sábado, dezembro 15, 2018

Petrolândia tem pior desempenho no RQGP da Sudene, entre municípios de sua faixa no Sertão de Itaparica


Na última quinta (13), a Sudene premiou os municípios pernambucanos em destaque no Ranking de Qualidade dos Gastos Públicos-RQGP. O Município de Tacaratu, vizinho a Petrolândia, enquadrado na mesma faixa de densidade populacional (20 a 50 mil habitantes), conquistou o 1º lugar, após o cálculo dos indicadores de investimentos, de gastos sociais e de equilíbrio financeiro do município. Petrolândia, com a maior população do Sertão de Itaparica, foi o último colocado entre os municípios da microrregião. A ideia do RQGP é identificar boas práticas de gestão, além de apresentar um novo instrumento de controle social.

De acordo com a Sudene, a metodologia aplicada "foge das análises que cobrem um dado momento do município e atribui ao seu atual gestor os méritos ou deméritos daquela posição estática". O método usou dados enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda), constantes do levantamento FINBRA – Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. Foram analisados os valores referentes aos exercícios de 2016 e 2017.

O indicador em que Tacaratu obteve melhor desempenho, bem acima da maioria dos demais municípios foi Despesas Sociais (Assistência Social, Educação, Habitação, Saneamento, Saúde e Urbanismo) per capita, que aponta quanto o município gastou, por habitante, em áreas de bem-estar da população. Não entram no cálculo, por exemplo, as despesas de Petrolândia para atender moradores de outros municípios. Itacuruba, menor cidade do Sertão de Itaparica, ficou em último lugar entre os municípios com até 20 mil habitantes no Estado.

Metodologia - O resultado do ranking é a média ponderada dos indicadores: Investimento em relação à Receita Corrente Líquida (Peso 3), Despesas Sociais (Assistência Social, Educação, Habitação, Saneamento, Saúde e Urbanismo) e Receita Corrente Líquida (Peso 2), Despesas Sociais (Assistência Social, Educação, Habitação, Saneamento, Saúde e Urbanismo) per capita (Peso 3) e Equilíbrio financeiro (Peso 2). Os municípios foram divididos em categorias: Municípios com até 20 mil habitantes; Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes; Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes; e Municípios com população acima de 150 mil habitantes.

Confira as notas das prefeituras do Sertão de Itaparica no RQGP.

Municípios com até 20 mil habitantes 
Carnaubeira da Penha - 3,792
Jatobá - 2,514
Itacuruba - 1,008

Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes
Tacaratu - 6,263
Belém do São Francisco - 2,417
Floresta - 1,671
Petrolândia - 1,419

Segundo a Sudene, o objetivo do RQGP foi identificar avanços e retrocessos, constatados no ano passado, para atribuir as variações positivas e negativas ao trabalho do gestor em 2017. Se for assim, apesar da arrecadação menor, o Município de Tacaratu aumentou as despesas de alcance social, enquanto Petrolândia cortou ou demorou a retomar as despesas nessas áreas, no ano em que tomaram posse dois prefeitos.

As informações do RQGP estão disponíveis no site da Sudene>http://www.sudene.gov.br/rqgp

Redação do Blog de Assis Ramalho

Corpo encontrado pode ser de menina sequestrada pelo padastro no Cabo de Santo Agostinho

Menina está desaparecida desde segunda-feira (10). Cadáver encontrado neste sábado (15) deverá ser reconhecido pela família da menina (Divulgação/Polícia Civil)

O corpo de uma criança foi encontrado em estado de putrefação, na tarde deste sábado (15), em Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco. A Polícia Civil acredita que o cadáver seja da menina de 10 anos que foi sequestrada pelo próprio padrasto nessa segunda-feira (10), no bairro de Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife. José

"O corpo encontrado foi de uma criança e, dado as circunstâncias, tudo leva a crer que seja da menina que foi sequestrada", informou o delegado Mamede Xavier, responsável pelas investigações do caso. "Porém, ainda não podemos afirmar nada. A família fará o reconhecimento do corpo", explicou.

O delegado ainda informou que, caso o corpo não seja reconhecido pela família, será necessário realizar um teste de DNA.

O caso

"Petrolândia limpa é mais bonita pra você" realiza "Dia D" sem motivo para comemoração

PetroLimpo, mascote da campanha "Petrolândia limpa é mais bonita pra você" (Reprodução PMP)

Com programação iniciada às 8h00 da manhã, com trilha e "piquenique sustentável" no Mirante da Serrota, a Prefeitura Municipal de Petrolândia comemora neste sábado (15), o "Dia D" da campanha educativa de limpeza pública "Petrolândia limpa é mais bonita pra você". À tarde, a partir das 16h00, as ações se concentraram na Praça da Matriz, com exposições e apresentações culturais. Mas, realmente, a campanha cumpriu seu objetivo? Pode até haver algo para comemorar, mas nenhum número, desde o começo do projeto, foi divulgado até agora.

O que menos entendemos é o motivo de o encerramento da campanha ser uma "festa" se, pela lógica, um "dia D" é o momento em que as ações de determinado projeto são realizadas com a maior intensidade, para aumentar o atingimento de seu objetivo. No caso dessa campanha, as ações seriam de limpeza pública e educativas. Não faria mais sentido concluir o projeto com mutirão de limpeza - mesmo simbólica - em todas as quadras?

Com direito a mascote, a campanha Petrolândia limpa é mais bonita pra você foi lançada no dia 27 de agosto deste ano, com ações nas Quadras 01 e 02. O objetivo inicial era incentivar, por meio de vídeos, mutirões de coleta de lixo e ações educativas junto à população, a conscientização dos moradores sobre a importância da colaboração popular para a limpeza urbana. Sem ações educativas, sem cronograma definido nem divulgado, sem envolvimento com a comunidade, o foco da campanha foi perdido com o passar das semanas.

Bastante salutar na teoria, na prática a campanha se tornou mais uma reapresentação da famosa série "É a última vez que eu limpo isso aqui pra você", com as conhecidas menções ao Código de Postura do Município, instrumento sem prestígio nenhum junto à comunidade, a começar pela Câmara de Vereadores, que nomeia ruas em duplicidade e cria bairros onde o Ministério Público do Estado consideraria irregular, por ausência do básico, a instalação de um loteamento.

Petrolândia foi atingida, no início deste mês, por intensos temporais, durante dois dias seguidos, que causaram prejuízos, como desabamento de forros de gesso, infiltrações da chuva em tetos e paredes, motivos que levaram muitos moradores a fazer reformas emergenciais em suas residências, além da poda ou até mesmo retirada de árvores dos quintais, para evitar incidentes como aqueles que foram vistos na cidade. A título de exemplo sobre a falta de envolvimento da campanha com a população, em quase todas as ruas da Quadra 01 - onde o projeto foi iniciado - há entulhos e restos de árvores, provenientes quase todos do pós-temporal. Não deveria ser uma ação da campanha da Prefeitura colaborar com a população para retirar o material das ruas, neste momento em que os moradores arcaram com prejuízos e despesas inesperadas para trocar telhas, retirar e recolocar gesso, pagar diárias de pedreiros?

Outro aspecto que, finda a campanha, não está claro, é como a população deverá ou poderá livrar-se de entulhos, restos de móveis e outros materiais que a Prefeitura, por força do Código de Postura, diz que não vai mais recolher (exceto se o MPPE obrigar). Existem empresas que façam o serviço em Petrolândia, com transporte até o Aterro Sanitário, ou essa medida não irá contribuir para a expansão vergonhosa do lixão às margens da BR-110, na saída de Petrolândia para as agrovilas da Reta, do lixão na beira da estrada para o Mirante da Serrota? Hoje, a campanha termina festivamente, mas, com certeza, o problema permanece.

Redação do Blog de Assis Ramalho

PM aborta assalto com reféns no Centro do Recife

Segundo o órgão, outros comerciantes que estavam ao redor local viram a ação e imediatamente acionaram a Polícia (Foto: Ascom PMPE)

A Polícia Militar realizou na manhã deste sábado (15/12), por volta das 8h30, a abordagem de dois suspeitos após entraram numa loja na Rua Antônio Henrique, no Centro do Recife, para praticar um assalto.

A equipe do motopatrulhamento do 16º Batalhão seguiu para verificar os fatos e, ao chegar no local, constatou que se tratava de um assalto. Quando os suspeitos notaram a presença da PM, fizeram o dono do estabelecimento e alguns funcionários da loja de reféns, mas o efetivo realizou uma negociação prévia com suspeitos, e eles se entregaram.

A ocorrência foi finalizada, e ninguém ficou ferido. Todos os acusados foram detidos com dois revólveres calibre 38. Os suspeitos foram encaminhados para a Central de Plantões da Capital, para que fosse registrado o flagrante de delito.

Por Diário de Pernambuco

Integrantes do PSL ignoram Bolsonaro e voltam a se atacar nas redes


Durou menos de 48 horas a trégua estabelecida depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), mandou que os integrantes de seu partido parassem de brigar em público. Acusado pelo deputado eleito Alexandre Frota (SP) de abrigar um lobista da indústria de medicamentos na equipe de transição para o novo governo, referindo-se ao empresário Saulo Meira Serra, o futuro ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (MG), chamou-o de desleal num grupo de mensagens da bancada e depois foi às redes sociais cobrar explicações dele. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Em resposta ao colega, Frota disse nessa sexta (14/12) que só deve lealdade ao povo e a Bolsonaro. “Quem é leal primeiro aos amigos podem (sic) acabar se envolvendo, ainda que sem conhecimento, em situações embaraçosas com um simples aperto de mão”, escreveu.

Frota atacou o colaborador de Marcelo Antônio na quinta-feira (13), um dia após Bolsonaro pedir moderação aos aliados. “Nada mais desleal com um colega do que tratar questões tão sérias como essa via redes sociais sem antes consultar ou apurar a veracidade dos fatos”, respondeu o mineiro.

João de Deus retirou R$ 35 milhões de contas bancárias após primeiras denúncias, dizem investigadores


Ainda sem conseguir localizar o paradeiro do médium João de Deus , investigadores identificaram movimentações recentes nas contas bancárias em nome dele. Segundo estes investigadores, na quarta-feira passada, dia 12, quando as primeiras denúncias de abuso sexual já eram conhecidas, foram retirados cerca de R$ 35 milhões de contas bancárias em nome de João de Deus. 

A descoberta destas operações fez com que a Polícia de Goiás e o Ministério Público do estado acelerassem o processo para pedir a prisão do médium. O dinheiro foi retirado de aplicações que João de Deus tem em instituições bancárias.



A ordem de prisão contra o médium já está disponível em sistema do Conselho Nacional de Justiça. Assim, qualquer autoridade policial no país pode efetuar sua prisão, caso o localize em outro estado. Para o MP, João de Deus é oficialmente considerado foragido da Justiça . A Polícia Civil, que vem negociando a apresentação do médium, ainda evita usar esse termo.

Prefeito de Tacaratu dedica "Prêmio Qualidade nos Gastos Públicos" à população do Município


Na manhã da última quinta-feira (13), na auditório da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, o Município de Tacaratu, sob gestão do prefeito José Gerson, recebeu o “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”, apresentado pela AMUPE e entregue pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O prefeito dedicou o prêmio à população do Município, situado no Sertão de Itaparica.

O Prêmio apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.  A metodologia utilizada pela Sudene usou dados fornecidos pelo Tesouro Nacional, através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios, para avalar as Prefeituras de Pernambuco, que foram distribuídas em quatros categorias: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes. Foram, então, avaliados quatro indicadores – Investimentos por receita liquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita liquida corrente e despesas per capta) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras. Os índices utilizados pela Sudene retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016, com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. 

Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral. Na categoria Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, Tacaratu conquistou o 1º lugar geral, conforme tabela identificativa abaixo:


Considerando que o Município de Tacaratu foi vencedor nesta edição do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”, o Prefeito José Gerson, muito grato, além dedicar o prêmio a todos os tacaratuenses, concluiu que sua gestão está sendo conduzida por caminhos certos.


Blog de Assis Ramalho
Com informações da Assessoria da Prefeitura de Tacaratu
Fotos: AMUPE

Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública


A atividade econômica em 55% dos municípios brasileiros era dependente dos governos em 2016. Os dados são da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Naquele ano, 3.062 das 5.570 cidades do país tinham administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social como as principais atividades. No ano anterior, o percentual era de 45,1%, o que correspondia a 2.511 municípios.

Em Roraima, Paraíba, Piauí, Sergipe, Amapá e Rio Grande do Norte, mais de 90% apresentavam esse perfil de dependência. Nos estados da Região Sul apenas 11% mostravam tal condição. Entre as 27 capitais, 15 têm o setor público com peso superior à média nacional. O grande destaque é Brasília, onde 44,7 do valor adicionado na economia local vêm da administração pública.

Prefeitura de Jatobá antecipa segunda parcela do 13º Salário


Não é novidade que diversas Prefeituras do Brasil estão parcelando salários e atrasando pagamentos do funcionalismo, no município de Jatobá desde que assumiu a Gestão em 2017 a Prefeita Goreti Varjão (SD) vem mantendo em dia o pagamento dos funcionários públicos inclusive com antecipação.

Nesta sexta-feira (14) a Prefeitura efetuou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário aos servidores concursados, contratados e comissionados.

A Prefeitura já havia pagado a primeira parcela do 13º salário também com antecipação do mesmo, e da mesma forma antecipou a segunda parcela injetando quase R$ 500 Mil Reais na economia local.

Para a Prefeita Goreti Varjão esse pagamento fará com que os recursos girem de maneira a melhorar o comércio local neste final de ano.

Por:  Portal Jatobá


Vencedores do edital de ocupação do Projeto de Irrigação Pontal, em Petrolina, são convocados pela Codevasf para escolha de lotes

Na segunda-feira (17/12), deverão se apresentar os classificados do 1º ao 75º lugar (José Luiz Oliveira/Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 3ª Superintendência Regional, inicia, na próxima semana, a convocação dos vencedores do Edital 35/2017, que trata da seleção para ocupação de 299 unidades parcelares familiares no Projeto de Irrigação Pontal, localizado em Petrolina (PE), visando à implantação de empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais. Os vencedores deverão efetuar a escolha do lote, por ordem de classificação e de acordo com os termos do edital.

Aqueles que não comparecerem perderão seu direito de escolha por ordem. Nesse caso, o direito será para o classificado subsequente, obedecendo, rigorosamente, à lista classificatória, obrigando-se o vencedor ausente a aceitar as unidades parcelares disponíveis.

Na segunda-feira (17/12), deverão se apresentar os classificados do 1º ao 75º lugar; na terça (18/12), os classificados do 76º ao 150º lugar; na quarta(19/12), os classificados do 151º ao 225º lugar; por fim, na quinta (20/12), os classificados do 226º ao 299º lugar.

CBHSF tem editais abertos para projetos de requalificação ambiental em localidades rurais nas regiões do São Francisco


Praia do Letreiro do Sobrado, em Petrolândia (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR)

Confira os editais abertos em atendimento aos projetos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Estão abertos três atos convocatórios nas regiões fisiográficas do Velho Chico, são eles: requalificação ambiental em localidades rurais na região do Alto São Francisco, requalificação ambiental em localidades rurais nas regiões do Médio e Submédio São Francisco e requalificação ambiental em localidades rurais na região do Baixo São Francisco.

ATO CONVOCATÓRIO Nº 020/2018 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO ALTO RIO SÃO FRANCISCO.

A Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA no 552, de 08 de agosto de 2011, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é COLETA DE PREÇOS, Tipo: Técnica e Preço objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

MPPE solicita proibição de promoção pessoal por parte de agentes públicos em Venturosa


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Venturosa, recomendou aos agentes públicos do município que não permitam a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos e imagens, possa promovê-los junto à população.

De acordo com o texto da recomendação, foi solicitada a retirada de qualquer ato de promoção pessoal em publicidade institucional veiculada por meio de placas, faixas, cartazes, outdoors, sites na internet, entre outros.

Petrolândia: Walisson Branco, ex-Noda de Caju, agita o Maria Fumaça neste sábado (15) a partir das 20h30


Tem sequência neste sábado (15), a melhor agenda do fim de semana em Petrolândia. A partir das 20h:30 o show fica por conta do renomado cantor Walisson Branco - Ex Noda de Caju.

Amanhã tem mais!

Domingo (14)
13h00 - Edy Ferreira
17h00 - Pagode pra Recrdar

Maria Fumaça, além das melhores atrações, tem ainda a mais gostosa gastronomia regional da cidade. Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Instagram @mariafumaca.oficial

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Bar e Restaurante Maria Fumaça

Cerca de 30% dos brasileiros inscritos não se apresentam ao programa Mais médicos

A situação fez o Ministério da Saúde prorrogar para a próxima terça-feira a data limite para apresentação. Occhi diz que prefeituras terão de arcar com vagas.

Cerca de 30% dos brasileiros inscritos no programa Mais Médicos para ocupar as vagas dos cubanos não se apresentaram aos municípios de trabalho até a última sexta-feira (14), quando vencia o prazo para que os profissionais comparecessem às cidades escolhidas. A situação fez o Ministério da Saúde prorrogar para a próxima terça-feira (18) a data limite para apresentação.

De acordo com a pasta, dos 8.411 médicos inscritos no edital, 2.520 não compareceram nem iniciaram as atividades nas cidades até as 17 horas de ontem. Outras 106 vagas do edital nem chegaram a ter interessados - a maioria em distritos sanitários indígenas.

Ontem, o ministério também anunciou a prorrogação do prazo para que brasileiros ou estrangeiros formados no exterior se inscrevam na segunda fase do edital.

Governo italiano agradece a Temer por assinar extradição de Battisti


O governo da Itália enviou carta ao presidente Michel Temer agradecendo-o pela decisão de mandar extraditar Cesare Battisti. Temer assinou ontem (14) a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios cometidos nos anos 1970, quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo.

“Senhor presidente, quero expressar meu mais sincero agradecimento pela decisão de Vossa Excelência sobre o caso do cidadão italiano Cesare Battisti, definitivamente condenado pela Justiça italiana por crimes gravíssimos e que até hoje se subtraiu à execução das relativas sentenças”, diz a mensagem, assinada pelo presidente italiano Sergio Mattarella.

“Seu gesto constitui um testemunho significativo da amizade antiga e sólida entre o Brasil e a Itália e atesta a sensibilidade em relação a um caso complexo e delicado, que desperta sentimentos de intensa participação na opinião pública de nosso país”, acrescentou Mattarella. A carta foi reproduzida pelo governo italiano em sua conta no Twitter.