sexta-feira, junho 23, 2023

Petrolândia: Loja Finna comemora aniversário de 10 anos com promoção, café da manhã e sorteio

 



Nesta quarta-feira, 21 de junho de 2023, a Finna, loja de bijuterias finas, bolsas, acessórios e perfumes importados, celebrou seu décimo ano de existência.

Em alusão ao clima das festas juninas, bebidas e comidas típicas da época foram servidos aos clientes, que aproveitaram as diversas promoções da loja.

A direção da Loja Finna agradece aos clientes e amigos pela preferência

A Finna, loja de Erika Ferraz [Grupo Rocha], está localizada na Av. José Gomes de Avelar, 39, em frente à Praça dos Três Poderes, vizinha a Farmácia 2 Irmãos, no centro de Petrolândia.

Finna: há dez anos fazendo toda diferença.

Entrega de certificados do Senac marcou grande momento de conquista para a cidade de Tacaratu-Pe. Confira !



O turismo está só começando a aquecer na cidade de Tacaratu interior do estado de Pernambuco. Pois, desde que os cursos agente de informações turísticas e captação de recursos promovido pelo Senac, a cidade se destacou na região por idealizar diversos atrativos para alavancar o turismo na região.


A cerimônia de entrega dos certificados dos dois cursos foram realizadas na prefeitura municipal, na sala de Governo, Turismo e cultura, sendo entregues pelo prefeito Washington Ângelo de Araújo, a secretária de Governo Brena Lisboa e o instrutor do curso Fernando Cruz.

Os alunos comovidos pela emoção de ter essa qualificação, puderam agradecer ao prefeito.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Fernando Cruz - consultor de marketing




Emenda de Kaio Maniçoba realiza quadra poliesportiva em Floresta

Foto: Arthur Marrocos/Divulgação

Na cidade de Floresta, no Sertão pernambucano, foi celebrada, na última quinta-feira (22/06), a inauguração da tão aguardada quadra poliesportiva, localizada no bairro Santa Rosa. O projeto foi realizado a partir de uma emenda parlamentar do deputado estadual Kaio Maniçoba (PP), que direcionou recursos para a obra.

Durante a inauguração, o deputado enfatizou a importância de investir no esporte e lazer como forma de promover o desenvolvimento social e melhorar a qualidade de vida da população. “Essa quadra poliesportiva será um espaço de integração e convivência saudável para a comunidade e representa um marco para nossa cidade, que agora conta com uma estrutura adequada para a prática esportiva e o lazer”, destacou Kaio Maniçoba .

A cerimônia de inauguração contou com a presença da prefeita Rorró Maniçoba, da vice Bia Numeriano e de representantes da comunidade. A quadra representa um espaço de lazer e prática esportiva para toda a população, além de representar inclusão social e convivência comunitária.

Por: Diario de Pernambuco

Polícia Federal destrói 214 mil pés de maconha no Sertão de Pernambuco

Polícia Federal erradica plantações de maconha no Sertão de Pernambuco — Foto: Polícia Federal / Divulgação

A Polícia Federal (PF) divulgou o resultado da Operação Polígono III, realizada entre os dias 13 e 20 de junho, no Sertão de Pernambuco. Neste período, a PR erradicou 214 mil pés de maconha e destruiu 16 mil mudas que estavam em 58 plantios. Os plantios foram localizados em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na região de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha e Parnamirim.

Segundo a PF, em apenas uma roça, localizada na zona rural de Itacuruba, foram destruídos 60 mil pés de maconha o que, ainda segundo a polícia, daria para produzir cerca de 12 toneladas da droga. A polícia não informou se houve prisões.

Petrolândia: Véspera de São João movimenta venda do milho verde na feira livre da cidade nesta sexta (23/06/2023)

Feira livre de Petrolândia, manhã desta sexta-feira, 23 de junho de 2023 - Fotos: Assis Ramalho


Nos supermercados e feiras de Petrolândia, o movimento é positivo para quem comercializa produtos tradicionais para a culinária da festa de São João, celebrada nesta sexta-feira, 23 de junho de 2023, véspera de São João. 

Na feira livre e em vários pontos da cidade, a maior procura é pelo milho verde. O ingrediente principal dos pratos típicos das festas juninas está sendo vendido a partir de oitenta centavos, mas em alguns locais, há promoções com 7 unidades por R$ 5,00.

As festas juninas celebram a fartura no campo. Seja em um grande evento, ou um arraiá da família, eles estão a tradição está presente nos festejos do mês de junho, que tem raiz histórica nos rituais de celebração das colheitas.

Comida típica, fogueira, quadrilha e fogos de artifício são alguns dos elementos tradicionais das festas juninas que podem ser encontrados em diversas partes do país, inclusive em Petrolândia, no sertão de Pernambuco.

Saiba sobre a origem do Dia de São João e a história da Festa Junina

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta sexta-feira 23 de junho/2023

 














Confira abaixo mais destaques dos principais jornais do país nesta sexta-feira 23 de junho de 2023

Petrolândia: Restaurante Águia do empresário Lenivaldo Félix (Irmão) - bom atendimento e culinária tradicional na BR-316, se destaca como o melhor restaurante popular da região

 

 Restaurante Águia - organização de Lenivaldo Félix (Irmão), bom atendimento e culinária tradicional na BR-316 desponta como o melhor restaurante popular da região



Petrolândia: Restaurante Águia, bom atendimento e culinária tradicional na BR-316 se destaca como o melhor restaurante popular da região

Com sabores, aromas e modos de preparo tipicamente caseiros, o Restaurante Águia, organização de Lenivaldo Félix (Irmão), localizado no Km 375 da rodovia BR-316, em Petrolândia, tem ambiente aconchegante e desponta como o melhor restaurante popular da região.

O Restaurante Águia, localizado na Av. Djalma Wanderley, nº 250, funciona diariamente para café, almoço e jantar, com opções variadas em self service (sem balança), com acompanhamentos assados na brasa ou guisados, à escolha do cliente. Consulte sobre serviço de marmitas e quentinhas pelos telefones abaixo.

Restaurante Águia, conquistou a preferencia do cliente na categoria restaurante popular.

Restaurante Águia
Av. Djalma Wanderley, 250 - Centro
Petrolândia (PE)
Celular: (87) 9.9998-0006

Confira fotos abaixo

Feriado de São João terá chuvas em todo o estado de Pernambuco


O final de semana será marcado por festividades que comemoram o feriado de São João, santo da igreja católica que possui forte simbolismo em todo o Nordeste. Neste período de tradição, uma das grandes preocupações dos pernambucanos é a previsão do tempo, principalmente pela festa acontecer durante o inverno.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou qual será a previsão do tempo neste fim de semana. Haverá chuvas em todo o estado, contudo, a intensidade em cada região terá diferenças.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR) é esperado que na sexta-feira (23) e no sábado (24), véspera e dia de São João, o tempo fique parcialmente nublado com chuvas moderadas ao longo do dia. Já no domingo (25), o tempo ficará parcialmente nublado com chuvas isoladas e fracas.

Na Mata Norte do estado, o clima ficará semelhante ao da RMR. Na sexta-feira e no sábado, o tempo ficará parcialmente nublado com chuvas moderadas, enfraquecendo somente no domingo que ficará com chuvas de intensidade fraca a moderada.

A Mata Sul terá previsão com chuvas de intensidade mais forte no fim de semana. Iniciando a véspera de São João com chuvas persistentes e moderadas durante todo o dia. No dia do santo católico, a intensidade irá diminuir a instensidade podendo ficar fraca a moderada. Continuando a enfraquecer no domingo com chuvas isoladas e fracas na madrugada e início da manhã.

No Agreste, a previsão é de tempo parcialmente nublado com chuva fraca a moderada durante toda a sexta-feira. O final de semana seguirá com chuvas isoladas e fracas.

Já no Sertão do estado, os moradores poderão comemorar o São João de forma mais tranquila. As chuvas, durante todo o final de semana, serão isoladas e de intensidade fraca.

Por Diário de Pernambuco

Homem morre e outra pessoa ficou ferida em tombamento de carreta na AL-115, em Palmeira dos Índios

Carreta carregada de leite tombou na AL-115, em Palmeira dos Índios; uma pessoa morre e outra ficou ferida — Foto: Corpo de Bombeiros de Alagoas

Um homem morreu e outra pessoa ficou ferida em um tombamento de uma carreta na tarde desta quinta-feira (22) na AL-115. Segundo o Corpo de Bombeiros, o veículo carregado de caixas de leite partiu da cidade de Pedra (PE) e saiu da pista e capotou na descida da Serra das Pias, em Palmeira dos Índios.

O motorista foi arremessado da cabine e ficou a cerca de 7 metros de onde a cabine parou, mas sobreviveu. Ele foi encontrado com suspeita de fratura no pulso direito, cortes contusos na face, além de uma forte dor no colo do fêmur esquerdo, porém consciente e sem sinais de hemorragia interna. Socorrido por uma equipe do Samu, o homem foi encaminhado ao o Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca.

O passageiro morreu no local do acidente. O corpo dele foi retirado das ferragens pelos bombeiros. Ele sofreu esmagamento de crânio e perda de massa cefálica.

As identidades das vítimas não foram divulgadas

Por g1 AL

Petrolândia: Lotérica Nogueira informa que, excepcionalmente, funcionará nesta sexta (23/06) das 08h às12h e das 13h às 15h; sábado não funcionará

 

A direção da Lotérica Nogueira informa que, excepcionalmente, funcionará nesta sexta-feira (23/06) das 08h às12h e das 13h às 15h; sábado não funcionará. Também deseja boas festas juninas aos clintes.  ''Que nessa festa junina, a alegria e a tradição do Nordeste encham nossos corações de amor e felicidade!

Saiba sobre a Lotérica Nogueira
Os usuários dos serviços da Caixa, na cidade de Petrolândia, no sertão de Itaparica, conta com o ponto de atendimento da Lotérica Nogueira. A Lotérica funciona na Avenida Auspício Valgueiro Barros, nº 591, ao lado do Comercial Nutrideal.

A Lotérica Nogueira, organização de Zé Carlos e Jaqueline Nogueira, também está presente em Pesqueira, na rua Barão de Cimbres, 209, no centro da cidade, e em São Bento do Una, na rua Joaquim Nabuco, 137. O horário de funcionamento é das 7h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, o expediente termina ao meio dia.

SERVIÇOS PRESTADOS PELA LOTÉRICA NOGUEIRA/PETROLÂNDIA

Pagamentos de contas de água, luz, telefone, boletos bancários, Bolsa Família, seguro desemprego, serviços bancários da Caixa (saques, depósitos e aberturas de conta poupança) e, claro, as apostas nas loterias da Caixa, você pode fazer na Lotérica Nogueira.

A Lotérica Nogueira foi inaugurada em Petrolândia no dia 26 de dezembro de 2014.

Lotérica Nogueira
Av. Auspício Valgueiro Barros, 591
Quadra 12 - Petrolândia (PE)



Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Lotérica Nogueira

Bragantino arrasa o Flamengo, Vasco demite Barbieri após derrota para o Goiás, Botafogo vence Cuiabá e abre cinco pontos de vantagem na dianteira; veja jogos e tabela do Brasileirão


Mesmo sem fazer um grande jogo, o Botafogo contou com mais um gol do artilheiro Tiquinho Soares e derrotou o Cuiabá por 1 a 0 na noite desta quinta-feira (22), na Arena Pantanal, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado fez o Glorioso chegar aos 27 pontos, abrindo cinco de vantagem para o vice-líder Palmeiras, adversário do próximo fim de semana no Allianz Parque.

O torcedor do Flamengo terminou a quarta-feira (21) sonhando em encostar na liderança do Campeonato Brasileiro. Na quinta (22), a grande decepção: goleada sofrida por 4 a 0 para o Red Bull Bragantino e queda na tabela, da terceira para a quarta posição. Apesar da tristeza do rubro-negro com o encerramento da 11a rodada do Brasileirão, existe alguém em situação pior no Rio de Janeiro: o Vasco, que perdeu em casa para o Goiás e segue em penúltimo.

Cinco jogos fecharam a 11a rodada do Campeonato Brasileiro nesta quinta-feira (22). Além da derrota do Flamengo por 4 a 0, em Bragança Paulista, o Vasco perdeu, em São Januário, para o Goiás. Após a partida, ‘cenas lamentáveis’ foram vistas no estádio, promovidas por torcedores do recém promovido da Série B.

Em Porto Alegre, o Grêmio venceu o América-MG, de virada, por 3 a 1. O outro gaúcho, Internacional, superou o Coritiba, fora de casa, por 1 a 0. Com o mesmo placar, o Botafogo bateu o Cuiabá, em Mato Grosso. O resultado deixa o time carioca ainda ‘mais líder’ do Brasileirão.

JOGOS DA QUARTA-FEIRA

Na véspera, a rodada foi ‘positiva’ para o Flamengo. O segundo colocado, Palmeiras, perdeu para o Bahia, por 1 a 0. Dois times que estão na parte de cima empataram, Fluminense 1×1 Atlético-MG. De ‘negativo’, o São Paulo venceu o Athletico-PR por 2 a 1 e encostou no pelotão de cima. Também na quarta-feira (21), pela 11a rodada: Cruzeiro 0x1 Fortaleza e Santos 0x2 Corinthians.

Justamente o Santos será o próximo adversário do Flamengo no Brasileirão. No domingo (25), o Fla joga na Vila Belmiro, com portões fechados, por determinação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. A bola rola às 18h30 (horário de Brasília)





Por Globoesporte (ge)


quinta-feira, junho 22, 2023

Plano Safra 2023/2024 deve ficar acima de R$ 400 bilhões, diz ministro da Agricultura


O ministro da Agriculta, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, afirmou, hoje, que o Plano Safra 2023/2024 vai ficar acima de R$ 400 bilhões para custeio e financiamento da produção agropecuária. “Acho que vai [ser superior a R$ 400 bilhões]. O que falta acertar, que são os últimos detalhes, são os prêmios para as boas práticas de sustentabilidade feitas pelos produtores brasileiros”, disse.

O plano vai ser anunciado pelo governo na próxima terça-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo quer conceder benefícios a proprietários com inscrição ativa no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e adotar práticas de reflorestamento, por exemplo. No entanto, ainda falta a definição dos mecanismos.

“Precisamos ter critérios para que isso seja de fato comprovado pelos órgãos de controle e que também sejam um estímulo às boas práticas. Estamos fechando isso”, declarou.

De acordo com Fávaro, os valores do Plano Safra foram definidos na segunda-feira (19), antes da viagem do presidente. Nesta quinta-feira, Fávaro participou de reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e o subsecretário de Política Agrícola da pasta, Gilson Bittencourt.

Por G1

Prefeitura de Petrolândia informa que emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2023 está disponível até 20 de julho


A Prefeitura Municipal de Petrolândia comunica aos proprietários de imóveis rurais que o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2023 já pode ser emitido. A emissão foi iniciada na última terça-feira, dia 20. O prazo para emissão do documento é até o dia 20 de julho.

O CCIR pode ser emitido pela Internet, no site Gov.br no endereço abaixo
https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao;jsessionid=6oQVc-xH4f+IjysZnWOwbFTn.ccir4?windowId=cf1

O documento também pode ser emitido na Sala do INCRA, na sede da Prefeitura de Petrolândia.

O que é o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento expedido pelo Incra que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural.

O certificado contém informações sobre o titular, a área, a localização, a exploração e a classificação fundiária do imóvel rural. Os dados são declaratórios e exclusivamente cadastrais, não legitimando direito de domínio ou posse.

O CCIR é indispensável para legalizar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural. É essencial também para a concessão de crédito agrícola pois é exigido por bancos e agentes financeiros.

Para emitir o CCIR é necessário que o imóvel rural já esteja regularmente cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).


CCIR pode ser emitido pela Internet

A emissão do certificado é realizada via internet e o interessado também pode procurar uma unidade de atendimento do Incra nos estados.

Emissão do CCIR via internet

Petrolândia: Loja Finna comemora aniversário de 10 anos com promoção, café da manhã e sorteio

 


Nesta quarta-feira, 21 de junho de 2023, a Finna, loja de bijuterias finas, bolsas, acessórios e perfumes importados, celebrou seu décimo ano de existência.

Em alusão ao clima das festas juninas, bebidas e comidas típicas da época foram servidos aos clientes, que aproveitaram as diversas promoções da loja.

A direção da Loja Finna agradece aos clientes e amigos pela preferência

A Finna, loja de Erika Ferraz [Grupo Rocha], está localizada na Av. José Gomes de Avelar, 39, em frente à Praça dos Três Poderes, vizinha a Farmácia 2 Irmãos, no centro de Petrolândia.

Finna: há dez anos fazendo toda diferença.

Caju orgânico responde por 40% da renda de assentados no município de Tacaratu (PE)

O técnico Márcio Gomes e o assentado Rivaldo Santos, da Agrovila Irmã Dorothy, exibem cajus produzidos na área de assentamento (Foto: Incra/PE)

Famílias assentadas do município de Tacaratu, localizado na Mesorregião do Sertão de Itaparica pernambucano, estão ampliando a renda com o cultivo e a comercialização de caju-anão orgânico. Atualmente, 100 agricultores do assentamento Antônio Conselheiro ll, na Agrovila irmã Dorothy, se dedicam ao plantio. Cada família produz em meio hectare, o que rende cerca de 80 caixas por safra, comercializada nas ações federais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além das feiras locais.

Eles também cultivam mandioca/macaxeira, melancia, feijão, mamão, goiaba, e criam animais de pequeno e médio porte. No entanto, o caju sozinho responde por uma receita mensal de aproximadamente R$ 800 - o equivalente a 40% da renda de cada família.

Segundo o técnico que acompanha o assentamento, Márcio Gomes, devido à boa adaptação do caju e ao sucesso na comercialização por conta da boa aceitação junto aos consumidores, está sendo estudada a expansão da área plantada. “Pretendemos ampliar a área de cobertura do caju, principalmente para fomentar e fortalecer a agricultura familiar nos programas do governo federal PAA e PNAE. Também estamos trabalhando o processamento de uma agroindústria de beneficiamento de frutas, para melhorar a oferta dos nossos produtos”, explica.

Mutirão de renegociação de dívidas será realizado na segunda quinzena de julho pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (22), em Brasília.

Este será o primeiro dos mutirões que deverão ser periódicos, conforme previsto no decreto 11.567, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (19). O decreto elevou o valor do mínimo da renda mensal existencial de R$ 303 para R$ 600 para superendividados, que são pessoas que não conseguem pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver.

O objetivo da medida é proteger esses consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.

Efeito positivo

Estado terá que explicar em audiência pública por que vai fechar Hospital de Neurologia, afirma Sileno


Iniciativa do deputado Sileno Guedes (PSB) foi aprovada e consta em edital de convocação da Comissão de Saúde da Alepe (Foto: Wesley D'Almeida)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) terá que explicar por que decidiu fechar o Hospital de Retaguarda em Neurologia (HRN), no Recife. Os esclarecimentos estão na pauta de uma audiência pública da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa (Alepe) solicitada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Sileno Guedes (PSB). O edital com a convocação da direção da SES, prevista para quarta-feira (28), às 11h15, é assinado pelo presidente da comissão, deputado Adalto Santos (PP).

Nos últimos dias, a imprensa tem denunciado os efeitos dessa decisão do Governo para a área da saúde. Como o HRN já deixou de receber pacientes e terá suas atividades encerradas até o dia 30, outros dois hospitais da rede estadual – o da Restauração (HR) e o Pelópidas Silveira (HPS), também na capital pernambucana – estão absorvendo totalmente a demanda de neurologia, o que tem feito com que registrem superlotação em seus corredores. A SES argumenta que 50 leitos estão sendo implantados em outras unidades de saúde, o que nem de longe compensa a estrutura que está prestes a ser desmobilizada no HRN.

Governadora Raquel Lyra prestigia São João de Araripina

O cantor Leonardo foi uma das atrações do São João de Araripina nesta quarta (Fotos: Hesíodo Góes/Secom)

A governadora Raquel Lyra marcou presença, nesta quarta-feira (22), no São João de Araripina, no Sertão do Estado. O evento recebeu investimento do Governo de Pernambuco no valor de R$ 300 mil, destinado a contratações artísticas e culturais. Ao todo, o Estado investiu R$ 18 milhões nas festividades, contemplando mais de 100 municípios, de todas as regiões.

Acompanhada do prefeito Raimundo Pimentel e da deputada estadual Socorro Pimentel, Raquel Lyra conheceu o local da festa, no Parque Três Vaqueiros, e cumprimentou moradores e turistas. A expectativa da Prefeitura de Araripina é que o São João deste ano receba um público de aproximadamente 40 a 50 mil pessoas por dia.

“Viemos prestigiar o São João de Araripina, que tem se consolidado ao longo do tempo. Uma festa que traz gente não só de Pernambuco, mas dos arredores, do Ceará e do Piauí. É uma enorme alegria poder ver que a cultura popular do nosso Estado consegue gerar emprego, renda e alegria no coração da nossa gente”, enfatizou a governadora.

Leis estadual e municipal: MPPE recomenda proibição do uso de fogos de artifício com ruído durante festejos juninos em Petrolina

Reprodução MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça, recomendou à Prefeitura de Petrolina que fiscalize o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos durante as festas de São João no município, a fim de evitar a perturbação do sossego e a poluição sonora.

No texto da recomendação, a Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti destaca a Lei Estadual n.º 15.786/16 e a Lei Municipal n.º 3.078/18, que preveem a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro em eventos festivos ou de entretenimento e em bares, boates, teatros, cinemas, auditórios, clubes e em outros lugares fechados, respectivamente.

“O Ministério da Saúde aponta que mais de 7.000 mil pessoas, nos últimos anos, sofreram lesões decorrentes do manuseio de fogos de artifício”, citou a Promotora no texto. Além da possibilidade de acidentes, o MPPE destaca que o som das explosões dos fogos causam perturbação e podem afetar crianças, idosos, grávidas e pessoas com transtorno do espectro do autismo.

Educação indígena é ignorada pelo MEC e proposta de criação de uma Secretaria Especial é descartada pelo órgão, denuncia APIB

Publicada no Diário Oficial, a MP 1154, retira do MEC atribuições como a educação indígena, do campo, de direitos humanos e quilombolas (Foto: Jana Pessoa/Governo do Mato Grosso)

A medida provisória (MP) 1154 do governo Lula que reorganiza os ministérios, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de junho, não cita a educação indígena como uma das competências do Ministério da Educação (MEC) e utiliza o termo “educação geral”. Para a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o termo ignora a existência da educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária para os povos indígenas, garantida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Constituição Federal de 1988.

Além da educação indígena, a medida retira do MEC atribuições históricas como a educação do campo, de direitos humanos e quilombolas, representando um esvaziamento da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizada de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) que possui uma diretoria de “Políticas de Educação do Campo, Indígena e para Relações Étnico-raciais”. A pasta foi extinta por Jair Bolsonaro e recriada por Lula.

“A educação indígena é um direito conquistado pelo movimento social. É um absurdo que isso foi ignorado pelo governo, que apresentou o texto ao Congresso Nacional dessa forma”, disse o coordenador executivo da Articulação, Dinamam Tuxá.

Fogos de artifício: CPRH alerta para riscos que correm a fauna e a flora no período junino

Animais silvestres são impactados com a queima e a soltura de fogos de artifícios dentro e nos entornos das unidades de conservação (Foto: CPRH)

No nordeste pernambucano o mês de junho é esperado com muita expectativa porque inicia o ciclo de festas para os santos Antônio, João e Pedro. Neste período, as comidas e danças típicas invadem os “arraiás”. Além da música, muitos são apreciadores da queima de fogos de artifícios: o estampido dos bacamartes, os estouros dos foguetões, dos morteiros e até mesmo os considerados “inocentes”, que são aqueles que produzem efeitos visuais, mas sem muito barulho.
 
Porém, existe um grupo que neste mês sofre bastante: os animais, domésticos ou silvestres, que padecem com esses barulhos. Para conter, ou minimizar, esses efeitos, em abril de 2021 a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) aprovou a lei nº 17.195/2021 (que altera a LeiI Nº 15.736/2016) que regulamenta a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e assemelhados.

TCE-PE responde à Câmara Municipal de Petrolândia sobre substituição de servidor efetivo por contratado temporário "até novo concurso público"

Foto: TCE-PE

A possibilidade de uma Câmara Municipal realizar contratações temporárias, por motivo de excepcional interesse público, para substituir servidor efetivo exonerado ou afastado de suas funções, foi tema de uma consulta respondida na quarta-feira (14) em sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob relatoria do conselheiro Eduardo Porto.

A consulta (n° 23100019-4) foi feita pelo presidente da Câmara Municipal de Petrolândia que questionou o TCE se, havendo na legislação municipal a possibilidade de a Câmara efetuar contratação temporária nos moldes citados anteriormente, esta se dará pelo prazo que durar o afastamento, ou até a realização de novo concurso público?

Em sua resposta, com base em parecer da procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda, o relator afirmou que a lei municipal deve, sob pena de inconstitucionalidade, prever não apenas o prazo máximo de duração das contratações, como também os casos excepcionais autorizativos, a temporariedade, a excepcionalidade do interesse público envolvido e a imprescindibilidade da medida.

Prefeitura: Kinho Sandes e Daniel Silva são atrações do Forró na Feira nesta sexta (23) no mercado público.

 


A tradição está de volta! 

Dia 23 de junho (sexta-feira), a Prefeitura de Petrolândia estará promovendo o Forró na Feira, a partir das 9h da manhã no mercado público.

Venha curtir forró ao som de Kinho Sandes e Daniel Silva

Além de muito forró, estaremos realizando os serviços da Sala do Empreendedor, Artesanatos, Vacinação, Exames e muito mais.

Informação:
Maria Helena, Secretária de Cultura, Esporte e Lazer
 



MPPE recomenda ao governo de Pernambuco a anulação de concurso público do VIII Prêmio de literatura Hermilo Borba Filho


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual de Cultura e à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que adotem providências a fim de anular o concurso público regido pelo edital do VIII Prêmio de Literatura Hermilo Borba Filho. A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição na defesa do patrimônio público, expediu o procedimento após identificar irregularidades no certame.

Segundo a recomendação, a sessão 9 do edital do concurso público do referido prêmio de literatura informa que a análise e seleção das obras que concorrem ao prêmio serão realizadas por duas comissões distintas: a Comissão de julgamento Geral e a Comissão de Julgamento das obras finalistas, no entanto, segundo a Promotoria, não há clareza no edital de qual seriam essas comissões.

O ofício enviado pela Secretaria Estadual de Cultura informa que, por ter sido utilizada a modalidade inexigibilidade de licitação para a contratação da Comissão Julgadora do concurso público, foi divulgada a composição da Comissão no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, com o nome dos jurados para fins de pagamento. Essa medida contraria o item 12.1.2 do edital, o qual expressa que a composição da comissão de seleção será mantida em segredo até a nomeação do concurso.