TCE-PE define áreas de atuação das Inspetorias Regionais

O Tribunal de Contas de Pernambuco definiu por meio da Resolução TC Nº 9 de 09/07/2014, as áreas de fiscalização e auditorias das Inspetorias Regionais.

As IRs coordenam as atividades de fiscalização contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Públicos Municipais. Duas delas estão localizadas no Recife e outras sete nos municípios de Arcoverde, Bezerros, Garanhuns, Palmares, Salgueiro, Surubim e Petrolina.

Segundo a coordenadora de Controle Externo do TCE, Bethânia Melo, a alteração ocorreu para garantir o equilíbrio entre a quantidade de municípios e os valores financeiros envolvidos nas fiscalizações que estão sob a responsabilidade de cada regional, considerando a localização geográfica. Assim, a distribuição de jurisdicionados contemplou entre 20 e 23 municípios por Inspetoria e tomou como referência uma receita total, por regional, superior a 700 milhões de reais. Além disso, ficou estabelecido que o município sede de uma regional ficará sob a jurisdição de outra inspetoria".

Jurisdição das Inspetorias Regionais:

Inscrições abertas para oficinas e outras ações de Formação Cultural no FIG 2014

Estão abertas até a próxima sexta-feira (18/07) as inscrições para atividades de Formação Cultural, durante a programação do 24º Festival de Inverno de Garanhuns. As mesmas devem ser feitas presencialmente, com o preenchimento da ficha de inscrição, no horário das 8h às 17h, de acordo com o local indicado para cada área de interesse.

Dúvidas e outras informações, entre em contato com a Diretoria de Formação Cultural da Secult-PE, através do telefone: (81) 3184-3113.

Confira os locais de inscrição e a programação das ações de Formação Cultural no FIG 2014:

• Centro Cultural de Garanhuns (para as ações da AESGA Praça da Palavra, Casarão dos Pontos de Cultura, Instituto Histórico e Geográfico de Garanhuns);
• Quilombo Castainho (para pessoas da comunidade Quilombola de Castainho de Garanhuns);
• Quilombo Estivas (para pessoas da comunidade Quilombola Estivas de Garanhuns);
• FUNASE (para o público atendido pela própria FUNASE);
• EREM – Escola de Referência de Garanhuns no Núcleo de Estudos de Gênero e Enfrentamento à Violência (para as ações da Secretaria da Mulher de Pernambuco);
• SITE: http://www.cultura.pe.gov.br/editais/curso-de-direcao-para-documentarios-no-fig-2014/ (Exclusivo para a oficina de DIREÇÃO PARA DOCUMENTÁRIOS).

Confira abaixo a programação de eventos.

Justiça determina interdição do Aterro Sanitário de Goiana

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Juízo de Goiana (Mata Norte) deferiu liminar, com antecipação de tutela, determinando a interdição do Aterro Sanitário de Goiana, e que o município de Goiana se abstenha de recolher o lixo para o referido aterro sanitário, devendo promover o recolhimento para outro aterro público ou privado, devidamente legalizado e com todas as licenças ambientais em vigência. A decisão interlocutória saiu no dia 4 de julho.

De acordo com ação civil pública, ingressada pelo promotor de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente de Goiana, Fabiano Saraiva, o Aterro Sanitário de Goiana transformou-se num lixão (por ser depositado sem qualquer impermeabilização do solo), não fazendo o correto tratamento do chorume (líquido tóxico, gerado pela decomposição dos rejeitos), atingindo elementos orgânicos, solo, subsolo e cursos d'água, ocasionando a mortalidade de animais e vegetais que teriam habitat natural no local.

A ação foi acompanhada, além de fotos, do relatório do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), do MPPE, que fez vistoria ambiental no aterro, sendo constatados problemas ambientas e operacionais, em flagrante dano ao meio ambiente e à saúde da população, que podem ser infectadas com doenças oriundas da contaminação produzida pela ingerência do aterro.

Corregedoria do TJPE leva programa Um Passo a Mais para a Cidadania a São Bento do Una e Bonito

As cidades de São Bento do Una e Bonito serão as próximas a receberem o programa Um Passo a Mais para a Cidadania, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJPE. No mês de julho, nos dias 15 e 29, as duas comarcas vão receber reforços para que os atendimentos sejam potencializados. "O objetivo é resolver com rapidez e segurança as questões relacionadas, principalmente, a registro civil e ações de família", explica o corregedor geral da Justiça, Eduardo Paurá. A iniciativa é fruto de parceria com a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE).

O programa estabelece cronograma em que, uma vez por mês, uma comarca com índices elevados de sub-registro e de ações de família contará com atendimento à população, acesso a certidões de nascimento e de casamento, realização de casamentos comunitários e reconhecimento voluntário de paternidade. Também serão oferecidas palestras com a distribuição de informativos para o público em geral a respeito das atividades dos registradores civis.

Com ajuda de Armando, Caixa fecha patrocínio com o Sport Club do Recife

Foto: Léo Caldas/Divulgação

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), participou da assinatura do contrato entre o Sport Club do Recife e a Caixa Econômica Federal, que vai patrocinar o futebol da equipe rubro-negra por um ano. O patrocínio foi fruto dos esforços conjuntos de Armando e de seu colega no Senado, Humberto Costa (PT).

O contrato de R$ 6 milhões por um ano de patrocínio foi classificado pelo presidente do Sport, João Humberto Martorelli, como essencial no "resgate da cidadania do clube". Martorelli fez questão de citar Armando e Humberto e agradeceu aos dois senadores pelo empenho. "Armando foi conosco à Caixa e acompanhou todo o processo", destacou o dirigente rubro-negro.

Armando lembrou que o momento era especial. "É um instante de celebração, quando se materializa essa conquista significativa para o Sport", disse o candidato a governador. "As ações que fizemos foram extensivas aos outros dois grandes clubes, Santa Cruz e Náutico. Nos empenhamos pelo bem do futebol pernambucano", salientou Armando.

Petrolândia: Ex-jogador do Náutico, atualmente vereador de Serra Talhada, faz doação de material esportivo ao Independente F.C.

 

Junior, irmão de Nailson, faz a doação do material esportivo a Tuí, presidente
 e fundador do Independente F.C (Fotos: Assis Ramalho)

O Independente Futebol Clube, um dos mais tradicionais times de futebol da história de Petrolândia,  foi contemplado com um terno de futebol doado pelo vereador de Serra Talhada, Naílson Gomes, ex-atacante  do Clube Náutico Capibaribe, nos anos 80.

Afastado das últimas competições esportivas do município, o Independente F.C. promete voltar este ano com força total na disputa do Campeonato Municipal.

O Independente foi fundado no ano de 1973 pela família Vieira, e ainda hoje é presidido por Ivanildo Vieira, conhecido popularmente como Tuí.

Na década de 70 e 80 o Independente ganhou fama em toda a região por se tornar um time 'quase'  que imbatível. Naqueles bons tempos do nosso futebol, grandes jogadores vestiram e honraram a gloriosa camisa do Indepa, a exemplo de Antônio de Eusébio, Agobar, Fedegoso, Fernandão, Ivaldo, Metralha, Lôxa, Pilta, França, Guga, Heron, entre outros grandes jogadores que tiveram a honra e o previlégio de vestir a gloriosa camisa da 'Serpente do Sertão'.

Entre outras grandes façanhas, o Independente se tornou o primeiro time a levantar a taça do Campeonato Itaparicano em 1981, época em que a construção da Barragem se desenvolvia a todo vapor, e o campeonato era super valorizado com a participação de grandes jogadores, entre eles, alguns com passagem  por grandes clubes brasileiros.

Repetindo o feito de Itaparica, o Independente, também, foi campeão do primeiro Campeonato realizado na Nova Petrolândia no ano de 1989 ao bater na final o Porto por 1 a 0, gol marcado por Heron, autor do primeiro gol do Estádio Manoel Anízio da Mota (O Galegão).

Sete anos depois, em 1996, o Independente ganhava o seu último campeonato importante da sua gloriosa história, ao sagrar-se campeão municipal daquele ano. Aquela temporada também ficou marcada como o último suspiro de uma geração que tantas glórias deu ao time e a sua torcida, mais que era chegada a hora de ''pendurar'' as chuteiras, abrindo espaço para que houvesse uma  renovação de jovens 'valores' no elenco.

Infelizmente, a partir dali o Independente começou a entrar em decadência chegando ao fundo do poço, inclusive acumulando na sua gloriosa história dois rebaixamentos para a 2ª divisão do Campeonato Municipal de Petrolândia.

O que todos esperam, inclusive este blogueiro que, por quase 20 anos, defendeu a camisa do glorioso 'Indepa', é que os atletas que vão defender o clube neste campeonato e em outras competições, tenham o mínimo de respeito com a história de um dos mais consagrados times da história dos 105 anos de Petrolândia, cidade que sempre foi tida como um celeiro de grandes jogadores, mas que atualmente agoniza com a falta deles.

Para saber mais, clique>Assis Ramalho conta a história do Independente F.C Arquivo MP3

Notícias relacionadas (clique para ler):
> Petrolândia: Comemoração dos 40 anos do Independente F.C. reúne futebolistas de várias gerações
>Comemoração dos 39 anos do Independente F.C.

  >Petrolândia no Túnel do Tempo: Jornal Gazeta Esportiva nº 28 (Set/2002) anunciava a morte de Agobar

>No Dia do Futebol, o Blog de Assis Ramalho homenageia o Independente F.C de Petrolândia

>Petrolândia: Geração 2 recebe encontro de veteranos após confraternização na AVEPE

 

Independente F.C. em foto no estádio Gamaleira (velha Petrolândia), na década de 70:
Em pé: Zé Vieira, Metralha, Fernandão Eron, Mário Jorge, e Fedegoso.
Agachados: Pantica, Ivaldo, Lôxa, Tuí, Ozevan e Moacir de Duduta.

Independente: Campeão do primeiro Campeonato realizado em Itaparica, em 1981, no auge da construção da Barragem Luiz Gonzaga.
Em Pé: Dadá, João, Assis Ramalho, Grilo, Lopes, e Jurandir.
Agachados: Dido de Pavão, Laílton, França de Cecídio, Dinho e Eron

 

Independente: Campeão do primeiro Campeonato da nova Petrolândia, em 1989.
Em Pé: Miguel, Valdão, Assis Ramalho, Ivaldo, Néo, Paulão e Mila.
Agachados: Punaré, Jota, Tico, Souza, Edson Madeira e Eron

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Blog de Assis Ramalho

Líderes na Câmara fecham acordo e decidem votar projeto que susta conselhos populares

Para tentar avançar na pauta de votações antes do início do recesso parlamentar, que começa à meia-noite de quinta-feira (17), líderes da base e da oposição na Câmara dos Deputados buscaram acordo e estão dispostos a votar a urgência e o mérito do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491/14, que susta o decreto presidencial sobre a Política Nacional de Participação Social (8.243/14).

O decreto cria conselhos para discutir as políticas governamentais, com integrantes indicados pelo próprio governo, mas a medida provocou reações no Congresso. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), que apresentou o texto para anular a decisão do Planalto, disse que a medida é autoritária e representa uma “invasão” das prerrogativas do Legislativo. "Há agora o compromisso de votar, mas vamos votar apenas se houver quórum de pelo menos 380 deputados”, informou o deputado.

Para testar o quórum antes que o texto da oposição seja analisado, os líderes decidiram colocar como primeiro item na pauta de votações de hoje a indicação de Bruno Dantas para o Tribunal de Contas da União (TCU). “Será um teste. A partir daí, entra o projeto que suspende o decreto presidencial. Esse é um compromisso da Casa e eu vou cumprir”, garantiu o presidente da Câmara,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Com o acordo, o plenário da Câmara volta a se reunir nesta tarde e tem como último item previsto a Medida Provisória (MP) 641/14, que trata de assuntos como a regulamentação do setor de energia elétrica. O presidente da Câmara já antecipou que vai retirar, pelo menos dez artigos da MP, que pode ser apreciada ainda hoje. “Tudo o que não for concernente com energia elétrica eu vou, de ofício retirar”, disse.

Petrolândia: Duelo de futsal entre Seleções de Petrolândia e Moita Bonita acontece neste sábado no Ginásio de Esportes

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio do Diretor de Esportes da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Petrolândia, José Epifânio, convida os amantes do esporte a prestigiarem no próximo sábado, dia 19, a partir das 20 horas, o grandioso desafio de futsal masculino entre a Seleção de Petrolândia e a Seleção de Moita Bonita (SE), no Ginásio de Esportes Dr. Francisco Simões de Lima, na Orla.

Destaque para a presença marcante do goleiro Rogério, da Seleção Brasileira de Futsal, campeã mundial, e atletas de diversas regiões, como Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe e Pernambuco. 

A Seleção de Moita Bonita foi campeã por nove vezes do Campeonato Sergipano. A Seleção de Petrolândia é uma jovem equipe que foi destaque nos JOCIPE 2013 e vice-campeã do Sertão na Copa TV Asa Branca de Futsal 2013. 

De acordo com José Epifânio, são novos talentos que se preparam para mais uma jornada em diversas competições no Interior do Estado.

José Epifânio/Diretoria de Esportes/Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Petrolândia

Em sabatina, Eduardo Campos afaga Lula e critica atuação de Dilma no Nordeste

Candidato pelo PSB ao Palácio do Planalto, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos apresentou-se em entrevista como "candidato do Nordeste", se concentrou em fazer críticas à presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, enquanto afagou o seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT, de quem foi ministro da Ciência e Tecnologia. Campos fez alguns elogios a Lula e a "conquistas" obtidas, a seu ver, pelo governo federal antes do governo Dilma. Em contrapartida, por mais de uma vez, ele repetiu que "Dilma vai ser a primeira presidente a entregar o país pior do que recebeu".

Em sabatina promovida por UOL, Folha, SBT e Jovem Pan, Campos _que afirmou querer "vencer a eleição no Nordeste para vencer no Brasil"_ reiterou que Lula foi responsável por diversas conquistas sociais e, dizendo não ver incoerência na sua posição, acrescentou que afirmar que "o governo Lula não foi melhor do que o de Dilma seria negar a realidade". Na eleição de 2010, Dilma, que era a candidata de Lula, chegou a aparecer com 65% das intenções de voto na região Nordeste, em meio a um recorde de popularidade de Lula apurado pelo instituto Datafolha. O Nordeste tem cerca de 27% dos eleitores do país.

Delmiro Gouveia-AL: Medicamento para emagrecer pode ter sido causa da morte de jovem durante encontro com amigos

A jovem Francyelly Thayane Araújo Biserra, 22, morreu no final da tarde deste domingo (13), por volta das 17h40, depois de se sentir mal durante um encontro com amigos, em sua residência, na cidade de Delmiro Gouveia. A vítima ainda foi levada para o hospital do município, mas entrou em óbito antes de chegar à unidade de saúde.

Os familiares não sabem o que pode ter provocado a morte de Francyelly, mas suspeitam que ela tenha sofrido algum efeito colateral do medicamento de uso controlado que tomava para emagrecer, já que antes do mal estar a mesma teria ingerindo bebida alcoólica, o que não poderia acontecer junto com a medicação.

O corpo da jovem está sendo velado na residência do avô, um comerciante conhecido como “Zé do Bar”, na cidade de Inhapi. O sepultamento deve acontecer nesta terça-feira (15), no cemitério local.

Minutosertão

Uso da internet nas escolas públicas cresce, mas conexão ainda é lenta

O percentual de professores de escolas públicas que utilizaram a internet durante as aulas em 2013 foi 46%. O número representa crescimento de dez pontos percentuais em relação a 2012 e foi divulgado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, na pesquisa Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação.

O levantamento, feito com 994 escolas públicas e privadas de todo o país, revelou também que a velocidade de conexão com a internet é menor nas instituições públicas do que nas particulares. Os dados revelam que 43% das escolas particulares dispõem de internet com velocidade entre 5 e 10 mega. Por outro lado, entre as instituições públicas, 52% contam com conexão a internet de até 2 mega.

Entre os recursos educacionais mais usados pelos professores, estão imagens, figuras, ilustrações ou fotos (84%), textos (83%), questões de prova (73%), vídeos (74%), jogos (42%), apresentações prontas (41%), e programas e softwares educacionais (39%).

TCE envia alerta à Prefeitura de Maraial por contratação de serviços sem licitação para realização de festas

O TCE, atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO), enviou à Prefeitura de Maraial um alerta de responsabilização para que o município não promova contratações sem licitação para realização de festas, alegando emergência ou calamidade pública. O ofício foi enviado pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas do município em 2014. O alerta, um instrumento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é utilizado pelos Tribunais de Contas para que os gestores promovam correções de condutas em desacordo com a legislação.

A prefeitura de Maraial fez uma dispensa de licitação para contratação de estrutura de apoio das festas juninas, som, palco e banheiros móveis, alegando que seria um caso de emergência ou calamidade pública, pois não haveria tempo de fazer a concorrência pública. Segundo o entendimento do MPCO, a invocação de emergência não autoriza a dispensa de licitação para estes itens, pois as festividades juninas ocorrem todo ano e não são despesas inadiáveis.

“A escolha do artista, naturalmente, não precisa passar por licitação. Em outros itens, como estrutura de apoio, som, palco e banheiros móveis, o Tribunal de Contas tem vários precedentes indicando que deve ser feita a licitação”, declarou Cristiano Pimentel, procurador geral do Ministério Público de Contas.

Inscrições para o vestibular e seriado da UPE estão abertas

A Universidade de Pernambuco (UPE) iniciou seu processo de ingresso anual, com as inscrições para o Vestibular/2015, que começaram dia 30/06 e seguem até o dia 31 de julho, exclusivamente pela internet, através do endereço http://processodeingresso.upe.pe.gov.br. A taxa custa R$ 110,00. Quem vai se inscrever para o SSA (Sistema Seriado de Avaliação) têm mais prazo. As inscrições vão até 15 de agosto, no mesmo endereço eletrônico, com taxa de R$ 85,00.

Este ano a UPE oferece 3.460 vagas para 53 cursos de graduação, sendo: 2.074 no vestibular e 1.386 no SSA. Os cursos oferecidos são distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Para o Vestibular/2015 a seleção será realizada em duas etapas. A primeira compreende as provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e serão aplicadas pelo Inep/MEC em dois dias consecutivos (08 e 09/11/2014). A segunda etapa será um conjunto de provas objetivas específicas, de acordo com o curso escolhido pelo candidato no ato da inscrição, em dois dias consecutivos (07 e 08 de dezembro) e aplicadas pela Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da UPE. Ainda para a segunda etapa não haverá mais redação própria da UPE, será utilizada a redação do Enem, obrigatória para todos os candidatos.

Paulo: A profissionalização dos governos garantirá respostas mais rápidas à sociedade

Em jantar-debate promovido pelo Lide, candidato defendeu o uso de práticas de gestão na administração pública

A profissionalização da gestão pública é entendida pelo candidato a governador Paulo Câmara como essencial para a garantia de respostas mais efetivas à sociedade. Durante jantar-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais ​(Lide), na noite dessa segunda-feira (14), no Recife, o socialista defendeu a adoção de práticas transparentes e inovadoras para a sequência do ritmo de desenvolvimento que tem ajudado Pernambuco a exibir uma taxa de crescimento que supera os números do Nordeste e do Brasil.

“São muitos investimentos chegando. É uma nova matriz econômica que vamos administrar. E precisamos de um serviço público cada vez mais profissionalizado; cada vez mais eficiente nas respostas, que precisam ser rápidas e dadas de maneira convincente e adequada”, analisou Paulo Câmara, que foi sabatinado por jornalistas e empresários ao final da apresentação.

Falando para um público de empresários pernambucanos, Paulo Câmara frisou a necessidade do estabelecimento de parcerias entre os setores público e privado, ressaltando a transparência como um elemento agregador nesse momento. “Vocês sabem muito bem o que significa ter regras claras. Isso é fundamental para o negócio de todo mundo. Essa é uma questão muito cara, que vamos defender de uma maneira muito mais eficaz”, comprometeu-se.

Inscrições para o Exame Supletivo 2014 seguem até 10 de agosto

Foto: Alyne Pinheiro

As inscrições para o Exame Supletivo 2014 começaram na última quinta-feira (10) para os interessados em concluir o ensino fundamental e médio. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de agosto. Aos 65 anos, o motorista aposentado, Mário Dornelas (foto), vai tentar concluir seus estudos. Entusiasmado ele vai prestar o exame para o ensino médio. Após cursar até a 2ª série do ensino fundamental, Mario abandonou os estudos para se dedicar ao trabalho, reingressando em 1975 para prestar o supletivo do nível fundamental.

Após 39 anos o aposentado reconheceu a importância de concluir os estudos. Durante esse intervalo estudou música e fez um curso de informática, e a cada dia percebe que não deseja mais parar e seu objetivo é conseguir o certificado de conclusão do ensino médio. “É importante e muito gratificante voltar a estudar, mesmo estando com uma idade avançada, é necessário aprender alguma coisa tanto pra viver como para passar adiante. Pretendo ingressar em um curso técnico depois, mas ainda não tenho nada definido, eu tenho o curso de música e acho que vou seguir por essa área”, ressaltou.