF, as doações de empresas nas eleições passam a ser proibidas. No entanto, a polêmica sobre o assunto não está encerrada. Semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições.

O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre sanção ou veto. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido à posição contrária adotada pelo tribunal.

Para entrar em vigor nas eleições municipais do ano que vem, eventual sanção deve ser efetivada até 2 de outubro, um ano antes do primeiro turno do pleito.

Ginásio Pernambucano suspende aulas por falta de merenda escolar, denuncia Oposição

Afonso Reis Filho, gestor do Ginásio Pernambucano, em reunião com o deputado Sílvio Costa Filho (Foto: Assessoria/Divulgação)

O Ginásio Pernambucano, primeira escola em tempo integral do Estado, suspendeu as aulas do turno da tarde a partir desta semana por falta de alimentação para os alunos. De acordo com o diretor da unidade, o professor Afonso Reis Filho, a empresa Comida Pronta, responsável pelo fornecimento das refeições, informou que não mais entregaria os almoços à escola. A empresa, com sede em Petrolina, responde pelas refeições de mais duas escolas, e, segundo informações do Sintepe, o desabastecimento é percebido também em outras unidades.

A denúncia foi encaminhada à Bancada de Oposição de Pernambuco, liderada pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB), que visitou a unidade no fim da manhã desta quinta-feira, para confirmar a informação. O parlamentar ouviu do gestor do Ginásio Pernambucano que não há previsão para a retomada do fornecimento do almoço e que as aulas da tarde ficarão suspensas até que a situação seja normalizada. “Vamos cobrar da Secretaria de Educação uma solução para o problema, para que os alunos não sejam prejudicados”, garantiu Costa Filho.

Humberto entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida em Petrolina, nesta sexta (18)

Senador Humberto Costa (Assessoria de Comunicação/Arquivo)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, desembarca, na manhã desta sexta-feira (18), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para a entrega de 900 unidades habitacionais construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, criado pela presidenta Dilma Rousseff.

As mais de 4 mil pessoas beneficiadas com as casas no Residencial Brasil irão receber as chaves dos imóveis numa solenidade que ocorrerá a partir das 11h. Construídas em parceria com a prefeitura do município, as unidades serão entregues também com a presença do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), e de outras lideranças políticas.

Extintor em carro não será mais obrigatório, exceto para veículos de transporte comercial de pessoas e de produtos inflamáveis

Obrigatório desde 1970, uso do extintor de incêndio em automóveis agora é facultativo, exceto nos veículos de uso comercial para transporte de passageiros e de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.

O uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada hoje (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Porém, o equipamento permanece obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.

Segundo informações do Ministério das Cidades, a obrigatoriedade do uso do extintor estava em vigor desde 1970. De acordo com a pasta, a decisão pelo uso opcional do equipamento foi tomada após encontros com representantes dos fabricantes de extintores, do Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística.

“Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio”, diz o ministério, ao destacar o corte automático de combustível em caso de colisão, a localização do tanque de combustível fora da cabine de passageiros e a flamabilidade de materiais e revestimentos.

Serra Talhada: Professores de Educação Física promovem a II Copa Beneficente de Futsal Escolar


Desportistas e professores de educação física de Serra Talhada arregaçaram as mangas e vão realizar a IIª Copa Beneficente Escolar de Futsal do município. O evento acontece nos dias 21 e 25 de setembro (segunda a sexta ), na quadra da AABB.

De acordo com o professor Robério Duarte, coordenador da Copa, o valor da inscrição são 10 quilos de alimentos não perecíveis, por equipe, que serão doados a famílias carentes da nossa cidade.
“Eu estou fazendo esse evento para conscientizar os jovens e eles perceberem que através do esporte podemos ajudar um irmão que se encontra passando fome e ele trazendo de sua casa apenas 1 Kg de alimento pode matar a fome de um indivíduo desamparado com toda a sua família. Isso é apenas uma gota de água no oceano”, declarou Duarte.
Irão participar da II Copa as escolas Irmã Elizabeth, Irnero Ignacio, Colégio de Aplicação, Imaculada Conceição, Methódio de Godoy Lima, Cornélio Soares, Solidônio Leite, Nova Geração, Manoel Pereira Lins, Clóvis Nogueira, Erempac, Nossa Senhora da Penha e o Antonio Timóteo. “Mas a premiação será apenas para a equipe campeã e vice-campeã”, alertou Robério Duarte.