Ministro do STF proíbe cortes no Bolsa Família do Nordeste; decisão atende ao pedido dos governadores

Nesta segunda-feira (23) o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu os cortes no Bolsa Família do Nordeste após um pedido dos sete governadores. Os governos de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte entraram com uma ação para exigir a proibição dos cortes.

O corte foi realizado pelo Governo Federal no início de março, em meio ao avanço do novo coronavírus no País. Ao todo, foram atingidos 158.452 bolsas em todo o Brasil. Além da suspensão dos cortes, os Estados ainda pediram, na Ação Cível Ordinária (ACO) 3359), a liberação de recursos para que hajam novas inscrições no programa social, observando a proporcionalidade da média de novas inscrições liberadas para os demais estados brasileiros. O ministro ainda determinou que a liberação de recursos para novas bolsas do programa deve ser 'uniforme' para todos os estados.

Na decisão, o ministro do STF levou em consideração que "não se pode conceber tratamento discriminatório da União em virtude do local onde residem os brasileiros".

"A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos - e logo os mais necessitados -, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos. A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental", pontuou Marco Aurélio.

Por Jornal do Commercio

Liminar que proíbe Celpe suspender fornecimento de energia vale durante o período de emergência ao coronavírus

Como forma de manter a orientação de isolamento social indicada pelo governo no combate à propagação do coronavírus, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) não poderá suspender ou interromper o fornecimento de energia elétrica de usuários residenciais. A medida foi comunicada pela Defensoria Pública de Pernambuco, que obteve uma liminar, ontem, com a decisão.

A liminar vai valer durante o período de emergência de saúde em relação ao coronavírus. Ainda segundo a Defensoria, a decisão judicial garante que a Celpe restabeleça o fornecimento de energia elétrica para os consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado, além da possibilidade de responsabilização criminal.

Para o juiz Julio Cezar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital, que concedeu a liminar, a medida “foi proposta diante da essencialidade do serviço perseguido, da necessidade de isolamento domiciliar de toda a população e do impacto econômico-social sofrido pelos trabalhadores, sobretudo os autônomos e os em situação de informalidade, tudo isso decorrente do coronavírus”.


O Defensor Público-Geral José Fabrício afirma que a liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é importante na defesa da população mais vulnerável. “A população necessita estar em casa, cumprindo o isolamento social. Por outro lado, haverá um grande impacto na renda dos profissionais liberais devido à paralisação de inúmeras atividades. Estamos atuando em diversas frentes na defesa dos pernambucanos”.

De acordo com o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, responsável pela ação, o pedido da Defensoria Pública permitirá manutenção de um serviço essencial e indispensável nesse momento de isolamento social. “É uma decisão que vai garantir a manutenção da saúde e da vida do indivíduo e da coletividade, assegurando que as pessoas possam cumprir a determinação de permanecerem em suas residências, o que seria impossível com o corte de energia elétrica”, diz o Subdefensor.

Procurada, a Celpe disse que não iria se manifestar publicamente sobre o assunto.

Por Folha de PE

São João 2020 de Campina Grande é adiado devido ao novo coronavírus

O São João 2020 de Campina Grande foi adiado para evitar aglomeração de pessoas e prevenir possíveis novos casos de infecção por coronavírus. A decisão foi anunciada na noite desta segunda-feira (23) pelo prefeito da cidade, Romero Rodrigues. Com a medida, o evento está previsto para acontecer entre os dias 9 de outubro e 8 de novembro deste ano.

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Na última segunda (16), a programação do evento havia sido mantida pela prefeitura. De acordo com Romero, é a primeira vez que a festa é adiada. A montagem da estrutura no Parque do Povo foi suspensa a partir desta segunda.

A programação da 37ª festa junina conta com shows de artistas da música sertaneja, forró e apresentações religiosas. Shows privados, que seriam realizados durante o período junino na cidade, também serão adiados. Novas datas serão anunciadas pelas organizações de cada um.

Homenagem a Gabriel Diniz

O palco principal da edição 2020 do São de Campina Grande, localizado na arena de shows do Parque do Povo, vai homenagear o cantor Gabriel Diniz, que morreu após a queda de um avião, no dia 27 de maio, em Sergipe.

Por G1 PB

Medidas de Prevenção em Paulo Afonso, BA

Como medida de prevenção ao Coronavírus e de preservação da saúde dos empregados em atuação na atividade essencial de geração e transmissão de energia elétrica, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), desde o último dia 21/03, restringiu, por tempo indeterminado, o acesso às usinas Apolonio Sales e Paulo Afonso IV, no município de Paulo Afonso (BA).

A medida está em consonância com o decreto 5.766, da prefeitura, com data de 20/03.

Somente serão autorizados a atravessar pelo acesso da Chesf, os empregados que trabalham nessas instalações ou que utilizam como passagem para outras áreas da Companhia; além dos trabalhadores de empresas terceirizadas em serviço, autorizados pelo respectivo fiscal do contrato.

As forças de segurança em serviço, as ambulâncias em transporte de pacientes e os ônibus de transporte urbano com linha regular permanecerão livres ao acesso, não sendo permitida, em nenhuma hipótese, parada nas instalações da Chesf.

Toda a sociedade brasileira deve estar solidária para prevenir o coronavírus e também para proteger aqueles que precisam manter as atividades essenciais.

Resultados da pesquisa

Resultado da Web com links de sites

Por Portal Corporativo da Chesf

Mortos por Covid-19 no Brasil chegam a 34; 1.960 são infectados

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 21h00 desta segunda-feira (23), 1.960 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. Os números são os mesmos apresentados pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde atualizou seus números na tarde desta segunda-feira, informando que o Brasil registra 1.891 casos confirmados do novo coronavírus e que já foram registradas 34 mortes, 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.

Nesta segunda, o Pará notificou mais um caso, o Rio Grande do Norte chegou a 13 confirmados, e a Paraíba registrou o segundo caso. O Amazonas registrou mais seis casos confirmados, totalizando 32 infectados no estado. No fim da noite de domingo (22), o Rio Grande do Sul alcançou 85 casos, e o Distrito Federal contabilizou 134 pessoas com coronavírus até o momento. Já o número de casos no Paraná chegou a 60. Em Minas Gerais, agora são 128 casos da doença confirmados e o Rio de Janeiro alcançou 233 casos. O Acre teve um aumento de casos, de 11 para 17. O Rio Grande do Sul registra 90 casos da doença.

Por G1

Petrolândia [COVID-19]: Coleta de lixo domiciliar passa a ser feita após as 18h00

Entre as medidas para reduzir a exposição dos servidores públicos ao Coronavírus (COVID-19) na cidade de Petrolândia, os servidores da limpeza pública, subordinados à Secretaria de Serviços Urbanos, a Prefeitura anunciou nesta segunda-feira (23) a mudança no horário de coleta do lixo domiciliar na área urbana. Antes realizada a partir das 7h00 da manhã, a coleta de toda a cidade será feita à noite, a partir das 18h00. O comunicado foi feito pelo titular da Sesurb, Marcos Rogério Viana, em vídeo divulgado na página da Prefeitura no Instagram.



Também em vídeo, servidores da linha de frente da limpeza urbana (garis) deixaram um recado à população sobre o acondicionamento adequado do lixo e pedem respeito, pois, para manter a cidade limpa, eles não vão poder cumprir as medidas de isolamento social determinadas à sociedade em geral.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Central de Adubos doa equipamentos de proteção à Secretaria de Saúde

Nesta segunda-feira (23), o empresário Cézar Cavalcante, sócio da Central de Adubos, empresa do ramo de produtos agropecuários, com uma das filiais em Petrolândia, visitou a secretária de Saúde do município, Lívia Leite, para entregar doação de EPIs (equipamentos de proteção individual) a serem usados por profissionais da Saúde, na prevenção ao Coronavírus (Covid-19).

Sem nenhum caso confirmado da doença e um caso suspeito encaminhado para exames no Recife, o município se prepara para o possível crescimento da demanda por atendimento na rede pública de saúde.

O vídeo foi divulgado na página da Prefeitura de Petrolândia no Instagram.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeitura de Petrolândia disponibiliza Disque Plantão Médico para população ficar em casa

Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Vacinação contra gripe é iniciada com atendimento domiciliar aos idosos

O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, orientou os municípios brasileiros a anteciparem suas campanhas de vacinação para o dia 23 de março. Em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, a campanha foi iniciada com atendimentos de pessoas acima de 60 anos e dos próprios profissionais de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde, pensando no bem-estar da população, informou que, para não gerar aglomerações nos postos de saúde e Hospital, vai até as residências vacinar as pessoas, de casa em casa.

Também foi iniciada nesta segunda-feira (23) a campanha de vacinação contra o sarampo, direcionada ao público entre 20 e 49 anos. A vacinação prossegue até o dia 30 de junho.

As informações são da Prefeitura de Petrolândia.

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimento para esta terça-feira (24/03); Confira e marque sua consulta

A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta terça-feira, 24 de março/2020; confira abaixo!

Dr Robson Oliveira - Otorrinolaringologista
Dr. Paulo Elísio - Dermatologista

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

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Petrolândia: Pimenta Lanches fecha por tempo indeterminado e avisa que encomendas de salgados também estão suspensas

Decidindo reservar e respeitar as normas estabelecidas pelo município e estado, a PIMENTA LANCHES comunica que por tempo indeterminado estará com suas atividades suspensas.

Também estão suspensas todas as encomendas de salgados. 

Agradecendo e nos desculpando de todos clientes e amigos...

ATÉ BREVE!! SE DEUS QUISER!

Mais informações, ligue para o cel.- 9.9922-4999
Blog de Assis Ramalho
Informação: Pimenta Lanches

Petrolândia: Crianças não devem ser levadas pelos pais aos postos de saúde para vacinação de rotina até o dia 15 de abril

Blog de Assis Ramalho
Informação: Silvânia - coordenadora do PNI [Programa Nacional de Imunizações]

Coronavírus: Prefeitura de Petrolândia acolhe moradores de rua

Após a busca ativa realizada pela equipe da Prefeitura Municipal, foram identificados quatro moradores em situação de rua que não tinham casa. As demais situações são de pessoas que, apesar de viverem em situação de rua, possuem residência fixa no município.

É importante salientar que o trabalho realizado visa evitar a aglomeração de pessoas, mas que o ir e vir é assegurado a qualquer cidadão. Portanto, o Governo Municipal está fazendo a sua parte disponibilizando a Escola 7 de Setembro para abrigar os moradores que não dispõem de casa.

Todas as medidas estão sendo adotadas para garantir os cuidados necessários, sem que haja riscos para os profissionais que vão atuar junto a essa população, bem como para os próprios beneficiados.

Prefeitura de Petrolândia

São João de Petrolina é adiado e verba da festa será direcionada para saúde pública

O prefeito Miguel Coelho anunciou em pronunciamento nas redes sociais, nesta segunda (23), um conjunto de novas medidas por conta da crise provocada pelo coronavírus no Brasil.

Dentre as decisões publicadas em decreto municipal, está o adiamento do São João de Petrolina por prazo indeterminado. O prefeito também divulgou mudanças na rotina do transporte público e campanhas de voluntariado e doação de mantimentos.

A mudança no São João de Petrolina afeta também outros festejos públicos do primeiro semestre. Segundo Miguel, os recursos que estavam previstos para esses eventos serão realocados para a saúde pública, em especial, no combate à transmissão da Covid-19. "Muita gente vinha nos cobrando uma resposta e decidimos adiar enquanto houver situação de emergência. Nosso foco precisa estar todo voltado para essa luta, então, vamos adiar sem previsão e priorizar os investimentos na saúde", reforçou o prefeito.

Miguel ainda determinou a diminuição na circulação de ônibus na cidade. Também pensando na redução de pessoas nas ruas, o prefeito decretou a suspensão da gratuidade para estudantes e de vale transporte destinado a servidores municipais que não estiverem envolvidos nos serviços essenciais. Outra medida foi a recomendação imediata de suspender todos os velórios em Petrolina.

A realização de campanhas para serviço voluntário de profissionais de saúde e para arrecadação de donativos também foi adiantada pelo prefeito. Nesta semana, o programa Transforma Petrolina começará a mobilização para as ações sociais no combate ao coronavírus e assistência a vulneráveis.

Na última atualização, Petrolina contabilizou 14 suspeitas da Covid-19, 1 ocorrência confirmada e 9 casos descartados.

Por RedeGN

Pernambuco tem 42 casos de Covid-19; maioria são mulheres de 30 a 39 anos

Pernambuco registrou cinco novos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Em boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (23), a Secretaria Estadual de Saúde contabiliza um total de 42 casos confirmados, sendo 30 no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, dois em Olinda, um em Caruaru, um em Belo Jardim e um em Petrolina. Há um caso de um paciente residente em outro estado e três de outros países, porém todos com sintomas manifestados durante passagem pelo Estado (dois deles eram passageiros no navio Silver Shadow, atracado no Porto do Recife).

Do total de casos confirmados em Pernambuco, oito estão hospitalizados (sete na rede privada e um na pública), 31 cumprem isolamento domiciliar e três já apresentaram cura clínica - uma mulher de 66 anos, que manifestou sintomas após viagem para a Itália, outra de 31, sem histórico de viagem ao exterior, e um adolescente vindo dos Estados Unidos.

Em Pernambuco, são 24 mulheres e 18 homens notificados com a Covid-19. Por faixa etária, a de maior incidência é entre pessoas de 30 a 39 anos, com 10 casos, sendo oito mulheres. Em seguida está o grupo com idade entre 60 e 69 anos - nove casos, sendo sete mulheres.

De 0 a nove anos não há nenhum registro. De 10 a 19 são dois pacientes, enquanto de 20 a 29 anos há quatro confirmações. Entre aqueles de 40 a 49 anos, há seis casos, assim como na faixa de 50 a 59 anos. Entre aqueles que têm de 70 a 79 anos, há quatro infectados. Acima de 80 anos existe um único registro, uma senhora de 97 anos, mãe da primeira paciente com cura clínica comprovada no Estado.

Por Folha de PE