Quatro distribuidoras de gás com atuação em Pernambuco foram notificadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e pelo Procon-PE. As notificações aconteceram depois que o órgão de defesa do consumidor percebeu que nos últimos meses foram repassados à população aumentos expressivos nos preços dos botijões, além da ocorrência de explosões motivadas pelo aumento da comercialização clandestina.
Notícia relacionada
Foram notificadas as distribuidoras Butano, Minasgás, Copagaz e Liquigás. Elas terão que apresentar ao Procon, no prazo de 48 horas, a relação de revendedores autorizados, os documentos de regularidade fiscal e as certificações ambiental e do Corpo de Bombeiros das revendedoras. As distribuidoras terão que esclarecer, ainda, se exercem algum controle sobre o preço final praticado pelos revendedores, além de apresentar os percentuais e periodicidades de reajustes sobre o preço de gás de cozinha, aplicados nos últimos 60 dias. Nesta quinta-feira, dia 7, a Petrobras informou que vai rever a política de preços que vinha tendo aumentos mensais desde junho.
Caso as empresas não apresentem as informações poderá ser instaurada investigação preliminar, que poderá implicar em abertura de processo administrativo, com penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa.