Orla Fluvial de Petrolândia, PE (Foto: Assis Ramalho)
Com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco – NUSF do Ministério Público do Estado da Bahia-MPE lançou na última quarta-feira, 17 de dezembro, no Centro Administrativo da Bahia, o livro “Velho Chico – A Experiência da Fiscalização Preventiva Integrada na Bahia – FPI”. Organizado pela promotora de Justiça Luciana Khoury, e pela técnica administrativa do MPE Priscila Araújo Rocha, a publicação traz a memória dos 12 anos de ações do FPI no território baiano da bacia do rio São Francisco. Em mais de 400 páginas, o livro revela, por meio de fotos, gráficos e textos, o trabalho de fiscalização de ações ilegais, conflitos socioambientais, entre outros.
Ao todo, foram 33 edições das expedições do FPI em 115 municípios e 2.500 empreendimentos visitados, além de 34 audiências públicas e mais cursos e encontros com a temática ambiental. As fiscalizações reúnem cerca de 19 órgãos de defesa do meio ambiente, como os Ministérios Públicos do Estado, da União e do Trabalho, Secretarias de Meio Ambiente, Ibama, Funasa, agentes policiais, além de entidades que representam a sociedade civil e os moradores da bacia. Há dez anos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF participa da FPI com recursos humanos e materiais.