Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR
Redação do Blog de Assis Ramalho
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Agricultores familiares de dez estados (os nove da Região Nordeste e Minas Gerais) já podem se inscrever no programa Garantia-Safra para o período 2020/2021, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Criado em 2002, o Garantia-Safra é uma ação que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e tem como objetivo garantir segurança alimentar e condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que perdem a safra por causa da seca ou das enchentes. Por isso, inicialmente focou nos municípios do semiárido nordestino e norte mineiro.
O programa garante um benefício de R$ 850 — pago em cinco parcelas de R$ 170 — aos agricultores familiares que tiverem perdas de 50% ou mais da produção. No entanto, ainda é preciso cumprir outras condições: possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. Além disso, o estado e o município onde o produtor reside devem cumprir os procedimentos de implementação e de verificação das perdas.
Eduardo Boesing, advogado especialista em agronegócio, afirma que o Garantia-Safra é fundamental, principalmente em uma região que costuma sofrer com estiagem ou enchentes. “Ele [o programa] cria uma garantia de renda mínima e, além disso, a questão de subsistência. Possibilita que o pequeno agricultor que já teve essa perda enorme consiga honrar seus compromissos e dar uma qualidade de vida mínima para a família”, avalia.
No início do mês, o Comitê Gestor do Garantia-Safra definiu as regras para a safra 2020/2021. Ao todo, o Governo Federal vai disponibilizar R$ 468 milhões para a execução do programa no ano que vem. Serão um 1.350.000 de cotas (agricultores segurados) disponibilizadas aos 10 estados. Para o Ceará, por exemplo, vão ser 350 mil.
Em seguida, vem a Bahia, com 345 mil cotas, número que vem crescendo nos últimos anos. No estado baiano, o programa referente à safra de 2018/2019 beneficiou cerca de 231 mil famílias de 206 municípios.
Por causa da pandemia da Covid-19, cerca de 700 mil agricultores foram inscritos de forma automática para a safra 2020/2021. Eles estavam inscritos nas duas safras anteriores e foram incluídos na próxima. O Mapa informa que aqueles que não tiveram a inscrição migrada vão poder se inscrever presencialmente nas instituições emissoras de DAP — que é um documento de identificação da agricultura familiar. É importante lembrar que além da inscrição, o produtor tem um prazo para efetivar a adesão ao programa. Confira abaixo as datas-limites para cada estado.Boesing explica que o programa tem os recursos oriundos do Fundo Garantia-Safra, criado pela Lei nº 10.420 de 2002. Para a versão 2020/2021, cada agricultor familiar vai ter que contribuir com R$ 17. Os municípios devem contribuir com R$ 51 e os estados com R$ 102 para cada agricultor aderido.
“O percentual de aporte é em relação às contribuições, onde tem o mínimo para cada agricultor e tem participações dos municípios, estados e União, que depositam nesse fundo, que é de onde saem os recursos para o pagamento das indenizações.”
Desde 2002
Desde quando foi institucionalizado, o Garantia-Safra já disponibilizou R$ 6,8 milhões para R$ 7,6 milhões de famílias de agricultores familiares em 17 safras. O benefício é pago por meio da Caixa Econômica Federal e segue o calendário de pagamento de benefícios sociais.
Fonte: Brasil 61
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Redação do Blog de Assis RamalhoNeste sábado, 07 de novembro de 2020, o garotinho Rian Emerson completa 3 aninhos de vida. Na oportunidade, os pais Rian Emerson e sua tia Letícia felicitam desejando muita saúde e felicidade.
Leilma e Ronaldo e sua tia Letícia - Petrolândia-PE.
Na segunda pesquisa eleitoral para a Prefeitura de Petrolina, no Sertão do Estado, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, e divulgada nesta sexta-feira (06), Miguel Coelho (MDB) lidera a disputa com
73% das de intenções de voto com grande vantagem em relação ao segundo colocado. Nos votos válidos, o atual prefeito do município registra 80%, percentual que lhe garantiria a reeleição já no primeiro turno. Na segunda colocação, Odacy Amorim (PT) registra 9% das citações e 10% dos votos válidos, seguido de Julio Lossio Filho (PSD), que contabiliza 6% de citações e o mesmo índice nos votos válidos.
Na sequência, Gabriel Menezes (PSL) aparece com 3% das menções e dos votos válidos e Dr. Marcos (PSOL), com 1% em ambos. Deomiro Santos (PV) tem 0%. A margem de erro máximo estimada do estudo é de 4,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%. Os eleitores que não sabem ou não responderam e os que afirmaram votar em branco ou ainda anular o voto são 4%, respectivamente.
Em comparação ao levantamento anterior, Miguel Coelho cresceu dois pontos percentuais - ele tinha 71%. Já Odacy, que tinha 10%, oscilou um ponto percentual negativamente. Por outro lado, Julio Lossio Filho, que registrava 5%, oscilou um ponto percentual positivamente. No entanto, nesta amostragem, Lossio Filho é o candidato mais rejeitado - quando os eleitores indicam que “não votariam de jeito nenhum” em sua chapa - com 53%. No contraponto, Miguel Coelho é o menos rejeitado neste recorte, com 13%.
Segundo turno
O Instituto também simulou disputas de segundo turno no município sertanejo. Em um enfrentamento entre Miguel Coelho e Odacy Amorim, o atual prefeito seria reeleito com 80%. O petista teria 15%. Neste cenário, os que não sabem ou não opinaram e os que afirmaram votar em branco ou nulo são 3%, cada.
Miguel Coelho também ganharia se a decisão estivesse entre o seu nome e o de Julio Lossio. O emedebista seria reconduzido ao cargo com 79% dos votos. Lossio Filho, por sua vez, teria 14%. Brancos e nulos 4%, não sabem ou não responderam 3%.
Já em uma simulação entre Odacy Amorim e Julio Lossio Filho, o petista levaria a melhor com 41%. Lossio Filho teria 32%. Brancos e nulos são 22% e não sabem ou não responderam somam 5%. Entretanto, segundo Marcela Montenegro, Diretora Executiva do Ipespe, esse último cenário é “muito improvável” de acordo com os números da pesquisa.
A pesquisa Ipespe/Folha de Pernambuco, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo PE- 09345/202 foi realizada nos dias 03 e 04 de novembro de 2020. Para isso, foi extraída aleatoriamente uma amostra municipal de 500 entrevistados.
Leia a pesquisa detalhada na edição deste final de semana da Folha de Pernambuco.
Por Folha de Pernambuco