sexta-feira, março 05, 2021

Governo de Pernambuco oferece gratuidade no transporte público para quem perdeu emprego durante a pandemia

Projeto que institui o Programa de Transporte Social foi enviado nesta quinta-feira (05/03) à Assembleia Legislativa pelo governador Paulo Câmara

O Governo de Pernambuco vai oferecer acesso gratuito a usuários do transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife que perderam o emprego durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei, assinado pelo governador Paulo Câmara, foi enviado nesta quinta-feira (04.03) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para ser votado pelos deputados estaduais. A proposta, denominada Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, é direcionada aos usuários que residem no Grande Recife, demitidos a partir de março de 2020, e que ganhavam até dois salários mínimos.

“O nosso objetivo é concentrar os esforços para permitir aos desempregados um maior acesso ao transporte, especialmente aos que perderam o emprego durante a crise sanitária. Não mediremos esforços para minimizar os efeitos da pandemia junto à população”, afirmou o governador Paulo Câmara, que enviou o projeto à Alepe em caráter de urgência.

Prefeito de Exu questiona TCE sobre pagamento a motoristas de transporte escolar


O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu, nessa quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Banco do Nordeste planeja reforçar parceria de desenvolvimento com a Prefeitura de Tacaratu


O Banco do Nordeste, através da Agência Floresta-PE, realizou reunião institucional, no dia 24 passado, com o Prefeito Washington Angelo de Araujo, do município de Tacaratu, situado no Sertão de Itaparica, em Pernambuco. Participaram da reunião o prefeito tacaratuense, Washington Angelo de Araújo, o Gerente Geral da Agência de Floresta, Raimundo Moreira de Almeida Neto e o Agente de Desenvolvimento, Adelmo de Souza Azevedo, além de assessores do Crediamigo. 

Na visita ao BNB, o Prefeito Washington, conheceu os principais produtos e serviços e as linhas de crédito para investimentos produtivos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com destaques aos programas de Microfinanças, Programa AGROAMIGO, voltado para o segmento rural e Programa CREDIAMIGO, voltado para o segmento urbano.

O Programa Agroamigo foi criado em 2005 como o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, com o objetivo principal de financiar crédito para a área rural, adotando metodologia própria de atendimento e se propondo a melhorar o perfil social e econômico do Agricultor familiar.

EIPP publica editais para duas especializações em diferentes áreas do conhecimento

Serão 50 vagas para cada pós-graduação e as duas serão na modalidade EAD

A Escola de Inovação e Políticas Públicas da Fundação Joaquim Nabuco (EIPP/Fundaj) publicou editais para promover dois cursos de pós-graduação. As duas especializações são gratuitas, com duração aproximada de 18 meses e na modalidade EAD, em virtude da pandemia do coronavírus. Serão disponibilizadas 50 vagas para cada uma.

A Especialização em Gestão Pública e Inovação será voltada para profissionais graduados em diferentes áreas de conhecimento que atuem em algum nível da esfera pública. Os alunos terão disciplinas voltadas para economia, inovação e tecnologias na gestão do setor público. Serão duas etapas para a seleção dos alunos: análise de documentos e dos pré-projetos e entrevistas. As inscrições no processo seletivo vão de 29 de abril a 07 de maio e a previsão de início das aulas é em julho de 2021.

O outro curso com edital divulgado foi a Especialização em Economia e Desenvolvimento Regional. A pós-graduação será composta de 13 disciplinas realizadas em plataforma de educação a distância disponibilizada pela Fundação Joaquim Nabuco.

Petrolândia: Hoje (05/03) é dia de saborear o baião-de-dois no Maria Fumaça, na Orla

 


Nesta sexta, 05/03, é dia de saborear o baião-de-dois do Bar e Restaurante Maria Fumaça, quiosque localizado na Orla Fluvial de Petrolândia, com ambiente confortável e deliciosas opções em carnes e peixes. 

Bar e Restaurante Maria Fumaça, cada vez melhor!

Em Pernambuco, IPA acompanha distribuição de cestas básicas aos Povos de Terreiros


O diretor de Extensão Rural do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Luís dos Anjos e o coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Convênio, Fillipe Ferraz, acompanharam na manhã dessa quinta-feira (04), a entrega de cestas básicas aos Povos de Terreiros, no bairro de Água Fria, no Recife.

Durante a cerimônia de entrega das cestas básicas, Luís dos Anjos ressaltou a importância do trabalho social e colocou à disposição a Extensão Rural do IPA para reforçar a assistência técnica aos Povos de Terreiros, principalmente nesse momento de pandemia. “Isso ajuda na produção de alimentos e fortalece a agricultura familiar, esse é nosso papel, e teremos a maior satisfação em poder contribuir com esse trabalho”, complementou o diretor.

As cestas são frutos de emenda parlamentar estadual das deputadas Juntas, encaminhadas para o IPA, com execução via convênios pelo Centro Sabiá. É mais uma emenda parlamentar que chega ao Instituto Agronômico de Pernambuco e segue para benefícios de instituições.

Fiocruz detecta variantes do coronavírus em três regiões do país

Variantes são potencialmente mais transmissíveis

Variantes do coronavírus Sars-CoV-2 foram detectadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como prevalentes em três regiões do país. Por meio de testagens com o novo protocolo de RT-PCR, desenvolvido pela Fiocruz Amazônia, foi descoberto que em 10 estados das regiões Sul, Sudeste e Nordeste a predominância é das variantes conhecidas, que podem ser a P1, identificada inicialmente no Amazonas, B.1.1.7, no Reino Unido, e B.1.351, na África do Sul.

Essas variantes são potencialmente mais transmissíveis e podem estar relacionadas aos aumentos vertiginosos de novos casos nos estados que fizeram parte da pesquisa da Fiocruz. “Dos oito estados avaliados neste recorte apenas dois não tiveram prevalência da mutação associada às variantes de preocupação superior a 50 %: caso de Minas Gerais, com 30,3% das amostras testadas como positivo para a mutação e, Alagoas, com 42,6%. Nos demais estados, mais de 50% das amostras foram identificadas com a mutação associada às ‘variantes de preocupação’”, informou a Fiocruz em comunicado técnico divulgado nesta quinta-feira (4) .

Ministério da Saúde prevê até 3 mil mortes diárias em março




A cúpula do Ministério da Saúde espera qu o Brasil atravesse nas próximas duas semanas o pior momento da pandemia. O Valor apurou que, no entorno do ministro Eduardo Pazuello, a expectativa é que haja uma explosão de casos e mortes no período, com os óbitos ultrapassando a barreira dos 3.000 por dia.

O diagnóstico decorre de uma tempestade perfeita: o alastramento do vírus em todo o país, impulsionado pelas aglomerações no fim do ano e no Carnaval; a dificuldade da população de manter-se em isolamento social; a circulação no país de novas variantes mais contagiosas e com grande carga viral; a iminência de um colapso do sistema hospitalar em diversos Estados ao mesmo tempo; e a falta de vacinas disponíveis para imunizar os brasileiros.

As atenções da pasta estão voltadas sobretudo para a região Sul. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ocupação de leitos de UTI tem estado próximo ou acima de 100% durante toda a semana. Na região Norte, embora o número de casos seja menor, há preocupações quanto à pouca disponibilidade de leitos. Os alertas também já dispararam quanto à situação. de Estados como Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo

.Na visão da equipe de Pazuello, São Paulo tem conseguido até o momento evitar o pior por possuir a maior rede hospitalar do Brasil. Principal porta de entrada do país, o Estado mais populoso da federação registrou 60 mil das cerca de 260 mil mortes pelo coronavírus em solo brasileiro. Para a equipe de Pazuello, se um colapso hospitalar ocorrer Na visão da equipe de Pazuello, São Paulo tem conseguido até o momento evitar o pior por possuir a maior rede hospitalar do Brasil. Principal porta de entrada do país, o Estado mais populoso da federação registrou 60 mil das cerca de 260 mil mortes pelo coronavírus em solo brasileiro. Para a equipe de Pazuello, se um colapso hospitalar ocorrer ali, os números dessa “tragédia anunciada” podem subir exponencialmente.

A cúpula da Saúde entende que não há muito no momento o que fazer, a não ser estimular a reabertura de hospitais de campanha nos Estados. O governo federal também cogita novas instalações desse tipo já nos próximos dias.

As ações de fechamento e restrições à circulação de pessoas estão nas mãos dos Estados. O governo federal não vai decretar lockdown nacional, escorado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e também por acreditar que as decisões devem ser tomadas levando em critérios regionais.

Para o médio prazo, as projeções da equipe de Pazuello são mais otimistas. A estimativa é que a vacinação começará a se acelerar a partir deste mês, com a maior produção do Butantan e da Fiocruz. Em abril, ambos já deverão estar produzindo 1,4 milhão de doses diárias.

Com as diversas vacinas importadas começando a chegar, a expectativa de Pazuello é vacinar 70 milhões de pessoas até o fim de junho. Fazem parte desse grupo prioritário idosos com mais de 60 anos, pessoas com comorbidades e médicos, professores, policiais, indígenas, entre outros

.Na quarta-feira, o Ministério da Saúde anunciou a intenção de comprar 100 milhões de doses da vacina da Pfizer e outras 38 milhões de doses da vacina da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson.

Segundo um cronograma ao qual o Valor teve acesso, o ministério espera para o primeiro semestre a chegada de apenas 9 milhões de doses desse total, todas da Pfizer. Outras 30 milhões de doses da fabricante americana devem chegar entre julho e setembro. As entregas se aceleram no último trimestre, com 61 milhões de doses. Segundo um cronograma ao qual o Valor teve acesso, o ministério espera para o primeiro semestre a chegada de apenas 9 milhões de doses desse total, todas da Pfizer. Outras 30 milhões de doses da fabricante americana devem chegar entre julho e setembro. As entregas se aceleram no último trimestre, com 61 milhões de doses.

Já a Janssen deve entregar 16,9 milhões de doses em setembro e 21,1 milhões de doses em dezembro, segundo ficou apalavrado entre o ministério e a farmacêutica.

O Ministério da Saúde pretende autorizar a compra de vacinas por empresas e entes privados somente quando os grupos prioritários estiverem imunizados. Isso será feito por decreto, e as empresas terão que doar metade dos lotes para o Plano Nacional de Imunização (PNI).

O governo, porém, jogará toda sua força política para evitar que Estados façam o mesmo. O ministério já sinalizou aos laboratórios, com quem mantém contratos bilionários, que negociar com governadores individualmente ou em grupo não agradaria o governo federal.A impressão de governadores que estiveram reunidos com Pazuello nesta semana foi a mesma: dificilmente conseguirão adquirir vacinas separadamente ou em consórcios.

Planalto e Saúde tentam evitar que o governo federal perca o protagonismo na imunização - como aconteceu em janeiro, quando o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vacinou a primeira pessoa em território nacional com transmissão ao vivo pela TV.

Ontem, um grupo de 14 governadores enviou carta a Jair Bolsonaro pedindo a providências “imediatas” para a compra de novas doses de vacinas contra a covid-19. Eles citaram um “aumento exponencial dos casos de infecção e do número de óbitos” nos últimos dias. E disseram que estão “no limite de suas forças e possibilidades”.

Pazuello espera que toda a população esteja vacinada até o fim do ano. E pretende deixar o cargo somente quando isso acontecer. Segundo interlocutores, os partidos do Centrão já entenderam que dificilmente Bolsonaro trocará o auxiliar, de sua extrema confiança, durante a pandemia.

O número diário de 3.000 mortes, caso seja alcançado, não será um recorde mundial. Os Estados Unidos já chegaram a registrar mais de 5.000 mortes por dia no início de fevereiro, segundo a Universidade Johns Hopkins.

Bolsonaro desistiu nesta semana de fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e TV sobre vacinação. A fala seria veiculada inicialmente na terça-feira, dia em que as mortes pelo coronavírus atingiram um recorde de 1.726, segundo o consórcio de veículos de imprensa. Foi, então, adiada para a quarta. Mas, diante de um novo recorde de 1.840 mortes, ele desistiu de vez da ideia.

Ontem, o presidente criticou o isolamento social e pediu que se pare de “frescura” e “mimimi”.

A despeito da fala de Bolsonaro, porém, a expectativa geral é que a escalada de mortes continue.

Por Fabio Murakawa — Valor Econômico com G1 de Brasília


quinta-feira, março 04, 2021

Representatividade de mulheres pernambucanas na política está abaixo da média nacional, diz IBGE

 

Adelina Martins, foi a única mulher eleita vereadora no município de Petrolândia-PE

Mulheres pernambucanas ocupam menos cargos políticos. Isso é fato. Atualmente, por exemplo, das 25 cadeiras de deputado federal reservadas para Pernambuco, apenas uma é ocupada por mulher: a deputada federal Marília Arraes (PT).

PETROLÂNDIA
 Adelina Martins, foi a única mulher eleita vereadora no município de Petrolândia, no sertão de Pernambuco.

A pesquisa de estatísticas de gênero do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (4), concluiu que a representatividade das mulheres pernambucanas na política está abaixo da nacional.

Por ter apenas 4% de ocupação por mulher pernambucana nas vagas destinadas a deputados federais do Estado, Pernambuco possui o menor índice do País. "É a menor proporção entre todos os estados que tiveram deputadas federais eleitas, à frente apenas do Amazonas, Maranhão e Sergipe, que não elegeram nenhuma parlamentar", diz a pesquisa.

O IBGE ainda se debruçou sobre as eleições para vereadores em 2020. A conclusão foi parecida, de todas as vagas disponíveis para câmaras municipais no Estado (2.116 vagas), apenas 291 são ocupadas por mulheres. O percentual é de 13,8%, a quinta pior posição do País.

A ocupação de mulheres em cargo de gerência em Pernambuco é de 45,1%, de 90 mil vagas. Com a maior parte das vagas ocupada por homens (54,9%), este é o índice mais alto de ocupação por mulheres em cargos de poder. A média nacional é de 37,4% de mulheres em cargos de gerência. No Nordeste, o número é de 40,9%.

Com relação aos cargos na segurança pública, em 2019, a representatividade de mulheres era 15,6% do total de policiais civis e miliares de Pernambuco. "Na PM, a proporção de policiais mulheres era de 11,7% no período, próxima à média brasileira, de 11%; já na Polícia Civil, o percentual sobe para 28,6% do efetivo, ligeiramente superior à média nacional, de 27,6%", informou o instituto.

Blog de Assis Ramalho, com Blog da Folha

Petrolândia: Agenda de atendimento da MedClinic; confira e marque sua consulta

 

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879A MedClinic está localizada em Petrolândia na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinicDivulgação/MedClinic

Jumento atingido por avião que transportava vacinas na Bahia é encontrado morto



O jumento atingido pelo avião da Casa Militar do Governador da Bahia, que transportava vachttp://inas da covid-19 na quarta-feira (3/3), no aeródromo de Ibotirama, foi encontrado morto horas depois do acidente.

O jumento estava ainda na região do aeródromo. Por causa da pancada, ele perdeu muito sangue e acabou não resistindo aos ferimentos.

No dia do acidente, o prefeito de Ibotirama, Laercio Santana (PSB), comentou a situação por meio das redes sociais.

"Infelizmente, me deparo com a situação indesejada, mas graças a Deus sem nenhum prejuízo à saúde das pessoas. A gente tem que focar na responsabilidade de tentar ao máximo não deixar seus animais soltos", declarou. Não há informações sobre quem é o proprietário do animal.

A prefeitura pretende iniciar o processo de captação desses animais das ruas, além de notificar os donos.

Como aconteceu

O animal foi atingido após o avião pousar no aeródromo de Ibotirama. As quatro caixas com imunizantes, que estavam sendo transportadas pela aeronave, não foram danificadas. O piloto também não sofreu ferimentos.

Por causa da pancada, o avião teve pequenas avarias e outra aeronave foi encaminhada para dar sequência ao transporte das vacinas.

Por Correio Braziliense

Já está funcionando em Petrolândia a Loja LA BELLE, tudo em utilidades para sua casa

A loja LA BELLE fica situada na rua Manoel Rodrigues de Almeida, em frente à Fernando da Eletrônica, vizinha a sede da OAB na rua da Delegacia de Polícia Civil, que está desativada.



Alessandra, atendente da loja



Foi inaugurada em Petrolândia a mais nova loja da cidade: LA BELLE, tudo em utilidades para sua casa. A Loja LA BELLE é especializada na venda de faqueiros, xicaras, taças, conjunto de sobremesa, suqueiras, conjunto para banheiro, porta toalha, porta guardanapo, entre outros itens.

A loja LA BELLE fica situada na rua Manoel Rodrigues de Almeida, em frente à Fernando da Eletrônica, vizinho a sede da OAB na rua da Delegacia de Polícia Civil, que se encontra desativada.

Contato: Cel. 9.9966-5524.



Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho/BlogAR


Petrolândia: Secretaria de Saúde vacina idosos entre 80 e 84 anos


Estamos Vacinando os nossos idosos entre 80 e 84 anos.
O momento é crítico, respeite as regras do decreto, pelo bem de todos evite aglomerações, use a máscara.

Todos contra o CORONAVÍRUS.

Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Na semana da mulher, vereador Fabrício Cavalcante presta homenagem a Elita Ramalho



A homenageada de hoje, na SEMANA DA MULHER, é Maria Elita Ramalho Leal. Professora aposentada, mãe de sete filhos, viúva após um casamento de 61 anos, sempre exerceu uma liderança natural na defesa das causas sociais. Pioneira em movimentos sindicais, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores no início da década de 1980, elegendo-se vereadora anos depois. Durante o mandato, foi constituinte da nova Lei Orgânica do município. Ao longo de sua trajetória política abraçou as pautas femininas, da educação, dos direitos humanos, dos agricultores, do acesso à terra.

Atualmente Elita continua sua missão de liderança. Residindo no Sobrado, contribui para o desenvolvimento sustentável local. Por tudo que fez, e ainda faz, nosso sincero reconhecimento.

Fabrício Cavalcante - Vereador de Petrolândia

Petrolândia e mais 38 municípios pernambucanos aderiram ao Consórcio para compra de vacinas; Confira a relação das cidades


Diante da incerteza em relação ao Plano Nacional de Imunização e da lentidão para aquisição e envio de vacinas para todo o território nacional, um consórcio liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está sendo mobilizado para garantir vacinas contra a Covid-19 para os municípios que aderirem. Em Pernambuco, 39 municípios já oficializaram o interesse em participar do consórcio. O prazo para a adesão se encerra nesta sexta-feira (5).

A FNP é integrada por cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pode aderir ao consórcio. Exemplo disso são metrópoles pernambucanas que são signatárias como Recife, Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina. Até 22 de março, o consórcio deverá ser formalizado para que assim possa atuar na aquisição de imunizantes.
Justiça

O protagonismo da compra e distribuição dos imunizantes tem sido motivo de disputa política em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da Lei 14.121, de 2021 que dava aos estados e municípios autonomia para adquirir e distribuir imunizantes em caso de omissão do Governo Federal. Na prática, o veto ficou sem efeito, já que, no dia 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, tal altorização aos entes federados para agir na compra e distribuição de imunizantes.

Confira os municípios pernambucanos que já assinaram a adesão ao consórcio:

Arcoverde
Barreiros
Belo Jardim
Bom Jardim
Bonito
Brejinho
Brejo da Madre de Deus
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Carnaíba
Caruaru
Cabrobó
Custódia
Exu
Flores
Floresta
Gameleira
Iati
Ipojuca
Jaboatão dos Guararapes
Olinda
Panelas
Pesqueira
Petrolândia
Petrolina
Pombos
Quixaba
Riacho das Almas
Recife
Santa Cruz do Capibaribe
São José do Egito
São Vicente Férrer
Serra Talhada
Sertânia
Surubim
Toritama
Tuparetama
Venturosa
Vitória de Santo Antão

Por Folha de Pernambuco

Por um placar de 62 votos a 14, Senado aprova PEC Emergencial em segundo turno nesta quinta-feira (4/3)


Por um placar de 62 votos a 14, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (4/3), em segundo turno, a PEC Emergencial, que prevê medidas de ajuste fiscal e mecanismos para garantir a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A matéria segue para a análise da Câmara, onde será encaminhada diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões, conforme acordo entre os partidos. O objetivo é acelerar a tramitação da matéria.

O governo pretende iniciar o pagamento do auxílio emergencial no próximo dia 18, para os que recebem o Bolsa Família. Os demais trabalhadores devem começar a receber o benefício no fim do mês. Serão, ao todo, quatro parcelas, pagas de março a junho.

O valor do auxílio, definido pelo governo, será de R$ 250, mas mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375. Famílias compostas apenas por uma pessoa, por sua vez, receberão R$ 150.

O governo definiu que as quatro parcelas do auxílio emergencial serão pagas a apenas um membro da família. Ao todo, 46 milhões de desempregados e trabalhadores informais deverão receber o benefício. O gasto foi estimado pela equipe econômica entre R$ 35 bilhões e R$ 36 bilhões.

O texto aprovado no Senado foi o parecer do relator da PEC, Marcio Bittar (MDB-AC). Para que o pagamento do auxílio emergencial não comprometa o teto de gastos, o senador definiu um limite máximo de R$ 44 bilhões para o montante de despesas que poderão ser excepcionalizadas das regras fiscais.

Contrapartidas fiscais

Ao longo da tramitação da PEC, pressões dos partidos levaram o relator a recuar de várias propostas de contrapartidas fiscais, como o fim do piso constitucional para gastos com saúde e educação e a redução de salários e jornada dos servidores para conter os gastos públicos.
Gatilhos fiscais

Foram mantidos, entre outros pontos, os chamados "gatilhos" fiscais, a serem acionados quando as despesas primárias (sem contar os juros da dívida) ultrapassarem 95% das receitas correntes.

Entre os gatilhos previstos na PEC estão o congelamento dos salários dos servidores, a proibição de aumento dos gastos com pessoal, além da vedação a promoções e progressões no serviço público. A adoção desses mecanismos, segundo o texto, é automática para a União e facultativa para os estados, o Distrito Federal e os municípios. Ela deve valer apenas durante o período de vigência do decreto de calamidade pública.

Segundo dados do Tesouro Nacional, 13 estados e o Distrito Federal estão em condições para decretar estado de emergência fiscal e acionar medidas de controle de gastos, como o congelamento dos salários no funcionalismo.

Conforme o Boletim dos entes subnacionais de 2020, elaborado a partir de dados de 2019, as despesas primárias ultrapassaram 95% das receitas correntes nas seguintes unidades da federação: Bahia, DF, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Por Correio Braziliense

Boletim desta quinta-feira (04/03/2021): Pernambuco registra 1.685 novos casos e 22 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (4), 1.685 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 82 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.603 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 304.732 casos confirmados da doença, sendo 32.722 graves e 272.010 leves.

Também foram confirmados 22 óbitos, ocorridos entre 5 de janeiro deste ano e essa quarta-feira (3). Com isso, o Estado totaliza 11.090 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por Folha de Pernambuco

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta-feira (05) às 8h:00; agende a sua consulta


A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira (05/03/2021) a partir das 08h00.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às quartas-feiras a partir das14 horas



Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Mulher chefe de família receberá cota maior do auxílio emergencial


De acordo com fontes envolvidas nas discussões, o valor do novo auxílio emergencial será de R$ 250, mas mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375.

Já famílias compostas apenas por uma pessoa, receberão R$ 150.

Os valores serão pagos em quatro parcelas a apenas um membro da família. Além disso, não poderão ser acumulados.

A estratégia do governo é focalizar melhor o auxílio e atingir maior número de pessoas, um universo de 46 milhões de famílias. O gasto está projetado entre R$ 35 bilhões e R$ 36 bilhões.

O plano do governo é começar a pagar o benefício no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família.

O restante dos trabalhadores deve receber a partir dos últimos dias do mês, segundo uma fonte que acompanha a elaboração da proposta.

Nessa nova etapa, deverão ser mantidos os mesmos critérios de renda para acessar o auxílio, de meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil).

Os detalhes constarão de uma medida provisória (MP) a ser editada nos próximos dias a fim de iniciar os pagamentos ainda neste mês.

Caberá ao Ministério da Cidadania definir o cronograma a ser cumprido pela Caixa Econômica Federal.

Por O Globo

PEC Emergencial é aprovada e proibição de concursos é um dos mecanismos de contenção de gastos


O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para amanhã (4) às 11h.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno. Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

Evitar gasto excessivo

Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.

O relator também fixou o prazo de vigência das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC para enquanto durar a situação de calamidade pública. “Considero pertinentes as sugestões de que a persistência das vedações fiscais do Artigo 167-G seja mantida apenas durante a situação de calamidade pública de âmbito nacional e não estendida além do seu término”

As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.

Auxílio emergencial separado

Durante a sessão, os senadores votaram um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que separava o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal, fatiando a PEC em duas propostas diferentes. Vieira via no auxílio emergencial uma urgência necessária na votação; urgência que não considerava ser a mesma nos trechos referentes ao ajuste fiscal.

Álvaro Dias (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE), dentre outros, apoiaram o requerimento de Vieira. Para eles, as matérias referentes ao ajuste fiscal devem ser discutidas com mais tempo e a urgência do auxílio emergencial não deveria ser usado para apressar a aprovação de tais matérias. O requerimento, no entanto, não obteve votos suficientes e foi rejeitado.

* Com informações da Agência Senado

Petrolândia: Escola técnica CEAPE abre inscrições para cursos técnicos em várias áreas



Estamos com cursos técnicos para iniciar agora no mês de março. Não perca mais tempo ,venha fazer parte do grupo CEAPE.

“É gratificante ver nossos estudantes participando dessa fase final do curso técnico de enfermagem que são os estágios, é a realização de um sonho, um projeto pensado e construído focado na formação profissional.

Um sonho serve somente para que seja alcançado. E nós estamos aqui hoje para provar que todo sonho é possível, basta querer"

Prof. George Rodrigues
Diretor Geral do CEAPE

Petrolândia: Loja Franckeletro anuncia novo horário de funcionamento; Confira!


Prezados Clientes Franckeletro, devido ao decreto estadual informamos nosso horário de funcionamento para melhor atendermos. Certo de sua escolha pela loja que tem como o lema Simplicidade do lar, estamos trabalhando para que a comodidade esteja sendo procedida da melhor forma nessa época de restrição. Desde já agradecemos seu apoio e confirmamos nosso compromisso com você.

Loja Franckeletro


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Blog de Assis Ramalho
Informação:/Maria Fumaça

Filho de Petrolândia, cantor e compositor Navi Melo lança seu segundo trabalho com 7 músicas inéditas


Natural de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, o cantor e compositor Navi Melo, de 23 anos, lançou o segundo trabalho dele. Com sete músicas inéditas, o segundo álbum autoral já chegou aos aplicativos de músicas. Intitulado de “Erotes”, o EP lançado na última segunda (1), mistura ritmos como Pop, Trap, R&B, Eletrônica, Country, New Wave e, até mesmo, Forró Pé-de-Serra.

“O conceito do EP gira em torno das personalidades dos quatro filhos de Afrodite: “Eros, Anteros, Hímeros e Pothos”, os “Erotes”. Ilustrando, através de todas as faixas, as 4 faces do amor: Inconsequente, vingativo, sexual e apaixonado. E, através deles, mostrando um pouco mais dessa busca pela autoestima e amor próprio que todos nós vivemos”, revela Navi Melo, que assina a produção musical com Cristian Kelvin e VITU.

O álbum apresenta uma mistura de gêneros, e aposta em versões internacionais e nacionais. Referência regional não poderia faltar.

O que também marca esse momento de Navi, é que a música que leva o nome do novo projeto, ganhou uma versão em vídeo, dirigido por Gabriel Lopes. O clipe está disponível no canal do artista no YouTube: www.youtube.com/watch?v=XzxHZZvA0xc.

O “EP Erotes”, tem as faixas “Universe”, “Openbar”, “Benzadeus”, “Libido”, “Slow” e “Apitei.” A última música tem uma participação especial. A citação poética tem a voz assinada pela atriz Camila Bastos.

O projeto do artista Navi Melo tem o incentivo da Lei Aldir Blanc, através da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Sobre Navi Melo: As letras impulsionaram o artista para lançar sua carreira musical. Foi no último semestre de 2019 que o artista começou a escrever suas primeiras composições. Lançado em 2020 “Vai Doer e Você Está Sendo Avisado” é o primeiro trabalho totalmente autoral, o EP tem sete músicas.

Navi Melo, sempre foi apaixonado pelo universo musical. Nas redes sociais, chegou a compartilhar covers. E também gravou clipes amadores com a ajuda dos amigos, que vibram pela escolha que o pernambucano escolheu seguir.

Na arte, o primeiro trabalho que ele fez foi no teatro musical, integrando o “Aladim – O musical Recife”, da Nível 2.

Por Didi Galvão

Petrolina atinge 95% de ocupação em leitos de UTI, e prefeito faz apelo



A cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano, registrou uma ocupação de 95,45% dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nesta quarta-feira (3). Do total de 44 leitos de UTI da cidade, apenas dois estão disponíveis. Em pronunciamento, o prefeito da cidade, Miguel Coelho (MDB), fez um apelo para que a população ajude o poder público, mantendo as restrições sociais.

Até o dia anterior, essa terça-feira (2), a ocupação de leitos de UTI na cidade estava em 70%, de acordo com o prefeito.

"Desde o começo da pandemia, a gente nunca chegou num momento tão sensível e crítico como esse. Vai faltar leito", comentou Miguel Coelho.

No anúncio da situação vivenciada, o prefeito pediu para que a população ajude com as restrição social. "Eu peço, pelo amor de Deus, nos ajudem com as medidas de proteção, nos ajude com as medidas de distanciamento, com as medidas de higiene. A gente não pode deixar o pior cenário acontecer aqui em Petrolina", pediu.

Folha de Pernambuco