sexta-feira, outubro 25, 2019

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Manifestantes exigem nomeação imediata de concursados aprovados na Guarda Municipal

 Imagens: Daniel Filho



Aconteceu hoje (25) uma manifestação pacífica dos aprovados no concurso da guarda municipal em 2018. Os manifestantes exigem direito de serem nomeados:

“Não estamos aqui pra brincadeira, saímos de nossas casas, nossa cidade, deixando nossos filhos pequenos porque precisamos e é nosso direito sermos nomeados” declarou Jéssica Tavares, de Floresta, concursada aprovada.

“O ministério público reconhece nosso direito e estamos aqui lutando pelo que é nosso (...) não há justificativa para não nos convocar.” Declarou João Ferraz, de Petrolândia, também aprovado aguardando nomeação.

Maria de Fátima, de Carnaubeira da Penha, leu a carta protesto frente à prefeitura:
“Nós, concursados da guarda municipal, estamos aqui hoje para, em protesto, cobrar o que é nosso por direito. Essa manifestação é legítima e vem mostrar a omissão da prefeitura no que se refere à sua guarda municipal.

Somos 25 aprovados que aguardam a nomeação e, mesmo com reconhecimento da justiça, a prefeita insiste em não apontar previsão de data para a convocação.

Estamos aguardando desde 12 de março do ano passado. A prefeitura já assinou termo de ajuste de conduta, mas prefere pagar multa com dinheiro público, do que fazer o que é certo: nomear os 25 aprovados.

Em 2016 o Projeto de Lei de Nº 1.159/2016, enviado pelo então prefeito Lourival Simões, previa a necessidade de 100 guardas municipais, que obteve emenda da Câmara Municipal para 150. Mas a atual prefeita, em um novo Projeto de Lei (Nº 1.216/2017), reduziu esse número para absurdos 85 que, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolândia (SINSEMP), não é o suficiente para atender as necessidades do município, mas sequer consegue cumprir o que ela mesmo determinou.

Onde estão as provas de que a prefeitura não pode fazer a nomeação? Se não pode, como pode fazer tantos contratos, sem seleção ou concurso, esse ano?
É notório o desrespeito com os aprovados e com a própria guarda municipal, carente de suporte para exercer seu trabalho com dignidade e com baixos salários para o risco a qual estão submetidos.


Nós, reafirmamos a intenção de continuar com manifestações de protesto pacíficas enquanto não formos atendidos. Trabalhadores na rua, prefeita a culpa é sua!
Nomeação já!”

O protesto teve apoio e mediação do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolândia (SINSEMP):

“Estamos na luta tanto dos guardas municipais que têm suas demandas, quanto dos que, certamente, estarão conosco após a nomeação que é justa, correta e imediata. A prefeitura pode e tem condições de fazer a nomeação imediata de todos os aprovados”. Declarou Fabianne Kelly, direção do Sinsemp, recentemente eleita presidenta do sindicato.

O grupo, junto ao sindicato, montou comissão de negociação que, na ausência da prefeita por motivos pessoais, definiu, junto ao corpo jurídico da prefeitura, uma reunião para a próxima quarta-feira (30).



Por Blog Gota d'Água
Fotos: Daniel Filho/Blog Gota d'Água

Gerente de banco e filha dele são sequestrados em Ibimirim


O gerente do Banco de Brasil de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco, e a filha dele foram vítimas de sequestro na noite da quarta-feira (23). As informações do caso foram repassados nesta sexta (25). Segundo a Polícia Militar, o homem foi abordado por três suspeitos em um veículo, que o levaram para um local próximo à barragem do Poço da Cruz, na zona rural do município.

A assessoria do banco informou que "por questões de segurança e respeito ao funcionário o Banco do Brasil não se pronuncia em casos do tipo".

Ainda de acordo com a PM, na manhã da quinta-feira (24) os suspeitos levaram o gerente para outro local e mostraram a filha dele com outros sequestradores. Em seguida, ele foi levado até a agência do Banco do Brasil para realizar transferências em troca da liberdade da filha.

Por volta das 19h da quinta, pai e filha foram libertados próximo à Agrovila V, também na zona rural. As vítimas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil. Até o momento desta publicação, não foi informado se os suspeitos foram presos.

Por G1 Caruaru

Homem mata esposa e comete suicídio em Águas Belas, PE

Homem matou a mulher e, em seguida, cometeu suicídio em Águas Belas — Foto: Reprodução/WhatsApp/TV Asa Branca

Um homem de 43 anos matou a esposa, de 41, e, em seguida, cometeu suicídio em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, a irmã do homem, identificado como Josimar dos Santos, informou que o casal não era visto desde a terça-feira (22). Os corpos foram encontrados na quinta (24).

Ainda conforme a PM, ao chegar na casa onde Josimar morava com Cristina Leite, foram encontrados os dois corpos no chão. A mulher tinha algumas algumas perfurações nas costas e o homem não apresentava lesões.

Além disso, foram encontrados uma faca e um bilhete em cima da cama, e uma embalagem vazia de veneno de cupim, provavelmente ingerido pelo homem para cometer o suicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil.

No local do crime foram encontrados uma faca e um bilhete em cima da cama, e uma embalagem vazia de veneno de cupim, provavelmente ingerido pelo homem para cometer o suicídio
Por G1 Caruaru


Manchas de óleo chegam em Ilhéus, no sul da Bahia; estado tem 14 cidades contaminadas

Manchas de óleo chegam em Ilhéus, no sul da Bahia — Foto: Divulgação

Óleo foi encontrado em marisco na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia

As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, na manhã desta sexta-feira (25). Com isso, subiu para 14 o número de municípios baianos contaminados. O estado está em situação de emergência.

Manchas de óleo no Nordeste: o que se sabe sobre o problema

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Jerbson Moraes, o local afetado na cidade é a Praia do Norte. Nas imagens enviadas ao G1 pelo secretário, é possível ver dezenas de manchas de óleo na areia.

De acordo com Jerbson Moraes, representantes da Marinha, Exército e Corpo de Bombeiros Militar do estado foram acionados por ele e estão à caminho do local, mas, até por volta das 9h, o trabalho de coleta do material ainda não tinha começado. Ainda não há estimativa da extensão da área atingida.

Além de Ilhéus, as outras cidades afetadas no estado são Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Esplanada, Vera Cruz, Itaparica, Itacaré, Jandaíra, Entre Rios, Cairu, Maraú e Mata de São João. São quase 60 localidades contaminadas.

Segundo balanço das prefeituras, quase 300 toneladas já foram removidas dos locais afetados desde que o óleo chegou na Bahia, em 3 de outubro deste ano. O estado foi o último do Nordeste a ser atingido pelas manchas, que começaram a aparecer em setembro.

Destes municípios, Salvador (104,8 toneladas), Entre Rios (50 toneladas), Mata de São João (40 toneladas), Conde (25 toneladas) e Camaçari (20 toneladas) são os que mais tiveram óleo coletado até esta sexta-feira.

Na quinta-feira (24), pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgaram que encontraram presença do óleo nos aparelhos digestivos e respiratórios de peixes e mariscos recolhidos em locais atingidos pela substância na região metropolitana de Salvador.

A UFBA recomendou que seja declarado estado de emergência em saúde pública na região por causa da contaminação de petróleo. Em um comunicado, a instituição defendeu portaria acionada em casos de "calamidade pública" e reforçou os riscos do contato com o benzeno, composto volátil e tóxico, liberado pelo óleo no meio ambiente.

A contaminação já gera prejuízos. A Bahia Pesca estima que cerca de 16 mil pescadores foram afetados, direta ou indiretamente, pelo derramamento de óleo em Salvador, Itaparica, Vera Cruz e praias do Litoral Norte, até a divisa com Sergipe.

Lista de localidades atingidas

Ilhéus (300 km - sul)
Praia do Norte (praia)
Cairu (300 km - sul):

Morro de São Paulo (2 e 3ª praias);
Boipeba (praia);
Garapuá (praia);

Maraú (250 km - baixo sul)

Praia de Três Coqueiros (praia)
Barra Grande (praia)
Taipu de Fora (praia)

Itaparica (Ilha de Itaparica - RMS):

Manguinhos (praia)

Vera Cruz (Ilha de Itaparica - RMS):

Jaburu (praia)
Barra Grande (praia)
Barra do Pote (praia)
Tairu (praia)

Salvador:

Piatã (praia);
Praia do Flamengo (praia);
Jardim dos Namorados (praia);
Jardim de Alah (praia);
Praia de Placaford (praia);
Buracão (praia);
Ondina (praia);
Pituba (praia);
Boca do Rio (praia);
Stella Maris (praia);
Farol da Barra (praia);

Lauro de Freitas (cidade limítrofe – RMS):

Ipitanga (praia);
Vilas do Atlântico (praia);
Rio São Joanes (rio);

Camaçari (47 km – RMS):

Arembepe (praia);
Guarajuba (praia);
Itacimirim (praia e manguezal);
Jauá (praia);

Mata de São João (61 km – RMS):

Praia do Forte (praia);
Imbassaí (praia e manguezal);
Santo Antônio (praia);
Costa do Sauípe (praia);

Entre Rios (142 km):

Subaúma (praia);
Porto de Sauípe (praia);
Massarandupió (praia);

Esplanada (170 km):

Baixio (praia);
Mamucabo (praia);
Rio Inhambupe (rio);
Rio Subaúma (rio);

Conde (186 km):

Barra da Siribinha (praia);
Barra do Itariri (praia);
Sítio do Conde (praia);
Poças (praia);

Jandaíra (205 km):

Coqueiro (praia);
Mangue Seco (praia);
Três Coqueiros (praia);
Costa Azul (praia);
Rio Itapicuru (rio);
Rio Real (rio);

Itacaré (390 km - sul da BA):

Tiririca (praia);
Itacarezinho (praia);
Maraú (250 km - sul da BA):
Barra Grande (praia);
Taipú de Fora (praia);
Três Coqueiros (praia);
Saquaíra (praia);
Algodões (praia);

Por G1 BA

Foz do Rio São Francisco é ameaçada com manchas de óleo petrificadas

Extensa mancha de óleo é vista na praia do Pontal do Peba, vizinha à foz do Rio São Francisco em AlagoasImagem: Simone Santos/ Projeto Praia Limpa
Manchas de óleo na praia do Pontal do Peba  - Imagem: Simone Santos/ Projeto Praia Limpa

O município de Piaçabuçu, local onde nasce o Rio São Francisco no litoral sul de Alagoas, enfrenta uma situação até então inédita desde que se iniciou o vazamento de petróleo no litoral nordestino, no final de agosto deste ano. A praia da região apresenta grandes manchas de óleo petrificadas, que se assemelham a rochas. O local fica próximo ao Pontal do Peba, outra praia fortemente afetada pelo derramamento de petróleo.

No rastro do crime ambiental nas praias do Nordeste: Ajude a Revista Fórum a mergulhar na realidade dessa grande tragédia

O repórter especial da Revista Fórum, Wilfred Gadêlha, que está em caravana pelo Nordeste para cobrir os impactos dessa tragédia ambiental, flagrou nesta sexta-feira (25) as enormes manchas de óleo petrificadas nas praias de Piaçabuçu. De acordo com ele, corais e pedras naturais também foram afetadas.

Walmir dos Santos, pescador da região, contou ao repórter que está muito preocupado com o vazamento de óleo e que a prática de pesca está impossibilitada no local, pois os peixes emergem já sujos com a substância.

Por Revista FORUM

Bolsonaro entrega camiseta do Flamengo ao presidente chinês: “O futebol nos une a todos”


O presidente Jair Bolsonaro parece ter perdido a ojeriza à bandeira vermelha. Nesta quinta-feira (25), em visita oficial a China, o capitão da reserva participou de solenidades com fortes simbologias e não se incomodou em desfilar em meio às bandeiras vermelhas e soldados do país governado há 70 anos pelo partido comunista.

Nesta sexta-feira (26), Bolsonaro divulgou em seu Twitter um vídeo com um compilado de cenas dessas solenidades e, em uma delas, aparece entregando uma camiseta do Flamengo ao presidente chinês, Xi Jiping, secretário-geral do Partido Comunista. “O esporte, em especial o futebol, nos une a todos (sic). E nós temos uma grande competição na América do Sul, e agora o Brasil todo é Flamengo. Com toda a certeza 1 bilhão e 300 milhões de chineses também serão Flamengo no final do mês que vem. Tô entregando uma camisa do melhor time brasileiro no momento”, disse o presidente brasileiro, repetindo o gesto que fez com Donald Trump ao presenteá-lo com uma camiseta da seleção brasileira.

China capitalista

Mais cedo, antes de encontrar o presidente da China, ao falar com a imprensa brasileira, Bolsonaro disse que não tinha nenhum constrangimento ao ser questionado por repórteres sobre seu encontro com um líder comunista. O presidente justificou que estava em um “país capitalista”.

No início deste mês de outubro, a China comemorou 70 anos da revolução comunista, iniciada por Mao Tsé Tung.

Por Revista Forum


Campanha Outubro Rosa em Petrolândia segue até o dia 31; hoje tem pedalada


PEDALADA OUTUBRO ROSA 
Data: 25 de outubro
Concentração: Atenize
Horário: 18h30
Encerramento: conversa sobre o câncer de mama e colo de útero

AÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE
Data: 29 de outubro Horário: 16h

Aulão de Zumba
Desfile de mulheres na luta contra o câncer
Recebimento de doação de lenços
Corte de cabelo solidário
Aula de hitbox

Petrolândia: Dra Izabella Cunha (Psicóloga) é conveniada ao ALFA SAÚDE; adquira seu cartão de desconto


Apresentamos mais uma profissional conveniada ao nosso Cartão de Desconto ALFA SAÚDE: Dra.IZABELLA CUNHA, PSICÓLOGA, atende na Clínica Jaques, uma profissional responsável e muito comprometida, ela agora é ALFA SAÚDE! Adquira já o seu cartão de desconto e aproveite!

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Professor de Petrolândia continua campanha para para compra de prótese


Amigos venho novamente agradecer a todas as doações que estão chegando até mim durante esses primeiros trinta dias. São rifas, caixinhas, depósitos, bingos, vendas de camisas... tantas coisas que até tem me fugido o controle. A solidariedade que tenho visto esses dias me faz acreditar ainda mais no ser humano. Não por coisas materiais, banais, mas pela capacidade de se colocar no lugar do outro, de se importar.

Em meio a tanta barbaridade e individualidade vista na nossa sociedade a nível local e nacional, ainda existem pessoas de bem com as quais podemos contar, basta apenas plantar boas ações e boas amizades que o resto a vida trata de cuidar. Obrigado a todos que me ajudaram até aqui e os que ainda vão me ajudar na vida, nas orações, rezas e no pensamento positivo.

Com a Campanha Todos por Ronald já consegui arrecadar 25% do valor que eu preciso. Já é um bom começo, mas ainda falta muito. Por esse motivo, estou pedindo ajuda a quem puder compartilhar e me ajudar nessa campanha. Já andei por Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e aqui na minha cidade recebendo ajuda dos amigos, e até agora conseguimos arrecadar o valor de 11 mil reais.

Minha cirurgia será feita no final desse ano, por isso estou fazendo o possível para que eu possa arrecadar o valor de 40 mil para que ao final da minha cirurgia, dar entrada na minha prótese. Conto com a ajuda de todos!

Quem quiser ajudar por depósito bancário ou pela Vaquinha on-line os dados são os seguintes:

Vaquinha on-line: http://vaka.me/730307

RONALD TORRES DA SILVA

Banco do Brasil

Conta Corrente

Agência: 1112 - 6

Conta: 29826 - 3

Agradeço imensamente desde já!

#TodosPorRonald

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Jhenifer Mello abre a agenda musical do FDS do Maria Fumaça neste sexta; veja programação completa


O Bar e Restaurante Maria Fumaça, fazendo cada vez melhor na avenida da Orla Fluvial de Petrolândia, divulgou a agenda de apresentações musicais deste final de semana, que começa hoje

Confira

Sexta-feira (25/10): Jhenifer Mello a partir das 21h00
Sábado (26/10): Delação Premiada a partir das 21h00
Domingo (27/10): Edy Ferreira (13h00) e Keven Vip (17h00)

Maria Fumaça, o point da culinária regional e programação musical na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Maria Fumaça

Paulo Afonso(BA): Morre Dr. Antônio Amâncio, Médico Oftalmologista e Otorrinolaringologista


Morreu nesta quinta-feira, 24 de outubro, Dr. Antônio Amâncio de Oliveira, Clínico Médico, Oftalmologista e Otorrinolaringologista.

Segundo informações de amigos, ele faleceu em Maceió, Alagoas, durante intervenção cirúrgica para instalação de ponte de safena, ele sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.

Dr. Antônio Amancio era médico de uma Unidade Básica de Saúde da Prefeitura de Paulo Afonso e também atendia em clinica particular. Seu corpo será velado no SAF, na Avenida Apolônio Sales, centro da cidade.

Por PA4.COM.BR

Professores terão três regras diferentes de transição para aposentadoria


A ideia de criar uma Previdência para todos os brasileiros esbarrou em especificidades de algumas categorias, entre elas a de professores. Pela proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, os docentes terão três regras de transição diferentes para se aposentar: por idade, por pontos e por progressão. No entanto, a categoria não se sente atendida pelas normas especiais.

A idade mínima de aposentadoria para os professores, pela regra aprovada, é de 60 anos para homens, e 57 para mulheres. Os professores terão direito a receber 60% da média de 20 anos consecutivos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a professoras, de 15 anos. A esse valor será acrescido 2% a cada ano excedente de contribuição. Existe a possibilidade de professoras se aposentam aos 51 anos e professores aos 56 com um aumento de seis meses a cada ano, até alcançarem 57 as mulheres, e 60 os homens.

Os docentes também poderão se aposentar, no período de transição, por pontos, em que a soma dos anos de trabalho com os de contribuição deve atingir 91 para homens e 81 para mulheres com, no mínimo 30 anos de contribuição para eles e 25 para elas.

Apesar das diferenças nas regras, a categoria não se sente atendida. A diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Rosilene Correa afirma que o modelo anterior, mais ameno que o atual, já era desvantajoso. Segundo ela, com o maior desgaste dos profissionais da educação, sofrerão, também, os estudantes, que sentirão uma queda na qualidade das aulas.

Ela também não considera que a categoria tenha sido, de fato, beneficiada. “As pessoas acham que basta ter um mínimo de diferença que se considera uma grande vantagem. Nosso pleito era manter as condições atuais, que já são um problema. A realidade do país é de uma categoria adoecida. No DF, temos mais de 5 mil professores afastados das salas de aula, exercendo outra atividade nas escolas. Essa é a prova que não temos saúde para aumentar, sequer, um mês de trabalho. Esse adoecimento não é por acaso. E a reforma pune mais ainda esses trabalhadores. E de carona, compromete os alunos”, avaliou.
Energia

“A educação sofre. Tem sua maioria composta por mulheres. Isso compromete não só a qualidade de vida, mas a qualidade do trabalho em si. Você continua produzindo de acordo com suas profissões. O professor vai lidar com crianças e adolescentes que vão exigir dele uma energia que ele não terá mais. Pois vamos continuar atendendo as crianças e adolescentes”, alertou. Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante, “o que foi dado com uma mão, foi tirado com outra”.
PEC Paralela avança

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), marcou para 6 de novembro a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2019, a PEC Paralela que inclui estados e municípios na reforma da Previdência. O relator da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), informou que a expectativa é de que, se houver acordo entre os líderes, a proposta seja encaminhada no mesmo dia ao plenário do Senado. O impacto fiscal previsto com a proposta é de R$ 350 bilhões em 10 anos, de acordo com o relator. Após a votação em segundo turno na Casa, a matéria será encaminhada para a Câmara onde também precisará passar por duas votações.
Pensão por morte reduzida

A pensão por morte, outro ponto polêmico da reforma da Previdência, também passa a valer assim que o texto for promulgado em sessão no Congresso, o mais tardar, em 19 de novembro. Basicamente, quem perder um parente próximo e tiver direito ao benefício do ente morto, receberá 50% do valor. No caso da mulher, receberá, um adicional de 10% por cada dependente com teto de 100%. “Tudo passa a valer após a publicação da reforma. Os parentes de quem falecer após a promulgação do texto, sofrerão os impactos da reforma”, explicou a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante.

Com a regra, a pensão por morte no regime próprio (servidores) poderá ser inferior a um salário mínimo, quando o dependente tiver renda formal. Quando não, receberá, no mínimo, o salário base”, acrescentou a especialista. A conquista da oposição para essa parte da PEC foi a garantia de que, no regime geral, o valor pago não poderá ser inferior a um salário mínimo. Outras mudanças são que beneficiários que acumularem pensão e aposentadoria sofrerão cortes no valor final, garantindo a integridade do maior provento.

Por Correio Braziliense

Petrolândia: Neuropsicóloga e sexóloga Dra. Gracenilda fala sobre depressão e saúde mental em entrevista na Web Rádio Petrolândia

Gracenilda Moura - a Dra que trocou a enxada pela caneta

A neuropsicóloga e sexóloga Dra. Gracenilda Moura, que atende na Clínica Mais Saúde, foi entrevistada pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no programa Acordando com as Notícias, transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

O tema principal da conversa foi a depressão (assista abaixo o vídeo da entrevista).
Além de depressão, Dra Gracenilda também falou sobre Saúde mental e psicologia - Síndromes Neurológicas e Ansiedade.

Também atendeu a perguntas de ouvintes.

Dra Gracenilda fala detalhes de sua carreira, das dificuldades pelas quais passou - até chegar ao posto que hoje ocupa.

Natural da cidade de Mirandiba (PE), de família de origens da zona rural, ela diz com orgulho que ''trocou a enxada pela caneta".

Assista abaixo


Redação do Blog de Assis Ramalho

quinta-feira, outubro 24, 2019

Procurador-geral de Justiça firma Acordo de Não Persecução Penal Ambiental com prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz


O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, firmou Acordo de Não Persecução Penal Ambiental, na Segunda Instância, com o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o objetivo de encerrar as atividades do lixão da cidade. A ação faz parte do projeto "Pernambuco verde: lixão zero", em que o MPPE, em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE)) pretende erradicar lixões e aterros sanitários irregulares do Estado.

“Esse é o primeiro Acordo de Não Persecução Penal - Ambiental em segunda instância. Fiz questão de vir até aqui para conduzir a audiência em que voluntariamente o prefeito se comprometeu em fechar o lixão, reduzir o passivo ambiental e social gerado”, disse Dirceu Barros. Além da desativação do lixão, o governo municipal garantiu a realização de ações de apoio à formação de cooperativa de catadores, apoio às famílias residentes no entorno do lixão e a remediação do passivo ambiental, com recuperação da área que foi degradada.

A sessão, presidida pelo PGJ, ocorreu na sede da Promotoria de Justiça de Floresta e contou com a participação do secretariado municipal; do chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas; e a promotora de Justiça Kamila Guerra.

A prefeitura também deve informar ao MPPE qual a destinação ambientalmente adequada que será dada aos resíduos sólidos antes destinados ao lixão, adotando, ainda, a instalação, operação e destino final adequado dos seus resíduos sólidos, iniciando o imediato monitoramento das cercanias do lixão, a fim de impedir o trânsito de animais e de pessoas não autorizadas no local, especialmente de crianças, adolescentes ou catadores.

O governo municipal se comprometeu em dar manutenção permanente às vias de acesso interno e externo ao lixão; proibir e impedir o descarte de resíduos da Construção Civil, juntamente com os resíduos urbanos domésticos; impedir a queima de resíduos a céu aberto e o descarte de resíduos oriundos de atividades de Serviços de Saúde; não permitir o descarte de resíduos oriundos de matadouros, promovendo a sua coleta segregada.

Já a prefeitura deve adotar a cobertura diária dos resíduos com material argiloso; proibir e impedir a permanência e a criação de animais domésticos; e promover a remoção e realocação de habitações temporárias ou permanentes no lixão. “A sociedade pernambucana não pode conviver com esse problema. Lixões a céu aberto trazem diversos malefícios à saúde, ao meio ambiente e tem um forte impacto social negativo. O Acordo de Não Persecução é o futuro do direito penal e procura sanar problemas sem que seja necessário seguir o passo a passo do tradicional processo penal. Ao invés de iniciarmos um litígio na Justiça, convocamos os responsáveis pelo problema, neste caso os prefeitos, e convidamos a tomarem de forma célere a melhor saída, gerando eficiência na solução desse problema”, comentou Dirceu Barros.

O governo municipal irá proceder com a elaboração Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), além da mitigação do passivo social e estímulo à criação de organização de catadores, promovendo o auxílio financeiro, identificação e cadastro, elaboração de plano social para os catadores e também famílias que trabalham no lixão em seu território ou que trabalham como catadores nas ruas, com elaboração de cadastro atualizado de todos eles e seus familiares.

“Eu quero agradecer a oportunidade dada pelo Ministério Público e também pela presença do procurador-geral de Justiça. Agradeço por acreditar no meio ambiente e também por acreditar em Floresta. Vamos perseverar para erradicar essa situação que se arrasta por mais de 20 anos e promover o bem estar social”, disse o prefeito da cidade, Roberto Ferraz.

Por MPPE

MPPE se reúne com povos tradicionais na 2ª Oficina do Projeto Raízes em Serra Talhada




Com o objetivo de aproximar a atuação junto às comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e indígenas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, em Serra Talhada, a 2ª Oficina de capacitação e sensibilização do Projeto Raízes. O evento, que reuniu cerca de 80 pessoas na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na quarta-feira (23), foi coordenado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) e com o apoio da Escola Superior do MPPE.

A oficina tem por objetivo conhecer as lideranças locais das comunidades tradicionais e atualizar o cadastro. Na ocasião, foram entregues questionários às lideranças dos povos tradicionais, para que relatem as suas demandas e necessidades mais urgentes, bem como a situação da comunidade. A partir desses questionários respondidos, o GT Racismo vai preparar diagnósticos locais e entregar aos promotores de Justiça com atribuição na área das respectivas comunidades tradicionais.

Participaram membros e servidores do MPPE de toda a região da 1ª e 2ª Circunscrição Ministeriais, além das lideranças quilombolas, indígenas, ciganas e de povos de terreiros, representantes do CRAs, da Secretaria Municipal do desenvolvimento e Cidadania, da Secretaria Municipal da Mulher (os três órgãos de Serra Talhada). Além deles representantes dos movimentos sociais, do Centro de Cultura Luiz Freire, e estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE).

A mesa de abertura foi composta, além da coordenadora do GT Racismo do MPPE, pelo diretor da Escola Superior do MPPE; coordenador da 14ª Circunscrição Ministerial (Serra Talhada), Rodrigo Santos; assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra, Gabriella Santos; defensor público da União, André Carneiro Leão; representante da UFRPE, Cíntia Beatriz; e da UPE, Clarissa Marques; subcomandante do 14° Batalhão da PMPE, Major Santos; e os representantes das Religiões de Matriz Africana, Hebert Inácio; das Comunidades Quilombolas, ngela Santos; e do Conselho Indigenista Missionária, ngelo Bueno. Do MPPE, ainda estiveram a coordenadora-executiva do GT Racismo do MPPE, Helena Capela; secretário-geral, Maviael Silva; e os promotores de Justiça Adriana Wiudarski, Carlos Eduardo Vidal, Filipe Britto, Jouberty Sousa, Lúcio Almeida Neto, Thiago Barbosa e Vinícius Araújo.

A coordenadora do GT Racismo, Maria Bernadete Figueiroa fez uma breve apresentação do projeto Raízes (que vai até 2020), reforçando a ideia de “trazer o MPPE para uma relação mais direta com as lideranças dos povos tradicionais e que essa relação se estabeleça de uma forma contínua, a partir desse encontro e da identificação dessas lideranças”. Para Maria Bernadete Figueiroa, a parte mais importante desse projeto é se aproximar dessas comunidades justamente neste momento de desconstrução de direitos e a sua negação, bem como a ausência de protagonismo de algumas instituições do sistema de Justiça.

Na sequência houve a palestra da assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Gabriella Santos, que contextualizou sobre os direitos fundamentais e as legislações vigentes de proteção aos povos tradicionais. “Ministério Público tem as atribuições de fomento e fiscalização da adoção das políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais, de aprimorar a interlocução com os órgãos e instituições sobre os direitos a elas afetos e, sobretudo, de esclarecer os direitos dessas comunidades e ampliar o acesso delas a própria instituição” ressaltou Gabriella Santos.

Em seguida foi aberto um espaço de fala para os participantes, que relataram situações de violação de direitos e dificuldade de acessar as políticas públicas ou a paralisação destas. Para Alexandre Santos, Pankararu de Jatobá, “esse espaço promovido pelo MPPE é fundamental para trazer à visibilidade das situações de ataques e violências que sofrem”. A comunidade Pankararu de Jatobá foi a que sofreu destruição da escola e posto de saúde no domingo das Eleições de 2018, e em janeiro deste ano, a Igreja da comunidade.

No turno da tarde, os promotores de Justiça MPPE junto com a coordenadora do GT Racismo, deliberaram para construir um cadastro atualizado dos povos tradicionais para facilitar a interlocução com as Promotorias de Justiça locais. O GT Racismo ainda realizará um levantamento também das comunidades que não puderam comparecer ao evento de Serra Talhada e encaminhará aos coordenadores da 3ª (promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto) e 14ª Circunscrição Ministerial (promotor de Justiça Rodrigo Santos), que ficarão responsáveis por repassar as informações às Promotorias de Justiça componentes de suas respectivas circunscrições.

Foi deliberado também que os promotores de Justiça vão agendar reunião, em cada circunscrição, com as lideranças das várias comunidades tradicionais, após o recebimento dos diagnósticos, — construídos a partir do preenchimento dos formulários pelas lideranças dos povos tradicionais —, a fim de traçar estratégias no enfrentamento dos problemas detectados.

Audiências Itinerantes em Garanhuns – a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania vem realizando audiências itinerantes com o objetivo de ouvir as demandas da população. De acordo com o promotor de Justiça Domingos Agra, já foram realizados três audiências semelhantes, na Comunidade Sítio do Tigre (localidade com várias comunidades quilombolas), e nas Comunidades do Jardim Petrópolis e da Massaranduba, sendo escolhidas por causa das situações de vulnerabilidade da população, tais como uso de drogas, altos índices de violência, taxa de desemprego acentuada, serviços públicos precários. A iniciativa atende a um pleito da própria população em audiência pública realizada na sede da Circunscrição. O 2° promotor de Justiça vai encaminhar as demandas aos órgãos competentes e acompanhadas pela Promotoria e agendou para o próximo dia 31, nova audiência para tratar dos desdobramentos das demandas.

Informação: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Petrolândia: Lions Clube faz a festa de centenas de crianças na comunidade Angico



A Campanha Dia das Crianças, promovida pelo Lions Clube de Petrolândia, foi realizada no último domingo(20/10) na comunidade Angico, área rural do município.
O evento contou com cama elástica, palhaço, equipe fazendo pinturas faciais, algodão doce, cachorro quente, bolo, além de distribuição de kits com balas, pipocas, biscoitos para as crianças e brinquedos. Também foi distribuído kits com alimentos e material de limpeza para as famílias.

Esse foi mais um dos eventos do Lions Club de Petrolândia sob a direção do seu presidente CL Arnaldo Rocha, popularmente conhecido por Junior Biu.

Atual diretoria do Lions Clube de Petrolândia
Presidente: Arnaldo Rocha Júnior (Júnior Bil)
1° vice-presidente: Cícero Batista
2° vice-presidente: Diogo Leite
Secretária: Nazareth
Tesoureiro: Romeu Novaes

Ver abaixo mais fotos

Petrolândia: Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho participa do projeto Raízes fortalecimento das comunidades tradicionais de Pernambuco, em Serra Talhada


Nesta quarta-feira (23/10/2019), na cidade de Serra Talhada, as lideranças Cícero Abraão presidente da Associação Borda do Lago Negros de Betinho, seu vice João Paulo, secretária Rita de Cássia e a membra Maria Josilene, participaram do Lançamento do projeto Raízes fortalecimento das comunidades tradicionais de Pernambuco com MPPE.A comunidade fica localizada na Agrovila 4 da reta, Petrolândia, PE.
O projeto é em defesa dos direitos de comunidades tradicionais,  Pernambuco possuí atualmente 133 comunidade quilombolas distribuídas em todas regiões do estado sendo que com esse levantamento Pernambuco teráum banco de dados atualizado sobre  as comunidades e isso vai ajudar muito no trapalho dos promotores de justiça  em fiscalizar a efetivação das políticas públicas" detalhou a coordenadora do GT Racismo  Procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo.

O presidente da associação quilombola borda do lago Negros de Betinho da agrovila 4 da reta ficou muito feliz por esse projeto, e em saber  que pode conta com MP MPPE  DPU e com  PROMOTOR de justiça de Petrolândia e Tacaratu  para buscar a garantia dos direitos do  povo de sua comunidade quilombola .

Ver mais fotos abaixo





Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho

Jatobá: Golpistas clonaram WhatsApp do Vereador Mardônio e fazem vitimas na cidade


Criminosos invadiram na manhã desta quinta (24) a conta de WhatsApp do Vereador Mardônio Varjão (DEM) da cidade de Jatobá no Sertão de Pernambuco.

Esse tipo de golpe tem dado dor de cabeça aos usuários do aplicativo de mensagens WhatsApp. Nele, os criminosos invadem contas pessoais e passam a pedir dinheiro para amigos e parentes delas.

Segundo relatos dezenas de pessoas receberam mensagens do criminoso e tsendo confirmado uma vítima que caiu no golpe e realizou uma transferência para a conta repassada pelo criminoso que se passava pelo parlamentar.

QUEM TIVER O NÚMERO QUE FOI CLONADO DO VEREADOR MARDÔNIO VARJÃO BLOQUEIEM E DENUNCIEM. SEGUE NÚMERO CLONADO (87) 98102-7204.



Por Portal Jatobá

Prefeitura de Petrolândia decreta ponto facultativo na segunda-feira, 28


Em virtude do Dia do Servidor Público, na segunda-feira, 28 de outubro/2019, foi decretado ponto facultativo e não haverá atendimento nas repartições públicas do município de Petrolândia. O expediente volta ao normal na terça-feira, 29.

Os serviços públicos essenciais e de interesse público prestados pelo município à população deverão funcionar normalmente, em especial aqueles no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Prefeitura de Petrolândia

Jatobá-PE: Reforço de caixa para o município de Jatobá e pagamento das férias dos funcionários: Por Éder Rodrigo, vice-prefeito do município

Eder Rodrigo em entrevista a Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia - Foto/arquivo/Blog de Assis Ramalho

O Presidente da República sancionou, no dia 17 outubro, a Lei º 13.885, que trata da cessão onerosa da exploração do pré-sal. Esse projeto de lei prevê repartição de recursos para estados e municípios do excedente de petróleo explorado na bacia do pré-sal que vai a leilão no próximo dia 6 de novembro.

Em outras palavras, com a aprovação dessa lei, haverá reforço de recursos nos caixas dos Municípios. Assim, estima-se entrar nos cofres do município de Jatobá, entre dezembro e janeiro, a quantia aproximada de R$ 1.644.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e quatro mil reais). O repasse desses recursos possibilitará que o município utilize esse dinheiro extra para reduzir o déficit previdenciário e/ou para investimentos.

Desse modo, dada a limitação de escolha onde poderão ser aplicados esses recursos, e considerando que o município Jatobá possue uma quantidade significativa de férias atrasadas do funcionalismo, sugiro ao comando da prefeitura, nesse caso a prefeita, que realize a aplicação desses recursos nas duas modalidades possíveis. Da seguinte forma: pagaria-se o montante do somatório das parcelas da dívida previdenciária previstas até o fim de 2020, o que permitiria liberar parte do FPM que hoje está compromissado para pagar esses débitos previdenciários, com isso, usaria recursos do FPM para o pagar as férias em atraso do funcionalismo; o que restasse desses recursos da cessão onerosa aplicaria em investimentos.

Adotando essa sugestão, a prefeitura resolveria, se não tudo, pelo menos parte dessa injusta situação que é o não pagamento das férias dos servidores públicos municipais.

Por Éder Rodrigo, vice-prefeito do município de Jatobá/PE

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Floresta é o primeiro município de Pernambuco a elaborar e entregar plano para destinação dos resíduos sólidos ao MPPE


O município de Floresta, no Sertão de Pernambuco a elaborar e entregar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um plano para destinação dos resíduos sólidos. A ação vem como forma de se adequar a exigências legais, as quais exigem a extinção de lixões e que os resíduos sólidos passem a ser descartados em aterros.

Leia abaixo a nota da prefeitura:

A destinação dos resíduos sólidos tem sido tema de grande relevância em nosso país, tendo em vista que pouquíssimos municípios conseguiram se adequar às exigências legais.

Para se ter uma ideia, em Pernambuco 99 municípios se encontram pendentes de regularizar tal situação.

Como é do conhecimento da população florestana há décadas existe no município um “lixão” que tem sido alvo de ações integradas desde 2014 por parte de Ministério Público e outros órgãos de defesa do meio ambiente.

Diante do não cumprimento por parte do município das determinações do Termo de Compromisso na primeira etapa da fiscalização integrada (2014), houve a segunda etapa em julho de 2019. Nessa oportunidade a Gestão passou a regularizar e resolver a atual situação da destinação dos resíduos sólidos.

Diante disso, foi realizada hoje (22/10/2019) audiência pelo Ministério Público de Pernambuco para regularizar a destinação dos resíduos sólidos do município e recuperação da área afetada.

Estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça – Dr. Francisco Dirceu Barros -, o Coordenador do CAOP do Meio Ambiente – Dr. André Felipe Barbosa de Menezes -, o Prefeito Ricardo Ferraz, acompanhado pelo Assessor Jurídico – Leonardo Barreto Ferraz Gominho.

Na ocasião o prefeito prestou esclarecimentos evidenciando o esforço da gestão em resolver a situação encontrada, e a parceria existente entre os mais diversos órgãos e o município. O resultado foi a formalização de um acordo de cooperação.

É importante ressaltar que o município de Floresta é o primeiro no estado de Pernambuco a elaborar e entregar o Plano de Ação Integrada em Resíduos Sólidos ao MPPE – Ministério Público de Pernambuco, além de formalizar acordo para regularização da situação assinado pelos presentes.

Fica mais uma vez demonstrado o compromisso da gestão municipal em oferecer dias melhores ao povo florestano.

Prefeitura Municipal de Floresta.
Com o povo, construindo um novo tempo.
Prefeito, Ricardo Ferraz.

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Funcionário da Prefeitura é assassinado a tiros em Parnamirim, no Sertão de PE


Um homem identificado como Eranildo Ribeiro, 55 anos, funcionário da Prefeitura de Parnamirim-No Sertão de Pernambuco, foi assassinado a tiros. O crime aconteceu na Rua Coronel Jambo, no Centro, em frente ao Fórum da cidade.

Segundo testemunhas, dois homens armados com pistolas se aproximaram do servidor público e efetuaram vários disparos.

A polícia ainda desconhece a motivação e autoria do crime. Diligências estão sendo feitas por policiais militares, mas nenhum suspeito foi preso até o momento.

Por Blog Alvinho Patriota

Torcedor do Flamengo que foi ao Rio para ver semifinal morre após passar mal na praia: "Seu sonho era conhecer o Maracanã", diz amigo

Único sem camisa na foto, Diego Rodrigues estava no Rio para realizar o sonho de conhecer o Maraca
Diego Rodrigues registrou saída do grupo rumo ao Rio de Janeiro 

Diego Rodrigues tinha 26 anos 


O grupo, que embarcou de volta ao interior de São Paulo no começo da noite, após os trâmites com o serviço funerário, conseguiu vender os ingressos e vai doar o dinheiro arrecadado para ajudar a família de Diego. "Pagamos R$ 230 cada ingresso, e conseguimos R$ 3 mil para a família", contou.

Sonho

Leonardo contou que ele, Diego e mais quatro amigos de Mogi Mirim se organizaram para realizar o sonho de ver o Flamengo no Maracanã depois de anos de expectativa.

- Assim que o time chegou na semifinal, combinamos de ir. Meu irmão, que mora no Rio, arrumou os ingressos. Embarcamos às 9h da noite de terça, e até fizemos uma oração antes de embarcar para abençoar a viagem. Chegamos ao Rio às 5h, tomamos café na rodoviária e esperamos o dia clarear para ir pra praia. Nossa programação era chegar na porta do Maracanã depois do meio-dia, para já sentir o clima - relata.

Na praia, o grupo de amigos, que incluiu ainda um torcedor do Flamengo de Piracicaba (SP), alugou cadeiras de praia e resolveu comer espetinhos de camarão.

- O Diego falou que nunca tinha comido camarão. Falei pra ele experimentar. Ele comeu só dois. Depois de quatro minutos, a voz dele já tinha mudado. Ele falou que a garganta estava formigando, e dois amigos nossos foram com ele procurar uma farmácia. O Diego nem chegou a atravessar a avenida em Copacabana. Acabou desmaiando - explica.

Leonardo conta que o desespero tomou conta do grupo, que foi cercado por curiosos, mas não conseguiu uma ambulância. Um vendedor de peixe é que ofereceu ajuda, e parte dos amigos subiu no baú do caminhão para levá-lo ao hospital.

- Chegamos na porta do Hospital Copa Star, e a equipe logo atendeu ele. Prestaram os primeiros socorros, levaram para a UTI, mas foi tudo muito rápido. Foi um clima muito tenso, eles fizeram o que podiam, mas ele morreu", lamentou.

Futebol amador

Diego era uma figura conhecida no futebol amador de Mogi Mirim. Diversos times da cidade prestaram homenagem nas redes sociais: "Hoje perdemos um grande ícone do amador de Mogi Mirim", escreveu o Atletico Mogi. Ele tinha o apelido de Shrek.

A notícia da morte de Diego repercutiu na cidade. Everton Bombarda contou que o jovem era muito querido e tinha muitos amigos.

- Momento muito difícil. Era um menino bom, ótimo filho, marido e pai, trabalhador. Infelizmente uma fatalidade. Era fanático pelo Flamengo - disse Bombarda.

Por GloboEsporte.com — Campinas, SP


Com 38,8°C, Sobral (CE) Pão de Açúcar (AL) e Floresta (PE) marcam a maior temperatura máxima do Brasil nas últimas 24 horas

Centro da cidade de Sobral, CE

Caracteriscamente um município conhecido por suas temperaturas elevadas, Sobral atingiu o auge das médias de todo o Brasil e registrou um pico de 38,8°C, junto com outras três cidades nordestinas e registrou a maior temperatura do País nas últimas 24 horas. São elas Pão de Açúcar (AL), Floresta (PE) e Castelo do Piauí (PI), nesta última quarta-feira (23).

SOBRAL
Este registro é o segundo maior de Sobral em 2019. Há um mês, no dia 23 de setembro, o município da Região Norte marcou 39,3°C. O monitoramento é feito pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Por Diário do Nordeste, CE

Petrolândia: Compesa explica motivo de falta d'água no Bairro Nova Esperança


''A bomba desligou sozinha, a equipe de manutenção ligou manualmente pra encher a caixa e distribuir e o operador responsável deve já ter chegado na cidade pra ver o conserto''.

A informação foi passada a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia por meio de assessoria da gerencia da Loja de Atendimento da Compesa de Petrolândia -  após reclamações de moradores daquela comunidade, em mensagens enviadas a nossa redação.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Escritório da Compesa de Petrolândia