terça-feira, agosto 13, 2019

Petrolândia/Tacaratu: Dr. Amiltom Viana participa do XXVIII Curso de Atualização e Reciclagem, em SP


Dr. Amiltom Viana e Dr. Roberto Kalil Filho, vice-presidente da Socesp e palestrante do evento


Entre os dias 2 e 4 de agosto, a Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp) promoveu o XXVIII Curso de Atualização e Reciclagem, realizado no Centro de Convenções Rebouças. O evento, com mais de 50 palestras, além de jovens médicos, reuniu cardiologistas experientes, como Dr. Amiltom Viana, Cardiologista, Clínico Geral e Médico do Trabalho da Policlínica de Petrolândia e Policlínica de Caraibeiras, em Tacaratu. 

No curso, foram abordados temas como Fisiologia e Semiologia Cardiovascular; Métodos diagnósticos em cardiologia; Dislipidemias e diabetes; Estratificação de risco no consultório e prevenção CV; Uso de antiplaquetários e anticoagulantes; Síndrome coronária aguda; Emergências cardiovasculares; e Cardiopatia congênita no adulto, arritmias e implante de marca-passos. 

IF Sertão-PE lança curso Noções Básicas de Libras, no campus Floresta


Entre os dias 15 e 20 de agosto estarão abertas as inscrições gratuitas para o Curso de Formação Continuada Noções Básicas de Libras - Libras I, no campus Floresta do IF Sertão-PE.

A capacitação terá carga horária de 40h, com aulas às quartas-feiras, das 18h às 22h. Para se inscrever os interessados devem acessar o formulário de inscrição disponível em: https://forms.gle/fyPWWoQdjCL2fm1H8 . Também será possível realizar a inscrição em computador disponibilizado na recepção do campus Floresta.

“Sdec nos Municípios” quer estreitar diálogo pelo desenvolvimento de Pernambuco


Simpósio foi lançado em Serra Talhada, vai percorrer as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco e reunir gestores das cidades para debater em conjunto formas de alavancar o crescimento econômico (Fotos: Rhudá Jardim/Divulgação)

Governo estadual e municípios vão poder pensar, em conjunto, soluções para os desafios e discutir possibilidades para o crescimento sustentável da economia de Pernambuco. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado realizou, na tarde desta terça-feira (13), a primeira edição do simpósio “Sdec nos Municípios”, iniciado pelas cidades do Sertão do Estado.

Trata-se de uma reunião técnica para estreitar a comunicação com os gestores das cidades, para que atuem em unidade de forma a alavancar resultados positivos em suas regiões. A primeira fase aconteceu em Serra Talhada, com foco nas pautas de 31 cidades do Sertão de Itaparica, do Pajeú e do Moxotó. A abertura foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach, que apresentou a estrutura da secretaria, os canais de comunicação e o espaço para alinhar o trabalho em conjunto com as cidades.

Inscrições para o Programa Jovem Senador terminam em 16 de agosto



Termina dia 16 de agosto, sexta-feira, o prazo para que estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio participem do concurso de redação do programa Jovem Senador. Criado em 2008, o programa seleciona, por meio de concurso anual, 27 alunos para vivenciarem em Brasília uma semana de atividades similares às dos senadores. Neste ano, o tema da redação é "Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil".

As inscrições são feitas pelas escolas. Dia 16 é o prazo final para os estudantes entregarem as redações às escolas. Cada escola pode inscrever apenas uma redação. A seleção da redação que representará o estado no programa é feita por uma comissão Secretaria Estadual de Educação.

Três municípios pernambucanos são classificados em prêmio da CNM


Santa Cruz da Baixa Verde dispensou a empresa prestadora de coleta de lixo e começou a contratar os garis através de MEI’s, além de locar os veículos para captação dos resíduos sólidos (Foto: Divulgação)

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na última sexta-feira, 09/08, a lista com as 30 iniciativas vencedoras da 1ª fase do prêmio MuniCiência. A iniciativa visa identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais inovadoras e transformadoras, com impactos positivos na administração pública e para a sociedade. Dentre elas estão três municípios pernambucanos: a capital Recife, São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú.

Recife concorre com o projeto “Mais Vida nos Morros”, um programa que requalifica comunidades em morros com a implantação de paisagismo, áreas de lazer e de convivência. É uma parceria da prefeitura do Recife com a iniciativa privada e com os próprios moradores dos morros. As comunidades ganham cores, áreas de convivência e hortas colaborativas, que faz com que a população se engaje e se sinta parte de todo o processo. O programa já beneficia 8 comunidades e atinge diretamente 1.400 famílias.

Projeto de Augusto Coutinho obriga empresas a informarem quando pontos de milhagem vão expirar



Empresas aéreas estão mais próximas de serem obrigadas por lei a informarem quando os pontos de milhagem de seus clientes irão expirar. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira, 13, relatório favorável ao projeto (PL. 6.516/16) do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) que abrange tanto empresas aéreas, quanto demais grupos que se utilizem programas de relacionamento.

“Programas em que o cliente acumula pontos estão cada vez mais comuns no Brasil, mas permanecem à margem de qualquer regulação setorial. Precisamos ter transparência e o cliente tem o direito de saber quando os seus pontos vão vencer”, disse o deputado Augusto Coutinho. De acordo com o projeto, “ficam os fornecedores de produtos e serviços que mantenham programas de relacionamento, fidelidade ou sistemas congêneres com seus clientes obrigados a informar o consumidor sobre o vencimento de pontos acumulados com antecedência mínima de 60 dias da data de expiração”. Essa comunicação deverá ser efetuada por meio físico ou eletrônico.

Caravana do 13º do Bolsa Família no Sertão pernambucano

Bodocó, Exu, Floresta, Moreilândia, Serrita, Ipubi, Serra Talhada e Santa Cruz são alguns dos municípios que receberão as informações sobre o Programa (Foto: SDSCJ/Arquivo)

Depois de passar por mais de 40 municípios, agora a Caravana do 13º do Bolsa Família - giro de informações sobre o programa - chega ao Sertão. O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, segue até o final do ano em processo de interiorização das informações sobre o programa estadual. Durante as visitas, equipes da SDSCJ apresentam os detalhes da iniciativa para os beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família, a fim de esclarecer as dúvidas e alertar sobre possíveis golpes.

Os encontros começaram em Santa Cruz, nesta terça-feira (13/08), às 9h, na Quadra Poliesportiva da Vila Nova. De lá, as equipes da SDSCJ aportam em Santa Filomena, às 14h, na Escola José Horácio de Melo. Até o próximo dia 23, passam ainda por Bodocó, Exu, Floresta, Moreilândia, Serrita, Ipubi, Serra Talhada, Granito, Terra Nova, Trindade, Petrolina, Araripina e Salgueiro.

Mychel Ferraz participa no Senado de debate sobre projeto que estende desconto de energia para pequenos agricultores




Nesta terça-feira (13), no Senado Federal, o Coordenador Geral de Irrigação e Drenagem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mychel Ferraz, participou da Audiência Pública Interativa, promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Na audiência foi debatido o projeto de lei que estende o desconto nas tarifas de energia elétrica para pequenos agricultores. O PL 661/2019 já tem relatório favorável e poderá ser votado pela comissão.

O projeto estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica sobre o bombeamento de água para irrigação. O benefício se aplica a unidades consumidoras classificadas como de agricultura familiar. Atualmente, a redução nas tarifas só é concedida entre 21h30 e 6h do dia seguinte. A proposta é do senador Weverton (PDT-MA).

"As tarifas de energia elétrica e dos combustíveis vêm despertando preocupação aos irrigantes, passando a influenciar, de modo expressivo, o custo de produção, alcançando cifras de até 70% dos custos variáveis da lavoura. Assim, especialmente para a agricultura irrigada, é imprescindível a manutenção do estímulo tarifário, com redução das tarifas de consumo e demanda, pois, a energia, hoje, é um insumo imprescindível à modernização, produtividade e geração de empregos e renda da atividade", declarou Mychel Ferraz. 

Participaram da audiência representantes dos agricultores, dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A audiência foi um pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que também convidou a Energisa, empresa de distribuição de energia em seu estado, Mato Grosso.

Blog de Assis Ramalho
Com informações de assessoria de Mychel Ferraz e Agência Senado
Fotos: Mychel Ferraz/Assessoria

Taquaritinga do Norte cumpre TAC firmado com o MPPE e desativa lixão


A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para cobrar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos soma mais um resultado positivo, nesta quarta-feira (14), quando o município de Taquaritinga do Norte fará a desativação de um lixão que vinha sendo usado de forma contínua pelos últimos 50 anos.

“O município realizou uma licitação e contratou o Centro de Tratamento de Resíduos de Caruaru para dar a destinação adequada ao lixo produzido na cidade. É um avanço importante que, aliado a outros no campo da educação ambiental e coleta regular de lixo, contribui para termos uma cidade mais sustentável”, ressaltou o promotor de Justiça Hugo Gouveia. O trabalho de coleta seletiva dos materiais recicláveis será feito na própria unidade de Caruaru.

Petrolândia, Tacaratu e Floresta estão na agenda do governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (14)

Início das obras para distribuição de água no Sítio Serrota, em janeiro deste ano (Foto: Prefeitura/Divulgação)

O governador de Pernambuco percorrerá três cidades do Sertão de Itaparica nesta quarta-feira (14). À tarde, Paulo Câmara vai visitar obras realizadas pela Compesa em Tacaratu e Petrolândia. Às 15h, visitará a obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Caraibeiras, na Estação de Tratamento de Esgoto de Caraibeiras, distrito de Tacaratu. Em seguida, a partir das 16h, o governador participará da inauguração da implantação da Rede de Distribuição de Água do Sítio Serrota, em Petrolândia. 

No período da manhã, o governador comandará a abertura da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, em Floresta. A ação, que acontece por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), vai passar por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado. O Seminário é uma ferramenta de participação social, no formato de um fórum participativo, e acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual.

Petrolândia: Pesquisadores da UPE e de Universidades do exterior fazem abordagem sobre inundação artificial provocada pelo Projeto Itaparica e os impactos climáticos nas vidas de comunidades tradicionais


De quarta a sábado da semana passada esteve em Petrolândia uma equipe de pesquisa liderada pela Professora. Dra. Clarissa Marques (UPE) e que contou com a participação de um investigador da Universidade UAGRO (México), Vladmir Morales, de uma investigadora da Universidade Queen Mary (Londres), Giovanna Gini, e Thiago Clark (Fundaj).

Foram duas as temáticas investigadas na região: uma abordagem sobre a inundação artificial provocada pelo Projeto Itaparica na década de oitenta e também os impactos climáticos nas vidas de comunidades tradicionais.

A equipe teve a oportunidade de conversar com representantes do povo Pankararu e das colônias de pescadores de Petrolândia e Floresta, bem como conhecer as atividades do Projeto Café com Arte.

Imagina-se que o material coletado servirá como base para estudos e publicações, inclusive em nível internacional.

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Por Cleber Diniz

Sobradinho vence seca após 20 meses e recupera economia no São Francisco


Foram quatro dias: entre 15 e 18 de novembro de 2017, o reservatório de Sobradinho, maior do rio São Francisco, atingiu o seu nível mais baixo da história, chegando a apenas 1,8% de seu volume útil. Pouco menos de 20 meses depois dessa baixa recorde, o lago começa a voltar a respirar. O volume útil da represa chegou a 42,7% na quinta-feira (8), voltando ao nível de 2013, ano em que a seca começou a fustigar o semiárido do Nordeste.

Além de dar estabilidade à produção de energia pelas usinas hidroelétricas instaladas ao longo do São Francisco, a recuperação da barragem também abre perspectivas para a retomada econômica da região, que tem na fruticultura irrigada e piscicultura como carros-chefes. Nos últimos anos, o cenário foi de estagnação. Desde junho de 2017, a ANA (Agência Nacional de Águas) reduziu a vazão da paragem de Sobradinho para 550 m³/s e proibiu a captação de água do rio todas as quartas-feiras, deixando as plantações um dia da semana sem irrigação.

Os seis anos consecutivos de seca, entre 2012 e 2018, resultaram num aumento de custos para os produtores com energia, já que a água para a irrigação passou a ser bombeada de regiões mais distantes. Além disso, parte dos agricultores deixou de lado os cultivos de ciclo curto, no qual eram produzidos melancia, melão, feijão e cebola, e concentrou-se na produção principal de manga e uva.

O cenário mudou com as chuvas que atingiram a região nas duas últimas quadras chuvosas. A restrição para a irrigação nas quartas —que resultava em queda de até 15% na produtividade— caiu no fim do ano passado, e a vazão de Sobradinho já chega a 800 m³/s.

Ao todo, a região tem 120 mil hectares de fruticultura irrigada, que resultaram numa colheita de 750 mil toneladas de frutas em 2018.Um dos principais polos de produção, a cidade de Casa Nova retomou a curva de crescimento na produção. Segundo dados do Censo Frutícola, a colheita de manga em 2018 chegou a 100 mil toneladas —aumento de 84,8% em comparação a 2016. Também foram colhidas na cidade 28 mil toneladas de goiaba e 27 mil toneladas de uva.

O avanço da produção fez as vinícolas da região retomarem seus planos de investimento. Em dezembro, o Grupo Miolo anunciou a ampliação de sua fábrica de vinhos em Casa Nova e a instalação de uma nova fábrica de suco de uva na cidade de Barra.

Além da oferta de água, o cenário tornou-se mais promissor com o acordo entre Mercosul e União Europeia, que vai derrubar taxas para exportação de frutas e derivados. Os empresários defendem que a janela de oportunidade seja aproveitada com uma política de crédito para irrigação no longo prazo e incremento da pesquisa, além de uma primazia para a produção agrícola diante da produção energética.

“A fruticultura no Vale do São Francisco tem um potencial de crescimento muito maior do que se estima. Basta que ele seja encarado como uma política de Estado”, diz José Gualberto de Freitas, presidente da Valexport, entidade que congrega produtores e exportadores de fruta da região. O setor pesqueiro também ganhou novo impulso. Criando tilápias em tanques há sete anos no reservatório de Sobradinho, Estefani dos Santos, 28, voltou a produzir 20 toneladas de peixes por ano e já mira chegar a 30 toneladas em nos próximos anos.

“O problema é que quando a barragem seca, temos que movimentar os tanques para áreas menos rasas, e isso gera mortalidade. Já cheguei a perder três toneladas de peixes nesse processo”, diz o pescador. Rafael Ferreira, que também possui tanques em Sobradinho, chegou a pensar em desistir no auge da seca. Mas, em dois anos, conseguiu ampliar a produção de 8 para 18 toneladas de tilápias a cada ciclo de seis meses. Além de Sobradinho, a retomada do volume de água também avança nos demais reservatórios do Sistema Hídrico do Rio São Francisco. Em Três Marias (MG), o volume de água chegou a 72,7%.

Em Itaparica, a barragem chegou a 37,8% do volume útil. Há cinco anos, com 15%, o nível baixo da água fez reaparecer quase toda a estrutura antiga igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Petrolândia (PE), inundada quando a barragem foi criada, em 1988. Apesar do avanço, o volume ainda está longe de atingir o nível pré-seca. Em fevereiro de 2012, Sobradinho chegou a ter 88% de sua capacidade, que é de 34 milhões de metros cúbicos de água.

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda diz que a retomada do volume é resultado de ações preventivas, mas que a situação do rio ainda inspira cuidados. Além da quantidade de água, sua qualidade também é essencial para o futuro do São Francisco. Não podemos perder o foco”, afirma Anivaldo, defendendo uma retomada nos investimentos contra o assoreamento e em sistemas de esgoto nas cidades ribeirinhas.

Por Bahia Notícias

Formação do Busca Ativa Escolar é realizada em Petrolândia


Foi realizado na última sexta-feira (09),no Centro Cultural Hildebrando de Menezes, no auditório Cecídio Rubens, em Petrolândia, a Formação do Programa Busca Ativa, que ajuda os municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão escolar.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia de mobilização social em prol do bem comum que visa garantir o acesso a bens e serviços públicos àqueles que, por diversas razões e fatores, não têm seus direitos assegurados pelo Estado, tornando-se “invisíveis” e vulneráveis.

O programa reúne as secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social com objetivo de, por meio dos dados concretos, planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

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Bolsonaro e Moro escalam Força Nacional para protestos de mulheres em Brasília


Com receio de marchas organizadas por mulheres, o governo Jair Bolsonaro voltou a autorizar que a Força Nacional seja acionada para realizar a segurança da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e é válida para terça (13) e quarta-feira (14).

Ela foi feita por recomendação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que editou um protocolo de segurança que permite o emprego das forças policiais para proteger o patrimônio público.

A iniciativa foi tomada em virtude de duas manifestações. Nesta terça (13), será realizada a Marcha das Mulheres Indígenas. As participantes devem iniciar a caminhada da Funarte (Fundação Nacional de Artes) até a Esplanada dos Ministérios.

Na quarta (14), ocorrerá na capital federal a Marcha das Margaridas, realizada desde 2000 por trabalhadoras rurais. Os dois movimentos reivindicam igualdade de direitos e melhores condições de vida. O Palácio do Planalto afirma que a autorização é "preventiva" e tem como objetivo desencorajar eventuais episódios de violência. A partir desta terça (13), o efetivo de segurança pode ser escalado a qualquer momento caso seja identificado risco de depredação.

Em abril, o presidente também escalou a Força Nacional para movimento organizado por indígenas. Em comemoração ao Dia do Índio, foi organizado o ATL (Acampamento Terra Livre). Antes da manifestação, Bolsonaro definiu o evento como um "encontrão de índio" e disse que quem pagaria os custos seria o contribuinte. A afirmação, no entanto, não era verdadeira.

As delegações de indígenas pagaram tanto a alimentação como o transporte dos participantes do movimento. Eles também não protagonizaram nenhum episódio de depredação. Em 2017, o então presidente Michel Temer autorizou o uso de tropas das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios após protesto contra a reforma previdenciária.

A iniciativa foi criticada pelo Poder Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que houve excesso na iniciativa e que havia sugerido ao emedebista o emprego da Força Nacional.

Por: Folhapress

Expulso do PSL, Frota é convidado para o DEM


O deputado Alexandre Frota (SP), expulso do PSL na manhã desta terça-feira, foi convidado para integrar o DEM. O convite foi confirmado pelo presidente do partido, ACM Neto, ao GLOBO. Segundo Neto, o convite foi feito na semana passada e se mantém agora com a expulsão de Frota do PSL. O deputado ainda não respondeu. Mas segundo a colunista Bela Megale, o PSDB trata como certa filiação de Frota .

O pedido de expulsão partiu do próprio presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE). A Executiva, presidida por Bivar, se reuniu na sede do partido na manhã desta terça-feira para deliberar sobre o caso.

Estavam presentes na reunião Major Olímpio, o deputado Felipe Francischini (PR), o deputado Julian Lemos (PB), o líder da sigla na Câmara Delegado Waldir (GO) e outros membros do partido. A votação foi unânime, com nove se posicionando a favor da expulsão.

A deputada Carla Zambelli (SP) e o senador Major Olímpio (SP) também haviam apresentado denúncias contra Frota. Na de Zambelli, constam tweets em que Frota chama o diretório estadual de São Paulo de "milícia de ex-PMs" e uma entrevista à revista ÉPOCA em que o deputado diz que Bolsonaro é sua "maior decepção".

Zambelli também apontou o fato de Frota se abster no segundo turno de votação da reforma da Previdência como indício de infidelidade partidária. Segundo Bivar, porém, isso não foi levado em conta na expulsão de Frota.

O estatuto do PSL diferencia infidelidade partidária de "desalinhamento" do filiado com o partido. Por isso, o PSL não irá pedir a cassação do mandato de Frota por infidelidade partidária, já que essa infração não foi constatada, de acordo com Bivar. O presidente da sigla disse, ainda, que Frota foi advertido diversas vezes por suas declarações contra o presidente Bolsonaro.

— Foi um sentimento da Executiva Nacional do partido de que não foi a primeira vez que ele se comportou dessa forma, apesar de já termos conversado com ele.

A deputada Carla Zambelli mudou de ideia sobre uma eventual expulsão nos últimos dias, depois de conversar diretamente com Frota. Segundo ela, o deputado pediu desculpas e estava disposto a repensar suas atitudes.
Fundo partidário

No caso de expulsão do partido, o parlamentar fica livre para se filiar a uma nova sigla. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que é diferente de infidelidade partidária, em que o parlamentar escolhe desobedecer ou abandonar o partido e, segundo a lei brasileira, pode perder o mandato.

A saída de deputados de um partido não afeta o fundo partidário, distribuído todo mês, mas impacta na distribuição do fundo eleitoral do ano que vem, em que 48% é distribuído de acordo com o tamanho da bancada na Câmara dos Deputados.

Se o fundo se mantiver em R$ 3,7 bilhões, como prevê o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, cada deputado trará R$ 3,47 milhões de fundo eleitoral para seu partido nas eleições municipais.

Críticas públicas

Filiado à sigla desde março do ano passado, Frota viveu uma “lua de mel” com os colegas antes de começar a criticar publicamente as ações do governo e a postura da bancada do PSL no Congresso. Sua chegada ao partido, por exemplo, foi precedida por um convite público de Bolsonaro, em tom de brincadeira, para que ele ocupasse um ministério. As trocas públicas de afeto, no entanto, minguaram recentemente.

Por O Globo