Ação contra INSS na Justiça deve ser precedida de requerimento administrativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que é preciso requerer benefícios previdenciários previamente, pela via administrativa, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para poder questioná-los na Justiça. Por maioria de votos, os ministros aceitaram recurso do órgão para evitar que o segurado questione os pagamentos diretamente no Judiciário, sem solicitá-los à Previdência Social. A decisão terá impacto em mais de 9 mil processos que estão parados em todo o Judiciário e aguardam decisão do Supremo.

De acordo com a decisão, a exigência é constitucional e não fere a garantia de livre acesso à Justiça. A maioria dos ministros seguiu voto de Luís Roberto Barroso, relator do recurso. Segundo o ministro, se o requerimento do benefício for rejeitado ou o cidadão quiser questionar a revisão do pagamento, poderá ingressar na Justiça, sem nenhum impedimento.

Durante o julgamento, representantes da Defensoria Pública da União e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário ressaltaram que muitos trabalhadores têm dificuldades em solicitar os benefícios previdenciários ao INSS, especialmente os trabalhadores rurais.

O caso chegou ao STF por meio de um recurso impetrado pelo INSS contra decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, que considerou desnecessário o pedido administrativo prévio como requisito para questioná-lo no Judiciário. Na sessão desta quinta-feira o plenário deve decidir os efeitos da decisão para os processos que estão em tramitação em todas as instâncias da Justiça.

Agência Brasil

MPPE e prefeitos se reúnem para firmar Termo de Compromisso Ambiental

Metade dos 184 prefeitos pernambucanos e mais de 100 secretários municipais estiveram reunidos no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na terça-feira (26), para acompanhar as negociações sobre o Termo de Compromisso Ambiental (TCA), proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para ajustamento à Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e previa a substituição dos lixões por aterros sanitários licenciados até o dia 2 de agosto deste ano. Vencido o prazo, o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon e o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, reuniram 90 prefeitos para tentar convencê-los a firmar o TCA.

Os prefeitos Evilásio Araújo (Taquaritinga do Norte), Sebastiana da Conceição (João Alfredo) e Rosineide Barbosa (Casinhas) assinaram o Termo de Compromisso Ambiental perante o MPPE, que amplia o prazo em mais um ano para implantação de aterros sanitários e extinção dos lixões, como determina a política nacional. Outros 34 municípios confirmaram que assinarão o TCA, enquanto mais 53 prefeitos se comprometeram a assinar o documento, após entendimentos com os promotores de Justiça de suas respectivas comarcas acerca das peculiaridades de cada município.

"O Ministério Público tem uma visão inovadora, alicerçada no diálogo institucional em busca de soluções. Antes de ajuizar uma ação, nós temos procurado dialogar, exatamente como estamos fazendo aqui", disse Fenelon. Em seguida, fez uma advertência: "Quem não aderir à medida poderá ser responsabilizado mediante ajuizamento de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação penal por crime ambiental".

Agenda de Armando Monteiro nesta quinta-feira (28)

Agenda de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PT, PDT, PRB, PSC e PTdoB), nesta quinta-feira (28/08/2014):

8h - Café da manhã com Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) 

10h - Visita ao sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco
11h30 - Despachos internos no escritório político
14h - Entrevista à Rede Brasil - Programa em Off
16h - Caminhada com toda Coligação Pernambuco Vai Mais Longe em Água Fria - Concentração: Córrego João Carvoeiro em São Sebastião - Recife/PE
19h - Entrevista com a Associação de Blogueiros de Pernambuco (AblogPE)
21h - Inauguração do comitê de Jorge Côrte Real

Assessoria de Imprensa do PTB

Prefeitura de Afogados inaugura poço artesiano na Carnaúba dos Santos

As famílias da comunidade da Carnaúba dos Santos comemoraram, no último domingo (24), a inauguração de mais um poço artesiano na zona rural de Afogados da Ingazeira.“Vivíamos calejados de tanto carregar água na cabeça. Agora não vamos mais precisar de carro pipa. Temos água abundante e de qualidade para todos,” destacou a moradora da Carnaúba, Welliane Marques.

O Poço artesiano tem vazão de 2.500 litros por hora. O chafariz, de uso público e gratuito, está instalado às margens da PE-320. O Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira-dama do município, Madalena Leite, e dos Vereadores Presentes os Vereadores Raimundo Lima, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão e José Carlos.

Este já é o 127º poço perfurado e instalado pela Prefeitura de Afogados em pouco mais de um ano e meio de gestão. “Estamos trabalhando muito para levar água a todas as comunidades. Não dá pra fazer tudo ao mesmo tempo, mas vamos buscar recursos para, até o final do mandato, cumprir com a nossa meta de universalizar o acesso à água na zona rural de Afogados,”afirmou em seu discurso o Prefeito José Patriota.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Petrolândia: Margem da praia do Sítio Sobrado recebe obra de terraplenagem

Terraplenagem realizada na praia do Sobrado

A vista do local antes do piçarramento

No sábado passado (23), foi realizada obra de terraplenagem na Praia do Sobrado, situada no Sítio Sobrado, zona rural de Petrolândia, junto ao Letreiro do Sobrado. A ação foi iniciativa da ABAMA-Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento Dr. Miguel Arraes de Alencar.

A Prefeitura de Petrolândia cedeu o maquinário para a realização dos serviços: patrol, trator de esteira, retroescavadeira e duas caçambas, com operadores e motoristas, para transporte de piçarra, terraplenagem e piçarramento da área. 

O presidente da ABAMA, Juracy da Cruz, agradece ao prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, pela cessão das máquinas que permitiram a limpeza do local. A intenção dos associados é plantar mudas de árvores para sombreamento na área e, futuramente, dotar o local de estrutura para receber os visitantes da praia.

Na oportunidade, foi também aberta a estrada até a formação rochosa conhecida como Letreiro do Sobrado, sítio arqueológico do IPHAN, cujo acesso era feito através de veredas abertas na caatinga.

Redação com informações da ABAMA

Fotos: Cláudio Ramalho/ABAMA

“Educação será a locomotiva de Pernambuco do nosso governo”, garante Armando

Leo Caldas/Divulgação

>Clique aqui e assista ao vídeo

A educação será a locomotiva de Pernambuco. É com esse pensamento que Armando Monteiro (PTB), candidato a governador, destrincha algumas de suas propostas para ampliar os avanços e garantir melhorias nos índices educacionais de Pernambuco em seu novo programa eleitoral, exibido nesta quarta-feira (27). O vídeo também apresenta o candidato a vice, o professor e deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), liderança renomada por sua luta por uma educação de qualidade em Pernambuco e no Brasil.

Uma das ações defendidas por Armando na educação é que o seu governo vai tomar para si, e com urgência, o problema com educação básica, assumindo o compromisso de universalizar o acesso das crianças às escolas. Para isso, o candidato a governador vai promover uma ação solidária com os municípios, criando um currículo único em todo Estado e dando suporte técnico e pedagógico às prefeituras.

Armando também planeja implantar um plano de cargos e carreiras para os professores, oferecer formação continuada aos docentes, garantir mais acesso ao conhecimento à categoria e, sobretudo, dar mais condições de trabalho aos profissionais de educação. “Quando a gente investe mais no professor, quem ganha são os alunos e a escola volta a ser orgulho da família e de toda a comunidade”, assinala o candidato a governador.

Outra ação do governo Armando é melhorar a remuneração dos professores da rede estadual. “O meu salário hoje, sem desconto, é R$ 1.270. A escola pública que nós professores desejamos ainda está muito longe da nossa realidade. A gente nota no semblante do professor de Pernambuco a tristeza, a desvalorização”, lamenta a professora Ana Edileusa. “Eu me sinto realizada na minha missão como educadora, agora não satisfeita com o meu salário.”, endossa a professa Carmen Jane Siqueira, no vídeo.

Tacaratu: Estão em andamento obras de restauração da PE-375, rodovia que liga o município a Inajá

Depois de anos de espera, o povo de Tacaratu presencia a restauração da PE-375, rodovia que liga o município a Inajá. A estrada estava em situação de calamidade. O DER–Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco é o órgão responsável pela realização da obra que, após procedimentos licitatórios, apresenta a CM Construções de Serviços Ltda, empresa vencedora do processo, para a execução dos trabalhos. Iniciada em 1° de julho de 2014, a conclusão está prevista para o mês de abril de 2015.

De acordo com o projeto do DER-PE, vão ser restaurados aproximadamente 38 quilômetros da via, onde serão instalados sinalizadores verticais e horizontais em todo o trecho que se estenderá entre o Sítio Traíras e a entrada da cidade de Tacaratu. Para a execução da obra foram contratados 89 profissionais, dos quais 50 são mão-de-obra local, gerando emprego e renda para município de Tacaratu.

A restauração da PE-375 é uma das prioridades do Prefeito Gerson (PSB), que vinha lutando junto ao Governo do Estado para a agilização da execução da obra que, uma vez concluída, possibilitará o trânsito fluir mais rápido e com mais segurança para todos.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Fotos: João Leonardo/Ascom PMT

Lula reforça campanha de Armando no Estado na próxima semana

O ex-presidente Lula falou agora há pouco com o candidato a governador Armando Monteiro. Fechou a agenda e confirmou que estará em Pernambuco fazendo campanha na próxima quinta-feira (4). Faz um ato à tarde em Petrolina e à noite no Recife. Aqui, o evento contará com o reforço da presidente Dilma Rousseff, que tenta se reeleger. O PT e o PTB querem barrar o crescimento do candidato da Frente Popular a governador, Paulo Câmara. De acordo com a pesquisa Ibope, Paulo cresceu e está ameaçando a liderança de Armando.
Petistas e petebistas também querem que Dilma tenha uma boa votação por aqui. Ela, porém, está ameaçada por Marina. Quando Eduardo estava vivo, Dilma e o ex-governador estavam disputando voto a voto. Pelo menos era o que indicavam as sondagens feitas no início deste mês.
Antes da morte de Eduardo Campos, Lula já tinha dito que fazia questão de imprimir uma derrota ao PSB no Estado. Pelo jeito, o projeto continua firme mesmo após a tragédia. Já o PSB planeja trazer de novo Marina Silva, o que deve ocorrer na primeira quinzena de setembro. Segundo as recentes pesquisas, Marina vai para o segundo turno e pode derrotar o PT. Cada um está jogando com suas armas. A disputa esquenta e a campanha pega fogo nessa reta final.

Jornal do Commercio

Cabo da PM reage a assalto a uma ônibus e deixa 2 mortos no RJ

Dois homens foram mortos após uma tentativa de assalto a um ônibus, na tarde desta quarta-feira (27), no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio. De acordo com informações da Polícia Militar, três homens tentaram assaltar um ônibus da linha 132, que faz o trajeto Central – Leblon, quando o cabo da PM reformado Elias Nunes Hienen, de 56 anos, reagiu e atirou contra eles. Dois bandidos foram baleados e morreram no local. O terceiro criminoso conseguiu fugir. Segundo o motorista do ônibus, os passageiros ficaram desesperados durante a ação.

"Os três bandidos subiram na Avenida Rio Branco. Quando chegou ao Aterro, eles começaram a ação. Os passageiros se desesperaram e eu tentei parar o veículo. Um dos criminosos pulou a roleta e saiu pela janela ao meu lado, mas felizmente nada aconteceu comigo, nem com os passageiros", afirmou o motorista do ônibus, que não quis se identificar, ressaltando que esta região da cidade é frequente palco de assaltos.

A trocadora do ônibus, que também preferiu não se identificar, afirmou que a confusão começou no fundo do coletivo.

"Eu não vi nada, só ouvi os tiros. Quando eu vi o pessoal se jogando no chão foi que eu me joguei também. Os rapazes estavam bem arrumados e tudo mais. Foi desesperador. Eu só pedia, chorando, pro motorista abrir a porta", afirmou.

G1 RJ

Fernando recebe apoio da Assembleia de Deus

Candidato ao Senado pela Frente Popular foi recebido por pastores de todas as regiões de Pernambuco (Fotos: Peu Hatz/Divulgação)

Fernando Bezerra Coelho (PSB), candidato ao Senado pela Frente Popular, recebeu nesta quarta (27) o apoio dos pastores da Assembleia de Deus. O ato pró-Fernando foi realizado na igreja de Prazeres, com a presença de representantes dos mais de 30 campos da congregação existentes em Pernambuco. O pastor David Cabral, uma das mais importantes lideranças da Assembleia de Deus no país, fez a saudação inicial para Fernando.

“Nestas eleições nós temos um representante para o Senado Federal, que é Fernando, número 400. Conheço ele há mais de 20 anos e sei que é um homem sério, trabalhador e que tem a capacidade de discutir com todos os segmentos da sociedade. Nós vamos trabalhar pela eleição dele em Pernambuco”, garantiu o religioso. Ele pediu a colaboração dos coordenadores dos campos regionais, para que eles pudessem ajudar a divulgar as propostas de Fernando em cada comunidade do Estado. Deputado estadual e candidato à reeleição, o pastor Cleiton Collins (PP) prestigiou o ato e reforçou a mobilização para eleger Fernando. “Ele lutou muito para trazer mais empregos para Pernambuco e nós sabemos que um trabalho decente, com salário justo, muda para melhor a vida das pessoas”, disse.

Batida envolvendo ambulância deixa 3 mortos na BR-101 no interior da Bahia

Veículo envolvido no acidente foi completamente destruído (Fotos: Marcus Augusto / Voz da Bahia)

 

Acidente deixou pessoas carbonizadas; número de mortos ainda não é confirmado (Foto: Marcus Augusto / Voz da Bahia

Um acidente envolvendo um caminhão-baú, uma ambulância e uma motocicleta deixou três pessoas mortas e outra ferida no início da tarde desta quarta-feira (27), na entrada do município de Muritiba, trecho da BR-101, a 120 quilômetros de Salvador, logo após a Barragem de Pedra do Cavalo.

De acordo com Carlos Santos, inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está no local do acidente, as três pessoas mortas na colisão ocupavam a ambulância, que havia deixado a capital baiana com destino ao município de Muritiba. O motorista do veículo, o paciente transportado e uma acompanhante morreram carbonizados.

O condutor da motocicleta envolvida no acidente foi encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima. O motorista do caminhão-baú saiu ileso.

De acordo com a PRF, as causas da colisão ainda estão sendo investigadas. Os corpos das vítimas continuam no local aguardando a conclusão dos trabalhos da perícia.

G1 BA

Petrolândia: Renata Lima, professora de Educação Física, dá aulas de natação e hidroginástica

A professora Renata Lima, graduada em Educação Física pela UNIT, dá aulas particulares de natação e hidroginástica. O aluno ou grupo (até 10 alunos por turma) deve providenciar o local para as aulas. Renata procura de um espaço com piscina para aulas em local fixo.

A professora informa que as aulas de natação podem ser feitas desde bebês até idosos. Ela também trabalha a hidroginástica com gestantes.

Aprenda a nadar com segurança, auxiliado por um profissional da área de Educação Física. O número de contato de Renata Lima é (87) 9989-0065.

Redação com informações de Renata Lima

Dilma veta pela segunda vez novas regras para criação de municípios

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mêspelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Presidenciáveis escorregam no português e viram piada na internet

Rodrigo Maia

Do site Português de Brasileiro, por Rodrigo Maia

"Isso não pode fazer com que a gente se ''perda'' (Marina Silva)
"A gente espera que o problema seje resolvido" (Pastor Everaldo)
"É importante que esteja representado várias instâncias. (Dilma Rousseff)

"Vamos trabalhar para que as decisões efetivas sejam efetivadas ".(Aécio Neves)
"Acho isso uma atitude totalmente desnecessário" (Eduardo Jorge)

Os escorregões que separei foram cometidos ontem pelos candidatos à presidência da República, durante um debate realizado pela TV Bandeirantes. Depois das "pérolas", as piadas na internet foram inevitáveis. Recebi mensagens de pessoas indignadas com os erros tão grosseiros cometidos pelos políticos. Então, vamos fazer uma rápida reflexão sobre o tema.

Em primeiro lugar, é importante deixar claro que a modalidade oral da língua é bastante diferente da modalidade escrita. Isto quer dizer que, enquanto estamos falando, a possibilidade de cometermos "desvios gramaticais" é maior. E isso acontece pelo simples fato de que as regras da língua são pautadas em padrões da escrita; e não da fala.

Mesmo assim, a sociedade cobra um registro correto em todas as situações formais. E quem escorrega no português recebe duras críticas.

Infelizmente, desde a escola, não aprendemos a falar em situações como seminários, palestras e debates. A maioria das aulas é totalmente voltada para a modalidade escrita. Você, com certeza, já recebeu aulas de como se escreve uma dissertação, por exemplo. Porém, são raros os casos de escolas que preparam os alunos para as diversas situações formais de oralidade.

Proposta de Armando cria terceiro turno para cirurgias eletivas nos hospitais

Recife - As soluções para as áreas de saúde e transporte público foram detalhadas pelo candidato ao governo Armando Monteiro (PTB), em entrevista à Rádio Maranata, na manhã desta terça-feira (28). Líder em todas as pesquisas de opinião, inclusive com a indicação de vitória no primeiro turno, Armando aposta em ideias inovadoras e realizadas em parceria com prefeituras e Governo Federal para melhorar os setores em questão.

Entre outras propostas, o candidato sugeriu a criação de um terceiro turno para a realização de cirurgias eletivas nos hospitais onde elas já existem, na Região Metropolitana e no interior. Atualmente, as cirurgias eletivas são feitas pela manhã e pela tarde. “É uma meta perfeitamente possível”, reforçou.

Armando voltou a defender a priorização da atenção básica e da saúde preventiva. “É claro que é necessária a construção de hospitais, mas hospital não cuida de saúde, cuida de doença”, explicou. O compromisso do candidato é com a universalização da cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) em Pernambuco. Dados do Ministério da Saúde indicam que o Estado é coberto hoje por 70% do programa. Armando diz que a ampliação para 100% é possível por meio da conjugação de várias medidas.

“Isso poderemos fazer com o programa Mais Médicos Pernambuco, com a fixação dos profissionais no interior por meio da implantação da residência médica nos hospitais regionais e a ampliação do número de vagas dos cursos de medicina que a Universidade de Pernambuco (UPE) oferece em Serra Talhada e Garanhuns”, afirmou.