sábado, abril 25, 2020

Jatobá/Petrolândia: Novo coronavírus - Isolamento social cada vez mais necessário - Por José Dantas

Vereador jatobaense defende decreto municipal para uso obrigatório de máscaras pela população

Por José Dantas - Vereador do Jatobá - PE

A Prefeitura de Jatobá acaba de decretar a obrigatoriedade do uso de máscaras, por parte dos trabalhadores que exercem atividades essenciais. Muito boa a medida; tímida, porém, porquanto diante do quadro cada vez mais assustador da Pandemia, haja visto, inclusive a divulgação de um caso do COVID 19, confirmado no Município, necessário se faz uma maior ação de parte do Poder Público; por exemplo, a decretação da obrigatoriedade do uso de máscaras no Município, por todas as pessoas que por qualquer motivo tenha de sair de casa. O Município vizinho, Petrolândia, assim já o fez. E, para viabilizar a utilização de máscaras, por todas as pessoas que tenham de sair de casa, seria importante que o Município, utilizando-se de parte dos recursos recebidos do Governo Federal, para combate ao CORONAVÍRUS, viesse a distribuir máscaras gratuitamente às pessoas de menor puder aquisitivo; inclusive, incentivando a produção desse EPI, de forma artesanal, através das costureiras existentes no Munícipio, minorando assim, a situação dessas profissionais, que certamente encontram-se em situação de dificuldades. A exemplo do que fizemos em relação à merenda escolar, quando solicitamos da administração municipal a distribuição aos alunos, mesmo durante o período em que as aulas permanecerem suspensas, o que registre-se, tivemos provida nossa solicitação; consoante matéria recentemente publicada no Portal Jatobá; assim também, por aqui reivindicamos a gestora do Munícipio, que faça pôr em prática as providências acima apontadas, medidas que são de extrema relevância para a saúde do povo jatobaense; e que, contribuirão certamente, para diminuição do alastramento deste miserável CONORAVÍRUS. Por favor, SE PUDER FIQUE EM CASA!

Justiça Federal do RN manda Ministério da Defesa excluir do site nota que exalta golpe de 1964

Decisão liminar é de autoria da juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca e destaca que nota é "incompatível com os valores democráticos insertos na Constituição Federal de 1988"

Uma decisão liminar da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, emitida na sexta-feira (24), determinou a retirada do ar da "ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964" do site do Ministério da Defesa. O documento, assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e pelos comandantes das Forças Armadas, exalta o golpe de Estado de 1964 como um "marco para a democracia brasileira". O Ministério Público Federal (MPF) já havia emitido parecer a favor da exclusão do conteúdo, entendimento seguido pela decisão judicial. A ação pede ainda que o governo federal se abstenha de divulgar qualquer conteúdo em comemoração à data.

A retirada da nota é objeto de ação popular proposta pela deputada federal Natália Bonavides (PT), do Rio Grande do Norte. Foi concedido um prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão. Até as 16h deste sábado (25) a nota se encontrava no site do Ministério da Defesa (print acima).

Governo de Pernambuco viabiliza linha de crédito para guias turísticos

Secretaria de Turismo e Lazer e Agência de Empreendedorismo apresentam financiamento especial para profissionais devidamente inscritos no Cadastur (Foto: Chico Andrade/SeturPE)

Como forma de apoiar os prestadores de serviço que atuam como guias de turismo no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), lança uma linha de crédito especial voltada a esses profissionais. As solicitações para o novo crédito poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira. O montante a ser disponibilizado é de R$ 2,8 milhões.

O objetivo é oferecer alívio a esta parcela de trabalhadores que, assim como o restante do trade turístico, teve as atividades totalmente paralisadas em decorrência da pandemia. “Temos uma preocupação grande com toda a cadeia do turismo, que teve as atividades paralisadas. E nos preocupamos também com esses profissionais liberais do segmento, os guias, que são os que têm o primeiro contato com os visitantes. Conseguimos viabilizar esta nova linha de microcrédito, por meio da AGE, que é um passo importante, e seguimos trabalhando para evoluir ainda mais no apoio”, destaca o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Prefeitura de Petrolândia divulga nota de esclarecimentos sobre pacientes com suspeita de coronavírus

  

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia esclarece que todos os casos notificados como suspeitos de coronavírus referentes a pessoas que residem no município foram descartados.

No total, quatro pacientes foram testados negativos após serem diagnosticados com alguns sintomas que poderiam ser COVID-19, mas a infecção não se confirmou em nenhum deles, depois de examinados.

Todavia, devido ao cadastro de cada cidadão no SUS, uma suspeita notificada em outro município aparece com domicílio de Petrolândia, uma vez que o paciente já residiu em nossa cidade anos atrás, mas estava com seus dados cadastrais desatualizados e por isso no sistema o caso aparece como alguém residente em nosso município.

Em outro caso atendido pelo IMIP, desta vez de uma paciente com domicílio em Petrolândia, que foi encaminhada com diagnóstico preliminar de outra doença, também foi afastada a possibilidade de Covid-19 pelos próprios médicos do Hospital em Recife, assim como no diagnóstico realizado no atendimento inicial, antes mesmo de chegar o exame coletado pelo hospital. Esse caso foi notificado de forma duplicada. Após a notificação, não é possível alterar a informação na base de dados, o que inviabiliza a correção da informação da Secretaria Estadual de Saúde.

Portanto, todos os casos notificados em nosso município foram divulgados de forma transparente pelo site criado com a finalidade de deixar a população informada sobre as ações e informações relativas a prevenção e enfrentamento ao coronavírus, ratificando o nosso compromisso com a saúde e a vida de todos os petrolandenses.

Pedimos também a compreensão de todos nesse momento em que devemos ter cautela com as informações compartilhados e esperarmos sempre as autoridades responsáveis se pronunciarem sobre o assunto para não compartilharmos fake news e assim contribuir para um agravamento desnecessário da situação em que vivemos.

Prefeitura Municipal de Petrolândia

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia restabelece prazos processuais e de apresentação mensal de contas

Blog de Assis Ramalho

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, assinou Ato Administrativo, publicado na edição deste sábado (25/04), que restabelece os prazos processuais e de apresentação das contas mensais, assim como de retomada dos demais processos administrativos relacionados às prefeituras e órgãos municipais da Bahia. A decisão do presidente se deu com base na Resolução nº 314, do Conselho Nacional da Justiça, que tratou do restabelecimento gradativo da rotina de trabalho dos órgãos no âmbito do Poder Judiciário, enfatizando a utilização de ferramentas eletrônicas, e portanto sem que se ponha em risco a saúde dos servidores e do público em geral.

Sendo assim, de acordo com a determinação, os prazos processuais, no âmbito do TCM, relativos a processos eletrônicos, serão retomados a partir do dia 4 de maio. No caso dos processos que já estavam em andamento, serão restituídos ao prazo processual os dias em que vigorou a suspensão, e retomada a sua tramitação de onde se encontravam. Já os processos que tramitam no TCM ainda em papel (processos físicos), serão retomados apenas no dia 15 de maio, com os prazos sendo recompostos com o mesmo número de dias em que vigorou a interrupção da tramitação em razão das medidas de isolamento social impostas pela pandemia do Covid-19.

Covid-19: Brasil tem mais de 58 mil casos confirmados da doença; veja os números das últimas 24 horas


O Brasil chegou a 58.509 casos confirmados de contaminação por coronavírus, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada neste sábado (25). Nas últimas 24 horas, entraram nas estatísticas 5.514 pessoas infectadas, um aumento de 7,1% e relação a ontem (24), quando foram registrados 52.995 casos confirmados. Até o momento, são 29.160 recuperados, o que equivale a 50%, e outros 25.333 estão em acompanhamento, o equivalente a 43%.

Já o número de mortes subiu para 4.016, com 346 novos óbitos de ontem para hoje, um incremento de 9,4%. Segundo o Ministério da Saúde, 1.312 mortes estão em investigação.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (1.667). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (615), Pernambuco (381), Ceará (310) e Amazonas (287).

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (100), Pará (86), Bahia (70), Paraná (69), Minas Gerais (58), Paraíba (46), Espírito Santo (47), Santa Catarina (42), Rio Grande do Norte (38), Rio Grande do Sul (31), Alagoas (29), Distrito Federal (26), Goiás (25), Amapá (19), Piauí (17), Acre (11), Sergipe (nove), Mato Grosso (nove), Mato Grosso do Sul (sete), Rondônia (sete), Roraima (três) e Tocantins (duas).

Por Agência Brasil

Campanha Pernambuco Solidário entrega alimentos a instituições filantrópicas de idosos e crianças


Início da entrega de 1.373 cestas básica foi nesta sexta-feira e segue na próxima segunda, contemplando 49 entidades (Foto: Marcelo Vidal)

A campanha Pernambuco Solidário Contra o Coronavírus continua espalhando a solidariedade entre as pessoas que mais precisam. Nesta sexta-feira (24), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude deu início à distribuição de 1.373 cestas básicas que foram arrecadadas pelo grupo Empresários por Pernambuco e ONG Novo Jeito. Depois de fazer a entrega a grupo de pessoas com deficiência e comunidades quilombolas, o Governo do Estado levou a nova rodada de doações para Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) e abrigos de crianças, todas em caráter filantrópico.

A primeira doação desta sexta-feira foi feita na Casa de Acolhida Temporária Iêda Lucena, no bairro dos Torrões. A entidade, que atende idosos, recebeu 35 cestas básicas. “Essa doação para gente significa muito, principalmente devido ao período que estamos passando, de pandemia, em que as coisas estão muito difíceis. Gostaria, em nome de toda administração, de aproveitar essa oportunidade para agradecer ao Governo do Estado pelo que está fazendo pela casa”, afirmou o educador social da instituição, Edécio José Pinto.

Codevasf inicia entrega de lotes familiares do projeto Pontal, em Pernambuco


Agricultores de Pernambuco vão receber as primeiras unidades parcelares familiares do Projeto Público de Irrigação Pontal, um dos maiores empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em implantação no município de Petrolina (PE). Com uma área irrigada de 7,7 mil hectares e perspectiva de geração de mais de 22 mil empregos diretos e indiretos, a ocupação dos lotes deve impulsionar o desenvolvimento da região por meio da expansão da agricultura irrigada.

“O Governo Federal, por meio da Codevasf, investiu cerca de R$ 380 milhões para expandir a agricultura irrigada em Pernambuco. O resultado final desse investimento será a geração de 7,6 mil empregos diretos e mais de 15 mil empregos indiretos. Com isso vamos contribuir para a transformação social e econômica dessa região semiárida, como fizemos no Projeto Senador Nilo Coelho”, destacou o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

Ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia, confirma filiação ao Republicanos

José Augusto Maia e Sílvio Costa Filho (Foto: Arquivo)

O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, e ex-deputado federal José Augusto Maia confirmou, nesta segunda-feira (20), a filiação ao Republicanos. Além dele, o suplente de deputado estadual Tallys Maia também confirmou a filiação ao partido. Com a confirmação das filiações, o partido, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, segue fortalecendo a presença em todo o Estado.

“Me filiei ao Republicanos com o intuito de fortalecer a frente de oposições formada em Santa Cruz do Capibaribe, junto aos partidos PSB, PT e PCdoB, que conta com os três últimos ex-prefeitos do grupo e tem como pré-candidato a prefeito, o jovem vereador Helinho Aragão. Já filiamos mais de 50 pessoas só esse ano, que vão fazer parte da nossa chapa proporcional”, destacou Zé Augusto.

Paulo Afonso-BA: ONG Anjo Negro entrega cestas básicas doadas por voluntários para enfrentamento à Covid-19

ONG Anjo Negro faz doações de Cestas básicas e produto de higiene devido o coronavírus; saiba como ajudar.

A ONG Anjo Negro como apoio do Exército Brasileiro começou a distribuição de kits de cestas básicas e de material de limpeza, para famílias de Paulo Afonso, devido a pandemia do novo coronavírus. 

Com ajuda de voluntários e doadores solidários, a ONG está distribuindo, 50 Kits de cestas básicas e 50 kits de material de limpeza necessários na prevenção do coronavírus. Que ameniza o sofrimento em tempos de isolamento social. 

Para que as famílias não tenham que sair de casa para buscar e para que não ocorra acúmulo de pessoas no local, a ONG irá fazer a distribuição com voluntários próprios. As entregas às famílias serão realizadas ao longo da semana, de acordo com a disponibilidade da ONG e de seus voluntários.

Inscrições para o 5º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia encerram-se na próxima terça-feira (28)

Proponentes devem se inscrever através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. Ao todo, premiação destinará R$ 150 mil aos vencedores

As inscrições para a quinta edição do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), encerram na próxima terça-feira (28). A premiação irá contemplar os vencedores com premiações que somam R$ 150 mil. Os proponentes devem se inscrever através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (http://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/242/). Clique aqui e confira o edital e seus anexos.

Em Cultura Popular, serão premiadas práticas individuais ou coletivas de transmissão de saberes e fazeres, preservação da memória das expressões populares em todas as suas formas e modos próprios, entre outras práticas e demais conhecimentos.

Presidente do CBHSF Anivaldo Miranda fala sobre trabalho para evitar conflitos em anos de estiagem

"Estamos vivendo o século das viroses que ameaçam a humanidade exatamente por conta do desflorestamento no planeta inteiro", enfatiza Miranda (Foto: Edson Oliveira/CBHSF)-

De 2013 a 2019, a bacia do São Francisco viveu a maior seca já registrada na região. A falta de chuvas reduziu a capacidade dos reservatórios e tornou um desafio constante conciliar os diversos usos das águas do Velho Chico e de seus afluentes. No início deste ano, fortes chuvas atingiram a região, tornando a situação mais confortável – Sobradinho e Três Marias vão atingir capacidade máxima – e trazendo novas perspectivas para quem depende do rio para consumo e trabalho.

Enquanto a situação na bacia do São Francisco melhora, na Amazônia ocorre o oposto. Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostrou que, nos primeiros três meses deste ano, houve um crescimento de 51,45% no número de alertas de desmatamento na região em comparação com o mesmo período do ano passado.

Nesta entrevista, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, fala sobre o trabalho realizado para evitar conflitos e possibilitar que a comunidade do São Francisco passasse sem grandes turbulências pelos anos de estiagem.

Boletim deste sábado [25/04]: Com mais 508 casos do coronavírus e 29 mortes, Pernambuco chega a 4.507 confirmações e 381 óbitos


Pernambuco confirmou, neste sábado (25), 508 novos casos da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus, e mais 29 mortes. Com isso, o estado passa a ter 4.507 casos confirmados e 381 óbitos devido à pandemia.

No boletim, a Secretaria Estadual de Saúde detalhou as confirmações, dividindo entre os que que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), portanto internados e/ou mais graves, com 275 novos casos confirmados neste sábado (25) e 233 casos leves.

No acumulado desde o dia 12 de março, quando houve as primeiras confirmações do novo coronavírus, Pernambuco registrou 3.316 casos graves e 1.191 casos leves.

O número de pacientes que se recuperaram da doença e os municípios onde ocorreram as novas mortes e confirmações devem ser divulgados pelo governo estadual ainda neste sábado (25).

Por G1 PE
Imagem: JC

Petrolândia: Farmácia Dehon anuncia aos clientes que uso de máscara passa a ser obrigatório durante a pandemia


Por força de decreto municipal, a gerencia da farmácia Dehon, situado em Petrolândia, informa aos seus funcionários e clientes que será obrigatório o uso de máscaras de proteção para o atendimento.

Na quinta-feira (23), o Governo de Pernambuco decretou o uso obrigatório de máscaras de proteção para servidores públicos, colaboradores de atividades ligadas a serviços essenciais e da iniciativa privada com funcionamento permitido. O decreto estadual entra em vigor na segunda-feira (27) e recomenda também a utilização de máscaras pela população em geral, seguindo a orientação da OMS.

Em Petrolândia, clientes não poderão entrar sem a máscara de proteção nos estabelecimentos que estão em funcionamento regular em Petrolândia, como supermercados, farmácias, casas de ração, lotérica, bancos e padarias.

Localizada no centro comercial da cidade de Petrolândia, na Avenida dos Três Poderes, a Farmácia Dehon tem uma equipe de profissionais capacitados, prontos para atender você.

O horário de funcionamento da Farmácia Dehon em Petrolândia é das 7 às 22h00, de segunda a sábado, e das 9 às 21h00, aos domingos e feriados.

Farmácia DEHON - o caminho da saúde! Localizada na Av. dos Três Poderes no centro da cidade.
Tel. 3851 - 1206


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Após Moro divulgar conversas, Bolsonaro diz que o apoiou no vazamento de mensagens da Lava Jato


Após Sérgio Moro divulgar troca de mensagens com Jair Bolsonaro, o presidente afirmou neste sábado (25) que apoiou o ex-ministro no episódio do vazamento de mensagens da Lava Jato. O presidente comparou a apresentação voluntária de mensagens pelo ministro à imprensa ao episódio dos vazamentos de diálogos de membros da força-tarefa da Lava Jato sem o consentimento de Moro ou outros membros do grupo.

O presidente compartilhou em suas redes sociais uma imagem acompanhada de um texto. "A Vaza Jato começou em junho de 2019. Foram vazamentos sistemáticos de conversas de Sergio Moro com membros do MPF. Buscavam anular processos e acabar com a reputação do ex-juiz. Em julho, PT e PDT pediram prisão dele. Em setembro, cobravam o STF. Bolsonaro no desfile do dia 7 fez isso".

A imagem anexada ao texto mostra Bolsonaro ao lado de Moro, colocando a mão no ombro do então ministro. O ex-ministro respondeu o presidente em suas redes sociais no fim da manhã deste sábado. A publicação traz uma notícia que mostra pedido investigação feito por Moro sobre o porteiro do condomínio de Bolsonaro no caso do homicídio da vereadora Marielle Franco.


"Sobre reclamação na rede social do Sr. Presidente quanto à suposta ingratidão: também apoiei o PR quando ele foi injustamente atacado. Mas preservar a PF de interferência política é uma questão institucional, de Estado de Direito, e não de relacionamento pessoal".

Nesta sexta-feira (24), Moro mostrou troca de mensagens que indicam que o presidente queria substituir a direção-geral da Polícia Federal, entre outros motivos, devido ao inquérito das fake news que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) e que teria como alvo deputados bolsonaristas.

As mensagens foram apresentadas por Moro ao Jornal Nacional, da TV Globo. A reportagem também obteve acesso às conversas após a divulgação pela emissora.
Moro mostrou ao telejornal uma troca de mensagens por aplicativo em que Bolsonaro lhe envia uma matéria do site O Antagonista intitulada "PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas".

Em seguida, o mandatário escreve: "Mais um motivo para a troca", se referindo à sua intenção de tirar Maurício Valeixo do comando da corporação. O inquérito citado pela reportagem do site foi aberto para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte.

Ainda segundo as mensagens, Moro responde a Bolsonaro argumentando que a investigação não tinha sido pedida por Valeixo. "Este inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre [de Moraes] no STF. Diligências por ele determinadas; quebras por eles determinadas; buscas por ele determinadas. Conversamos em seguida às 9h", referindo-se a uma reunião que teria com Bolsonaro na manhã de quinta (23).
Em junho de 2019, o site The Intercept Brasil divulgou mensagens que mostravam colaboração entre o então juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol quando ambos integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Bolsonaro apoiou Moro após a divulgação das mensagens. Inicialmente, o presidente manteve silêncio sobre as revelações, mas depois se manifestou em defesa do ministro, dizendo que o legado do trabalho feito por Moro na Lava Jato não tinha preço.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho do ano passado, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele poderão ser anuladas. Isso inclui o processo contra Lula no caso do tríplex de Guarujá, que levou o petistas à prisão em 2018, está sendo avaliado pelo STF e pode ser julgado ainda neste ano.

Segundo o Código de Processo Penal, "o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes" se "tiver aconselhado qualquer das partes". Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura afirma que "o magistrado imparcial" é aquele que mantém "ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito". Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contêm ilegalidades.

Por: Folhapress