Feitosa volta ao Ministério Público para cobrar ao Governo do Estado a integralidade e paridade para os inativos e pensionistas da PMPE

O deputado estadual Alberto Feitosa ingressará, novamente, no Ministério Público de Pernambuco com uma ação cobrando ao Governo do Estado a paridade e integralidade dos rendimentos dos inativos e pensionistas da Polícia Militar de Pernambuco. O parlamentar recebeu informações que a cobrança no Funafim de 9,5%, do desconto previdenciário, voltou a ser realizada neste mês de abril, porém sem o que está previsto nos artigos 23a e 24b da Lei Federal nº 13.954, que garante a equiparação dos salários desses profissionais aos militares da ativa.

“O Coronel Sales, da Polícia Militar de São Paulo, uma vez disse: “não esperem o reconhecimento daqueles que nunca sentiram o cheio da pólvora, do calor dos incêndios”. É exatamente isso que estão sentindo os inativos, veteranos e pensionistas. Eles, que estiveram à frente das operações nos polígonos da maconha, nas rebeliões dos presídios no combate à cólera que também assolou o nosso estado, assim como acontece agora com o Covid-19. Além dos bombeiros, que arriscaram suas vidas tirando do Porto do Recife o navio Jatobá, que podia explodir todo o estoque de combustível do Recife. Esse é o reconhecimento que essas pessoas, que em atos de heroísmo se dedicaram pela segurança dos pernambucanos, recebem do Governo de Pernambuco”, disse.

TCE suspende pregão presencial para compra de combustíveis em Bom Conselho, no Agreste

Uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2052884-0) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), expedida monocraticamente na última segunda-feira (27) pelo conselheiro Valdecir Pascoal, determinou ao Fundo Municipal de Educação (FME) da cidade de Bom Conselho, a suspensão do Pregão Presencial nº 002/2020, destinado à compra de combustíveis pela prefeitura.

A licitação, no valor de R$ 1.522.800,00, iria atender à frota da Secretaria de Educação de Bom Conselho. Valdecir Pascoal é relator das contas do município em 2020.

A decisão de suspender o Pregão foi baseada em relatório de auditoria da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE (GELIC), dentre as quais a não apresentação da lista de veículos que seriam abastecidos, e da quantidade de combustível necessária à contratação, que estaria supostamente superestimada.

Paulo Afonso (BA): Primeira paciente com coronavírus recebe alta sob aplausos e homenagens de funcionários do Hospital Municipal de Paulo Afonso

A mulher, o primeiro caso infectado com o coronavírus de Paulo Afonso recebeu alta médica e deixou o hospital municipal na tarde de terça-feira (28), depois de dias internada na unidade. A informação foi divulgada pelo perfil oficial da prefeitura municipal.

A mulher veio de Recife, PE e foi diagnosticada com covid-19. Com a alta hospitalar, a paciente vai cumprir quarentena domiciliar, onde será monitorada e acompanhada pela Atenção Primária em Saúde (APS) até a conclusão e encerramento do caso, que segue obedecendo aos protocolos e orientações do Ministério da Saúde, assim informou a prefeitura no comunicado.

Na saída do hospital, a equipe do isolamento do HMPA segurava cartazes com uma mensagem de otimismo.

Por Blog do Chico Sabe Tudo

Bolsonaro diz que cobrança sobre mortes por coronavírus precisa ser feita a governadores e prefeitos

Criticado por reação à alta das mortes pela covid-19, presidente citou decisão do STF que garantiu também a estados e municípios poder de implementar medidas de combate à pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) que a cobrança sobre as mortes provocadas pelo novo coronavírus no Brasil deve ser feita a governadores e prefeitos que adotaram medidas de isolamento para tentar conter o contágio pela covid-19.

Bolsonaro também afirmou que os países que adotaram o chamado isolamento horizontal, mais abrangente e que não inclui apenas pessoas que têm mais risco de desenvolver complicações pela doença, registram maior número de mortes por coronavírus, o que contradiz os dados divulgados (leia mais abaixo).

Bolsonaro deu as declarações na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada um dia após receber duras críticas por ter respondido "e daí?" ao ser perguntado por jornalistas sobre o fato de o número de mortes por covid-19 no Brasil ter superado o registrado na China, onde a doença surgiu.

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimento para esta quinta-feira (30/04); Confira e marque sua consulta

A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta quinta-feira, 30 de abril de 2020; confira abaixo especialidades médicas.

Subnotificação: 4 indicadores de que há mais casos de Covid-19 no Brasil do que o governo divulga

Cartórios registraram aumento de 1.035% nas mortes por síndrome respiratória no Brasil em março e abril de 2020. Em Pernambuco, o aumento foi de 7.200%, de sete para 511 mortes (Foto: Chico Batata/Divulgação)

O Ministério da Saúde afirma que não há como saber exatamente quantas pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus no país. Como não há testagem em massa, boa parte dos portadores assintomáticos ou com sintomas leves não chega a ser testada.

A prioridade nos testes é para os pacientes graves, aqueles que precisam ser hospitalizados.

As evidências indicam, no entanto, que até mesmo o número de mortes e casos graves de coronavírus é maior do que o confirmado oficialmente a cada dia pelo Ministério da Saúde e as secretarias estaduais. É o que mostram pelo menos quatro fontes de dados, confirmadas por especialistas.

Veja quais são as evidências de subnotificação de mortes e casos graves de Covid-19 até agora no Brasil:

• Número total de mortes em São Paulo em março de 2020 ficou 168% acima do registro oficial
• Internações por síndromes respiratórias aumentaram quase 10 vezes em 2020 no Brasil
• Cartórios registraram aumento de 1.035% nas mortes por síndrome respiratória no Brasil em março e abril de 2020
• Número diário de enterros em cemitérios públicos de Manaus aumentou 161% entre 9 e 25 de abril

Bolsonaro contraria AGU e diz que recorrerá para ter Ramagem na PF: 'Quem manda sou eu'

Advocacia-Geral da União anunciou que não recorreria da sentença de Alexandre de Moraes, que anulou nomeação de novo diretor da PF. Cargo está vago desde a última sexta.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) a apoiadores e jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

Mais cedo, o governo tornou a nomeação de Ramagem sem efeito e a Advocacia-Geral da União (AGU) havia divulgado nota oficial informando que não recorreria da decisão de Moraes. Com isso, a nomeação de Ramagem estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome para o cargo.

"Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa", declarou Bolsonaro.

Questionado sobre o posicionamento anterior da AGU, Bolsonaro afirmou que recorrer é um "dever do órgão". E completou: "Quem manda sou eu".

MPPE atua para o cumprimento obrigatório do uso de máscaras em diversos municípios

Uso das máscaras pela população de forma geral sempre que for preciso efetuar deslocamentos no transporte público ou mesmo a pé.

Mais Promotorias de Justiça locais expediram recomendações para que o Poder Público e às respectivas Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) cumpram o Decreto Estadual nº 48.969/2020, que estabelece a utilização de máscaras como método de contenção do Covid-19. Além disso, o Ministério Público de Pernambuco recomendou o estímulo à atividade econômica de confecção das máscaras artesanais nos municípios de Petrolina, Moreno, Itamaracá, Moreilândia, Chã Grande, Sertânia, Salgueiro e Itaíba.

Os gestores municipais devem promover o fornecimento de máscaras aos servidores públicos, empregados, assim como os responsáveis pelos estabelecimentos privados autorizados a funcionar durante o período de isolamento social (como supermercados, bancos, farmácias e unidades de saúde) devem fazê-lo para os colaboradores. Todos são obrigados a usar a máscara como proteção facial, conforme o decreto do Governo do Estado.

O uso das máscaras descartáveis ou de tecidos (fabricadas de forma artesanal) é obrigatório para a população de forma geral também sempre que for preciso efetuar deslocamentos no transporte público ou mesmo a pé.

Quipapá e São Benedito do Sul – a Promotoria de Justiça de Quipapá e de São Benedito do Sul expediram recomendações para que os prefeitos das cidades regulamentem o uso de proteção facial - máscaras caseiras (tecido e similares) por toda população de seus municípios como meio de prevenção ao contágio e medida de enfrentamento da Covid-19, encaminhado aos respectivos Poderes Legislativos Municipais projeto de Lei sobre a matéria.

Salgueiro e Itaíba – o promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca recomendou também aos prefeitos que promovam campanha educativa junto à sociedade local quanto aos benefícios do uso de máscaras, mesmo que artesanais, notadamente pelas pessoas que tenham de sair de casa e circular pelas vias públicas, para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais. À Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e entidades assemelhadas, foi recomendado orientar os estabelecimentos comerciais sobre a obrigatoriedade de seus empregados e colaboradores usarem máscaras, mesmo que artesanais, durante o expediente, itens esses que deverão ser fornecidos pelos empregadores, e que promovam campanha junto ao comércio para que estimule a clientela a fazer uso de máscaras ao circular pelas vias públicas.

Região do Pajeú – De acordo com o coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial (sede em Afogados da Ingazeira), promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, os promotores de Justiça da 3ª Circunscrição atuaram de forma conjunta para que os prefeitos da região do Pajeú adquirissem um volume de máscaras suficiente para ser disponibilizados entres os colaboradores de serviços públicos, bem como junto aos estabelecimentos comerciais.

As recomendações de Chã Grande e Sertânia foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, no dia 28 de abril; já as recomendações de Itamaracá, Moreilândia, Moreno, Petrolina, Quipapá e Benedito do Sul, nesta quarta-feira (29). Em Salgueiro e Itaíba, as recomendações foram enviadas aos destinatários. A atuação da região do Pajeú foram articulações diretas junto aos gestores municipais.

MPPE

Petrolândia: FORYOU, a máscara facial que realiza hidratação profunda já chegou na CICATRIMED

Tá com cabelo, pele e saúde em dias? Como andam seus cuidados? Nesse momento em que a recomendação é ficar em casa, a FORYOU realiza a hidratação profunda da sua pele, retirando impurezas dos poros e deixando-a renovada, radiante e mais rejuvenecida.

É um produto natural proveniente de algas marinhas que provocam:

1- Rejuvenencimento da Pele, minimizando as marcas da idade;

2- Hidratação Profunda da pele;

3- Retira Impurezas dos poros do dia a dia;

4- Recupera a pele em casos de dano por calor excessivo. Como Sol, tratamento de laser e outros...

Indicado para todas as idades e tipos de pele.

Tamanho Universal

Indicação de Uso:

Indicado para ações que causam lesões superficiais na pele, tais como: procedimentos estéticos, impurezas no ar, sol e maquiagem, entre outros.

#CICATRIMED tem. 

#Epoca de 40tena.

#Continue linda mesmo em casa.

SAIBA MAIS SOBRE A CICATRIMED

CICATRIMED é a sua loja especializada na venda de curativos especiais e artigos e acessórios para saúde. Lá você encontra os melhores materiais para tratamento de estomas e feridas, além da assistência de profissionais especializados na área; como também artigos, equipamentos e materiais que irão auxiliar na prevenção, restabelecimento e cuidados à saúde, como materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, colchões pneumáticos, colchões de água, bengalas, muletas, jalecos, materiais médico-hospitalares e etc.

Sabemos que o processo de cicatrização de feridas nem sempre é tão fácil, principalmente em pacientes com problemas circulatórios, idosos, portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, que as vezes demoram meses ou anos para cicatrizarem uma lesão. No entanto, com a inauguração desse novo empreendimento em nossa cidade, esses pacientes terão a oportunidade de sonharem com um restabelecimento mais eficaz dessas lesões, melhorando assim o conforto e qualidade de vida.

A CICATRIMED está localizada na avenida Sabino Costa, n 54, quadra 07, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, e conta com a organização do Enfermeiro Estomoterapeuta Amaral ( profissional especializado no tratamento de feridas).

Em entrevista a Assis Ramalho, o Enfermeiro Amaral detalhou os procedimentos de funcionamentos da Loja de artigos e acessórios para a saúde do povo de Petrolândia e região.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia [Decreto Municipal]: Desrespeitar as determinações do Poder Público é crime, alerta prefeitura

O uso de máscaras passou a ser obrigatório em Petrolândia a partir de hoje. De acordo com decreto municipal publicado no dia 22 deste mês, a medida é válida para todo espaço público da cidade.

Em nota, a prefeitura adverte que quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, poderá responder por crime de infração de medida sanitária, que tem pena de prisão de um mês a um ano, além de multa.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Devido ao feriado do 1º de Maio, prefeitura antecipa feira-livre para esta quinta (30/04)

A prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sesurb) informa que devido ao feriado do Dia do Trabalhador [1º de maio] a feira Centro Comercial Abel Henrique de Souza [Mercado Público] será antecipada para esta quinta-feira, 30 de abril de 2020.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Tacaratu: Célio do Gás distribui máscaras de proteção para moradores carentes em caraibeiras

 

Empresário filantrópico, Célio do Gás distribui máscaras de proteção para moradores carentes em caraibeiras, distrito de Tacaratu. O uso do acessório tornou-se obrigatório no município, após publicação do decreto N°014/2020; assinado pelo prefeito José Gerson na última terça-feira(27), o documento impõe que todos os munícipes devem fazer uso de máscaras quando transitar por espaços públicos, incluindo ruas e praças.

Na manhã desta quarta-feira (29), O pré-candidato a vereador Célio do Gás, se dispôs a fazer uma distribuição gratuita das máscaras, motivado pela preocupação com a população mais carente do município, que sem condições de comprar o equipamento, estavam mais vulneráveis ao vírus e correndo o risco de serem barrados em estabelecimentos públicos e comerciais, pelo não uso do equipamento. 

Célio mandou também, lotes de mascaras para representantes em Tacaratu, que farão a distribuição na cidade, o empresário do gás diz que pretende estender a boa ação aos sitios e agrovilas,com o intuito de alcançar mais famílias necessitadas e assim garantir maior proteção contra o Covid-19.

Assista ao vídeo abaixo

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu anular a nomeação do delegado para o cargo. O novo decreto, que torna a nomeação "sem efeito", foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira (29).

No mesmo ato, Bolsonaro também tornou sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ramagem havia sido nomeado ontem (28) para a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo, demitido no último dia 24.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança para suspender a nomeação e a posse de Ramagem. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo, na semana passada, acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

Alexandre de Moraes citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.

A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a informar que ainda estudava que medida seria adotada para reverter a liminar do STF.

Com o decreto de Bolsonaro, Ramagem volta a comandar a Abin e o cargo de diretor-geral da PF fica vago novamente.

A cerimônia de posse de Ramagem estava marcada para esta quarta, no Palácio do Planalto. Continuam previstas para esta tarde a posse de André Mendonça, que ocupa o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a saída de Sergio Moro, e de José Levi Mello do Amaral Júnior que vai para a AGU no lugar de Mendonça. Também nomeado ontem, Levi estava no cargo procurador-geral da Fazenda Nacional.

Por Agência Brasil

Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei.

A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por 18 meses. “Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões, extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode virar aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, para gastarmos, para fazermos aumento no funcionalismo no meio de uma crise extraordinária, em que milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse o ministro, em uma transmissão pela internet, organizada pelo setor varejista.

Guedes disse que “estão excetuados” dessa vedação de aumento de salários, “médicos, enfermeiros, policiais militares, todo mundo que está na rua ajudando a população a lutar contra o vírus”.
Reservas internacionais e privatizações

O ministro defendeu ainda redução no tamanho das reservas internacionais para diminuir a dívida bruta. “Podemos reduzir um pouco as reservas que temos. Isso dá uma redução de dívida bruta”, afirmou.

Guedes disse ainda que ontem esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e foi discutido o plano de privatizações do governo. Segundo o ministro, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, mostrou que o Brasil tem ativos imobiliários (propriedades) que superam o valor de R$ 1 trilhão, além de R$ 900 bilhões em empresas estatais. "Temos uma dívida de R$ 4 trilhões e quase R$ 2 trilhões em ativos. Se acelerarmos as privatizações e a venda de imóveis, também podemos reduzir a dívida”, disse.
Mais competição

Na transmissão, o ministro afirmou que é preciso ter mais competição no “andar de cima” da economia, citando bancos e empreiteiras. “Há milhões de pequenos empreendedores competindo e criando prosperidade, criando emprego e trazendo a saúde financeira para a população brasileira. Queremos que, no andar de cima, também aconteça essa competição”, afirmou.

Para o ministro, com mais competição e consequentemente mais produtividade, os salários dos trabalhadores vão subir e será possível “criar um mercado de consumo de massa”. “Já foi ensaiado [criar um mercado consumidor de massa] duas ou três vezes, mas não teve sustentação, porque não foi ensaiado em cima da produtividade, da acumulação de capital, dos impostos mais baixos, da maior geração de emprego. Ele foi sempre ensaiado só jogando um chuveirinho de dinheiro para o mais pobre”, argumentou.

“Não queremos dar chuveirinho de dinheiro. Já demos FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] duas vezes, agora demos o auxílio emergencial”, acrescentou. Segundo ele, essas medidas ajudam, mas somente o aumento de produtividade será eficiente. “Essa é a verdadeira proteção para com o trabalhador brasileiro”, disse.
Testes da covid-19

Guedes defendeu ainda que, quando a economia voltar a funcionar, os empresários testem sistematicamente os funcionários. “Precisamos de vocês agora, empresário, fazendo testes. Funcionário chegou, faz o teste. Se está infectado, vai para casa”, disse.
Crédito para as empresas

Na transmissão, Guedes disse que a liberação de compulsórios - recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central - foi usada pelos bancos para negociar com as maiores empresas. “Soltamos primeiro o crédito, liberando compulsórios e esperando a maré de liquidez subir. Mas os bancos, em um momento de crise, pensam primeiro no depositante do que nos tomadores de crédito. Conservadoramente, eles retiveram essa liquidez e renegociaram o crédito de seus melhores clientes, que são as maiores empresas”, afirmou.

Para as pequenas e médias empresas, Guedes disse que foi lançada a linha de financiamento da folha de pagamentos. E para as microempresas, ele citou o projeto de lei que vai permitir aos bancos darem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta. De acordo com ele, esse crédito deve chegar a R$ 16 bilhões, beneficiando 3,5 milhões de micro e pequenas empresas.
Mal-entendido

Guedes afirmou ainda que houve um mal-entendido na avaliação de que o programa Pró-Brasil lançado pela Casa Civil tenha gerado conflito com a equipe econômica. O programa de investimento do governo federal foi lançado sem a presença de Guedes.

“O general Braga Netto é o chefe da Casa civil. Ele é o homem que tem que compatibilizar todos os programas setoriais. Naturalmente, todos os ministérios têm os seus projetos. A economia tem que dizer quanto tem de recursos”, afirmou.

Ele defendeu que a retomada da economia não será por investimentos públicos, mas pelos privados. “A retomada do crescimento virá pelo investimento privado”, afirmou. E argumentou ainda que o “PAC [Programa de Aceleração de Crescimento, lançado em 2007] já foi seguido e já deu errado”.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Dr. Cleobenysson Cruz atende na MedClinic nesta quinta-feira (30/04); agende sua consulta

A MedClinic Clínica Especializada informa que o Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atenderá na Medclinic Clínica Especializada nesta quinta-feira, 30 DE ABRIL DE 2020.

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Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

Dr. Cleobenysson Cruz também atende na sexta-feira (17/04/2020), juntamente com Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia).

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic