TCE divulga processo eletrônico para prefeitos em evento da AMUPE

A equipe do TCE responsável pela implantação do Processo Eletrônico (e-TCEPE) participou, nesta terça-feira (10), da Assembléia da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, com o intuito de divulgar e orientar os gestores sobre o novo formato de prestação de contas.

A abertura do evento foi feita pelo presidente da Amupe, José Patriota. Ele destacou a importância do alinhamento entre o órgão que preside e o Tribunal de Contas. “Conversei com o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, sobre a necessidade de abrirmos esse espaço para maior divulgação do Processo Eletrônico que é muito importante para facilitar a maior transparência dos municípios”, comentou Patriota, que foi reeleito para o biênio 2015/2017, durante a assembléia.

O Tribunal de Contas foi representado pela gerente do projeto, auditora Adriana Dubeux e o analista de sistemas, Fábio Buchmann, também integrante do e-TCEPE. Durante a apresentação, Adriana Dubeux falou sobre o funcionamento do processo eletrônico, os prazos para envio dos documentos, o que é necessário para prestação de contas no novo formato, além das mudanças e vantagens que o processo trará. Ela também apresentou a página do sistema no site de Tribunal e os cursos que podem ser realizados pelos gestores por meio da Escola de Contas (confira aqui). “Há um grande esforço do Tribunal para receber as prestações em formato eletrônico.”, comentou Adriana.

Governo quer arrecadar R$ 5,1 bilhões com fiscalização na área trabalhista e pretende aumentar valor da multa por empregado sem carteira assinada

A intenção do governo é mobilizar todos os auditores fiscais do trabalho na tarefa de fiscalizar as empresas. A estratégia inclui a ampliar as empresas verificadas por meio eletrônico.

O Ministério do Trabalho anunciou hoje (11) pacote de medidas de fiscalização visando a arrecadar R$ 5,1 bilhões até o final do ano. Do total, R$ 2,5 bilhões virão da execução do Plano Nacional de Combate à Informalidade. O restante, R$ 2,6 bilhões, será proveniente das medidas combate à sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para fechar o cerco em relação à sonegação, o pacote inclui o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei para aumentar o valor da multa para o empregador que mantém o empregado sem carteira assinada. Atualmente, o valor da multa é R$ 402 por trabalhador identificado em situação irregular. A pasta prometeu também capacitar 1,5 mil auditores fiscais para tornar mais eficiente o trabalho de fiscalização.

A meta do governo com as ações relacionadas à formalização de trabalhadores é incluir 400 mil empregados no mercado formal. Em relação à sonegação do FGTS, a meta é superar as 32 mil empresas que foram autuadas em 2014 por deixarem de pagar contribuição.

'Favelas poderiam servir de modelo para cidades do futuro', afirma sir David King

Uma cidade em que as pessoas caminhem mais e dirijam menos. Uma cidade em que a vontade da comunidade seja respeitada e considerada no planejamento urbano. Parece um sonho distante?

A entrevista foi publicada pela BBC Brasil, 10-02-2015.

Para um dos ambientalistas mais respeitados da Grã-Bretanha, esses elementos já estão presentes em favelas brasileiras e poderiam ser um exemplo para as cidades-verdes do futuro.

"Precisamos ser mais sensíveis à forma como as comunidades querem viver junto", diz o físico britânico (nascido na África do Sul) sir David King, presidente do grupo de inovação urbanística Future Cities Catapult.

"É um processo de construir comunidades, não destruí-las. Construir um ambiente em que as pessoas encontrem seus vizinhos, trabalhem com eles em projetos comunitários", afirma ele, em entrevista à BBC Brasil.

Mas isso não significa que as favelas sejam um modelo em todos os sentidos. O que King defende é a adoção de duas de suas mais desejáveis características: a forma de auto-organização das comunidades, evitando o planejamento "de cima para baixo", e distâncias que podem ser vencidas a pé.

Paulo Câmara articula vinda a Pernambuco de equipe do Ministério da Justiça

Paulo Câmara e ministro José Eduardo Cardozo discutirar o sistema prisional pernambucano.

O governador Paulo Câmara reuniu-se, em Brasília, nesta terça-feira (10), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O chefe do Executivo estadual levou ao titular da pasta um documento detalhado com o diagnóstico do sistema prisional de Pernambuco. Em virtude do relatório, Paulo acertou com o ministro a vinda de uma equipe do Departamento Penitenciário do ministério ao Estado nos dias 24 e 25 de fevereiro.

Na reunião desta terça, Paulo Câmara também apresentou uma série de propostas do Estado para abertura de novas vagas e melhoria do sistema. Entre as ações apresentadas estão a construção de quatro novos presídios, conclusão e reformas de unidades já existentes, aquisição de equipamentos e sistema de monitoramento eletrônico.

"Foi um encontro muito transparente, esclarecedor e de alinhamento de informações. O ministro se mostrou sensibilizado com a situação de Pernambuco, entendendo também o papel do Governo Federal em relação ao tema", afirmou Paulo Câmara, que estava acompanhado na reunião dos secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos).

Prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, é reeleita para nova diretoria da AMUPE

Dário, Rorró Maniçoba, José Patriota e Débora

Ontem (10), prefeitos que fazem parte da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) participaram de reunião durante toda a manhã, para a escolha do novo comando do grupo para o biênio 2015-2017.

Dos 175 prefeitos filiados a Amupe, 95 participaram da eleição e reconduziram o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao cargo de presidente.

A Prefeita de Floresta Rorró Maniçoba também foi reeleita para o Conselho Deliberativo da RD - Sertão de Itaparica. Na suplência ficou o Prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé.

“Estamos unidos para fazer mais pelos municípios. No que depender de mim, nossa região será bem representada. Precisamos achar soluções para os problemas comuns que afligem nossas cidades”, ressaltou Rorró.

Na foto, Rorró e o esposo Dário, Patriota e Débora, nova Secretária da Mulher da Amupe.

Ascom Prefeitura Municipal de Floresta

Petrolândia: Participe do Aulão de Carnaval da Academia C2 Fitness nesta quarta, à tarde ou à noite. Evento aberto a não alunos.

A Academia C2 Fitness, de Petrolândia, convida seus alunos e o público em geral a participar do Aulão de Carnaval, que acontece nesta quarta-feira, dia 11, nos horários de 16h00 e 19h00.

O primeiro Aulão do Carnaval aconteceu às 5h30 da manhã de hoje. Escolha o melhor horário e compareça à Academia C2 Fitness à tarde ou à noite. As aulas são abertas a todo o público, alunos ou não.

Compareça a este momento de malhação, animação e lazer na Academia C2 Fitness e desfrute do melhor espaço fitness de Petrolândia.

Academia C2 Fitness
Av. Arthur Pereira Lima, s/n (rua do Posto Papai Noel e Agroshop)
Quadra 04 - Petrolândia (PE)
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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Academia C2 Fitness

Bolsa Família: Mais de 783 mil famílias atualizaram Cadastro Único e cerca de 470 mil estão com benefício bloqueado

Cerca de 470 mil estão com o benefício bloqueado e devem fazer a revisão cadastral até o dia 20 de março. Pernambuco tem 34,8% de famílias com bloqueio.

Mais de 783 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família atualizaram os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

A revisão cadastral começou em maio do ano passado e foi até o dia 16 janeiro. Mais de 1,2 milhão de famílias foram convocadas, por mensagem no extrato do benefício, para procurar os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) ou a prefeitura. Esse público estava há mais de dois anos sem atualizar as informações cadastrais.

As 470 mil famílias que ainda não atualizaram os dados tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado neste mês de fevereiro. Rondônia (46,4%), Mato Grosso (44,7%) e Rio de Janeiro (44%) tiveram os maiores percentuais de famílias que não procuraram o setor responsável pelo Bolsa Família. Essas famílias ainda podem atualizar as informações até o próximo mês.

José Patriota é reeleito presidente da Amupe

Nesta terça-feira (10) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou eleições para o biênio 2015-2017. O atual presidente José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira foi candidato à reeleição em chapa única. A novidade foi a criação da Secretaria da Mulher na composição da Diretoria, tendo a prefeita Debora Almeida, de São Bento do Una, sido escolhida para representar as prefeitas pernambucanas. Participaram da eleição 110 prefeitos, que aprovaram, por unanimidade, a continuidade de Patriota à frente da instituição. O prefeito de Afogados da Ingazeira fez um balanço de sua gestão destacando os pontos que estiveram em pauta mais frequentemente como a iluminação pública, a questão dos resíduos sólidos, os regimes próprios de previdência e a seca, entre outros.

Para este próximo mandato Patriota disse que pretende fortalecer a luta da CNM desenvolvendo ações para amenizar a crise dos municípios, além de desenvolver parcerias para qualificação dos gestores nas áreas de educação, saúde, prestação de contas e elaboração de projetos. “Queremos também descentralizar as ações atuando com o conselho deliberativo da Amupe, no desenvolvimento de ações regionais de impacto e no fortalecimento dos consórcios. Queremos continuar sendo porta voz da maioria porque são os interesses dos municípios que estão em jogo”, afirmou Patriota.

Aprovados no concurso para agentes penitenciários de PE reivindicam nomeações

(Foto: Derik Guimarães/FolhaPE)

Cerca de 60 pessoas aprovadas no concurso público para agente penitenciário de 2009 realizaram um protesto pelas tuas do Centro do Recife na manhã desta terça-feira (10). O grupo exige que o Governo do Estado realize mais convocações. Os manifestantes alegam que já deixaram empregos em prol da efetivação e pedem a nomeação urgente.

O grupo iniciou sua caminhada na Praça do Derby e se dirigiu à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir o assunto com o deputado Silvio Costa Filho. O parlamentar comentou que, até esta quarta-feira (11), irá conversar com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, para acordar o chamamento dos mais de mil concursados aprovados.

Empresa italiana oferece 400 empregos em Pernambuco

Até o dia 23 de fevereiro a Sada quer contratar os 100 primeiros funcionários da empresa no Estado. O número de empregados vai crescer gradativamente até totalizar 400 colaboradores.  Fornecedora da Fiat/Jeep, Sada também anuncia investimento de R$ 120 milhões

Responsável pela distribuição de 100% dos veículos da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) no Brasil, a Sada Transportes também será a operadora logística da montadora no Polo Automotivo Jeep, em Goiana (Zona da Mata Norte do Estado). A empresa está investindo R$ 120 milhões na construção de três unidades de operação em Pernambuco, com geração de 400 empregos.

Os pátios serão instalados nos municípios de Goiana e Ipojuca para abastecer o mercado nacional, além de servir como plataforma de exportação e importação da companhia. A fábrica da Jeep tem capacidade para produzir 250 mil veículos por ano e a Sada será responsável por retirar os automóveis de dentro da montadora e entregar na porta das concessionárias.

Resultados de terça na Libertadores, Copa do Nordeste e estaduais

Huracán e The Strongest se classificam para a fase de grupos do torneio continental. Fortaleza vence Botafogo-PB e dorme na ponta da chave D na Copa do Nordeste; confira jogos desta terça-feira (10).

Taça Libertadores 2015 (Fase prévia - jogos de volta)
Huracán-ARG 0 x 0 Alianza Lima-PER (ida 4 x 0)
The Strongest-BOL 2 x 0 Monarcas Morelia-MEX (ida 1 x 1)

Obs: Huracán-ARG garante vaga no Grupo 3 e se junta a Cruzeiro, Mineros de Guayana e Universitario Sucre. The Strongest-BOL entra no Grupo 4 e se junta a Emelec, Internacional e Universidad de Chile.

Copa do Nordeste 2015 (Fase de grupos - 2ª rodada)
Salgueiro 0 x 0 Piauí
Fortaleza 2 x 1 Botafogo-PB

Campeonato Pernambucano 2015 (Hexagonal da permanência - 3ª rodada)
América-PE 2 x 2 Ypiranga-PE
Pesqueira 2 x 1 Atlético-PE
Vera Cruz 1 x 1 Porto

Campeonato Cearense 2015 (Primeira fase - 9ª rodada)
Itapipoca 2 x 1 Maranguape

Campeonato Gaúcho 2015 (Primeira fase - 4ª rodada)
Caxias 1 x 0 Veranópolis

Por GloboEsporte.com/Rio de Janeiro

Petrolândia: Neste domingo de Carnaval tem música e bingo na Chácara Santa Helena, na Agrovila 4 da Reta

Neste domingo de Carnaval, dia 15, haverá bingo e música com a banda Jamison e a Rapaziada e pagodão na Chácara Santa Helena, próximo à Agrovila 04 do Bloco 02 da Reta.

A programação tem início às 9 da manhã e vai até as 17 horas. O preço da entrada é R$ 5,00. 

Organização de Painha e Luiz e família. Mais informações: (87) 9932-2670.

Redação do Blog de Assis Ramalho com informações de Daniel Paulo Silva

Prefeito de Quipapá é multado por descumprimento de Termo de Ajuste com o TCE

Quipapá (Foto: Lúcia Xavier)

A Segunda Câmara do TCE aplicou uma multa no valor de R$ 5.000,00 ao prefeito de Quipapá, Cristiano Lira Martins, por descumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado com o Tribunal no dia 11 de novembro de 2013.

Segundo a conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, a assinatura do Termo decorreu de irregularidades detectadas pela Inspetoria Regional de Palmares no programa de merenda escolar, bem como nas escolas do município. Decorridos 180 dias da assinatura do documento, técnicos do TCE voltaram à cidade para monitorar o cumprimento das ações pactuadas com o Tribunal. Foi constatado o cumprimento de apenas 01 das ações, o cumprimento parcial de 05 e o descumprimento de 12.

Pela cláusula terceira do TAG, "o não cumprimento pelo compromissário de quaisquer das obrigações especificadas será considerado inadimplemento do Termo, sendo aplicado multa nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas".

Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apresenta projeto de Lei que concede desconto nos planos de Saúde

O deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apresentou o projeto de Lei (PL 176/2015) que concede desconto progressivo nas mensalidades para o usuário do plano de saúde que utiliza com pouca frequência os serviços contratados da saúde suplementar. “O contratante do serviço de saúde ganha um estímulo a mais por levar uma vida saudável. Nosso interesse é que o cidadão procure hábitos saudáveis e preventivos em seu dia a dia, como a boa alimentação e a prática de exercício. A partir daí, certamente, utilizará com menos frequência os serviços médicos e poderá ser recompensado financeiramente por sua pouca utilização do Plano de Saúde", explica o parlamentar que também é médico.

Ao apresentar a proposta, Zeca Cavalcanti lembrou de recente entrevista do médico Drauzio Varela, que ressaltou a existência de programas de incentivos financeiros no exterior, para empregados de empresas deixarem de fumar. A proposta do parlamentar altera a Lei que regulamenta a Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98) e determina que a Agência Nacional de Saúde (ANS) normatize essa proposta de Lei.

Facas, tesouras, celulares e drogas são apreendidos no Presídio de Salgueiro, no Sertão do Estado

Material apreendido durante vistoria no Presídio de Salgueiro (Foto: Divulgação/Polícia Militar de Salgueiro)

Facas, tesouras, celulares, maconha, cocaína, garrafas de cachaça artesanal, entre outros materiais foram apreendidos nesta terça-feira (10), nos pavilhões do Presídio de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, durante uma vistoria. A operação foi feita em conjunto com agentes penitenciários, o Comando da Polícia Militar de Salgueiro, Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam).

Entre os materiais apreendidos estão 43 facas, 16 celulares, 13 carregadores, seis baterias, 131 papelotes de maconha, 76 papelotes de cocaína, 26 barrotes de madeira, 18 litros de cachaça artesanal, nove tesouras, 334 gramas de maconha, 54 gramas de cocaína e uma balança de precisão. Participaram da ação 40 Policiais Militares e 20 agentes penitenciários.