Em Petrolândia o mais recente pedido para ser criado foi o Conselho de Juventudes, encaminhado pelo coletivo “Petrolândia de Verdade”. O Projeto de Lei já foi apresentado à Câmara de Vereadores pelo vereador Fabrício Cavalcante (PTB), se aprovado, representações de juventude da cidade, sociedade civil e governo, finalmente poderão definir o que é prioridade para o segmento dentro de seus mais diversos recortes.
Por:Blog Gota D’Água
É equivalente ao papel dos vereadores o que reforça a democracia na cidade por ser mais um ambiente de decisões em que o povo pode e deve participar.
COMO SE CRIA UM CONSELHO?
Qualquer cidadão ou grupo da sociedade civil tem condição de propor e articular a criação de um conselho. Para isso, é necessário que uma lei municipal o crie – e leis podem ser propostas por iniciativa popular. Essa proposta segue o trâmite normal de qualquer lei, ou seja, ser aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito. Feito isso, é criado um novo Conselho Municipal. Em Petrolândia o mais recente pedido para ser criado foi o Conselho de Juventudes, encaminhado pelo coletivo “Petrolândia de Verdade”. O Projeto de Lei já foi apresentado à Câmara de Vereadores pelo vereador Fabrício Cavalcante (PTB), se aprovado, representações de juventude da cidade, sociedade civil e governo, finalmente poderão definir o que é prioridade para o segmento dentro de seus mais diversos recortes.
Uma vez aprovado o conselho deve ter o seu próprio regimento, ou regulamento, que deve ser formulado pelos seus representantes. Nele devem constar seus objetivos, sua composição, seu caráter – que dispõe sobre ter ou não as características citadas acima, em ser deliberativo, colegiado, permanente e consultivo – e suas funções.
VOCÊ SABIA QUE EM PETROLÂNDIA HÁ CONSELHOS COM MILHARES DE REAIS PARADOS?
Desde o ano de 2016 foi firmada a parceria entre a ONG Repensar, os Conselhos Municipais da Criança e do Idoso de Petrolândia com o Banco Santander. Através desta foi possível o atendimento de mais de 300 petrolandenses em sua maioria em situação de vulnerabilidade social.
Somente esses dois conselhos conseguiram através do Banco Santander a soma de um milhão de reais para serem aplicados em políticas públicas para esses grupos tão necessitados, mas, até o momento dessa publicação, ainda não foi utilizado e não informações claras sobre o porquê desse recurso não ter sido aplicado até hoje.
Outros conselhos como da saúde, educação, assistência social também recebem recursos para serem aplicados no município e, se o cidadão não estiver atento, pode perder soluções para problemas antigos.
Cabe aos presidentes e conselheiros realizarem esse trabalho de forma transparente com cronograma periódico acerca da realização de reuniões e definições para fácil acesso de toda população.
VAMOS EXERCER NOSSA CIDADANIA E TOMAR O QUE É NOSSO?
Todas as reuniões de conselhos de políticas públicas devem ser realizadas em local de fácil acesso para o público, com horário, data, local e pauta divulgados com antecedência.
Por isso, informe-se sobre os conselhos existentes no seu município e experimente comparecer a uma das reuniões de um conselho de seu interesse que, atualmente, por conta da pandemia, precisam acontecer virtualmente.
O Blog Gota D’Água está fazendo um levantamento de todos os conselhos existentes no município de Petrolândia e da região de Itaparica: os que existem, suas situações, pessoas envolvidas e abre espaço para que os conselhos publiquem os resultados de suas atuações.
Por:Blog Gota D’Água
