Acordo entre governo e empresas deve reduzir demandas judiciais de consumidores

Governo e empresas assinaram hoje (2) um acordo para tentar reduzir as mais de 30 milhões de queixas de consumidores que chegam ao Poder Judiciário anualmente. Com a Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud), a ideia é, sempre que possível, substituir a disputa judicial, que pode se arrastar por anos, pelo diálogo e a negociação para solução de conflitos.

A política pretende articular instituições públicas e privadas para o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, como negociação, conciliação, mediação e arbitragem.

Atualmente, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 95% dos 92 milhões de processos acumulados pelo Judiciário em 2013 envolviam representantes do setor público (51%), bancos e instituições de crédito (38%) e empresas de telefonia (6%). Com a Enajud, esses setores firmaram um acordo de cooperação para capacitar funcionários e adotar procedimentos que viabilizem a solução de reclamações sem que elas sejam levadas à Justiça.

Codevasf contrata estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão Pernambucano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) formalizou a contratação de dois estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão Pernambucano e de empreendimentos relacionados. Os levantamentos somam investimentos de R$ 2,8 milhões e deverão ser concluídos em meados de 2015. O Canal do Sertão Pernambucano levará água do rio São Francisco, para usos múltiplos, ao Oeste do estado de Pernambuco.

Um dos estudos contratados é o levantamento cadastral de áreas da faixa do futuro canal nos municípios de Casa Nova, na Bahia, e Petrolina, Dormentes e Santa Cruz, em Pernambuco. O levantamento incluirá informações cadastrais físicas, agrícolas, jurídicas e socioeconômicas dos imóveis existentes na faixa de mil metros do futuro canal (desde seu ponto inicial até o km 193,5) e nas áreas de reservatórios. A área coberta pelo levantamento é de 18,5 mil hectares.

O outro estudo é o levantamento cartográfico aéreo de 2.925 km² de áreas dos municípios de Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Nessa região o canal deverá abastecer dois novos perímetros de irrigação: o de Santa Cruz e o de Terra Nova – o primeiro ocupará áreas dos municípios de Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista; o segundo ocupará áreas de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Araripina firma TCA com MPPE para dar início a implantação das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos

Foto: MPPE/Divulgação

Prefeito de Araripina (Sertão do Araripe), Alexandre Arraes, firmou Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para dar início de imediato à aplicação e indução, contínuas e ininterruptas, das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. O Termo, elaborado pela promotora de Justiça Juliana Pazinato, foi celebrado no dia 20 de junho, com a presença da subcoordenadora do programa Lixo: Quem se Lixa?, promotora de Justiça Ana Rúbia Carvalho; secretária municipal do Meio Ambiente, Maria Cristina Alencar; e procurador-geral de Araripina, Luiz Augusto Barros.

Prioritariamente, o município de Araripina se compromete a elaborar e manter atualizado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a aderir ao consórcio intermunicipal ou a outra solução compartilhada, e ao programa governamental A3P (que visa estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos).

Também deverá implementar o Conselho Municipal de Meio Ambiente e criar a Comissão Interna Permanente de Gestão Ambiental, assim como implantar a coleta seletiva e estimular e fomentar a separação dos resíduos, adoção do sistema de compostagem descentralizada pela população e diretamente pelo município. Para uma efetiva mudança de comportamento nos descartes dos resíduos sólidos, o TCA estabelece a necessidade de ações, permanentes e eficientes, educativas, bem como a promoção de capacitação de servidores públicos.

Petrolândia: Mostra Cultural "Nossa Terra, Nossa História" expõe aspectos do passado e presente do município

Nessa terça-feira, comemoração do 105° aniversário de emancipação política do município de Petrolândia, no Sertão do Estado, o Pátio de Eventos localizado na Praça da Matriz recebeu pavilhões e instalações da Mostra Cultural "Nossa Terra, Nossa História".

No final da tarde, ainda em montagem, os estandes já recebiam os primeiros visitantes, ávidos por detalhes da história, aspectos econômicos, políticos, culturais e geográficos de Petrolândia. A exposição, organizada pela Prefeitura Municipal de Petrolândia, com a participação de diversas secretarias, recebeu grande público que se mostrou satisfeito com a homenagem prestada à cidade.

Ver mais fotos: Petrolândia: 'Minha Terra, Minha História'

Notícia relacionada:
>Petrolândia: Hasteamento das bandeiras e café da manhã marcam início da comemoração do 105° aniversário da cidade

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

MPPE recomenda que Prefeito de Limoeiro evite promoção pessoal em ações governamentais

Prefeitura de Limoeiro (Foto: www.integracaope.com.br)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito de Limoeiro (Agreste Setentrional), Ricardo Cavalcanti, para se abster de fazer referências pessoais ou se auto promover em programas, obras, serviços, campanhas e eventos governamentais. Essa determinação deve ser passada, também, a grupos e bandas musicais que se apresentem em eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura, em obediência ao princípio da impessoalidade da Administração Pública.

Segundo a recomendação, elaborada pelo promotor de Justiça Muni Azevedo Catão, os agentes públicos de qualquer nível hierárquico são obrigados a zelar pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Os atos que contrariem esses princípios estão sujeitos à nulidade pelos quais agentes públicos serão responsabilizados.

O princípio da impessoalidade define que a atuação da administração pública não deve prejudicar ou beneficiar pessoas específicas, pois as realizações governamentais são da entidade pública. Por isso, a Lei de Improbidade Administrativa proíbe a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, por meio de nome, símbolos ou imagens em atividades relacionadas aos órgãos públicos.

Fonte: MPPE

ICMS Ecológico: TCE-PE divulga repasse aos municípios

A partir de agora, quem tiver interesse em saber quanto cada município pernambucano vem recebendo de ICMS Ecológico é só acessar a página do TCE-PE na internet. As informações serão disponibilizadas, após o dia 15, com os valores do mês anterior.

O ICMS Ecológico, que é a parcela ambiental do ICMS Socioambiental, foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação. Até maio deste ano foram repassados, pela Secretaria da Fazenda do Estado, R$30.266.966,43.

Dos 184 municípios pernambucanos, apenas 34 receberam, em 2013, a parcela do ICMS Socioambiental relativa à destinação adequada do lixo; 38 estão recebendo esta parcela, em 2014; enquanto que apenas 33 municípios a receberão, em 2015, conforme informações repassadas ao TCE pela CPRH.

Caso Artur Eugênio: Justiça prorroga por mais 30 dias prisão de acusados de matar médico

A juíza Gisele Vieira de Rezende, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, decidiu na tarde desta quarta-feira (2) prorrogar por mais 30 dias a prisão dos acusados de matar o médico Artur Eugênio de Azevedo no dia 12 de maio. O delegado da Polícia Civil responsável pelas investigações, Guilherme Caraciollo, está em direção ao Cotel para entregar a decisão da juíza.

O médico Artur Eugênio, 35 anos, foi encontrado morto no dia 12 do mês de maio com quatro tiros. O corpo foi achado às margens da BR-101, no bairro de Comporta, Jaboatão dos Guararapes. O carro dele estava sumido e foi encontrado no dia seguinte ao crime, queimado, na Guabiraba, Zona Norte da capital.

Após investigações, no dia 3 de junho o médico Cláudio Amaro Gomes e o seu filho Cláudio Amaro Gomes Júnior foram presos acusados de terem cometido o crime.

NE10

Inscrições para Bolsa Atleta da Secretaria Estadual de Educação estão abertas até 25 de julho

As inscrições para o programa estadual Bolsa Atleta 2014/2015 seguem até o dia 25 de julho. O edital está disponível no site www.esportes.pe.gov.br assim como a ficha de inscrição e os modelos das declarações necessárias. A seleção é destinada a atletas e paratletas praticantes de esporte de base, estudantil e rendimento, com prioridade para as modalidades olímpicas e paralímpicas. O benefício contempla ainda os atletas guia e auxiliares de atletas que competem e treinam junto aos paralímpicos com deficiência visual T11 e T12, e da bocha classe BC3.

Os interessados poderão pleitear o benefício do Bolsa Atleta Estudantil (ouro, prata ou bronze nos Jogos da Juventude e Universitários), Regional (ouro em competições regionalizadas), Nacional “A” (ouro em campeonatos brasileiros ou no caso de competições em etapas), Nacional “B” (prata ou bronze em campeonatos brasileiros ou no caso de competições em etapas), Internacional “A” (ouro, prata ou bronze em campeonatos mundiais ou jogos panamericanos ou no caso de competições em etapas), Internacional “B” (ouro, prata ou bronze em campeonatos panamericanos, sulamericanos ou universíades ou no caso de competições em etapas), Internacional “C” (integrantes da seleção brasileira ou representantes do Brasil em pelo menos 02 competições internacionais) e Olímpico ou Paralímpico (participantes da última edição dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos).

Concurso de desenhos da ONU sobre agricultura familiar recebe inscrições até 31 de julho

O concurso é para crianças entre 8 e 12 anos e cada escola pode inscrever até 20 estudantes

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), da ONU, lançou um desafio para crianças da América Latina e do Caribe: o concurso de desenhos "Alimentar o mundo, cuidar do planeta. Desenhando a Agricultura Familiar". Podem participar crianças com idade entre 8 e 12 anos e cada escola pode inscrever até 20 estudantes.

Cada participante poderá concorrer com apenas um desenho. A ilustração deve destacar a importância da agricultura familiar, o cultivo comunitário de florestas, a criação familiar de gado e aves ou a pesca artesanal.

Pode também retratar no desenho como os pequenos produtores contribuem para o emprego, no crescimento econômico e no uso sustentável dos recursos naturais do planeta.

Petrtolândia: Centenas de amigos, colegas de trabalho e familiares despedem-se de Rafael Leite

Empresário Armando Rodrigues acompanhou o cortejo

Alegre e quarido por todos: Assim era Rafael Leite

 Foto: Reprodução Facebook Rafael Leite

Centenas de pessoas, entre familiares, amigos e colegas de trabalho, acompanharam na manhã desta quarta-feira (02), em Petrolândia, o enterro de Rafael Leite, falecido ontem em decorrência do mal funcionamento do pâncreas.

Funcionário do Grupo San Francisco, do empresário Armando Rodrigues de Almeida, Rafael era muito querido entre amigos e colegas de trabalho. Bastante emocionados, todos acompanharam, inclusive o empresário Armando Rodrigues, o cortejo que saiu da Quadra 12 com destino ao Cemitério São Francisco.

Rafael Leite, que coincidentemente completou 32 anos no dia do seu falecimento, deixa esposa e uma filha,

Nosso pêsames à família enlutada. Que Rafael descanse em paz e fique com Deus.

Amigos e colegas de trabalho lamentam e choram no adeus a Rafael Leite

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

“O que tá certo vai continuar”, diz jingle de Armando

Emoção e reconhecimento marcam também a música João Paulo (Foto: Léo Caldas/Divulgação)

Lançados neste domingo (29), durante a convenção que homologou a coligação "Pernambuco Vai Mais Longe", os jingles de Armando Monteiro (PTB), candidato ao governo do Estado, e João Paulo (PT), candidato a senador, são exemplos de como essas peças publicitárias podem cair no gosto do eleitor: as mais de 25 mil pessoas presentes ao Palladium, em Caruaru, no Agreste pernambucano, aprovaram as duas canções.

O jingle de Armando se ajusta perfeitamente ao discurso do candidato: Pernambuco cresceu, mas há muitos desafios pela frente a serem vencidos. Além disso, a letra do marqueteiro Marcelo Simões, com música de Adriano Paternostro, também aborda a parceria de Pernambuco com o governo federal, que viabilizou muitas obras e projetos no Estado. "Vem, meu Pernambuco inteiro // Há tanta coisa pra gente mudar //Junto com Armando Monteiro // A gente vai mais longe // A gente chega lá", diz um trecho do jingle.

Obras de abastecimento d’água da Codevasf beneficiarão comunidades rurais do Sertão de PE

Os sistemas de abastecimento beneficiarão comunidades rurais de Cabrobó, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá..

Comunidades rurais localizadas em cidades do sertão de Pernambuco serão beneficiadas com obras de abastecimento d’água executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A 3ª Superintendência Regional, localizada em Petrolina (PE), estará à frente dessas intervenções que estão orçadas em R$ 11,3 milhões, recursos do Ministério da Integração Nacional repassados à Codevasf dentro do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco.

Os sistemas de abastecimento correspondem à segunda etapa do serviço e beneficiarão comunidades rurais de Cabrobó, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, municípios localizados na área de abrangência da Codevasf no estado.

De acordo com o contrato, o prazo previsto para a conclusão de instalação dos sistemas é de 540 dias contados a partir da assinatura da ordem de serviço. “Acredito que a ordem de serviço deverá ser dada nos próximos 10 ou 15 dias. Esta será uma das principais obras na área de infraestrutura hídrica que a Codevasf estará executando em sua área de atuação no estado. Uma ação de grande importância para as comunidades beneficiadas”, disse o gerente regional de revitalização de bacias da 3ª SR, Elijalma Augusto Beserra.

Petrolândia: Aniversário de Hislaine Menezes é comemorado festivamente com reunião de familiares e amigos

Na tarde dessa terça-feira, 1° de julho, Hislaine Menezes fez aniversário e recebeu amigos em sua residência para comemorar a data especialíssima com deliciosa feijoada.

O prolongado jogo entre Argentina e Suíça competiu por atenção, no mesmo horário, com a reunião de amigos, mas não atrapalhou os brindes, mensagens de carinho e pipocar de fogos em homenagem à aniversariante que era só alegria diante das demonstrações de afeto. Parabéns, Hislaine, pela recepção agradável e descontraída aos seus convidados.

Ver mais fotos>Aniversário Hislaine Menezes (1°/07/14)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier

Anvisa oferece curso gratuito a distância para segurança na manipulação de alimentos

O curso tem carga horária de 12 horas e é gratuito. Além de prestadores de serviços de alimentação, podem participar do curso donas de casa e empregados domésticos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai promover, a partir do dia 16 de julho, curso a distância para pessoas que manipulam alimentos. O público alvo é formado por funcionários de restaurantes, bares e lanchonetes ou responsáveis desses estabelecimentos, que depois vão capacitar os funcionários, como reforça a gerente-geral de alimentos da Anvisa, Denise Resende.

"Qualquer pessoa que tenha a intenção de fazer esse curso para manipuladores deve se cadastrar e passar por todas as etapas do curso que fala sobre segurança dos alimentos, boas práticas, para que ele consiga produzir alimentos mais seguros. Mas o foco principal são os manipuladores que trabalham no serviço de alimentação para melhoria da qualidade do produto oferecido nesses locais", afirma Denise.

Gerente de um restaurante de Recife, em Pernambuco, que foi avaliado com o selo nível A pela Anvisa, Janaína Santos já convocou toda a equipe para participar do curso sobre manipulação de alimentos. Ela acredita que a capacitação realizada pela própria agência que fiscaliza a qualidade sanitária da produção dos alimentos vai melhorar ainda mais o atendimento ao público. "A gente vai estar apto cada vez mais na qualidade e nos serviços prestados ao nosso público. Então, pra mim é muito importante porque vai estar a Anvisa, que visa essa questão de limpeza, da qualidade dos serviços, a manipulação. Está sempre batendo na tecla, buscando fazer sempre o melhor, está fiscalizando a nossa casa. Então, nos dando esse curso eu vou estar mais segura de que tudo vai correr bem e ainda melhor. Se já está bem, vai ficar melhor", acrescenta Janaína.

Fernando Bezerra Coelho tem reunião de trabalho com suplente Eliane Rodrigues

Foto: Rafael Medeiros/Divulgação

O candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), e a segunda suplente Eliane Rodrigues (PSB) tiveram uma reunião de trabalho no final da manhã desta quarta-feira (02/07), no escritório político que ele mantém na Zona Sul do Recife. Eliane é uma histórica militante dos movimentos sociais e desde do final dos anos 80 coordena as atividades da Associação de Mulheres de Nazaré da Mata (Amunam). A organização foi uma das primeiras a lutar por questões de gênero no interior de Pernambuco.

“Acredito que podemos colaborar aprofundando o debate com os setores organizados da sociedade. Precisamos avançar ainda mais na promoção de igualdades em Pernambuco, porque o estado que queremos é que garante oportunidades a todos”, afirmou Eliane. Fernando classificou o encontro como produtivo e lembrou que ele e o candidato a governador, Paulo Câmara (PSB), já haviam recebido das mãos de Eliane uma pauta com propostas no dia 23 de abril, quando a Frente Popular realizou uma agenda 40 em Nazaré da Mata. “Aquelas ideias já foram incorporadas ao programa de governo que estamos produzindo, mas queremos estreitar ainda mais o diálogo com os movimentos sociais e Eliane é uma pessoa que tem colaborado muito neste segmento ao longo dos anos. Certamente ela vai nos ajudar bastante nos debates e trazer contribuições importantes para nossa campanha”, concluiu Fernando.

Assessoria de Imprensa de Fernando Bezerra Coelho

Foto: Rafael Medeiros/Divulgação