Eduardo sanciona lei que garante mais transparência na transição de governo entre prefeitos e governadores de Pernambuco

 

Mais segurança para a administração pública de Pernambuco. É o que garante a Lei de Responsabilidade da Transição, sancionada pelo governador Eduardo Campos, nesta segunda-feira (06/01), em solenidade na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco.

De autoria da deputada estadual Raquel Lyra, a iniciativa foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em dezembro. Com a lei, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) terão mais condições de fiscalizar com rigor os trabalhos de transição de governo entre prefeitos e governadores.

O governador classificou a nova resolução como um aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois preserva os princípios fundamentais da gestão pública. "É muito importante que a gente possa consolidar o que já vínhamos conseguindo sem uma norma específica. O Estado de Pernambuco teve um padrão de transição bem melhor do que média brasileira, isso pelo padrão político que aqui sem tem. Mas nós queremos que a transparência na mudança de uma gestão seja um direito dos pernambucanos", destacou Eduardo. "Estamos preservando o gestor que ingressa na administração pública e o que sai, mas sobretudo estamos garantindo o direito do cidadão", completou.

ONG expulsa pescadores de baleia de zona protegida na Antártica

A organização não governamental (ONG) ambientalista Sea Shepherd informou que conseguiu expulsar o navio-fábrica japonês Nisshin Maru da área protegida pelo Tratado Antártico e interromper a captura irregular de baleias no continente gelado.

Em comunicado, a Sea Shepherd acrescentou que o Nisshin Maru está deixando a região, sem possibilidade de parar para caçar baleias nas áreas que fixou para as suas atividades. Os navios japoneses se separaram sem poder capturar a espécie, depois de uma perseguição pela frota da ONG ao longo de 580 quilômetros.

"Em um dia e meio, levamos toda a frota de pesca de baleia ao caos", comentou o capitão do Barco Steve Irwin, Siddharth Chakravarty, em declarações citadas pela agência local AAP.

Floresta: Juvino Martins, ex-presidente do Compare FC, não descarta voltar ao cargo em 2014

O presidente do Compare Futebol Clube, Carlos Augusto, anunciou no dia 03 de janeiro o final do seu mandato. O atual mandatário do clube disse também que o Campeonato Florestano sub-20 será o último em que comandará o clube que o projetou para o cenário futebolístico da região. Augusto vai deixar saudades já que, pelo Compare FC, tem um histórico recheado de conquistas, tanto dentro de campo como fora, deixando muitos amigos. "A decisão é de caráter religioso. Estou no final dos meus estudos bíblicos na igreja Assembleia de Deus e, no final do ano, estarei me batizando e a igreja tem suas normas", disse o presidente ao Blog Oficial do clube.

Com a saída de Augusto, a alta cúpula do clube já se movimenta para eleger o seu sucessor. Ainda não há nomes, mas o projeto de fazer uma equipe forte no segundo semestre ainda está de pé. Nomes como Felício (atual treinador) e até o velho atacante do clube, Marcos Calumbí, poderá aparecer como membro forte na diretoria.

O ex-presidente do Compare Futebol Clube, Juvino Martins, não descarta voltar ao clube como mandatário em 2014. "Não queria voltar neste momento", diz Juvino ao blog oficial do clube. Vestido em uma das novas camisas do clube, ele afirma que queria se dedicar apenas à área de Marketing do Clube, já que também é presidente da J 12 Assessoria, parceira do clube. 

A saída de Augusto deixa pela metade os planos do clube, no qual era ele o principal mentor da nova equipe. "Vamos procurar um nome que se encaixe na filosofia do clube. Se não se chegar a um consenso, eu assumo a cadeira", diz Juvino. "Marcos Calumbi, atacante do clube e nome de grande identificação com o clube, será convidado para ser o diretor de futebol. Caso não aceite, vamos à procura de outro nome. O posto de presidente será o que menos vai importar nesse momento, já que as decisões serão tomadas em conjunto, onde o treinador Felício será o principal nome a ser consultado."

Camisas à venda - Primeiro trabalho da parceria J 12 Assessoria e Compare Futebol Clube, as novas camisas do Compare Futebol Clube já estão disponíveis para venda, ao valor de R$ 50,00 a unidade. Os modelos de camisa de viagem, camisa retrô e a nova camisa oficial do time são produzidas pela Orangotango, fornecedora de vários clubes profissionais do estado,e desenvolvida pela J 12.

Informações e fotos: Compare Futebol Clube

Advogada de Bezerros foi executada com tiros na cabeça

O caso da advogada Severina Natalícia da Silva, 44 anos, desaparecida no dia 5 de dezembro, em Bezerros, no Agreste do Estado, continua em resolução sigilosa. As novas informações divulgadas na tarde desta segunda-feira (6), em coletiva, são as confirmações oficiais do assassinato, enterro e a forma como ela foi abordada.

O drama começou quando severina chegou em casa, onde dois homens a sequestraram. Após exame legista, foram encontrados projéteis na cabeça da advogada, o que confirma a execução. Pneus foram usados para ajudar na carbonização do corpo.

Na cena do crime, o anel de formatura de Severina estava no dedo encontrado em meio às cinzas, além de haver restos de uma sandalia usada por ela no dia de seu desaparecimento.

O delegado da Divisão de Homicídios de Caruaru, responsável pelo caso, Bruno Vidal, não descarta hipótese alguma. Como a informação é de que o crime está ligado diretamente à atividade profissional da vítima, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu prioridade no caso. "É um afronto ao exercicio da profissão e um atentado ao estado democrático de direito. Por isso, a OAB vai continuar acompanhando o caso", afirmou o presidente da OAB de Caruaru, Almério Abílio.

O enterro de Severina acontece nesta segunda-feira (6), às 17h, em Encruzilhada São João, Bezerros. As investigações continuarão. Desaparecida desde o início de dezembro, o corpo da advogada só foi encontrado na semana passada, no município de Água Preta, na Zona da Mata Sul. "Agora é preciso colher elementos para robustecer o inquerito e garantir uma punição para os autores desse crime bárbaro", diz o delegado.

Fonte: Jornal do Commercio

TCE emite “Alerta de Responsabilização” ao prefeito do município de Escada

O conselheiro Ranilson Ramos, relator das contas da Prefeitura de Escada do exercício financeiro de 2013, emitiu, baseado em relatório de Auditoria de Acompanhamento na área de saúde, Alerta de Responsabilização ao prefeito Lucrécio Jorge Gomes Pereira. O trabalho dos técnicos do TCE, que embasou a emissão do termo, visou à analise das ações de saúde do município, com ênfase nos procedimentos de aquisição, controle e distribuição de medicamentos.

De acordo com equipe de auditoria, foram apontadas as seguintes falhas na gestão de medicamentos da municipalidade: Deficiência no controle de fluxo de compras de medicamentos; Deficiência no recebimento e na distribuição; Inexistência de profissional responsável pela central de abastecimento farmacêutico; e Deficiência no planejamento para seleção de medicamentos.

Na conclusão do relatório técnico, a equipe do TCE afirma que “para alcançar os resultados desejados é preciso, antes de tudo, planejar e identificar os problemas para os quais elaboram-se objetivos e atividades a fim de intervir positivamente na realidade local”.

Por essas razões, o relator emitiu o Alerta de Responsabilização ressaltando que a não adoção das medidas ora recomendadas pelo TCE poderá ocasionar responsabilização pessoal do gestor municipal pelos eventuais danos advindos da omissão.

Convivência preliminar - Artigo de Jones Figueirêdo Alves, desembargador do TJPE

A família é a representação mais intima do que seja afetividade, consagrada em comunhão, como uma comunidade perfeita de amor; a tanto que comunidade quer dizer "comum unidade". Segue-se, então, pensar que muitas são as famílias em suas entidades próprias, quanto significativo é dizer que todas elas serão constituídas pelo afeto e com ânimo de permanência e consolidação: famílias parentais, conjugais e convivenciais; famílias compostas e recompostas; monoparentais, anaparentais, famílias "singles", e pluriparentais; famílias extensas ou ampliadas (art. 25, par. único, ECA), em seus diversos arranjos familiares. Todas formadas pelo composto afetivo, como melhor tradução dos fatos da vida que unem e reúnem.

O conceito de família, afinal, é trazido pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), em seu artigo 5º, II, quando diz-se a família compreendida como a comunidade formada, em face da parentalidade legal ou admitida, por afinidade, ou por vontade expressa.

No ponto, dentre elas, a união estável é entidade familiar, como espécie de família constituída (art. 226, par. 3º, CF), com sua tipicidade jurídica (1.723, Código Civil) adiante estendida para as uniões homoafetivas (ADPF nº 132-RJ e Adin 4277-DF, julgadas pelo STF) - a tanto que o Conselho Nacional de Justiça pela Resolução nº 175/2013 atribuiu obrigatoriedade às autoridades competentes do reconhecimento dessa união de tipo, entre pessoas de mesmo gênero, para fins de conversão em casamento, ou casamento direto – e com as devidas repercussões jurígenas, no plano dos direitos e deveres e dos efeitos pessoais e patrimoniais.

Câmara estuda mudança em prestação de contas sobre verba da educação

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/13, do deputado Severino Ninho (PSB-PE), que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgarem a cada quatro meses um relatório sobre a aplicação de receitas na educação.

O autor explica que, pela sistemática atual, o ente federado fica obrigado a demonstrar a aplicação dos recursos apenas ao final do exercício, quando já não é mais possível reverter o quadro apresentado.

Pela proposta de Ninho, esses relatórios passarão a ser fiscalizados pelos Tribunais de Contas, “que poderão acompanhar a aplicação dos percentuais mínimos obrigatórios em educação, podendo propor as medidas necessárias para correção ainda durante o exercício financeiro”.

Aplicação mínima

Conforme a Constituição, a União está obrigada a aplicar anualmente na manutenção e desenvolvimento do ensino pelo menos 18% da receita resultante de impostos. No caso de estados, Distrito Federal e os municípios, o percentual mínimo é de 25% das receitas, incluindo a proveniente de transferências.

Jatobá: Bom de Bola e JUAC realizam amistoso beneficente

Sábado passado (04), em Jatobá, foi realizado um amistoso beneficente entre equipe do Grupo Jovem JUAC (Jovens Unidos no Amor de Cristo) e um combinado do Bom de Bola, formado por ex-atletas da escolinha que estão passando férias na cidade, como Breno e Madeirinha, atletas da categoria 96 que atuam em amistosos, como Dentinho e Juninho, e alguns atletas atuais, como Fabiano do Sub-15 e Vítor Lázaro do Sub-13.

O jogo foi bastante disputado e o resultado final foi Bom de Bola 07 X 06 JUAC. Porém, o foco principal era a arrecadação de alimentos, com donativos que serão somados aos de outras campanhas realizadas pelo Bom de Bola e, posteriormente, doados a famílias carentes de Jatobá.

Escolinha de Futebol Bom de Bola
Foto: Ivaldo Júnior

Comissão de Segurança Pública do Senado conclui trabalhos até 9 de fevereiro

Armando Monteiro analisa propostas que tratam da “Proteção ao Cidadão e à Vítima”

A comissão especial temporária responsável por analisar matérias em tramitação no Senado que tratam de segurança pública terá até o próximo dia 09 de fevereiro para a conclusão de parecer sobre 44 propostas. Instalada em outubro, a comissão, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), tinha inicialmente 90 dias de prazo, mas foi necessário prorrogar os trabalhos em função do fim da sessão legislativa, em 22 de dezembro.

O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse esperar vontade política para aprovar as propostas que vierem a ser formuladas pela comissão.

Responsável pela análise de proposições que tratam da “Proteção ao Cidadão e à Vítima”, o senador pernambucano Armando Monteiro (PTB) explica como a comissão atuou. “Em vez de ficarmos discutindo coisas novas, fizemos um inventário de todos os projetos que estão em curso nas duas Casas, e verificamos então em que áreas poderíamos contribuir para fazer essa agenda avançar. Desde temas de financiamento da segurança até a integração das policias”, resumiu.

A Comissão Temporária de Segurança Pública já realizou 11 reuniões. O financiamento e a unificação das polícias civil e militar; o controle rígido das armas; a atenção ao cidadão e à vítima; a vigilância privada; e a Defesa Civil foram temas debatidos nas audiências públicas com autoridades e especialistas na área.

Com informações da Agência Senado
Crédito da foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Petrolândia: Posto de Lavagem Papai Noel, nova parceria do Blog de Assis Ramalho, oferece completo tratamento para manutenção do seu veículo

George

Geraldo Melinho e Romão - De pai para filho

D. Socorro - Esposa de Geraldo Melinha

O Posto de Lavagem Papai Noel, nova parceria do Blog de Assis Ramalho, oferece completo tratamento para manutenção do seu veículo, com a garantia de bons serviços de quem se dedica a Petrolândia há anos.

No Posto de Lavagem Filtros, você encontra pneus, acessórios, manutenção, baterias, peças, reparação de veículos, câmara de ar, escapamento, injeção eletrônica, alinhamento, balanceamento e lavagem de bancos em geral. Tudo isto com o atendimento cordial da equipe do empresário Geraldo Severo, o popular Melinha.

O Posto de Lavagem Papai Noel está localizado na rua Arthur Vieira, 144 - Centro de Petrolândia, esquina com a Avenida Djalma Wanderley (paralela à BR-316).

Para ver mais fotos, clique aqui>Posto de Lavagem Papai Noel

Posto de Lavagem Papai Noel 
Org. Geraldo Severo (Melinha)
Rua Arthur Vieira Lima, 144 - Centro
Petrolândia (PE)
Telefone: (87) 3851-2283

Posto de Lavagem Papai Noel - Loja filial na Av. Djalma Wanderley

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Vereador requer UTI Neonatal para Garanhuns

O vereador Zaqueu Lins (PDT), solicitou através de requerimento apresentado na Câmara Municipal e dirigido ao Chefe do Poder Executivo, que por meio das Secretarias de Saúde e Planejamento, seja encaminhado pedido à Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, para implantação de uma UTI Neonatal em nosso município.

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal é um local específico do hospital para onde os bebês recém-nascidos que apresentam algum risco de vida são encaminhados. O setor normalmente é composto por duas enfermeiras e um médico que ficam em regime de plantão 24 horas.

“O tratamento especializado a crianças recém-nascidas que infelizmente contam com algum problema é extremamente necessário no município. Além disso, há demanda suficiente em nossa cidade para que os Governos Estadual e Municipal realizem um estudo visando o atendimento deste pedido”, avaliou Zaqueu Lins.

O vereador lembra que esta unidade beneficiará Garanhuns e região e irá assegurar à mulher o direito à atenção humanizada, bem como à criança o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento  saudável. Zaqueu ressalta ainda que a UTI Neonatal vai proporcionar atendimento de qualidade, reduzindo em muito o número de encaminhamentos de pacientes para atendimento em outros hospitais do estado.

Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns

Quatro funcionários de hospital que ganharam bolão na BA não foram trabalhar nesta segunda-feira

Quatro dos 22 ganhadores do prêmio da Mega-Sena da Virada que saiu para bolão na cidade de Teofilândia, na Bahia, não foram trabalhar nesta segunda-feira (6), no Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo. A informação é da secretária de Saúde de Teofilândia, Núbia Rios Leite.

A aposta dos 22 colegas baianos é uma das 4 feitas em todo Brasil, que dividem cerca de R$ 224 milhões. Eles trabalham no mesmo hospital e, como a unidade funciona em regime de escala, somente os quatro entre os milionários deveriam ter se apresentado nesta segunda-feira, informou a secretária ao G1. Os faltosos trabalham na recepção, higienização, enfermagem e administração.

"Ainda não recebemos nenhum pedido formal [de demissão]. Todos os que faltaram já foram substituídos. E essa substituição vai acontecendo dia após dia, à medida que não venham trabalhar. A assistência [médica] está garantida", afirma Núbia Leite.

O dinheiro dos apostadores foi retirado na manhã de sexta-feira (3). A Caixa Econômica Federal não informou quem retirou a quantia e nem em qual cidade o ganhador compareceu para a retirada do prêmio.

G1 BA

Projeto de Transposição do São Francisco intensifica trabalhos de salvamento de bens arqueológicos

Cerca de 450 sítios e ocorrências arqueológicas já foram identificados desde 2010

O Projeto de Integração do Rio São Francisco também é responsável pela identificação e catalogação de vestígios históricos encontrados ao longo dos 477 quilômetros de extensão dos dois canais. A iniciativa faz parte do Programa de Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos e representa o trabalho de busca por respostas sobre a passagem do homem pela terra.

Com equipe composta por técnicos, arqueólogos e paleontólogos, o Instituto Nacional de Arqueologia, Paleontologia e Ambiente do Semiárido – INAPAS, responsável pela execução do programa, percorre toda a obra acompanhando áreas a serem trabalhadas. Realizada em etapas, a ação consiste em identificar, catalogar e buscar as coordenadas geográficas de onde o material arqueológico ou paleontológico foi localizado, para que as peças sejam removidas e destinadas ao Museu do Homem Americano, no Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI).

A parceria do Ministério da Integração Nacional com o INAPAS permite o avanço de pesquisas sobre presença e evolução do homem durante milhares de anos. O trabalho também identifica a presença de animais extintos. Nos arredores do município de Salgueiro (PE), por exemplo, foram descobertos fósseis de uma preguiça gigante, medindo cerca de 7 metros.

Codevasf investe R$ 1,1 milhão na instalação de poços no Piauí

Uma tecnologia de convivência com a seca vai levar água para 26 famílias da comunidade de Torrões na zona rural do município de Picos (PI). A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo cerca de R$ 1,1 milhão em obras e equipamentos para o abastecimento de água na região, que será utilizada em irrigação, beneficiando agricultores familiares. Os recursos são oriundos do Programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de atuação.

Os agricultores que serão beneficiados cultivam especialmente a banana, entre outras frutas, e possuem lotes entre 0,5 a 6 hectares. A previsão é de que as obras tenham início em janeiro de 2014.

Serão perfurados e equipados nove poços tubulares com profundidade de 120 metros; implantados 4,5 quilômetros de rede de energia com respectivas subestações para as unidades de bombeamento; implantados reservatórios elevados para cada poço tubular, além de placas de obra e casa de proteção para os painéis das unidades de bombeamento.

Distrito de Miracica em Garanhuns pode ganhar Policlínica

Almejando melhorias no setor da saúde, o vereador Claudio Taveira (PROS) apresentou na Câmara Municipal de Garanhuns, indicação ao Governo Municipal, para a instalação de uma Policlínica no Distrito de Miracica, zona rural do município.

O vereador fala sobre a dificuldade dos moradores daquela localidade para se deslocarem em busca de atendimento médico. “Para essas pessoas, o deslocamento até Garanhuns é bem complicado, principalmente à noite, pois a grande maioria depende de carona para chegarem até a cidade”, afirma.

Conforme indicação apresentada, o objetivo da Policlínica é oferecer atendimento médico geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia. Além de incentivar ações preventivas preconizadas pelo Ministério da Saúde, como: Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde da Mulher e do Idoso.

Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns