sexta-feira, outubro 02, 2020

Petrolândia: Agenda 14 realiza encontro na Quadra 01, a partir das 19h

 

Coligação Petrolândia pode mais/Divulgação

Petrolândia: PROCURA-SE chaveiro com 1 chave perdido entre o Barateiro e o Mercado Público nesta sexta (02/10)



PROCURA-SE um chaveiro de couro, contendo 1 chave de cor azul, perdido nesta sexta-feira (02/10), provavelmente no percurso entre o supermercado +Barato (antigo O Barateiro), de Djalma, e o Mercado Público, no centro de Petrolândia.

Quem encontrou ou encontrar, por favor, entrar em contato com a proprietária pelo número 99927-4250.

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Sanfrancisco Distribuidora e Delgado Construções apoiam a Viação Novo Horizonte, transporte coletivo da cidade

Foto: Luciano de Bel/Viação Novo Horizonte
Foto: Lúcia Xavier/BlogAR

Iniciativa empreendedora arrojada merece aplausos e apoio, assim sendo, as empresas Sanfrancisco Distribuidora e Delgado Construções, sediadas em Petrolândia, fortalecem o grupo de apoiadores da Viação Novo Horizonte, transporte coletivo com organização de Luciano de Bel, que liga os loteamentos Bairro Nova Esperança e Bairro Novo Horizonte ao centro da cidade.

O micro-ônibus da Viação Novo Horizonte atende os moradores de segunda a sexta-feira, com pontos de saída na Avenida União, no Bairro Novo Horizonte, e em frente ao Mercado Público, no centro de Petrolândia. Confira os horários na tabela abaixo.

A passagem da Viação Novo Horizonte tem preço popular, de R$ 3,00, independente do percurso. 

Mais informações com Luciano de Bel, no nr. 99963-8941

Redação do Blog do e Assis Ramalho
Fotos: Luciano de Bel/Viação Novo Horizonte

Secult-PE e Sesc-PE anunciam cooperação técnica para apoiar municípios na execução da Lei Aldir Blanc

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

Sesc-PE disponibilizará 14 unidades em 13 municípios, equipe de instrutores para suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco e orientações na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (1º/9), os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras. Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE.

O acordo de cooperação técnica com o Sesc não envolve transferência de recursos e é voltada especificamente para dois tipos de atendimento nas unidades dos Sesc-PE: Um deles é voltado aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. O outro é o atendimento aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial, o Inciso I.

Banco do Nordeste debate ações do PRODETER e Rota do Cordeiro em Itacuruba, Sertão de Pernambuco


O Banco do Nordeste realizou na sexta-feira passada (25/09), no município de Itacuruba, Sertão de Itaparica, em Pernambuco, uma palestra, ministrada pelo Agente de Desenvolvimento do BNB, Adelmo Azevedo. No encontro, foram apresentadas as principais ações do PRODETER-BNB e Rota do Cordeiro, inserido no Programa Rotas da Integração, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e fomentada pelo Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) do Banco do Nordeste. 

O evento ocorreu na sede do Assentamento Angico II, com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura de Itacuruba e reuniu 15 produtores de assentados da reforma agrária. Presente ao evento, o Secretário de Agricultura do município, Onildo Cantarelli, destacou que a cidade tem grande potencialidade para desenvolver a criação de caprinos e ovinos, por dispor de águas do Rio São Francisco para produção de pastagens irrigadas.

O agente do Banco, destacou o acordo de cooperação entre o BNB e MDR, visando a integração das ações conjuntas do Programa Rotas da Integração (MDR) com o Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER - BNB). Um dos objetivos é discutir e apontar soluções e melhorias para estruturação da Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura, no território do Sertão de Itaparica, com a participação de diversos atores de instituições públicas e privadas envolvidas com a referida atividade econômica.

Em Petrolândia, deputado federal Fernando Filho participa de evento em apoio à candidatura de Fabiano e Rogério Novaes e concede entrevista ao Blog de Assis Ramalho


Deputado Fernando Filho concedeu entrevista ao radialista e blogueiro Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)

No início da tarde deste sábado (02/10), em evento realizado na residência da família Jaques Marques, no Projeto Apolônio Sales, zona rural de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, estiveram presentes o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). O evento contou com a participação dos candidatos da chapa majoritária Fabiano Marques e Rogério Novaes, em coligação encabeçada pelo PTB, da qual o MDB faz parte, junto com o PSD e Republicanos. 

Os candidatos a vereadores dos partidos da coligação também compareceram, inclusive todos do MDB, legenda que está dividida entre o palanque do 14 e o da prefeita Jane (40), que tenta a reeleição.  

Presente ao evento, a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia entrevistou o deputado federal Fernando Filho. Na conversa com o parlamentar que gentilmente nos atendeu, Fernando Filho explicou a opção pelo apoio à candidatura de Fabiano Marques em Petrolândia. 

No final da entrevista, o deputado enviou ainda um recado para a Associação dos Artesãos de Petrolândia - Café com Arte, organização presidida por Fátima Belém, atendida pela Codevasf com a doação de máquinas e equipamentos para fabricação de artigos em couro de peixe. Confira abaixo a entrevista completa. 


Nossa reportagem entrevistou também o senador Bezerra Coelho. Veja abaixo a entrevista



Também postaremos reportagem completa sobre o evento realizado pela coligação Petrolândia pode mais nesta sexta-feira. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Após visita à cidade de Inajá, Senador Fernando Bezerra Coelho e deputados Antônio Coelho e Fernando Filho cumprem agenda em Tacaratu e Petrolândia





O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) faz rodada de visitas a cidades do sertão de Pernambuco nesta sexta-feira (2). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho e do deputado estadual Antonio Coelho, ambos do Democratas, o líder do governo no Senado vai percorrer municípios de Inajá, Tacaratu, Petrolândia, Belém do São Francisco e Santa Maria da Boa Vista.

Nesta sexta-feira, a agenda teve início logo cedo na cidade de Inajá, com um café da manhã com Leonardo Martins (PP), candidato a prefeito, seguido de reunião com lideranças políticas da região.  Logo após, foi concedida uma entrevista a Rádio Inajá FM.

As atividades continuam em Tacaratu, um encontro com o candidato a prefeito Washington Ângelo (MDB) e lideranças da região.

No início da tarde, a comitiva chega a Petrolândia. Na cidade, ao lado do vereador Dedé, o grupo participa de uma reunião com o candidato a prefeito, Fabiano Marques (PTB), e da cerimônia de assinatura de contratos de crédito para agricultores do projeto de assentamento Januário Moreira. O evento contará com a presença do superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus.

A programação continua em Belém do São Francisco com atividades ao lado de Gustavo Caribé (MDB), candidato a prefeito da cidade, e termina em Lagoa Grande, com um ato político do candidato a prefeito, Henrique Diniz (DEM).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Geniclébio

Boletim desta sexta (02/10): Pernambuco registra 865 casos e 20 mortes pela Covid-19 nas últimas 24h


A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (2), 865 novos casos da Covid-19, além de 20 óbitos, ocorridos desde o dia 7 de maio.

Pernambuco totaliza agora 148.737 casos confirmados, sendo 26.335 graves e 122.402 leves, e 8.299 mortes pelo novo coronavírus.

Entre os 865 confirmados hoje, 24 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 841 (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar.

Do total de mortes do informe desta sexta, sete (35%) ocorreram nos últimos dois dias: três nessa quinta (1º) e quatro na quarta-feira (30). Os outros 13 registros (65%) foram entre os dias 7 de maio e 20 de agosto.

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia, informou a SES-PE.

Por Folha de Pernambuco

IBGE: produção industrial avança 3,2% em agosto


A produção da indústria nacional cresceu pelo quarto mês seguido e registrou alta de 3,2% em agosto, na comparação com julho. Mesmo assim, o indicador ainda não eliminou totalmente a perda de 27% acumulada entre março e abril, no início da pandemia de covid-19, quando a produção industrial caiu ao patamar mais baixo da série. No acumulado no ano, a produção recuou 8,6%.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também mostra que, em relação a agosto de 2019, a indústria caiu 2,7%. Esse é o décimo resultado negativo seguido nessa comparação. Nos últimos 12 meses, a queda é de 5,7%.

Para o gerente da pesquisa, André Macedo, o resultado de agosto mostra que a indústria nacional está em recuperação após o agravamento das medidas para conter a pandemia. “Há uma manutenção de certo comportamento positivo do setor industrial nos últimos meses. É um avanço bem consistente e disseminado entre as categorias, mas ainda há uma parte a ser recuperada”, disse, em nota.

O pesquisador explicou que o impacto da necessidade do isolamento social foi de grande dimensão, afetando a produção em várias unidades no país, que fecharam ou foram suspensas neste período. Segundo a pesquisa, o setor industrial está 2,6% abaixo do patamar de fevereiro, período pré-pandemia.
Recuperação

A pesquisa indicou que todas as grandes categorias apresentaram avanço em agosto frente a julho. Bens de consumo duráveis tiveram o maior crescimento, com 18,5%. Bens de capital (2,4%), bens intermediários (2,3%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,6%) também cresceram em agosto, mas abaixo da média da indústria.

Entre os ramos pesquisados, 16 dos 26 apresentaram aumento. A atividade de destaque foi veículos automotores, reboques e carrocerias, que cresceu 19,2%. "A produção dos automóveis impacta não só dentro da categoria de bens de consumo duráveis, mas no setor industrial como um todo, porque influi na confecção de autopeças, caminhões e carros em geral”, afirmou Macedo.

Também tiveram influência no resultado da indústria, na passagem de julho para agosto, os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, com avanço de 3,9% e de indústrias extrativas, que cresceu 2,6%.

Segundo a pesquisa, outras atividades que ajudaram no desempenho geral foram produtos de borracha e de material plástico (5,8%), couro, artigos para viagem e calçados (14,9%), produtos de minerais não-metálicos (4,9%), produtos alimentícios (1,0%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (11,5%), metalurgia (3,2%), produtos têxteis (9,1%) e produtos de metal (3,1%), que repetiram o desempenho positivo de julho.

Por outro lado, segundo o IBGE, entre os dez ramos que tiveram redução na produção, produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,7%), perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-9,7%) e bebidas (-2,5%) foram os que mais contribuíram para os impactos negativos.

Por Agência Brasil

Publicada lei que destina R$ 20 bilhões para empréstimos a empresas



O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei nº 14.068/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos por bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A lei foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

O texto, originário da Medida Provisória (MP) 977/2020, foi aprovado da forma como foi editada pelo governo em junho. O dinheiro será usado para garantir empréstimos dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito com o Fundo Garantidor de Investimentos (Peac-FGI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para reforçar esse fundo, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública).
Pandemia

O objetivo da medida é ajudar pequenas e médias empresas afetadas pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19. Nesse cenário, os modelos de risco das instituições financeiras não conseguem prever as taxas de inadimplência, e, assim, elas recuam na concessão de empréstimos a empresas, sobretudo de menor porte.

“Em razão do ambiente de incertezas, os modelos de riscos adotados pelas instituições financeiras não são suficientemente precisos na previsão de taxas de inadimplência nesses próximos meses, levando a posturas conservadoras na concessão de crédito, especialmente para empresas de menor porte, devido à ausência de histórico de crédito, maior risco e custo transacional mais elevado”, justificou o governo, ao publicar a MP.

Além das pequenas e médias empresas, poderão ter acesso ao financiamento com garantia associações, fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Procura-se documentos perdidos de Maroto Cruz

 

Informação/Maroto Cruz 

Petrolândia: Aniversariante de quinta-feira (1º), garotinha Nicole completa 7 aninhos e agradece carinho recebido dos pais Edsandro e Juciara

Nesta quinta-feira, 1º de setembro de 2020, foi o aniversário da garotinha Nicole que completou 7 aninhos, e agradece pelas felicitações recebida dos pais Edsandro e Juciara. Também agradece o carinho recebido dos demais parentes.

As felicitações a garotinha também são do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia

Parabéns!!!

Blog de Assis Ramalho
Fotos/ Divulgação  Edsandro e Juciara

Petrolândia: Morre no Hospital Municipal aos 54 anos o sargento da PM Adeildo Alves de Brito (Didi)


Faleceu no início da noite desta quinta-feira (1º/10) no Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, o Sargento da Polícia Militar Adeildo Alves de Brito, popularmente conhecido por Didi.

De acordo com informações da família, a causa da morte foi uma parada cardiorrespiratória.

O corpo do sargento de 54 anos está sendo velado em Pesqueira, sua cidade Natal, e o sepultamento será às 9 horas deste sexta-feira.

Didi deixa a esposa Gilvanete e uma legião de amigos em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Gilvanete - Esposa do Sargento Adeildo Alves de Brito



O Blog de Assis Ramalho presta  condolências à família enlutada


É HOJE! Acompanhado dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, Senador Fernando Bezerra Coelho faz visita a Inajá, Tacaratu, Petrolândia, Belém do São Francisco e Santa Maria da Boa Vista - confira agenda!

No início da tarde, a comitiva chega a Petrolândia. Na cidade, ao lado do vereador Dedé de França, o grupo participa de uma reunião com o candidato a prefeito, Fabiano Marques (PTB), e da cerimônia de assinatura de contratos de crédito para agricultores do projeto de assentamento Januário Moreira. O evento contará com a presença do superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus.

Visita a Petrolândia

Evento 1: Reunião com o candidato a prefeito, Fabiano Marques, e lideranças políticas
Data: 02/10/2020 – 12h30
Local: Residência do candidato a prefeito, Fabiano Marques, e Assentamento Januário
Evento 2: Entrega e assinatura de contratos de créditos do Incra
Data: 02/10/2020 – 13h30
Local: Assentamento Januário Moreira


Na sexta-feira, a agenda inicia logo cedo na cidade de Inajá, com um café da manhã com Leonardo Martins (PP), candidato a prefeito, seguido de reunião com lideranças políticas da região. As atividades continuam em Tacaratu, onde está prevista uma visita à produção de artesanato em Caraibeiras e um encontro com o candidato a prefeito Washington Ângelo (MDB) e lideranças da região.


As atividades continuam em Tacaratu, onde está prevista uma visita à produção de artesanato em Caraibeiras e um encontro com o candidato a prefeito Washington Ângelo (MDB) e lideranças da região.

Visita a Tacaratu
Evento: Visita à produção de artesanato em Caraibeiras e encontro com o candidato a prefeito Washington Ângelo e lideranças
Data: 02/10/2020 – 11h
Local: Centro da cidade


O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) faz  rodada de visitas a cidades do sertão de Pernambuco nesta sexta-feira (2). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho e do deputado estadual Antonio Coelho, ambos do Democratas, o líder do governo no Senado vai percorrer municípios de Inajá, Tacaratu, Petrolândia, Belém do São Francisco e Santa Maria da Boa Vista.

Na sexta-feira, a agenda inicia logo cedo acontece na cidade de Inajá, com um café da manhã com Leonardo Martins (PP), candidato a prefeito, seguido de reunião com lideranças políticas da região. As atividades continuam em Tacaratu, onde está prevista uma visita à produção de artesanato em Caraibeiras e um encontro com o candidato a prefeito Washington Ângelo (MDB) e lideranças da região.

No início da tarde, a comitiva chega a Petrolândia. Na cidade, ao lado do vereador Dedé, o grupo participa de uma reunião com o candidato a prefeito, Fabiano Marques (PTB), e da cerimônia de assinatura de contratos de crédito para agricultores do projeto de assentamento Januário Moreira. O evento contará com a presença do superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus.

A programação continua em Belém do São Francisco com atividades ao lado de Gustavo Caribé (MDB), candidato a prefeito da cidade, e termina em Lagoa Grande, com um ato político do candidato a prefeito, Henrique Diniz (DEM).

Segue agenda do Senador para esta sexta-feira (2):

Visita a Inajá
Evento: Reunião com o candidato a prefeito, Leonardo Martins, e lideranças políticas
Data: 02/10/2020 – 8h
Local: Residência do candidato

Visita a Tacaratu
Evento: Visita à produção de artesanato em Caraibeiras e encontro com o candidato a prefeito Washington Ângelo e lideranças
Data: 02/10/2020 – 11h
Local: Centro da cidade

Visita a Petrolândia
Evento 1: Reunião com o candidato a prefeito, Fabiano Marques, e lideranças políticas
Data: 02/10/2020 – 12h30
Local: Residência do candidato a prefeito, Fabiano Marques, e Assentamento Januário
Evento 2: Entrega e assinatura de contratos de créditos do Incra
Data: 02/10/2020 – 13h30
Local: Assentamento Januário Moreira

Visita a Belém do São Francisco

Evento: Atividade com o candidato a prefeito, Gustavo Caribé
Data: 02/10/2020 – 16h30
Local: Residência de Manuel Caribé

Visita a Lagoa Grande

Evento: Evento de campanha do candidato Henrique Diniz
Data: 02/10/2020 – 20h
Local: Clube do Pirão – Distrito de Vermelhos

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Por/Assessoria

Tacaratu: Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Saúde anuncia que padre Roberto, que foi diagnosticado positivo para Covid-19, passa bem e não apresenta nenhum sintoma

 




 Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Saúde

quinta-feira, outubro 01, 2020

Petrolândia Eleições 2020: Em entrevista na Web Rádio Petrolândia, candidato a vereador 'Miltão do Banco' fala do cenário político das eleições deste ano e relata sua história e seu amor por Petrolândia

O empresário Emilton Couto, popularmente conhecido por Miltão do Banco, candidato a vereador pelo município de Petrolândia, foi entrevistado ao vivo pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.



O empresário e aposentado bancário José Emilton Couto, popularmente conhecido por Miltão do Banco, candidato a vereador pelo município de Petrolândia nas eleições deste ano, foi entrevistado ao vivo nesta terça-feira, 29 de setembro de 2020,, pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

Na entrevista bate-papo, entre vários temas, o candidato a uma das 11 vagas no legislativo do município e que apoia o grupo de Fabiano Marques e Rogério Novaes, falou sobre assuntos pertinentes ao município, fez avaliação do que se espera para as eleições de 2020, analisou o atual cenário político da cidade, e falou de seus propósitos de trabalho - caso consiga alcançar o objetivo desejado.

Natural da cidade de Caruru, Miltão fez  relato de sua história em Petrolândia onde desembarcou na década de 70, ainda  na velha cidade. Emilton Couto fala de seu amor por Petrolândia, lugar onde construiu a sua família (assista o vídeo abaixo).

Miltão,  que prestou serviços ao Banco do Brasil por mais de 30 anos, também comentou sobre a união do grupo liderado por Fabiano Marques e Rogério Novaes - e afirmou está confiante na vitória no dia 15 de novembro, data em que será realizada as eleições.

Esses e outros temas foram debatidos na entrevista que teve duração de mais de 1 hora. Confira a íntegra nos vídeos abaixo.


Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Promotoria de Justiça Eleitoral divulga orientações para evento de campanha com medidas de prevenção ao novo coronavírus


Nesta quinta-feira (1º/10), o Promotor de Justiça Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral, sediada em Petrolândia, divulgou PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E TUTELA INIBITÓRIA PREVENTIVA encaminhado ao Juiz Eleitoral da mesma ZE, com a finalidade de orientar os eventos da campanha eleitoral para as eleições municipais, em andamento. 

Entre as normas sanitárias constantes no documentos estão o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento mínimo de 1 metro e 50 centímetros entre os participantes, a preferência por eventos on-line, drive-tru ou drive-in aos presenciais, a proibição da presença nos atos de campanha de menores de 16 anos e integrantes dos grupos de risco (portadores de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e cardiovasculares, imunossuprimidos, obesos, idosos e grávidas, entre outros).

Passeatas, caminhadas e bandeiraços são desaconselhados pelo MPE e, se realizados, devem seguir os protocolos de distanciamento social, uso de máscara. Nos comitês, é proibido servir alimentos e a água deve estar disponível em garrafas ou copos individuais. É obrigatório, ainda, disponibilizar água e sabão, álcool gel para evitar a transmissão do novo coronavírus. 

O prazo para atendimento das recomendações das medidas de higiene e adequação dos comitês eleitorais é de 3 dias. 

Confira os documentos na íntegra, nos links abaixo:

Pedido Providência Inibitória:
Parecer Técnico da Secretaria Estadual de Saúde de PE

Blog de Assis Ramalho
Com informações do MPPE Procuradoria de Justiça da Comarca de Petrolândia

Jatobá: seu novo e velho dilema dos nomes de patrimônios públicos


De tempos em tempos retorna o mesmo dilema: podem os administradores públicos municipais se servir de patrimônios públicos para homenagear seus entes queridos?

E Jatobá nessas últimas semanas entrou novamente nesse conflito. Desta vez provocado pela nomeação de uma Escola Municipal recém inaugurada com o nome de Eunápio Gomes Varjão (in memorian), pai do ex-prefeito da cidade Itomar Tolentino Varjão e sogro da atual prefeita Goreti Cavalcanti Varjão. E a comunidade ao tomar conhecimento do nome da escola, grande parcela ainda surpreendida com a referida denominação, começou a questionar sobre a legalidade de tal ato.

Em análise jurídica, um dos primeiros pontos a entender é que bem público é um bem da coletividade, e são os seus representantes legais dos poderes executivo e legislativo que detém o poder para a tomada de decisões, certamente que com base na Lei Orgânica Municipal - LOM e também em outras a que se submetem o presente conteúdo.

Embora alguns projetos tramitem na Câmara Federal para que figuras de relevância pública sejam homenageadas ainda em vida com seus nomes em patrimônios públicos, o que está em vigor é a Lei Federal, Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, no art. 1º, alterado pela Lei nº 12.781, de 2013, que diz: “ É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.”

Em consulta às leis sobre critérios à pessoa homenageada, não há nenhuma referência a esse respeito, inclusive na nossa LOM. Entretanto, vê-se em indicações de estudiosos jurídicos que a denominação em patrimônios públicos deve levar em conta o seu interesse público, ou seja, a pessoa laureada deve representar uma significação à cidade através de prestação de serviços somada à sua aprovação.

A Escola Municipal Eunápio Gomes Varjão está localizada à Avenida Eletrobrás Sul, com padrão FNDE, no bairro Itaparica, e teve a sua denominação apresentada pelo poder executivo através do Projeto de Lei nº 022/19, de 11/12/2019 e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes em duas sessões de caráter extraordinário, seguidamente aprovada e sancionada pela Lei nº 443/19, em 17 de dezembro de 2019.

Ter acesso a informações públicas é um direito constitucional de todos os munícipes, inclusive no que diz respeito aos seus patrimônios de natureza material, também e de fundamental importância que a Câmara de Vereadores de Jatobá crie uma nova lei para que no futuro os nossos chefes políticos denominem os nossos bens de forma mais democrática, atendendo assim ao princípio constitucional da impessoalidade, e que a única motivação seja a de celebrar postumamente a memória e a identidade de uma pessoa que carregue simbologia e representação de nossa cidade.

Jatobá é de todos nós!

Profª Regina Borges
1º/10/2020

 

Petrolândia: Loja Franckeletro aposta no marketing de relacionamento com modelos petrolandenses


O mês de outubro começa com tudo na estação mais florida, envolvente, quente e porque não afirmar, mais Petrolândia. Isso mesmo que você acabou de ler. A loja Franckeletro acredita na beleza das modelos petrolandenses que tem tudo a ver com o mês que se inicia de forma tão aquecida de valores.

O mês de outubro é comemorado a campanha outubro rosa, sintoniza com a estação da primavera e ainda aquece os corações de quem almeja ver promoções.

Mas a grande aposta para vivenciar tudo isso está na estratégia de marketing de relacionamento que a loja vem desenvolvendo. Pois, a Franckeletro acredita no potencial das garotas candidatas a miss Petrolândia, e na sua beleza que está no brilho do olhar e na simplicidade de cada uma.

Por isso, a equipe da loja convidou a coordenadora Janes Fernandes para selecionar cinco candidatas para ser digital influence de um dia especial na loja. Está curioso para saber quem estará nesse dia especial?

Aguarde mais informações.

Loja Franckeletro

(Vídeo) Bolsonaro inaugura obra no Sertão de Pernambuco acompanhado do senador Fernando Bezerra Coelho; adutora deve beneficiar moradores de Floresta, Carnaubeira da Penha e mais 13 cidades


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou, nesta quinta-feira (1º), da inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Após ser afagado pelos discursos de autoridades do Estado, como o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), Bolsonaro falou diante de apoiadores e ressaltou a importância da água para o povo nordestino.

"A questão da agua é vital para todos nós. E, no semblante do nordestino, quando chega águ,a parece que ganhou ele na Mega- Senha. E ganhou sim", disse Bolsonaro. "Eu queria também prestar uma homenagem a José Dantas, herói da Segunda Guerra Mundial, que está ao meu lado. Muitos ficaram pelo caminho na luta pela liberdade. Eu nunca abrirei mão que meu povo tenha liberdade e tenha democacia. Quem disse que eu ia fazer o contrário, deve estar decepcionado", emendou.


Bolsonaro também fez propaganda da hidroxicloroquina. "Não esqueceremos os mais humildes. Muitos politicos quiseram fechar tudo (por conta do coronavírus). Eu disse: Não precisa fechar nada. Temos de cuidar dos nossos idosos, mas precisamos deixar o povo trabalhar. Deus foi tão bom que nos deu a hidroxicoloquina. Eu não sou Deus, mas sou ousado, como um caba da peste nordestido", falou.


Esta é a segunda visita de Bolsonaro como presidente a Pernambuco. A primeira vez que ele desembarcou no Estado foi em maio de 2019. Na oportunidade, o presidente paricipou de uma reunião com governadores do Nordeste, no Recife. Na época, Bolsonaro chegou a ir a Petrolina, no Sertão, para inaugurar uma obra habitacional.

Sem governador
Na vinda desta quinta-feira, o presidente não teve a presença do governador Paulo Câmara ao lado - governo de Pernambuco informou que Câmara não recebeu convite para a cerimônia.

A obra do Sistema Adutor do Pajeú foi executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e deve beneficiar 290 mil moradores. O investimento foi da ordem de R$ 250 milhões. A primeira etapa foi inaugurada em 2013. A vazão do sistema deve passar de 290 para 480 litros por segundo, aumentando a oferta de água na região.

Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a adutora deve beneficiar moradores das cidades de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha.

Por Folha de Pernambuco