Senado coloca segurança como atribuição comum da União, de estados e municípios

O Plenário do Senado aprovou ontem (16) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) 33/14 que inclui a segurança pública como uma das obrigações de competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Um acordo entre os líderes da Casa possibilitou a votação dos dois turnos na sessão de hoje. Pelo regimento, deve ocorrer um intervalo de cinco sessões entre a votação do primeiro e segundo turnos de uma PEC. Com o acordo, foram 55 votos a favor e nenhum contrário em primeiro turno. No segundo turno, a proposta recebeu 59 votos favoráveis e nenhum contra.

Conforme a PEC, União, estados e municípios deverão instituir um sistema nacional de dados e informações criminais em segurança pública e sistema penitenciário, bem como cooperar na gestão do sistema penitenciário.

Petrolândia: Fred Serviços de Informática realiza a manutenção do seu micro, note ou netbook

Informações: Flávia Oliveira

Petrolândia: Juliana Fernandes, designer de cabelos, em breve atenderá no Studio de Beleza Arrazzus

Em breve, em Petrolândia o mais novo e sofisticado salão de beleza, com a designer de cabelos Juliana Fernandes. O studio vai funcionar na Av. Marquês de Olinda, 163 - Centro de Petrolândia. Aguarde!

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações/foto: Valdemar Martins

Advogados do Agreste Meridional debatem novo Código do Processo Civil‏

Participantes do curso "Liminares no Novo Código do Processo Civil",
ministrado pela professora Fernanda Resende (Fotos: Ailton Photograph)

Advogados de todo o Agreste Meridional participaram durante dois dias
de um curso sobre as "Liminares no Novo Código do Processo Civil",
ministrado pela professora Fernanda Resende, em uma realização da OAB
Garanhuns, em parceria com a ESA - Escola Superior de Advocacia.

O curso aconteceu nos dias 11 e 12 de setembro (sexta e sábado) e
apresentou as mudanças mais significativas quanto às Medidas Liminares
no novo CPC, aprovado no Congresso Nacional e sancionado no mês de
março pela Presidente Dilma Rousseff, e que entra em vigência em 2016.

A procura pelo curso foi acima da expectativa, como atesta o
presidente da OAB Garanhuns Dr. Paulo André Couto Soares. "Estes
cursos têm sido uma constante, gerando uma procura cada vez maior dos
nossos colegas advogados. Como a temática desta vez também sugere uma
necessidade de atualização e aprofundamento de conhecimentos e
técnicas jurídicas, tivemos o resultado de participação acima da
média", informa o dirigente.

Confira resultado das loterias da Caixa de quarta-feira (16); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quarta (16), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Ex-prefeito de Ibimirim é condenado por prevaricação

Os recursos públicos que foram indevidamente desviados do município de Ibimirim (Sertão do Moxotó) estão mais próximos de serem resgatados devido à atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Isso foi possível devido à condenação do ex-prefeito Antonio Marcos Alexandre, conhecido como Padre Marcos, pela prática de cinco atos de prevaricação, que é quando um agente público deixa de praticar ato de ofício para atender a interesses de ordem pessoal. Pelas práticas criminosas, o ex-gestor foi condenado a pagar multa no valor de dez salários mínimos e a um ano e oito meses de detenção. A detenção foi convertida em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e doação a entidades assistenciais da região, no valor de 60 salários mínimos.

De acordo com a promotora de Justiça Aline Laranjeira, que ofereceu a denúncia contra o Padre Marcos, a decisão judicial, além da punição, tem um caráter pedagógico. “O ex-prefeito deixou de cumprir determinações do TCE-PE para cobrar na Justiça a devolução de valores por parte de seus aliados políticos. Agora com a condenação, esperamos que os prefeitos atentem que não podem fazer pouco-caso das decisões do TCE em relação ao dinheiro público”, destacou.

Confira os resultados desta quarta-feira na Série A, gols e classificação

Campeonato Brasileiro 2015 (26ª rodada)
Fluminense 1 x 4 Palmeiras
Goiás 1 x 2 Ponte Preta
Joinville 1 x 1 Sport
Atlético-PR 1 x 2 Grêmio
Figueirense 0 x 1 Avaí
Internacional 2 x 1 Corinthians
Cruzeiro 2 x 2 Vasco
Santos 4 x 0 Atlético-MG

Clique e confira resultado, classificação e melhores momentos das partidas
>Brasileirão Série A
>Liga dos Campeões
>Brasileirão Série B
>Futebol Internacional

Por GloboEsporte.com

Rio de Janeiro

Cintra se reúne com Infraero e diz à TAM hoje ser Guararapes a opção mais rentável para o hub

Cintra (E) e Barros (D) examinam as vantagens de Guararapes para o hub (Foto Ana Luiza/Divulgação)

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) vai defender hoje (17) junto à diretoria da TAM, na reunião em São Paulo com o governador Paulo Câmara para apresentação do estudo dos impactos no Recife do hub da Latam, que o Aeroporto dos Guararapes é a alternativa mais rentável e de execução no curto prazo entre as opções de Natal e Fortaleza. Cintra vai basear sua argumentação em dados que lhe foram apresentados ontem pelo diretor Comercial e de Logística de Carga da Infraero, André Marques de Barros.

Cintra dirá à presidente da TAM, Claudia Sender, com base em informes da audiência desta quarta na Infraero, que, se optar por Guararapes, a TAM tem condições de iniciar as obras do hub imediatamente, ao contrário do aeroporto de Fortaleza, para o qual terá de esperar o vencedor da privatização, prevista para ocorrer em abril, e de Natal, onde os custos da instalação do hub deverão ser mais elevados. O diretor Comercial da Infraero também participará da reunião da diretoria da TAM com as autoridades e parlamentares pernambucanos, por ser a estatal a operadora do aeroporto.

Fernando Bezerra Coelho destaca projeto de voluntariado do Recife

Senador Fernando Bezerra Coelho (Foto: Assessoria/Divulgação)

Uma iniciativa inovadora de gestão, que vem estimulando o voluntariado no Recife e já conta com 37 mil colaboradores. O projeto Transforma Recife foi tema do pronunciamento feito nessa quarta-feira (16/09) pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Lançado há cinco meses pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB) o Transforma Recife é um portal que funciona como uma rede social do bem, reunindo cerca de 350 entidades, como escolas, orfanatos e hospitais, que publicam quais são suas necessidades. As pessoas voluntárias cadastradas no portal escolhem que instituições querem ajudar e agendam um horário para colaborar.

"Já temos mais de 170 mil horas de trabalho voluntário dedicado. Um feito incrível, que está fazendo do Recife a capital mais solidária do país e mostrando que é possível contar com a participação da população, que mesmo vivendo momentos difíceis está sempre pronta para ajudar", afirmou Fernando Bezerra. Ele destacou que a experiência do Recife serve como referência para o Brasil inteiro, na promoção de práticas colaborativas.

Fernando Bezerra destacou que o projeto reafirma o compromisso administrativo de Geraldo Júlio com as questões sociais e o futuro do Recife. Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do Senador.

Efeitos da crise e o controle do Governo sobre as pessoas e as empresas serão temas do encontro de empresários da cadeia de autopeças

“Os efeitos da atual crise econômica do País sobre a cadeia da indústria automotiva” e o “Controle do Governo sobre as pessoas e as empresas” serão os temas da plenária da Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças (Andap), que será realizada nesta quinta-feira (17), no Centro de Convenções de Pernambuco, às 9h30. O evento reunirá empresários e executivos de todo o Brasil que estão no Recife participando da Feira de Tecnologia Automotiva (Autonor) que começou nesta quarta-feira e vai atá sábado.

A indústria da reposição automotiva no Brasil é um dos grandes geradores de emprego e renda no país, contando hoje com aproximadamente 1 milhão de pessoas envolvidas em um parque de 129 empresas e tem um mercado estimado em R$ 100 bilhões, cm uma frota circulante de 34 milhões de veículos automotores.

Humberto pede a STF fim de doação de empresas a campanhas

Senador Humberto com o presidente do STF (Foto: Marcelo Favaretti)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reuniu, no começo da tarde desta quarta-feira (16), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para pedir que o STF dê sequência à votação do processo pelo fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

O magistrado afirmou a Humberto e a outros senadores que estiveram na reunião que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propondo o fim das doações de empresas nas eleições deverá ser concluído até amanhã.

“A conversa foi muito positiva. O nosso apelo foi no sentido de que fosse garantida a realização da votação dessa ação e a resposta do presidente Lewandowski foi muito firme e bastante afirmativa, mostrando que ele está determinado a concluir esse julgamento num espaço de tempo mais curto possível”, afirmou Humberto.

Família desesperada: Menor de 16 anos foge de casa e usa perfil em rede social para dizer que não está desaparecido, mas em viagem

No último dia 12, quase um mês após sair de casa, o adolescente Oscar Romero Barros de Lima voltou a usar o seu perfil na rede social Facebook. Escreveu apenas duas frases, para maior desespero da família que continua sem notícias de seu paradeiro. "Desaparecido não, só to de viagem" e "nós não precisamos saber pra onde vamos, nós só precisamos ir".

Alguns dias após sair de casa, o menor foi visto em Goiana (foto abaixo), onde vendia pulseiras artesanais, em companhia de um adulto, que também vende bijuterias, e com quem o rapaz supostamente está 'viajando'. A família dele, residente em Recife, foi avisada mas ao chegar em Goiana ele não foi localizado.

A mãe do rapaz solicita a divulgação de seu desaparecimento e pede a quem tiver informações que, por favor, entre em contato com os telefones informados acima. 

Morador do Recife, o rapaz foi visto em Goiana (foto acima), em companhia de um adulto que também vende bijuterias de artesanato

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/fotos: Arquivo de Família

Petrolândia: Vereador Eudes Fonseca deixa a liderança da bancada do governo na Câmara

Vereador Eudes Fonseca, ex-líder do governo na Câmara, concedeu entrevista ao Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia. A entrevista vai ao ar nesta quinta-feira (17), no programa Acordando com as Notícias. Jorge Viana e Fabiano, oposicionistas, também foram entrevistados. O ''Acordando com as Notícias'' é apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30.

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada na noite desta quarta-feira (16), o vereador Eudes Fonseca, ao fazer uso da palavra como líder do governo, comunicou sua saída do encargo de porta-voz da Prefeitura e anunciou aquele como seu último pronunciamento. O odontólogo justificou a decisão com a indisponibilidade de tempo para dedicar-se à função e lembrou que seus colegas vereadores da base governista têm mais experiência do que ele na Câmara, que está em seu primeiro mandato, e poderão desempenhar bem o serviço.

A base governista atualmente é composta por Maria do Socorro (Dona Santa) e João Vicente (João Enfermeiro), ambos no quarto mandato, Juarez Patriota em seu segundo mandato, além de Dr. Eudes e Sílvio Rogério. Há poucos meses, Dr. Eudes sucedeu Sílvio Rogério, também vereador estreante, que assumiu a liderança da bancada do governo ao tomar posse no cargo, em janeiro de 2013.

Na tribuna, o líder da oposição, Jorge Viana, elogiou a decisão de Dr. Eudes. "A partir da próxima sessão o senhor vai deixar de defender o indefensável. O senhor estava com um peso muito grande nas suas costas. Parabenizo-o por essa decisão", disse ele.

O presidente da Câmara, Fabiano Jaques, em seu discurso de encerramento da sessão, também elogiou a saída de Dr. Eudes da missão de porta-voz do Poder Executivo, classificada por ele de "atitude sensata" do colega vereador.

Após a reunião, Assis Ramalho entrevistou o ex-líder de governo, Dr. Eudes, o líder de oposição, Jorge Viana, e o presidente da Câmara, Fabiano Marques, que se mostra disposto a conquistar o dentista para a bancada de oposição.

As entrevistas irão ao ar na manhã desta quinta, no programa Acordando com as Notícias, com apresentação e comentários de Assis Ramalho, que é transmitido de segunda a sábado pela Web Rádio Petrolândia, das 05h30 às 08h30. O programa passa em revista os assuntos em destaque no noticiário do dia: "o que aconteceu, o que está acontecendo, o que vai acontecer".

Ver mais fotos>Sessão Ordinária Câmara Vereadores 16/09/2015

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Terremoto de 8,3 graus abala o Chile, com alerta de tsunami; cidades brasileiras sentem reflexos do tremor

Em Guaralhos (SP), moradores de condomínio deixaram suas casas após tremor

Após o terremoto de magnitude 8,3 que teve epicentro registrado no Chile, diversas cidades brasileiras sentiram reflexos dos abalos no continente na noite desta quarta (16).

A Defesa Civil de São Paulo informou que recebeu chamadas de moradores das regiões da avenida Paulista, da zona Norte e da zona Leste da capital com queixas de tremores de baixa intensidade. A unidade da Universidade Anhembi Morumbi, localizada na Paulista, dispensou os alunos por volta das 20h15.

O Corpo de Bombeiros recebeu mais de 50 ligações, principalmente dos bairros Tatuapé e Vila Mariana, na zona sul, e também das cidades vizinhas de Guarulhos e Osasco. Ainda não há registro de feridos.

Diversos internautas relataram nas redes sociais que também sentiram um leve tremor. Há relatos na capital paulista, Santos, Campinas, Belém, São Luís e Pouso Alegre (MG).

O técnico em sismologia da USP (Universidade de São Paulo) José Roberto Barbosa afirmou que é "absolutamente normal" que as ondas causadas por terremotos em bordas de placas tectônicas, como o que atingiu o Chile, venham a ser percebidas principalmente por quem está em prédios mais altos, quando estas ondas se dissipam na superfície. Mas, segundo ele, isto ocorre dezenas de vezes em um dia.

Projeto de Fernando Bezerra que beneficia município geradores de energia hidrelétrica é aprovado por unanimidade no Senado

Dos 175 municípios-sede de usinas hidrelétricas, 18 já contam prejuízos com a atual legislação, entre eles Petrolândia, que perdeu R$ 88,3 milhões (Foto: Assessoria/Divulgação)

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015 de autoria de Fernando Bezerra Coelho (PSB), que prevê medida de compensação dos municípios geradores de energia hidrelétrica, com redistribuição mais justa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto dispõe sobre o cálculo do valor adicionado de energia, estabelecendo a quantidade de energia produzida como nova medida de cálculo e assim beneficiando os municípios-sede.

“Não teremos aumento de ICMS e nem de tarifa nenhuma, mas é justo que os municípios que abrigam as usinas recebam mais do ICMS oriundo destas unidades. É uma correção histórica”, defendeu Fernando Bezerra.