quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Moro é um pistoleiro no faroeste eleitoral, diz Rodrigo de Almeida


Juiz pautou queda de Dilma. Tenta pautar eleição deste ano.


Ao tornar públicos, a 6 dias do 1º turno da eleição presidencial, trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, o juiz Sergio Moro mostrou o que de fato ele é: um terrorista da política brasileira, um pistoleiro do faroeste em que se transformou o processo político-jurídico-eleitoral, um cabo eleitoral travestido de magistrado, um jagunço nada sofisticado em sua obsessão para destruir Luiz Inácio Lula da Silva a qualquer custo. Ao agir assim, e não foi a 1ª vez, fere a desejável neutralidade do Judiciário e abala a já instável democracia brasileira.

Como disse em comentários nas redes sociais o jornalista Luís Costa Pinto (autor de alguns dos melhores textos deste Poder360 no último ano), Moro “tem a mídia por refém e ameaça explodir o país se as instituições não lhe derem o que deseja – o controle”. E ainda o faz com exemplar cara de pau.

O roteiro foi bastante comentado nos últimos dias: pega-se um depoimento tomado em abril, rejeitado pelo Ministério Público Federal por falta de provas, e se descumprem todas as determinações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na homologação da delação e também todas as regras acertadas no Termo do Acordo assinado pela Polícia Federal. Nos dois casos, as determinações exigiam sigilo, (in)devidamente ignoradas por Moro.

Por fim, resolve-se, no timing conveniente, dar publicidade a trechos do depoimento. Seis meses depois, a seis da eleição, um depoimento rejeitado e a descartado em processo que receberá a sentença do juiz.

Nunca é demais lembrar a contradição dos atos de Sergio Moro frente ao calendário eleitoral. Em agosto, ele suspendeu dois depoimentos de Lula, achando por bem adiá-lo para novembro, argumentando que o ex-presidente transforma seus interrogatórios em eventos partidários: “A fim de evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios, seja qual for a perspectiva, reputo oportuno redesignar as audiências”, justificou.

O vazamento neste momento, no entanto, serve muito bem ao propósito de um juiz decidido a influenciar o processo eleitoral – obsessão já revelada em março de 2016, quando Moro vazou conversa privada de uma autoridade que estava fora de sua jurisdição e escancarou as portas em definitivo para o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Antes, em 2014, a Lava Jato já havia tentado pautar as eleições presidenciais.

Neste momento, as acusações de Palocci contra Lula, Dilma e o PT, no modo e na hora em que vieram a público, foram dadas como fato consumado. Transitado em julgado.

Sergio Moro é a personificação de um dos males da fragilidade institucional brasileira: a crença cega de que, em nome de um bem maior, pode-se jogar às favas quaisquer escrúpulos litúrgicos, ou regras e respeito a direitos elementares, ou mesmo ao sistema. E o bem maior é a faxina do sistema político e, em particular, a remoção do PT e da esquerda do jogo político-eleitoral.

Infelizmente ele não está só no desrespeito à democracia. Ora são os procuradores do Distrito Federal, ora a Polícia Federal de Curitiba, ora os procuradores de Curitiba, ora juízes de primeira instância, ora ministros do Supremo Tribunal Federal – cada qual, a qualquer momento, busca tirar sua lasquinha para regozijo público.

Sobre isso, sugiro a leitura do monumental “O espetáculo da corrupção – Como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo” estão destruindo o país, a ser lançado este mês pela LeYa. Escrito pelo advogado Walfrido Warde, ele espeta o sistema que criamos para enfrentar a corrupção. De um lado, mostra o quanto a corrupção deve ser combatida, pois é imoral e gera ineficiência e pobreza. De outro, aponta como e por que o modo que o Brasil escolheu para combater um sistema corrupto arrasou setores inteiros da economia, anulou a política e não acabou com o problema.

No que conclui: “Não precisamos destruir o capitalismo brasileiro para combater a corrupção, não precisamos destruir as empresas para punir os empresários corruptos e tampouco precisamos destruir a política para prender os políticos corruptos”. Acrescento: A Lava Jato não só destrói a nossa economia e a nossa política como destrói a credibilidade do Judiciário.

Passemos. O fato é que o Judiciário se confunde hoje com as forças políticas, agindo como parte da competição político-partidária. De um recadastramento de eleitores com ares de bagunça à rinha de ministros disputando liminares contra e a favor da concessão de entrevistas por parte do ex-presidente Lula, o Judiciário se transformou numa centúria ameaçadora.

A centúria romana foi criada para servir ao propósito de Servius Tullius (578-534 a.C.). A centúria judiciária brasileira serve ao propósito de quem se interessa pela desestabilização, pela incerteza e pela anarquia – para usar a expressão cara ao vice de Jair Bolsonaro, general Mourão.

E assim seguimos, rumo a 3 dias de inquietação, insegurança e medo – e sabemos muito bem quem se beneficia com tais sentimentos. Maus presságios.

Poder 360


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