sábado, setembro 28, 2019

Saiba quem recebe a pensão por morte do INSS por toda vida - Por Dr José Luiz Neto


Os pensionistas do INSS têm direitos garantidos por lei. Entre eles está o de receber a pensão por toda a vida, caso tenham mais de 44 anos de idade na data de início do benefício.

A regra foi instituída em 2015, na minirreforma previdenciária de Dilma Rousseff. Outro benefício garantido atualmente é o de acumular a pensão com a aposentadoria.

Hoje, a viúva pode receber as duas rendas, de forma integral. Com a reforma da Previdência, a regra vai mudar. O acúmulo ainda será permitido, mas haverá um redutor sobre o benefício que for menor.

Além disso, a reforma vai alterar o percentual da pensão para quem ficar viúva ou viúvo depois da mudança na regra. O benefício será de 50% da média salarial do segurado que morreu mais 10% por dependente.

O pensionista tem direito aos atrasados da espera pelo benefício. Eles podem ser maiores ou menores, dependendo da data do pedido. A lei 13.846, de 18 de junho deste ano, alterou os prazos.

Quem tem mais de 16 anos deve solicitar a pensão em até 90 dias após a morte do segurado. Com isso, recebe os atrasados desde o falecimento.

Caso contrário, os retroativos serão pagos, mas com base na data do pedido e não na da morte. É importante lembrar que o direito à pensão não prescreve, ou seja, ela pode ser solicitada a qualquer tempo.

No caso dos menores de 16 anos, a nova lei determina que eles devem pedir a pensão em até 180 dias para receber os atrasados desde a data morte. Caso contrário, recebem um valor menor, desde o pedido. Neste caso, a lei não é benéfica, pois criou um prazo que não existia.

O prazo para pedir a revisão do benefício do INSS caso tenha ocorrido algum erro que diminuiu a renda é de até dez anos. Esse limite, chamado de prazo decadencial, vale para aposentadorias e pensões.

*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório
Luiz Neto Advogados Associados
www.luiznetoa.dv.br / advluizneto@gmail.com

Fonte: FOLHA / INSS.

Riquezas da Caatinga serão destacadas na Câmara Federal na terça-feira (1º/10)


Na próxima terça-feira (1º), estudiosos do ecossistema do bioma Caatinga e em Mudanças do Clima, como os da Rede Nacional de Pesquisadores (Ecolume), coordenada pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), darão visibilidade à biodiversidade e às oportunidades socioeconômicas para as populações sertanejas durante a audiência pública na Câmara Federal, intitulada Riquezas e Potencialidades da Caatinga. A iniciativa é dos parlamentares Túlio Gadelha, Tadeu Alencar e Rodrigo Agostinho.

O encontro reunirá especialistas que vêm realizando trabalhos no tema. A gestora do Ecolume, Francis Lacerda, do Laboratório de Mudanças Climáticas do IPA, será uma palestrante convidada. A audiência iniciará às 14h, no plenário 8, anexo II, da Câmara dos Deputados. O debate será feito pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa, presidida por Rodrigo Agostinho (PSB-SP), em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Cultura.

Para o deputado Agostinho, passou da hora da Caatinga ser valorizada. “As pessoas lembram da Amazônia e do Cerrado. A Caatinga, por sua vez, presente em 11% do território do País, em oito estados do NE e em MG, precisa de reconhecimento também. É um dos mais importantes do Brasil. Tem diversidade sociocultural e biológica gigantesca e necessita de ter a sua legislação específica. Vamos fazer um debate de alto nível, aprofundar as discussões e trazer políticas públicas para o bioma”, fala.

“Será uma oportunidade de redescobrirmos as riquezas do Sertão”, diz a professora da UFPE, Márcia Vanusa, integrante do Ecolume, estudiosa da biodiversidade da Caatinga e suas potencialidades bioeconômicas. O espaço será oportuno para mostrar parte das riquezas e potencialidades do bioma. E tais questões se ampliam, como diz Francis, se observadas pelos ângulos promissores e demandados pelos efeitos das mudanças do clima sobre uma região com uma das maiores incidências solares do mundo, bem como com uma biosfera adaptada e populações resilientes.

“Como nordestino, tenho uma atenção especial à Caatinga, que é um patrimônio biológico e corresponde a 70% da região NE. E diante das alterações do clima que afetam a todos, precisamos discutir e encontrar soluções para o controle do aquecimento global, o acesso à água e saneamento, a bioeconomia e, consequentemente, a sustentabilidade hídrica, elétrica e alimentar da população”, diz o deputado Túlio (PDT-PE).

Foi com base nessas questões que o Ecolume foi criado no final de 2017, financiado pelo CNPq, do Ministério de Ciência e Tecnologia. Atua em quatro frentes de ação na Caatinga para mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças do clima. São elas: energética, alimentar, hídrica e bioeconômicas. E é formada por cientistas de dezenas de instituições federais, estaduais e locais, a exemplo da UFPE, Embrapa e dos Institutos nacionais de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Semiárido (Insa).

Dentre as tecnologias em desenvolvimento pelo Ecolume, destaca-se o primeiro protótipo de sistema agrovoltaico no Brasil, instalado no Sertão do Moxotó pernambucano. A rede tem demonstrado oportunidades que se abrem no Sertão em tempos de mudanças do clima, através das riquezas do bioma, com destaque ao sol em abundância e à adaptação milenar da vegetação local às altas temperaturas e solos e clima secos do semiárido, bem como uma população resiliente e culturalmente rica.

“Pode haver sim um ciclo virtuoso na Caatinga, desde que haja proteção do bioma enquanto prioridade nacional e com políticas públicas, como defende o presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal”, realça Francis, meteorologista, mestra em climatologia e doutora em Recursos Hídricos. A implantação do sistema agrovoltaíco pode ser uma boa solução, por exemplo. A tecnologia pioneira e de baixo custo produz energia elétrica consorciada com alimento de forma sustentável e circular, mantendo o bioma preservado, potencializando a produção de energia e agricultura familiar, racionalizando o uso da água.

Por Assessoria de Imprensa Ecolume/IPA

Jatobá: Neste sábado (28) acontecerá seletiva categoria de base com equipe de Fernando Sanches no Estádio do Adecita


Neste sábado (28) acontecerá seletiva categoria de base com equipe de Fernando Sanches no Estádio do Adecita das 08hs as 14hs. O evento contará com a presença do atleta e olheiro Mário Vitor e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Jatobá, Prefeita Goreti Varjão, Itomar Varjão e Edísio Bezerra.

Por Portal Jatobá 

Caravana do 13º do Bolsa Família estará no Sertão do São Francisco, Itaparica, Central, Moxotó, além da Zona da Mata Norte e Mata Sul, a partir de segunda (30/09)




A Caravana do Bolsa Família volta a circular pelos municípios pernambucanos na próxima semana. A partir de segunda-feira (30), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude estarão presentes em municípios do Sertão do São Francisco, Itaparica, Central, Moxotó, além da Zona da Mata Norte e Mata Sul. O próximo ciclo de encontros visitará 19 cidades até o dia 04 de outubro.

A primeira cidade a receber a caravana é Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de São Francisco, na próxima segunda-feira, às 9h, na Quadra da Escola Municipal Prefeito Barrinho. No mesmo dia, às 15h, o município de Orocó também recebe informações do programa estadual. O encontro será no Centro de Atividades.

Nos encontros realizados, o Governo de Pernambuco, por meio da SDSCJ, repassa todos os detalhes do programa estadual para beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família com o objetivo de esclarecer a população sobre o iniciativa.

O 13º do Bolsa Família é uma iniciativa da gestão estadual que vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00. Atualmente, 1.178.788 famílias pernambucanas são atendidas pelo Bolsa Família, o que representa 36% da população do Estado. Com isso, a gestão estadual irá injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.

Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para participar do Programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa Federal.

Assessoria do Governo de Pernambuco


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

'Vamos vender tudo', diz Onyx sobre privatizações de estatais


Em palestra direcionada a empresários na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, nesta sexta-feira (27), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, voltou a defender o plano de privatizações de estatais do governo federal.

"Nós temos, hoje, 22 empresas estatais em processo de privatização. A tese é o seguinte: cabe ao estado prover a defesa, a segurança, a saúde em parceria com a sociedade, a educação, e ponto final. O resto, quem tem que fazer, são os brasileiros e as brasileiras. E nós vamos vender tudo, devolvendo à sociedade brasileira o que é dela", disse, sendo interrompido por aplausos do público presente.

No dia 26 de agosto, o governo federal anunciou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para privatizar nove empresas estatais. Segundo Onyx, o Brasil possui R$ 1,4 trilhão em carteira. Nesta sexta, ele afirmou que o governo, até o fim do ano, deve realizar leilões de rodovias, empresas de energia, comunicação, óleo e aço.

Na sequência, mencionou a importância, do ponto de vista do governo, em vender as empresas estatais, adotando uma postura inversa à política dos governos anteriores.

"Porque, Deus nos livre!, mas o dia que eles (PT) voltarem, eles não vão ter nada para parasitar, porque vai estar tudo vendido", acrescentou.

O ministro ainda defendeu o acordo de livre comércio entre Mercosul e UE, Reforma da Previdência e Lei da Liberdade Econômica como medidas importantes para manter a estabilidade e fortalecer a economia do país.

O ministro-chefe também participou de uma visita à Universidade de Caxias do Sul (UCS), ao Hospital Tachini, em Bento Gonçalves, e encerrará a agenda no estado em um jantar comemorativo oferecido pelos 30 anos da Vinícola Miolo.

Por Greici Matos, RBS TV e G1 RS

Gasolina e diesel voltam a subir nos postos após altas da Petrobras nas refinarias


Os preços médios do diesel e da gasolina voltaram a avançar nos postos brasileiros ao longo desta semana, após três altas praticadas neste mês pela Petrobras nas refinarias em ambos os combustíveis, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira.

O preço médio do diesel, combustível mais comercializado do Brasil, teve uma alta de 2,5% nesta semana, ante a anterior, para 3,67 reais por litro. Já o da gasolina avançou 1,2% no período, para 4,368 reais por litro. O etanol teve alta de 0,9%, para 2,87 reais por litro.

Nesta sexta-feira, a Petrobras elevou a gasolina em 2,62% nas refinarias, após uma outra alta de 3,5% que havia ocorrido na semana passada. Ambas as altas ocorreram após instalações da saudita Saudi Aramco terem sido alvo de ataques, em um movimento que impulsionou os preços globais de petróleo.

O diesel havia sofrido um aumento de 4,16% em 19 de setembro e de 2,52% em 13 de setembro. Antes disso, os dois combustíveis passaram por altas no início do mês.

Os repasses dos ajustes no preço dos combustíveis da Petrobras nas refinarias para ao consumidor final, nos postos, dependem de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Já as cotações da estatal nas refinarias têm como base a paridade de importação, formada pelos preços internacionais mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo, além de uma margem que cobre os riscos.

G1

sexta-feira, setembro 27, 2019

Petrolândia: Instituições se comprometem a melhorar organização e segurança da Festa do Padroeiro da cidade


Pela primeira vez, shows da festa do padroeiro vão ser realizados em área fechada (Foto: Lúcia Xavier/BlogAR)

A Prefeitura Municipal de Petrolândia (PMP), as polícias Militar e Civil (PMPE e PCPE), e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (CBMPE) firmaram perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de estabelecer medidas que promovam a melhoria na segurança e na organização da festa do padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, a ser realizada de 27 de setembro a 4 de outubro, no pátio de eventos de Petrolândia.

Dentre as obrigações que a Prefeitura se comprometeu a realizar estão o encerramento e desligamento de todo tipo de aparelho que emita som, no palco principal e outros locais porventura existentes, até as 2h; ordenar a distribuição dos vendedores ambulantes, nos locais previamente fixados pela organização do evento, orientando-os juntamente com os representantes de estabelecimentos comerciais a não comercializarem bebidas em vasilhames ou copos de vidro no período das festividades e utilizarem mesas e cadeiras de plástico ou similares, sendo proibida a utilização de mesas de aço ou similares nos locais da festa.

Petrolândia: Instituições se comprometem a melhorar organização e segurança da Festa do Padroeiro da cidade

Foto: Assis Ramalho/BlogAR

A Prefeitura Municipal de Petrolândia (PMP), as polícias Militar e Civil (PMPE e PCPE), e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (CBMPE) firmaram perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de estabelecer medidas que promovam a melhoria na segurança e na organização da festa do padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, a ser realizada de 27 de setembro a 4 de outubro, no pátio de eventos de Petrolândia.

Dentre as obrigações que a Prefeitura se comprometeu a realizar estão o encerramento e desligamento de todo tipo de aparelho que emita som, no palco principal e outros locais porventura existentes, até as 2h; ordenar a distribuição dos vendedores ambulantes, nos locais previamente fixados pela organização do evento, orientando-os juntamente com os representantes de estabelecimentos comerciais a não comercializarem bebidas em vasilhames ou copos de vidro no período das festividades e utilizarem mesas e cadeiras de plástico ou similares, sendo proibida a utilização de mesas de aço ou similares nos locais da festa.

Também está no Acordo a implementação de banheiros públicos móveis com sinalização para a população, nas proximidades da festa e, também, realizar, após a sua utilização, a desinfecção; garantir a disponibilidade de uma ambulância e pessoal qualificado para prestar os primeiros socorros e a remoção dos possíveis acidentados para o Hospital Municipal de Petrolândia (Homupe), do início das atividades até 30 minutos após o término.

Dentre as obrigações da PMPE estão: providenciar e disponibilizar toda a estrutura operacional necessária à segurança do evento; auxiliar, diretamente, a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento dos shows; dispersão do público; coibir a emissão de sons, emitidos de equipamentos sonoros; e circulação de veículos automotores com sistema de escapamento adulterado.

O não cumprimento das obrigações acordadas no TAC implicará numa multa de R$ 5 mil para cada descumprimento.

Por Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Jatobá/Eleições 2020: Vice-prefeito Éder Rodrigo será entrevistado ao vivo no 'Acordando com as Notícias' neste sábado (28/09) na Web Rádio Petrolândia


O vice-prefeito do município de Jatobá, Eder Rodrigo, será entrevistado ao vivo neste sábado (28/09/2019), pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia. A entrevista acontece no dia em que Jatobá completará exatos 24 anos de emancipação política.

Por discordar da condução da atual gestão da prefeita Goreti Varjão, Eder resolveu romper politicamente e fazer oposição. Atualmente é um dos pré-candidatos a prefeito de Jatobá, nas eleições do próximo ano.

O ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

Posteriormente a entrevista será transformada em reportagem no Blog de Assis Ramalho.

Ouça o programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho de segunda a sábado das 06:30 as 08;30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar. O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.

Durante o programa, o ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Por: Rede Brasil de Notícia

Petrolândia: Loja Minas comunica que irá funcionar neste sábado (28/09) até às 17 horas



Blog de Assis Ramalho
Informação: Loja Minas - Petrolândia

Petrolândia: Clínica de Olhos Santa Luzia cuida de sua visão com médico oftalmologista habilitado, Dr. Frederico Vasconcelos

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Você enxerga bem? Você entregaria o exame de seus olhos a alguém que não é médico? A Clínica de Olhos Santa Luzia, pioneira em Petrolândia, sob direção do médico oftalmologista Dr. Frederico Vasconcelos, mudou de endereço. Agora localizada na rua Clodoaldo Bezerra, nº 16 - centro de Petrolândia, próximo ao Supermercado Sanfrancisco, a Clínica de Olhos Santa Luzia tem instalações modernas e climatizadas, com novos equipamentos, e realiza exames computadorizados, microcirurgias, adaptação de lentes de contato, tratamento de glaucoma e outras doenças oculares. Atendimento aos sábados, pela manhã.

A Clínica de Olhos Santa Luzia adverte: seus olhos merecem o melhor, não se deixe enganar por falsos médicos. com exames baratos ou de graça. Sua visão não tem preço. Cuide bem dos seus olhos.

A Clínica Santa Luzia avisa que o médico oftalmologista Dr Frederico Vasconcelos estará atendendo Neste sábado (28/09/2019), das 08h00 ao meio dia.

Ver fotos abaixo das novas instalações da Clínica de Olhos Santa Luzia.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Petrolândia: Prefeitura prepara ornamentação da Praça da Matriz para as festividades do Padroeiro São Francisco de Assis; veja fotos e programação!

 







A Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria de Cultura realizou hoje, a ornamentação da Praça da Matriz para as festividades do Padroeiro São Francisco de Assis, que teve início na terça-feira, 24 de setembro de 2019. O encerramento acontece no dia 04 de outubro (ver abaixo toda a programação).

Wilton Bello e Samyra Show abrem nesta sexta-feira (27/09/2019) a programação de eventos na Praça da Matriz - Veja abaixo as demais atrações da Festa dedo Padroeiro São Francisco de Assis/2019


Hoje tem muitas vozes no Palco Cultural  com o Pastoril do IGHP e o Coral Vozes do CAPS.


Programação completa

Programação Religiosa 

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Veja também

>> Petrolândia: Abertura da festa em louvor de São Francisco de Assis/2019 reúne centenas de fiéis em Procissão e Celebração Eucarística na noite desta terça (24/09/2019)

Blog de Assis Ramalho

Gatos se afeiçoam a donos da mesma maneira que crianças com os pais, aponta estudo



O senso comum sugere que os cachorros são os melhores amigos do ser humano – e que os gatos são desconfiados, arrogantes e independentes: que não se importam conosco. A ciência, porém, não só não concorda como sugere que os gatos criam laços de afeto e amor tão profundos com as pessoas quanto cachorros e até mesmo bebês. O estudo, conduzido por cientistas da Oregon State University, nos EUA, comprova que, por mais autônomos que de fato os gatos sejam, eles realmente nos amam – e se importam com seus melhores amigos humanos.

O experimento inicialmente trabalhou com bebês humanos, bebês macacos e filhotes de cachorro – relacionando as reações dos animais com a ausência dos humanos com que mais se relacionam (os pais ou os chamados “donos”), a partir da reunião depois de um tempo de ausência.

Comprovado o óbvio, que esses três animais possuem laços fortes e seguros com os humanos, eles decidiram dar o passo mais ousado, e realizar o experimento com os filhotes de gatos.

E o resultado não poderia ser mais diverso do que o que sugere o tal senso comum: 65% dos gatos também possuem fortes laços com seus humanos – afeto que se mantém vivo por toda a vida dos animais. Os dados são muito semelhantes aos dos outros animais, e sugerem o que todo mundo que vive com um gato sabe: que a impressão que se tem dos gatos não poderia estar mais errada, e eles evidentemente possuem afeto profundo por nós – mas o demonstram de um jeito mais charmoso, autônomo e ranzinza.

por: Vitor Paiva

Lava Jato manipulou impeachment de Dilma, afirma ex-senador Aloysio Nunes (PSDB)


Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB) considera que existiu uma "manipulação política do impeachment" realizada pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo atual ministro da Justiça, Sergio Moro. Aloysio foi um dos defensores do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

Segundo o ex-senador, a prova do fato seria a divulgação das mensagens trocadas entre os procuradores da operação, divulgadas pelo The Intercept em parceria com outros veículos. Aloysio foi ministro das Relações Exteriores do governo de Michel Temer (MDB). Em 2019, passou a chefiar a agência de fomento de São Paulo (Investe SP) no governo de João Doria (PSDB). Aloysio deixou o cargo após ser alvo de busca e apreensão da Operação Lava Jato, em fevereiro.

Durante a entrevista Aloysio afirmou que depois da divulgação das conversas entre os procuradores ficou "profundamente chocado com o que aconteceu na Lava Jato". Ele ainda afirmou que a divulgação de uma ligação entre então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula no ano de 2016 que desencadeou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a posse de Lula como chefe da Casa Civil, acabou impedindo a recomposição da base do governo e uma possível defesa contra o impeachment. "Eles manipularam o impeachment, venderam peixe podre para o Supremo Tribunal Federal. Isso é muito grave", declarou.

Por: Danielle Santana - Diario de Pernambuco

Em Águas Belas, senador Fernando Bezerra Coelho é recebido por lideranças da Família Martins



Na semana passada, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, visitou a cidade de Águas Belas, no Sertão de Pernambuco. Entre outras lideranças, o senador foi recebido pelo ex-prefeito Leonardo Martins.

"Participei de entrevista na Rádio Águas Belas FM, no município de Águas Belas. Junto a lideranças da Família Martins, falei sobre as necessidades de investimentos para a região, a viabilização de novos projetos e sobre a adutora do Jatobá, a qual visitamos para acompanhar o progresso das obras. Além de buscar ampliar a produção da pecuária leiteira, nossa prioridade é em relação à água, que é essencial e tanto estimula outros segmentos. Estaremos trabalhando para possibilitar a chegada de novos recursos que beneficiarão a população, gerando mais empregos e confiança para os pernambucanos", declarou FBC, em rede social.

Redação do Blog de Assis Ramalho