STJ nega recurso e Telexfree continua com atividades suspensas

Como tem ocorrido, a situação da TelexFree permanece intacta. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo recurso para que a empresa Ympactus Comercial Ltda voltasse a operar no Brasil. A TelexFree está com as atividades suspensas desde junho, por determinação da Justiça do Acre, acusada de praticar o crime de pirâmide financeira.

Segundo o STJ, os defensores da Telexfree ingressaram com processo no Supremo para que os ministros derrubassem a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que no início deste mês também negaram a retomada das atividades da empresa.

Operação prende suspeitos de tráfico de drogas em Petrolândia,Tacaratu, Arcoverde e Salgueiro

Equipe da Polícia Civil de Petrolândia (Fotos: Assis Ramalho)

Delegacia de Polícia de Petrolândia

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, numa ação conjunta com as polícias Civil e Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (29), nas cidades de Petrolândia, Tacaratu, Arcoverde e Salgueiro, todas no Sertão do Estado, a "Operação Faxina 1", com a intenção de prender uma quadrilha envolvida em crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A ação coordenada pela Diretoria Integrada do Interior 2, contou com a participação de 170 policiais. De acordo com o gestor e coordenador de operações do Interior 2, Lamartine Fontes, as investigações começaram desde fevereiro deste ano e foram realizadas pela delegacia de Petrolândia. 

Ainda segundo a polícia, foram apreendidos também 95 gramas de cocaína, duas armas de fogo, cinco carros e quatro motos. Os suspeitos apreendidos, sete mulheres e dez homens, já foram ouvidos. As mulheres foram encaminhadas ao Presídio de Verdejante e os homens à cadeia pública de Petrolândia. O gestor de operações informou também que as investigações devem continuar na região.

Do G1 Caruaru

Fotos: Assis Ramalho

Humberto Costa e lideranças políticas participam de audiência pública sobre Transposição neste sexta em Serra Talhada

Antes da audiência pública, os senadores fazem visita técnica ao canteiro de obras da transposição no município de Custódia (77 km de Serra Talhada)

Relator da Comissão Especial que fiscaliza as obras de transposição do rio São Francisco, o senador Humberto Costa (PT) participa nesta sexta-feira (29), às 14 horas, de audiência pública em Pernambuco para tratar do andamento das ações no Estado.

O evento acontece na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, e contará com a presença de prefeitos, lideranças sociais e dos demais membros da comissão Vital do Rêgo (PMDB-PB), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Paulo Davim (PV-RN), Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA).

Antes da audiência pública, os senadores fazem visita técnica ao canteiro de obras da transposição no município de Custódia (77 km de Serra Talhada), onde está sendo construído o reservatório Barro Branco, que receberá água do São Francisco. Às 13 horas, os parlamentares realizam coletiva à imprensa no hall da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

A ideia dos membros da Comissão é garantir que agendas como a de Pernambuco aconteçam em todos os Estados onde passam a transposição: Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Quando tiver pronta quando a obra vai beneficiar 12 milhões de nordestinos distribuídos em quase 400 municípios. 

Com informações da assessoria

'Operação Faxina' em Petrolândia: Dr. Roberto Fonseca, Delegado de Polícia Civil, é entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho

Dr. Roberto Fonseca, Delegado de Polícia Civil em Petrolândia
Fotos: Assis Ramalho

Equipe da Polícia Civil

Dr. Roberto Fonseca entrevistado pela TV Asa Branca

Grande movimento de curiosos em frente à Delegacia

No início da manhã desta quinta-feira (29), a Polícia Civil e a Polícia Militar de Pernambuco deflagaram a Operação Faxina, com a prisão de suspeitos de tráfico de entorpecentes na cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.

Durante toda a manhã, muitos curiosos acorreram à Delegacia de Polícia e a cidade recebeu a reportagem da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo, para noticiar o caso.

De acordo com o delegado de Petrolândia, Dr. Roberto Fonseca, foram cumpridos 19 mandados de prisão, há quatro mandados em diligência, e há outro grupo de suspeitos sob investigação. Também segundo o Delegado, os processos estão sob segredo de Justiça.

A reportagem do Blog de Assis Ramalho entrevistou o Delegado de Polícia Civil de Petrolândia, Dr. Roberto Fonseca, sobre a operação em andamento.

Perguntamos como foi iniciada a Operação Faxina:

Dr. Roberto Fonseca: A Operação Faxina, foi desencadeada há cerca de cinco meses, quando começaram as investigações e, nessas investigações, nós chegamos a algumas pessoas envolvidas no tráfico de drogas (em Petrolândia). Essa operação é a primeira parte de outra que nós estaremos fazendo. Outras pessoas estão sendo investigadas.

Perguntamos sobre o número de suspeitos investigados na Operação:

Dr. Roberto Fonseca: Nós fizemos a prisão de 19 pessoas. Temos ainda quatro pessoas foragidas. Vamos diligenciar em busca dessas pessoas. Temos outro grupo a ser investigado. Temos outras medidas a tomar, com relação às pessoas usuárias (de entorpecentes) e daremos continuidade a essa operação.

Perguntamos qual será o desdobramento da Operação Faxina para as pessoas detidas sob acusação de tráfico de entorpecentes:

Dr. Roberto Fonseca: Essas pessoas tiveram suas prisões decretadas pelo Juiz Dr. Elias Soares, da nossa Comarca de Petrolândia, com o parecer do Promotor de Justiça, Dr. Daniel Meneguz, que já vinha acompanhando essas investigações. Essas pessoas serão encaminhadas à Cadeia Pública (de Petrolândia) e ao Presídio Feminino (Cadeia Pública Feminina de Verdejante).

Pedimos ao delegado para confirmar se apenas as mulheres foram encaminhadas para presídio e os homens ficaram na Delegacia local.

Dr. Roberto Fonseca: É que o recolhimento das mulheres é feito para o presídio da cidade de Verdejante, que é um presídio específico, feminino. Por conta da distância (são mais de 200 Km de Petrolândia a Verdejante), as mulheres foram conduzidas primeiro. Mas estaremos encaminhando, logo mais, os homens para a Cadeia Pública daqui.

Agradecemos ao Dr. Roberto Fonseca pela entrevista.

Dr. Roberto Fonseca: Muito obrigado. Estamos aqui à sua disposição e de qualquer cidadão que queira nos ajudar a trabalhar, informar sobre casos de interesse público.

Notícia relacionada:
CNM aponta nível alto de problemas relacionados ao consumo de crack em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Jatobá: Parceria entre Prefeitura e Celpe oferece atendimento da Agência Móvel de 03 a 06 de setembro

A CELPE-Companhia Energética de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal de Jatobá, promove no período de 03 a 06 de setembro (terça a sexta-feira), atendimento à população desse município através de sua Agência Móvel, que estará localizada na Casa das Juventudes, no centro da cidade, das 9 às 16 horas.

No mesmo local, a Prefeitura disponibilizará estrutura para consultas ao NIS-Número de Identificação Social.

Serão prestados os seguintes serviços aos jatobaenses:
- Atendimento comercial para negociação de débitos, segunda via de contas, cadastro na tarifa social e outros serviços;
- Doação de lâmpadas fluorescentes;
- Pré-inscrição para troca de geladeiras no Projeto "Nova Geladeira";
- Orientações sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica.

Para se inscrever na Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede desconto de até 65% na fatura, o cliente da concessionária precisa se dirigir à unidade móvel e apresentar os documentos de identidade, CPF, a última fatura de energia e o Número de Inscrição Social (NIS) ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Nos dias 05 e 06, acontecerá a troca das geladeiras dos clientes inscritos no Projeto "Nova Geladeira". De acordo com a Celpe, para participar do Projeto Nova Geladeira o cliente precisa atender aos seguintes requisitos.

Estar cadastrado na Tarifa Social (baixa renda) de energia elétrica;
- Ter consumo médio dos três maiores consumos do último ano igual ou acima de 80 kWh/mês;
- Não ter débitos com a Celpe (pode quitar os débitos para participar);
-Ter fornecimento regular de energia;
- Ser morador de comunidade popular;
- Possuir geladeira velha e funcionando para entregar à Celpe no momento do recebimento da nova;
- Não ter participado anteriormente de nenhum projeto de doação ou venda de geladeiras da Celpe.

Participe desta ação da Celpe, com o apoio da Prefeitura Municipal de Jatobá.

Mais informações no Atendimento comercial da Celpe (0800 081 0120) ou no site da empresa www.celpe.com.br.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Jatobá

Governo propõe salário mínimo de R$ 722,90 para 2014

O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014.

“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levados a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Belchior.

Agência Brasil

Primeira Câmara do TCE-PE rejeita contas de Governo da Prefeitura de Cachoeirinha

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de governo da Prefeitura de Cachoeirinha relativas ao exercício financeiro de 2011. O responsável pela gestão foi o então prefeito Carlos Alberto Arruda Bezerra. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

De acordo com o seu voto, foram apontadas as seguintes falhas:

• Falhas observadas na elaboração de instrumentos de planejamento da administração municipal - Lei Orçamentária Anual, lei de diretrizes orçamentárias e plano plurianual;
• Inconsistências contábeis verificadas no demonstrativo da dívida fundada interna, e entre peças constantes da prestação de contas e informações disponíveis em sistema informatizado deste Tribunal de Contas (SAGRES) e da Caixa Econômica Federal (SISTN);
• O repasse não integral das contribuições previdenciárias, dando origem a um débito de mais de R$ 1,18 milhão no exercício, em valores históricos, sendo a Administração Municipal reincidente em tal prática, vez que foi observada também nos exercícios de 2009 e 2010;

OAB pede urgência na aprovação do voto aberto no Congresso

Um dia depois de a Câmara dos Deputados rejeitar, em votação secreta, a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que cumpre pena no presídio da Papuda por peculato e formação de quadrilha, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, enviou ofício à Casa reivindicando celeridade na votação das propostas que tratam do voto aberto nas decisões do Congresso.

No documento, Coêlho frisa que no regime republicano “não há espaço para segredo nos atos dos Poderes. Todos os eleitores deveriam poder ter ciência do voto daquele que elegeu, a fim de avaliar se este está agindo de acordo com suas expectativas e, em um próximo pleito, ir à urna com subsídios que lhe ajudem na escolha”, disse o presidente da OAB.

“Governo Dilma abandonou a Reforma Agrária”, afirma MST

O governo Dilma apresenta o pior índice de desapropriação de terras dos últimos 20 anos. Em 2012, apenas 28 imóveis rurais foral alvo de decreto. Em 2013, nenhum imóvel foi desapropriado até o momento.

Durante o primeiro semestre desse ano, movimentos sociais do campo realizaram diversas jornadas de lutas, com pautas conjuntas ou específicas, colocando a necessidade emergencial do governo realizar a Reforma Agrária no Brasil. De acordo com Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST, o governo abandonou a Reforma Agrária e absteve-se de cumprir a sua obrigação constitucional.

Conceição também afirma que, no próximo período, o MST vai intensificar as jornadas de lutas contra a ofensiva do capital estrangeiro e fará ocupações de latifúndios improdutivos. Ao mesmo tempo, fará alianças para consolidar a construção do projeto da Reforma Agrária Popular, diante da necessidade de mudança do modelo agrícola do país.

Inca intensificará campanhas contra o uso do narguilé

 Fumar ao narguilé durante cerca de uma hora equivale a fumar 100 cigarros

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) dedicará o Dia Nacional de Combate ao Fumo, hoje (29), para intensificar a campanha de combate ao narguilé, instrumento usado para fumar tabaco com filtro de água, aspirado por meio de uma mangueira. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre tabagismo apontou, em 2008, que cerca de 300 mil pessoas usavam o narguilé no país, sendo que, deste total, 40% tinham entre 15 e 24 anos de idade.

O epidemiologista do Inca, André Szklo, destacou que enquanto o consumo do cigarro está em tendência de queda nos últimos 20 anos devido às políticas públicas implementadas, existe uma proporção significativa do uso de narguilé entre jovens escolares e universitários. Ele informou que a experimentação do narguilé, geralmente, ocorre entre 13 e 25 anos e pode servir de trampolim para o tabagismo.

Inmetro abre consulta pública para melhorar a qualidade dos televisores

Quem nunca chegou cansado do trabalho e sentou-se diante da tevê para relaxar um pouco? Quantas vezes pegamos no sono com aquele aparelho ligado, sem ao menos assistir ao final do filme? Pois é, o televisor é um dos mais importantes equipamentos da vida moderna, cabendo-lhe, inclusive, um lugar de destaque na sala de milhões de residências brasileiras.

A televisão traz informação, entretenimento e cultura à sociedade brasileira e, por isso mesmo, é o aparelho elétrico mais difundido no país, estando presente em 97,1% dos domicílios do país. E são muitos os modelos, especialmente depois da revolução das “telas finas”, como plasma, LCD e LED. A queda nos preços e as facilidades de crédito auxiliaram a tevê a fixar-se como o equipamento número um do Brasil.

Oficina de lançamento do edital Cultura 2014 dará capacitação aos produtores culturais nesta sexta-feira (30)

Com o objetivo de orientar produtores e artistas da Região Metropolitana do Recife na elaboração de projetos para o edital Cultura 2014, a Diretoria de Formação Cultural da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Representação Regional do Ministério da Cultura no Nordeste (RRNE-MinC) realizará na próxima sexta-feira, 30/8, às 18h, uma oficina de lançamento que dará capacitação sobre o edital. O encontro acontecerá no Teatro Beberibe, localizado no Centro de Convenções (Av. Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho Olinda/PE.)

O concurso Cultura 2014 se destina à seleção de trabalhos artístico-culturais a serem apresentados durante a Copa do Mundo de 2014. Ao todo serão selecionados mais de 200 trabalhos em diversas áreas e segmentos culturais. As inscrições, abertas até 23/9 devem ser feitas, exclusivamente, pelo sistema SalicWeb, disponível no site do Ministério da Cultura.

Podem participar do concurso pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e grupos constituídos ou não juridicamente. De acordo com a Ministra da Cultura (Minc), Marta Suplicy, a ideia do concurso é “deixar um legado de imagem para o País, ajudando a difundir a diversidade da cultura brasileira durante o período de realização do evento”.

SDS-PE promove formatura de pais de alunos do PROERD nesta quinta-feira

Em comemoração ao dia municipal do PROERD, programa de resistência às drogas, instituído em Pernambuco através do Decreto Estadual n° 29.188 de 10/05/2006, a Secretaria de Defesa Social realiza na tarde desta quinta-feira (29), no auditório do Memorial de Medicina, no Derby, a primeira formatura de 50 pais de alunos do Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD. A solenidade tem início às 14h30.

A programação é voltada para policiais militares do Batalhão de São Lourenço da Mata, Comando Geral, Centro Médico, Centro de Assistência Social e Colégio da Policia.

Secretaria de Saúde de Pernambuco premia projetos municipais de controle de Doenças Negligenciadas

Inscrições de projetos terminam no dia 11 de outubro de 2013

Experiências municipais bem sucedidas no controle das Doenças Negligenciadas serão premiadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que abriu, no dia 12 de agosto, as inscrições para o Concurso de Experiências Bem Sucedidas em Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Negligenciadas do Programa SANAR no Nível Municipal.

Os interessados em participar do Concurso têm até o dia 11 de outubro para enviar suas experiências, via SEDEX, para a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/SES-PE, localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, n° 519 Bongi – Recife. Os projetos classificados entre os seis melhores serão convidados a se apresentar no I Seminário de Avaliação do Programa Sanar e receberão um incentivo financeiro, por meio de convênio, no valor de R$ 30 mil, que será repassado para o Piso Municipal de Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos.

Serão aceitas propostas baseadas em experiências empíricas, devidamente comprovados por acervo documental, implementadas pelos serviços municipais de saúde das cidades do Estado de Pernambuco, realizadas até o último dia de inscrição dos trabalhos e que contribuíram, de forma efetiva, para o aprimoramento das ações de vigilância, prevenção e controle das doenças negligenciadas, com enfoque em tuberculose, hanseníase, doença de Chagas, tracoma, esquistossomose ou geo-helmintíases e filariose.

Confira o Edital, clicando AQUI.

Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

MEC anuncia programa de intercâmbio para negros e indígenas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (28) um programa de intercâmbio voltado para estudantes negros e indígenas do ensino superior. O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento será desenvolvido em parceria com Universidades e Instituições Comunitárias de Ensino Superior Historicamente Negras nos Estados Unidos. Parte das bolsas de estudo será oferecida pelo Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) e parte será destinada aos cursos de humanas.

As Universidades Historicamente Negras foram criadas na década de 60 com a missão de educar negros, sendo abertas, no entanto, a indivíduos de todas as etnias. Para aderir ao programa, as universidades devem ter comprovada excelência. São mais de 100 instituições com essas características nos Estados Unidos.